Do Diário do Poder

Mulheres e irmãs de detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), estariam sendo obrigadas a manter relações sexuais com líderes de facções criminosas, conforme alertou o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Douglas Martins. “As parentes de presos sem poder dentro da prisão e estão pagando esse preço para que eles não sejam assassinados. É uma grave violação de direitos humanos”, afirmou o magistrado – que esteve na sexta-feira, 20, no presídio, um dia após o registro da 58.ª morte do ano de um detento em Pedrinhas.

A informação sobre estupros de parentes de presos constará de relatório que será entregue brevemente ao presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Após a visita ao complexo penitenciário, o juiz Martins cobrou providências do governo do Maranhão.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já havia encaminhado um ofício à governadora Roseana Sarney pedindo informações atualizadas sobre a situação do sistema carcerário no Estado. Eventualmente, ele poderá propor que seja decretada intervenção federal no Maranhão. Dias antes, cinco presos haviam sido mortos durante uma briga – três deles foram decapitados.

Conforme informações divulgadas nesta segunda-feira, 23, pelo Conselho Nacional de Justiça, em Pedrinhas não há espaço adequado para visitas íntimas, que acabam ocorrendo no meio dos pavilhões, já que as grades das celas foram depredadas. O governo do Maranhão já decretou situação de emergência no sistema carcerário e pediu apoio da Força Nacional de Segurança.

“Por exigência dos líderes de facção, a direção da casa autorizou que as visitas íntimas acontecessem no meio das celas. Sou totalmente contrário à prática e pedi providências ao secretário da Justiça e da Administração Penitenciária (Sebastião Uchôa), que prometeu acabar com a prática em Pedrinhas”, disse o juiz. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Natal Prime no Patrimônio
Dia 24 de Dezembro de 2013 – Quarta à Meia-Noite
Onde: Patrimônio Show

Show de Natal – BPM House UP Music em São Luís
Dia 24 de Dezembro de 2013 – Quarta à Meia-Noite
Local: Mandamentos Hall

Natal dos Forrozeiros 3 Amores
Dia 24 de Dezembro de 2013 – Quarta à Meia-Noite
Onde: 3 Amores – Turu

Natal Vila NYX 
Dia 24 de Dezembro de 2013 – Quarta à Meia-Noite
Onde: Boate Nyx

Natal dos Forrozeiros no Comcerteza
Dia 24 de Dezembro de 2013 – Quarta à Meia-Noite
Onde: ComCerteza VIP

– As informações são do kamaleao.com

Caixa eletrônico é explodido em Grajaú

Na madrugada desta terça-feira(24), bandidos explodiram caixas do Banco Bradesco de Grajaú.

Segundo informações de populares, renderam os vigilantes de quarteirão que trabalham nas lojas próximas ao Banco, e iniciaram a ação. Primeiro explodiram com dinamite a porta que dá acesso aos caixas e depois às máquinas que contem o dinheiro.

A gerente da Agência informou que os bandidos não conseguiram leva nada, pois não havia dinheiro nos caixas destruídos.

A Polícia Militar de Grajaú, sob o comando do Capitão Jean Levi está neste momento apurando os fatos e a qualquer momento poderá colocar a mão nos marginais. A ação foi registradas pelas câmeras internas do banco.

Roubo a veículos 

Três casos de roubo a veículos foram registrados na Região Metropolitana de São Luís, nas últimas horas. Em São José de Ribamar, o marceneiro Newton César dos Santos Sousa, de 42 anos de idade, foi vítima de, pelo menos, dois bandidos armados, no bairro Maiobinha. Dele, os criminosos levaram a motocicleta modelo Bros 125, de placa NXO 4732, além de cartões de crédito. O caso foi registrado no plantão de polícia da Cidade Operária.

No bairro do São Raimundo, em São Luís, outro caso de roubo a motocicleta foi registrado. Da vítima, o eletricista Moacir Vieira de França Filho, de 36 anos, dois assaltantes levaram uma moto modelo Bros 125, de placa NWZ 4043, e documentos.

E no São Bernardo, bandidos levaram um automóvel modelo Fox, de cor prata e placa OJE 3121, de um lava a jato. O caso foi registrado pela vítima direta dos bandidos, identificada como Maxuel Trindade Lima, de 27 anos. O proprietário do automóvel seria um policial militar, identificado como Edmilson Carlos Sousa Pinheiro.

Polícia na cola dos matadores do PM e sua esposa

A polícia realiza operações para tentar prender os dois acusados de assassinarem o sargento da policia militar, Carlos Magno Pereira, e da esposa, Rosângela Coqueiro Pereira, de 49 anos, na noite de ontem, domingo(22), no Cruzeiro do Anil. A identificação dos dois acusados foi feita na manhã desta segunda-feira.

A dupla de homicidas foi identificada como Josué Gusmão Sousa Jr., o “Junior Pé Pato”, e Andrey dos Passos Melo, o “Seu Guarda”, moradores na área da Isabel Cafeteira.

As ameaças feitas por facções criminosas à policiais estão sendo concretizadas. Segundo informações, há uma lista de policias que devem ser executados.

Entre as muitas contradições da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão para justificar o injustificável sórdido episodio que “Júnior Bolinha fugiu da cadeia, realizou festa, sequestrou empresário foi perseguido e agora está em Pedrinhas“, o jornalista Ed Wilson levantou uma boa análise sobre a motivação da transferência do preso acusado do envolvimento na morte do Jornalista Décio Sá.

Em Pedrinhas Junior Bolinha pode ser morto a qualquer momento…

A transferência de Junior Bolinha para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas deixa em total vulnerabilidade um dos principais envolvidos no assassinato do jornalista Décio Sá.

Colocá-lo na vizinhança de criminosos contumazes, no caldeirão onde 60 presos foram assassinados em 2013, é quase uma sentença de morte.

A mudança de carceragem para Bolinha acontece exatamente no período que antecede o julgamento dos indiciados na execução de Décio Sá, prevista para fevereiro de 2014.

A sequência de fatos que o levaram a Pedrinhas também levanta suspeitas de que o Sistema de Segurança deixa “solta” a peça-chave para elucidar o assassinato do jornalista.

Antes de ser transferido para Pedrinhas, Bolinha saiu pela porta da frente da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) pagando R$ 150,00 ao vigilante. Foi a fuga mais barata de toda a história da carceragem do Maranhão!!!

R$ 150,00 não dá nem para comprar a ceia de Natal, considerando o volume de dinheiro movimentado pelo preso liberado.

Depois de sair da DRF, Bolinha foi preso novamente pelo sequestro relâmpago de um empresário.

A versão do Sistema de Segurança é tão mirabolante quanto a narrativa contada pelo pistoleiro Jhonatan Silva no dia do assassinato de Décio Sá, na avenida Litorânea, subindo a pé um morro de areia, após executar um blogueiro famoso.

Bolinha vai passar o Natal em Pedrinhas. E o noticiário policial tem tudo para ser quente no fim do ano.

Secretário Municipal de  Articulação Política Osmar Filho

O secretário de Assuntos Políticos da Prefeitura de São Luís, Osmar Filho, concedeu entrevista na manhã de ontem segunda-feira 23/12,  à Rádio Educadora, onde fez uma análise geral do primeiro ano da gestão do prefeito da capital maranhense, Edivaldo Holanda Júnior.

O ex-vereador, citou entre as dificuldades do governo Municipal, os débitos contraídos como “herança” da gestão anterior, e se mostrou favorável às mudanças no secretariado de Prefeitura de São Luís.

Para Osmar Filho, as mudanças dos secretários podem ser, no futuro, benéficas. “Se não está bom, é preciso mudar. Por isso, elogio a postura do atual prefeito de São Luís sobre esse aspecto”, disse.

Citou também a boa relação entre a gestão municipal e a Câmara de São Luís. “Sou oriundo da Câmara, e apesar de estar do lado do secretariado, mantenho boa relação com os parlamentares. Esse pensamento é compartilhado por diversos vereadores, que também elogiam a conduta de Edivaldo [Holanda Júnior] à frente da Prefeitura”, afirmou.

Ainda aproveitou o ensejo para desejar boas festas a todos. “Quero externar meus sentimentos aos ludovicenses de um bom natal e um feliz 2014. Que tenhamos novas vitórias em São Luís no ano que vem”, Concluiu.(Com alterações do Blog do Clodoaldo Corrêa)

Orçamento de 2014 foi aprovado nesta segunda (23). (Fonte do G1)

O orçamento de 2014 do Estado foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão na noite desta segunda-feira (23), em sessão extraordinária, não remunerada, realizada a partir das 17h, no plenário da Casa. O valor global do orçamento é de R$ 14,1 bilhões.

A votação deveria ter ocorrido na sessão da manhã da última quinta-feira (19), que regimentalmente seria a última deste ano. Mas os deputados decidiram não colocar o assunto em pauta para pressionar o Executivo a aumentar o valor das emendas e liberar as que estão pendentes ainda do orçamento de 2013.

Os deputados estaduais Bira do Pindaré, Rubens Pereira Júnior, Marcelo Tavares e Eliziane Gama foram os únicos contrários ao projeto e ao texto final do orçamento.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão informa que não houve prorrogação do prazo de recadastramento biométrico, porém o eleitor que não realizou o procedimento até o dia 19 de dezembro, apesar de ter seu título cancelado, poderá regularizar a sua situação eleitoral a partir do dia 7 de janeiro de 2014 nos postos de atendimento que continuarão instalados no Fórum Eleitoral, CSU Cohab, Shopping São Luís e Vivas Cidadão.

Para isso, os eleitores deverão agendar atendimento ligando para o número 0800 098 5000 (Disque Eleitor) ou acessando o endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br. Nesta situação, encontram-se mais de cem mil títulos, isto porque embora a meta tenha sido atingida pela Justiça Eleitoral, o eleitorado de São Luís apto a votar nas eleições de 2012 foi de 678.070.

“Alcançamos 558.605 mil eleitores. Nossa meta era recadastrar 492.093 (90% do eleitorado que compareceu às urnas nas eleições 2012, que foi de 546.770), mas ainda há uma diferença de cerca de 120 mil títulos a serem regularizados, tendo em vista que o eleitorado real de São Luís é de 678.070, explicou o desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, ex-presidente do TRE-MA.

Os números alcançados durante o período obrigatório de recadastramento eleitoral biométrico são:

– Em São Luís, a meta era recadastrar 492.093 (90%) de 546.770 eleitores e o alcançado foi 558.605;
– Em São José de Ribamar, a meta era 68.066 (90%) de 68.503. Registrou-se 74.383;
– Em Barra do Corda, era 38.718 (90%) de 43.020. Foram recadastrados 46.822;
– Em Timbiras, era 12.415 (90%) de 13.794 e foram recadastrados 16.067;
– Em Fernando Falcão, era 5.434 (90%) de 6.038 e foram 5.792;
– Em Jenipapo dos Vieiras, era 8.263 (90%) de 9.181 e foram 8.835.

Recesso forense

No período de 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014, a secretaria do Tribunal e os cartórios eleitorais funcionarão em regime de plantão de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h, conforme dispõe a Portaria TRE-MA nº 719/2013.

Os fóruns e cartórios eleitorais que adotam horário de funcionamento no turno matutino deverão cumprir o expediente das 8h às 13h.

De O GLOBO

Ilustração

A inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para verificar as condições dos presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), revelou uma situação alarmante: esposas e irmãs de presos estariam sendo obrigadas a ter relações sexuais com líderes das facções criminosas. Os presos que se recusam a permitir o estupro das mulheres correm risco de serem mortos. O juiz auxiliar do CNJ Douglas Martins fez a denúncia depois de uma visita feita ao local na última sexta-feira. Ele cobrou providências do governo maranhense para que esse tipo de violência não seja mais praticado.

 – As parentes de presos sem poder dentro da prisão estão pagando esse preço para que eles não sejam assassinados. É uma grave violação de direitos humanos – declarou o juiz, que é coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ.

Esse será um dos tópicos do relatório que está sendo produzido sobre a situação de Pedrinhas. O documento será entregue nesta semana ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal. A inspeção ocorreu depois da morte de mortes de cinco presos, em conflito ocorrido há duas semanas. Três vítimas foram decapitadas. Segundo a imprensa maranhense, 58 detentos já morreram no presídio neste ano.

Segundo o juiz do CNJ, o presídio não tem espaço adequado para visitas íntimas, que acontecem nas celas. Como as grades das celas foram depredadas, cerca de 300 detentos convivem nos pavilhões dia e noite. Para Douglas Martins, o cenário estimula brigas, agressões e mortes.

– Por exigência dos líderes de facção, a direção da casa autorizou que as visitas íntimas acontecessem no meio das celas. Sou totalmente contrário à prática e pedi providências ao secretário da Justiça e da Administração Penitenciária (Sebastião Uchôa), que prometeu acabar com a prática em Pedrinhas – disse Douglas Martins.

O CNJ constatou irregularidades no sistema penitenciário maranhense em 2011, no Mutirão Carcerário, um programa de inspeção nos presídios. Desde então, o CNJ recomenda ao governo do estado a construção de unidades prisionais, especialmente no interior, para acabar com a superlotação de Pedrinhas, o único do Maranhão.

Em outubro deste ano, nove detentos foram mortos no local depois de uma rebelião. O conselho voltou ao estado para reiterar a mesma recomendação. Foi quando a governadora Roseana Sarney prometeu construir, em seis meses, onze novas unidades prisionais, dez delas no interior. Segundo Douglas Martins, a situação é temerária. Ele não foi a todas as unidades do complexo, por falta de segurança.

– Como as celas não ficam fechadas, os agentes de segurança recomendaram não entrar, porque os líderes das facções não teriam permitido e o acesso às dependências seria muito arriscado – contou.

 No dia 19, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ofício a Roseana Sarney pedindo informações atualizadas sobre a situação do sistema carcerário do estado. Foi dado três dias de prazo, mas a resposta ainda não chegou. Dependendo das informações prestadas, Janot vai pedir a intervenção federal do estado no STF. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidido por Janot, também enviou representante ao presídio de Pedrinhas para realizar inspeção no local.