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Brandão foi até o hospital e visitou PM vítima de atentado…
Neste domingo (9), o governador Carlos Brandão visitou o policial Jefferson Castelo Branco no Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís. O agente do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) foi baleado em um atentado no último dia 3 de fevereiro, nas proximidades do Shopping da Ilha, e recebeu alta médica durante a visita do chefe do executivo.
O governador esteve acompanhado do comandante-geral da Polícia Militar, Pitágoras Nunes, do diretor-geral do Hospital Carlos Macieira, Edilson Medeiros, e da equipe médica responsável pelo tratamento. A esposa de Jefferson, Tayane Gois, também esteve presente no momento.
Nas redes sociais, o governador destacou o encontro e reforçou que os responsáveis pelo ataque já estão presos.
“Visitei hoje o policial Jefferson Castelo Branco, que sofreu atentado próximo ao Shopping da Ilha e acabou de receber alta. Os envolvidos no ataque já estão todos presos. Estiveram comigo o comandante-geral da PM, Pitágoras Nunes, e o diretor-geral do Hospital Carlos Macieira, Dr. Edilson Medeiros, que acompanharam o caso de perto e deram total apoio à família nos últimos dias. Quero parabenizar também todos que auxiliaram no atendimento ao nosso PM. Que tenha uma boa recuperação”, ressaltou o governador.
Prisão dos suspeitos
As forças de segurança do Estado deram uma resposta rápida ao caso e, na quarta-feira (5), os dois homens suspeitos de tentar assassinar o policial militar foram presos em uma área de matagal no Sítio Santa Eulália, próximo à Via Expressa, em São Luís.
Um terceiro suspeito foi detido no bairro do Barreto por estar em posse da arma usada no crime.
Os detidos foram apresentados na Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP) para a tomada das medidas cabíveis.
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Este ano de 2025, Pavão completará 74 anos, ficando apenas um de se aposentar de Conselheiro do TCE-MA.
Nascido em 3 de novembro de 1951, o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado João Jorge Jinkings Pavão poderá ser mais um a pedir a aposentadoria antecipada no TCE-MA.
Pavão chegou à Corte de Contas em 31 de agosto de 2000, portanto, está prestes a completar 25 anos como Conselheiro, este ano, Pavão completará 74 anos de idade, ficando apenas um ano para aposentar.
Portanto, apenas um ano e oito meses para “pendurar as chuteiras”, não será surpresa se a qualquer momento o Conselheiro anunciar, durante uma a sessão Plenária do Tribunal, sua aposentadoria voluntária.
Um dos motivos para Pavão se despedir do TCE-MA pode ser para ficar mais perto da gestão do filho, Joãozinho, que se elegeu prefeito de Santa Helena pelo MDB, município o qual o Conselheiro foi prefeito e a sua esposa também, Helena Pavão.
– Sobre João Jorge Jinkings Pavão
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Pavão tomou posse no TCE-MA no dia 31 de agosto de 2000. Seus principais cargos exercidos são: Vice-Prefeito de Santa Helena-MA (1973-1976); Prefeito Municipal de Santa Helena-MA (1977-1983); Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de São Luís-MA (1983-1985); Deputado Estadual do Maranhão (1987-2000); Vice-Presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão (1991-1992); Secretário de Estado do Desenvolvimento Comunitário Social e do Trabalho-SEDESCT (1995-1996); Secretário de Estado Extraordinário de Articulação Política (1996-1998); Secretário de Estado Extraordinário do Gabinete de Articulação Política (1999-2000); Corregedor do TCE (biênio 2001/2002); Presidente do TCE (biênio 2003/2004; Conselheiro Presidente da 1ª Câmara (biênios 2005/2006).
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Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) foram denunciados pela PGR. Esquema contava com a participação de lobistas e até de um agiota. Prints mostram que deputados evitavam encontros para não serem filmados.
Relatório da Polícia Federal (PF) obtido pelo blog nesta sexta-feira (7) mostra como funcionava o suposto esquema de comercialização de emendas parlamentares indicadas pelos deputados do PL Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE) ao município de São José de Ribamar (MA).
A investigação começou em novembro de 2020, quando Eudes Sampaio, então prefeito da cidade maranhense, denunciou o esquema de desvio de recursos federais.
De acordo com os investigadores, a organização criminosa – que contava com a participação dos deputados do PL, de lobistas e até de um agiota – exigia a devolução de 25% dos valores de emendas destinadas a ações na área de saúde na cidade de São José de Ribamar.
São alvos da apuração três emendas, que, somadas, totalizaram R$ 6,7 milhões. Desse montante, segundo as investigações, R$ 1,6 milhão foi exigido do gestor do município maranhense como contrapartida pelo grupo criminoso.
Eudes Sampaio relatou às autoridades que, em fevereiro de 2020, foi procurado por um político da região e pelo agiota Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como “Pacovan”, que exigiram o pagamento indevido do valor correspondente a 25% das emendas que teriam intermediado para a saúde de São José de Ribamar.
O gestor municipal diz que se negou a fazer os pagamentos e, em razão disso, sofreu ameaças contra a sua integridade física e a de familiares. A extorsão e as ameaças levaram Eudes Sampaio a denunciar o esquema às autoridades.
Como o esquema envolvia deputados federais o caso foi enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF), que abriu um inquérito, em junho de 2021, para apurar as denúncias de irregularidades.
Na ocasião, a Corte atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República, que afirmou ter encontrado: “Elementos indicadores da existência de uma verdadeira organização criminosa voltada para a compra de emendas parlamentares destinadas às ações de saúde nos municípios maranhenses”.
Com a abertura do inquérito, a Polícia Federal realizou operações de busca e apreensão e colheu depoimentos de investigados e testemunhas, que apontam que os deputados do PL, liderados por Josimar Maranhãozinho, tiveram “papel central” no suposto esquema criminoso.
“Elementos de prova indicam a existência do seguinte estratagema (esquema) criminoso: o agiota PACOVAN empresta dinheiro para os parlamentares investigados, os quais se comprometem a devolvê-lo por meio do desvio de parte dos valores oriundos das emendas parlamentares que tinham como destino municípios do interior do Maranhão”, afirmam os investigadores.
Segundo os investigadores da PF, Josimar Maranhãozinho “está à frente da estrutura criminosa, capitaneando não somente a destinação dos recursos públicos federais oriundos de emendas (próprias e de outros parlamentares comparsas) para os municípios, mas também orientando a cobrança (utilizando, inclusive, de estrutura operacional armada), ao exigir dos gestores municipais a devolução de parte dessas verbas”.
Para os policiais, os envolvidos podem ter cometido diversos crimes, como estelionato e extorsão, além de corrupção e associação criminosa.
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Ministério Público Eleitoral recomendou a cassação dos diplomas de Aurélio Sousa e Marcia Costa…
O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se pela cassação do prefeito de Pio XII, Aurélio Sousa, e da vice-prefeita, Marcia Costa, por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. Segundo o parecer da promotora eleitoral Carla Tatiana de Jesus Ferreira Castro, os investigados teriam utilizado recursos públicos para beneficiar suas candidaturas, comprometendo a igualdade de oportunidades entre os candidatos.
A ação judicial foi movida pelo vereador Veloso Neto, que acusou o prefeito reeleito de distribuir cestas básicas em massa e realizar asfaltamento de ruas em período pré-eleitoral, utilizando esses atos para autopromoção nas redes sociais. De acordo com a promotoria, as condutas infringiram o artigo 73 da Lei nº 9.504/97, que proíbe o uso promocional de bens públicos para fins eleitorais.
A defesa de Aurélio Sousa alegou que a distribuição de cestas básicas ocorre anualmente em Pio XII e que as obras de infraestrutura fazem parte da continuidade administrativa. No entanto, o MPE ressaltou que, além de não haver comprovação legal da política de distribuição das cestas, o próprio prefeito e aliados foram flagrados entregando os benefícios diretamente à população, com discursos e registros em redes sociais, caracterizando o uso indevido da máquina pública.
Outro ponto questionado pelo Ministério Público foi o asfaltamento de ruas às vésperas das eleições, financiado por contrato firmado em julho de 2024, poucos meses antes do pleito. Segundo a promotoria, as obras foram realizadas de maneira apressada e sem licitação própria do município, reforçando o caráter eleitoreiro da ação.
Diante das provas apresentadas, o Ministério Público Eleitoral recomendou a cassação dos diplomas de Aurélio Sousa e Marcia Costa, além da aplicação de multa e da declaração de inelegibilidade dos réus pelo período de oito anos. O caso segue agora para decisão da Justiça Eleitoral.
Se cassado, Pio XII terá eleições suplementares.
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Braide prometeu acionar a justiça contra decisões da Câmara, mas até agora, nada…
Ciente da dificuldade jurídica que terá para vencer a Câmara em duas matérias que só uma decisão teratológica pode salvá-lo, o prefeito Eduardo Braide ainda titubeia para cumprir a promessa nas redes sociais de que ingressaria na Justiça contra o Legislativo Municipal para derrubar decisões democráticas tomadas na Casa.
A votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), com uma emenda reduzindo de 25% para 5% a margem de autonomia do prefeito para remanejar recursos do orçamento sem fiscalização e autorização da Câmara deixou Braide revoltado. O problema para ele será ter que construir argumentos convincentes juridicamente para atuar ainda mais sem transparência à frente da Prefeitura.
Já a ação que Braide moverá contra o aumento do seu próprio salário, que impacta diretamente mais de 400 servidores de várias categorias, terá que ter uma construção jurídica plausível e convincente. Principalmente pelo fato do seu defensor na Câmara, o vereador Douglas Pinto, ter sido massacrado com fundamentações que desconstruíram toda a narrativa falaciosa de austeridade financeira que o executivo municipal tentou construir.
A atitude intempestiva de Eduardo Braide em ambas as votações podem colocá-lo em situação delicada, já que a aventura jurídica em que ele se meteu, aparentemente mais para criar fatos nas redes sociais, pode custar ainda mais a sua combalida credibilidade com a verdade.
Agora é aguardar se Braide está blefando, ou se ele vai mesmo se arriscar no Judiciário com a grande chance de sofrer duas vexatórias derrotas.
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Ministro Fufuca e Carlos Brandão…
O ministro do Esporte, André Fufuca, esteve nesta quinta-feira (6/2) no Centro Aquático do Complexo Esportivo do Canhoteiro, em São Luís, para fazer uma visita técnica e assinar termo de retomada de obras no local. A reconstrução e a ampliação do espaço integram parceria entre a pasta e o governo do Maranhão, por meio da Secretaria do Esporte e Lazer estadual. Há 10 anos a população espera pela retomada dos trabalhos de infraestrutura.
O equipamento é a única piscina olímpica pública do Maranhão. “Graças a essa parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado, e a uma exigência do governo Lula, para que todas as obras paradas sejam entregues à população, viemos aqui fazer essa parceria, de R$ 17 milhões. Vamos entregar um parque aquático de qualidade, para que possamos trazer grandes competições nacionais e internacionais para o estado”, afirmou o ministro do Esporte, André Fufuca.
“São duas piscinas no complexo aquático. Vamos revitalizá-lo, para permitir que o jovem possa praticar esporte, fazer olimpíada, tanto estadual, como nacional e internacional. É uma piscina olímpica, de padrão internacional. É mais um esporte que estamos resgatando, e dando oportunidade aos jovens e à descoberta de novos talentos, para que a gente possa fortalecer o esporte aquático”, disse o governador do Maranhão, Carlos Brandão.
Está prevista a reconstrução de piscina de salto e piscina olímpica para competição, além de sistema de filtração e drenagem das piscinas. As arquibancadas serão reconstruídas, com degraus uniformes e estrutura metálica para a cobertura, além da implantação de rede de instalação elétrica e refletores no parque. Nos vestiários, será realizada a instalação hidrossanitária e a construção de novos banheiros.
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Os pagamentos suspeitos teriam origem no Município de São José de Ribamar, no Fundo Municipal de Assistência Social e no Fundo Municipal de Saúde e foram para as contas bancárias da empresa AG-10 Propaganda Ltda.
Investigação abrange dinheiro que saiu da Assistência Social e Saúde para empresa AG-10 Propaganda Ltda…
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) converteu uma Notícia de Fato em Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para investigar supostas movimentações financeiras atípicas envolvendo a empresa AG-10 Propaganda Ltda. e seus sócios, Cloves Ribeiro Pereira Júnior e Melchiades Rodrigues da Costa Neto. Os pagamentos suspeitos teriam origem no Município de São José de Ribamar, no Fundo Municipal de Assistência Social e no Fundo Municipal de Saúde.
A investigação foi motivada por um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), encaminhado ao MPMA pela Procuradoria da República no Estado do Maranhão, após um declínio de atribuição. O relatório, apontou transações financeiras incomuns, que podem indicar possíveis irregularidades na gestão de recursos públicos.
Com a instauração do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, o MPMA dará sequência às investigações por meio de coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias e demais diligências para esclarecer os fatos. Dependendo dos resultados, a investigação pode resultar em ação civil e/ou penal contra os envolvidos, ou no arquivamento do caso, caso não sejam encontradas irregularidades.
O promotor de justiça responsável pelo caso, Márcio José Bezerra Cruz, reforçou a necessidade de aprofundamento das investigações para garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos no município.
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Clínica Estância Bela Vista, localizada na cidade São José de Ribamar – MA.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um Procedimento Administrativo para investigar irregularidades no funcionamento da Clínica Estância Bela Vista, localizada em São José de Ribamar. A decisão foi publicada por meio de uma portaria assinada pelo Promotor de Justiça Márcio José Bezerra Cruz.
A investigação teve início a partir da Notícia de Fato SIMP 002872-506/2024, que aponta possíveis problemas na unidade de saúde. Com a conversão para Procedimento Administrativo, o MPMA passa a coletar informações, depoimentos, certidões e realizar diligências que poderão resultar em uma ação civil e/ou penal contra os responsáveis ou no arquivamento do caso, caso não sejam encontradas irregularidades.
O documento determina que o procedimento seja registrado no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP), além da publicação da portaria no Diário Eletrônico do MPMA.
O MPMA reforçou seu papel na defesa dos interesses sociais e coletivos, garantindo que instituições e políticas públicas sejam devidamente fiscalizadas. A investigação busca assegurar que a Clínica Estância Bela Vista esteja operando de acordo com as normativas sanitárias e administrativas exigidas pela legislação.
Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre o teor da denúncia ou possíveis infrações cometidas pela clínica. No entanto, a instauração do Procedimento Administrativo demonstra a seriedade das acusações e a necessidade de esclarecimentos por parte dos responsáveis pelo estabelecimento.
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Lobista Magalhães é de dentro da casa de Josimar Maranhãozinho.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) incluiu um lobista e um agiota na denúncia contra os deputados Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa (SE), todos do PL, por desvio de emendas parlamentares.
O grupo teria exigido R$ 1,6 milhão em propina do ex-prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio Nunes, para liberar R$ 6,6 milhões em emendas. As informações são do colunista Fabio Serapião, do Metrópoles.
O lobista José Batista Magalhães, conhecido pelos mais próximos apenas como “Magalhães”, teria articulado a liberação dos recursos, informando Maranhãozinho sobre a autorização do Ministério da Saúde. Já o agiota Josival Cavalcanti, o Pacovan, ficou responsável por cobrar a propina do prefeito.
“Os elementos informativos demonstram, portanto, que os denunciados formaram organização criminosa, liderada por Josimar Maranhãozinho”, aponta a denúncia.
O ministro Cristiano Zanin, do STF, determinou na terça-feira (4) que o caso seja pautado para julgamento. “Inclua-se o feito em pauta de julgamento, a fim de que se delibere sobre a denúncia ofertada pela Procuradoria-Geral da República e sobre os demais pedidos”, decidiu o magistrado.
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A reunião faz parte de uma série de encontros promovidos pelo governador Carlos Brandão com prefeitos de diversas regiões do estado, reafirmando o compromisso de uma gestão municipalista, pautada no diálogo e na busca de soluções conjuntas para os desafios de cada cidade.
Brandão trata de municipalismo com prefeitos do Munim e Lençóis Maranhenses…
O governador Carlos Brandão realizou mais uma rodada de diálogo com gestores municipais, recebendo no Palácio dos Leões os prefeitos das regiões do Munim e Lençóis Maranhenses, na quarta-feira (5). O encontro reforça o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento do municipalismo, promovendo parcerias e ouvindo as demandas de cada cidade para garantir avanços concretos para a população.
“Mais um dia de municipalismo forte. Na semana passada, recebemos 15 prefeitos e prefeitas, hoje foram 12. Continuamos debatendo vários assuntos, como entrega de viaturas e ambulâncias, reforma de hospitais, colégios militares, construção de praças e outras demandas que a população precisa muito. Portanto, estou muito feliz, pois essas demandas sairão do papel e vão se tornar realidade, melhorando a vida nos municípios para que o Maranhão avance ainda mais”, destacou Brandão.
Estiveram presentes no encontro os prefeitos Jonas Magno (Rosário), Walace Azevedo (Icatu), Paraíba (Morros), Roberta Barreto (Axixá), Vinicius Vale (Barreirinhas), Fillipe Marreca (Itapecuru-Mirim), Pedro Paulo Lemos (Presidente Juscelino), Neném Pontes (Belágua), Wallas Rocha (São Benedito do Rio Preto), Clemilton Barros (Urbano Santos), Luis Fernando Santos (Humberto de Campos) e César Castro (Cachoeira Grande).
Além dos gestores municipais e do governador, também participaram secretários do Governo do Maranhão, que receberam as demandas dos prefeitos para dar continuidade às ações em cada cidade. Entre os presentes estavam: Márcio Machado (Segov), Sebastião Madeira (Casa Civil), Tiago Fernandes (Saúde), Aparício Bandeira (Sinfra), Sérgio Macedo (Comunicação), Vinícius Ferro (Seplan), Luís Fernando (secretário-geral da Governadoria), Júnior Viana (subsecretário da Casa Civil), José Antônio Heluy (subsecretário de Educação) e Capitã Caroline, representando o comandante-geral da Polícia Militar, Pitágoras Mendes Nunes.
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