26
maio

Braide atrasa pagamentos e descumpre ordem judicial para contratualizar com clínica psiquiátrica de São Luís

Pelo Jornalista Domingos Costa

Intransigência do prefeito de São Luís poderá interromper serviços hospitalares em internação psiquiátrica para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental na capital maranhense. 

Uma das empresas afetadas com a falta de compromisso do prefeito de São Luís é a Clínica La Ravardière.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), tem mantido uma postura intransigente com pacientes que precisam de serviços hospitalares em internação psiquiátrica na capital maranhense.

Desde dezembro de 2022, um decisão do juiz Douglas de Melo Martins, Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, determina à gestão Braide através da Secretaria de Saúde, contratualizar com a Clínica La Ravardière e proceder com os pagamentos da Clínica Psiquiátrica pelos atendimentos aos usuários do SUS.

A decisão destaca que os pagamentos devem ser de acordo com os valores atualizados constantes na Portaria GM/MS nº 3.588/2017, que alterou as Portarias de Consolidação nº 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, até que o Município de São Luís disponha de estrutura própria ou outros meios legais de atendimento psiquiátrico.

Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual que justificou o fato da Clínica La Ravardière ser uma empresa especializada em atendimentos hospitalares em psiquiatria para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental, e que esse tipo de serviço não pode sofrer suspensão ou interrupção, ainda que por motivo de débitos fiscais ou apresentação de Certidões Negativas junto aos Órgãos Fazendários; prejudicando, sobremaneira, os usuários do Sistema Único de Saúde que necessitam dos serviços de saúde mental, tendo em vista que a clínica não foi devidamente contratualizada, razão pela qual enfrentam diversas dificuldades financeiras em virtude do atraso nos repasses pelo Município.

Na decisão, o juiz diz que a decisão visa evitar perigo iminente de vida aos usuários do SUS, tendo em vista que os serviços de saúde em psiquiatria prestados pela Clínicas La Ravardière.

No pedido aceito pela justiça, Ministério Público ressaltou que a prefeitura de São Luís, responsáveis pela saúde pública municipal, não estar adotando as devidas providências para garantir a referida contratualização a fim de melhorar e manter em satisfatório estado de funcionamento a Clínica Psiquiátrica, preferindo colocar em iminente risco de vida a incolumidade da saúde pública desta Capital.

A situação da Clínica La Ravardière é a mesma da clínica São Francisco de Neuropsiquiatria.

“Conforme narrado pelo Ministério Público, verificase que as Clínicas especializadas São Francisco de Neuropsiquiatria Ltda e La Ravardiere, prestam serviços hospitalares em psiquiatria para o Município de São Luís sem contratualização legal, o que enseja insegurança para ambas as partes. Os relatórios apresentados pelo próprio município indicam a regularidade da prestação dos serviços, porém nenhum instrumento legal foi colacionado aos autos para análise de termos do contrato e eventuais inconsistências. Resta portanto incontroversa a falta de contratualização do Município de São Luís com as clínicas psiquiátricas.” Destaca o juiz na decisão.

Ainda conforme determinação judicial, no meio dessa insegurança estão os pacientes psiquiátricos que necessitam do atendimento, quer seja por meio de contratualização, licitação, ou estrutura pública. “O direito fundamental à saúde não pode ser violado por trâmites burocráticos que se arrastam por longos anos.” Completa.

– Atraso em pagamentos 

Para além de não contratualizar, a gestão do prefeito Eduardo Braide ainda atrasa os repasses à clínica La Ravardière. Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, já são dois meses da falta de pagamentos, chegando ao terceiro mês, que valores de cerca de R$ 2,2 milhões.

A situação agravou ainda mais após a posse da atual secretária municipal de Saúde, Carolina Marques Mitri da Costa, que assumiu o cargo em de março de 2024.

– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO – 

26
maio

Crise entre vice-governador e deputada Mical: por que Camarão ainda não entregou o celular para perícia?

Pelo Jornalista Domingos Costa
Suposta conversa entre Victor Landim e Felipe Camarão foi vazada pelo próprio Landim.

Suposta conversa entre Victor Landim e Felipe Camarão foi vazada pelo próprio Landim.

A tensão envolvendo o vice-governador Felipe Camarão e a deputada estadual Mical Damasceno parece estar longe de terminar. Nesta segunda-feira, surgiram novas tentativas de setores da política maranhense para desviar o foco da investigação, colocando outra pessoa no centro da polêmica. No entanto, essa manobra não convenceu e só reforçou o clima de desconfiança que paira sobre o caso.

O ponto que chama mais atenção – e que até agora segue sem explicação – é o fato de o jornalista envolvido na controvérsia ter entregue espontaneamente seu celular para a perícia, enquanto o vice-governador Felipe Camarão ainda não apresentou o aparelho às autoridades competentes. Essa diferença de postura levanta questões relevantes: por que Camarão resiste em entregar seu celular? Por que não tomar essa medida simples para pôr fim a essa crise política que vem se arrastando há dias?

A população aguarda respostas, enquanto o silêncio do vice-governador só aumenta as especulações e alimenta a crise.


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26
maio

Concita Pinto destaca apoio de Brandão e desmente fake news de Carlos Lula ao celebrar eleição na Unipav

Pelo Jornalista Domingos Costa

Vereadora Concita Pinto (PSB)…

A primeira vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereadora Concita Pinto (PSB), usou a tribuna da casa legislativa nesta segunda-feira, 26, para celebrar sua eleição na presidência da União Parlamentar de Vereadores e Câmaras Municipais do Maranhão (Unipav) para o próximo biênio.

A Unipav representa os interesses de legisladores de todos os municípios do Estado e a ascensão de Concita Pinto à presidência da instituição teve amplo apoio do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

“Não posso deixar de agradecer a confiança e o apoio do governador Carlos Brandão, municipalista, que nos recebeu no Palácio, não só a diretoria, mas todos os vereadores dos municípios que estavam na eleição da Unipav. O governador respeita e valoriza os vereadores, não só da capital, mas do interior do estado do Maranhão”, destacou Concita Pinto.

A nova diretoria da Unipav foi eleita em cerimônia na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), na última quarta-feira, 22. Após a solenidade, vereadores de todo o estado participaram de visita institucional ao Palácio dos Leões, onde o governador anunciou a destinação de veículos para aprimorar os trabalhos em todas as câmaras de vereadores do estado.

O anúncio, entretanto, virou alvo da oposição ao governador. O deputado estadual Carlos Lula (PSB) usou as redes sociais para condenar a destinação dos veículos. Lula alegou que “muitas delegacias não têm viatura” no Maranhão, que veículos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) foram retirados de circulação por falta de pagamento e que hospitais do estado estariam “sem veículos”

Concita Pinto reagiu aos ataques e disse que o deputado “faltou com a verdade”, que o anúncio dos veículos “não impacta em nada” e que “não existe retirada de qualquer veículo” por falta de pagamento.

“Para se fazer oposição é preciso ter responsabilidade. O governador já entregou 700 viaturas e fará uma nova entrega. Mais de 140 delegacias já foram reformadas pelo governador, em todo o estado. Entrei em contato com a SES e fui informada que não existe retirada de qualquer veículo em razão da falta de pagamentos. Queria dizer que esse deputado não fala a verdade”, disparou Concita Pinto.

26
maio

André Campos defende vereadores e contesta fala do deputado Carlos Lula

Pelo Jornalista Domingos Costa
vereador André Campos (MDB)

Vereador André Campos (MDB).

O vereador André Campos (MDB) contestou fala do deputado estadual Carlos Lula (PSB) com críticas a investimentos do governo em Câmaras de Vereadores do Maranhão. Campos disse, na sessão desta segunda-feira (26), na Câmara de São Luís, que o deputado faz uma crítica vazia e também está disseminando fake news sobre a área da saúde.

“Achei infeliz a colocação do deputado Carlos Lula. No afã, no desespero de querer criticar, pegou uma fala, um recorte, de quando o governador estava recebendo uma comitiva de vereadores de todo o estado”, disse sobre investimentos do governo em caminhonetes para os Legislativos municipais.

“Estou aqui defendendo todos os vereadores do Estado do Maranhão”, enfatizou.

André Campos ressaltou que Carlos Lula fez críticas vazias que não se sustentam diante dos investimentos do governo do Maranhão. “Critica só por criticar”, afirmou, elencando que o governador já entregou mais de 700 viaturas para o sistema de segurança pública: nomeou mais de 1.400 policiais e mais de 100 policiais civis; além do investimento em 280 ambulâncias para as unidades de saúde, 70 delas já entregues.

O vereador de São Luís também mandou um recado ao vice-governador Felipe Camarão, para que se afaste dos aliados “que pensam só no próprio umbigo”.

“Esse campo que cerca Camarão está apenas preocupado com o seu projeto individual”, observou fazendo referência ao que vem sendo feito pelos deputados Carlos Lula, Othelino Neto e Rodrigo Lago.

26
maio

Brandão anuncia destinação de 50% das vagas de Medicina da Uema para alunos de escola pública

Pelo Jornalista Domingos Costa
Em São Luís, Brandão realiza vistoria técnica no prédio de Medicina da Uema e anuncia projeto de lei destinando 50% das vagas para alunos de escola pública

Em São Luís, Brandão realiza vistoria técnica no prédio de Medicina da Uema e anuncia projeto de lei destinando 50% das vagas para alunos de escola pública.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, realizou na semana passada uma vistoria técnica ao Complexo de Ciências da Saúde (CCS), local onde funcionará o curso de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), em São Luís. O espaço passa por obras, conduzidas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

“Esse curso de Medicina da Uema é extremamente importante. Criamos o curso e agora estamos concluindo o prédio para dar oportunidade às pessoas, principalmente às de baixa renda, de se formarem em Medicina. Não tenho dúvidas de que aqui será uma das melhores faculdades de Medicina do Maranhão. Temos bons professores e o prédio está com estrutura de primeira qualidade”, destacou o chefe do Executivo estadual.

O governador Carlos Brandão ainda destacou que vai enviar à Assembleia Legislativa um projeto de lei para garantir que 50% das vagas do curso de Medicina da Uema sejam destinadas a estudantes de escolas públicas.

O complexo possui 16.693,43 m² de área total, sendo 3.960,37 m² de área construída. O espaço é composto pelos prédios Educacional, do Ambulatório, de Anatomia e pelos Anexos.

O prédio educacional contará com oito salas de aula, 12 de tutoria, 10 consultórios práticos, dois laboratórios morfofuncionais, duas salas de simulação realística, uma sala de estudo, uma sala destinada aos professores, uma cantina e três salas de atendimento aos alunos.

O Complexo de Ciências da Saúde também conta com o prédio do Ambulatório, que terá nove consultórios de clínica médica, dois consultórios pediátricos, uma sala de raio-X, uma sala de ultrassonografia, área para eletrocardiograma e consultório de ginecologia.

O prédio de Anatomia contará com duas salas de aula prática, uma sala de preparo das peças anatômicas e uma de paramentação. Já os anexos são formados por uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), espaço para guarda de resíduos, entre outros setores.

As obras do CCS, em São Luís, seguem em andamento, com 84% de execução, e a previsão de conclusão é para junho de 2025. Estão sendo realizados serviços de instalações elétricas, hidrossanitárias, drenagem pluvial, climatização e sistema de combate a incêndio. Também estão em execução a instalação de forro em gesso acartonado estruturado, alvenaria em drywall, pintura interna e externa dos prédios, além de assentamento de revestimentos de piso e parede, entre outros serviços.

O diretor do Complexo de Ciências da Saúde, professor Af Ali Uthant, ressaltou a importância de contar com um equipamento público de qualidade para a formação de jovens em um curso tão concorrido como o de Medicina.

“Quero agradecer ao governador Carlos Brandão por essa possibilidade de atuar em uma obra tão importante, que vai impactar muito na qualidade do ensino na área da saúde no Maranhão. Muitos serão beneficiados com esse curso”, afirmou o professor.

26
maio

Família Gentil realiza a maior festa das mães da história de Caxias

Pelo Jornalista Domingos Costa

Família Gentil realiza a maior festa das mães da história de Caxias

A tradicional festa das mães promovida pela família Gentil neste domingo (25) entrou para a história como o maior evento já realizado em homenagem às mães caxienses. Mais de 20 mil pessoas participaram da grande celebração, que contou com música, emoção e muitos prêmios.

O público se reuniu em clima de alegria e confraternização. As mães foram as grandes protagonistas da festa e tiveram a oportunidade de concorrer a mais de 111 prêmios, entre eles geladeiras, TVs, camas, guarda-roupas, fogões, conjuntos de cozinha e, como destaque, duas motos 0km, que foram os prêmios mais aguardados.

A apresentação do evento ficou por conta de Fábio Gentil, do prefeito Gentil Neto e da deputada estadual Daniella, que conduziram com entusiasmo cada momento da festa.

“É um gesto simples diante de tudo o que as mães representam. Essa festa é feita com muito carinho, para agradecer a cada mãe pelo amor, pelo cuidado e pela força que elas têm. É sempre emocionante ver a alegria no rosto de cada uma”, declarou Fábio Gentil.

Para o prefeito Gentil Neto, a homenagem simboliza o compromisso com as famílias caxienses. “Essa festa é uma forma de demonstrar nosso respeito e valorização por todas as mães da nossa cidade. Ver a praça cheia, com tanta gente feliz, nos dá ainda mais motivação para continuar trabalhando por Caxias”, afirmou o gestor.

A contemplada de uma das motos falou com muita emoção: “Nunca imaginei ganhar um prêmio desses. Estou muito feliz e agradecida. Foi um dia inesquecível”, disse, Cibelly Victória do bairro Tamarineiro com lágrimas nos olhos.

A festa das mães organizada pela família Gentil mais uma vez reforça a tradição idealizada pelo saudoso Zé Gentil, com o objetivo de promover ações que unem o povo e valorizam a cultura popular, deixando uma marca de carinho e reconhecimento às mulheres que são o alicerce das famílias caxienses.

26
maio

Concita Pinto é aclamada presidente da União de Parlamentares e Câmaras Municipais do Maranhão

Pelo Jornalista Domingos Costa

Foi aclamada nesta quinta-feira (22), durante assembleia realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa, a chapa UNIDOS PARA SERVIR O MARANHÃO, que comandará a União Parlamentar de Vereadores e Câmaras Municipais do Maranhão (UNIPAV), que será liderada pela vereadora de São Luís, Concita Pinto (PSB), pelos próximos quatro anos.

“Esta missão é um chamado para fortalecer o papel do legislativo municipal, aproximar os vereadores da sociedade e ampliar o diálogo entre os diversos atores políticos do nosso estado”, disse a presidente, logo após a posse.

A UNIPAV foi fundada em 2009 e tem como missão, fortalecer a representatividade parlamentar, a capacitação e a integração dos vereadores e das câmaras municipais do Maranhão, promovendo a transparência, o desenvolvimento institucional e a defesa dos interesses municipais, em prol de uma gestão pública eficiente, democrática e voltada para o bem-estar da população.

A chapa UNIDOS PARA SERVIR O MARANHÃO é composta por:

Presidente: Conceição Costa Pinto

1° Vice-presidente: Albertin Dias dos Santos

2° Vice-presidente: José Wilma da Silva Resende

3° Vice-presidente: Ariel Miranda Andrade

4° Vice-presidente: Ricardo Seidel Guimarães

5° Vice-presidente: Nilson dos Santos Pereira

6° Vice-presidente: Adonys Muniz

Secretário Geral: Francisco das Chagas (Chaguinhas)

1ª Secretária: Flávia Tereza Berthier da Silva Barros Cunha

2ª Secretária: Magnólia Lima Dias Carneiro

3ª Secretária: Thayanne de Melo Ribeiro Evangelista

Tesoureiro Geral: Felix Marques Moreira

1° Tesoureiro: João Batista Silva Sardinha

2° Tesoureiro: Carmem Aroso

3ª Tesoureira: Maria Rosana da Silva

Conselho Fiscal: Edson Oliveira

– Membros Titulares

1° Membro: Clara Oliveira Castro Gomes

2° Membro: Antonio Ludovico Freire Diniz Barros

3° Membro: Lucas Pinheiro Pinto

– Suplentes

1° Suplente: John Kennedy

2° Suplente: José de Alencar Reis Filho

3° Suplente: Luís Cláudio Sousa Messias

– Apoio do Governo do Estado

Logo após a assembleia que consolidou a chapa na eleição da UNIPAV, diretoria e demais vereadores foram recebidos pelo governador do Estado, Carlos Brandão, no Palácio dos Leões.

Brandão fez questão de destacar o municipalismo de sua gestão e anunciou a aquisição de um veículo para as Câmaras Municipais em todo o Estado.

“Nós temos uma marca que é o municipalismo e é por isso que vereador, no nosso governo, vai ser sempre valorizado. Quero anunciar aqui um veículo para cada Câmara Municipal, para dar um suporte no trabalho do parlamento em todo estado. Quero também te parabenizar, Concita, sei que você é uma mulher de garra, de luta e fibra. As portas para vocês estarão sempre abertas”, afirmou.

Presente à visita no Palácio dos Leões, a presidente da Assembleia Iracema Vale, fez questão de ressaltar o papel do vereador.

“Se não existisse vereador, não existiria democracia. Porque é o vereador que está ali na ponta, ouvindo e resolvendo as demandas das comunidades. Um trabalho que é árduo, muito difícil e que precisa sempre ser reconhecido e valorizado. Por tamanha importância é que nós, da Assembleia, estamos à disposição da UNIPAV e dos vereadores”, afirmou.

Para a presidente da UNIPAV, a entidade vive a partir de agora, um novo momento.

“Queremos que cada Câmara Municipal do Maranhão se sinta representada, fortalecida e parte ativa da construção de um estado mais justo e desenvolvido. Seguiremos de mãos dadas, com diálogo, transparência e muito trabalho”, concluiu Concita Pinto.

26
maio

Fernando Sarney volta a vice-presidência da CPF após ter sido sacado por Ednaldo Rodrigues

Pelo Jornalista Domingos Costa

Fernando Sarney, interventor que substitui Ednaldo Rodrigues na CBF, elegeu Samir Xaud e renovou o mandato para mais quatro anos à frente da entidade.

Vice da CBF, Fernando Sarney, de 70 anos, é filho do ex-presidente da república José Sarney, e irmão de Roseana Sarney (MDB-MA), deputada federal pelo Maranhão, e de José Sarney Filho.

O maranhense Fernando Sarney voltou à vice-presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), ao ser reeleito no cargo neste domingo (25) em um pleito que elegeu o novo presidente da entidade, Samir Xaud que terá consigo oito vice-presidentes para o quadriênio 2025-2029.

Nomeado interventor, Fernando Sarney é um dos atuais vice-presidentes da CBF, mas rompeu politicamente com Ednaldo e faz parte da oposição. Ele não integrou, por exemplo, a chapa da reeleição do presidente por aclamação no dia 24 de março. Mas seu mandato como vice vai até março de 2026.

Fernando Sarney foi escolhido para ocupar o cargo por ser o mais antigo da instituição. Agora, Fernando integra a lista dos oito vice eleitos para um mandato de mais quatro anos na CBF.

– Os oito vice-presidentes eleitos na CBF

Michelle Ramalho Cardoso – presidente da Federação Paraibana de Futebol

Flavio Diz Zveiter – advogado, ex-VP de projetos especiais da CBF e ex mandatário do STJD

Ricardo Augusto Lobo Gluck Paul – presidente da Federação do Pará

Gustavo Dias Henrique – diretor de relações institucionais da CBF

José Ivanildo da Silva – presidente da Federação do Rio Grande do Norte

Ednailson Leite Rozenha – presidente da Federação do Amazonas

Rubens Renato Angelotti – presidente da Federação de Santa Catarina

Fernando José Macieira Sarney – vice-presidente da CBF e atual interventor na entidade


 

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26
maio

Camarão tenta dar carteirada e Mical dispara: “Pode ter doutorado, pós, mil títulos, mas se lhe falta caráter”

Pelo Jornalista Domingos Costa

Mical respondeu o vice-governador Camarão após ele apresentar curriculo nas redes sociais…

Neste final de semana, o vice-governador Felipe Camarão (PT) usou às redes sociais para exibir o currículo acumulado antes de chegar ao atual cargo. Segundo ele, foram pelo menos dez cargos, a atitude do petista foi interpretada por analistas políticos como uma tentativa de carteirada.

Na postagem, o petista ainda citou Jorge Aragão, parafraseando o verso: “Respeite quem pode chegar onde a gente chegou”…

Enquanto isso, ao som do louvor do cantor Thalles Roberto, “Deus da Minha Vida”, a deputada estadual Mical Damasceno (PSD) publicou indireta a Camarão:

“Pode ter doutorado, pós, mil títulos. Mas se lhe falta caráter, todo esse currículo não passa de enfeite”, escreveu a deputada, afirmando que “mais cedo ou mais tarde, o disfarce cai. Sempre cai”…


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26
maio

Promotora pede para o Gaeco investigar pagamentos entre empresa de turismo e Prefeitura de Lima Campos

Pelo Jornalista Domingos Costa
Período investigado pelo MP-MA abrange gestões do prefeito Jailson e da ex-prefeita Dirce Prazeres, seu "braço direito".

Período investigado pelo MP-MA abrange gestões do prefeito Jailson e da ex-prefeita Dirce Prazeres, seu “braço direito”.

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedreiras, converteu a Notícia de Fato nº 012530-750/2024 em Inquérito Civil para apurar indícios de movimentações financeiras incompatíveis com a capacidade econômica da empresa S Amorim dos Santos Locação e Turismo Ltda, que atua sob o nome fantasia Olho Vivo Locação & Turismo.

As suspeitas recaem sobre a origem e o volume de recursos movimentados pela empresa entre março de 2019 e abril de 2022, período no qual teria recebido valores significativos da Prefeitura de Lima Campos, levantando dúvidas sobre a legalidade das contratações e a destinação dos recursos públicos.

O período investigado pelo MP-MA abrange as gestões do prefeito Jailson Fausto e da ex-prefeita Dirce Prazeres, seu “braço direito”.

A empresa tem como sócia Sebastiana Amorim dos Santos, e como procurador Jacques Amorim dos Santos, ambos também alvos da investigação.

Diligências e medidas iniciais

A promotora de Justiça Marina Carneiro Lima de Oliveira determinou uma série de medidas para aprofundar a apuração, entre elas:

Quebra dos sigilos bancário e fiscal da empresa e de seus representantes;

Análise patrimonial detalhada dos investigados, com foco em movimentações incompatíveis com os rendimentos legais;

Verificação da existência de contratos com o Município de Lima Campos, incluindo valores, objetos e licitações;

Apoio do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD/MA) para rastreamento de recursos;

Ação conjunta com o CAEI e o GAECO para identificar possíveis vínculos com servidores públicos e investigar indícios de organização criminosa.

Segundo o MPMA, há suspeitas de que parte dos recursos públicos tenha sido desviada ou utilizada para finalidades alheias ao interesse público, incluindo transferências injustificadas, saques em espécie e aquisições patrimoniais sem respaldo na renda declarada.

– Prejuízo ao erário e improbidade administrativa

A promotora Marina Lima afirma que o inquérito visa apurar possível prática de atos de improbidade administrativa, conforme previsto na Lei nº 8.429/1992, além de outras infrações correlatas. Caso sejam confirmadas as irregularidades, ações judiciais podem ser propostas, incluindo pedidos de bloqueio de bens, devolução de valores e responsabilização cível e criminal.

A portaria de instauração foi publicada oficialmente no Diário Eletrônico do MPMA no dia 22 de maio de 2025.

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