12
fev

Agora o deputado Othelino Neto superou completamente o nível de ‘cafajestice’

Pelo Jornalista Domingos Costa

O parlamentar é conhecido por escolher apenas seus familiares para ocupar cargos de destaque, mas insiste apontar o dedo para o governador Carlos Brandão quando o assunto é família.

Para Othelino, os cargos de destaque são apenas para a sua família...

Para Othelino, os cargos de destaque são apenas para a sua família…

Que o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) é um dos maiores falsos moralistas da política maranhense não é segredo para ninguém. Só que agora, o parlamentar superou completamente o limite da sensatez, do equilíbrio e da moralidade – se é que ele saiba o significado desses valores.

Nesta terça-feira (12), pelas suas redes sociais, aproveitando a “modinha” de frases em boné, Othelino publicou uma foto tirada no Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão usando um boné com a seguinte mensagem: “O Maranhão é dos maranhenses”.

Em seguida, escreveu no post, na sua conta no Instagram: “Como expressaram o presidente Lula e o ministro Alexandre Padilha, o Brasil é dos brasileiros. Também não custa nada lembrar que o Maranhão é dos maranhenses! E não apenas  de uma só família”, se referindo ao governador Carlos Brandão, de quem é opositor.

Pois bem… Diante da crítica do deputado estadual Othelino que condena a inclusão da família Brandão na política maranhense, o Blog do Domingos Costa foi em busca de entender as razões do parlamentar, e atestou que a crítica do oposicionista é uma mistura de incoerência e sem-vergonhice.

– Othelino sempre escolhe a família 

Isto porque ao tempo que critica a família Brandão, Othelino é o político que mais indicou familiares para ocupar cargos de destaques. A começar pela esposa, Ana Paula Lobato, a qual o deputado escolheu para ser a primeira suplente de Flávio Dino nas eleições de 2022; com a aprovação de Dino para ministro do STF, a esposa do parlamentar herdou oito anos de mandato como Senadora da República, isso, sem nunca ter sido votada pelos maranhenses.

Outro indicado por Othelino é Eduardo Gedeon Maciel, seu cunhado aparece na folha de pagamento da gestão Eduardo Braide (PSD) na prefeitura de São Luís. Ele é assessor especial na Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), conforme matrícula 42361, recebe salário de R$ 6.587,17 (seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos).

Mais outro nome familiar de Othelino é a sua concunhada, Camila Pinheiro Borges, nomeada no Senado, no gabinete da esposa. Camila é esposa de Emílio Lobato, irmão da senadora Ana Paula; no mês de novembro de 2025, Camila Pinheiro Borges chegou a receber R$ 21 mil. Somados os auxílios alimentação e pré-escola, o valor total do salário alcançou R$ 23.663,86. Em dezembro, com a antecipação da gratificação natalina no valor de R$ 7.726,00, a remuneração dela pode ultrapassar R$ 30 mil no mês.

E, sem esquecer da irmã de Othelino, Flávia Alves Maciel, indicado por ele para Superintendente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no Maranhão. Nomeada em junho de 2023 para a função.

E, por último, Othelino também indicou o cunhado, Paulo Emilio Lobato como vice-prefeito e de Andre da Ralpnet, prefeito de Pinheiro. Cargo o qual foi empossado desde janeiro deste ano e que ocupará até dezembro de 2028.

E, então, quem mesmo que só pensa na família quando o assunto são cargos de destaque na política?

11
fev

Brandão participa de evento com prefeitos ao lado do presidente Lula

Pelo Jornalista Domingos Costa

Brandão participa de ação do governo federal para fortalecer o municipalismo e o pacto federativo.

Brandão na mesa de autoridades de Lula…

O governador Carlos Brandão esteve em Brasília, nesta terça-feira (11), acompanhando a abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo governo federal. O evento terá uma duração de três dias e abre portas para que municípios de todo o Brasil possam ampliar parcerias e investimentos federais, além de promover oportunidades de capacitação em programas e ações para captação de recursos.

“O presidente Lula está mostrando aqui a vontade e a necessidade de fazer parcerias com os municípios, mostrando várias oportunidades, assim como os ministros. Estamos fazendo a mesma coisa no Maranhão, estamos conversando com todos os 217 prefeitos e prefeitas e vamos fazer um grande encontro para discutir, debater e mostrar as oportunidades de parceria do nosso governo com as prefeituras. O caminho é esse: unidade e parceria para o municipalismo cada vez mais forte”, afirmou Brandão.

Durante a abertura do evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância do pacto federativo, onde cada esfera de poder é relevante para a superação dos problemas e desafios nas cidades, e frisou a necessidade fortalecer o municipalismo, ou seja, de apoiar as prefeituras na resolução dos problemas.

“Voltei a governar este País com a responsabilidade de provar, mais uma vez, que o País tende a ser altamente desenvolvido e ele só será desenvolvido se a cidade for desenvolvida. Não há estado rico com cidade pobre, e não há cidade rica com estado pobre. É preciso que haja compartilhamento das coisas entre o Governo Federal e o governo municipal”, declarou Lula.

Os prefeitos maranhenses elogiaram a iniciativa do governo federal e afirmaram que o Maranhão vem conseguindo superar muitos desafios justamente pelo caráter municipalista da gestão estadual. O prefeito de Bacabal e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Roberto Costa, ressaltou a relevância do evento nacional.

“É uma grande oportunidade para os novos gestores que assumiram em janeiro e encontram muitas dificuldades para buscar soluções para os problemas nos municípios. Esse encontro é também um reforço das parcerias para nós do Maranhão, que já temos com o governador Carlos Brandão uma gestão municipalista. Agora, o governo federal também faz parte desse grande contexto de união para levarmos projetos e darmos continuidade aos que já existem”, observou.

O prefeito da cidade de Imperatriz, Rildo Amaral, destacou o evento como oportunidade para novas parcerias e elogiou a postura da gestão estadual na articulação com prefeitos e equipe do governo federal.

“Tanto o governador Carlos Brandão quanto o presidente Lula reforçam o pacto federativo, onde município, estado e governo federal fazem o melhor para o povo do Maranhão e do Brasil. Esse é um momento importante de capacitação, de abrir as portas, e o governador Carlos Brandão mais uma vez se destaca por procurar parcerias para o nosso estado, o que é muito positivo e importante”, pontuou Rildo Amaral.

Já o prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, lembrou que as capacitações serão importantes para os municípios fazerem convênios. Ele também relatou que o encontro nacional é um momento de trabalho para superar problemas emergenciais e citou como exemplo a ruptura da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga os estados do Tocantins e do Maranhão.

“Essa é uma pauta municipalista para que o governo federal e o Congresso Nacional possam atender as necessidades mais urgentes dos nossos municípios. Estamos trazendo aqui as nossas demandas, inclusive demandas recorrentes nesse momento, como a ruptura da ponte do Maranhão com o Tocantins, que impactou Porto Franco, Estreito, Carolina e outros municípios da Região Tocantina”, comentou.

O vice-prefeito de São João do Paraíso, Renan Castro, frisou a união presente no evento em que além do presidente Lula, os presidentes do Senado e da Câmara Federal, respectivamente, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, manifestaram a disposição das casas legislativas para apoio aos municípios. Ele ressaltou também a postura da gestão estadual.

“O governador Carlos Brandão sempre tem mostrado ser um governador municipalista e um exemplo disso é ele estar aqui ao nosso lado buscando mais investimentos, mais apoio do governo federal. É um momento importante para nós, de municípios pequenos, contarmos com esse apoio firme do governador Carlos Brandão com toda a sua equipe e ao lado dos ministros, deputados e senadores que se fazem presentes nessa reunião”, informou.

O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas segue até a quinta-feira (13). Durante estes três dias, os gestores municipais poderão participar de diversos painéis com foco em temas, como: desenvolvimento social, sustentabilidade e inovação e cidades inteligentes. O objetivo do evento nacional é incentivar a cooperação entre os municípios e o governo federal, estimulando a implementação de políticas públicas inovadoras, inclusivas e sustentáveis.

11
fev

Eduardo DP depositou “agrado” para informante que atualizava situação das emendas no governo

Pelo Jornalista Domingos Costa

PF encontra ‘Pix’ de R$ 5 mil de empresário preso para atual secretária do Ministério do Turismo. Pagamento foi feito por Eduardo DP a Cristiane Leal Sampaio, hoje dirigente da pasta do Turismo. Investigação mostra cooperação dela com ‘corretor de emendas’. Secretária nega conhecimento sobre o tema.

Eduardo Imperador ou Eduardo DP.

Um das tantas vezes que Eduardo Imperador ou Eduardo DP foi preso pela Polícia Federal…

ESTADÃO – Um relatório da Polícia Federal (PF) na operação Emendário, que investiga a “venda” de emendas parlamentares por parte de deputados federais do PL, menciona um pagamento de R$ 5 mil do empresário Eduardo José Barros Costa, o Eduardo DP, à atual Secretária Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo, Cristiane Leal Sampaio.

Eduardo DP é investigado como suposto sócio oculto da empreiteira Construnorte e foi preso pela PF em novembro de 2023, acusado de operar um esquema de venda de emendas parlamentares.

Ao Estadão, Cristiane disse não se lembrar do pagamento e que, por essa razão, não comentaria. Já Eduardo DP recebeu e visualizou as mensagens da reportagem, mas não respondeu.

Na investigação, a PF detalha a suposta operação de venda de emendas parlamentares por parte de três deputados federais do PL: Josimar Maranhãozinho (MA); Pastor Gil (MA); e Bosco Costa (SE), como antecipou o Estadão em outubro do ano passado.

Os recursos eram destinados à área da saúde no município de São José de Ribamar (MA), na região metropolitana da capital maranhense, São Luís. Segundo a PF, a quadrilha da qual os deputados faziam parte cobrava a devolução de um quarto (25%) dos recursos. Os três deputados não foram localizados pelo Estadão.

A apuração da PF gira em torno de três emendas parlamentares destinadas a São José de Ribamar, que somam R$ 6,7 milhões. Desse total, ao menos R$ 1,6 milhão teria sido cobrado pela quadrilha como propina ao prefeito de São José de Ribamar. O então prefeito, Eudes Sampaio, decidiu procurar a polícia depois de se recusar a pagar – a quadrilha, então, passou a fazer ameaças contra ele e sua família. O caso foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2021, e atualmente tramita sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin. Na semana passada, o ministro liberou o caso para julgamento na 1ª Turma do STF.

No relatório da PF, a atual secretária do Ministério do Turismo aparece prestando informações a um ajudante de Josimar Maranhãozinho, João Batista de Magalhães, sobre a liberação de dinheiro em três convênios celebrados entre a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Franscisco, a Codevasf, e os municípios maranhenses de Bacabeira e Santa Rita – no último caso, são dois convênios.

Todos os três convênios têm por objeto a pavimentação de vias e foram executados pela mesma empresa, a Construtora Guimarães, de Presidente Dutra (MA). A empreiteira está registrada no nome de Ivanuto Soares Guimarães, que foi preso pela PF em 2009 numa investigação sobre tráfico de drogas, a Operação Amálgama.

As três operações em Santa Rita e Bacabeira foram custeadas por uma mesma “emenda de relator-geral”, a de número 1480. Por esse motivo, não é possível saber qual parlamentar enviou os recursos para esses convênios. As emendas de relator estão na base do chamado orçamento secreto, revelado pelo Estadão em 2021. O esquema consistia no uso do nome do relator-geral do Orçamento para ocultar os verdadeiros padrinhos das indicações de verbas públicas.

No relatório, a PF informa que João Batista de Magalhães, o preposto do deputado Maranhãozinho, negociava com Cristiane a captação de emendas para municípios. “Magalhães conversa via WhatsApp com Cris/Segov (Cristiane Leal Sampaio) e Fernando (Fernando Moreira Silva) sobre assuntos que dizem respeito a valores de emendas parlamentares destinadas a determinados municípios. Essas duas pessoas se valem dos cargos que possuem para atualizar Magalhães sobre o andamento de pagamento de Convênios com Municípios”, diz um trecho.

O nome do contato “Cris/Segov” é uma referência a um cargo anterior de Cristiane, na antiga Secretaria de Governo durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). De acordo com o currículo da secretária, disponível no site do Ministério do Turismo, ela atuou na pasta de outubro de 2019 a fevereiro de 2020, na gestão do então ministro Luiz Eduardo Ramos, o general Ramos.

Na época das mensagens registradas pela PF, Cristiane já estava de volta ao Poder Legislativo, trabalhando como assessora do então líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (PL-TO). No começo deste mês, Gomes foi eleito como o novo vice-presidente do Senado, na gestão de Davi Alcolumbre (União-AP). Gomes é mencionado várias vezes no relatório da PF – a corporação diz que um eventual envolvimento dele na venda de emendas precisará ser investigado em um novo inquérito.

“Magalhães envia mensagens, via WhatsApp para ‘Cris/Segov’, pedindo para ver como está o processo de pagamento do Convênio dos Municípios de São Domingos do Maranhão, Santa Rita e Bacabeira, na data de 18/01/2022”, diz um trecho do relatório. “Consegue resolver até sexta?”, pergunta João Batista de Magalhães para Cristiane em uma das mensagens.

Na sequência, ela responde com um áudio explicando como se daria o processo de liberação dos recursos por parte da Secretaria de Governo. “No dia 03/03/2022, Magalhães pede pra ‘DP irmão’ – identificado como Eduardo José Barros Costa (Eduardo DP) sócio oculto da Construservice, que faça um depósito para Cris. O número do Pix enviado por Magalhães a ‘DP irmão’ coincide com o número de telefone da Cris/Segov.”

“Irmão, esse último Pix é o da Cris, aquele nosso pagamento, ela me pediu 5 (mil), agora que era aquele negócio do aniversário, disse pra ela que ia botar alguma coisa, mas não disse quanto. Bota o que tu puder, 2,3 (mil), o que tu puder tá bom, fica a seu critério. Agora, me manda os comprovantes quando você fizer irmão. Obrigado, fica com Deus”, diz Magalhães numa mensagem de áudio a Eduardo DP.

No relatório da PF, há ainda a reprodução de uma conversa entre Cristiane e Magalhães. “Amoreee… bommmm diaaaaa”, afirma a mulher. “Esquece eu não!!! Please!”, diz. Ela, então, encaminha uma chave Pix registrada em um número de celular de Brasília. O número é o mesmo com o qual ela respondeu aos contatos da reportagem neste domingo, 9.

A existência das investigações sobre Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa foi revelada pelo Estadão em outubro do ano passado. O inquérito da PF veio a público em reportagem da TV Globo nesta sexta-feira, 7, e o Estadão obteve uma cópia do arquivo de 294 páginas.

Segundo as investigações da PF, o deputado Josimar Maranhãozinho agia como líder do grupo. Maranhãozinho “está à frente da estrutura criminosa, capitaneando não somente a destinação dos recursos públicos federais oriundos de emendas (próprias e de outros parlamentares comparsas) para os municípios, mas também orientando a cobrança (utilizando, inclusive, de estrutura operacional armada), ao exigir dos gestores municipais a devolução de parte dessas verbas”, diz um trecho.

Ainda de acordo com a PF, João Batista de Magalhães atuaria como uma espécie de “corretor” de emendas, se utilizando de “servidores públicos para obter informações sobre andamentos de pagamentos de emendas parlamentares destinadas a municípios do Estado do Maranhão, remunerando-os como forma de agradecimento”.

A PF também ressalta a proximidade de Magalhães com Eduardo DP. Em novembro de 2023, o empreiteiro foi alvo da PF na Operação Benesse, que também investigou corrupção relacionada a emendas.

À reportagem do Estadão, Cristiane Leal disse não ter “conhecimento do que se trata”. “Nunca fui notificada ou instada a prestar esclarecimentos. Também não me recordo de qualquer relação com o empresário que menciona. Diante disso, e de desconhecer o teor do referido inquérito, não tenho como contribuir com seus questionamentos neste momento”, diz.

11
fev

VÍDEO: Vereador diz que metade do orçamento da SMTT é para entregar a empresários de ônibus

Pelo Jornalista Domingos Costa


O vereador Raimundo Penha, do PDT, usou a tribuna da Câmara de São Luís para falar sobre a demissão de Diego Rafael Rodrigues Pereira, conhecido entre os mais próximos como “Curujito”, da secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís.

De acordo com o vereador, metade do orçamento da SMTT é para entregar a empresários de ônibus, que ainda atrasam salários de cobradores e motoristas.

Vale destacar que a gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), realizou, no último dia 4 de fevereiro, o depósito de R$ 6.541.111,80 na conta dos empresários responsáveis pelo transporte público da capital.

O valor faz parte dos subsídios destinados a manter o sistema de transporte funcionando. Este é o segundo repasse feito apenas em 2025, acumulando R$ 153.491.965,64 pagos desde 2020, início da gestão de Braide.

11
fev

Nomeado por Braide, novo secretário da SMTT reside em São Luís apenas cinco anos e não conhece os problemas do trânsito

Pelo Jornalista Domingos Costa
Rafael Kriek Lucena Cavalcanti é pernambucano, trabalhava em Goiânia e chegou em São Luís em 2020.

Rafael Kriek Lucena Cavalcanti é pernambucano, trabalhava em Goiânia e chegou em São Luís em 2020.

Natural de Recife – PE, o advogado Rafael Kriek Lucena Cavalcanti, nomeado nesta terça-feira (11) pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), como novo secretário municipal secretário Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), reside na capital maranhense apenas há cinco anos.

Conforme histórico feito pelo próprio advogado, ele atuava em Goiânia antes de chegar em São Luís.

“Me chamo Rafael Kriek Lucena Cavalcanti, sou natural do Recife/PE e me formei em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco em 2011, mesmo ano em que fui aprovado no Exame da OAB. Em março de 2013 fui aprovado no concurso de técnico judiciário do TJDFT, tendo sido nomeado em agosto daquele ano. Ocupei o cargo durante 3 anos e 8 meses, quando fui nomeado na PGM Goiânia, onde exerci a função de Procurador do Município de novembro de 2016 a agosto de 2020, oportunidade na qual fui nomeado para a Procuradoria do Município de São Luís, cargo que ocupo até hoje”, diz o novo titular da SMTT no site Gabarito Jurídico.

Como é de conhecimento público, São Luís possui problemas crônicos de trânsito e transporte, portanto, optar pela nomeação de um “forasteiro” só ajuda a piorar o que já é péssimo.

De forma que o novo titular da SMTT já chega com os dias contados…


LEIA TAMBÉM:

Mensagem do novo secretário da SMTT, deduz que ele sabia da nomeação no novo cargo 20 dias antes

“Curujito“, secretário de confiança de Braide é demitido da SMTT

11
fev

Acolher um traidor é um erro de Felipe Camarão…

Pelo Jornalista Domingos Costa

O vice-governador Felipe Camarão, do PT, pediu, e a secretaria de Segurança do Maranhão (SSP-MA) atendeu, autorizando a cessão do delegado de Polícia Civil, Jefferson Portela, à Vice-Governadoria. Nesta segunda-feira (10), o ato foi publicado no diário oficial do Maranhão e tem validade de dois anos.

Portela estava atuando no 2º Distrito Policial do bairro João Paulo, em São Luís…

Jefferson é reconhecido na política do Maranhão como traidor, ele ocupou o cargo de secretário na SSP-MA por sete anos ininterruptos e em vez de seguir a orientação de quem lhe deu a mão, na eleição de 2022, Portela preferiu acompanhar desertores.

Na época, o então governador Flavio Dino pediu a Portela que acompanhasse a decisão da maioria do grupo político e declarasse apoio a Carlos Brandão, porém, o titular da SSP-MA contrariou seu líder político e decidiu ficar ao lado do senador Weverton Rocha (PDT) e do deputado federal Josimar Maranhãozinho, do PL.

Na ocasião, Jefferson disputou vaga de deputado federal pelo PDT, mas o povo deu a devida resposta ao delegado que acabou sendo humilhado nas urnas com apenas 11.152 votos.

Agora, Camarão comete o erro de estender a mão a um traidor…


LEIA TAMBÉM:

– Considerado traidor, Jeferson Portela passa vergonha nas urnas e obtém votação minguada

– Jefferson Portela traiu Flávio Dino e agora foi traído do Weverton Rocha…

– TRAIDOR! Jeferson Portela emite nota após deixar SSP-MA e não explica o motivo da exoneração

– Considerado traidor, situação de Jefferson Portela na SSP-MA é insustentável

11
fev

Mensagem do novo secretário da SMTT, deduz que ele sabia da nomeação no novo cargo 20 dias antes

Pelo Jornalista Domingos Costa

Prefeito Braide anuncia novo titular da SMTT em meio a crise no transporte público. 

Anunciado como novo secretário da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de São Luís, o advogado Rafael Kriek, sabia que seria nomeado no cargo há 20 dias. É o que mostra uma mensagem enigmática publicada por ele em sua conta no X, antigo twitter.

“Estou no serviço público há 11 anos e já passei por ambientes bons e ruins. Nos bons, o servidor competente é premiado com cargos de chefia e direção. Nos ruins, o servidor competente é premiado com mais trabalho. A eficiência depende de valorizar o bom e disciplinar o mau.” Escreveu no dia 21 de janeiro deste ano.

Na manhã desta terça-feira (11), o prefeito Eduardo Braide (PSD) anunciou, também por meio de sua rede social, o novo titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Rafael Kriek é Procurador do município e também atua como presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/MA.

Na SMTT, ele assume o lugar de Diego Rodrigues, exonerado nesta segunda-feira (10) do cargo. “Anuncio como novo secretário de Trânsito e Transportes de São Luís, o procurador do município, Dr. Rafael Kriek”, escreveu o prefeito em seu perfil em rede social.

10
fev

“Curujito“, secretário de confiança de Braide é demitido da SMTT

Pelo Jornalista Domingos Costa

Diego Rafael Rodrigues Pereira, conhecido entre os mais próximos como “Curujito”, não é secretário Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís.

O prefeito Braide decidiu demitir Diego no começo da noite desta segunda-feira (10). Ele passou um ano e dez meses no cargo.

Diego é amigo da extrema confiança não apenas do prefeito Eduardo Braide (PSD), como também dos irmãos do chefe do Palácio de La Ravardière: Antônio Carlos Salim Braide, mais conhecido como “Tonho” e o deputado estadual Fernando Braide.

Considerado um “coringa” no atual governo municipal, Diego Rafael já passou por outras três secretarias de Braide antes de estacionar na SMTT.

O Blog do Domingos Costa apurou o histórico de “Curujito” na gestão do seu amigo:

Ele começou atuando como secretário Municipal de Informação e Tecnologia (SEMIT) entre janeiro a julho de 2021, ficando 7 meses no cargo;

Em seguida, foi nomeado como secretário Municipal de Administração (SEMAD), entre julho de 2021 a dezembro, permanecendo 6 meses no cargo;

Depois, passou a comandar a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS), entre dezembro de 2022 a março deste ano, onde permaneceu por 4 meses;

Dia 29 de março de 2023, ele foi nomeado como secretário Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

10
fev

RECORDE: Ministro Flávio Dino suspendeu escolha de membro do TCE-MA sete horas após protocolo de Othelino 

Pelo Jornalista Domingos Costa

Certamente o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, bateu um recorde nesta segunda-feira (10), desde a sua chegada ao STF, em fevereiro de 2024.

Dino acatou o pedido de liminar formulado pelo partido Solidariedade, comando pelo seu “amigo particular” deputado estadual Othelino Neto, e determinou a suspensão do processo de escolha – na Assembleia Legislativa -, de novo membro efetivo da Corte de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

A Petição Inicial (nº 12916) do Solidariedade, foi recebida em pleno domingo (09/02/2025) pontualmente às 11:54:15. E a decisão do ministro maranhense foi tornada pública por meio de blogs as 8h00 desta segunda-feira (10).

A Assembleia havia dado início ao processo na sexta-feira, após receber do Executivo Estadual, a indicação do advogado Flávio Costa para o posto. A vaga no TCE foi aberta com a aposentadoria antecipada do conselheiro Álvaro César.

Flávio Costa foi sabatinado na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle do Legislativo Estadual, mas o relatório da deputada Solange Almeida, relatora do processo, não chegou a ser votado. Isso por que um pedido de vistas apresentado por Othelino Neto (Solidariedade) e Catulé Jr. (PP), foi apresentado.

– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO – 


LEIA TAMBÉM:

Em quase 80 anos de história, TCE-MA nunca tinha ficado sem dois Conselheiros titulares

10
fev

Condenado Gilvan Araújo, “o Gil de Bacabal” tenta escapar da prisão e pede soltura imediata no TJ/MA

Pelo Jornalista Domingos Costa

Gilvan Araújo, “o Gil de Bacabal”…

O condenado Gilvan Araújo, preso na última quinta-feira, 6, pela Polícia Civil na cidade de Balsas, teve sua prisão decretada em cumprimento de mandado por condenação pelo Tribunal do Júri. Ele tentou evitar a detenção, mas foi levado ao presídio, onde deve cumprir pena de mais de 9 anos pela tentativa de assassinato do então prefeito de Bom Lugar, Marcos Miranda. O crime ocorreu em Bacabal, no dia 17 de maio de 2004, há mais de 20 anos.

Na última sexta-feira, no apagar das luzes do expediente, o condenado, através de seus advogados, protocolou um pedido no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para que fosse solto imediatamente, alegando que o crime prescreveu. O pedido foi encaminhado ao desembargador relator Bayma Araújo.

A defesa de Gilvan alega que o prazo prescricional de 16 anos deveria ser contado entre a pronúncia (admissão da acusação e envio da causa para julgamento) e a sentença do juiz presidente do Júri. Contudo, essa interpretação é equivocada, já que o prazo começa a contar a partir da decisão de confirmação da pronúncia pelo TJMA, conforme jurisprudência.

O caso foi encaminhado ao relator às 17h18 de sexta-feira, apenas 11 minutos após o protocolo no sistema eletrônico da justiça maranhense. A vítima, Marcos Miranda, por meio de seus defensores, também apresentou manifestação esclarecendo o equívoco da tese da defesa de Gilvan.

Aguardamos a decisão do relator nas próximas horas e traremos mais informações assim que houver atualização.

1 203 204 205 206 207 2.312