De acordo com a decisão do ministro do STF, a circulação do investigado, Deputado estadual Edson Araújo, fica autorizada exclusivamente ao seu domicílio e ao local de exercício do mandato parlamentar (Assembleia Legislativa), visando garantir a ordem pública e impedir novos atos de coação.

Policiais Federais e um agente da SEAP foram até o Île Saint Louis colocar tornozeleira em Edson Araújo. 

O Blog do Domingos Costa avistou Policiais Federais na manhã desta sexta-feira (20) no 5º andar da torre Luxemburgo do condomínio de luxo Île Saint Louis, localizado na Península da Ponta D’areia em São Luís, o endereço é o apartamento do deputado estadual Edson Araújo, do PSB.

Os agentes da PF bem com um funcionário da equipe da Supervisão de Monitoramento Eletrônico da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA) foram cumprir uma determinação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou colocar tornozeleira eletrônica em Edson Araújo.

O Blog pediu uma nota da PF que disse o seguinte: “A Polícia Federal cumpre medida cautelar de monitoramento eletrônico em São Luís/MA Mandado foi expedido pelo Supremo Tribunal Federal e contou com apoio da SEAP/MA São Luís/MA- A Polícia Federal informa que, na data de hoje (21/02), com apoio da equipe da Supervisão de Monitoramento Eletrônico da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA), deu cumprimento ao mandado de medida cautelar diversa da prisão, consistente em monitoramento eletrônico, expedido pelo Supremo Tribunal Federal. A medida judicial foi cumprida em desfavor de um agente público, no município de São Luís/MA, observando-se rigorosamente todos os protocolos legais e operacionais pertinentes.”

– Detalhes de decisão

Conforme apurado pelo jornalista Domingos Costa, a decisão do ministro do STF proíbe a circulação do investigado, Deputado estadual Edson Araújo. Ele está autorizado exclusivamente seguir do seu domicílio e ao local de exercício do mandato parlamentar (Assembleia Legislativa), visando garantir a ordem pública e impedir novos atos de coação.

Pela decisão, Edson Araújo não pode manter contato, por qualquer meio (inclusive telefônico ou telemático), com os demais investigados, testemunhas dos autos e com o Deputado Federal Duarte Junior; E em relação especificamente ao parlamentar, Araújo deverá manter a distância mínima de 500 metros.

Além dessas duas proibições, o deputado estadual maranhense foi proibido de outras cinco atividades, como, não frequentar as sedes da CBPA, da Federação das Colônias dos Pescadores do Estado do Maranhão e repartições do INSS ou DATAPREV relacionadas à operacionalização de descontos associativos; Não pode também exercer quaisquer funções administrativas ou financeiras nas referidas entidades as quais é investigado; E ainda, não pode se ausentar de São Luís e deverá entregar o passaporte à Polícia Federal no prazo de 48 horas e recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga.

O secretário de Estado da Infraestrutura do Maranhão, Aparício Bandeira, e a empresária Aglai Fernanda Serra Araújo Cruz apresentaram esclarecimentos públicos sobre questionamentos envolvendo o prolongamento da Avenida Litorânea, em São Luís. Ambos contestam interpretações divulgadas recentemente e afirmam que a execução do projeto segue dentro das exigências legais e sob fiscalização institucional permanente.

A obra é executada pelo Governo do Maranhão com financiamento do Ministério das Cidades, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento, e tem acompanhamento técnico da Caixa Econômica Federal. Segundo o secretário, todo o processo passa por controle do Tribunal de Contas da União, que realizou auditoria ainda nos primeiros meses de execução e apresentou apontamentos técnicos posteriormente respondidos pela Secretaria de Infraestrutura.

De acordo com Aparício, não houve determinação formal de paralisação da obra em nenhum momento. Ele afirma que o andamento físico e financeiro permanece compatível com o cronograma e que o governo segue prestando esclarecimentos sempre que solicitado pelos órgãos de controle. A gestão estadual sustenta que o empreendimento é estratégico para a mobilidade urbana da Grande Ilha e para a expansão da infraestrutura viária da capital.

– Subcontratação e providências administrativas

O secretário também comentou questionamentos relacionados à subcontratação de serviços. Segundo ele, a empresa responsável pelo contrato principal possui histórico regular de atuação junto ao poder público e não teve irregularidades apontadas na contratação inicial.

Quando surgiram dúvidas envolvendo uma empresa subcontratada, foram adotadas medidas administrativas de substituição, conforme previsão contratual e normas legais. O governo afirma que o procedimento seguiu os mecanismos de controle previstos e foi comunicado às instâncias fiscalizadoras.

– Empresária detalha atuação da empresa

A empresária Aglai Fernanda Serra Araújo Cruz declarou que a AGLA’s Infraestrutura Ltda. não recebeu pagamentos diretos do governo estadual nem manteve vínculo contratual direto para execução da obra principal. Segundo ela, a empresa possui atuação regular no setor de engenharia, com contratos executados em diferentes esferas e acervo técnico registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.

Ela também rejeitou a classificação da empresa como inexistente ou irregular e afirmou que, após questionamentos levantados por órgãos de controle, houve distrato contratual e substituição da empresa nos serviços anteriormente vinculados ao empreendimento.

Outro ponto abordado foi a associação pública feita entre a empresa de engenharia e um negócio do setor de maquiagem. A empresária afirmou que se tratam de empresas distintas, com registros fiscais, estruturas administrativas e sedes independentes, sem qualquer relação operacional entre si.

– Repercussão e debate público

O prolongamento da Litorânea passou a ter maior repercussão após questionamentos técnicos e reportagens que ampliaram o debate público sobre aspectos administrativos e contratuais do projeto, inclusive com destaque em veículos nacionais como o Metrópoles.

Em resposta à exposição do tema, o secretário e a empresária sustentam que as informações técnicas apresentadas aos órgãos de controle demonstram regularidade na condução da obra e reafirmam o compromisso com a legalidade, a transparência e a conclusão do empreendimento.

A intervenção segue em fase avançada de execução e permanece entre os principais projetos de mobilidade urbana em andamento na capital maranhense.

Chama atenção o fato de que Rafaella Camila Barros Pereira não é advogada, o que destoa da função a qual foi escolhida para cargo comissionado: “Assistente Executiva”, do Gabinete do Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos.

Rafaella Camila e Desembargador José Jorge em festas, viagens e camarote, embora há quem pensa que ele seja avô dela, não procede, ele é o patrão da jovem…

Rafaella Camila Barros Pereira, filha do ex-presidente da Câmara de São Luís, Antônio Isaias Pereira Filho, o “Pereirinha”, tem demonstrado muita “eficiência” no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desde que foi nomeada em um cargo comissionado no Palácio Clóvis Bevilácqua, mesmo sem possuir formação na área de direito.

A jovem foi nomeada no dia 19 de julho de 2024, conforme ato de provimento nº 16182024 e matrícula funcional nº 213751. O ato de nomeação consta na página 134 da diário do TJ-MA do dia 22 de julho de 2024. O cargo para o qual a filha de “Pereirinha” foi “escolhida” é Assistente Executiva, símbolo CDAI-1, do Gabinete do Desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos.

Curiosamente, a mesma Rafaell Camila Barros Pereira nomeada no TJ-MA tem sido flagrada em vídeos e fotos ao lado do Desembargador em shows, restaurantes, viagens e camarotes.

Sabe-se lá por quais cargas d’águas, o salário da “Assistente Executiva” varia mês a mês, conforme o Blog do Domingos Costa revela nos documentos abaixo – extraídos do Portal das Finanças Online, do Tribunal de Justiça de Maranhão, os valores da remuneração da filha do ex-vereador de São Luís, alternam de 8 mil reais, R$ 9 mil, 10 mil reais, R$ 11 mil, 12 mil reais até 15 mil reais.

O Blog do DC tentou contato com a diretora do TJ-MA, a juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio, mas ela não respondeu nossos questionamentos enviados por meio de mensagens de whatsapp, o espaço permanece franqueado. Após o envio de pedido de posicionamento, o Chefe de Comunicação do Tribunal de Justiça, Paulo Falcão, informou que na próxima segunda-feira (23) irá retornar com uma nota.

Rafaella Camila Barros Pereira e o Desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos não foram encontrados para falar a respeito do assunto, mas o espaço permanece aberto para caso queiram, emitir posicionamento.

– ABAIXO OS DEMONSTRATIVOS DOS SALÁRIOS, MÊS A MÊS, RECEBIDOS PELA FILHA DO EX-VEREADOR PEREIRINHA – 

O prefeito Fred Campos segue avançando na modernização da administração pública de Paço do Lumiar.

Inauguração do novo prédio da Secretaria Municipal de Receita, Urbanismo e Regularização Fundiária (SEMRURB).

Nesta quinta-feira (19), Fred Campos entregou o novo prédio da Secretaria Municipal de Receita, Urbanismo e Regularização Fundiária (SEMRURB), localizado na Avenida 13 do Maiobão, em frente à sede da Prefeitura.

A nova estrutura foi pensada para facilitar o acesso da população aos serviços municipais, garantindo mais conforto, eficiência e agilidade no atendimento.

A solenidade de inauguração contou com a presença do prefeito Fred Campos, da secretária Tatianne Passos, vereadores, servidores municipais e de Daniel Pereira, representante do Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

O novo prédio é climatizado, moderno e totalmente equipado para oferecer um atendimento mais humanizado e organizado aos cidadãos.

Com 1.400 metros quadrados de área construída, a nova sede da SEMRURB possui 26 salas e refeitório, proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores e mais comodidade para a população que busca os serviços da secretaria.

Em apenas um ano de gestão, o prefeito Fred Campos já entregou o novo prédio administrativo da Prefeitura, as sedes das secretarias municipais de Agricultura, Saúde e Infraestrutura, e agora a nova sede da SEMRURB.

Além disso, está em construção o prédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, ampliando ainda mais a estrutura administrativa do município.

Durante a cerimônia, Fred Campos destacou a importância de investir em prédios próprios e modernos para fortalecer a gestão pública e garantir economia aos cofres municipais.

“Quando a gente constrói prédios próprios, a gente investe no futuro de Paço do Lumiar. É mais eficiência, mais organização e mais respeito ao dinheiro do contribuinte. Deixamos de pagar aluguel e entregamos espaços modernos, preparados para atender bem nossa população. Esse é o nosso compromisso: organizar a cidade e cuidar das pessoas”, afirmou o prefeito Fred Campos.

A nova sede da SEMRURB simboliza mais um passo da gestão Fred Campos na transformação administrativa de Paço do Lumiar, reforçando o compromisso com o desenvolvimento urbano, a modernização da máquina pública e a melhoria dos serviços prestados à população.

Ex-Procurador Geral de Balsas é alvo de Ação Civil.

O Município de Balsas ajuizou Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o ex-Procurador-Geral Miranda Teixeira Rêgo e a ex-Secretária Municipal de Finanças Camila Ferreira Costa Amorim, em processo que tramita na 1ª Vara da Comarca de Balsas. Os réus foram acionados judicialmente sob acusação de participação em irregularidades que teriam provocado prejuízo superior a R$ 1,8 milhão aos cofres públicos.

Segundo a ação, o valor de R$ 1.855.235,52 teria sido recebido diretamente na conta pessoal do ex-Procurador-Geral entre 2021 e 2023, a título de honorários decorrentes de ações judiciais vencidas pelo Município, recursos que, conforme a legislação municipal, deveriam integrar o Fundo da Procuradoria e ser rateados entre todos os procuradores.

O Município aponta ainda que as irregularidades foram identificadas após procedimento administrativo interno, que indicou repasses exclusivos ao ex-Procurador-Geral, além de pagamentos provenientes de acordos judiciais que também teriam sido direcionados à conta pessoal do agente público.

A tentativa de restituição administrativa dos valores não teria obtido êxito, levando ao ajuizamento da ação judicial com pedido de responsabilização e ressarcimento ao erário.

O caso ganha dimensão política relevante pelo fato de Miranda Rêgo atualmente ser o advogado pessoal do ex-prefeito Dr. Erik, o que amplia a repercussão e intensifica o debate público sobre responsabilidade na gestão de recursos vinculados à Advocacia Pública municipal.

Apesar da gravidade das acusações, o processo está em fase inicial e ainda não houve decisão judicial de mérito. Os acusados terão assegurados o contraditório e a ampla defesa no curso da ação.

O ex-prefeito e atual vereador de Presidente Dutra Juran Carvalho protagonizou nesta quinta-feira (16) uma cena lamentável na sessão da Câmara Municipal, ao humilhar e desqualificar uma colega vereadora e sua família em pleno plenário.

A postura adotada revela um comportamento machista, misógino, sexista e patriarcal, marcado por arrogância, autoritarismo e desprezo pela representação feminina.

Trata-se de uma atitude desrespeitosa, ofensiva, discriminatória e retrógrada, que reforça práticas de intimidação, constrangimento e violência política de gênero.

O parlamento é espaço de debate de ideias, não de ataques pessoais, muito menos de manifestações carregadas de preconceito, intolerância e desqualificação moral.

A política exige firmeza, mas também exige respeito. E respeito não é favor — é dever.

Uiuara Medeiros vai compor a Assessoria de Investigação.

A promotora de justiça Uiuara de Melo Medeiros foi empossada, na manhã desta quinta-feira, 19, no cargo de assessora do procurador-geral de justiça, em São Luís.

Ela vai compor a equipe da Assessoria de Investigação da PGJ. O termo de posse foi assinado pelo chefe do MPMA, Danilo de Castro, e pela referida promotora de justiça.

Participaram da posse os promotores de justiça Fábio Meirelles Mendes (diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão) e Reginaldo Júnior Carvalho (coordenador da Assessoria de Investigação da Procuradoria-Geral de Justiça).

Na ocasião, Danilo de Castro agradeceu a disposição de Uiuara Medeiros para compor o quadro da administração superior.

“Obrigado pela sua disposição. Nós atravessamos um momento difícil, mas já superamos e vamos em frente, porque temos muitos processos a serem solucionados. Aqui, você vai encontrar o apoio do procurador-geral de justiça sempre que for necessário”, declarou.

Por sua vez, a promotora de justiça agradeceu a confiança em seu trabalho. “Primeiro, muito obrigada. Eu tenho que agradecer por ter a oportunidade de compor essa equipe, de participar dessa reconstrução. O senhor está tendo a oportunidade de uma renovação coletiva e me sinto muito honrada de fazer parte desse processo”.

Apoio declarado a Fufuca e Orleans em Codó.

Durante a Feijoada Amigos do Nagib, realizada no sábado de Carnaval (14) na FC Show, em Codó, o deputado estadual Francisco Nagib e o prefeito Chiquinho Oliveira declararam apoio à pré-candidatura de André Fufuca ao Senado e Orleans Brandão ao Governo do Estado.

O evento, que reuniu o calor do povo codoense e o ritmo das charangas, serviu como palco estratégico para oficializar a unidade do grupo em torno de Fufuca e de Orleans.

O prestígio da mobilização foi reforçado pela presença de importantes lideranças estaduais, como os prefeitos Dr. Júnior (Peritoró), Dr. Deibson Balé (Trizidela do Vale) e Chiquinho do Banco (Governador Eugênio Barros).

A participação de diversos representantes de cidades vizinhas demonstrou a força de articulação de Nagib e do prefeito de Codó, transformando a celebração carnavalesca em um robusto ato de convergência política.

O encontro selou o compromisso das lideranças com o projeto majoritário, unindo a festividade da época ao fortalecimento de alianças para as próximas disputas.

Mais de um milhão de pessoas passaram pela Avenida Litorânea ao longo desta terça-feira de Carnaval (17), segundo a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA). Nem a chuva afastou o público, que garantiu a despedida do circuito em clima de celebração.

Circuito Vem Pro Mar tem recorde de público.

O quinto e último dia de programação do circuito Vem Pro Mar transformou a Avenida Litorânea, um dos principais cartões-postais de São Luís, em um grande palco de despedida do Carnaval 2026, reunindo mais de um milhão de pessoas ao longo de toda esta terça-feira (17), segundo a Polícia Militar do Maranhão.

Mesmo debaixo de muita chuva, o público lotou a orla da capital maranhense, curtiu apresentações nacionais e regionais que cruzaram o corredor da folia e garantiu uma despedida em clima de euforia e celebração, marcando com chave de ouro o encerramento da temporada carnavalesca.

A programação teve início ainda pela manhã, por volta das 11h, com o grupo Grupo Reflexão, que abriu os trabalhos colocando o público no clima da folia.

Na sequência, a tradicional Máquina de Descascar’Alho atravessou o circuito levando sucessos que celebram a cultura popular maranhense e reforçando a identidade carnavalesca local.

Logo depois, a cantora Patrícia Linhares subiu ao trio elétrico com um repertório eclético, misturando hits do Carnaval 2026 e sucessos de anos anteriores, animando foliões de todas as idades.

Às 14h, foi a vez do Blocão do Jacaré arrastar foliões pela avenida e preparar o clima para a chegada da primeira atração nacional do dia.

• Axé, forró e multidão no corredor da folia

Um dos momentos mais aguardados veio com a chegada do cantor Durval Lelys, que trouxe ao circuito um repertório repleto de clássicos do axé.

O público atendeu ao chamado de “Durvalino” e cantou em coro sucessos como Xô, Satanás, A Dança da Tartaruga, Manivela e Dança do Vampiro, em um momento de pura nostalgia e energia contagiante.

Na sequência, o talento maranhense voltou a brilhar com o grupo Samba de Reis, transformando toda a extensão da avenida em uma grande e animada roda de samba a céu aberto.

Mesmo sob garoa, quem comandou a multidão logo depois foi o cantor Wesley Safadão, que arrastou foliões ao som de hits como Tentativas em Vão, Camarote, Pega o Guanabara e Poderosa, misturando forró, sertanejo e versões carnavalescas em um show vibrante.

• Chuva, reggae e piseiro marcam a reta final da festa

Já durante a noite, o clima da chamada Jamaica Brasileira tomou conta do circuito com a passagem do Blocão da Jamaica Brasileira, reunindo fãs do reggae em um momento marcado por leveza, dança e muita cadência.

Mesmo com a chuva se intensificando, o público permaneceu firme para acompanhar o show do cantor Eric Land, que embalou a multidão com sucessos das plataformas digitais como Beijo das Galáxias, Cidade Inteira, O Povo Gosta é do Piseiro e Atende Aí, Amor.

Encerrando a programação em grande estilo, os grupos maranhenses Baile do PV e Sambaceuma comandaram a despedida com muito samba e música popular brasileira, garantindo que os foliões aproveitassem cada último minuto da festa.

• Carnaval no Circuito Vem Pro Mar

Realizado entre os dias 13 a 17 de fevereiro, na Avenida Litorânea, o Circuito Vem Pro Mar se consolidou como um dos maiores carnavais públicos do Brasil.

A festa é realizada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (SECMA).

Em todos os dias de festa, foram registrados recordes de público diário, em uma programação que contou com 50 atrações artistas locais, regionais e nacionais, que movimentaram a Avenida Litorânea.

A festa contou com forte esquema de segurança que atuou de forma integrada durante as apresentações que contou com com policiamento a pé, viaturas, motocicletas, patrulhamento na faixa de areia, videomonitoramento contínuo, além de pontos de revista dos foliões e apoio do Centro Tático Aéreo (CTA).