Parque Folclórico já está ornamentado

Com as apresentações dos grupos de bumba-meu-boi da Maioba, de Morros e  da artista maranhense Teresa Cantu, será dada a largada neste sábado, às 20 horas, o São João do Parque do Folclore da Vila Palmeira, cuja temática “São João do Maranhão, do Brasil e do Coração”, sugere muita animação e muita paz e vai se estender até o dia 12 de julho, data da partida final da Copa do Mundo.

O São João do Parque da  Vila Palmeira é organizado pela Federação do Folclore do Maranhão, que tem como presidente o animador cultural Paulo de Aruanda e é coordenado pelo vereador Astro de Ogum (PMN), que no vídeo abaixo fala da expectativa da festa junina deste ano.

Zé Inácio com membros do CCN

Mauricio Paixão e Zé Inácio em conversa no CCN.

Na tarde da última quarta-feira (04), Zé Inácio fez visita ao Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN), onde conversou com alguns membros da entidade, com o objetivo de que a instituição possa contribuir com algumas pautas para a sua plataforma política e de uso a nível parlamentar.

Zé Inácio foi recebido pelos militantes do movimento negro, Mauricio Paixão, Ivo Fonseca e Amélia Bandeira.

Zé Inácio falou sobre a sua identificação com as questões étnicas raciais e um pouco sobre a sua trajetória pelo CCN, onde atuou como advogado no inicio de sua carreira profissional e ainda como advogado junto a OEA no caso dos meninos emasculados e no caso do deslocamento compulsório das comunidades quilombolas de Alcântara pela aeronáutica. “A nossa visita ao CCN demonstra compromisso com o combate ao preconceito racial ainda enraizado em nossa sociedade, uma oportunidade de discutir esse apoio da entidade que tem essa capilaridade a nível estadual”, destacou.

STJ determina ilegalidade do empreendimento Costa Araçagy em SJR

Condomínio está sendo construído em território ribamarense sem autorização da Prefeitura.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer, determinou que a construtora Franere Comércio, Construções e Imobiliária Ltda regularize, junto a Prefeitura de São José de Ribamar, o empreendimento Costa Araçagy Condomínio Clube, localizado no bairro Araçagy, no município de São José de Ribamar. A decisão judicial pode ser conferida no seguinte link http://goo.gl/WS24cS

Numa ação de total desrespeito à legislação municipal de São José de Ribamar, a Franere iniciou, em 2011, processo de vendas de apartamentos no condomínio Costa do Araçagy Condomínio Clube. A construtora iniciou o processo de vendas, com ampla divulgação na mídia local, de posse de um alvará de construção expedido pelo município de Paço do Lumiar.

No entanto, o Araçagy, um dos mais belos pólos turísticos da Grande Ilha, é um bairro pertencente ao território do município de São José de Ribamar, fato que é de conhecimento público e que, inclusive, foi atestado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioecônomicos e Cartográficos (IMESC) em laudos emitidos em 2011.

Flávio Dino e Pastor Porto recebem apoio de evangélicos

O pré-candidato a governador e o vice de Jackson Lago estiveram com lideranças evangélicas em São Luís

Lembrando aos presentes uma citação bíblica que diz “a fé sem obras é morta”, o pré-candidato Flávio Dino pontuou que entre tantas desigualdades e injustiças sociais no estado, ainda existe esperança de um futuro com a promoção do desenvolvimento social. “Pensamos em um Maranhão de justiça, igualdade e honestidade para o nosso povo”, completou.

Estiveram presentes os representantes da Igreja Aliança, da Igreja Batista Novo Alvorecer, Igreja Batista do Angelim, Igreja Batista Vencedores, Igreja Batista Missionários, Igreja Cristo Esperança, Igreja Ministério para as Nações, Igreja Presbiteriana Fogo e Glória, Igreja Assembleia de Deus Cristo Liberta Fazendo Missões, Igreja Batista Nacional Nova Aliança, Assembleia de Deus Madureira e Igreja Batista Novo Alvorecer.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior resistiu a pressão dos empresários e do Ministério Público para proteger a população e os cofres da prefeitura. Conseguiu negociar um acordo satisfatório mantendo a tarifa dos transportes coletivos de São Luís em entre as menores do país, como mostra o quadro abaixo.  Os empresários queriam reajustar as passagens de R$ 2,10 para R$ 2,80, mas tiveram que se contentar com R$ R$ 2,40. Repasse de R$ 7 milhões para ser rateado entre as empresas do SET, como exigia a promotora Lítia Cavalcante, nem pensar.

Deve-se destacar que desde o início da crise entre rodoviários e patrões, o prefeito Edivaldo agiu com firmeza, não permitindo o reajuste pretendido, com o único propósito de proteger a renda do trabalhador, como já fez ano passado quando não autorizou aumento. Agora concede reajuste de penas R$ 30 centavos de aumento, mas está exigindo dos empresários a renovação da frota e melhoria da qualidade do serviço prestado à população e pôs fim a transferência de R$ 2 milhões mensalmente para as empresas de transporte.

O que deve ser lavado em conta é que a prefeitura não terá mais que repassar os R$ 7 milhões do famigerado TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), assinado ainda na administração irresponsável do ex-prefeito João Castelo, e que a promotora estava obrigando o prefeito a repassar para os empresários fazerem a festa. O dinheiro servirá agora para ajudar as obras de saneamento que a cidade está precisando.

Louve-se a determinação e sensibilidade do prefeito Edivaldo em intermediar as negociações para fim da greve que trouxe graves prejuízos à população e à economia local. Foram 15 dias de exaustivas reuniões e estudos, intermediada pela Prefeitura e pela Justiça do Trabalho, restaurando como soluções para equilibrar o sistema o subsídio mensal de R$ 4,5 milhões ou aumento reivindicado pelos empresários de R$ 2,79.

O saldo positivo das negociações são exigências da prefeitura para conceder o reajuste, dentre os quais colocar em circulação 250 ônibus novos em seis meses e mais 250 ao longo do próximo ano, início da implantação da biometria facial, que permitirá a realização do compromisso de implantar o bilhete único; e inicio do processo de licitação com publicação de edital para os estudos;

Ranking Nacional   

Teresina – 2,10

São Luís – 2,10

Recife – 2,15

Fortaleza – 2,20

João Pessoa – 2,20

Macapá – 2,20

Natal – 2,20

Aracaju – 2,35

Belém – 2,40

Rio Branco – 2,40

Vitória – 2,40

Maceió – 2,50

Palmas – 2,50

Boa Vista – 2,60

Porto Velho – 2,60

Curitiba – 2,70

Campo Grande – 2,70

Manaus – 2,75

Goiânia – 2,80

Salvador – 2,80

Belo Horizonte – 2,85

Cuiabá – 2,85

Florianópolis – 2,90

Porto Alegre – 2,95

Rio de Janeiro – 3,00

São Paulo – 3,00

Edinho Lobão (PMDB) iniciou uma espécie de temporada de caça a jornalistas.

Maranhão da Gente – O pré-candidato Edinho Lobão (PMDB) iniciou uma espécie de temporada de caça a jornalistas. A reportagem apurou que pelo menos seis profissionais de imprensa já foram notificados pela Justiça Eleitoral, somente esta semana, a pedido do peemedebista. São eles Gilberto Lima, JM Cunha Santos, Raimundo Garrone, John Cutrim, Leandro Miranda e Ivison Lima.

O jornalista e blogueiro JM Cunha Santos foi notificado ontem pela segunda vez. Atendendo a decisão prolatada pela juíza Maria José França Ribeiro, ele foi obrigado a deletar um texto.

Na representação, Edinho pede que Cunha Santos seja multado em R$ 25 mil e faz um apelo de censura prévia, inclusive no “Facebook, Twitter ou qualquer outra rede social”, que foi negado pela juíza.

Um dia antes, também a pedido de Edinho, Cunha Santos foi obrigado a deletar postagem sob o título “Dilma manda o PT se afastar de Edinho Lobão”. O argumento foi de que o texto incorria em propaganda eleitoral antecipada negativa.

Em relação aos blogueiros John Cutrim, Raimundo Garrone e Leandro Miranda, o pré-candidato do grupo Sarney pede que eles sejam obrigados a retirar do blog matéria que trata da condenação de Edinho Lobão por pirataria, ocorrido em 2010. No caso de Leandro, pede também a exclusão de matéria sobre o doleiro e uma charge. Eles ainda não foram intimados.

Secretária chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão, Anna Graziella,

A secretária chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão, Anna Graziella, pode ter cometido trágico de influência ao solicitou à empresa aérea TAM um vôo diário de São Luís à Paris.

O pedido aconteceu durante reunião ocorrida na última terça-feira, dia 3, na Casa Civil do Governo do Estado, quando diretores da empresa solicitaram redução da alíquota sobre os combustíveis para aeronaves.

Participou do encontro com Anna Graziella o gerenteregional e o diretor de Regulação da TAM, Hermano Oliveira e Alfredo Basílio Dias, além dos secretários Jura Filho (Turismo) e Akio Valente (Fazenda) que ficaram de avaliar a solicitação da empresa de aviação.

Já com relação ao pedido da secretária, os diretores fizeram de conta que não ouviram a sugestão, uma espécie de futura, e justa, contrapartida.

Basta ler superficialmente, o Art. 332 do Código Penal, que trata da prátia tráfico de influência, para concluir o que fez a Secretária Chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão, Anna Graziella.

“Obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em funcionário público no exercício da função: 

Art. 332 – Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função: (Redação dada pela Lei nº 9.127, de 1995)

O Prefeito do Município de Raposa, Clodomir de Oliveira(PRTB), em recente encontro com o Senador João Alberto (PMDB), selou o compromisso político de apoiar a candidatura do economista João Marcelo à câmara Federal. O assunto deve render muito nos próximos dias na Cidade pesqueira, que diga os vereadores também peemedebistas Pierre de Oliveira e Lidia Morais.

Parece até “coisa” de filme, mas não é; dois homens usando fardas da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e da Companhia Vale do Rio Doce (Vale) assaltaram a loja de eletrodomésticos Liliani, em plena Rua Grande, no Centro de São Luís, no fim da tarde de ontem quinta-feira (5).

Segundo testemunhas, os meliantes armados com revolveres ficaram observando o fim do horário de expediente e aproveitaram o pouco movimento na loja para render os funcionários e conseguiu roubar R$ 287 mil reais, em seguida fugiram com a bolada em um veículo.

O roubo foi registrado no Plantão Central e a polícia está investigando o caso.

Não passa de conversa fiada o Decreto Legislativo 002/2014, que dispõe sobre a consulta plebiscitária aos municípios de João Lisboa, Senador La Roque e Buritirana acerca de desmembramento e anexação de povoados e assentamentos, promulgado pela Assembleia, na sessão de ontem quinta-feira (05).

A bem da verdade, a tática objetiva somente reforçar o discurso pela obtenção dos votos do eleitorado maranhense na eleição que se aproxima.

De acordo com o decreto, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizará consulta plebiscitária aos eleitores dos municípios de Senador La Roque, Buritirana, no sentido de saber se eles aceitam ou não ou não o desmembramento legal dos territórios dos povoados Tabuleirão I, Centro dos Machados, Açaizal Grande, Cajá Branca, Olho D Água, Jenipapo, PA Novo Horizonte e Parsondas, do município de  Buritirana, e a anexação legal destes ao município de Senador La Roque.

Por sua vez, os eleitores de Senador La Roque e João Lisboa, manifestar-se-ão no sentido de aceitar ou não o desmembramento legal dos territórios dos povoados Arapari, Centro do Zezinho, Centro do Toinho, e dos projetos de Assentamento Pingo de Ouro, Lagoa da Cigana, Alvorada I e Alvorada III, do município de João Lisboa, e a anexação destes ao município de Senador La Roque.

A estratégia política/eleitoreira dos falsos defensores das causas populares, na prática, não possui qualquer valor, pois, desde o fim do ano passado que a presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios. No despacho presidencial ao Congresso, publicado no dia 15 de novembro de 2013 em edição extra no Diário Oficial da União, Dilma diz que a proposta de lei devolvida ao Congresso contraria “o interesse público”.

Segundo o despacho presidencial, o Ministério da Fazenda ponderou que a medida expandiria “a expansão expressiva do número de municípios” o que acarretaria no aumento das despesas do Estado com a manutenção da estrutura administrativa e representativa. O ministério ponderou, ainda, que ocrescimento de despesas não será acompanhado por receitas que permitam a cobertura dos novos gastos, “o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”.

Além disso, os técnicos da área econômica destacaram que, com o crescimento de municípios brasileiros, haveria uma “pulverização” na repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso, acrescentam na justificativa para o veto presidencial, acarretaria em prejuízos para as cidades menores, além de maiores dificuldades financeiras.

Vereador Charuto está livre da acusação, pelo menos na primeira instância..

Depois que assumiu recentemente a 93ª Zona Eleitoral, o Juiz Eleitoral Osmar Gomes dos Santos julgou improcedente os pedidos de cassação de diploma por Captação ilícita de sufrágio, formulados contra o vereador do Município de Paço do Lumia, Francisco Pereira Filho, o “Charuto” (PSD).

“Ante o exposto e em desacordo com o parecer do Ministério Público Eleitoral, na forma do artigo 269, I do CPC, e com base no artigo 41-A da Lei n.º 9.504/97 e artigo 22 da LC nº 64/90, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, operando a extinção do processo com a resolução de mérito” Diz a decisão do Juiz Osmar.

O vereador Charuto (PSD), eleito no pleito municipal eleitoral de 2012, com a quarta maior votação 878 votos (2,16%). Contra o parlamentar pesavam acusação onde três testemunhas afirmam em vídeo que venderam seu voto ao vereador, durante o período eleitoral.

Além dos depoimentos de testemunhas, os principais elementos apontados como prova, era o áudio e um vídeo que mostra uma suposta compra de votos na eleição municipal de 2012.

Abaixo decisão favorável ao Vereador: