Ana do Gás é tida como uma grande defensora dos direitos das mulheres

A deputada estadual reeleita Ana do Gás (PCdoB) é cotada como um forte nome para ocupar o cargo de procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, na próxima legislatura. Nos bastidores, a parlamentar tem tido boa aceitação entre as deputadas eleitas e, ao que tudo indica, deve suceder a deputada Valéria Macedo (PDT), primeira procuradora da Mulher da Casa, que fez um brilhante trabalho à frente do órgão.

Reconhecida como uma parlamentar atuante entre as que integram a bancada feminina da Assembleia, a deputada Ana do Gás é tida como uma grande defensora dos direitos das mulheres. Ela é autora, por exemplo, de projeto de lei que obriga o Estado do Maranhão a somente contratar empresas que possuam, no mínimo, 5% (cinco por cento) de empregados do sexo feminino no seu quadro profissional.

Também lutou pela destinação de mais leitos de obstetrícia e maternidades para atender mulheres de municípios maranhenses, sobretudo na região do Médio Mearim. Ela defende, ainda, maior participação e representação das mulheres na política.

Caso assuma a Procuradoria da Mulher, a parlamentar deve continuar levantando essa bandeira e dará seguimento ao importante trabalho realizado pela deputada Valéria Macedo, dando suporte às demais deputadas da Casa nas suas discussões e falas em defesa das mulheres e dos cidadãos. A posse da nova procuradora da Mulher – para o biênio 2019/2020 – acontecerá junto com a da nova Mesa Diretora, em fevereiro.

Sobre a Procuradoria da Mulher

A Procuradoria da Mulher é um órgão permanente e especializado da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que tem como objetivo zelar pela defesa dos direitos das mulheres.

Dentre as suas atribuições estão a de receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher; promover audiências públicas, pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como sobre a participação feminina na política.

Cleber Verde que manter George de Melo Aragão (em destaque), no Incra do Maranhão…

Por trás do anúncio de apoio do presidente estadual do PRB, deputado federal Cléber Verde, ao candidato a Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), existem pelo menos dois interesses diretos e um indireto.

Cleber, que de inocente na política tem pouco, pretende caso o candidato do PSL seja eleito, manter sua indicação, George de Melo Aragão, na superintendência regional do Incra no Maranhão, cargo que ocupa atualmente.

Verde ainda busca retomar o controle da Gerência Executiva do INSS no Maranhão, que perdeu para o ainda deputado federal Sarney Filho (PV).

Luís Carlos Silva – indicação do PRB – foi exonerado do cargo ainda na pré-campanha para a nomeação do advogado Cayus Lucylos Matias da Paz Oliveira, nome apontado pela família Sarney.

Cleber Verde que em nada tem a contribuir nessa altura do segundo turno à campanha de Bolsonaro, acredita que a confirmação da vitória do Capitão ao Palácio do Planalto, consiga manter o Incra e ainda recuperar o INSS, que lhe foi tomado.

Se nenhuma das duas pretensões do deputado federal forem concretizadas, ele tentará retomar outro espaço perdido: a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Maranhão (SEAP), atualmente ocupada por Genilde Campagnaro, indicação de Sarney Filho.

Mas, essa é outra história…

Ameaçado de morte, Chagas contratou segurança particular…

A polícia da cidade de Timon recomendou ao vereador Francisco de Moraes Reis, o Chagas Cigarreiro (PSB), 5º mais votado em 2016 [1.899 votos], evitar sair a rua nos próximos dias.

O conselho foi dado após o parlamentar tomar conhecimento que poderia ser assassinado, segundo revelação feita por policiais civis do Piauí e do Maranhão.

Ainda não se sabe como a polícia tomou conhecimento da existência de um plano para matar o parlamentar, tampouco as motivações contra Cigarreiro. De certo mesmo que a trama envolvia fatos ocorridos entre as cidades de Timon e Teresina.

Diante da descoberta, o vereador já conta com a proteção de um segurança particular armado. Chagas além de vereador, exerce a atividade de comerciante na cidade.

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) direcionou o delegado Regional em Timon, Humaitan Oliveira, para estar à frente das investigações que pretendem desvendar quem são as pessoas que estariam planejando assassinar o socialista.

Secretário Fabrício mostra serviços realizados no Porto do Manoel Diano à prefeita Talita.

A prefeita do município de Raposa, Talita Laci (PCdoB), vistoriou nesta quarta-feira (24) serviços que estão sendo realziados no Porto Manoel Diano, no bairro do Inhaúma.

A gestora esteve acompanhada do secretário municipal de Infraestrutura, Fabrício Oliveira, o Diovo, que juntos verificaram in loco o andamento da obra.

No local estão sendo feitos calçamento em bloquetes, meio fio, sarjeta, arborização, iluminação panorâmica, além de uma proteção coberta.

“Esta obra será uma das tantas que iremos inaugurar no próximo dia 10 de novembro, quando nossa cidade completa 25 de emancipação política”, disse a gestora.

Talita informou que durante toda a semana irá vistoriar outras obras em andamento no município. “Estaremos também na Rua João Bragança, na Vila Laci, acompanhando os trabalhos que vêm sendo executado naquela via, como também verificaremos as últimas reformas das escolas e o recapeamento da MA 203, estrada de acesso ao município que está sendo completamente recuperada no Alpha Ville até o Viva no bairro do Garrancho, em parceria com a Sinfra”, informou a prefeita.

– Becos 

Prefeita orienta funcionários da iluminação pública.

Outras obras de pequeno porte, porém, providenciais estão em fase de conclusão no bairro do Carcarape. Como é o caso da recuperação de três vias de acessos entre a Rua da Delegacia e a Rua da Glória, conhecidos popularmente como becos. E mais uma via, esta, que liga a Rua da Paz à Rua da Delegacia.

“Estas ruas estreitas que entre os próprios moradores são conhecidas como becos, receberam atenção especial da Prefeitura, conseguimos recuperar com pavimentação em concreto e ainda fizemos meio a sarjeta. Em 25 anos nenhuma das gestões municipais conseguiram enxergar que nessas localidades também moram pessoas que precisam da atenção do poder público, fico orgulhoso de fazer parte dessa nova história”, comemorou o secretário Infraestrutura.

O Juiz Federal José Carlos do Vale Madeira, condenou o ex-prefeito do município de Arari, Ruy Fernandes Ribeiro Filho, em Ação Civil por atos de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal e fundamentada pela Controladoria-Geral da União – CGU.

A sentença fixou as penas de ressicamento dos cofres públicos no valor de R$ 870 mil reais; suspensão dos seus direitos políticos pela prazo de cinco anos; pagamento de multas; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios entre outros.

O ex-prefeito que é marido da ex-candidata ao governo do Maranhão, Maura Jorge (PSL), foi denunciado pelo MPF após a CGU identificar inúmeras irregularidades formais em processos licitatórios e administrativos no município referentes a recursos públicos dos Ministérios da Educação, Saúde, Esporte e Desenvolvimento Social.

Segundo o Ministério Público Federal, Ruy Filho realizou movimentação financeira de recursos transferidos pela União para a conta do PNAE de forma irregular; realizou despesas sem licitação com dinheiro da FUNDEF; idoneidade documental em processos licitatórios; irregularidades nos documentos de despesas; irregularidades na execução de obras e pagamentos sem a realização de serviços; realizou pagamentos antecipados entre outros agravantes.

– Confira AQUI íntegra da decisão do Juiz Madeira.

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Deputado Juscelino Filho (DEM-MA).

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta do deputado Juscelino Filho (DEM-MA) que pune entidades associativas ou sindicais de aposentados e pensionistas que, sem a autorização do associado, descontarem a mensalidade diretamente na folha de pagamento do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta pretende alterar a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91), que autoriza o INSS a descontar de aposentadorias e pensões as mensalidades devidas a essas associações, desde que autorizadas pelos segurados.

O texto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Juscelino Filho, que faz ajustes no Projeto de Lei 5482/13, do Senado. No parecer, o relator incorporou ainda dispositivo previsto no PL 8593/17, do deputado Zé Silva (SD-MG), que tramita apensado. Conforme o substitutivo, qualquer pedido de desconto de mensalidade sem a devida autorização do associado importará em:

– multa de 50% a 100%, conforme a gravidade, sobre o valor irregularmente arrecadado pelas entidades, sendo o montante destinado ao INSS; e

– restituição ao segurado do valor irregularmente arrecadado pelas entidades acrescido de multa de 2%, juros de 1% ao mês e correção monetária calculada pela variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Ainda segundo o texto, o INSS poderá ser ressarcido pelas entidades em caso de reconhecimento administrativo ou judicial da falta de autorização do segurado no pedido de desconto. Na hipótese de devolução antecipada do valor irregularmente arrecadado, o INSS receberá das entidades os juros e a correção monetária inicialmente devidos ao segurado.

A proposta define ainda que qualquer autorização para desconto será válida por apenas 12 meses e determina ainda a suspensão, por prazo indeterminado, do repasse das mensalidades a favor da eventual entidade infratora até o pagamento das multas e a restituição dos valores arrecadados de forma irregular.

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Oposição também terá uma vaga na nova composição da Mesa Diretora

Eleita deputada estadual mais votada do Maranhão, com mais de 88 mil votos, a ex-prefeita de Centro do Guilherme, Maria Deusdete Lima Cunha Rodrigues, a Detinha (PR), foi indicada para a 2ª vice-presidência da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2019/2020.

A parlamentar foi indicada pelo bloco PR/PRTB, formado, respectivamente, pela bancada eleita pelo seu marido, Josimar de Maranhãozinho, os deputados Hélio Soares e Vinícius Louro, além dela própria; e pelos deputados Dr. Leonardo Sá e Felipe dos Pneus.

Além dela, também foi acordada a vaga da 3ª vice-presidência da nova Mesa Diretora, para a Dra. Thaíza Hortegal. Ela foi indicada pelo bloco PP/Solidariedade, formado, respectivamente, pelo deputado Ciro Neto, correligionário de Thaíza no Progressistas; e pelos deputados Fernando Pessoa, Rildo Amaral e Helena Duailibe.

Antes de Detinha e Dra. Thaíza, também já estavam fechadas as vagas da própria Presidência da Casa para o atual presidente, deputado Othelino Nelo (PCdoB) e a 1ª vice-presidência para o deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT).

Há ainda um entendimento de que a 1ª Secretaria ficará com o DEM, que tem como deputados eleitos Neto Evangelista, Andreia Rezende, Paulo Neto, Daniella Tema e Antônio Pereira, mas ainda não fechou quem será o nome indicado.

A oposição também terá uma vaga na nova composição da Mesa Diretora.

Lucas Porto apresentou uma série de questões de ordem, incluindo o pedido para que fossem ouvidas duas novas testemunhas do caso.

Lucas Leite Ribeiro Porto negou durante audiência de instrução, que aconteceu nesta quinta-feira (25) no Fórum Desembargador Sarney Costa, a autoria dos crimes de estupro e homicídio da publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto. A sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney foi morta no dia 13 de novembro de 2016 dentro do próprio apartamento.

A decisão do magistrado titular da 4a Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar  Goulart Heluy Júnior, foi pela pronúncia do acusado Lucas Porto. Sendo assim, o acusado vai a júri popular em data a ser definida.

Ele chegou para a audiência escoltado por policiais e está preso desde o dia 14 de novembro de 2016, quando foi denunciado pelo Ministério Publico pelos crimes praticados contra a então cunhada. A audiência havia sido suspensa no ano passado, por conta de um pedido da defesa para que Lucas fosse submetido a exames de sanidade mental. O resultado dessa perícia atestou que ele não tem nenhum problema e é responsável pelos atos que pratica.

No início da nova sessão, a defesa de Lucas Porto apresentou uma série de questões de ordem, incluindo o pedido para que fossem ouvidas duas novas testemunhas do caso. Os pedidos foram indeferidos pelo juiz e apenas uma testemunha foi ouvida no depoimento desta quinta-feira. O médico que fez o primeiro atendimento a Mariana confirmou que ela chegou morta ao hospital. Em seguida, foi a vez de Lucas Porto ser ouvido. Ele disse que responderia apenas as perguntas feitas da defesa, mas questionado pelo juiz se era responsável pelos crimes dos quais foi acusado, negou a autoria.

Na época em que foi preso, Lucas teria confessado a autoria do assassinato à polícia. Mariana foi encontrada desacordada no apartamento onde morava no Turú. Câmeras de segurança do condomínio mostraram Lucas entrando e saindo do edifício no dia do crime. Exames feitos pela perícia revelaram a presença de sêmen no corpo e nas vestes da vítima. O resultado reforçou a tese de que Mariana foi estuprada, depois de assassinada.

Presidente da Colônia de Pescadores de Raposa (Z-53), Andréa Sayre Gonçalves Coutinho, está enrolada até o pescoço…

Ao blog do Domingos Costa, a Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, confirmou na tarde desta quinta-feira (25) ser verdadeira a portaria na qual instaura inquérito contra a presidente da Colônia de Pescadores de Raposa (Z-53), Andréa Sayre Gonçalves Coutinho.

A investigação da Polícia Federal que trata a IPL nº 0551/2018 – SR/PF/MA, tem a finalidade de apurar fatos relativos a possíveis fraudes no recebimento de valores do Seguro Desemprego ao Pescador Artesanal (SDPA), o chamado seguro defeso.

As investigações iniciais da Polícia Federal apontam para possível facilitação de cadastros do SDPA. “Trata-se de possível estelionato, configurando, em tese, crime previsto no Art. 171, § 3º do Código Penal, o que será investigado sem prejuízo de outros delitos porventura evidenciados no decorrer da apuração”, diz a Polícia Federal na portaria que insatura a investigação.

A PF investiga se de fato a Colônia Z-53 forneceu documentos registrando como pescadores, pessoas que não trabalhavam com a atividade pesqueira, e portanto, não possuem nenhum requisito legal para receber o benefício.

Nessa primeira parte do inquérito, das centenas de pessoas beneficiadas supostamente de forma indevida com o dinheiro do governo federal, pelo menos 22 delas foram denunciadas nominalmente, seis dessas, intimadas para prestar depoimento sobre o recebimento desses recursos.

Somente no município de Raposa, o seguro defeso movimenta mais de R$ 7 milhões em recursos do governo federal. Existem denúncias que funcionários da Colônia, parentes da presidente da entidade, comerciantes locais, parentes de políticos, universitários, professores e, ainda, profissionais de nível superior recebem o seguro defeso como se fossem pescadores. O esquema gerou prejuízo milionário aos cofres públicos.

Agora o caso está com a Polícia Federal…

– Abaixo a Portaria que comprova a abertura de Inquérito:

– E MAIS

O “seguro-defeso”, ou seguro-desemprego do pescador artesanal (SDPA) é uma assistência financeira temporária concedida aos pescadores profissionais artesanais que, durante o período de defeso de determinada espécie, são obrigados a paralisar a sua atividade para preservação da espécie, e em retribuição recebem cinco salários mínimos do Governo Federal.

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