Conselheiro Federal Charles Dias

Parece mesmo que Thiago Diaz está com os dias contados na presidência da OAB seccional maranhense.

O Conselheiro Federal Charles Dias, que foi eleito apoiando o próprio Thiago Diaz em 2015, anunciou apoio e voto para Carlos Brissac.

Revelando que na Chapa de Brissac encontram-se vários advogados de competência comprovada o advogado e atual Conselheiro Federal anunciou que não ficaria em cima e vai votar em Brissac, após ser traído por Sâmara Braúna, que, ao que tudo indica se aliou ao próprio Thiago Diaz apenas para tirar votos da oposição.

As eleições da OAB/MA estão marcadas para a próxima sexta-feira, dia 23, e a semana começou quente.

Thiago Diaz, tenta renovar o mandato sem ter cumprido a maior parte das suas promessas de campanha

O atual presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, tenta renovar o mandato sem ter cumprido a maior parte das suas promessas de campanha em 2015. Várias diretrizes defendidas pelo grupo “Renovar para Todos” não saíram do papel.

Fora as denúncias e sua ligação com o grupo Sarney, o descumprimento das promessas desgastou a imagem de Diaz na campanha desse ano. Ele diz agora que “vai fazer mais”, mas em três anos fez pouco do que prometeu.

Conheça algumas das promessas do candidato à reeleição que não passaram de puro marketing:

Redução da anuidade: Thiago Diaz prometeu redução da anuidade e não cumpriu. Diaz cita em seu plano de gestão 2018 que “conquistou” uma redução, mas a propaganda é falsa. O Conselho da OAB reduziu 15% e aumentou 12% abruptamente no ano seguinte.

Portal da Transparência: Uma de suas principais bandeiras em 2015 não passou de publicidade. Diaz criou apenas uma aba no site da OAB destinada à Transparência, mas lá não existe o devido detalhamento de despesas e receitas, como ele havia prometido. O detalhamento das finanças da Ordem ficou na verdade pior e mais “obscuro” na gestão Diaz.

Piso salarial: Em 2015, Thiago Diaz garantiu que iria atuar incessantemente pela aprovação do piso salarial da categoria. Não conseguiu. A OAB/MA aprovou apenas o chamado “piso ético”, que nunca foi fiscalizado e ninguém cumpre. Outra medida que ficou apenas no marketing.

Presença de membros da Comissão de Prerrogativas nos Fóruns: Thiago Diaz prometeu presença diária de dois membros da Comissão de Prerrogativas nos Fóruns, mas o serviço nunca existiu. Ele também disse que faria concurso para procurador das Prerrogativas, mas não fez.

Comissão de valorização dos honorários: Não criou.

Biblioteca Virtual: A criação de uma biblioteca também estava entre as diretrizes, mas o projeto não virou realidade.

Escritórios Digitais: Seriam salas climatizadas, equipadas com mesas, cadeiras e computadores para que advogados pudessem receber clientes. Dentro da OAB não foi criado nenhum. Os que já existiam no Fórum ele apenas dividiu em outros setores do prédio.

Creche da OAB: A ideia era reservar uma espaço para que as advogadas pudessem deixar seus filhos pequenos para trabalhar. Até hoje essa é uma reivindicação da classe.

Ampliação da CAA/MA: Diaz garantiu que iria ampliar as atividades da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAA/MA), mas ele não melhorou nenhum serviço do órgão que permanecem os mesmos.

Desincompatibilização: Esse talvez seja o “fantasma” de Thiago Diaz entre as promessas não cumpridas. Ele defendia a desincompatibilização de cargos na OAB/MA para pretensos candidatos. Diaz, no entanto, foi o primeiro a desconsiderar o compromisso e atualmente faz política sentado na cadeira de presidente.

Vereador de Araioses dirigia um carro modelo Corola

O Presidente da Câmara Municipal de Araioses, Elson Nascimento Coutinho Silva, 26 anos, o (Elson do Dadá), não resistiu e morreu na madrugada desta terça-feira (20), após um grave acidente ocorrido em Parnaíba, no vizinho Estado do Piauí.

O vereador, Elson do Dadá, era natural do município de Araioses no Maranhão, localizado a 70 Km da capital São Luís. Ele conduzia um veículo Corola, de placas OUB-2659, na Avenida Princesa Izabel, no bairro Nova Parnaíba. Uma equipe do corpo de Bombeiros foi acionada, mas não conseguiu salvar a vida do Elson, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

De acordo com as primeiras informações o vereador estaria fazendo ‘racha’ e teria perdido o controle do veículo, em seguida se chocado com uma mureta e um poste. A polícia rapidamente isolou a área para realização dos primeiros procedimentos perícias, em decorrência da gravidade.

O corpo do vereador, Elson Nascimento Coutinho Silva (PSC), após ser retirado das ferragens foi conduzido ao IML no bairro Frei Higino.

É dada como certa a filiação dos deputados federais Eduardo Braide e do Pastor Gildenemyr ao PSL, sigla do presidente da República Jair Bolsonaro. Eleitos pelo PMN – partido que não passou pela cláusula de barreira – os parlamentares têm livre abertura assegurado na Lei de fidelidade partidária para escolher seus novos destinos partidários. Braide foi o segundo mais votado do Maranhão com quase 190 mil votos, já o pastor da Igreja Assembléia de Deus foi apenas o 24º mais votado com 47 mil votos e só conseguiu se eleger graças ao desempenho de Eduardo, que o arrastou. Seis suplentes obtiveram mais votos que Gildenemyr, mas pela coligação acabaram não eleitos. Que sorte! Agradeça a Braide…

Gildenemyr só conseguiu se eleger graças ao desempenho de Eduardo que o arrastou…

– Do delegado regional de Imperatriz, Eduardo Galvão, sobre o andamento das investigações que apuram os autores e mandante do assassinato do prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva. A polícia também apura se o mandante estava ou não no local do crime.

Palmeiras foram destruídas por vândalo, polícia investiga o caso…

Titular da Delegacia de Polícia Civil em Raposa, Marconi Caldas, abriu investigação para apurar o responsável pelos atos de vandalismo praticado na madrugada de sábado (17) para domingo (18) em pelo menos 21 palmeiras reais que estavam plantadas ao longo do canteiro central da Avenida Principal da Cidade.

As palmeiras amanheceram completamente destruídas e, diante da cena, logo veio a revolta da população por conta da destruição do patrimônio público. Pelas redes sociais dezenas de moradores e pessoas que visitam o município fizeram postagens repudiando o ato, pedindo apuração e punição ao (s) autor (s) do crime previsto no Código Penal.

O secretário municipal de Infraestrutura, Fabrício Oliveira, o popular Diovo, registrou um Boletim de Ocorrência denunciando a derrubada criminosa das árvores. “Essa foi a maior afronta já praticada nessas plantas de uma só vez, mas não é de hoje que essas palmeiras vêm sendo destruídas, primeiro foram as lâmpadas de led verdes que implantamos, todas foram furtadas, agora surge esse vândalo e destrói o que é do povo”, reclamou o secretário.

O delegado Marcone informou que já ouviu testemunhas e agora espera apenas as imagens do Posto de Combustível Paloma, localizado em frente a Vila Laci, para identificar o autor ou autores do crime.

Já o Tenente-coronel Renato, comandante da Polícia Militar no município, informou que já fez o mapeamento para colocação de câmeras onde o videomonitoramento será realizado pelo CIOPS – Centro Integrado de Operações de Segurança. “Esse mapeamento contempla a Avenida Principal, desde o colégio Santo Antônio até Praça Chico Noca, passando ainda pelo Porto do Braga, Pesqueira e Viva”, disse.

– E MAIS

De acordo com o Código Penal (Lei Nº 2.848/40), causar dano ao Patrimônio Público pode resultar até em prisão. “Art. 163 – Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia: Pena – detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa. … Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, e multa, além da pena correspondente à violência.”

Se por acaso for um menor o autor do ato, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/90) diz que (Art. 116) , “Em se tratando de ato infracional com reflexos patrimoniais, a autoridade poderá determinar, se for o caso, que o adolescente restitua a coisa, promova o ressarcimento do dano, ou, por outra forma, compense o prejuízo da vítima.

No viva Raposa, região metropolitana de São Luis, as marés altas alagam toda a orla

A Marinha do Brasil emitiu alerta de ressaca para a faixa do litoral nordestino, entre as cidades de Touros, no Rio Grande do Norte e São Luís, no Maranhão.

A Capitania dos Portos do Maranhão recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar em mar aberto neste período e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material, estado geral dos motores e casco, equipamentos de comunicação e demais itens de segurança.

A ressaca, com ondas de até 2,5 metros, oriundas das direções Norte/Nordeste, começa a partir das 9h desta segunda-feira (19), e vai até às 21h da quarta-feira (21).

– Do deputado federal e senador eleito Weverton Rocha, ele que também é presidente estadual do PDT, falou em entrevista ao jornal O Imparcial sobre as especulações em torno de seu nome como um dos cotados para disputar o governo do Maranhão em 2022.

Prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB).

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), participa nesta segunda e terça-feira em Brasília da mobilização municipalista, liderada pela Confederação Nacional do Municípios (CNM). Na agenda, encontros com o presidente da República Michel Temer nesta segunda-feira, 19, e com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, no dia 20. Na tarde de terça-feira, os gestores devem ir ao Congresso Nacional para solicitar aos parlamentares que apreciem matérias de interesse dos municípios.

“Estou indo a convite da Confederação Nacional dos Municípios e da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). Vamos pressionar para que seja julgada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que suspendeu a distribuição entre estados e municípios dos recursos arrecadados com a exploração de petróleo no país. Hoje os recursos do pré-sal, por exemplo, estão centralizados somente no Rio de Janeiro”, explica o prefeito Dutra.

A pressão dos municípios é para que o STF julgue a liminar que suspendeu a distribuição dos recursos arrecadados com a exploração de petróleo (royalties), prevista na Lei 12.734/2012, e que se arrasta há mais de cinco anos. A estimativa da CNM é de que os municípios tenham deixado de arrecadar mais de R$ 19 bilhões pelo FEP (Fundo Especial do Petróleo). O STF suspendeu a Lei 12.734 em decisão monocrática, por meio de liminar, atendendo a uma Adin ajuizada pelo Rio de Janeiro. Desde 2013 o Movimento Municipalista aguarda uma decisão definitiva do STF para a questão dos royalties do petróleo.

“Conheço o ministro Toffoli desde quando ele era assessor do Núcleo Agrário na época em que eu era deputado federal. Temos um bom diálogo. Por isso fui um dos prefeitos convidados a compor a caravana”, observa o prefeito Dutra.

Já com o presidente Michel Temer, a pauta é a liberação de 1% adicional do Fundo de participação dos Municípios (FPM). Os municípios passaram a receber, desde 2015, sempre nos meses de julho, e, a partir de 2007, sempre nos meses de dezembro, 1% da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referentes aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. “Até agora ele não liberou e são recursos importantes para os municípios brasileiros, que vêm enfrentando redução nos repasses federais”, explica o prefeito Dutra.

“Michel Temer também foi meu colega na Câmara Federal. Então o convite feito a mim foi por conta da boa relação que tenho com os presidentes da República e do Supremo. Não é qualquer prefeito que tem o bom trânsito que tenho em Brasília, onde tenho acesso aos presidentes dos três poderes, bem como a ministros e parlamentares. Espero poder contribuir com os prefeitos do Brasil que enfrentam dificuldades para atender às demandas da população”, destaca o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra.

Cleomar Tema, mostrou-se preocupado com as últimas notícias sobre a saída dos médicos cubanos

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, mostrou-se preocupado com as últimas notícias sobre a saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos, após divergência do governo de Cuba com as novas diretrizes adotadas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro.

Para Tema, a substituição dos médicos cubanos não será uma tarefa das mais fáceis para o Governo Federal, visto que o Maranhão possui uma grande carência desses profissionais, além do que poucos querem se submeter a morar nos povoados das pequenas cidades para cumprir carga horária de 40h e ganhar R$ 10 mil de salário.

“Caso o MS não encontre uma estratégia imediata para suprir essa carência deixada com a iminente saída dos cubanos, os municípios maranhenses vão enfrentar sérios problemas, dentre os quais: a elevação significativa dos custos de contratação de novos médicos e a custos mais altos em função da baixa oferta desses profissionais; dificuldade de cumprimento da carga horária exigida pelo MS expondo os gestores as auditorias do DENASUS e as consequências decorrentes destas, dentre outros já de amplo conhecimento dos gestores maranhenses”, enfatizou o presidente.

O déficit de médicos relatado pelo por Cleomar Tema é confirmado pela pesquisa “Demografia Médica 2018”, do Conselho Federal de Medicina-CFM.

A mesma informa que para o atendimento de uma população de 7 milhões de habitantes, o Maranhão tem apenas 6.096 médicos, o que dá uma proporção de 0,87 profissionais por mil habitantes, sendo esta a menor proporção do país entre os estados.

A média recomendada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) é de um médico para cada 1.000 habitantes.

Tema finalizou dizendo que pedirá a inclusão do assunto na pauta municipalista que será debatida na capital federal no dia 19/11, durante evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O encontro contará com a presença do presidente Michel Temer; membros da equipe de transição de Jair Bolsonaro; além da presença de milhares de prefeitos de todo o Brasil.

Criado em 2013, o programa Mais Médicos ampliou a assistência médica nos municípios, reforçando o atendimento regular nas Unidades Básicas de Saúde e na composição das equipes da Saúde da Família.

No Maranhão, 2,4 milhões de pessoas são beneficiadas com o trabalho dos 710 profissionais do programa, onde mais de 450 são cubanos.