Nas próximas semanas Cleomar Tema realizará uma maratona às demais instituições financeiras, empresas de telefonia celular, entre outras

O Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, tomou mais uma importante iniciativa a frente da entidade que congrega os prefeitos maranhenses, e criou, o setor tributário para auxiliar os municípios na cobrança de tributos municipais e no acompanhamento do índice do ICMS.

Com esta iniciativa, a FAMEM espera garantir a recuperação de recursos tributários dos últimos cinco anos das empresas prestadoras de serviços instaladas nos municípios, além de realizar a capacitação os técnicos municipais, deixando-os aptos a dar continuidade as cobranças dos tributos em suas cidades.

“Já demos o pontapé inicial visitando as instituições financeiras. Tanto o Banco do Brasil como o Bradesco colocaram-se a disposição da federação para que possamos intermediar através deste novo setor, os valores que por ventura sejam devidos aos municípios pela prestação de serviços bancários”, declarou Cleomar Tema.

Para coordenar o setor, a entidade contratou o economista e tributarista Pedro Silmar, que já contribuiu com o aumento do índice do ICMS de diversos municípios maranhenses, através do acompanhamento das informações que compõem o valor adicionado, além de ter contribuído com sua experiência no melhoramento das informações utilizadas pela SEFAZ para o cálculo do ICMS.

“A criação desse setor trará um duplo benefício aos municípios, pois proporcionará um incremento em suas receitas, e uma economicidade, visto que dispensará a contratação de consultorias para a realização desse tipo de serviço”, diz Pedro Silmar.

Nas próximas semanas Cleomar Tema realizará uma maratona às demais instituições financeiras, empresas de telefonia celular, entre outras, no intuito de intermediar as negociações para o cumprimento de suas obrigações fiscais junto as prefeituras.

Haddad percorreu as ruas do bairro Anil e finalizou sua passagem com um comício no final da manhã

O candidato à Presidência da República pelo PT, o ex-ministro Fernando Haddad, esteve em São Luís, na manhã deste domingo (21), ao lado do governador Flávio Dino (PCdoB) e de várias autoridades, como o senador eleito Weverton Rocha (PDT) e o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB).

Haddad percorreu as ruas do bairro Anil e finalizou sua passagem com um comício no final da manhã para milhares de pessoas que compareceram ao evento.

Em seu discurso, o ex-ministro afirmou que esse é um momento decisivo em que a democracia brasileira está ameaçada e que a união das frentes progressistas é a única forma de vencer a extrema direita.

Fernando Haddad citou ainda sobre o futuro da Base Aérea de Alcântara. “Não queremos um presidente que bate continência para a bandeira dos americana. Não precisamos de um presidente que já afirmou que vai abrir a Base de Alcântara para os Estados Unidos, ameaçando nossa soberania”.

Ao lado do governador Flávio Dino, Haddad afirmou que caso venca a eleição no próximo domingo, a partir de 1° de janeiron o gás de cozinha não passará de R$ 49,00. “Vamos tomar uma medida onde em nenhum lugar do país o gás vai poder custar mais do que R$ 49,00. Já fizemos o cálculo com a nossa equipe econômica. No tempo do presidente Lula nunca ninguém cozinhou com lenha porque tinha o dinheiro para comprar o gás”, afirmou Haddad.

O candidato prometeu que o Bolsa Família vai ter um aumento de 20% em seu governo. “Quem tem um benefício hoje de R$ 200,00 no Bolsa Família, vai passar a ter em janeiro um benefício de R$ 240,00 já pro povo respirar um pouco”, concluiu.

O governador Flávio Dino também discursou e afirmou “o povo não pode se curvar a manipulação, o que eles querem é que a gente baixe a bandeira, o que eles querem é que a gente se conforme e diga que a eleição está decidida, mas quem decide não é a mídia, não é a pesquisa, quem decide é o povo”, disse Flávio ao conclamar a união de todos para a vitória de Fernando Haddad dia 28.

Por Assis Filho

Assis Filho, secretário Nacional de Juventude…

O descrédito com os políticos e a sensação de que “são todos iguais” fez com que crescesse o desânimo da juventude brasileira com o processo eleitoral e a participação política. Isto se reflete no número proporcional de jovens de 16 e 17 anos que tiraram o título de eleitor para votar nas eleições deste ano. O voto é facultativo para os menores de 18 anos e maiores de 16 desde 1988 e, de acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o percentual de jovens nessa faixa etária que tirou título para votar nas eleições presidenciais deste ano é de 21,58%, o que representa uma queda de 7,5% em relação às eleições de 2014, quando a proporção de títulos emitidos para essa faixa de idade foi de 23,33%.

O desencanto e o desalento dos jovens com a política se torna mais evidente se levarmos em consideração a queda no número de filiados às legendas partidárias. Nos últimos 8 anos, os 10 partidos que apresentaram candidatos à Presidência da República no primeiro turno sofreram uma redução de 44% em seus quadros jovens, perdendo 168 mil filiados na faixa de 16 a 24 anos, segundo dados do TSE. Não foram computados dados do PPL, da Rede e do Novo, partidos que não tinham registro em 2010.

O desânimo acontece não apenas entre os jovens brasileiros. Dados do cômputo geral após o primeiro turno, revelam que a abstenção foi de mais de 29,9 milhões e alcançou 20,33% do total de eleitores, o maior índice desde as eleições de 1998. Do total de brasileiros que fizeram questão de exercer sua cidadania e comparecerem às urnas, quase 10% votaram branco (2,65%) ou nulo (6,14%) para Presidente da República. Deixar de comparecer às urnas e votar branco ou nulo podem até ser formas de manifestação política, mas se você não escolhe, alguém decidirá por você.

Geração de emprego e formas de combater e reduzir a criminalidade são os assuntos que estão dominando o centro do debate político atual e a preocupação dos brasileiros. A juventude é a parcela da população mais atingida pelo desemprego e pela violência, de acordo com estudos do IPEA e do Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ), respectivamente, e não deve se abster dessa discussão.
Para tentar combater essa realidade, a Secretaria Nacional de Juventude criou o Inova Jovem e lança o Novo Plano Juventude Viva. O primeiro oferece cursos para quem pretende empreender, dando orientação para que a juventude possa gerir e administrar seu próprio negócio e sustento. E o segundo pretende reduzir os números de homicídios com ações de enfrentamento ao racismo institucional e à cultura de violência. Os números são ainda mais assustadores se levarmos em consideração o público LGBT: relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB), entidade que levanta dados sobre assassinatos da população LGBT no Brasil há 38 anos, registrou 445 homicídios desse tipo em 2017, número 30% maior em relação ao ano anterior, que teve 343 casos.

Diante de todo esse quadro, é importante que os jovens participem na formulação e se engajem na fiscalização das políticas públicas. O Estatuto da Juventude, promulgado em 5 de agosto de 2013, garante aos jovens de 15 a 29 anos o direito à participação social e na formulação, execução e avaliação das políticas públicas para juventude. Desde janeiro de 2017 à frente da Secretaria Nacional de Juventude, tenho buscado ouvir os jovens por meio de rodas de conversa, da caravana da juventude com o lançamento do ID Jovem em todos os estados e da construção colaborativa dos Diagnósticos da Juventude Rural e da Juventude LGBT e tentado estimular os jovens a debater assuntos de seu interesse promovendo encontros e reuniões do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) descentralizados nos estados e incentivando a criação de conselhos estaduais e municipais de juventude, com o objetivo de criar uma cultura de participação.

Mudar a realidade do país só é possível por meio do exercício pleno da cidadania. O voto é um importante instrumento de mudança coletiva e a participação no processo eleitoral oferece os instrumentos para que quem se envolve no pleito tenha mais legitimidade para cobrar de seus governantes. A distância dos processos que envolvem a coisa pública e a falta de engajamento no exercício da cidadania, na prática, não ajudam em nada para que as transformações aconteçam. É necessário que haja uma mudança de cultura, tanto na ocupação dos espaços de participação da juventude, como dos próprios jovens em reconhecer seu papel e transformar essa realidade. Não ofereçam carta branca ao futuro presidente do País. Votem, exerçam sua cidadania e cobrem políticas públicas para a juventude do Brasil. Quanto maior participação popular, maior a legitimidade na hora da cobrança.

– Assis Filho é Advogado, especialista em Direito Administrativo, professor universitário e Secretário Nacional de Juventude da Presidência da República.

Com milhares de pessoas vestidas de vermelho e branco foi realizada uma caminhada pró ao presidenciável Fernando Haddad na capital maranhense. A caminhada começou às 8h30 deste domingo (21) no bairro do anil. Com ele esteve presente Gleice Hoffmann, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) e atual senadora pelo partido, sua esposa Ana Estela Haddad, o governador do estado do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), o então eleito senador Weverton Rocha (PDT) e outras lideranças políticas. O governador Flávio Dino reafirmou seu compromisso com Fernando Haddad e disse está em jogo não só uma eleição, mas sim o décimo terceiro, a agricultura familiar, a aposentadoria dos trabalhadores rurais, o bolsa família, o Prouni: “não podemos nos curvar a manipulação, quem decide a eleição é o povo brasileiro, não é a mídia. Sabe porque Bolsonaro tem medo de debater? Porque ele tem medo da verdade. Aqui no Maranhão nós vamos dar uma surra de voto contra esse soldado, porque aqui não existe facismo”, declarou.

Othelino Neto ressaltou as melhorias já alcançadas em diversas áreas, destacando a do Turismo

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PC do B), recebeu do governador Wellington Dias a Medalha Grã-Cruz, mais alta comenda da Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí. A homenagem ocorreu durante cerimônia realizada na noite de sexta-feira (19), no Teatro 4 de Setembro, em Teresina (PI), como parte das comemorações alusivas ao 196º Aniversário da Adesão do Piauí à Independência do Brasil.

O parlamentar foi homenageado, entre outras importantes personalidades que foram condecoradas, por serviços dignos e admiráveis prestados ao povo piauiense. “Estar no Piauí é sempre uma grande satisfação e, com muita alegria, levo esta medalha para o Maranhão, reconhecendo que a homenagem foi, também, para o nosso povo.  Nós e o Piauí temos diversas situações em comum e essa parceria entre os estados, por meio de seus Governos e Casas Legislativas, com políticas públicas corretas, tem mudado para melhor nossas realidades, beneficiando cada vez mais maranhenses e piauienses”, enfatizou.

Sobre as ações conjuntas de governo, em prol de ambos os estados, Othelino Neto ressaltou as melhorias já alcançadas em diversas áreas, destacando a do Turismo, ao citar como exemplo a Rota das Emoções, que envolve os  litorais do Maranhão, Piauí e Ceará . “Já estamos concluindo o último trecho de pavimentação entre Barreirinhas e Paulino Neves, o que vai melhorar ainda mais essa rota tão bela que também envolve Barra Grande. Será um ganho para ambos os estados, graças à boa articulação entre os governos”, disse.

O governador do Piauí enfatizou a forte atuação de Othelino Neto pela união entre os dois estados. “Nós temos uma relação muito boa com o Maranhão em diversas áreas, mas destaco a área da Infraestrutura. Quando precisei interligar a região de Luzilândia com ponte e asfalto, pude contar com o Governo do Maranhão e o apoio da Assembleia Legislativa. Othelino Neto é um deputado maranhense muito  querido pelos piauienses, já que ele sempre lida com temas comuns aos dois estados”, destacou.

Rafael Leitoa (PDT), deputado estadual reeleito que tem forte atuação em Timon, região integrada metropolitana do estado do Piauí, participou da cerimônia e classificou como importante a homenagem ao presidente Othelino Neto. “Um reconhecimento de suma importância ao nosso presidente pela irmandade que há entre os dois estados. A ocasião também nos faz retribuir o que a Assembleia do Maranhão fez ao governador Wellington Dias por todos os serviços prestados aos maranhenses. Isso faz com que os dois estados se estreitem ainda mais, inclusive nas políticas sociais de desenvolvimento”, avaliou.

Fernando Muniz (em destaque) fez cara de poucos amigos na foto de comemoração da vitória de Marinho…

Em decisão liminar proferida nesta quinta-feira (18), a Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar, da Primeira Câmara Cívil do Tribunal de Justiça do Maranhão, suspendeu a eleição da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar realizada de forma antecipada no dia 06 de julho de 2018,  para o biênio 2019/2020.

O Agravo de Instrumento (Id. n° 2522599) com pedido de liminar foi impetrado pelo vereador Fernando Muniz, e tinha sido indeferido pelo juiz de primeiro grau Jamil Aguiar da Silva, nos autos do Mandado de Segurança n° 080134972.2018.8.10.0049.

Ao recorrer da decisão de base no TJ-MA, Muniz sustentou que houve ato de coação por parte do presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Arquimário Reis Guimarães, o Marinho, que acabou se reelegendo.

Fernando que perdeu a eleição para o atual chefe do Poder Legislativo municipal por critério de idade, diz que seu adversário promulgou uma Emenda à Lei Orgânica Municipal sem observar as regras do processo legislativo previstas no art. 69, I da referida Lei Orgânica.

Argumenta, ainda, que não foi pautado para deliberação do plenário da Casa Legislativa qualquer proposição normativa no sentido de alterar o §4º do Art. 54 da Lei Orgânica.” (…) por se tratar de patente afronta ao princípio constitucional do devido processo legislativo, redundando em grave lesão aos direitos dos Agravantes, se tratando inclusive de matéria que envolve também o interesse público”, sustentar Fernando Muniz.

Relatora do processo, a Desembargadora Angela Salazar, aceitou os argumentos e deferiu a decisão liminar em favor do vereador Muniz. “Assim, sem prejuízo de exame mais detido do mérito da matéria quando do julgamento do recurso pelo colegiado, defiro a medida de urgência pleiteada, determinando a suspensão dos efeitos da Emenda à Lei Orgânica do Município de Paço do Lumiar/MA n.º 021/2018 e, consequentemente, da eleição realizada antecipadamente em 06 de julho de 2018″, determina a Magistrada.

– Abaixo a íntegra da decisão:

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), reuniu 35 deputados estaduais eleitos para um almoço de boas-vindas em sua residência nesta quinta-feira (18). Todos reafirmaram apoio à reeleição do parlamentar que segue firme nas adesões por sua permanência na Presidência da Casa. Nos últimos dias, Othelino Neto recebeu apoio dos deputados eleitos Zé Inácio (PT), Helena Duailibe (Solidariedade), Welington do Curso (PSDB), Detinha (PR), Leonardo Sá (PRTB), Pará Figueiredo (PSL), Neto Evangelista (DEM), Mical Damasceno (PTB), César Pires (PV), Pastor Cavalcante (PROS), Wendell Lages (PMN), Cleide Coutinho (PDT), Duarte Jr (PCdoB), Zé Gentil (PRB), Márcio Honaiser (PDT), Dra Thaíza (PP), Adriano Sarney (PV), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Fernando Pessoa (Solidariedade), Andrea Rezende (DEM), Edson Araújo (PSB), Rafael Leitoa (PDT), Ana do Gás (PCdoB), Adelmo Soares (PCdoB), Rigo Teles (PV), Glalbert Cutrim (PDT), Paulo Neto (DEM), Daniella Tema (DEM), Vinícius Louro (PR), Yglésio Moisés (PDT), Hélio Soares (PR), Antônio Pereira (DEM), Ciro Neto (PP), Roberto Costa (MDB), Fábio Macedo (PDT), Rildo Amaral (Solidariedade) e Ricardo Rios (PDT).

Momento que Ricardo Murad se entregou na Superintendência da Polícia Federal no Bairro da Cohama, em São Luís…

Após não ser encontrado em Casa pela Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (18), o ex-secretário de saúde do Maranhão, Ricardo Murad (PRP), se entregou na sede da  Superintendência da Polícia Federal no Bairro da Cohama, em São Luís. O cunhado da ex-governadora Roseana Sarney chegou sozinho, se direcionou até a recepção e horas após prestar depoimento foi encaminhado para a Penitenciária de Pedrinhas. A ordem de prisão contra Ricardo foi expedida pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão. A Polícia Federal apura desvios milionários na gestão de Murad, que ocorreram no do sistema estadual de Saúde entre 2011 e 2013. De forma simultânea, foram deflagradas duas fases de desdobramentos da Operação Sermão aos Peixes – Operação Peixe de Tobias (6ª Fase) e a Operação Abscondito II (7ª Fase), em seis cidades: São Luís/MA, Imperatriz/MA, Parauapebas/PA, Palmas/TO, Brasília/DF e Goiânia/GO.

Dep. reeleito Edson Araújo ladeado pela presidente da Colônia, Andrea Coutinho e demais aliados políticos, foram eles que asseguraram antes da eleição que o Seguro Defeso iria sair…

Durante toda esta semana inúmeros pescadores e pescadoras do município de Raposa, veiculados à Colônia Z-53, vêm sendo vítimas de um golpe praticado por uma organização criminosa.

Com Cartas de Agendamento emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em mãos, os pescadores têm se deslocado até uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) para receber o valor correspondente a R$ 4.770,00 (quatro mil setecentos e setenta reais), dinheiro esse relativo a soma de cinco salários mínimos do Seguro Desemprego ao Pescador Artesanal (seguro defeso).

Acontece que ao chegarem nas agências da CEF os beneficiários do “seguro” são informados que seus valores já foram sacados em outras cidades maranhenses como Codó, Grajaú, Pirapemas e Itapecuru-Mirim. Em outros casos, os atendentes da Caixa Econômica informam que o dinheiro foi sacado em outros estados, como Piauí e São Paulo.

A explicação é descabida, vez que o saque do seguro defeso é intransferível, e portanto, só pode ser retirado pelo titular do benefício.

Indignados com o calote, os pescadores procuram a Colônia – que realizou o cadastramento do “seguro” – mas a entidade não tem dado explicação convincente, os dirigentes da Z-53 pedem apenas que os prejudicados procurem a polícia para registrar queixa.

A situação que mais parece um estelionato, tem gerado revolta daqueles que esperavam por esse dinheiro e davam como certo o recebimento.

O caso ainda vai repercutir, e muito…

E MAIS

O “seguro-defeso”, ou seguro-desemprego do pescador artesanal (SDPA) é uma assistência financeira temporária concedida aos pescadores profissionais artesanais que, durante o período de defeso de determinada espécie, são obrigados a paralisar a sua atividade para preservação da espécie, e em retribuição recebem cinco salários mínimos do Governo Federal.

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