De O GLOBO

A inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para verificar as condições dos presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), revelou uma situação alarmante: esposas e irmãs de presos estariam sendo obrigadas a ter relações sexuais com líderes das facções criminosas. Os presos que se recusam a permitir o estupro das mulheres correm risco de serem mortos. O juiz auxiliar do CNJ Douglas Martins fez a denúncia depois de uma visita feita ao local na última sexta-feira. Ele cobrou providências do governo maranhense para que esse tipo de violência não seja mais praticado.

 – As parentes de presos sem poder dentro da prisão estão pagando esse preço para que eles não sejam assassinados. É uma grave violação de direitos humanos – declarou o juiz, que é coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ.

Esse será um dos tópicos do relatório que está sendo produzido sobre a situação de Pedrinhas. O documento será entregue nesta semana ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal. A inspeção ocorreu depois da morte de mortes de cinco presos, em conflito ocorrido há duas semanas. Três vítimas foram decapitadas. Segundo a imprensa maranhense, 58 detentos já morreram no presídio neste ano.

Segundo o juiz do CNJ, o presídio não tem espaço adequado para visitas íntimas, que acontecem nas celas. Como as grades das celas foram depredadas, cerca de 300 detentos convivem nos pavilhões dia e noite. Para Douglas Martins, o cenário estimula brigas, agressões e mortes.

– Por exigência dos líderes de facção, a direção da casa autorizou que as visitas íntimas acontecessem no meio das celas. Sou totalmente contrário à prática e pedi providências ao secretário da Justiça e da Administração Penitenciária (Sebastião Uchôa), que prometeu acabar com a prática em Pedrinhas – disse Douglas Martins.

O CNJ constatou irregularidades no sistema penitenciário maranhense em 2011, no Mutirão Carcerário, um programa de inspeção nos presídios. Desde então, o CNJ recomenda ao governo do estado a construção de unidades prisionais, especialmente no interior, para acabar com a superlotação de Pedrinhas, o único do Maranhão.

Em outubro deste ano, nove detentos foram mortos no local depois de uma rebelião. O conselho voltou ao estado para reiterar a mesma recomendação. Foi quando a governadora Roseana Sarney prometeu construir, em seis meses, onze novas unidades prisionais, dez delas no interior. Segundo Douglas Martins, a situação é temerária. Ele não foi a todas as unidades do complexo, por falta de segurança.

– Como as celas não ficam fechadas, os agentes de segurança recomendaram não entrar, porque os líderes das facções não teriam permitido e o acesso às dependências seria muito arriscado – contou.

 No dia 19, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ofício a Roseana Sarney pedindo informações atualizadas sobre a situação do sistema carcerário do estado. Foi dado três dias de prazo, mas a resposta ainda não chegou. Dependendo das informações prestadas, Janot vai pedir a intervenção federal do estado no STF. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidido por Janot, também enviou representante ao presídio de Pedrinhas para realizar inspeção no local.

Na tarde desta segunda-feira (23) mais um detento foi encontrado morto no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Segundo Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), o corpo de Antônio Rodrigues de Lima Filho foi encontrado no Presídio São Luís II.

Com essa morte, chega a sete o número de detentos assassinados, só neste mês de dezembro, em Pedrinhas. Só este ano, morreram 60 presos dentro do Complexo Penitenciário.

Vistorias

Em 2013, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas passou por vistorias de órgãos da Justiça.Uma comissão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizaram uma inspeção em Pedrinhas na última sexta-feira (20). O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Douglas Martins, cobrou providências do governo maranhense para acabar com a violência cometida a familiares de presos durante as visitas.

No dia 23 de outubro, o CNJ e o CNMP realizam uma vistoria em Pedrinhas. De acordo com a avaliação do conselheiro Mário Bonsaglia, a situação do complexo de Pedrinhas era “extremamente preocupante e exige soluções emergenciais”

Preocupada com a situação do sistema carcerário do Maranhão, a Organização dos Estados Americanos (OEA) emitiu um documento no qual cobrou a adoção, pelo governo do Estado, de “medidas necessárias e efetivas para evitar a perda de vidas e danos à integridade pessoal de todas as pessoas que se encontram privadas de liberdade no Complexo Penitenciário e Pedrinhas”

Sabe aquele ditado popular: “Quem come do meu pirão, prova do meu cinturão”, pois é, justamente assim procede a família Sarney.

Se o aliado não segue a regras e normas do clã, eles passam por cima e ponto final, é o que estão fazendo com o Deputado Davi Alves Silva Junior, o Davizinho, da região Sul do Estado.

O esforço desleal que a família Sarney está realizando com a estrutura do Governo para tentar eleger o secretário de Estado das Cidades Hildon Rocha como Deputado federal na eleição de 2014, está causando uma verdadeira guerra nos bastidores do Governo.

Os aliados estão inconformados com todo o privilegio a Hildon, o Palácio dos Leões não tem medido esforço para “atacar” até prefeitos que têm compromisso com deputados da base.

Vem o que aconteceu em Paço do Lumiar, por exemplo:

Anos atrás, Davizinho entregou a direção do PR – Partido da República ao então pré-candidato a Prefeito Josemar Sobreiro, em 2013, depois de eleito, exatamente no dia 20 de maio, o deputado federal recebido em visita ao gabinete do correligionário, foi levar propostas de verbas federais para o Município, tais como, serviços de pavimentação asfáltica para as diversas ruas da Cidade que encontram-se quase que intrafegáveis.

Davi Alves Jr. chegou anunciar uma emenda parlamentar via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), no valor de R$ 13 milhões para Paço do Lumiar. Toda a papelada burocrática foi autorizada pelo Deputado Federal à Prefeitura da Cidade.

Só que a cúpula do Palácio dos Leões, não viu com bons olhos a entrada de Davizinho no terceiro município de compõem a Região Metropolitana da Grande São Luís, e deu um “intimado” ao Prefeito: Trocar Davi Alves Jr por Hildo Rocha em troca de asfalto, Josemar que anda desesperado diante da péssima administração que realiza no primeiro ano de governo, não pensou duas vezes e pulou do barco.

Não deu outra, no dia 28 do mês passado, Josemar se reuniu com o secretário/candidato Hildo Rocha, para assinar e selar o acordo, melhor, o convênio com o Governo do Estado para pavimentação de 54 ruas conjunto do Maiobão.

Pra piorar ainda mais a situação do  deputado federal, o prefeito mandou anunciar nos quatro cantos da Cidade que Davi Alves Jr (PR) enganou a população quando anunciou destinação de emenda parlamentar ao Município.

Nesse imbróglio todo, o grupo sarney não está levando em conta que Davizinho é presidente Estadual de um partido de grande representatividade que é o PR – Partido da República, e no cenário atual, aonde o Deputado tem as maiores chances de encarar uma disputa eleitoral para tentar continuar na Câmara Federal é do lado oposto à família Sarney, ou seja, do lado de Flávio Dino.

Mas, essa é outra história…

Árduo defensor da família Sarney, conhecido pelo cabelos longos e loiros, de aparência interiorana, voz alta, entre as vestes nunca esquecia o cinto de fivela estilo cowboy, sempre metido nos eventos da classe política, João Graça Aranha, foi mais uma vítima da violência desenfreada no estado do maranhão.

“Loro José” como também era conhecido, foi assassinado na última sexta-feira 20/12, na Cidade que residia Presidente Dutra. O “folclórico” José Graça Aranha morreu como se diz no linguajar “de graça”. Entenda:

Na última sexta-feira 19/12, houve mais uma morte por execução com características de pistolagem na região Central do Estado, que compreende o Município de Dom Pedro-MA. A vítima, Valdete Gomes de Freitas, atingido por cinco disparos de pistola ponto 40 a queima roupa, foi o 8º assassinato em menos de um ano na região. A trama teve inicio com a morte do ex-vereador Diogo Freitas (irmão de Valdete), também morto este ano. Logo em seguida veio a morte do ex-deputado estadual Edilson Peixoto, ocorrida em 25 de julho deste ano. Valdete foi acusado de coautoria na morte do ex-deputado, chegou a ser preso e levado para São Luís, mas foi liberado após ter conseguido Habeas Corpus no dia 19 de setembro.

Pois bem, no final da tarde de quinta(19/12) quando a  notícia da morte de Valdete se espalhou pela cidade, diversos curiosos rodearam o corpo da vítima, entre estes, alí estava Graça Aranha. Como disse, de voz alta e “esparrosa”, se aproximou do corpo e teceu um comentário, sem que soubesse da gravidade, o que certamente, pode ter custado sua vida.

“Vim aqui pra olhar e cuspir nesse bandido que já devia ter morrido há muito tempo” (sic), Disse Graça Aranha.

Pra infelicidade de “Loro José”, um dos parentes da vítima ouviu o comentário e partiu pra cima, usando capacete de moto para agredi-lo.

Na noite do dia seguinte, após ter protagonizado o vídeo acima, sendo agredido depois de ter zombado do corpo de Valdete, por volta das 19hs da última sexta-feira, levou pelo menos três tiros a queima roupa, dentro de sua própria residência em Presidente Dutra. Foi levado para o hospital Socorrão de Presidente Dutra, mas não resistiu aos ferimentos e veio a falecer.

A bem da verdade, Graça Aranha nem sabia o que fez, atualmente ocupava um cargo de assessor da Casa Civil do Governo do Estado, que segundo ele confidenciou ao titular do Blog ainda em vida, foi um presente do empresário Fernando Sarney, a quem intitulava de amigão.

Graça Aranha foi candidato a deputado estadual em 2008 pelo PSDC, onde continuava filiado, inclusive participando dos encontros do Partido. Mais teve a vida interrompida.

A polícia tem que colocar ponto final nessa “matança” que já assassinou quase dez pessoas. Na Cidade, já circulam boatos que a família de Diogo e Valdete Freitas deve armar emboscadas para se vingarem da morte dos familiares. Entre os jurados de morte estariam inclusive as principais autoridades da região.

Veja o vídeo que Graça Aranha foi agredido após ter zombado do corpo de Valdete, as informações são do Blog da Ligia Texeira.

Simplício Araújo entre os 20 melhores parlamentares do Brasil

A revista VEJA da semana passada destacou a atuação impecável do deputado federal Simplício Araújo (Solidariedade/MA) na Câmara dos Deputados. Com o título “O Congresso acelera para reencontrar os brasileiros”, a revista fez uma minuciosa análise dos parlamentares brasileiros para, enfim, enumerar os 20 melhores parlamentares de 2013.

Com apenas 11 meses de mandato, Simplício Araújo ficou à frente de parlamentares com vasto tempo de parlamento. Com uma atuação séria, comprometida com o bem estar dos brasileiros e, em especial, dos maranhenses, Simplício se destacou na luta pelas Eleições Limpas, pelos direitos humanos e minorias, por uma melhor distribuição dos recursos na saúde, pelo combate à corrupção, por um marco regulatório claro e respeitado, por uma carga tributária menor e luta incessantemente na defesa da classe trabalhadora do país.

Três mulheres no comando do Judiciário maranhense

As desembargadoras Cleonice Freire (presidente), Aníldes Cruz (vice) e Nelma Sarney (Corregedora-geral) já respondem pelo Judiciário maranhense. Em cerimônia marcada pela emoção da nova presidente, ao falar da família. Cleonice destacou a valorização do planejamento como instrumento de gestão, com investimentos em recursos humanos e a permanente atualização do parque de informática, com foco no processo judicial eletrônico, diante das demandas acumuladas. No dia 02 de outubro deste ano, Cleonice Freire foi eleita com 23 votos.

Flávio Dino na Fetaema

Flávio Dino (PCdoB) e conselheiros da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema) se reuniram na tarde desta quinta (19) para discutir o desenvolvimento da Agricultura Familiar no Maranhão

Representantes de sindicatos rurais de todas as regiões do Maranhão estiveram presentes e defenderam a valorização do pequeno agricultor como política pública fundamental para o estado.

TV Globo destaca crise nos presídios do Maranhão

A visita do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à Penitenciária de Pedrinhas na última sexta-feira 20/12, repercutiu  no Jornal Nacional pra envergonhar ainda mais a imagem do Marnhão.

Veja abaixo as duas reportagens e note a diferença gritante entre o jornalismo da Mirante e da Rede Globo segundo a análise do Marrpá:

Caixão na Praça Dom Pedro II 

Um caixão com a bandeira de campanha do então candidato a Prefeito de São Luís Edivaldo Holanda(PTC) e a frase “Edvaldo Holanda Jr morreu e não pagou”, repercutiu grandemente na blogosfera. O manifesto é liderado pelos cooperativados da empresa Multicooper com apoio do vereador Fábio Câmara(PMDB).

Operário morre em acidente com empilhadeira no Porto do Itaqui

Um operador de empilhadeira morreu, na noite desse domingo (22), na área operacional do Porto do Itaqui, em São Luís. A vítima foi identificada como Raimundo Nonato Carneiro Soares, de 38 anos. O condutor do equipamento era funcionário da Companhia Operadora do Itaqui – COPI, Operadora no Porto do Itaqui.

O acidente aconteceu quando a máquina estava se deslocando para o Berço 102 e desviou em direção a um canteiro de obras do Porto. Ao atingir o leito de uma ferrovia em reforma, o equipamento acabou tombando sobre a vítima, que morreu no local.

Ainda segundo testemunhas que trabalhavam no momento do acidente, apesar da máquina estar trafegando em baixa velocidade, não houve tentativa aparente, por parte do condutor, de desvio para evitar o impacto.

Em nota a  Emap informou que já iniciou uma investigação interna para apurar as causas do acidente ouvindo a Operadora COPI e todas as testemunhas envolvidas no acidente. Segundo Jailson Luz, Superintendente geral da empresa COPI, a operadora está aguardando a conclusão da investigação interna que está sendo realizada pela autoridade portuária e pelo ICRIM que devem revelar as causas do acidente.

Sargento da Polícia Militar e a esposa foram assassinados

O sargento da Polícia Militar, Carlos Magno Pereira, lotado do 8º BPM, e sua esposa foram assassinados com vários tiros na noite de domingo(22) em um bar no bairro da Vila Isabel Cafeteira, em São Luís.

O militar estava com sua esposa em um restaurante no bairro, quando surgiram dois elementos disparando contra o casal. O militar chegou a ser socorrido, mas morreu a caminho do hospital. A esposa dele, atingida no pescoço, ainda chegou a receber atendimento médico no hospital, mas morreu em seguida.

Até o momento, não se tem conhecimento dos motivos que levaram do assassinato do militar e sua esposa. Algumas pessoas presentes no local chegaram a dizer que pode ter sido uma represália de integrantes de gangues ou facções criminosas às ações que a polícia vem desenvolvendo para combater a criminalidade em São Luís

Publicitária morre após acidente de carro em São Luís

Na noite de sexta-feira (20), por volta das 23h, a publicitária Stefane Sernaiotto, 25 anos, se envolveu em um acidente de trânsito na Avenida dos Holandeses, no bairro do Calhau. Segundo amigos da jovem, ela estava indo para uma festa e passava mensagens de áudio pelo whatsAPP, quando perdeu o controle do carro.

A polícia informou ainda  que Stefane estava trafegando em seu veículo Ford KA de cor preta com placas NHM: 8769, pela Avenida dos Holandeses nas proximidades do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, quando o carro da vítima subiu o canteiro e colidiu em um veículo I30, de cor peta e placas NMZ: 0522.

Stefane foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e encaminhada para o hospital da UDI, mas não resistiu aos ferimentos.

Menino morre vítima de bala perdida no Coroadinho.

David Padilha Oliveira, apenas 11 anos, foi atingido com um tiro quando passeava bicicleta na área do ponto final de ônibus do Bairro do Coroadinho em São Luís na tarde do último domingo (22).

Segundo as informações, havia um tiroteio no bairro e a criança foi vítima de bala perdida. O disparo atingiu a costela do garoto que morreu antes de dar entrada no hospital.

Outro adolescente também foi atingido com projéteis de bala na perna. Os principais suspeitos pelos ataques foram presos ainda na noite de ontem durante ação do Grupo Tático Aéreo (GTA), com a ajuda de um helicóptero e de policiais do 1º Batalhão de Policia Militar, quando se encontravam em um veículo Fiesta preto, já na Rua Bom Jesus, saída do Coroadinho.  Os nomes dos cinco suspeitos presos ainda não foram divulgados pela polícia.

Na íntegra do Blog do Marco D’eça

Os releases distribuídos ontem pela Secretaria de Segurança tentam confundir a opinião pública sobre o episódio envolvendo o ex-empresário Júnior Bolinha, réu no caso de assassinato do jornalista Décio Sá.

A versão da polícia diz que houve fuga, quando, na verdade, houve a liberação ilegal e criminosa do preso para curtir o fim de semana em casa.

O que pode, inclusive, ter ocorrido outras tantas vezes, quem vai saber?!?

Com a clara intenção de minimizar a incompetência e a corrupção envolvendo policiais no episódio, a Secretaria de Segurança Pública conseguiu induzir blogs, jornais e emissoras de rádio a usar – erradamente – o termo fuga.

Júnior Bolinha não fugiu. Foi deliberadamente solto por policiais que deveriam garantir sua permanência na cadeia.

E isto é mais um caso grave envolvendo a Secretaria de Segurança.

Desde a tarde de sábado, Bolinha curtia a vida intensamente, participando de churrasco e se divertindo, como qualquer cidadão livre.

E só foi preso por que tentou achacar um empresário, que denunciou o caso à polícia.

O episódio sugere que ele pode ter saído da cadeia outras vezes. E põe sob suspeita todo o sistema policial no estado.

Até pelos riscos que este acusado representa à sociedade, segundo apontou a própria Justiça na negação de um Haveas Corpus em novembro. (Releia aqui)

Foi, portanto, uma irresponsabilidade criminosa da própria polícia.

É simples assim…

Um dos acusados de envolvimento no assassinato do jornalista Décio Sá, Raimundo Charles Sales Júnior, o Júnior Bolinha, fugiu da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, em São Luís (onde aguardava julgamento), sequestrou uma pessoa e foi recapturado na noite de sábado (21). Ele foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas na manhã deste domingo (22).

A delegada geral da Polícia Civil, Cristina Resende, contou, em entrevista à Rádio Mirante AM, que a polícia estava monitorando as ações do acusado após descobrir que ele tinha marcado um encontro com um empresário para cobrar R$ 180.000,00.

“Estávamos monitorando as condutas dele e das pessoas que o rodeiam. Estava havendo uma ameaça a um empresário que devia uma quantia em dinheiro a ele por parte do próprio Bolinha, por parte do advogado e de parentes dele”, explicou.

Segundo Resende, Júnior Bolinha teve a fuga facilitada pelo policial civil José Ribamar da Conceição Martins, que deveria estar de plantão na delegacia, mas não estava, e pelo guarda Edinaldo Cruz da Silva, que estava de plantão na unidade e confessou ter recebido R$ 150,00 para liberar o preso. Os dois foram presos e autuados por corrupção passiva.

Sem saber que a polícia o monitorava, Bolinha saiu da delegacia e foi para casa, onde deu uma festa. “Monitoramos a saída do presídio, ele fazendo festa em sua casa. Depois, ele saiu de carro. Nós o seguimos. O empresário foi colocado dentro do veículo. No momento em que Bolinha parou o carro, os policiais aproveitaram para fazer a abordagem, mas ele arrancou”, explicou.

Após intensa perseguição, Júnior Bolinha se rendeu. Ele foi preso, autuado por sequestro e corrupção ativa e encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

“Ele já havia saído. Nós não detectamos, mas havia notícia. Justamente, por causa disso, estávamos monitorando a conduta dele e de pessoas que o rodeiam, parentes, advogados. Quero dizer que a Polícia Civil do Maranhão não compactua com qualquer tipo de corrupção ou falta disciplinar ou crime que possa ser praticado dentro da corporação. Nós, imediatamente, tomamos todas as providências de modo a resguardar que o bom policial tenha o seu nome limpo diante da sociedade. Quando detectamos essas condutas, imediatamente, tomamos todas as providências legais”, avisou Resende.(As informações são do G1-MA)

Pontualmente às 17h, desta sexta-feira 20/12, 300 presos foram liberados do Complexo Penitenciário de Pedrinhas em São Luís. Coincidentemente, os apenados receberam o benefício da saída temporária no período de grande crise do sistema prisional, até membros do CNJ – Conselho Nacional de Justiça estão na Capital para buscar informações e medidas do Governo do Estado para solucionar o caos que tomou conta da situação do sistema carcerário do Estado.

Na decisão do juiz da Vara de Execuções Penais, Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula ele informa que os detentos deverão retornar às 18h do dia 27 de dezembro.

O indulto de natal é uma forma de extinguir o cumprimento de uma condenação imposta ao sentenciado desde que o apenado se enquadre nos requisitos pré-estabelecidos, no caso, aqueles presos que tiveram bom comportamento nas unidades prisionais.

Durante todo o ano de 2013, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas quase que diariamente é manchete na imprensa, com destaque para assassinatos de detentos e brigas mortais entre facções rivais.

No início da manhã da última terça-feira (17/12), um motim influenciou rivalidade entre integrantes da mesma facção criminosa, que resultou em quatro mortos, três decapitados. Na noite do mesmo dia, mais uma morte, desta vez, na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Anil, a vítima foi estrangulamento e o corpo encontrado cheio de hematomas. Na tarde de ontem, quinta-feira 19/12, agentes penitenciários encontraram mais um detento assassinado a chuçadas, o corpo foi encontrado na lixeira do presídio.

Sem uma ação contundente do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), a sociedade fica acuada, o medo toma conta da população, isso sem contra, que ainda tem que conviver com os mais altos índices de criminalidade da história.

Com mais 300 bandidos à solta salve-se quem puder!