Imagens do cumprimento dos mandatos pedidos pelo Gaeco.

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 7, a Operação Pavimentum, que apura a atuação de um cartel responsável por fraudar licitações de pavimentação asfáltica no município de Imperatriz.

A ação cumpre 26 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís. As diligências ocorrem nas cidades maranhenses de Imperatriz, Açailândia, Governador Edison Lobão, São Luís e, também, no município de Barras, no Piauí. O Gaeco do Ministério Público do Piauí também apoia os trabalhos.

A investigação teve início na 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, com apoio do Gaeco, e aponta que empresas atuavam em conluio para vencer licitações fraudulentas junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz. Segundo o MPMA, os contratos investigados — popularmente conhecidos como “tapa-buracos” — somam R$ 85,5 milhões.

Laudos técnicos apontam diversas irregularidades nas obras, como deformações no asfalto e uso incorreto de serviços de terraplanagem, em desacordo com as normas exigidas.

Por decisão judicial, foi determinado o bloqueio de R$ 23 milhões em bens e ativos financeiros dos investigados — pessoas físicas e jurídicas — valor correspondente ao dano já identificado ao erário.

A operação mobilizou promotores dos núcleos do Gaeco em São Luís, Imperatriz e Timon, além de membros das Promotorias de Justiça de Açailândia, João Lisboa, Lago da Pedra, Viana e São Luís. As Polícias Civil e Militar do Maranhão também atuaram nas diligências, assim como a Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei) do MPMA, que garantiu a segurança da operação.

O material apreendido será analisado e utilizado para subsidiar o oferecimento de Denúncia Criminal contra os envolvidos no esquema.

– Esquema

O Blog do Domingos Costa apurou que um dos alvos da operação é o dono da empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, sediada em Imperatriz, cujo dono é o empresário Antônio Carlos Del Castilho.

Segundo o Ministério Público do Maranhão, a Engefort selou contratos fraudulentos durante a gestão do prefeito Assis Ramos.

Prefeito Tony Brandão, de Buritirana.

O Ministério Público do Maranhão instaurou nesta segunda-feira (05) um Procedimento Administrativo para acompanhar o cumprimento da Recomendação nº 004/2025-PJSER, que trata da vedação ao nepotismo na Administração Pública do município de Buritirana, sob a gestão do prefeito Tonisley dos Santos Sousa, conhecido popularmente como “Tony Brandão”, do MDB.

A medida foi assinada pelo Promotor de Justiça João Cláudio de Barros, da Promotoria de Justiça de Senador La Rocque, e tem como objetivo fiscalizar a exoneração de servidores nomeados irregularmente por possuírem vínculos familiares com o prefeito municipal, o que fere diretamente os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e eficiência.

De acordo com o Ministério Público, documentos reunidos no Procedimento nº 000465-002/2024 confirmaram a existência de múltiplas nomeações de parentes do prefeito para cargos técnicos e de primeiro escalão, sem comprovação de qualificação técnica. A prática caracteriza nepotismo, expressamente proibido pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar da recomendação expedida anteriormente, o MP constatou que o gestor municipal deixou de responder aos itens 3 e 4 da Recomendação 004/2025, ignorando parte das medidas corretivas propostas. Com a instauração do novo procedimento, o prefeito foi novamente notificado a prestar esclarecimentos no prazo de 10 dias.

A portaria foi registrada e será publicada no Diário Eletrônico do MPMA. O caso segue sob investigação e o Ministério Público poderá adotar outras providências legais, caso o município não atenda integralmente às exigências.

Entenda o que é nepotismo

Nepotismo é a prática de nomear parentes para cargos públicos comissionados ou de confiança, sem concurso público, o que compromete a imparcialidade e a eficiência da administração pública. A conduta é vedada por normas constitucionais e consolidada por decisões do STF.

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (6), na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Beto Castro saiu em defesa do Legislativo e do presidente da Casa, Paulo Victor, após declarações críticas feitas pelo vereador novato Douglas Pinto.

Douglas Pinto havia questionado a estrutura do prédio e a gestão de Paulo Victor, reeleito presidente da Câmara. Em resposta, Beto Castro afirmou que, apesar de não ter apoiado a reeleição e ter feito um discurso contrário, o vereador teria procurado a presidência em busca de cargos na Mesa Diretora.

Beto Castro reforçou seu apoio à atual gestão e defendeu os avanços e o trabalho realizado na Casa sob o comando de Paulo Victor.

Nesta terça-feira (6), o vereador Adonias Souza, da cidade de Viana, no Maranhão, usou as redes sociais para denunciar a situação crítica de uma escola localizada no Povoado Ilhas. Em um vídeo publicado em seu perfil, o parlamentar expõe as más condições da unidade escolar e aponta a gestão do prefeito Carrinho como responsável pela negligência.

Segundo o vereador, a estrutura da escola é extremamente precária, sem oferecer o mínimo necessário para garantir uma educação de qualidade aos alunos da comunidade. Ele destaca ainda que, em muitos casos, são os próprios estudantes que precisam levar sua merenda de casa, já que o município não estaria fornecendo alimentação adequada.

Nas imagens, é possível ver o estado de abandono das instalações: sem paredes, ausência de recursos básicos e ambientes visivelmente inadequados para o aprendizado. Adonias Souza faz um apelo por providências urgentes e cobra respeito às crianças e jovens do povoado.

A denúncia reforça a urgência de atenção e investimento na educação da zona rural de Viana, especialmente em comunidades mais afastadas como o Povoado Ilhas.

Decreto foi publicado no Diário Oficial do último dia 30 de abril.

A prefeita Simplesmente Maria, de Arari, declarou estado de emergência no município em decreto publicado no último dia 30 de abril. A justificativa oficial aponta “intensas chuvas que vêm assolando o município, resultando em desastres de diversas ordens, tais como inundações, alagamentos, destruição e danos às residências”.

Conforme publicação do Marrapá, a justificativa, no entanto, surpreendeu a população, uma vez que o período chuvoso deste ano foi menos severo que em anos anteriores, quando não houve nenhum decreto do tipo.

O texto não detalha quais áreas foram atingidas nem quantas famílias teriam sido afetadas, mas permite à prefeitura dispensar licitações para contratos e compras enquanto durar a situação excepcional.

O decreto tem validade de 90 dias e permite mobilização de recursos municipais “para enfrentamento da situação adversa”, além da possibilidade de solicitar apoio dos governos estadual e federal.

Com o decreto em vigor, a prefeita pode contratar – em diversos segmentos – sem realizar licitação usando exatamente o argumento de estado de emergência no município.

Prefeito Rafael é engenheiro civil, com mais de 18 anos de experiência e especialização em saneamento.

A Prefeitura de Timon deu um passo histórico em direção à justiça social e à dignidade da população. Na segunda-feira (5), o prefeito Rafael Brito anunciou a redução da tarifa de esgoto cobrada pela concessionária Águas de Timon, uma medida esperada há anos pela população. A tarifa, que era de R$ 102, passará a custar R$ 85, representando um alívio financeiro direto para centenas de famílias, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social.

A decisão foi resultado de um intenso processo de negociação entre a Prefeitura, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Timon (Agert) e a concessionária Águas de Timon. Essa é a primeira vez em dez anos de concessão que uma redução tarifária é concretizada.

Mais do que uma medida econômica, a redução simboliza o compromisso da gestão com o respeito e o cuidado com a população. O prefeito Rafael Brito reforçou o caráter social da decisão.

“Sou engenheiro civil, com mais de 18 anos de experiência e especialização em saneamento. Sei, na prática, o impacto que uma tarifa justa pode ter na vida das pessoas. Essa redução representa mais do que economia: é respeito com os timonenses, principalmente os que mais precisam. Pela primeira vez em dez anos conseguimos uma conquista real para a população. E vamos além: estamos ampliando o acesso à tarifa social e garantindo que nenhuma família vulnerável fique sem água ou saneamento. Governar é isso: olhar com sensibilidade, agir com responsabilidade e transformar com coragem”, disse Rafael Brito.

– Política tarifária mais justa e inclusiva

A nova estrutura tarifária, que entra em vigor no dia 3 de junho de 2025, traz mudanças importantes e inovadoras:

Tarifa Especial: para famílias em situação de extrema pobreza com renda per capita de até R$ 218, cadastradas no CadÚnico. Pagamento de apenas R$ 10 pela água e R$ 8 pelo esgoto, com isenção da taxa de ligação.

Tarifa do Pequeno Comércio: pequenos empreendimentos com consumo de até 10m³ passam a pagar o valor da tarifa residencial, o que reduz a fatura de R$ 115 para R$ 85.

Redução na Tarifa Residencial Regular: aplicação de 10% de desconto nas duas primeiras faixas de consumo, reduzindo o valor de R$ 102 para R$ 85.

Tarifa Social Ampliada: atualmente alcança 8,9 mil famílias e será estendida a até 20 mil, com adesão automática para quem estiver no CadÚnico, for beneficiário do BPC e tiver renda per capita de até meio salário mínimo.

Novidade – Outra frente essencial da política de saneamento da gestão Rafael Brito é o Projeto Ligação de Sarjeta, que visa eliminar esgoto a céu aberto em bairros como o Parque Piauí. A iniciativa fará ligações diretas e gratuitas de imóveis à rede pública de esgoto, sem custo para os moradores. Serão atendidas 1.000 residências apenas nesta primeira etapa.

Projeto Água em Casa – Desde março, o Projeto Água em Casa garante a religação de usuários com débitos antigos, com condições especiais: desconto de juros e multa, parcelamento automático da dívida e isenção da taxa de religação. Essa iniciativa garante que mais timonenses tenham acesso contínuo à água e ao esgoto, reforçando a dignidade e a saúde pública.

Com coragem, diálogo e sensibilidade social, o prefeito Rafael Brito reafirma seu compromisso com uma Timon mais justa, inclusiva e comprometida com o bem-estar da população.

Deputada Iracema durante o ato de posse dos delegados (as).

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (5), no Palácio Henrique de La Rocque, da cerimônia de posse coletiva de mais de 70 policiais civis do Maranhão. Conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB), o ato contou ainda com a presença dos deputados Janaína (Republicanos), Ricardo Arruda (MDB), Wellington do Curso (Novo) e Cláudio Cunha (PL).

A deputada Iracema Vale ressaltou que a Assembleia Legislativa do Maranhão desempenhou papel fundamental para a convocação e nomeação dos novos policiais a partir da aprovação, por unanimidade, da quebra da Cláusula de Barreira, o que possibilitou o chamamento dos profissionais que chegam para reforçar a segurança pública do Maranhão.

“O governador Carlos Brandão mandou a proposta da quebra da Cláusula de Barreira para a Assembleia, e a Casa prontamente aprovou. Isso proporcionou esse momento, do governador ter a possibilidade de nomear todos os aprovados e excedentes do concurso. Então, estamos muito felizes de ter participado desse processo”, destacou Iracema Vale.

A posse dos novos policiais civis reforça os investimentos do Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP) e de Administração (Sead) na Polícia Judiciária do estado, com o objetivo de fortalecer as atividades de investigação e o combate à criminalidade, promovendo melhorias contínuas na segurança pública.

“Estas nomeações vão reforçar o sistema de segurança do nosso estado para que a gente tenha resposta mais rápida e mais dura no combate à violência. Hoje, a Polícia Civil do Estado Maranhão é a que mais elucida casos no Brasil. Com as nomeações, reforçamos o sistema da Polícia Civil, para que a gente possa ter ainda mais agilidade no combate ao crime”, disse Carlos Brandão.

Ao todo, 74 novos profissionais foram integrados à segurança pública estadual. Desses, 40 são delegados, 22 investigadores, três escrivães e nove peritos oficiais. Todos aprovados em concurso público.

Falando em nome dos empossados, a delegada Juliana Freitas destacou a participação da Assembleia Legislativa e, em especial, do empenho da deputada Iracema Vale, para a nomeação dos profissionais.

Governador Carlos Brandão disse que as nomeações vão reforçar o sistema de segurança do estado para que haja resposta mais rápida e mais dura no combate à violência
“Agradeço à deputada Iracema Vale em nome das mulheres que hoje tomam posse, porque sabemos o quanto é importante uma mulher ocupar ambientes políticos e, também, na defesa de pautas ligadas à segurança pública, que assim como a política é tomada por vozes masculinas. Fica nosso reconhecimento pela celeridade dada ao projeto de lei que tratou da quebra da Cláusula de Barreira do concurso que nos trouxe até aqui e, sobretudo, pela força empregada pela deputada Iracema para que o projeto fosse aprovado com absoluta unanimidade”, finalizou a delegada.

Brandão empossa novos profissionais da Polícia Civil para fortalecer sistema de segurança pública do Maranhão

Mais 74 novos profissionais foram empossados na Polícia Civil do Maranhão. Ao todo, tomaram posse em seus cargos 40 novos delegados, 22 investigadores, 3 escrivães e 9 peritos oficiais, todos aprovados em concurso público. O ato de posse coletiva dos novos policiais civis foi realizado nesta segunda-feira (5), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, e a cerimônia foi conduzida pelo governador do Estado, Carlos Brandão.

Na avaliação do governador, as novas nomeações vão reforçar o sistema de segurança pública estadual, para que haja uma “resposta mais rápida e dura” à criminalidade. Brandão também citou os avanços obtidos no setor e os bons resultados obtidos pelas forças policiais do Maranhão nos últimos anos.

“Hoje nós reforçamos aqui o sistema da Polícia Civil para que a gente possa ter agilidade. É importante a gente dizer que a gente avançou bastante. Nós saltamos de 14º para o 7º melhor [lugar] em segurança, segundo os dados do Centro de Liderança Pública, e temos a 2ª melhor [segurança] do Nordeste, mas ainda não estou satisfeito, a gente precisa melhorar mais”, disse Carlos Brandão.

A contratação dos novos policiais e peritos foi possível após o envio de um Projeto de Lei inédito à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) propondo a quebra da cláusula de barreira do concurso, que impedia a convocação dos candidatos habilitados e aprovados no último concurso público da Polícia Civil, mas não convocados para o curso de formação.

Com a aprovação da proposta pelos deputados, foi autorizada a convocação de candidatos aprovados além das vagas originalmente previstas no edital. Como resultado, mais de 120 candidatos foram chamados pelo Governo do Estado. Do total de convocados, 70 compareceram e concluíram o curso de formação. Outros quatro candidatos, oriundos de outro curso de formação, estavam apenas aguardando nomeação e posse. A presidente da Alema, deputada Iracema Vale, participou do ato de posse e celebrou as novas nomeações.

“O governador mandou a proposta da quebra da cláusula de barreira e a Alema prontamente aprovou isso e proporcionou esse momento, onde o governador tem a oportunidade de empossar todos os aprovados, todos os excedentes do concurso. Fico muito feliz em ter participado desse processo”, detalhou Iracema Vale.

Reforço ao sistema de segurança

Para o secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), Maurício Martins, a nomeação é um momento “histórico” e os novos profissionais vão “oxigenar” a estrutura de segurança do Estado, com atuação prioritária em municípios do interior.

“A nomeação, da forma como aconteceu, o governador propondo a quebra da cláusula de barreira para a Assembleia, que foi aprovada por unanimidade, demonstra uma união de esforços a favor da segurança. O ato fortalece a segurança pública e ao mesmo tempo valoriza os policiais e a instituição, aumentando seu efetivo para trabalhar em todo o estado”, aponta Maurício Martins.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão destacou uma série de investimentos estaduais que vêm ampliando a atuação das forças de segurança em todo o território maranhense, como o Plano de Reestruturação de Delegacias, que vem garantindo a reconstrução, reforma, ampliação e modernização de unidades policiais em todo o estado. O Plano já garantiu a conclusão das obras em mais de 100 delegacias.

Brandão listou ainda, entre os recentes investimentos do Governo do Estado no setor da Segurança Pública, a entrega de viaturas, armamentos, munições, equipamentos de segurança individual, drones e outros aparatos tecnológicos, além do reajuste salarial para policiais civis e a concessão da Jornada Operacional Extraordinária (JOE).

“Estamos fazendo o maior programa de reforma de delegacia de toda a história. São mais de 140 delegacias que estão sendo reformadas para dar melhores condições de trabalho à Polícia Civil. Estou aqui muito feliz com esse ato, que foi uma decisão firme, uma decisão que envolve investimento, não digo gasto, mas investimento, porque dinheiro em segurança é investimento”, enfatizou Brandão.

Realização profissional

Miguel Jorge Moreira Barros foi um dos 74 novos policiais empossados. Após longos anos de estudos e preparação, Miguel finalmente realizou o sonho de ser empossado como investigador da Polícia Civil. “O ato de posse coroa toda uma trajetória de estudo, de dedicação, mas além da questão individual, ela também representa para a sociedade maranhense um aporte maior na segurança pública, um investimento que tem sido feito pelo Governo do Estado para dar uma tranquilidade para a nossa comunidade”, relatou o investigador.

Cintia Miranda, empossada como delegada de Polícia Civil, conta que foram seis anos de espera até o momento da posse. Ela disse estar preparada para a nova missão. “Estamos muito ansiosas para servir à população, com muita felicidade e sentimento de gratidão. Foram seis anos de espera, mas acreditamos que tudo tem o momento certo. Um grande agradecimento ao governador, que reconheceu que nós estamos aqui para aservir. Isso representa um importante ganho para a sociedade maranhense”.

A solenidade de posse dos novos policiais civis também contou com a presença do delegado geral da Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida; os comandantes gerais da Polícia Militar (PMMA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), respectivamente, Pitágoras Nunes e Célio Roberto; os secretário de Estado Sebastião Madeira (Casa Civil) e Guilberth Garcês, entre outras autoridades.

Brandão empossa novos profissionais da Polícia Civil para fortalecer sistema de segurança pública do Maranhão

Beto soma 19 votos em seu projeto de ser o próximo presidente da Câmara de São Luís.

A disputa pela presidência da Câmara Municipal de Vereadores de São Luís, biênio 2027-2028, ganhou um novo capítulo na noite desta segunda-feira, dia 06, durante um jantar no restaurante Quintas do Calhau.

O nome apoiado pelo atual presidente, Paulo Victor (PSB), recebeu adesão de nada menos que 19 vereadores, desses, 17 posaram para uma foto ladeado pelo vereador Beto Castro (Avante) – favorito na disputa pelo comando da Casa.

Pela ordem da foto, esquerda para direita, temos:  Wendell Martins (Podemos), Octávio Soeiro (PSB), Thyago Freitas (PRD), Paulo Victor (PSB), Romeo Amim (PRD), Daniel Oliveira (PSD), Cleber Verde Filho (MDB), Fábio Macedo Filho (Podemos), Beto Castro (Avante), Marlon Botão (PSB), Marcelo Poeta (PSB), Raimundo Penha (PDT), Andrey Monteiro (PV), Édson Gaguinho (PP), Clara Gomes (PSD), Antônio Garcês (PP) e Coletivo Nós (PT).

Dois vereadores que apoiam Beto não estiveram no encontro por questão de saúde: Marcos Castro (PSD) está hospitalizado e Ramiundo Júnior (Podemos) está com o irmão, Natércio, vice-prefeito de São José de Ribamar que também está hospitalizado em São Paulo.

– Quem não estava presente

Astro de Ogum (PCdoB), Douglas Pinto (PSD), Aldir Júnior (PL), Concita Pinto (PSB), Rosana da Saúde (Republicanos), Nato Júnior (PDT), Dr. Joel (PSD), André Campos (UP), Thay Evangelista (UP), Flávia Bertiher (PL), Professora Magnólia (UP) e Marquinhos (UP).

– Data da eleição 

Regimentalmente, a data da eleição para o segundo biênio da atual legislatura é marcada para abril de 2026, contudo, há uma movimentação para antecipação da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, a data sugerido, nesse caso, seria novembro deste ano de 2025.

Quando disputou a prefeitura de São Luís em 2024, Duarte recebeu apoio do União Brasil, partido que irá filiar visando 2026.

O deputado federal Duarte Júnior, PSB, está acertado em filiar no União Brasil, partido que na semana passada anunciou uma junção com o Partido Progressista, formando a Federação União Progressista (UP).

O Blog do Domingos Costa conseguiu apurar, com EXCLUSIVIDADE, junto a uma fonte muito perto do parlamentar, que visando as eleições de 2026, Duarte optou em seguir em uma das maiores siglas partidárias do Brasil.

Em seu partido atual, o PSB, Duarte chegou em junho de 2021 a pedido do então Governador Flávio Dino, hoje ministro do STF.

A nova legenda [Federação] que abrigará Duarte Júnior, possui quatro deputados federais no Maranhão: André Fufuca, Amanda Gentil, Juscelino Filho e Pedro Lucas Fernandes.

A relação de Duarte com o União Brasil vem desde as eleições de 2024, quando o socialista recebeu o apoio do partido na disputa pela prefeitura de São Luís, desde então, a sigla vem “namorando” o parlamentar considerado um dos mais atuantes em Brasília.