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Paulo Victor recebeu apoio por último do vereador Cleber Filho; dias atrás foi a Profª Magnólia e os vereadores Marquinhos e Aldir Júnior que também declaram apoio.
Por meio de publicação em suas redes sociais nesta terça-feira (03), o presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), anunciou o 29º apoio ao seu projeto de continuar por mais dois anos à frente do Legislativo da capital.
“Cleber Verde Filho gratidão pelo apoio e parceira. Juntos buscaremos fazer uma política do bem, voltada ao nosso povo e por toda São Luís. A Câmara ganha com sua chegada”, escreveu Paulo em uma foto de mãos dadas com o filho do deputado federal Cléber Verde (MDB), eleito em outubro vereador passado e que tomará posse em janeiro de 2025.
Somando a ele, um grupo no qual dias atrás tinha declarado apoio a Professora Magnólia (União Brasil) e os vereadores Marquinhos (União Brasil) e Aldir Júnior (PL).
Os demais vereadores que apoiam Victor, são: Edson Gaguinho, Beto Castro, Marlon Botão, Andrey Monteiro, Astro de Ogum, Thiago Feitas, Romeo Amin, Concita Pinto, Daniel Oliveira, Rosana da Saúde, Coletivo Nós (PT), Marcelo Poeta (PSB), Nato Júnior (PSB), Octávio Soeiro (PSB), Dr. Joel (PSD), Clara Gomes (PSD), Marcos Castro (PSD), Raimundo Penha (PDT), André Campos (PP), Antônio Garcez (PP), Thayanne Evangelista (União Brasil), Raimundo Júnior (Podemos), Wendel Martins (Podemos) e Fábio Macedo Filho (Podemos).
A eleição da Câmara de São Luís acontece em fevereiro de 2025, quando iniciará a nova legislatura 2025/2028. O atual presidente do Parlamento da capital é favorito para se reeleger no cargo.
– Falta dois votos para a unanimidade
Existem apenas dois vereadores, que pelo menos de forma pública, ainda não declaram apoio a Paulo Victor. Douglas Pinto (PSD) e Flávia Berthier (PL).
De qualquer modo, faz-se necessário o presidente da Câmara de São Luís refletir na frase de Nelson Rodrigues, o genial escritor brasileiro que tem as mais contundentes tiradas da crônica brasileira: “Toda a unanimidade é burra. Quem pensa com a unanimidade não precisa pensar”.
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Dois vídeos os quais o Blog do Domingos Costa teve acesso (assista acima e abaixo) mostram o momento exato que dois criminosos em uma motocicleta atiram contra a residência do prefeito eleito do município de Bacuri, Marcio Hominho, do PL, madrugada desta segunda-feira (03).
Conforme as câmeras de vigilância, o relógio pontua 23h38 quando a moto passa pela frente da casa, instante que o garupa dispara por duas vezes. Em seguinte, ele joga uma sacola por cima do muro, dentro, tinha um bilhete escrito a punha com uma ameaça: “Bacuri tu não assume”.
Marcio Hominho que está em Brasília antecipou seu retorno à São Luís e irá pedir audiência com o secretário de Estado da Segurança ainda nesta semana para solicitar proteção e providência diante do atentado.
Na cidade de Bacuri, onde Márcio possui residência na entrada do município, familiares também ouviram barulho de tiros na madrugada nos últimos dias.
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Disparos de armas de fogo atingiram a casa de Márcio Hominho, prefeito eleito de Bacuri.
Na madrugada desta segunda-feira (03), o prefeito eleito do município de Bacuri, Marcio Hominho, do PL, sofreu um atentado.
Conforme imagens de câmeras de vigilância da residência de Marcio os quais o Blog do Domingos Costa teve acesso, dois homens em uma motocicleta pararam em frente a residência do prefeito eleito e fizeram várias disparos contra a casa do político, no bairro do Araçagy, Região Metropolitana de São Luís.
Os disparos atingiram o portão da residência, um dos carros do prefeito que estava estacionado e também parede. Embora na casa estivessem a esposa e filho de Hominho, ninguém ficou ferido.
O mais intrigante é que os criminosos jogaram uma sacola com um bilhete dentro, papel escrito a punha continha a seguinte mensagem: “Bacuri tu não assume”.
Na cidade de Bacuri, onde Márcio possui residência na entrada do município, familiares também ouviram barulho de tiros na madrugada nos últimos dias.
Marcio Hominho que está em Brasília antecipou seu retorno à São Luís e irá solicitar audiência com o secretário de Estado da Segurança ainda nesta semana para pedir proteção e providência diante do atentado.
Bilhete deixado pelos criminosos de ameaça contra o prefeito eleito de Bacuri, Márcio Hominho.
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Pedro Lucas Fernandes, deputado federal.
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) vem lutando para a inclusão de pescadores maranhenses no seguro-defeso emergencial com o intuito de amenizar os danos causados pela forte estiagem.
Recentemente, foi publicada a Medida Provisória n.º 1277/2024 inclui mais pescadores artesanais no seguro-defeso emergencial para a Região Norte. Nesse sentido, a atuação do deputado Pedro Lucas é ampliar o número de beneficiários.
“No Congresso Nacional, a minha proposta é ampliar esse benefícios aos estados da Amazônia Legal onde está inserido o Maranhão, que também tem sofrido com a estiagem na região. Vamos seguir atentos no apoio aos nossos pescadores”, disse o parlamentar.
Auxílio – O seguro-defeso emergencial atende pescadores atingidos por seca ou estiagem em áreas onde foi decretado estado emergência nos estados do Norte. Os trabalhadores que não foram contemplados na primeira leva são atendidos agora.
A MP 1277 é um complemento à MP 1263/24, que estabeleceu o seguro e, inicialmente, atendeu cerca de 100 mil pescadores. O Executivo ainda não divulgou informações sobre o total de pessoas contempladas pela segunda leva.
A medida provisória já está em vigor, mas precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para virar lei.
O texto será analisado por uma comissão mista de deputados e senadores e, em seguida, pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
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Atual prefeito Marcio Pontes está se recusando fazer transição…
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) determinou, em decisão cautelar, que o atual prefeito de São Félix de Balsas, Márcio Dias Pontes, cumpra imediatamente as normas que regem a transição de governo. A denúncia foi apresentada por Heider Martins Nunes, prefeito eleito, alegando descumprimento de dispositivos legais relacionados à transparência e continuidade administrativa.
Segundo a denúncia, o atual gestor não instituiu a Comissão de Transição dentro do prazo legal, nem apresentou o relatório de situação administrativa do município, conforme exige a Instrução Normativa nº 80/2024 do TCE-MA e a Constituição Estadual. Esses documentos são indispensáveis para que a nova gestão possa planejar o início do mandato e garantir a responsabilidade fiscal.
O TCE-MA constatou que a Comissão de Transição foi criada apenas em 12 de novembro, quase um mês após a solicitação formal realizada em 15 de outubro. Considerando a proximidade do fim do mandato, o tribunal reconheceu a urgência do caso e determinou que o prefeito Márcio Pontes disponibilize, em até três dias úteis, todas as informações necessárias para a equipe do sucessor. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 2.000,00.
A decisão também foi encaminhada ao Ministério Público Estadual para a adoção de medidas cabíveis, incluindo a eventual responsabilização do atual gestor. Com isso, o TCE busca garantir a continuidade administrativa e a transparência durante o processo de transição no município.
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Deputado Rodrigo Lago está sabendo mais que a Polícia Federal?!
Pontualmente as 13h32 da última sexta-feira, dia 29, o deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) ligou para o titular do Blog do Domingos Costa e não pediu segredo – muito pelo contrário, para afirmar em tom de ameaça, que o empresário e diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa, Marcus Brandão, presidente estadual do MDB, será preso pela Polícia Federal.
O parlamentar fez a afirmação ao alegar que a matéria publicada pelo Blog do DC intitulada “Rodrigo Lago e Carlos Lula vão ao TJ-MA para aumentar emendas impositivas de R$ 2,3 milhões para R$ 10,9 milhões”, seria um pedido do irmão do governador Brandão. O que não é verdade!
Além de assegurar que não votou contra o projeto “Criança sem fome” – que será criado com recursos do ICMS, Lago fez sérias acusações contra Marcus, a ponto de afirmar que o líder do MDB no Maranhão seria um criminoso.
“Pode dizer para ele [Marcus] e diz que eu que estou dizendo, ele será preso, Marcus Brandão é um bandido, ele e todos que estão em volta dele, essa curriola dele “, ameaçou o deputado durante ligação ao jornalista Domingos Costa.
Antes do titular do Blog questioná-lo sobre qual seria o motivo da suposta prisão de Marcus, o deputado estadual terminou a ligação.
Também não deu tempo de perguntar a Rodrigo como ele conseguiu essas informações “tão privilegiadas” e, também, se a Polícia Federal costuma vazar informações de eventuais operações contra políticos maranhenses.
Ou então, tudo seria apenas ameaças criadas a partir da insatisfação de Lago com o governo Brandão, de quem agora é adversário…
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Zequinha é obrigado pelo TCE a fornecer documentação para Jadeco em Apicum…
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) concedeu medida cautelar determinando que o atual prefeito de Apicum-Açu, José de Ribamar Ribeiro, conhecido popularmente como “Zequinha”, entregue no prazo de três dias úteis toda a documentação solicitada pela equipe de transição nomeada pelo prefeito eleito, Jader Cláudio Pereira dos Santos, o “Jadeco”.
A decisão atende a uma representação apresentada pelo gestor eleito, que apontou irregularidades no cumprimento da Instrução Normativa nº 80/2024, que regula os procedimentos de transição de governo no Estado.
Segundo a denúncia, apesar de a atual gestão ter instituído a Comissão de Transição por meio da Portaria nº 262/2024, nem todos os documentos solicitados pela equipe do prefeito eleito foram disponibilizados. Além disso, foram identificadas movimentações financeiras atípicas na conta do FUNDEB do município, o que reforçou a gravidade da situação.
– Urgência e Risco à Continuidade Administrativa
A relatora do processo destacou que a ausência de informações necessárias compromete o início regular da nova gestão e viola princípios constitucionais como publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. A decisão considera que a transição municipal é um processo urgente, especialmente devido à proximidade do início do novo mandato.
Entre os documentos exigidos estão relatórios detalhados sobre a situação administrativa, financeira, orçamentária e patrimonial do município, conforme determina o art. 10 da Instrução Normativa nº 80/2024 do TCE/MA. O não cumprimento da decisão poderá acarretar multa diária de R$ 2.000,00 para o atual prefeito.
– Medidas adicionais e Providências do Ministério Público
Além da determinação de entrega imediata da documentação, o TCE/MA também notificou o prefeito José de Ribamar Pinheiro para apresentar defesa em até 15 dias. O caso foi comunicado ao Ministério Público Estadual, que poderá adotar providências quanto à responsabilização dos envolvidos.
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Lula e Brandão discutem projetos para o Maranhão.
O governador do Maranhão Carlos Brandão está em Brasília e publicou em suas redes sociais as pautas abordadas em uma proveitosa reunião com o presidente Lula, nesta segunda-feira (2).
Na publicação, o governador destacou a reunião e os investimentos realizados no estado, fruto da parceria com o governo federal.
“Em Brasília, tive uma boa reunião com o presidente Lula para apresentar as demandas que já estamos efetivando juntamente com o governo federal, e também as novas. Menciono como exemplo a Avenida Metropolitana, a extensão da Avenida Litorânea, titulação de terras quilombolas e tantas outras ações que vão mudar a vida das pessoas no Maranhão. Lula é sempre um grande parceiro e tem um olhar diferenciado para o nosso estado. Vamos em frente com unidade e parceria”, postou o governador.
A parceria entre Lula e Brandão está se estreitando e já conquistou avanços em diversas áreas. Há constantes visitas de ministros do governo federal no estado e lançamentos de programas e ações para o Maranhão, sendo a extensão da Avenida Litorânea uma delas.
O Maranhão receberá um total de R$ 42,1 bilhões em investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Desse montante, R$ 10,9 bilhões são destinados exclusivamente a projetos dentro do estado, enquanto R$ 31,3 bilhões estão voltados para iniciativas regionais que também beneficiam o Maranhão.
As ações do governo federal no Maranhão já contemplaram áreas como saúde, desenvolvimento social, habitação, saneamento básico e infraestrutura.
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Vereadora eleita Professora Magnolia tem contas de campanha desaprovadas pela Justiça Eleitoral.
A Justiça Eleitoral da 3ª Zona de São Luís desaprovou as contas de campanha da vereadora eleita Magnolia Lima Dias Carneiro, conhecida como Professora Magnolia, do partido União Brasil, nas eleições municipais de 2024. A decisão, assinada pela juíza Andrea Furtado Perlmutter Lago, apontou irregularidades graves no cumprimento das obrigações financeiras durante o período eleitoral, especialmente um atraso significativo na declaração de receitas recebidas.
O parecer técnico concluiu que Magnolia não informou, dentro do prazo legal, o recebimento de R$ 354.525,00 provenientes do Fundo Partidário, valor que corresponde a 64,15% das receitas arrecadadas por sua campanha. Os recursos foram depositados em conta bancária nos dias 25 de setembro e 2 de outubro de 2024, mas só foram declarados no dia 4 de novembro, mais de 30 dias após o prazo estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que exige o registro dessas informações em até 72 horas.
A defesa da vereadora argumentou que o atraso representava um erro formal e pediu a aplicação do princípio da razoabilidade. No entanto, a magistrada considerou que o atraso comprometeu a transparência das contas e a fiscalização pública e institucional antes do pleito.
Conforme o julgamento, a falha inviabilizou o controle social e o acesso do eleitorado às informações financeiras da campanha antes das eleições, um direito previsto na legislação eleitoral para garantir a integridade do processo democrático. Segundo a juíza, o percentual elevado dos valores omitidos e o tempo de atraso desconsideram qualquer argumento de tolerância ou aplicação de princípios de proporcionalidade.
Além disso, o entendimento do TSE reforça que atrasos significativos na entrega dos relatórios financeiros não são mais tratados com brandura desde as eleições de 2020. Decisões anteriores da Corte determinaram que situações similares justificam a desaprovação das contas.
Embora a desaprovação das contas não implique automaticamente a cassação do mandato, a vereadora Professora Magnolia poderá recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), após a manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE).
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Ainda repercute, e muito, o casamento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino com Daniela Lima, realizado na tarde/noite desta sexta-feira na Villa Garden Buffet Premium, às margens da MA 203, na estrada no município de Raposa.
O Blog do Domingos Costa teve acesso ao vídeo (assista acima) que mostra o momento que Dino e Dani dança, “meu sangue ferve por você”, canção de Sidney Magal.
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