TJ indefere do recurso do MP, mantém decisão de primeiro grau e descarta afastamento de Luciano Genésio

A decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em manter o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, no cargo, após o indeferimento do recurso do Ministério Público, demonstra um apoio à decisão de primeira instância.

O desembargador Lorival Serejo decidiu não acolher o pedido para afastamento do prefeito, permitindo que ele continue exercendo suas funções.

Essa situação reflete a análise do TJMA sobre a necessidade de intervenção no cargo eletivo e os critérios legais para o afastamento de um prefeito.

Fica a expectativa sobre os próximos passos do Ministério Público e possíveis desdobramentos futuros nessa questão. Veja a decisão : Decisão Pinheiro.

A ação policial também resultou no pagamento de várias outras dívidas alimentícias e incentivou as mães a procurarem a Vara da Infância de Timon

Onze homens foram presos na sexta-feira (6) em Timon, a 328 km de São Luís, investigados por dívidas de pensão alimentícia. Segundo a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), a prisão ocorreu durante uma operação destinada a identificar suspeitos que descumpriram determinações judiciais.

Sede do TJ-MA…

Em um pedaço de terras, até então esquecido, do Reino dos Mares Grandes, havia uma terra fértil conhecida como a Fazenda das Promessas, a Fazenda era rodeada por lindos rios e cachoeiras o que tornava a sua beleza única. Três famílias de andorinhas — os Bicudos, os Pinheiros e os Jatobás — ouviram falar das maravilhas e riquezas desse lugar e decidiram vender os campos gelados do Sul para investir tudo o que tinham nessas terras maravilhosas, que lhes foram oferecidas por um grupo de raposas lideradas por Hades, o Astuto.

As raposas, sempre sorrindo e cheias de boas palavras, mostraram os mapas coloridos e os contratos brilhantes que compunham a documentação da Fazenda das Promessas. “Estas terras são únicas, estão livres de qualquer problema e podem ser suas“, garantiram.

Hades era uma raposa tão astuta que convenceu as três famílias de andorinhas que, embora as terras que ele, e seu grupo, vendia eram mais valiosas, receberia como pagamento os campos gélidos do Sul, pelas terras férteis das Fazendas dos Pássaros. Iludidas, as andorinhas acreditaram que estavam tendo a maior a sorte da vida e, por isso, entregaram seus ninhos antigos a Hades, empacotaram suas coisas e voaram para a Fazenda das Promessas.

Os Bicudos compraram mil campos dourados, os Pinheiros adquiriram quinhentos vales verdejantes, e os Jatobás, liderados por uma andorinha fêmea, pagaram por mil e cem colinas floridas. Os mapas eram impecáveis, e os contratos, ornamentados folhas douradas continham promessa de legalidade. Entusiasmadas, as andorinhas voaram para suas novas moradas.

Ao chegarem lá, porém, descobriram a verdade. As terras estavam cheias de outros animais que as habitavam e que, dedicados, cuidavam delas há gerações. Além disso, os mapas tinham armadilhas: os campos dos Bicudos sobrepunham-se às colinas dos Jatobás, criando disputas internas entre as famílias de andorinhas migratórias. Logo, as andorinhas caíram em si e perceberam que haviam sido enganadas, mas as raposas, que haviam prometido honestidade, riram de longe enquanto sumiam nas florestas escuras.

As famílias de andorinhas viram-se em completa miséria e, tristes, adoeceram. Antes que definhassem por completo, foram acolhidas por um grupo de corujas defensoras, que compadecendo-se da situação das andorinhas, decidiram cuidar, alimentar e lhes dar outros ninhos provisórios para que se abrigassem, com seus filhotes, protegendo-se da natureza e dos animais ferozes.

Com o auxílio das corujas defensoras, as andorinhas levaram as suas queixas ao Conselho das Árvores Justas. Que era uma entidade que prometia justiça para todos e era liderado pelas corujas julgadoras, que tinham como responsabilidade aplicar as leis, do Código Legal da Floresta, com total imparcialidade.

O Conselho das Árvores Justas era formado por três classes de corujas: defensoras, julgadoras e as fiscalizadoras que, também, acumulavam a função de acusadoras.

Depois de anos de disputas, o Conselho finalmente deu razão às famílias de andorinhas. “As raposas nunca foram donas da Fazenda das Promessas e seus mapas e contratos eram mentirosos! Elas devem responder por suas ações e indenizar a perda das andorinhas”, decretou o Conselho.

“Ufa! Graças a Deus agora teremos justiça! O Conselho das Arvores Justas vai mandar aplicar imediatamente a sua decisão e, após anos de sofrimento e miséria, após termos nossas vidas devastadas pelas raposas, podemos ter a felicidade de passar as festividades de final de ano da floresta com fartura em nossas mesas”, pensaram as andorinhas. Ledo engano!

Logo as andorinhas descobriram que algumas corujas julgadoras e defensoras, na verdade, não eram corujas, mas corvos que, usando disfarces de corujas, enganavam a toda a sociedade da floresta e estavam infiltrados no Conselho das Árvores Justas.

A sociedade dos corvos é um grupo de pássaros que, mediante disfarce, camufla-se em todos os órgãos da floresta, podendo ocupar todas as posições possíveis e com diferentes propósitos. Sabendo disso, o líder das raposas, Hades, o astuto, sentindo que seria obrigado a devolver tudo que tomou das andorinhas, visitou o vale dos corvos e lhe foi apresentado um corvo conhecido como “o negociador”. Esse corvo negociador atua no Conselho das Árvores Justas sob o disfarce de coruja defensora e, também, era um dos líderes do grupo dos corvos disfarçados entre os grupos das corujas defensoras.

Assim, enquanto as andorinhas aguardavam a indenização, descobriram que as raposas, protegidas pelos corvos que, por sua vez, mandavam em algumas corujas julgadoras, haviam enterrado seus tesouros em buracos profundos, na certeza que sempre protegidas por corvos corruptos e astutos.

Algumas riquezas foram encontradas escondidas nos ninhos de suas fêmeas das raposas, inclusive, no ninho da fêmea da raposa Hades. Mas quando as andorinhas pediram para receber o que lhes era devido, enfrentaram novos obstáculos.

Os tesouros foram escondidos por alguém e, em troca, receberam a seguinte proposta: “Pagaremos, mas só se vocês nos derem uma parte… digamos, 1,5 milhão de sementes douradas”, sibilou um filhote de um corvo que usa o disfarce de coruja julgadora. Este filhote de corvo atua sob o disfarce de coruja defensora e, recentemente, as andorinhas descobriram ser ele um dos responsáveis por esconder os tesouros apreendidos no ninho das fêmeas das raposas.

As andorinhas ficaram horrorizadas e decidiram procurar o Olho que Tudo Vê, o grande guardião das leis, que observava tudo do alto das montanhas, e que era a entidade responsável por garantir a efetividade da justiça e repreender a corrupção das corujas dentro do Conselho das Árvores Justas. As andorinhas sabiam que o Olho era poderoso, mas que, por vezes, mergulhado em nuvens de burocracia, demorava para agir.

Mesmo diante de todas as dificuldades, as andorinhas não desistiram, amparadas pelas corujas defensoras que sempre estiveram ao seu lado, começaram a gritar com todas as forças: “Grande Olho! Veja o que está acontecendo! Precisamos que a justiça seja feita!”

Enquanto isso, as raposas continuavam a sussurrar entre si, tecendo tramas com os corvos e manipulando os outros animais da Fazenda. Alguns tentavam resistir, mas a maioria temia o poder que os corvos exerciam em segredo. “Não confie no Olho”, diziam eles. “Ele vê apenas o que lhe interessa.”

Apesar dos desafios, as corujas defensoras das andorinhas decidiram continuar lutando. “A verdade é a nossa arma”, declararam. “Enquanto continuarmos a gritar, o Olho será obrigado a agir.”

O Olho, finalmente, começou a se mover. Ele abriu seu brilho intenso, vasculhando cada canto da Fazenda das Promessas. Mas, enquanto isso, as raposas e os corvos conspiravam entre si e, rindo, repetiam: “O Olho pode parecer atento, mas nós o enganamos, nossos rastros estão bem escondidos”.

Mal sabiam eles que o Olho estava mais vigilante do que nunca, silencioso, estava registrando cada movimento. Ele já havia identificado os esconderijos e os cúmplices, e estava esperando apenas o momento certo para agir.

Enquanto isso, as andorinhas, embora cansadas, encorajadas pelas corujas defensoras que lhes acolheram desde o início, mantinham a esperança. “A verdade sempre prevalecerá”, declararam as corujas defensoras. “O Olho está vendo, mesmo que as sombras tentem esconder os atos das raposas, dos corvos e dos demais animais que deixaram-se corromper.”

E assim, o destino da Fazenda das Promessas permanece em suspenso. Os pássaros esperam por justiça, as raposa se os corvos, iludidos, escondem seus rastros, acreditando que poderiam enganar o Olho que Tudo Vê.

– Moral da História

A justiça é como um farol em meio à escuridão, mas para iluminar o caminho, é preciso coragem e persistência de quem clama por ela porque, mesmo sob os olhos vigilantes, o silêncio é o maior aliado da corrupção. Além disso, a corrupção pode prosperar nas sombras, mas a verdade sempre encontra um caminho para iluminar. A justiça, ainda que tardia, chega para aqueles que perseveram.

Polícia Civil do Maranhão desarticula esquema de desvio de contas judiciais

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR), deflagrou na manhã desta segunda-feira (9) uma operação policial para reprimir um esquema criminoso de desvio de valores de contas judiciais. A ação, autorizada judicialmente, foi realizada nos bairros do Anil e João de Deus, em São Luís.

De acordo com a delegada Katherine Chaves, chefe da SECCOR, o esquema foi identificado por meio de uma auditoria no Juizado Especial Cível, onde a principal investigada, uma servidora, atuava. As irregularidades somam mais de R$ 200 mil em desvios realizados em apenas seis meses. As investigações apontaram que valores vinculados a processos judiciais foram transferidos indevidamente para contas bancárias de quatro advogados, também alvos da investigação.

O esquema teria sido viabilizado pelo uso irregular do token de um magistrado aposentado, o que permitiu a transferência ilícita dos recursos.

Durante a operação, a polícia cumpriu um mandado de prisão contra a servidora investigada, além de executar dois mandados de busca e apreensão em sua residência e local de trabalho. Entre os itens apreendidos estão computadores, token, aparelho celular e outros materiais, que serão encaminhados à análise pericial para dar continuidade às investigações.

Segundo a delegada Katherine Chaves, as investigações continuarão para determinar a extensão das ações criminosas e identificar outros possíveis envolvidos no esquema. A SECCOR segue atuando para combater a corrupção e garantir a integridade das instituições públicas.

Prefeito Zé Francisco tem mandato cassado por nepotismo e irregularidades no Portal da Transparência

Na manhã desta segunda-feira (9), por maioria de votos (13), os vereadores de Codó decidiram pela cassação do prefeito Zé Francisco. A decisão foi baseada em denúncias de nepotismo e falhas no Portal da Transparência. A sessão extraordinária que resultou na perda do mandato foi viabilizada após uma decisão judicial.

Os trabalhos da comissão processante estavam suspensos desde novembro, até que o desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão, rejeitou um agravo apresentado pela defesa do prefeito e manteve a realização da sessão. A decisão de suspensão anterior, da desembargadora Oriana Gomes, foi derrubada, permitindo o prosseguimento do processo.

De acordo com o relator da decisão judicial, não foram identificados elementos que comprometessem a legalidade dos atos praticados pela comissão processante, incluindo a notificação das partes envolvidas e a delimitação dos fatos constantes na denúncia. “Não obstante os argumentos apresentados pelo agravante, não há nos autos novos elementos capazes de desconstituir os fundamentos adotados na decisão monocrática, ou seja, ausente a probabilidade do direito do ora agravante”, destacou um trecho da decisão.

Com a cassação de Zé Francisco, o presidente da Câmara de Codó, Antônio Luiz, convocou uma nova sessão extraordinária para a tarde de hoje. Nessa sessão, o vice-prefeito Camilo Figueiredo será empossado e assumirá a Prefeitura de Codó até o dia 31 de dezembro.

A partir de janeiro, o comando do município passará para o empresário Chiquinho Oliveira (PT), eleito prefeito em outubro deste ano, que liderará a administração municipal pelos próximos quatro anos.

A decisão representa um momento de transição política em Codó, com grande impacto para o futuro da gestão pública e do desenvolvimento local.

Arari consolida liderança em educação com Selo Ouro de Alfabetização

Com apoio de toda a equipe da Educação Municipal, o prefeito Rui Filho vai encerrando sua gestão com mais uma conquista histórica para Arari: o Selo Ouro de Compromisso com a Alfabetização, recebido em 2024. O município se destacou nacionalmente entre os 2.592 contemplados com a maior honraria do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, promovido pelo Ministério da Educação (MEC).

A premiação, que será entregue em Brasília no dia 11 de dezembro, é o quarto grande reconhecimento conquistado por Arari neste ano, consolidando o legado de Rui Filho na área da educação. O prefeito não apenas fortaleceu políticas públicas voltadas para a alfabetização infantil, mas também colocou o município em evidência como referência nacional em gestão educacional.

Ao alcançar esse nível de excelência, Arari reafirma o compromisso com o futuro das crianças e adolescentes, destacando o papel essencial de uma gestão pública comprometida com resultados duradouros. Marcando o fim dessa administração com grandes conquistas!

Prefeito Toca Serra transforma Pedro do Rosário com obras e realizações

Na Baixada Maranhense, o prefeito Toca Serra segue fazendo história e cumprindo compromissos importantes com a população de Pedro do Rosário. Mesmo após as eleições, a gestão continua executando um cronograma intenso de obras que incluem a construção de escolas, pontes de concreto, estradas vicinais, quadras poliesportivas e praças. Essas iniciativas têm transformado o município e melhorado a qualidade de vida da população.

Entre os projetos mais aguardados está a construção de uma praça moderna no povoado Quadra Jaguaribe, localizado no polo do Caju. Durante a campanha eleitoral de 2020, Toca Serra assumiu o compromisso de criar um espaço que beneficiasse a juventude e as famílias da região. A promessa incluía uma quadra de esportes, academia ao ar livre e playground para as crianças. O objetivo era proporcionar à comunidade um local digno para atividades físicas, sociais e de lazer, contribuindo para a saúde e o bem-estar de todos.

Agora, esse sonho é uma realidade. A gestão Toca Serra, em parceria com Fábio Mendes, entregou a praça completamente revitalizada e equipada, cumprindo mais um compromisso de campanha e atendendo a uma antiga demanda da comunidade.

As iniciativas lideradas por Toca Serra são um marco para Pedro do Rosário. Cada obra entregue reforça o compromisso da gestão com o desenvolvimento do município e a melhoria da qualidade de vida dos moradores. A população reconhece os avanços e celebra as transformações que têm impactado positivamente o cotidiano da cidade.

Com dedicação e planejamento, o prefeito Toca Serra segue construindo uma Pedro do Rosário mais moderna, estruturada e cheia de oportunidades para todos.

Flávio Dino fortalece gestão Lula com atuações no STF em temas estratégicos

Desde que tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro deste ano, Flávio Dino tem se destacado por decisões e acordos que contribuíram para facilitar a gestão do presidente Lula (PT) no governo federal. Indicado pelo petista, Dino assumiu a vaga deixada pela ministra aposentada Rosa Weber e também passou a atuar em processos herdados do ministro André Mendonça.

Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública de Lula e ex-governador do Maranhão, Dino é o primeiro ex-governador a ser nomeado ao STF desde a promulgação da Constituição de 1988. Sua experiência como gestor no Executivo trouxe uma visão pragmática e articulada para sua atuação na Corte.

Os temas das emendas parlamentares e da emergência climática têm concentrado as principais decisões de Dino. No caso das emendas, ele promoveu entendimento que trouxe maior transparência e organização para a distribuição de recursos, enquanto suas medidas em relação ao meio ambiente reforçaram a necessidade de políticas urgentes para enfrentar a crise climática, uma prioridade do governo Lula.

O ministro tem defendido que essas questões não se limitam a uma gestão específica, mas dizem respeito a interesses nacionais. Ele também tem destacado que tanto os problemas relacionados às emendas parlamentares quanto os desafios ambientais extrapolaram o governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL), e se mantêm como temas prioritários na atual administração.

Desde sua chegada ao STF, Flávio Dino tem assumido um papel de protagonismo em processos importantes para a agenda nacional. Seu enfoque em questões estruturais reflete não apenas alinhamento com o governo que o indicou, mas também uma busca por soluções que beneficiem o país a longo prazo.

O espaço é uma das principais atrações do ‘Natal dos Sonhos: Brilha Uma Estrela no Seu Coração’,

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou na noite deste sábado (7) da abertura da ‘Vila Encantada’, no Ipem. O espaço é uma das principais atrações do ‘Natal dos Sonhos: Brilha Uma Estrela no Seu Coração’, promovido pelo Governo do Estado. A solenidade contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), do secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, do deputado Roberto Costa (MDB), além de secretários estaduais e outras autoridades.

A Vila Encantada transformou o espaço do Ipem em um ambiente mágico, repleto de luzes, música e atrações temáticas que celebram o espírito natalino. Entre as atrações, estão a Casa do Papai Noel, desfiles, espetáculos teatrais, shows musicais, uma gigantesca Árvore de Natal, área de brinquedos e praça de alimentação.

Durante o evento, a presidente Iracema Vale destacou o papel do Natal em unir as famílias e preservar as tradições.

“O Natal nos traz a oportunidade de celebrar a união, o amor e a renovação. A Vila Encantada é um convite para que famílias e amigos vivam juntos essa magia, mergulhando no verdadeiro espírito natalino. Parabenizo o Governo do Estado por essa iniciativa, que traz encanto e alegria a todos os maranhenses”, afirmou.

O governador Carlos Brandão ressaltou a importância de celebrar as tradições natalinas e o impacto social e econômico da iniciativa.

“A Vila Encantada é muito mais do que um espaço decorado. Ela desperta o verdadeiro sentido do Natal, promovendo a união, a solidariedade e o amor ao próximo. Além disso, movimenta a economia local, gerando emprego e renda por meio da cultura e do turismo. É um presente que preparamos com muito carinho para todos”, declarou.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, destacou o cuidado com cada detalhe do projeto. “Como o próprio nome sugere, a Vila Encantada foi cuidadosamente planejada para encantar. É um espaço onde as pessoas podem viver momentos únicos, cercados pela magia do Natal. Convido todos a visitarem e se emocionarem com essa experiência inesquecível”, enfatizou.

A programação, que começou neste sábado (7), se estenderá até o dia 29 de dezembro. Além da Vila Encantada, o ‘Natal dos Sonhos’ inclui o vídeo mapping no Palácio dos Leões, o show de luzes na Rua Portugal, no Centro Histórico de São Luís, entre outras atividades.

O projeto é uma realização do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), com patrocínio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, Equatorial Energia, Drogaria Globo e Camiño.

Brandão assina ordem de serviço para construção da segunda etapa da Avenida Metropolitana

A Grande Ilha está ganhando um novo corredor viário que vai tornar o tráfego mais ágil, moderno e seguro: a Avenida Metropolitana, que vai interligar os quatro municípios. No sábado (7), o governador Carlos Brandão vistoriou as obras do primeiro trecho da via e assinou ordem de serviço para o início da construção da segunda etapa da avenida.

As obras da Avenida Metropolitana estão sendo executadas pelo Governo do Maranhão em parceria com o Governo Federal. A Avenida Metropolitana é um projeto estratégico que visa melhorar a mobilidade urbana, facilitar o transporte público e estimular o desenvolvimento econômico da região.

Durante a vistoria das obras do primeiro trecho da nova avenida, que vai da Vila Funil ao São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de extensão, em São Luís, e cujos 85% dos trabalhos já foram concluídos, o governador Carlos Brandão ressaltou a importância da nova via.

“Esta é uma obra estruturante que vai mudar a mobilidade da Grande Ilha, interligando cerca de 50 bairros e beneficiando a vida de mais de um milhão de pessoas nos quatro municípios. O primeiro trecho está sendo executado com recursos do Governo do Maranhão. O segundo trecho, que assinamos hoje a ordem de serviço, será feito com recursos do Governo Federal”, informou o governador Carlos Brandão.

A segunda fase da construção da Avenida Metropolitana abrange uma extensão de 7,86 quilômetros, conectando a Avenida Principal do bairro São Raimundo ao Parque Independência, a Avenida Guajajaras ao Parque Independência, e o Parque Independência à rotatória da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Para o secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, a Avenida Metropolitana será um marco importante para a mobilidade na Ilha de São Luís. “O Governo do Maranhão vai entregar um grande anel viário que facilitará o deslocamento para todos os municípios da ilha. Será uma obra histórica”, afirmou.

Avenida Metropolitana

Com mais de 10 quilômetros de extensão, a Avenida Metropolitana – também chamada de Corredor Metropolitano – vai interligar 50 bairros dos quatro municípios da Ilha. A via será um novo anel viário da Grande Ilha, promovendo a integração de 1 milhão de pessoas de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

A via está sendo construída pelo Governo do Maranhão, em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. Os serviços estão sendo executados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e o objetivo da obra é solucionar gargalos como a saturação do sistema de transporte e a ausência de vias exclusivas para transporte público na região.

A nova avenida contará com seis pistas para veículos, calçadas de ambos os lados, ciclovia e canteiro central com iluminação.