A relação dos nomes dos vereadores integrantes da chapa liderada por Paulo Victor (PSB) à presidência da Meda Diretora da Câmara de São Luís foi tornada pública nesta quinta-feira (26).

A eleição será realizada na manhã do dia 1º de janeiro para o biênio 2025/2026 e a chapa que foi registrada consta os seguintes nomes:

• Presidente: Paulo Victor
• 1ª Vice-Presidente: Concita Pinto
• 2º Vice-Presidente: Beto Castro
• 3º Vice-Presidente: Raimundo Penha
• 1º Secretário: Aldir Junior
• 2º Secretário: Thyago Freitas
• 3º Secretário: Daniel Oliveira
• 4º Secretária: Clara Gomes
• 5º Secretário: Cleber Filho

O Blog do Domingos Costa deseja aos assíduos leitores um Feliz Natal repleto de muitas realizações.

Aluísio Sousa mais uma vez é alvo do MP-MA.

Sob a gestão do prefeito Aluísio Sousa, a Prefeitura Municipal de Açailândia/MA está sendo alvo de uma investigação detalhada após a empresa Rota Aeroportos e Construções Ltda. denunciar supostos vícios insanáveis no edital da Concorrência Eletrônica nº 013/2024-SRP. O certame, destinado ao registro de preços para a manutenção preventiva e corretiva das estradas vicinais do município, foi suspenso pela administração municipal após notificação e análise preliminar.

Em resposta à denúncia, a agente de contratação do município, Sra. Alzilene da Cruz Rodrigues, informou por meio do Ofício nº 022/2024 que a suspensão ocorreu por decisão administrativa fundamentada, devidamente publicada no Portal da Transparência e no Diário Oficial do Município. Além disso, comunicou que o processo está sendo analisado para possível revogação, com o objetivo de retrabalhar o estudo técnico preliminar e o projeto básico.

A investigação em curso busca esclarecer as supostas irregularidades, que incluem possíveis falhas que podem gerar prejuízo ao erário e comprometem os princípios da transparência e legalidade nos processos públicos.

Com a suspensão do certame já implementada, o órgão fiscalizador considerou prejudicado o pedido de medida cautelar formulado pela empresa denunciante, devido à perda de objeto. No entanto, a análise de mérito continua e será aprofundada. O caso foi encaminhado para a Unidade Técnica, que irá elaborar um relatório minucioso sobre as denúncias apresentadas e as informações fornecidas pela prefeitura.

Após essa análise técnica, os responsáveis pela condução do processo licitatório serão formalmente citados:

• Sr. Aluísio Silva Sousa, Prefeito de Açailândia;

• Sr. Hallan Jefferson dos Santos Nobre, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo;

• Sra. Alzilene da Cruz Rodrigues, Agente de Contratação.

Os citados terão 30 dias para apresentar defesa, conforme prevê a legislação estadual.

A investigação detalhada, que está em andamento, busca assegurar que os recursos públicos sejam aplicados com responsabilidade e que os eventuais responsáveis por irregularidades sejam responsabilizados.

O primeiro suplente de deputado estadual do PT – Partido dos Trabalhadores, Zé Inácio, por meio de seu advogado, Marcos Lobo, protocolou desde a semana passada um pedido de cassação contra o mandato do deputado estadual Othelino Neto (SD).

Conforme informações as quais o Blog do Domingos Costa teve acesso, além do pedido da perda de mandato contra Othelino, que já chegou ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa, também foi requerido a pelos menos 04 (quatro) órgãos, informações para instruir o processo de cassação do deputado na ALEMA.

Entre os órgãos que receberam os pedidos de informações estão a Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), a Procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão e Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA).

O Blog do DC ainda não conseguiu a íntegra da representação contra Othelino, contudo, no print de e-mail que ilustra esse post (confira acima), contém diversos “documentos em anexo” entre os quais um pedido de prisão preventiva.

Além desse, há ainda uma atualização da SELIC; um depoimento de uma pessoa de nome “Clésio – caso de atropelamento”; outro depoimento de um homem de nome Leonardo; outro anexo intitulado “depoimento Adivaldo – morte de menor em motel; outro caso descrito como “Depoimento Antônio Lucena Júnior – Pedra Caída; e mais dois documentos chamados de “Carta Mariano transcrita e Carta Mariana”.

A qualquer momento mais informações sobre o pedido de cassação de Othelino protocolado na Assembleia Legislativa, o caso é  nitroglicerina pura…

Quadro mostra vítimas do desabamento da ponte de Estreito.

O número de pessoas desaparecidas, mortos e vítimas feridas em decorrência do desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que conecta os estados do Maranhão e Tocantins, subiu para 18, conforme informou o Corpo de Bombeiros do Maranhão e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta segunda-feira (23).

O acidente, ocorrido no domingo (22), resultou em duas mortes e na queda de dez veículos no rio Tocantins. “O que temos, por enquanto, são números iniciais obtidos a partir do cruzamento de informações com familiares. Foram quatro caminhões, três veículos de passeio, três motocicletas e 16 pessoas envolvidas no acidente, sendo 14 delas desaparecidas”, afirmou o inspetor da PRF, Antônio Noberto.

De acordo com o Corpo de Bombeiros do Maranhão, amostras de água do rio estão sendo analisadas para verificar a presença de materiais tóxicos. O objetivo é garantir a segurança das equipes de resgate, assim como avaliar se o ácido já se dissipou.

Nesta segunda-feira (23), às 11h, o ministro dos Transportes, Renan Filho e os governadores do Maranhão, Carlos Brandão e do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participam da inspeção e uma vistoria técnica na ponte Juscelino Kubtischek, ligação entre os estados do Maranhão e do Tocantins, que desabou parcialmente.

Recurso foi destinado à Prefeitura de Serrano do Maranhão com uso de informações falsas inseridas no Censo Escolar da Educação Básica de 2023.

Prefeita Val Cunha, do PL, vai devolver R$ 3 milhões do Fundeb recebidos irregularmente.

O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), firmaram acordo com o município de Serrano do Maranhão para que devolva R$ 3 milhões em valores repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), destinado à gestão da prefeita Val Cunha, do PL.

O acordo foi firmado no âmbito de ação civil pública proposta pelo MPF, que já havia bloqueado liminarmente R$ 4 milhões, e assinado em audiência realizada no último dia 13 de dezembro, na sede da Justiça Federal em São Luís (MA), sendo homologado pelo juiz Jorge Ferraz, titular da 6ª Vara Federal Cível.

O valor corresponde a parte dos recursos destinados à educação pública do município em 2024, irregularmente recebidos através de informações falsas inseridas no Censo Escolar da Educação Básica de 2023, que é anualmente realizado pelo Inep. O cálculo do repasse das verbas para a educação é elaborado pelo FNDE a partir dos dados informados pelos municípios no censo escolar, como a quantidade de estudantes matriculados, que no caso de Serrano do Maranhão estava em desacordo com a realidade, aumentando o repasse dos recursos.

Segundo o Procurador Regional da República Juraci Guimarães, autor da ação, “o acordo judicial é o importante porque o município já reconhece a inserção irregular e devolve o valor recebido incorretamente do Fundeb sem a necessidade de toda a demora do processo judicial. A atuação de todos os órgãos envolvidos, MPF, Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), FNDE e Inep foi fundamental para o êxito do acordo, firmado e homologado judicialmente. É importante observar que o acordo cível deixa claro que a devolução dos valores recebidos irregularmente não afasta a responsabilidade criminal dos envolvidos pelos eventuais ilícitos penais praticados”, ressaltou o procurador.

No inquérito civil do MPF, foram realizadas fiscalizações pela CGU e pelo TCE-MA apontando irregularidades, sobretudo, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) do município, na qual foi estimado o quantitativo de 556 matrículas questionáveis cadastradas no censo escolar em 2023. Dessa forma, o MPF propôs ação civil pública na Justiça Federal com o objetivo de obter decisão obrigando o município a devolver os recursos recebidos indevidamente, bloquear valores que seriam recebidos em 2024 e inibir novas fraudes semelhantes.

Com o acordo, o município de Serrano do Maranhão reconhece a inserção de dados irregulares no censo escolar de 2023 e devolverá os recursos recebidos indevidamente, que já se encontram bloqueados por ordem judicial. Também ficou estipulado que o Inep promoverá a reabertura do sistema eletrônico do Educacenso, referente ao ano de 2023, pelo prazo de 30 dias, para que o município registre as informações corretas, segundo os parâmetros estabelecidos na ação de controle da CGU. Caberá ao FNDE o recálculo do repasse referente aos recursos do Fundeb a serem destinados ao município.

Fundeb

É um fundo financeiro especial criado exclusivamente para o financiamento da educação pública, tanto para a manutenção e desenvolvimento da educação básica como para a valorização dos profissionais da educação e sua remuneração. O fundo é composto por recursos provenientes de impostos e também por contribuição da União, e é distribuído aos estados e municípios com prioridade ao ensino infantil e fundamental. Os critérios para a distribuição dos recursos são baseados em dados fornecidos pelo Censo Escolar anual, realizado pelo Inep, sendo que a estimativa dos valores a serem repassados anualmente é calculada a partir do número de matrículas registradas no censo mais atualizado.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, realiza nesta segunda-feira (23), às 11h, uma vistoria técnica na ponte Juscelino Kubtischek, ligação entre os estados do Maranhão e do Tocantins, que desabou parcialmente. O governador do Maranhão, Carlos Brandão e do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participam da inspeção.

A ponte sobre o Rio Tocantins, que liga os municípios de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), integra o trecho da rodovia federal Belém-Brasília, BR-010, e desabou parcialmente no domingo (22). Após a vistoria, o ministro e os governadores Carlos Brandão e Wanderlei Barbosa atenderão aos veículos de imprensa, quando informação as medidas que serão tomadas. Não há necessidade de credenciamento.

Na manhã desta segunda-feira (23), os trabalhadores responsáveis pela limpeza pública de São José de Ribamar, sob a gestão do Dr. Julinho (Podemos), decidiram paralisar suas atividades em protesto contra o não pagamento do 13º salário. De acordo com um dos trabalhadores, a empresa Ciano, responsável pelos serviços de limpeza, afirmou que ainda não realizou o pagamento do benefício porque não recebeu os repasses da prefeitura.

“De acordo com a empresa Ciano, eles ainda não pagaram o décimo porque a prefeitura não pagou. Um ofício foi enviado desde a última quinta-feira, mas até agora nada foi resolvido. Hoje de manhã, decidimos paralisar a coleta de lixo de São José de Ribamar. Está tudo parado por falta de pagamento do décimo da categoria”, relatou um trabalhador que participou do ato.

O sindicato da categoria está mobilizado em busca de uma solução para o problema e reforçou o compromisso de lutar pelos direitos dos trabalhadores. A paralisação foi considerada a única alternativa diante da ausência de respostas concretas por parte da prefeitura e da empresa.

Duas pessoas morreram e oito veículos caíram no rio Tocantins. Bombeiros avaliam, na manhã desta segunda-feira, a melhor forma de retomar as buscas pelos desaparecidos, interrompidas devido ao derramamento de ácido sulfúrico de um dos caminhões.

A ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que conecta as cidades de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), desabou na tarde deste domingo (22).

Subiu para 12 o número de desaparecidos em virtude do desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, entre os estados do Maranhão e Tocantins, no domingo (22). A informação foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal na madrugada desta segunda (23). Duas pessoas morreram e oito veículos despencaram da ponte.

O ex-vendedor de réplica de roupas, Inácio Melo, marido da senadora Eliziane Gama (PSD), surgiu nas redes sociais neste sábado (21) para dar uma verdadeira “aula de teologia”. Numa mesa regada a Whisky Royal Salute – e com o copo cheio na mão – Inácio Melo gravou um vídeo defendendo o consumo de bebidas alcoólicas para evangélicos.

“Eu gosto de tomar o meu vinho, gosto de tomar o meu whisky e isso não me deixa menos ou mais cristão. O amor de Deus não está em tomar um whisky ou vinho, está no que tem no coração. Então vamos parar com essa bobagem, que a pessoa não pode ouvir um sertanejo, ouvir um forró, como também, se quiser ouvir um louvor. Então, Deus, Ele está em todo lugar, gente. Vamos parar com essa religiosidade que isso só atrapalha. Deus quer saber o que está no coração de cada um e é isso que importa. Deus abençoe a todos, pessoal.” Explanou.

Obviamente, que as palavras do marido da Senadora são uma verdadeira aberração para o mundo evangélico. Vale destacar que a esposa de Inácio é evangélica da Igreja Assembleia de Deus.

Aliás, quem tem Inácio Melo como marido, nem precisa de adversários políticos ou inimigos…