Prefeito Fábio Gentil durante o evento…

Nos dias 24 e 25 de abril, São Luís recebe um importante encontro entre prefeitos e prefeitas do Maranhão, promovido pelo Governo do Estado em parceria com a Famem. A programação, realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, reúne lideranças de diversos municípios com o objetivo de fortalecer a atuação das gestões locais e alinhar estratégias para ampliar políticas públicas em todo o estado.

Entre os participantes está o jovem prefeito de Caxias, Gentil Neto, que tem chamado atenção pela postura firme e pelo empenho em garantir melhorias concretas para o município. Mesmo com pouco tempo de mandato, Gentil Neto já demonstra que seu governo será marcado por resultados e compromisso com as pessoas.

Durante o evento, os gestores municipais têm acesso a oficinas, painéis e atendimentos técnicos com representantes do governo estadual, além da possibilidade de aderir ao programa Maranhão Livre de Fome, voltado para o enfrentamento à extrema pobreza. A presença ativa de Gentil Neto reforça o interesse de Caxias em seguir avançando em ações de inclusão social, segurança alimentar e desenvolvimento humano.

Com 26 oficinas sendo ofertadas, o encontro se firma como uma das maiores iniciativas de qualificação para os prefeitos maranhenses, promovendo a troca de experiências e o fortalecimento do trabalho em parceria com o Estado.

A participação de Caxias, sob a liderança de Gentil Neto, mostra que o município segue no caminho certo, com uma gestão jovem, moderna e comprometida em transformar desafios em oportunidades reais para a população.

Didi ladeado do governador e do presidente da Famem…

O prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Didi do PP, marcou presença, nesta quinta-feira (24), no Encontro de Prefeitos e Prefeitas do Maranhão, promovido pelo Governo do Estado em parceria com a Federação dos Municípios Maranhenses (FAMEM). O prefeito foi acompanhado pela secretária da Mulher, Vilene Siqueira, e pela secretária de Assistência Social, Jamária Morais.

O evento, que reúne gestores de todas as regiões do estado, tem como objetivo promover o diálogo entre os municípios e o Governo Estadual, fortalecendo a cooperação institucional e a construção conjunta de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do Maranhão.

Durante o encontro, o prefeito Didi percorreu os stands das secretarias estaduais e órgãos governamentais, dialogando com representantes e buscando novas parcerias, obras e investimentos para Alto Alegre do Pindaré.

“É um momento importante para defender as demandas do nosso povo e garantir que nosso município continue avançando com obras, programas sociais e investimentos que melhorem a vida das famílias alto-alegrenses”, destacou o gestor.

O Encontro de Prefeitos e Prefeitas segue até sexta-feira (25), com uma programação que inclui painéis, palestras e rodas de conversa com secretários estaduais e técnicos das diversas áreas da administração pública.

A participação ativa da comitiva de Alto Alegre reforça o compromisso da gestão com o diálogo, o fortalecimento das políticas públicas e a busca constante por melhorias para a população.

Ministro Nunes Marques, STF, votou pela validade da eleição de Iracema Vale.

O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou, nesta quinta-feira (24), a legalidade da eleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) . O placar agora está de 4 a 0, com o voto do ministro Nunes Marques acompanhando o posicionamento da relatora Cármen Lúcia, validando o critério de desempate por idade, previsto no Regimento Interno da Casa.

A ação foi movida pelo partido Solidariedade, que questionava a norma da Alema com base na alegação de violação aos princípios republicanos e democráticos. O dispositivo contestado estabelece que, em caso de empate na votação para composição da Mesa Diretora, o candidato mais idoso será eleito.

Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia considerou o critério etário legítimo e compatível com a Constituição, ressaltando que a norma está em vigor desde 1991 e não sofreu alterações que pudessem beneficiar Iracema Vale. Ela também citou precedentes do próprio STF que reconhecem a validade de critérios semelhantes, como os adotados em promoções no serviço público.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Gilmar Mendes também votaram a favor da legalidade da eleição, reforçando o entendimento de que o critério de idade é válido e não viola a Constituição.

Com os votos favoráveis à legalidade da eleição, o julgamento avança para consolidar a presidência de Iracema Vale e encerrar, de forma definitiva, a disputa jurídica.

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Sem licitação, gestão de André da Ralpnet direciona contrato de R$ 6,5 milhões na saúde para Instituto sem registro no CNES.

A gestão do prefeito da cidade de Pinheiro, André da Ralpnet (Podemos), selou mais um contrato direcionado usando recursos da Saúde pública.

Por meio da Secretaria Municipal de Saúde, Ralpnet firmou um contrato emergencial no valor de R$ 6,5 milhões com a Organização da Sociedade Civil (OSC) Instituto Social Abrange.

O acordo prevê a prestação de serviços médicos em diversas unidades de saúde do município sem passar por processo de concorrência pública, levantando suspeitas sobre a legalidade e transparência da contratação.

A parceria entre a gestão municipal e a OSC tem vigência de apenas 90 dias, com um custo mensal estimado em R$ 2.183.091,79. A justificativa para a dispensa de chamamento público foi justificada pela vigência de um decreto municipal de emergência.

Porém, não há explicações detalhadas sobre qual situação emergencial específica levou à escolha direta da entidade, sem a realização de um processo competitivo para selecionar a melhor proposta.

O contrato estabelece que a OSC será responsável por operacionalizar serviços médicos no Hospital Antenor Abreu, SAMU, Hospital Materno, CEMP – Centro de Especialidades Médicas, CAPS, Postos de Saúde e Centro de Imagens. No entanto, a Constituição Federal prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser gerido pelo poder público, permitindo parcerias apenas de forma complementar – e não como uma terceirização integral dos serviços, como parece ocorrer neste caso.

Além disso, não há informações detalhadas sobre a capacidade técnica e operacional do Instituto Social Abrange, tampouco transparência sobre quais critérios foram utilizados para definir que essa organização seria a mais adequada para prestar os serviços.

Outro ponto alarmante é que a OSC não possui registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), um requisito fundamental para atuar na prestação de serviços médicos dentro do SUS. Isso levanta questionamentos sobre a legalidade da contratação e a capacidade da entidade de operar os serviços de saúde prometidos no contrato.

Procurada para esclarecer a dispensa de chamamento público e os critérios da escolha da OSC, a Secretaria de Saúde de Pinheiro ainda não se manifestou sobre o contrato, que foi assinado pelo secretário José Eduardo Sarmento Pires de Sá.

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A “Ocidental Comércio e Serviços LTDA” também atua em outros 43 ramos, como “distribuição de água por caminhões”, “obras de terraplenagem”, “perfuração e construção de poços de água”, “artigos de papelaria”, e tantas outras finalidades que destoam completamente do contrato em execução na prefeitura de Cedral.

Vencedora do contrato de Limpeza Pública em Cedral com digitais de atuação apenas de “fachada”…

Um caso inusitado e recheado de sérias suspeitas de fraude na prefeitura de Cedral – MA, sob a gestão do jovem prefeito Danilo Rafael Ferreira Moraes, do PSB.

O Blog do Domingos Costa apurou que a gestão Danilo assinou no último dia 09 de abril um contrato no valor de R$ 1.440.196,20 (um milhão, quatrocentos e quarenta reais, cento e noventa e seis mil reais e cinte centavos) com a empresa Ocidental Comércio e Serviços LTDA cujo objetivo é a “prestação de serviços de coleta de lixo domiciliar e limpeza pública”.

Conforme o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), a empresa beneficiada com o contrato milionário está registada na Receita Federal em nome de Thiago Ferreira Barros e o endereço da “Ocidental Comércio” é a Rua Alto do Bom Jesus, nº 04, bairro da Maioba, Paço do Lumiar.

No extrato do contrato nº 014/2025, publicado no diário oficial do município, chama atenção o fato de que a empresa vencedora do Processo Administrativo nº 0503.03.01.5/2025 na prefeitura cedralense por meio da Ata de Registro de Preços nº 003/2025 possui como atividade econômica principal “construção de edifícios”.

E o mais intrigante nesse caso são as demais atividades econômicas secundárias que constam no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica da “Ocidental Comércio”, completamente distintas da finalidade a qual a empresa “ganhou” o contrato na gestão do socialista Danilo Rafael.

Entre as peculiaridades, a Ocidental Comércio e Serviços LTDA atua em outros 43 ramos, como “distribuição de água por caminhões”, “obras de terraplenagem”, “instalação e manutenção elétrica”, “perfuração e construção de poços de água”, “comércio varejista de artigos de papelaria”, “comércio varejista de produtos saneantes domissanitários”, “comércio varejista de equipamentos para escritório” e mais tantas outras finalidades que destoam completamente de limpeza pública  contrato em execução na prefeitura de Cedral.

Das mais de quatro dezenas de finalidades da empresa “responsável” pela coleta de lixo na gestão Danilo Rafael, existe outra, que chamou atenção do Blog do DC, a “Ocidental Comércio” também atua no ramo de “construção de obras de arte especiais”.

– 21 diferente prefeituras

E o mais, curioso, que deve despertar a atenção dos órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos, tais como Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão e a Polícia Federal é o fato da empresa possuir centenas de contratos com nada menos que 21 diferente prefeituras.

O valor movimentado pela Ocidental Comércio e Serviços LTDA alcança dezenas de milhões de reais para diferentes finalidades…

Sede da Contabiliza Assessoria e Consultoria Contábil LTDA, na Rua Dois, no bairro da Cohama em São Luís.

O Promotor de Justiça Luciano Henrique Sousa Benigno, Recomendou no último dia 04 de abril, que a prefeitura Municipal de Tutóia, realize a imediata rescisão dos contratos oriundos do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025, quais sejam, nº 0801094501/2025, nº 0801094502/2025, nº 00801094503/2025, e nº 0801094504/2025, celebrados entre o Município e a empresa Contabiliza Assessoria e Consultoria Contábil LTDA.

O caso foi denunciado pelo Blog do Domingos Costa em uma matéria publicada no último dia 05 de fevereiro, intitulado: “VÍDEO: Empresa ligada a Josimar Maranhãozinho ganha contrato de R$ 600 mil na prefeitura de Tutóia”.

A empresa pertence a um conhecido Contador da classe política maranhense, o senhor José Dílson Alves Oliveira.

Na Recomendação, o Ministério Público fixa o prazo de 10 (dez) dias úteis para que seja encaminhada à Promotoria de Justiça, uma resposta que evidenciem o acatamento aos termos sugeridos, interpretando-se o silêncio como rejeição imotivada ao ato recomendatório. “Ressalte-se, ainda, que o não acatamento injustificado a esta recomendação poderá acarretar a adoção de medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis.” Completa o Promotor.

– Justificativa 

O MP-MA justifica que a Recomendação ocorreu após a Promotoria de Justiça instaurar procedimento para apurar possíveis irregularidades na contratação, pelo Município de Tutoia, do escritório de contabilidade Contabiliza Assessoria e Consultoria Contábil LTDA, CNPJ n. 04.060.167/0001-07, cuja contratação decorreu a partir do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025.

E após o Promotor Luciano Henrique Sousa Benigno encaminhar cópia integral do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025 à Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão, para que fosse submetido à análise técnica e emissão de parecer acerca da legalidade do certame em tela, veio a análise da Assessoria Técnica, que concluiu irregularidade no procedimentos administrativos adotados no processo de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025 realizado pela Prefeitura Municipal de Tutóia/MA.

O documento ressalta que a contratação da empresa Contabiliza Assessoria e Consultoria Contábil Ltda., CNPJ nº 040.060.167/0001-07, não atenderam completamente ao que regem a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Federal nº 4.320/1964.

“a) A inexistência de Notas de Empenho, conforme descrito na alínea “a” do subitem 2.5, configura inobservância ao que regem os arts. 58 a 61 da Lei Federal nº 4.320/1964; b) A inexistência de documento de publicação na forma que se descreve na alínea “b” do subitem 2.5, configura desobediência ao que determina o caput do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021; c) Na definição do preço a ser contratado, esta Assessoria Técnica/PGJ entende que o ideal é que sejam realizadas pelos menos 3 (três) consultas de preços, contudo, conforme consta do Apêndice I deste Parecer Técnico, foram realizadas apenas 02 Consultas de Preços, o que compromete a elaboração do Termo de Referência, bem como a argumentação sobre a escolha da contratada e enfraquece a devida justificativa de preços, contrariando ao que determinam o caput art. 23 c/c o que estabelece o art. 72, incisos VI e VII da Lei Federal nº 14.133/2021.” Diz trecho da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça do MA.

– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA RECOMENDAÇÃO – 

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Agora reeleito, Dr. Julinho decidiu afastar-se de “Natércio 30” e dedicar-se ao nome do filho, Júlio, para a disputar de cadeira na Assembleia Legislativa em 2026…

Parece que finalmente o prefeito da terceira maior cidade do Maranhão acordou. Nos últimos meses Júlio César de Souza Matos, mais conhecido como Dr. Julinho (Podemos), decidiu tomar as rédeas do que acontece na sua gestão no município de São José de Ribamar.

Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, o prefeito mandou chamar todos os fornecedores da prefeitura para analisar, “um por um”, as dezenas de contratos selados ao longos dos quatro anos da sua primeira gestão, e também, os atuais.

Dr. Julinho quer saber de cada “centavo”…

Essa função de “contato” com as empresas prestadores de serviços da prefeitura ribamarense era atribuição “única e exclusiva” do senhor Natercio Silva dos Santos, conhecido popularmente como “Natércio 30”.

– Cunhado da primeira-dama

Na primeira gestão de Dr. Julinho, “Natércio 30” ocupou o cargo de Assessor Especial, e foi exatamente por conta do poder excessivo, que conseguiu empurrar “goela abaixo” seu nome como vice-prefeito na chapa, cargo público que ocupa atualmente na cidade.

E para os curiosos que não sabem a origem do poder de “Natércio 30” na gestão de Dr. Julinho, ele é casado com a senhora Gabriela Duailibe Ferreira dos Santos, irmã da primeira-dama de Ribamar, Gilvana Dualibe.

Ocorre que agora, certamente motivado por Júlio Filho, fruto do primeiro casamento, é que o prefeito da cidade padroeira abriu os olhos para escantear o cunhado da sua esposa das “coisas mais íntimas” da administração ribamarense.

– “Júlio Filho”

Mais perto de Dr Julinho após a reeleição pai, Julio Cesar de Souza Matos Filho, o “Júlio Filho” (41 anos), irá disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa pelo partido PL ou Podemos.

O pré-candidato a deputado estadual está com time em campo desde o mês de janeiro. Ele não é novato em eleições, na disputa de 2012, pelo fato do pai ter ficado inelegível, “Júlio Filho” com apenas 28 anos de idade concorreu à prefeitura de Ribamar pelo PCdoB e obteve 16.999 votos (24.68%).

Já em 2012, agora pelo MDB, disputou vaga na Câmara Municipal e teve a candidatura indeferida.

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Governador Carlos Brandão fez a entrega do primeiro trecho da Avenida Metropolitana…

A Grande Ilha ganhou um novo corredor viário que para tornar o tráfego mais ágil, moderno e seguro. A Avenida Metropolitana vai interligar os quatro municípios: São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Nesta quarta-feira (23), o governador Carlos Brandão entregou o primeiro trecho de 1,6 quilômetro da nova via. Obras dos demais trechos seguem avançando.

O primeiro trecho da Avenida Metropolitana entregue nesta quarta-feira (23) vai da Vila Funil (KM 2 da BR-135) até a Avenida Principal do Conjunto São Raimundo, em São Luís. A construção da via representa uma das ações mais estratégicas para a melhoria da mobilidade urbana na Ilha de São Luís. Ao todo, a nova avenida terá cerca de 11 quilômetros de extensão.

“A gente está hoje inaugurando o primeiro trecho da Avenida Metropolitana, saindo do Funil, na BR-135, até bairro São Raimundo. Aqui, nós temos cerca de 50 bairros que estão sendo contemplados e essa obra vai beneficiar milhares de pessoas, com isso a gente vai melhorar a mobilidade urbana dessa região”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

A obra é essencial para solucionar problemas viários históricos, garantir fluidez no trânsito, melhorar a acessibilidade regional e promover a integração entre os municípios que compõem a Grande Ilha.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, afirmou que a Avenida Metropolitana é uma obra de grande porte pensada para o futuro da Grande Ilha. “São quatro etapas. Nós estamos inaugurando a primeira etapa, que são 1.600 metros, ligando a BR135 ao conjunto São Raimundo. As outras etapas vão inteligar o Conjunto São Raimundo ao Parque Independência, retorno da Uema e Avenida Guajajaras. Ao todo, são aproximadamente 11 km”, disse.

O sistema atual viário que atende a toda a região beneficiada opera acima da capacidade, com longos tempos de espera nas paradas de ônibus, especialmente nos horários de pico. Corredores como as avenidas Guajajaras e Jerônimo de Albuquerque, que atendem a áreas estratégicas para o descolamento como Forquilha e Cohab, enfrentam graves congestionamentos, comprometendo o deslocamento de milhares de pessoas diariamente.

Quando totalmente concluída, a Avenida Metropolitana será um novo Anel Viário da Grande Ilha, promovendo a integração de milhares de pessoas nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa com um tráfego mais seguro e eficiente.

– Avenida Metropolitana

A nova avenida conta com três faixas de rolamento para veículos em cada um dos dois sentidos, abrigos para usuários do transporte coletivo, calçadas de ambos os lados, ciclovia e canteiro central com iluminação.

O projeto também inclui melhorias urbanísticas como calçadão, ciclovia, iluminação moderna e paisagismo. Além disso, a Avenida Metropolitana contará com a iniciativa “Arte de Rua”, programa do Governo do Maranhão, que dá oportunidade para que artistas do graffite retratem as belezas do estado nos espaços urbanos ao longo da via.

– Obra

As outras duas etapas da obra compreendem da Avenida Principal do São Raimundo ao Parque Independência, um trecho com 2,732 quilômetros; do Parque Independência à rotatória da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), com 1,748 quilômetro; e da Avenida Guajajaras ao Parque Independência, um trecho de 3,397 quilômetros. Ao todo, serão investidos R$ 118 milhões na construção do novo corredor viário que terá 10,8 quilômetros de extensão.

A via está sendo construída pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. Esta primeira etapa da obra tem investimento de R$ 26,2 milhões, sendo R$ 18 milhões recursos do tesouro estadual e o restante do Ministério das Cidades.

A ordem de serviço para a execução da segunda etapa da avenida foi assinada em dezembro do ano passado pelo governador Carlos Brandão.

– Bairros e população beneficiada

A obra deve beneficiar milhares de pessoas. Da primeira à terceira etapa serão beneficiados 28 bairros de São Luís: Conjunto Juçara, Ipem São Cristóvão, Vila Brasil, Vila Itamar, Tirirical, Jardim São Cristóvão II, Maiobinha, Recanto dos Signos, Cidade Operária, Santa Efigênia, Residencial Jeniparana, Vila Jeniparana, Recanto dos Pássaros, Vila América, Conjunto Habitar, Vila Cascavel, São Raimundo-Cidade Operária, Loteamento do Valean, Vila Airton Senna, Jardim São Raimundo, Cruzeiro de Santa Bárbara, Santa Bárbara, Santa Clara, Vila Janaína, Cidade Olímpica e Vila Vitória.

Já a quarta etapa vai beneficiar mais 18 bairros de São Luís: Santo Antônio, Sítio Pirapora, Vila Lobão, Vila Roseana Sarney, Alameda dos Sonhos, Vila Conceição, Jardim São Cristóvão, Conjunto Penalva, Conjunto São Carlos, Ilha Bela, Cohapam, João de Deus, Parque Universitário, Sítio São José, Residencial Turquesa, Planalto Anil, São Bernardo, Parque Sabiá. Além de beneficiar o tráfego para os municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

A iniciativa é um importante marco viário que tem como objetivo economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de maneira estratégica e prática pela BR-135 (Funil), até a Rotatória da Uema, além de gerar mais empregos diretos, facilitar os meios de transporte coletivo e dinamizar o tráfego urbano da região.

Governador Brandão deu uma volta de bicicleta pelo trecho da Avenida…

Fábio Macedo será o presidente da fusão entre os partidos Podemos e PSDB.

Caberá ao deputado federal Fábio Macedo a presidência estadual de um novo partido que irá surgir a partir da fusão do PSDB e o Podemos, este último o parlamentar presidente atualmente no Maranhão.

Os dois partidos se preparam para anunciar, ainda este mês, uma fusão. Os ajustes finais foram confirmados por dirigentes das duas legendas – o formato do anúncio ainda não está definido.