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Prefeito Tony Brandão, do município de Buritirana.
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a implementação do Programa Escola em Tempo Integral no município de Buritirana. A investigação também visa verificar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) nº 18/2024, firmado com o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).
De acordo com a denúncia apurada pelo MP, há relatos de que alunos foram incluídos como participantes do programa, mesmo sem a efetiva implantação do modelo de ensino integral. Além disso, indícios apontam para o descumprimento das condições estabelecidas no TAG, comprometendo o direito à educação de qualidade.
O Programa Escola em Tempo Integral é uma iniciativa do Governo Federal que visa ampliar a jornada escolar em todas as etapas da educação básica. No entanto, a ausência de ações concretas no município levanta dúvidas sobre o uso dos recursos e a efetividade das políticas educacionais locais.
O MP-MA determinou a realização de diligências para apurar as irregularidades e assegurar que os direitos dos estudantes sejam garantidos. A investigação seguirá sendo monitorada, e novas medidas poderão ser adotadas caso sejam constatadas falhas graves na execução do programa.
O Blog DC continuará acompanhando o caso e cobrando transparência das autoridades municipais.
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Deputado tenta atropelar rito de Cármen Lúcia e irrita ministros do STF; Ele solicita que a ministra revogasse sua própria decisão de aguardar manifestações da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Deputado exige pressa do STF para julgar Ação sobre vitória de Iracema Vale na presidência da ALEMA.
A recente movimentação do deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA), gerou repercussão no Supremo Tribunal Federal (STF) e entre os membros da oposição. Othelino Neto entrou com um pedido de ‘medida urgente’ para que a ministra Cármen Lúcia, relatora de uma ação importante sobre o critério de desempate na eleição da AL-MA, revogasse sua própria decisão de aguardar manifestações da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O pedido solicita que a ministra analise o caso antes mesmo do início do recesso judicial, que começa amanhã, dia 20 de dezembro, ou durante o plantão do STF.
A estratégia do Solidariedade, que tenta acelerar o processo e fazer com que a decisão de Cármen Lúcia seja tomada fora do ritmo usual do STF, não tem sido bem recebida. Nos bastidores, a manobra vem irritando os ministros da Suprema Corte, que têm criticado a tentativa de atropelar o rito judicial, algo que, segundo fontes, prejudica a seriedade e a independência do Judiciário.
A ministra Cármen Lúcia, conhecida por sua postura firme e imparcial, dificilmente deverá acatar o pedido do Solidariedade. Seu histórico de conduta ilibada e sua dedicação à observância do devido processo legal indicam que ela preferirá manter o rito original, respeitando os prazos e garantias estabelecidos.
O movimento reflete uma estratégia mais ampla da oposição, que busca pressionar e criar um ambiente de urgência, mas pode acabar alimentando um clima de desconforto dentro da própria Corte, comprometendo ainda mais a relação entre o Legislativo e o Judiciário.
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O Magistrado foi mordido no braço e as portas do Fórum foram quebradas.
Fotos do incidente ocorrido na cidade de Bom Jardim…
O Fórum da Comarca de Bom Jardim foi alvo de incidente de segurança institucional na tarde de quarta-feira, 18, com a invasão de um cidadão com suposto transtorno mental.
Descontrolado e muito agressivo, o homem exigiu falar com o juiz Philipe Silveira, titular da comarca, mas foi impedido por um policial que fazia a segurança da unidade judicial e por servidores.
Diante da luta corporal para conter o agressor que estava muito violento, servidores do Fórum e o próprio juiz Philipe Silveira tiveram que intervir. O magistrado acabou sendo atacado e mordido no braço.
– AMMA repudia e pede segurança
O ato de violência foi motivo de preocupação da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), que encaminhará pedido ao Tribunal de Justiça, por meio da Diretoria de Segurança Institucional, solicitando a apuração dos fatos e que seja reforçada a segurança no Fórum de Bom Jardim e revisão do protocolo de segurança em todas as unidades judiciais do estado.
“A AMMA repudia o episódio de violência no fórum de Bom Jardim e vai cobrar da Diretoria de Segurança Institucional do TJMA mais segurança para magistrados e magistradas e que sejam observados os critérios rigorosos de seleção e capacitação dos policiais designados para atuar nos fóruns, a fim de saber se, efetivamente, têm capacidade de controlar incidentes semelhantes ao que ocorreu em Bom Jardim”, declarou o presidente da AMMA, Holidice Barros.
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Deputado federal maranhense explica que regulamento estabelecido há mais de 20 anos garantiu eleição de Iracema.
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) foi mais um dos parlamentares da bancada maranhense na Câmara que saiu em defesa da reeleição da deputada estadual Iracema Vale na presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Pedro Lucas ressaltou que o pleito no parlamento estadual, ocorreu de forma democrática, transparente e em conformidade com um regimento que está em vigor há mais de duas décadas, declarando ser constitucional o critério de etário de desempate utilizado na Alema que selou a vitória de Iracema gerando contestações por parte do Solidariedade.
O partido tenta reverter o resultado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para beneficiar o candidato derrotado, o deputado Othelino Neto.
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PF e CGU deflagram operação para combater fraudes em licitações no MA. Investigação revela esquema de propinas em contrato milionário de saneamento básico em Timon, envolvendo empresários e servidores públicos.
Agentes da PF durante cumprimento dos mandados de busca e apreensão.
Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União – CGU, deflagrou na manhã de hoje a Operação DOLO MALO, com a finalidade de reprimir crimes relacionados com licitação realizada pelo município de Timon/MA, que resultou na assinatura de contrato no valor de R$ 9.182.130,66 (nove milhões cento e oitenta e dois mil cento e trinta reais e sessenta e seis centavos), oriundos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF. Estão sendo cumpridos 15 (quinze) mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina/PI e Timon/MA.
A investigação conduzida pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA levou à identificação de grupo criminoso que frustrou o caráter competitivo de processo licitatório e o direcionou para favorecer a empresa vencedora. Com isso, após a assinatura do contrato que tinha por objeto a construção de obras de saneamento básico na cidade de Timon/MA, foram pagos valores, em forma de propina, a servidores desse município, por meio de depósitos em contas de empresas de fachada e de familiares ligados aos servidores.
O grupo, integrado por empresários, servidores e parentes dos investigados, movimentou de maneira suspeita, entre os meses de abril de 2022 e agosto de 2024, aproximadamente R$12.000.000,00 (doze milhões). Tal movimentação consistiu em transferências entre as pessoas físicas e jurídicas e tinha como destinatário final ocupantes de cargos de gestão da prefeitura de Timon/MA.
A operação contou com a participação de 40 (quarenta) policiais federais dos estados do Piauí e Maranhão, além de servidores da CGU. São apurados crimes de associação criminosa, peculato, corrupção ativa e passiva e frustração do caráter competitivo da licitação, cujas penas máximas somadas chegam a 47 anos de reclusão. Durante a operação foram apreendidos sete veículos e R$ 93.700,00 (noventa e três mil e setecentos reais) em espécie.
O nome da Operação faz referência ao termo em latim que significa má intenção; malandragem. A expressão é usada para indicar que os investigados realizaram o certame já imbuídos da vontade de fraudar o processo e obter ganhos ilícitos em detrimento do erário.
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O deputado federal Aluísio Mendes se manifestou nesta quarta-feira (18) durante sessão plenária na Câmara Federal contra a judicialização da eleição e explicou o processo ocorrido no mês passado, quando a disputa pela presidência da Assembleia terminou empatada entre Iracema Vale e Othelino Neto.
De acordo com o regimento da Casa, em caso de empate, vence o deputado de maior idade, o que resultou na reeleição de Iracema, de 46 anos. Mendes reforçou que esse critério, em vigor há mais de 30 anos, nunca havia sido questionado até então.
“O regimento não foi alterado este ano, como alguns alegam. O critério de desempate pela idade é legal, amplamente aceito em outras Assembleias e até no Senado Federal”, afirmou o parlamentar.
Além disso, Aluísio destacou os danos causados pela excessiva judicialização no Maranhão, que, segundo ele, tem gerado instabilidade política e prejudicado a implementação de políticas públicas, principalmente para as camadas mais carentes da população.
“É crucial respeitar a decisão interna da Assembleia. O Supremo não deve se envolver nesse processo. O Maranhão precisa de tranquilidade para avançar”, concluiu.
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Nesta quarta-feira (18), o deputado federal Duarte Júnior (PSB) reagiu com veemência à ação judicial movida contra a reeleição de Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. O parlamentar acusou o Partido Solidariedade de tentar desestabilizar o processo e defendeu a legitimidade da vitória de Iracema, afirmando que a eleição seguiu todos os critérios
Duarte Júnior criticou a ação do partido e comparou a situação a um “menino birrento” que, não aceitando a derrota, tenta desestabilizar o processo eleitoral. “A reeleição de Iracema Vale foi legítima, respaldada pela Constituição Federal e Estadual. Lamento que uma ação judicial esteja sendo utilizada para interferir em um assunto interno da Casa”, afirmou o parlamentar.
Ele também sugeriu que, caso a presidente da Assembleia não fosse mulher, a contestação provavelmente não teria ocorrido e conclamou os parlamentares à união para evitar que disputas políticas prejudicassem a população maranhense.
“Precisamos de união para o bem do Maranhão, para as pessoas e para os que mais necessitam”, completou.
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Pois é, na política, assim como na vida, nada como um dia após o outro; como o mundo dá voltas e faz desmascarar a incoerência humana…
A publicação acima é datada do dia 20 de setembro de 2017, de autoria do conceituado jornalista político Marco Aurélio D’Eça, o post noticia que o então deputado estadual Edilázio Júnior, na época filiado ao PV, destinou uma emenda parlamentar impositiva no valor de R$ 200 mil reais para compra de equipamentos para a Fundação Antônio Jorge Dino, o Hospital Aldenora Belo, unidade de referência em tratamento de pessoa com câncer no Maranhão.
Ocorre que até hoje, a emenda nunca foi paga pelo governo estadual, à época, sob o controle o então governador Flávio Dino, do PCdoB. O deputado chegou a ingressar na justiça para conseguir ter o direito da aplicação da emenda, só que não logrou êxito.
Pois bem, sete anos após, outro deputado estadual, também da oposição, Rodrigo Lago, curiosamente do PCdoB, subiu à tribuna da Assembleia Legislativa esta semana para fazer a mesma reclamação. O parlamentar alega que o não pagamento de sua emenda “chega a ser um ato de desumanidade”.
É isso mesmo deputado Rodrigo? Será se o governador Flávio Dino foi desumano com o deputado Edilázio Júnior?!
Pois é, na política, assim como na vida, nada como um dia após o outro; como o mundo dá voltas e se e faz desmascarar a incoerência humana…
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Prefeito Dr. Julinho mentiu aos formandos e aos pais durante formatura em São José de Ribamar…
Em vez de se ater à importância da formatura do Colégio Militar para os alunos e suas famílias, o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho preferiu usar seu discurso para atacar o governador Carlos Brandão. A atitude gerou revolta nos presentes, que vaiaram o momento de fala do prefeito.
Pais e convidados, que esperavam um momento de alegria e reconhecimento aos formandos, deixaram clara sua reprovação com uma sonora vaia. Nas redes sociais, as críticas também ecoaram, com muitos se perguntando por que o prefeito escolheu uma ocasião tão solene para demonstrar rancor político.
O que Julinho esquece é que o Colégio Militar de São José de Ribamar só existe graças à parceria entre o governo estadual e a prefeitura. Por ser uma escola municipal, prefeitura e Estado dividem os custos de manutenção, e é o governo Brandão quem paga, por exemplo, os salários dos militares. Foi também o Estado quem viabilizou importantes melhorias na escola, como a revitalização da biblioteca e do auditório, a climatização das salas de aula e a compra de novos fardamentos e instrumentos musicais para a banda.
Ao tentar desviar os holofotes para si, Julinho acabou demonstrando desrespeito não só com os estudantes e suas famílias, mas também com a parceria institucional que sustenta o colégio. No jogo político, há uma regra que parece básica, mas que o prefeito insiste em ignorar: o respeito mútuo entre parceiros.
Resta saber se Julinho vai continuar colecionando vaias ou se finalmente aprenderá a respeitar as ocasiões e os acordos firmados.
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Mary Fernandes, que aparece em um vídeo com Inácio Melo, possui mais de 18 mil seguidores na sua conta no Instagram.
Natural da cidade de Zé Doca, no interior do Maranhão, a analista de dados e modelo fitness Mary Fernandes ganhou grande visibilidade na imprensa e nas redes sociais nas últimas horas, após surgir em um vídeo ao lado do marido da senadora Eliziane Gama (PSD) durante uma festa em uma casa de eventos na cidade de Fortaleza – CE.
No vídeo, gravado pela influencer e mulher trans Aurona Lincoln, Mary Fernandes aparece ao lado de Inácio Cavalcante Melo Neto, na Boate Living, localizada no bairro Aldeota.
Nas redes sociais, Mary Fernandes conta com mais de 18 mil seguidores em sua conta no Instagram e, após a publicação do vídeo no qual aparece com Inácio, bloqueou o titular do Blog do DC.
Mesmo após 24 horas da revelação do vídeo envolvendo Inácio, Mary Fernandes e Aurona Lincoln, nem ele nem sua esposa, a senadora Eliziane Gama, se pronunciaram sobre o assunto até o momento.
O Blog do DC cobra um posicionamento público do “casal”, afinal, trata-se de duas pessoas diretamente ligadas à esfera pública.
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