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Murad foi condenado por propaganda negativa antecipada…
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) condenou o ex-secretário estadual de saúde Ricardo Murad por propaganda eleitoral antecipada negativa por publicações de Murad no Instagram ferindo a honra do governador Flávio Dino.
– “Flávio Dino implantou o terror no Estado: Reclamou é demitido”.
– “Flávio Dino desvia dinheiro da saúde para política cometendo um pecado grave”.
– “E agora o Flávio Dino vem e está destruindo tudo, destruindo a parte física, parte dos equipamentos, deixando tudo sem material, as pessoas morrendo, e criando um verdadeiro estado de terrorismo, de temor, ninguém pode reclamar do atraso do salário…”
As citações acima foram algumas das menções do ex-pré-candidato a governador.
O relator do processo, Alexandre Lopes de Abreu, concedeu a liminar afirmando que ficou claro que os ataques de Murad extrapolam “a intenção de simplesmente informar e de fomentar o debate eleitoral, excedendo o regular direito à informação e à expressão, porquanto imputa ao filiado do Representante fatos ofensivos à sua honra”.
jul
Lançamento do nome de Patricia à Câmara Federal aconteceu no último dia 15, no Restaurante O Capote…
No último dia 15, a pré-candidato ao governo do Maranhão, Maura Jorge (PSL), esteve no município de Raposa numa mini-reunião no restaurante O Capote.
A ex-prefeita de Lago da Pedra foi prestigiar o lançamento da pré-candidatura a deputada federal da jovem servidor público federal, Patricia Souza da Silva (PSL).
A jovem pré-candidata à Câmara Federal é o nome oficial de Maura Jorge na cidade pesqueira.
No encontro que também contou com a presença do presidente do PSL, vereador por São Luís, Chico Carvalho, além do pré-candidato ao Senado, Samuel de Itapecuru e, ainda, do deputado estadual Júnior Verde (PRB), Maura exaltou o nome da aliada raposense: “Jovem de fibra e de coragem, com certeza ela poderá representar muito bem o Maranhão na Câmara Federal”, disse a ex-gestora.
E quem é Patricia na política raposense?
Patricia, é apenas uma “coitada” sonhadora, que na eleição municipal de 2016 se candidatou para uma vaga na Câmara Municipal de Vereadores pelo PRB, na coligação da também derrotada Ociléia Fernandes, e saiu das urnas com míseros 32 votos.
Se para vereadora se uma cidade com pouco mais de 30 mil habitantes Patricia sofreu uma amargosa derrota com menos de três dúzias de votos, imagina para deputada.
E desse “tipo” Maura Jorge tem uma renda de pré-candidatos espalhados por diversos municípios maranhenses.
Patrícia foi candidata na coligação da também derrotada Ociléia Fernandes…
jul
O desespero decorrente da proximidade das eleições tem feito os asseclas sarneyzistas passarem do ponto nas críticas e fake news contra o governador Flávio Dino. O Tribunal Regional Eleitoral deferiu liminar para a retirada de uma postagem realizada no blog do editor de política do jornal O Estado do Maranhão que configura propaganda eleitoral antecipada negativa.
Des. Tyrone acatou o pedido do PCdoB…
O PCdoB entrou com representação pela publicação de notórias inverdades contra Flávio Dino escritas pelo jornalista em relação ao FEPA. O desembargador Tyrone José Silva acatou o pedido do partido comunista e afirmou que “o que se garante em um Estado Democrático de Direito é a realização de críticas, ainda que ríspidas e contundentes, a um gestor público ou candidato a cargo eletivo, mas, desde que sejam direcionadas a temas relativos à sua administração, de modo a preservar o equilíbrio e da igualdade entre os candidatos”.
“Restou configurada propaganda eleitoral antecipada negativa, uma vez que as declarações feitas extrapolam a simples critica jornalística e o regular direito à informação, porquanto tais frases possuem tão somente o propósito de denegrir a honra e a imagem do notório pré-candidato Flávio Dino, atingindo a sua pessoa perante o eleitorado maranhense ao imputar, em tese, uma ato de improbidade administrativa ao gestor público, incutindo no eleitor a ideia de que se trata de pessoa inidônea para o exercício do cargo público”.
Assim, a família Sarney perde mais uma na Justiça Eleitoral…
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Eduardo Braide é uma espécie de aliado “velado” da família Sarney…
O ex-senador José Sarney (MDB) procurou o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) para fazer um apelo ao oposicionista.
O pai da ex-governadora Roseana Sarney tentou convencer o parlamentar a não abrir mão da candidatura ao Palácio dos Leões como fez o ex-secretário Ricardo Murad (PRP).
O oligárquico sabe que uma iminente desistência de Braide pode fazer a oposição perder a eleição majoritária ainda no primeiro turno.
A ideia de Sarney é manter Eduardo na disputa pelo governo do Maranhão e, assim, reduzir o favoritismo de Dino, que em recente levantamento nacional aparece como um dos cinco governadores favoritos à reeleição.
Por sua vez, Braide que tem eleição de deputado federal garantida – por ainda desfrutar do prestígio que as urnas lhe deram na eleição 2016 em São Luís – pediu a Sarney partidos que garantam tempo no programa eleitoral de TV e rádio suficiente para apresentar seu nome aos maranhenses, no entanto, o emedebista não deu garantias.
De forma Braide pode ser o próximo a desistir…
jul
O deputado federal José Reinaldo Tavares (PSDB) esteve reunido, na manhã desta quarta-feira (18), com o pré-candidato tucano à Presidência da República, Geraldo Alckmin. Foi uma longa reunião, de portas fechadas, na sede nacional do PSDB, em Brasilia. Alckmin, presidente nacional da legenda, garantiu apoio total à candidatura do parlamentar e ex-governador ao Senado Federal pelo PSDB do Maranhão. A convenção do partido está marcada para o dia 4 de agosto. O vídeo gravado pelo ex-governador de São Paulo (VEJA) não deixa qualquer dúvida: O ninho tucano já possui um nome ao Senado, e este é Zé Reinaldo, restando apenas o segundo nome…
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Justiça barra ônibus que fazia propaganda eleitoral antecipada de Roberto Rocha…
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) acatou representação formulada pelo diretório estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT), de que o senador estaria fazendo propaganda eleitoral antecipada, por meio de um ônibus Double Deck totalmente plotado com seu nome, como um pretenso “gabinete móvel”.
Apelidado nas redes sociais de Trairamóvel, o veículo terá que ter sua propaganda retirada em até 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A decisão expedida pelo desembargador Tyrone José Silva diz que Roberto Rocha está “há mais de três anos e meio no exercício do mandato de senador, resolveu apenas agora lançar, em viagens pelo interior do estado” o “gabinete móvel”.
Ainda de acordo com a decisão, o ônibus “apresenta uma nítida pretensão de propagar sua candidatura, em manifesta burla às leis eleitorais”, sobretudo por contar com a foto de Roberto Rocha e inscrições do tipo “#pelomaranhão”, “essa é a nossa bandeira”, “Sig@Roberto” e “Sig@Geraldo”, em expressa referência ao presidenciável Geraldo Alckmin.
Esperto todo, Roberto Rocha tentou enganar a justiça para fazer propaganda eleitoral antecipada e acabou se dando muito mal. Na rabeira em todas as pesquisas divulgadas até o momento, o autointitulado Asa de Avião se desespera para tentar alavancar a sua candidatura.
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Apoio foi confirmado durante encontro…
O ex-prefeito e uma das maiores lideranças políticas de Tutóia, Diringa Baquil, recebeu nessa segunda-feira (16) os deputados estaduais Fábio Braga, que concorrerá à reeleição, e Edilázio Júnior, que é pré-candidato a deputado federal.
A reunião política aconteceu no Povoado Santana dos Carvalhos, onde o representante da comunidade, Zé Aldo, recebeu a comitiva logo nas primeiras horas da manhã, dando início ao encontro proposto.
Considerando que o Povoado Santana dos Carvalhos é um dos berços eleitorais do ex-prefeito, a recepção provou que o mesmo tem grande prestígio e grande apoio popular, o que começa a incomodar aos adversários, afinal isso é um símbolo da carreira política de Diringa.
Em agenda intensa pelo Maranhão, o pré-candidato a Câmara Federal, Edilázio Júnior, se pronunciou de forma rápida, firmando o compromisso e a parceria com Diringa e com o povo de Tutóia. Frisou também a importância de visitar povoados e estar em contato com o povo, de forma que, possa conhecer a realidade e buscar recursos para atender as necessidades de Tutóia.
Em sua fala, o deputado Fábio Braga disse que será um companheiro de Diringa junto ao povo, lembrou da popularidade do ex-prefeito e o comparou ao ex-presidente Lula, pela forma simples de ser e pelo carinho do povo com ele. Fábio Braga se mostrou confiante em uma votação expressiva no município de Tutóia.
O vereador Viriato também marcou presença e reforçou seu compromisso com os Tutoiense, e se diz realizado, pois é com muito orgulho que exerce atualmente seu mandato de vereador e que sempre estará do lado do povo.
Detentor de uma forte e consolidada liderança, Diringa explicou aos presentes da importância de Tutóia ter representantes a nível estadual e federal, no caso Fábio Braga e Edilázio, para que eles possam somar forças e ajudar o município sair da situação precária em que se encontra atualmente.
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Flávio Dino entregou até agora 1.021 unidades…
Quando saiu do governo, no fim de 2014, Roseana Sarney deixou para o sucessor 960 viaturas da Polícia Militar em todo o Estado. Três anos e meio depois, esse número chegou a 1.792. O que significa 832 a mais.
O aumento do número de veículos na gestão Flávio Dino corresponde a 87%. Com mais 135 carros ou motos, o governador terá dobrado a frota herdada pelo Estado.
Levando em conta viaturas da Polícia Militar, da Polícia Civil, dos Bombeiros e do sistema prisional, Flávio Dino entregou até agora 1.021 unidades.
A renovação da frota também levou em conta as regiões onde os veículos atuam. Em Barreirinhas, por exemplo, foram entregues recentemente carros adaptados para percorrer as regiões dos Lençóis Maranhenses, um terreno difícil para veículos comuns.
O aumento do número de carros e motos acompanhou a alta na quantidade de policiais no Estado. São cerca de 3.500 a mais desde 2015. Na terça-feira (17), Flávio Dino anunciou a nomeação de 1.214 aprovados no concurso da PM concluído neste ano.
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Corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva.
O Corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, assinou nesta terça-feira (17), decisão revogando 19 nomeações de interinos que atuam em cartórios do Maranhão, cujos vínculos de parentesco se enquadram nas vedações legais delineadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão se deu em Pedido de Providências instaurado pela Corregedoria Nacional de Justiça com intuito de acompanhar o cumprimento da denominada Meta 15, fixada no 1º Encontro de Corregedores do Serviço Extrajudicial, promovido pela Corregedoria Nacional em 7 de dezembro de 2017.
Segundo a decisão, devem ser revogadas as interinidades das Serventias Extrajudiciais de Afonso Cunha; de Alto Alegre do Maranhão; de Cantanhede; de Fortaleza dos Nogueiras; de Lima Campos; de Matões; de Mirador; de Olho D´Água das Cunhãs; de São Félix de Balsas; de São Mateus do Maranhão; de Sítio Novo; do 4º Ofício Extrajudicial de Caxias; do 1º Ofício Extrajudicial de Colinas; do 3º Ofício Extrajudicial de Santa Inês; do 1º Tabelionato de Protestos de São Luís; do 3º Ofício Extrajudicial de Timon; do 1º Ofício Extrajudicial de Tuntum; do 1º Ofício Extrajudicial de Vitória do Mearim e do 1º Ofício Extrajudicial de Vitorino Freire.
A decisão estabelece que as portarias de revogação serão expedidas tão logo seja possível a designação de novos interinos para as serventias, a fim de que não haja interrupção nos serviços públicos prestados, inclusive para que seja feita a transição entre os interinos. “O que prevenirá prejuízos quando da transmissão do acervo e permitirá que os trabalhos transcorram de forma ordenada”, ressalta.
A decisão ainda determina a expedição de edital aos delegatários das Serventias Extrajudiciais que se encontram no raio de 300 km dos municípios listados, para que manifestem interesse em responder interinamente por alguma das serventias citadas.
META 15 – A medida derivou de Consulta aberta pela CGJ-MA junto à Corregedoria Nacional de Justiça, a respeito do cumprimento da Meta 15, que determina às Corregedorias “realizar levantamento detalhado sobre a existência de nepotismo na nomeação de interinos no serviço extrajudicial, revogando os atos de nomeação em afronta ao princípio da moralidade”.
Em resposta, a Corregedoria Nacional afirmou que deve ser revogada a nomeação dos substitutos mais antigos quando configurada ofensa aos princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade, mesmo diante da iminência das nomeações dos delegatários aprovados em concurso público, inclusive alcançando as interinidades deferidas em data anterior ao estabelecimento da meta; e que, ainda que a titularidade tenha sido extinta pela morte do titular dos serviços, incide a vedação ao nepotismo.
A resposta à consulta feita à Corregedoria Nacional gerou repercussão administrativa para todos os Tribunais da Federação, em caráter de normativo geral e vinculante, de acordo com voto do conselheiro Valtércio de Oliveira.
“Ressalto que as revogações de interinidade não decorrem de quebra de confiança ou qualquer mácula ao histórico de trabalho dos interinos, e sim da imperiosa necessidade de dar cumprimento à norma aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça, constante do § 2º do art. 3º da Resolução nº 80/2009”, frisou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, na decisão.
