12
mar

VÍDEO: No pátio da SMTT, mulher tem uma “baita” surpresa após pagar taxas para recuperar motocicleta apreendida

Pelo Jornalista Domingos Costa

A Manicure Deyrienni Mendes teve uma desagradável surpresa nesta quarta-feira (12) quando tentou recuperar sua motocicleta (azul) que foi “rebocada” por agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SMTT.

A moto estava estacionada ao lado do salão Lushe Beauty, no bairro do Parque Atlântico em São Luís, quando foi levada nesta terça-feira (11) para o pátio da SMTT no bairro do Maranhão Novo.

Com a motocicleta apreendida, nesta manhã Deyrienni Mendes foi até a secretaria recuperar o veículo, ela pagou as devidas taxas e impostos, mas quando foi receber a moto, percebeu que estava destruído.

Pela sua conta no Instagram, a Manicure fez um desabafo emocionado sobre o episódio. “Gente, estou aqui na frente da SMTT procurando uma explicação para saber o que aconteceu. É para o meu veículo que foi apreendido pela SMTT. Eu estava em trabalho, deixei minha manifestação lá do meu serviço, por onde eu preciso. A gente sempre o deixa lá, vou fazer dois anos. Recolheram o veículo, com documentação, com multa, com licenciamento. Paguei tudo que eles pediram para me pagar ontem para liberar meu veículo hoje”, afirmou.

“E hoje eu chego no pátio da SMTT e recebo o meu veículo, eu não quero acreditar que aquela moto é a minha. Ontem minha moto estava em com estado, quando foi recolhida lá pela SMTT, na frente do meu serviço, minha moto não estava desse jeito, minha moto não estava com essa avaria que vocês estão me entregando. Eu uso para trabalho, uso para me locomover no serviço porque é longe da minha casa e, eu preciso justamente do meu veículo, foi para isso que eu batalhei tanto para conquistar o meu veículo, e é isso, eu quero só explicação para saber o que aconteceu.” Desabafou.

A SMTT ainda não se pronunciou a respeito do caso…

Quando a moto foi recolhida pela SMTT estava em perfeito estado...

Quando a moto foi recolhida pela SMTT estava em perfeito estado…

12
mar

PF deflagra operação e apreende uma tonelada de cocaína em São Luís

Pelo Jornalista Domingos Costa

Indícios apontam que entorpecente seria enviado ao exterior.

No final da tarde desta terça-feira, 12/3, a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão em um endereço na cidade de São José de Ribamar/MA, durante operação relacionada ao tráfico internacional de drogas. Na a ação, foram localizados quatro indivíduos que estavam na posse de cerca de 1 tonelada de cocaína.

Os agentes encontraram evidências que indicam que o grupo estava preparando a droga para ser transportada para fora do Brasil, possivelmente oculta em navios que partem do complexo portuário, em São Luís.

A investigação segue em andamento com o objetivo de esclarecer completamente os fatos e identificar outros envolvidos no esquema criminoso.

12
mar

Confira a íntegra do voto da ministra Cármen Lúcia em favor da reeleição de Iracema Vale na Assembleia

Pelo Jornalista Domingos Costa

Cármen Lúcia vota pela permanência de Iracema na presidência. Ministra do STF votou contra ação do Solidariedade, confirmando que o critério de idade que favoreceu Iracema Vale permanece na eleição da Assembleia do MA.

A primeira e também a última do total de 7 páginas do voto da ministra Carmen Lúcia sobre a Eleição da Assembleia.

A primeira e também a última do total de 7 páginas do voto da ministra Cármen Lúcia sobre a Eleição da Assembleia.

Em votação virtual realizada na terça-feira (11 de março de 2025), a ministra relatora Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, votou favoravelmente à manutenção do critério de desempate por idade que garantiu a reeleição da deputada Iracema Vale à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. O voto da ministra rejeitou a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo partido Solidariedade, que questionava a aplicação do dispositivo no regimento interno da Casa.

Em novembro de 2024, a eleição para a presidência da Assembleia terminou empatada, com 21 votos para cada candidato. Conforme o regimento interno, o critério de desempate foi aplicado com base na idade, resultando na vitória de Iracema, de 56 anos, em detrimento do deputado Othelino Neto, de 49 anos. O dispositivo, em vigor desde 1991, é utilizado para assegurar a continuidade institucional e a padronização dos procedimentos eleitorais da Casa.

Ao fundamentar seu posicionamento, Cármen Lúcia ressaltou que o STF já reconheceu a legitimidade desse critério em outros contextos. “O próprio Supremo já admitiu o critério da idade para desempate em caso de promoção por merecimento”, afirmou a ministra.

A decisão de Cármen Lúcia, alinhada aos pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, enfatiza que o uso da idade como critério de desempate não infringe a Constituição. A relatora destacou que o STF já aplicou esse dispositivo em outros processos e que o julgamento virtual permanece aberto para manifestação dos demais ministros até 28 de março de 2025.

– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DO VOTO – 


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ELEIÇÃO DA ASSEMBLEIA: Paulo Gonet pede para que pedido do Solidariedade seja indeferido pelo STF

11
mar

VÍDEO: Esquema de propina em “atas de registro de preço” idêntico ao Maranhão é denunciado no Fantástico

Pelo Jornalista Domingos Costa

Gravações flagram esquema de ‘corretores’ de licitações, com relato de comissão de até 30% para intermediários Reportagem do “Fantástico”, da TV Globo, mostra como intermediários burlam compras de prefeituras através de atas de registro de preços.

Um esquema criminoso de contração pública por meio de pagamento de propina, nos mesmos moldes aos que acontece em dezenas de prefeituras do Maranhão, foi denunciado por uma reportagem do “Fantástico”, da TV Globo, exibida na edição deste domingo (09).

O uso de atas de registro de preços, uma das modalidades para compras públicas, vem sendo explorado por “corretores” que forjam valores para obter vantagens indevidas. Reportagem do “Fantástico” flagrou dois empresários negociando a realização de compras direcionadas, com base em atas vinculadas ao esquema. Sem saber que estavam sendo gravados, eles admitiram o recolhimento de “comissões” após as licitações fraudulentas.

Um desses “corretores” é o ex-deputado federal Evandro Roman, do Paraná, que tem empresas de representação comercial. Segundo a reportagem do “Fantástico”, Roman apresentou atas de material cirúrgico e também sugeriu a abertura de uma licitação para compra de sistemas educacionais para escolas municipais.

Na gravação, ele relata que o esquema poderia dar um “retorno” de até 30% do valor da compra. O recurso seria desviado dos cofres públicos e dividido entre os “corretores” e os funcionários de prefeituras que viabilizassem o esquema.


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– Sistema de registro de preços virou ferramenta de corrupção em prefeituras controladas por Josimar Maranhãozinho

11
mar

Flávio Dino e Luiz Fux também votam contra Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil em processo de desvio de emendas

Pelo Jornalista Domingos Costa

Primeira Turma do STF decide por unanimidade tornar réus deputados do PL em processo de desvio de emendas. Denúncia aponta que grupo solicitou ao então prefeito de São José de Ribamar (MA) o pagamento de propina de R$ 1,66 milhão. 

Dino quando governador do MA, teve Josimar como aliado…

Josimar foi aliado de Flávio Dino quando Governador do MA…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta terça-feira (11) para tornar réus três deputados do PL denunciados por supostos desvios de dinheiro de emendas parlamentares.

Os ministros julgam denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), que atualmente é suplente de deputado.

Votaram pelo recebimento da denúncia o relator ministro Cristiano Zanin, ministro Alexandre de Moraes, ministra Cármen Lúcia e os ministros Flávio Dino e Luiz Fux.

O julgamento ocorreu no plenário virtual.

11
mar

VÍDEO: Brandão anuncia redução do ICMS da cesta básica e novo programa de combate à fome no Maranhão

Pelo Jornalista Domingos Costa

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, afirmou em entrevista à CNN que o Estado já reduziu em 33% o ICMS sobre os alimentos da cesta básica e estuda zerar completamente a alíquota.

A medida faz parte de um esforço para aliviar o custo de vida da população e garantir maior acesso a itens essenciais.

Segundo Brandão, a iniciativa visa fortalecer a economia local e combater a insegurança alimentar, beneficiando especialmente as famílias de baixa renda.

Além disso, o governador destacou o programa Maranhão Livre da Fome, que pretende retirar mais de 430 mil pessoas da extrema pobreza.

A ação inclui um cartão de R$ 200 para famílias em situação de vulnerabilidade, com um adicional de R$ 50 para cada filho de até seis anos.

O programa também prevê um checkup de saúde completo para as famílias beneficiadas e oferta de qualificação profissional, permitindo que os participantes tenham melhores oportunidades no mercado de trabalho.

11
mar

Ex-prefeito Dr Francisco e vereador Marquinho Lera são alvos da Polícia Federal em Lago Verde

Pelo Jornalista Domingos Costa

Operação da PF visa combater esquema criminoso responsável por desvio de recursos em Lago Verde/MA. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, bem como medida cautelar de sequestro e bloqueio de valores, a fim de ressarcir o erário público.

Ex-prefeito Dr Francisco e vereador Marquinho Lera são alvos da Polícia Federal em Lago Verde

Atual vereador de Lago Verde, Marquinho Lera e o ex-prefeito Dr Francisco foram alvos da PF…

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (11/3), uma operação com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável pelo desvio de recursos da saúde do município de Lago Verde/MA.

O Blog do Domingos Costa apurou  que pelo menos três pessoas foram alvo da PF.  O ex-prefeito Francisco Clidenor Ferreira do Nascimento, conhecido como “Dr. Francisco”, o atual vereador Marcos Antônio Ferreira Chaves, conhecido como “Marco Lerá, na época, ocupou o cargo de secretário municipal Administração e Recursos Humano.

A terceira pessoa alvo da Polícia Federal foi identificada apenas como “Doralice”, ela era a pessoa de confiança do prefeito Dr Francisco e responsável por realizar os pagamentos da prefeitura, a época. Atualmente ela mora em Bacabal, onde foi alvo de busca e apreensão por parte da PF.

Investigação

A investigação apura os crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de capitais.

Na ação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, bem como cumprida medida cautelar de sequestro e bloqueio de valores, a fim de ressarcir o erário público. As medidas foram realizadas nas cidades de Bacabal e Lago Verde, no Maranhão.

A partir da identificação de diversas transações suspeitas, constatou-se que uma pessoa completamente desvinculada ao município de Lago Verde teria recebido transferências oriundas de recursos da saúde. A soma dos valores recebidos totalizaria o valor de aproximadamente R$ 3.296.240.

Com o aprofundamento das investigações apurou-se que praticamente a totalidade do valor recebido teria sido sacado, enquanto outra parte teria sido remetida a agentes públicos municipais.

11
mar

Mesmo após TJ-MA cancelar compra de “iPhones 16 Pro Max”, CNJ abre investigação sobre o caso

Pelo Jornalista Domingos Costa

Repercussão a nível nacional fez CNJ abrir procedimento contra o TJ-MA…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou a abertura de um Pedido de Providências para investigar a compra de iPhones de última geração realizada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O edital do Processo Administrativo 67542/2024 previa o registro de preços para a aquisição de 50 iPhones 16 Pro Max o custo de, no máximo, R$ 573.399,50 (R$ 11.467,99 por aparelho).

O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Lizandro Garcia Gomes Filho determina que a Secretaria Processual tome as providências necessárias para formalizar a ação, incluindo a Corregedoria Nacional de Justiça como parte interessada no processo.

Apesar da revogação do edital, o corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, tem a possibilidade de abrir uma investigação sobre o caso e até impedir uma nova tentativa de aquisição dos aparelhos.

A principal etapa do processo de compra —a abertura da sessão pública para formação de uma ata de registro de preços— estava prevista para ocorrer nesta quinta-feira (13). Mas, horas após repercussão do caso na imprensa, o TJMA informou na manhã desta segunda-feira (10) que “o registro de preços foi suspenso para adequações”. Não acrescentou quais seriam as possíveis mudanças.


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11
mar

Que vergonha, Wolmer Araújo…

Pelo Jornalista Domingos Costa

Câmara Federal procura o suplente de deputado que estourou limite da verba de gabinete. Wolmer Araújo, hoje no PL-MA, terá que pagar 8.822 reais por ter furado o teto de gastos da cota parlamentar, ou ficará com o nome sujo na praça.

Wolmer Araújo é filiado ao PL do Maranhão, portanto, uma liderança de Josimar Maranhãozinho…

Publicação da coluna RADAR, do jornalista Robson Bonin, da Revista Veja, destaca que a Câmara dos Deputados intimou recentemente o suplente de deputado federal Wolmer Araújo, hoje filiado ao PL-MA, a pagar 8.822 reais por ter, acredite, furado o limite da generosa cota de exercício de atividade parlamentar.

No caso do Maranhão, Wolmer tinha mensalmente 47.945 reais para gastar com “despesas típicas do exercício do mandato parlamentar, como aluguel de escritório de apoio ao mandato no estado, passagens aéreas, alimentação, aluguel de carro, combustível, entre outras”.

A utilização da Cota Parlamentar pode ser feita por meio de reembolso ou por débito no valor da Cota, segundo a Câmara.

Araújo, que ficou como suplente nas eleições de 2018 e 2022, assumiu o mandato na Casa em diferentes ocasiões, em 2023 e 2024.

Ele tem 30 dias para quitar a dívida ou ficará com o nome sujo na praça.

11
mar

Repercussão estrondosa na imprensa nacional fez o TJ-MA cancelar edital para compra de 50 “iPhones 16 Pro Max”

Pelo Jornalista Domingos Costa

Praticamente todos os grandes veículos de comunicação do país repercutiram o caso da licitação para compra de aparelhos iPhones 16 Pro Max feito pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

O Blog do Domingos Costa selecionou acimas apenas alguns dos grandes sites de notícias nacionais que destacaram a compra de 50 iPhones 16 Pro Max ao custo de R$ 573,4 mil. Os aparelhos, avaliados em R$ 11,4 mil cada, seriam destinados aos 35 desembargadores em atividade, com margem para novas nomeações.

O TJMA justifica a aquisição pelo alto desempenho dos dispositivos, a padronização tecnológica e a otimização da gestão e do suporte técnico.

Diante da pressão, o Tribunal de Justiça do Maranhão anunciou, nesta segunda-feira (10), a suspensão do edital do Processo Administrativo 67542/2024, que previa o registro de preços para a aquisição de 50 iPhones 16 Pro Max. Os aparelhos seriam destinados aos desembargadores da instituição.


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