Do Diário do Poder

Mulheres e irmãs de detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), estariam sendo obrigadas a manter relações sexuais com líderes de facções criminosas, conforme alertou o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Douglas Martins. “As parentes de presos sem poder dentro da prisão e estão pagando esse preço para que eles não sejam assassinados. É uma grave violação de direitos humanos”, afirmou o magistrado – que esteve na sexta-feira, 20, no presídio, um dia após o registro da 58.ª morte do ano de um detento em Pedrinhas.

A informação sobre estupros de parentes de presos constará de relatório que será entregue brevemente ao presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Após a visita ao complexo penitenciário, o juiz Martins cobrou providências do governo do Maranhão.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já havia encaminhado um ofício à governadora Roseana Sarney pedindo informações atualizadas sobre a situação do sistema carcerário no Estado. Eventualmente, ele poderá propor que seja decretada intervenção federal no Maranhão. Dias antes, cinco presos haviam sido mortos durante uma briga – três deles foram decapitados.

Conforme informações divulgadas nesta segunda-feira, 23, pelo Conselho Nacional de Justiça, em Pedrinhas não há espaço adequado para visitas íntimas, que acabam ocorrendo no meio dos pavilhões, já que as grades das celas foram depredadas. O governo do Maranhão já decretou situação de emergência no sistema carcerário e pediu apoio da Força Nacional de Segurança.

“Por exigência dos líderes de facção, a direção da casa autorizou que as visitas íntimas acontecessem no meio das celas. Sou totalmente contrário à prática e pedi providências ao secretário da Justiça e da Administração Penitenciária (Sebastião Uchôa), que prometeu acabar com a prática em Pedrinhas”, disse o juiz. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Natal Prime no Patrimônio
Dia 24 de Dezembro de 2013 – Quarta à Meia-Noite
Onde: Patrimônio Show

Show de Natal – BPM House UP Music em São Luís
Dia 24 de Dezembro de 2013 – Quarta à Meia-Noite
Local: Mandamentos Hall

Natal dos Forrozeiros 3 Amores
Dia 24 de Dezembro de 2013 – Quarta à Meia-Noite
Onde: 3 Amores – Turu

Natal Vila NYX 
Dia 24 de Dezembro de 2013 – Quarta à Meia-Noite
Onde: Boate Nyx

Natal dos Forrozeiros no Comcerteza
Dia 24 de Dezembro de 2013 – Quarta à Meia-Noite
Onde: ComCerteza VIP

– As informações são do kamaleao.com

Caixa eletrônico é explodido em Grajaú

Na madrugada desta terça-feira(24), bandidos explodiram caixas do Banco Bradesco de Grajaú.

Segundo informações de populares, renderam os vigilantes de quarteirão que trabalham nas lojas próximas ao Banco, e iniciaram a ação. Primeiro explodiram com dinamite a porta que dá acesso aos caixas e depois às máquinas que contem o dinheiro.

A gerente da Agência informou que os bandidos não conseguiram leva nada, pois não havia dinheiro nos caixas destruídos.

A Polícia Militar de Grajaú, sob o comando do Capitão Jean Levi está neste momento apurando os fatos e a qualquer momento poderá colocar a mão nos marginais. A ação foi registradas pelas câmeras internas do banco.

Roubo a veículos 

Três casos de roubo a veículos foram registrados na Região Metropolitana de São Luís, nas últimas horas. Em São José de Ribamar, o marceneiro Newton César dos Santos Sousa, de 42 anos de idade, foi vítima de, pelo menos, dois bandidos armados, no bairro Maiobinha. Dele, os criminosos levaram a motocicleta modelo Bros 125, de placa NXO 4732, além de cartões de crédito. O caso foi registrado no plantão de polícia da Cidade Operária.

No bairro do São Raimundo, em São Luís, outro caso de roubo a motocicleta foi registrado. Da vítima, o eletricista Moacir Vieira de França Filho, de 36 anos, dois assaltantes levaram uma moto modelo Bros 125, de placa NWZ 4043, e documentos.

E no São Bernardo, bandidos levaram um automóvel modelo Fox, de cor prata e placa OJE 3121, de um lava a jato. O caso foi registrado pela vítima direta dos bandidos, identificada como Maxuel Trindade Lima, de 27 anos. O proprietário do automóvel seria um policial militar, identificado como Edmilson Carlos Sousa Pinheiro.

Polícia na cola dos matadores do PM e sua esposa

A polícia realiza operações para tentar prender os dois acusados de assassinarem o sargento da policia militar, Carlos Magno Pereira, e da esposa, Rosângela Coqueiro Pereira, de 49 anos, na noite de ontem, domingo(22), no Cruzeiro do Anil. A identificação dos dois acusados foi feita na manhã desta segunda-feira.

A dupla de homicidas foi identificada como Josué Gusmão Sousa Jr., o “Junior Pé Pato”, e Andrey dos Passos Melo, o “Seu Guarda”, moradores na área da Isabel Cafeteira.

As ameaças feitas por facções criminosas à policiais estão sendo concretizadas. Segundo informações, há uma lista de policias que devem ser executados.

Entre as muitas contradições da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão para justificar o injustificável sórdido episodio que “Júnior Bolinha fugiu da cadeia, realizou festa, sequestrou empresário foi perseguido e agora está em Pedrinhas“, o jornalista Ed Wilson levantou uma boa análise sobre a motivação da transferência do preso acusado do envolvimento na morte do Jornalista Décio Sá.

A transferência de Junior Bolinha para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas deixa em total vulnerabilidade um dos principais envolvidos no assassinato do jornalista Décio Sá.

Colocá-lo na vizinhança de criminosos contumazes, no caldeirão onde 60 presos foram assassinados em 2013, é quase uma sentença de morte.

A mudança de carceragem para Bolinha acontece exatamente no período que antecede o julgamento dos indiciados na execução de Décio Sá, prevista para fevereiro de 2014.

A sequência de fatos que o levaram a Pedrinhas também levanta suspeitas de que o Sistema de Segurança deixa “solta” a peça-chave para elucidar o assassinato do jornalista.

Antes de ser transferido para Pedrinhas, Bolinha saiu pela porta da frente da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) pagando R$ 150,00 ao vigilante. Foi a fuga mais barata de toda a história da carceragem do Maranhão!!!

R$ 150,00 não dá nem para comprar a ceia de Natal, considerando o volume de dinheiro movimentado pelo preso liberado.

Depois de sair da DRF, Bolinha foi preso novamente pelo sequestro relâmpago de um empresário.

A versão do Sistema de Segurança é tão mirabolante quanto a narrativa contada pelo pistoleiro Jhonatan Silva no dia do assassinato de Décio Sá, na avenida Litorânea, subindo a pé um morro de areia, após executar um blogueiro famoso.

Bolinha vai passar o Natal em Pedrinhas. E o noticiário policial tem tudo para ser quente no fim do ano.

O secretário de Assuntos Políticos da Prefeitura de São Luís, Osmar Filho, concedeu entrevista na manhã de ontem segunda-feira 23/12,  à Rádio Educadora, onde fez uma análise geral do primeiro ano da gestão do prefeito da capital maranhense, Edivaldo Holanda Júnior.

O ex-vereador, citou entre as dificuldades do governo Municipal, os débitos contraídos como “herança” da gestão anterior, e se mostrou favorável às mudanças no secretariado de Prefeitura de São Luís.

Para Osmar Filho, as mudanças dos secretários podem ser, no futuro, benéficas. “Se não está bom, é preciso mudar. Por isso, elogio a postura do atual prefeito de São Luís sobre esse aspecto”, disse.

Citou também a boa relação entre a gestão municipal e a Câmara de São Luís. “Sou oriundo da Câmara, e apesar de estar do lado do secretariado, mantenho boa relação com os parlamentares. Esse pensamento é compartilhado por diversos vereadores, que também elogiam a conduta de Edivaldo [Holanda Júnior] à frente da Prefeitura”, afirmou.

Ainda aproveitou o ensejo para desejar boas festas a todos. “Quero externar meus sentimentos aos ludovicenses de um bom natal e um feliz 2014. Que tenhamos novas vitórias em São Luís no ano que vem”, Concluiu.(Com alterações do Blog do Clodoaldo Corrêa)

O orçamento de 2014 do Estado foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão na noite desta segunda-feira (23), em sessão extraordinária, não remunerada, realizada a partir das 17h, no plenário da Casa. O valor global do orçamento é de R$ 14,1 bilhões.

A votação deveria ter ocorrido na sessão da manhã da última quinta-feira (19), que regimentalmente seria a última deste ano. Mas os deputados decidiram não colocar o assunto em pauta para pressionar o Executivo a aumentar o valor das emendas e liberar as que estão pendentes ainda do orçamento de 2013.

Os deputados estaduais Bira do Pindaré, Rubens Pereira Júnior, Marcelo Tavares e Eliziane Gama foram os únicos contrários ao projeto e ao texto final do orçamento.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão informa que não houve prorrogação do prazo de recadastramento biométrico, porém o eleitor que não realizou o procedimento até o dia 19 de dezembro, apesar de ter seu título cancelado, poderá regularizar a sua situação eleitoral a partir do dia 7 de janeiro de 2014 nos postos de atendimento que continuarão instalados no Fórum Eleitoral, CSU Cohab, Shopping São Luís e Vivas Cidadão.

Para isso, os eleitores deverão agendar atendimento ligando para o número 0800 098 5000 (Disque Eleitor) ou acessando o endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br. Nesta situação, encontram-se mais de cem mil títulos, isto porque embora a meta tenha sido atingida pela Justiça Eleitoral, o eleitorado de São Luís apto a votar nas eleições de 2012 foi de 678.070.

“Alcançamos 558.605 mil eleitores. Nossa meta era recadastrar 492.093 (90% do eleitorado que compareceu às urnas nas eleições 2012, que foi de 546.770), mas ainda há uma diferença de cerca de 120 mil títulos a serem regularizados, tendo em vista que o eleitorado real de São Luís é de 678.070, explicou o desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, ex-presidente do TRE-MA.

Os números alcançados durante o período obrigatório de recadastramento eleitoral biométrico são:

– Em São Luís, a meta era recadastrar 492.093 (90%) de 546.770 eleitores e o alcançado foi 558.605;
– Em São José de Ribamar, a meta era 68.066 (90%) de 68.503. Registrou-se 74.383;
– Em Barra do Corda, era 38.718 (90%) de 43.020. Foram recadastrados 46.822;
– Em Timbiras, era 12.415 (90%) de 13.794 e foram recadastrados 16.067;
– Em Fernando Falcão, era 5.434 (90%) de 6.038 e foram 5.792;
– Em Jenipapo dos Vieiras, era 8.263 (90%) de 9.181 e foram 8.835.

Recesso forense

No período de 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014, a secretaria do Tribunal e os cartórios eleitorais funcionarão em regime de plantão de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h, conforme dispõe a Portaria TRE-MA nº 719/2013.

Os fóruns e cartórios eleitorais que adotam horário de funcionamento no turno matutino deverão cumprir o expediente das 8h às 13h.

De O GLOBO

A inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para verificar as condições dos presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), revelou uma situação alarmante: esposas e irmãs de presos estariam sendo obrigadas a ter relações sexuais com líderes das facções criminosas. Os presos que se recusam a permitir o estupro das mulheres correm risco de serem mortos. O juiz auxiliar do CNJ Douglas Martins fez a denúncia depois de uma visita feita ao local na última sexta-feira. Ele cobrou providências do governo maranhense para que esse tipo de violência não seja mais praticado.

 – As parentes de presos sem poder dentro da prisão estão pagando esse preço para que eles não sejam assassinados. É uma grave violação de direitos humanos – declarou o juiz, que é coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ.

Esse será um dos tópicos do relatório que está sendo produzido sobre a situação de Pedrinhas. O documento será entregue nesta semana ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal. A inspeção ocorreu depois da morte de mortes de cinco presos, em conflito ocorrido há duas semanas. Três vítimas foram decapitadas. Segundo a imprensa maranhense, 58 detentos já morreram no presídio neste ano.

Segundo o juiz do CNJ, o presídio não tem espaço adequado para visitas íntimas, que acontecem nas celas. Como as grades das celas foram depredadas, cerca de 300 detentos convivem nos pavilhões dia e noite. Para Douglas Martins, o cenário estimula brigas, agressões e mortes.

– Por exigência dos líderes de facção, a direção da casa autorizou que as visitas íntimas acontecessem no meio das celas. Sou totalmente contrário à prática e pedi providências ao secretário da Justiça e da Administração Penitenciária (Sebastião Uchôa), que prometeu acabar com a prática em Pedrinhas – disse Douglas Martins.

O CNJ constatou irregularidades no sistema penitenciário maranhense em 2011, no Mutirão Carcerário, um programa de inspeção nos presídios. Desde então, o CNJ recomenda ao governo do estado a construção de unidades prisionais, especialmente no interior, para acabar com a superlotação de Pedrinhas, o único do Maranhão.

Em outubro deste ano, nove detentos foram mortos no local depois de uma rebelião. O conselho voltou ao estado para reiterar a mesma recomendação. Foi quando a governadora Roseana Sarney prometeu construir, em seis meses, onze novas unidades prisionais, dez delas no interior. Segundo Douglas Martins, a situação é temerária. Ele não foi a todas as unidades do complexo, por falta de segurança.

– Como as celas não ficam fechadas, os agentes de segurança recomendaram não entrar, porque os líderes das facções não teriam permitido e o acesso às dependências seria muito arriscado – contou.

 No dia 19, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ofício a Roseana Sarney pedindo informações atualizadas sobre a situação do sistema carcerário do estado. Foi dado três dias de prazo, mas a resposta ainda não chegou. Dependendo das informações prestadas, Janot vai pedir a intervenção federal do estado no STF. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidido por Janot, também enviou representante ao presídio de Pedrinhas para realizar inspeção no local.