O prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB), manifestou-se neste sábado (7) pelas redes sociais sobre a perda do vereador e presidente da Câmara Municipal, Jorge Maru (Solidariedade), que faleceu na manhã de hoje, aos 55 anos, vítima de um infarto.

Em uma mensagem emocionada, Fred Campos destacou a simplicidade, humildade e o coração generoso de Jorge Maru, além de seu compromisso com a população de Paço do Lumiar.

“Com profunda tristeza, recebo a notícia do falecimento do amigo, vereador e Presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Jorge Maru. Uma pessoa simples, humilde e de coração enorme, que sempre fez questão de estar ao lado do povo. Seu legado de amizade e dedicação jamais será esquecido. Que Deus conforte o coração de todos os familiares e amigos neste momento tão difícil. Vá em paz, meu amigo Jorge, sua lembrança viverá eternamente em nossos corações”, escreveu o prefeito.

Jorge Maru era um dos principais nomes da política de Paço do Lumiar. Conhecido por seu caráter acessível e dedicação às causas populares, ele conquistou respeito e admiração tanto dos colegas parlamentares quanto da população.Nas últimas eleições municipais, Maru concorreu ao cargo de prefeito de Paço do Lumiar, alcançando a terceira colocação, com 4,20% dos votos. Como presidente da Câmara Municipal, desempenhou um papel de liderança, defendendo pautas importantes para o desenvolvimento do município.

Jorge Maru sofreu um infarto nesta manhã e foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Paço do Lumiar, onde teve o óbito confirmado. A notícia de sua morte causou grande comoção em Paço do Lumiar e deixou um sentimento de perda em toda a comunidade.

Maru foi candidato a prefeito de Paço pelo Republicanos nas eleições deste ano

O presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, vereador Jorge Maru (Solidariedade), faleceu na manhã deste sábado (7), aos 55 anos. Ele foi vítima de um infarto e chegou a ser encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Paço do Lumiar, onde seu óbito foi confirmado.

Jorge Maru era uma figura de destaque na política luminense. Nas últimas eleições municipais, ele concorreu ao cargo de prefeito de Paço do Lumiar, ficando em terceiro lugar com 4,20% dos votos.

A notícia de seu falecimento causou grande comoção entre os moradores de Paço do Lumiar e entre seus pares na política.

A Câmara Municipal e a prefeitura devem emitir notas oficiais de pesar nas próximas horas. O velório e sepultamento ainda não tiveram informações divulgadas.

De acordo com o IBGE, entre 2022 e 2023, aproximadamente 195 mil pessoas saíram da extrema pobreza no estado, enquanto outras 372 mil superaram a condição de pobreza.

De acordo com dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2024, divulgados na quarta-feira (4), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 567 mil maranhenses deixaram a pobreza e a extrema pobreza em apenas um ano.

A publicação revela que o Maranhão reduziu o número de pessoas em situação de extrema pobreza e de pobreza no ano de 2023, na comparação com 2022, sendo este o segundo ano consecutivo de redução da extrema pobreza no estado.

Segundo o IBGE, no comparativo entre 2022 e 2023, cerca de 195 mil pessoas deixaram a extrema pobreza no Maranhão e outras 372 mil pessoas deixaram a pobreza. O estudo indica que a proporção de pessoas no Maranhão situada na linha de extrema pobreza reduziu em 2023 para 12,2%, na comparação com 2022 (15,0%).

Em pontos percentuais, o recuo da extrema pobreza no Maranhão caiu ao mesmo patamar da região Nordeste, -2,7 pontos percentuais e foi maior do que a média nacional, que apresentou queda de 1,5 ponto percentual. “Se em 2022, no Maranhão, havia 4,055 milhões de pessoas em situação de pobreza, em 2023, esse número reduziu para 3,683 milhões: 372 mil pessoas a menos”, destaca a SIS.

A cada ano, a SIS apresenta um panorama geral com números que, sinteticamente, representam a realidade socioeconômica brasileira. O levantamento avalia a pobreza monetária nos estados brasileiros – indicador que mede se a renda é suficiente para garantir o bem-estar das famílias brasileiras.

O Instituto adotou as diretrizes do Banco Mundial para fins de classificação: pessoas que vivem com US$ 2,15 por dia (o equivalente a R$ 209,00 por mês) encontram-se em situação de extrema pobreza, e pessoas com ganho diário de US$ 6,85 (ou R$ 665,00 por mês) estão na linha da pobreza.

Aumento na renda 

A pesquisa do IBGE associa a redução no número de pobres e extremamente pobres no Maranhão, à elevação no nível de ocupação, com cerca de 2,601 milhões inseridas no mercado formal e informal. A SIS cita ainda, que de 2022 para 2023, foi registrada queda no contingente de pessoas desocupadas pelo terceiro ano seguido: de 317 mil recuou para 223 mil, o que representa uma queda de 29,6%.

No final de novembro deste ano, o IBGE já havia divulgado Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD C), revelando que o Maranhão ultrapassou a marca de 2,7 milhões de pessoas ocupadas. É um recorde na série histórica da pesquisa, iniciada em 2012.

A SIS do IBGE também ressalta que a queda na extrema pobreza no Maranhão tem associação ao avanço real do rendimento domiciliar médio (rdm) per capita do Maranhão entre 2022 e 2023, que avançou 12,9%, acima da média brasileira, que foi de 11,5%.

Políticas de geração de emprego e renda

Para o titular da Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), secretário Alberto Bastos, o bom resultado é fruto das políticas de geração de emprego e renda do Governo do Estado.

Iracema Vale, ao lado do prefeito eleito, Fred Campos, e da vice-prefeita eleita, Mariana Brandão, e outras autoridades no ato de diplomação

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta sexta-feira (6), da solenidade de diplomação dos eleitos para o novo mandato em Paço do Lumiar. Realizado na Associação dos Servidores da Alema, o evento reuniu autoridades municipais, estaduais, representantes do Judiciário, empresários e membros da comunidade luminense, que celebraram o início de uma nova etapa para o município.

Iracema Vale compôs a mesa solene ao lado de outras autoridades, como o secretário de Estado de Governo, Márcio Chaves, que representou o governador Carlos Brandão; o juiz da 93ª Zona Eleitoral, Gilmar de Jesus Everton Vale; o prefeito de Paço do Lumiar, Inaldo Alves Pereira; a promotora eleitoral Raquel Pires de Castro e o deputado federal Rubens Júnior.

Na ocasião, a presidente do Legislativo Estadual destacou a importância do momento e elogiou a escolha da população luminense. “O povo de Paço do Lumiar fez a escolha certa. Fred Campos e Mariana Brandão representam renovação e compromisso. Estou certa de que eles farão um trabalho excelente, promovendo o desenvolvimento e o bem-estar de toda a população”, afirmou.

A solenidade também marcou a diplomação de vereadores, além do prefeito eleito Fred Campos (PSB) e de sua vice-prefeita, Mariana Brandão.

Fred Campos reafirmou seu compromisso com o município. “Paço do Lumiar pode esperar muito trabalho e dedicação. Tudo o que prometi durante a campanha será cumprido. Vamos levar nossa cidade a outro patamar, com projetos que realmente impactem a vida das pessoas”, declarou.

Nesta sexta-feira (06), Fred Campos foi oficialmente diplomado prefeito de Paço do Lumiar pela Justiça Eleitoral, em uma solenidade que marcou o reconhecimento do resultado das urnas. Além de Fred, foram diplomados a vice-prefeita eleita, Mariana Brandão, os vereadores eleitos e seus suplentes. O evento aconteceu no Clube da Assembleia, no bairro Maiobão, reunindo diversas autoridades, entre elas o Juiz Eleitoral da 93ª Zona, Dr. Gilmar de Jesus Everton Vale, e a Promotora Eleitoral, Dra. Raquel Pires de Castro. Também prestigiaram a cerimônia Inaldo Alves Pereira, atual prefeito de Paço do Lumiar, Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Márcio Machado, Secretário de Governo do Maranhão, e o deputado federal Rubens Pereira Jr., entre outros nomes.

Fred Campos chegou à solenidade acompanhado da esposa, Maedja Campos, e das filhas Júlia e Sofia. Também marcaram presença seus pais, Flávio e Darlene, além de seus irmãos, amigos e apoiadores. O clima de emoção tomou conta do evento, que contou com a presença de centenas de pessoas, demonstrando o apoio popular ao novo ciclo político do município.

Ao receber seu diploma, Fred fez um discurso emocionado. “Agradeço primeiramente a Deus, aos meus pais, minha família e ao povo de Paço do Lumiar pela confiança depositada em mim.

Reafirmo aqui meu compromisso de trabalhar incansavelmente para elevar o município a um novo patamar de desenvolvimento, onde pretendo fazer com que a nossa gestão seja marcada pela dedicação, seriedade e respeito à população. Tenho certeza que teremos uma cidade melhor para todos viverem”, disse Fred.

A desembargadora Angela Salazar com o Presidente do STJ, ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin

A desembargadora Angela Salazar presidiu o painel “Equidade Racial no Direito Comparado: Brasil, Estados Unidos e África do Sul”, nessa quinta-feira, 5/12, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No seu discurso, a magistrada parabenizou os organizadores do evento por permitir momentos de reflexões sobre a temática e parabeniza, também, todos que lutam e acreditam em dias melhores promovendo Justiça e cidadania aos afrodescendentes.

“Se contemporaneamente do ponto de vista da nossa Carta Cidadã e legislações correlatas os afrodescendentes conquistaram a igualdade de direitos, entretanto, nas vivências cotidianas, nos espaços públicos e privados ainda são discriminados e desigualmente destratados. A lógica racista e preconceituosa é extremamente forte no imaginário na sociedade brasileira o que por certo obstaculiza a materialização dos direitos humanos do povo negro”, comentou a desembargadora Angela.

Encerrando o discurso, a magistrada disse que a equidade racial é um dos pilares fundamentais para a construção de uma sociedade democrática, justa, livre e fraterna e que só será possível alcançá-la com políticas institucionais efetivas e o comprometimento social do negro e dos não negros.

O 1º Simpósio Internacional pela Equidade Racial: Brasil, Estados Unidos e África do Sul, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça aconteceu nos dias 4 e 5 de dezembro de 2024.

PF faz operação contra estelionato; Investigação identificou estrangeiro que falsificou documento para praticar crimes.

Imagem meramente ilustrativa.

A Polícia Federal deflagrou na quinta-feira (5/12) a Operação El Usurpador, que tem como objetivo reprimir crimes de estelionato praticado contra a Caixa Econômica Federal, na cidade de Turiaçu/MA. Foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão.

A investigação conduzida pela Polícia Federal conseguiu demonstrar que um indivíduo colombiano utilizou uma certidão de nascimento falsa com o nome de uma outra pessoa para obter documentos de identificação ideologicamente falsos e, com estes, solicitado cartões bancários e sacado valores da conta pertencentes a esta outra pessoa.

A identificação do cidadão colombiano só foi possível com a ajuda da INTERPOL, que colaborou com o compartilhamento dos registros datiloscópicos do suspeito, permitindo sua identificação completa.

Sede da secretaria estadual da Fazenda.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), implementou um parcelamento especial para débitos tributários e não tributários de empresas em processo de recuperação judicial. O programa oferece descontos significativos em multas e juros, tanto para pagamento à vista quanto parcelado.

Várias empresas já aderiram ao parcelamento, incluindo uma que negociou um total de R$ 263,6 milhões em créditos tributários com o Estado. A adesão ao parcelamento implica na confissão do débito e na renúncia de qualquer impugnação ou recurso administrativo ou judicial.

A adesão deve ser formalizada até o dia 22 de dezembro, mediante solicitação do devedor, acompanhada do comprovante de deferimento da recuperação judicial, junto à agência da Sefaz.

Condições de pagamento

Para débitos tributários, a redução das multas e juros pode chegar a 95% para pagamento à vista ou em até 48 parcelas, e de 70% a 90% para parcelamentos de até 180 vezes. Débitos relacionados a penalidades por descumprimento de obrigações acessórias terão redução de 50% no valor das multas e acréscimos legais para pagamento à vista.

Para débitos não tributários, os descontos variam entre 90% para pagamento à vista e 50% a 75% no parcelamento, dependendo da natureza da dívida. Se a dívida principal se referir a multa punitiva, o desconto será de 80% à vista e de 50% a 70% no parcelamento.

As parcelas serão corrigidas mensalmente pela Taxa Selic. O não pagamento da primeira parcela ou da parcela única resultará no cancelamento do parcelamento, além de outras sanções previstas na Lei nº 12.339, de 3 de julho de 2024.

Prefeita Claudimê está afastada do cargo.

Nesta quinta-feira, a Justiça determinou o afastamento da prefeita de Barão de Grajaú, Claudimê Araújo Lima, devido a graves irregularidades no processo de transição administrativa para a gestão 2025-2028. A decisão é do juiz David Mourão Guimarães de Morais Meneses, em resposta a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), e busca assegurar o acesso pleno às informações e documentos necessários para garantir a continuidade dos serviços públicos.

Segundo o Ministério Público , a prefeita descumpriu ordens judiciais e omitiu dados essenciais solicitados pela equipe de transição do prefeito eleito. Entre os documentos não entregues estão:

Relação atualizada de professores e servidores afastados; Senhas e extratos financeiros de programas federais, como PDDE, PNAE, PNATE e QSE; Relatórios detalhados de projetos cadastrados no SIMEC/PAR; Informações financeiras e orçamentárias do município.

Além disso, a gestão atual dificultou visitas a unidades públicas, como escolas e hospitais, comprometendo ainda mais a transparência no processo.

Afastamento e multa diária

O juiz considerou a conduta da prefeita omissiva e prejudicial ao interesse público, especialmente devido à proximidade do início da nova gestão e ao período de recesso de final de ano, que limita o acesso às informações. A decisão determinou o afastamento imediato de Claudimê Araújo Lima e impôs multa diária de R$ 2.000,00 em caso de descumprimento.

A omissão da prefeita afastada comprometeu seriamente a organização da próxima administração e a continuidade de serviços essenciais, como saúde, educação e assistência social. Na sentença, o juiz ressaltou a importância de medidas urgentes para evitar prejuízos irreparáveis ao município e garantir a efetividade da transição de governo.

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Prefeita Luciana Trinta acaba de ser afastada do cargo pelo TJ-MA.

O Desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) José de Ribamar Froz Sobrinho acaba de afastar a prefeita Luciana Marão Felix, conhecida como “Luciana Trinta” do cargo no município de Araioses.

Conforme decisão ao qual o Blog do Domingos Costa teve acesso, o togado revogou a sua própria determinação anterior que tinha retornado ao cargo a prefeita, após decisão juiz Marcelo Fontenele Vieira, da 1ª Vara de Araioses.

O afastamento de Trinta se deve e decorrência de uma condenação por improbidade administrativa que havia transitado em julgado em 2017.

Com o afastamento da prefeita, quem assume é o vice-prefeito de Araioses, Bernardo Bernardino Almeida, conhecido popularmente como “BBA”.

– Processo

O processo de afastamento de Luciana trata-se de AGRAVO INTERNO interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, contra decisão proferida na suspensão de sentença n.º 0813274-08.2024.8.10.0000 (ID 36425644), que deferiu pedido formulado pelo Município de Araioses, suspendendo a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Araioses.

Nos autos da ação declaratória de nulidade n.º 0801364-68.2024.8.10.0069 (ID 36363128), julgou improcedentes os pedidos, revogando liminar anteriormente concedida, restabelecendo a condenação anterior proferida no âmbito da ação de improbidade administrativa n.º 0000285-10.2012.8.10.0069 (transitada em julgado), que condenou a gestora de Araioses à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e ao pagamento de multa

“Ante o exposto, com fundamento no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO AO PRESENTE AGRAVO INTERNO e RECONSIDERO a decisão de suspensão de sentença (ID 36400458), restaurando-se a eficácia da sentença proferida na Ação Declaratória de Nulidade n.º 0801364-68.2024.8.10.0069 (ID 36363128), em trâmite no Juízo da Comarca de Araioses – MA.” Diz a decisão de Froz.

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