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Prefeito Miltinho Aragão, do município de São Mateus.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) determinou, por unanimidade, a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 040/2024 da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão. A medida cautelar foi referendada durante sessão plenária realizada no dia 19 de março e publicada na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial Eletrônico do TCE.
A decisão decorre de uma Representação formulada pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., que apontou graves irregularidades no edital do certame, entre elas a ilegalidade no tratamento diferenciado a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPPs) e a exigência excessiva de escritório local, prática que pode restringir a competitividade e ferir os princípios da isonomia e da livre concorrência previstos na legislação vigente.
O pregão tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento de frota de veículos da prefeitura, com uso de tecnologia de pagamento por cartão magnético ou microprocessado.
Na decisão, o TCE-MA determinou que o atual prefeito, Hamilton Nogueira Aragão, e o pregoeiro Kesley Sousa de Sousa, se abstenham de realizar qualquer ato decorrente da licitação, como assinatura de contratos ou compromissos, até o julgamento do mérito da representação. Além deles, também foram citados o ex-prefeito Ivo Rezende Aragão e o secretário municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Thiago Rezende Aragão, para que apresentem defesa no prazo de 15 dias.
A relatora do processo, conselheira Flávia Gonzalez Leite, destacou que os elementos apresentados demonstram indícios suficientes de irregularidades, o que justificou a concessão da medida cautelar monocrática, posteriormente referendada pelo plenário.
A decisão, publicada sob o número 112/2025, reforça a atuação do TCE-MA na fiscalização preventiva dos gastos públicos e evidencia possíveis falhas na condução de processos licitatórios por parte da gestão municipal. A população de São Mateus do Maranhão aguarda agora os desdobramentos do caso, que pode resultar na anulação definitiva do certame e responsabilização dos agentes públicos envolvidos.
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Raimundo Wagner, natural de Caxias, assinou uma declaração de hipossuficiência, também conhecida como “declaração de pobreza” – documento que permite a uma pessoa comprovar que não tem condições financeiras para arcar com as despesas processuais.
Mesmo com R$ 100 milhões em contratos com prefeituras, empresário se declara “pobre” para a justiça maranhense.
Raimundo Wagner de Sousa Silva (foto), dono da empresa RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, de nome fantasia “RW CONSTRUTORA”, processou nesta terça-feira (20) o blogueiro Joerdson Rodrigues após o comunicador fazer dois posts denunciando contratos milionários da empresa com a prefeitura de Matões, na gestão do ex-prefeito Ferdinando e também do atual chefe do Executivo, Nonatinho.
O advogado do empresário, Willemes Ferreira, encaminhou ao judiciário uma declaração de hipossuficiência assinada por Raimundo Wagner, também conhecida como “declaração de pobreza” – documento que permite a uma pessoa comprovar que não tem condições financeiras para arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios sem comprometer seu sustento ou de sua família. Essa declaração é fundamental para obter o benefício da justiça gratuita, que isenta o interessado de pagar as taxas e custas processuais.
Ocorre que, conforme apuração do Blog do Domingos Costa, junto ao Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (SACOP) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Raimundo Wagner de Sousa Silva não é pobre, e muito pelo contrário, ele soma vultuosos R$ 100 milhões em contratos envolvendo dinheiro público com nada menos que 13 prefeituras maranhenses, no período que compreende agosto de 2018 a maio de 2025, intervalo de apenas sete anos.
Mediante dados da Receita Federal, a empresa RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA está registrada no endereço Rua Aniceto Cruz nº 420, sala 01, bairro Ponte, Município de Caxias, cidade natal de Raimundo Wagner.
Consta no Mural de Contratos (SINC-Contrata) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) que as prefeituras as quais a empresa possui contratos entre 2018 a 2025, são: Passagem Franca, Barra do Corda, Matões, Codó, Aldeia Altas, Chapadinha, Caxias, São João do Soter, Presidente Dutra, Bacabal, Gonçalves Dias, Rosário e Governador Acher.
– Finalidades contratuais distintas
Chama atenção as finalidades completamente distintas as quais a empresa foi contratada para prestar serviços. Em algumas prefeituras, o contrato é de “prestação de serviços de reforma predial”, em outras é de “serviços de manutenção de estradas vicinais”, e também, “prestação de serviços locação de máquinas pesadas”.
Ainda conforme apuração do Blog do DC, a empresa de Raimundo Wagner de Sousa Silva misteriosamente também selou contratos e recebeu grande volume de recursos públicos para “perfuração de poços tubulares profundos”; “fornecimento de material hidráulico da Serviço Autônomo de Água e Esgoto”; “serviços de pavimentação bom bloquetes”; “serviços de engenharia elétrica corretiva e preventiva de sistema de Iluminação pública”; “Construção de Ponte de Açu”; “Aquisição de móveis, eletrodomésticos e aparelhos de ar condicionados”; “Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)” e, ainda, “substituição de leito de filtragem e melhorias necessárias dos filtros da ETA”.
A empresa é o que se pode chamar de “faz-tudo”, a depender do gosto do cliente.
– Investigação o quanto antes…
Já passou da hora dos órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos, tais como Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão, Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Federal, começar uma investigação severa para apurar não apenas direcionamento de licitação, como também superfaturamento e/ou a existência de eventual esquema de emissão e venda de notas fiscais fictícias, ou “frias”, nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são entregues.
– Outro lado
O Blog do DC buscou contato com o dono da empresa por meio de seu advogado para falar a respeito da denúncia, Willemes Ferreira resumiu seus esclarecimentos da seguinte forma: “Devo explicação apenas para o juiz, tenha um bom dia”.
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Mensagem de Camarão fez referência a vídeo publicado pelo pela página do Marrapá no Instagram, o que de fato aconteceu naquele dia…
Para corroborar com a veracidade das mensagens trocadas entre o blogueiro Victor Landim e o vice-governador Felipe Camarão, do PT, o site Marrapá – um dos mais tracionais da política maranhense, publicou um post destacando que o petista fez uma referência a uma publicação feita pela página na manhã do dia 7 de maio.
O Instagram do Marrapá havia publicado o discurso feito por Mical Damasceno que teria motivado os comentários desrespeitosos, sexistas e de baixo calão contra a parlamentar.
“Felipe Camarão articula para herdar o Palácio dos Leões e empurrar Brandão para o esquecimento”, afirmou a deputada, alegando que o vice não teria lealdade nem gratidão ao atual chefe do Executivo. Mical também criticou o petista por ter vetado projetos de sua autoria durante o período em que assumiu interinamente o governo.
A publicação foi feita às 10h08 daquele dia, logo após o primeiro discurso de Mical, que voltou à tribuna no Grande Expediente com um discurso similar. Foi quando o blogueiro Landim trocou mensagens com o vice-governador, às 11h31, onde o vice escreveu: “agora os comentários do Marrapá estão todos contra ela”.
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Dinheiro apreendido em três malas no Aeroporto de Brasília…
A Polícia Federal prendeu três homens, nesta terça-feira (20) que transportavam mais de R$ 1,2 milhão em dinheiro. A prisão foi no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek, em uma operação de rotina.
Os passageiros vinham de Manaus (AM) para Brasília. Eles foram detidos em flagrante, por lavagem de dinheiro – infração penal cujas penas máximas podem chegar a 10 anos de reclusão
O dinheiro estava em uma mala, separado em maços de notas de R$ 200.
Os presos disseram ser empresários no estado do Amazonas, e que trabalham com contratos públicos. Eles alegaram também que estavam indo para Goiás “adquirir materiais para as empresas”, como “pessoas jurídicas”.
A suspeita sobre a presença do trio em Brasília se intensificou devido à realização, nesta semana, da Marcha em Favor dos Municípios [Marcha dos Prefeitos], evento que reúne servidores públicos de várias cidades, inclusive do Amazonas.
A Polícia Federal não descarta que os presos teriam a intenção de realizar algum tipo de pagamento irregular a agentes políticos ou representantes municipais durante o evento.
– Sócio de empresas com diversas finalidades
Os presos são sócios de empresas com um leque amplo de atividades declaradas, mas já foram identificadas diversas inconsistências que reforçam a hipótese de que sejam estruturas fraudulentas.
Investigações preliminares da PF apontam que as empresas podem ser de fachada, criadas para simular legalidade e, possivelmente, firmar contratos fraudulentos com administrações municipais.
Após o flagrante e os procedimentos legais, os suspeitos foram colocados à disposição da Justiça do Distrito Federal.
De acordo com a PF, o crime de lavagem de dinheiro é considerado uma infração penal permanente, com penas que podem chegar a 10 anos de reclusão. Além da proveniência ilícita do montante, as autoridades investigam o eventual destino do dinheiro, bem como a possibilidade de envolvimento de outros agentes públicos e empresários.
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Após o vídeo da discussão entre a juíza recém-empossada Bruna Fernanda Oliveira da Costa e o promotor de Justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, ganhar desdobramentos na imprensa nacional, o Blog do Domingos Costa teve acesso a um novo vídeo, este, gravado um dia antes da confusão (assista acima).
Na terça-feira, dia 13 de maio, também durante uma sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Cantanhede que acabou não acontecendo pela ausência do advogado de defesa, Bruna Fernanda – que se tornou magistrada apenas há cinco meses, parecia ser outra pessoa.
A juíza sorridente, não estava incomodada em ter o promotor Márcio Antônio sentado exatamente na cadeira à sua direita, como reza a Lei.
“Amanhã se Deus quiser está tudo certo, né verdade, Dr Márcio?”, pergunta a juíza, se referindo a uma nova sessão do Tribunal do Júri.
“Com certeza, se Deus quiser”, responde o Promotor na cadeira ao lado.
A problemática que viralizou por conta da cadeira e, da postura autoritária da juíza, aconteceu 24h depois…
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Imagem meramente ilustrativa…
Um Policial Militar que não teve o nome revelado foi preso na sexta-feira (16) após câmeras de vigilância de uma conveniência nas proximidades do retorno do São Francisco em São Luís, flagrarem o PM esfaqueando um homem, que também não teve o nome identificado.
De acordo com informações as quais o Blog do Domingos Costa teve acesso, o homem com sinais de embriaguez estava importunando na conveniência, até que funcionários acionaram uma viatura da Polícia Militar para conter o bêbado que estava “perturbando”.
Quando a viatura chegou, um dos policiais pegou o homem pelo braço e levou para uma rua ao lado, onde ninguém estava observando. Nesse instante ele aplicou uma “facada” no bêbado. O PM só não imaginou que tudo estava sendo gravado por uma câmera vizinha.
Horas depois, vizinhos acionaram o CIOPS (Centro Integrado de Operações de Segurança) relatando que um corpo de um homem esfaqueado estava no chão de uma rua ao lado da conveniência.
Curiosamente, a mesma viatura na qual encontra-se em serviço o PM que esfaqueou o homem, atendeu essa ocorrência. Quando foi verificada a câmera de vigilância ficou comprovado que o Policial tinha praticado o crime.
O Policial Militar, então, foi identificado e preso, a investigação segue com a SHPP (Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa) em São Luís.
No sábado (17), ele passou por audiência de custódia e permanece encarcerado no “Manelão”, cadeia que fica dentro do Comando-Geral da Polícia Militar do MA, no bairro do Calhau em São Luís.
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Dona da empresa Grannore Empreendimentos está nomeada na prefeitura de Duque Bacelar.
Mais um capítulo nebuloso do caso envolvendo o contrato de R$ 15,5 milhões entre a empresa de fachada, Grannore Empreendimentos LTDA e a prefeitura de Brejo, sob a gestão da prefeita Thâmara Araújo de Castro, do PT.
O Blog do Domingos Costa conseguiu apurar que a pessoa que aparece como sócia da empresa, Maria Tatiane Lorenzzo Sousa, é funcionária de outra prefeitura: Duque Bacelar, cujo prefeito é o pedetista Flávio Furtado.
Maria Tatiane, “dona” da Grannore Empreendimentos LTDA, foi nomeada logo no primeiro dia deste ano, em 1º de janeiro de 2025 na função de “Chefe de Divisão da prefeitura de Duque Bacelar.
Três dias após, em 3 de janeiro de 2025, o prefeito Flávio Furtado (PDT) designou Maria Tatiane Lorenzzo Sousa para ser AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA DE DUQUE BACELAR. Daí em diante, ela começa assinar diversos processos licitatórios.
– Empresa de fachada
Na prefeitura de Brejo, a empresa “Grannore Empreendimentos LTDA” ganhou o contrato de R$ 15,5 milhões com a finalidade de “prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva destinadas a preservar, reparar e garantir o bom funcionamento infraestrutura no município de Brejo”.
O Blog do DC foi em busca de identificar se a empresa de fato existe no endereço de registro: na Avenida Raimundo Oliveira, nº 475, sala 01, andar 01, do bairro Areal, município de Chapadinha, contudo, no local, apenas uma “salinha” instalada no posto Posto de Combustível “Pinheirão.
O valor do contrato da empresa com a prefeitura de Brejo é nada menos que 25 vezes o capital social registrado em nome da empresa, de R$ 600 mil.
– Outro lado
O Blog do DC buscou contato com a senhora Maria Tatiane Lorenzzo Sousa, mas sem sucesso. A prefeitura de Brejo até agora não se pronunciou a respeito do assunto.
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Deputada Mical Damasceno (PSD).
Bastante indignada, mas tranquila, e munida de imagens do circuito interno da Assembleia Legislativa, a deputada Mical Damasceno (PSD) fez o que chamou de “denúncia grave e revoltante”, na sessão plenária desta terça-feira (20), sobre o caso dos prints de conversa de cunho misógino envolvendo o seu nome e que repercutiu na mídia maranhense e nacional.
“Se o senhor vice-governador, Felipe Camarão, não tem nada a temer, que ele entregue o celular para a Justiça, para fazer a perícia técnica. Por que não? O que custa? Rapidamente é esclarecido”, sugeriu ela, sobre uma forma definitiva de esclarecer o caso.
Durante sua fala na tribuna, Mical exibiu imagens registradas do momento em que se pronunciava na sessão do dia 7 de maio, e que teria gerado a conversa no aplicativo Whatsapp entre o blogueiro Victor Landim e, supostamente, o vice-governador.
“Victor Landim estava, sim, na galeria da imprensa da Alema, exatamente no momento do meu pronunciamento aqui, desta tribuna. As imagens mostram sua permanência na sala de imprensa durante todo o tempo em que eu estava aqui na tribuna. Isso reforça, de forma objetiva, a veracidade do que foi narrado por ele, pelo senhor Vitor Landim”, observou.
A deputada destacou ainda que, com a divulgação do print pela mídia, começaram a ser difundidas informações sobre a má reputação do blogueiro. “Eu muito me admiro. Já que esse homem não era de boa reputação, esse jornalista, esse blogueiro, por que ele (Camarão) dialogava com ele (Landim)?”, declarou a parlamentar.
*Apuração*
A parlamentar destacou, ainda, que aguarda a devida apuração do caso. “Eu como mulher pública responsável, eu não faço acusações levianas, eu não posso afirmar aqui categoricamente a autenticidade das mensagens enquanto não houver o resultado da perícia técnica. Mas não posso ignorar o contexto, o teor das mensagens. O silêncio sobre o conteúdo e o esforço concentrado em calar quem as a divulgou”, disse.
Mical afirmou que não ser movida por raiva, mas por indignação e senso de justiça. “Falo como mulher, como representante eleita, como serva de Deus e como vítima de um episódio explícito de violência política contra mulher”.
Ela também destacou medidas que serão tomadas. “Acionarei a Justiça para que os fatos sejam apurados com todo o rigor da lei. Porque quem não deve, não teme. E quem foi ofendido como eu fui tem o direito de buscar reparação e justiça”, afirmou.
A parlamentar recebeu apoio e solidariedade em apartes dos deputados Dra. Vivianne (PDT), Daniella (PSB), Andreia Rezende (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Florêncio Neto (PSB), Neto Evangelista (União) e Dr. Yglésio (PRTB).
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Juiz Clésio Coelho Cunha, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
Mais de sete anos após o crime que abalou o Maranhão, chega o momento decisivo no caso do assassinato do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, conhecido como Nenzin.
Nesta quarta-feira, 21, Júnior do Nenzin — filho da vítima — e o vaqueiro Luiz Carlos Cordeiro, o Luizão, sentarão no banco dos réus para enfrentar o júri popular.
O julgamento ocorrerá no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, com início previsto para as 9h da manhã.
O caso, marcado por grande comoção e repercussão política, é considerado um dos mais emblemáticos da última década no estado.
Segundo o Ministério Público do Maranhão, o assassinato teria sido meticulosamente planejado e executado com extrema frieza.
A promotoria pede a condenação dos réus com penas que, somadas, podem chegar a quase 40 anos de prisão.
Sete jurados escolhidos entre cidadãos da capital maranhense serão responsáveis por julgar a culpa ou inocência dos acusados.
A sessão será conduzida pelo juiz Clésio Coelho Cunha, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
A defesa de Júnior do Nenzin e de Luizão nega qualquer envolvimento no crime e afirma que apresentará provas e argumentos capazes de desconstruir a versão sustentada pelo Ministério Público, reforçando a tese de inocência.
O ex-prefeito Nenzin foi morto no dia 6 de dezembro de 2017. Inicialmente, o caso foi tratado como um latrocínio (roubo seguido de morte), mas as investigações apontaram inconsistências na narrativa inicial, levando à reclassificação do crime para homicídio doloso — quando há intenção de matar — com fortes indícios de motivação interna, possivelmente ligada a conflitos familiares.
Nenzin foi uma das figuras políticas mais influentes da região central do estado, tendo comandado o município de Barra do Corda por três mandatos.
O Blog do Domingos Costa fez ampla cobertura sobre o caso, abaixo alguns dos links de reportagem sobre o assassinato do ex-prefeito de Barra do Corda.
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– Veja a primeira imagem de ‘Júnior do Nenzin’ na delegacia de Barra do Corda
