Uma quadra de Beach Soccer será montada dentro do Lençóis Maranhenses para realização de jogo…

Deu a louca no presidente da Federação Maranhense de Beach Soccer, Eurico Pacífico, que anunciou quinta-feira (24) durante entrevista no Jornal Bom Dia Mirante a realização de um jogo entre o time do Sampaio contra a seleção da Argentina em uma quadra que será montada entre as dunas dos Lençóis Maranhenses.

A ideia é completamente absurda visto que trará grandes impactos e degradação para o meio ambiente dos Lençóis.

A reação dos internautas foi imediata, assim que o assunto ganhou as redes sociais.

“Estão querendo acabar com os Lençóis, começa com um jogo, depois vem os hotéis e os condomínio de luxo, cadê o ICMbio?!”, questionou um internauta em uma publicação do Portal Imirante.

A partida está prevista para acontecer no próximo sábado, dia 09.

Que a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Maranhão (SFPA-MA) está sendo usada sistematicamente para beneficiar a senadora Eliziane Gama (PSD) não é segredo para ninguém. Mesmo porque a Superintendente do órgão é a senhora Elisvane Pereira Gama, irmã e indicação da senadora para o cargo.

A surpresa da vez é o fato de que a situação ficou ainda mais escancarada e, até vergonhosa, também nas redes sociais da Superintendência do órgão do governo Lula no Maranhão.

O perfil da SFPA-MA no Instagram publicou nesta terça-feira (05) um flyer (panfleto eletrônico) no qual anuncia uma edição do projeto eleitoreiro da senadora intitulado “Caravana Fome e Sede de Justiça”, que não tem nenhuma relação com a atuação da Superintendente Federal.

Para além de propagar a edição do projeto de Eliziane que acontecerá na cidade de Rosário, a SFPA-MA ainda publicou a logomarca de Gama, que estampa o cartaz.

Vale ressaltar que perfis de órgãos públicos nas redes sociais, seja municipal, estadual ou federal, são integralmente institucionais e não podem em hipótese alguma conter publicidade de ordem política partidária ou de promoção pessoal à figuras públicas.

Como se pode comprovar, a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Maranhão se tornou uma verdadeira bagunça e uma espécie de gabinete paralelo da Senadora Eliziane Gama…

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Nestas eleições de 2024 em São Luís, o escritório do advogado Antino Noleto recebeu da campanha eleitoral da irmã do seu ex-chefe R$ 230 mil de Fundo Partidário.

Antino Noleto foi diretor de Administração da Assembleia na gestão do deputado Othelino Neto e hoje é chefe de Gabinete da Senadora Ana Paula, esposa do seu ex-patrão; Ele recebeu R$ 230 mil da campanha de Flávia Alves, irmã do líder maior.

Considerado o braço direito do deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), quando o parlamentar foi presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o advogado Antino Correa Noleto Júnior (foto) está no centro de uma polêmica envolvendo dinheiro do Fundo Partidário nas eleições deste ano em São Luís.

O escritório “Noleto & Aguiar Advogados Associados”, no qual Antino é um dos principais sócios, recebeu R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) da candidata a prefeita de São Luís, Flávia Maria Gomes Parente Alves Maciel, que é irmã do seu ex-patrão, Othelino Neto.

Flávia Alves recebeu exatamente R$ 2.084.040,00 (dois milhões, oitenta e quatro mil reais e quarenta centavos), dinheiro enviado pelo Diretório Nacional do seu partido para a campanha eleitoral municipal de 2024, oriundo do Fundo Partidário.

Ela obteve apenas 4.812 votos, o que representa míseros 0,84%, isto é, menos de 1% dos votos de São Luís. De forma que a divisão do dinheiro recebido pela quantidade de votos nas urnas faz de Flávia Alves a candidata, entre todos os oito que disputaram a prefeitura da capital, a prefeita que mais gastou por voto. Cada um custou o equivalente a R$ 433,00 (quatrocentos e trinta e três reais).

– Serviços de advocatícios

Conforme consulta do Blog do Domingos Costa, disponível na plataforma do Tribunal Superior Eleitoral DivulgaCandContas, o escritório de Antino Noleto prestou “serviços advocatícios para a campanha da candidata”.

Ocorre que o advogado teve pouquíssimo trabalho na campanha da irmã do seu chefe. Conforme apuração do Blog do DC, consta no sistema da Justiça Eleitoral apenas um processo no qual o escritório “Noleto & Aguiar Advogados Associados” atuou em favor de Flávia Alves. Trata-se de um direito de resposta, conforme mostra o Processo nº 0600281-06.2026.6.10.0089, que tramitou na 89ª Zona Eleitoral de São Luís.

A relação do advogado Antino Correa Noleto Júnior com Othelino Neto é quase que umbilical. Amigos de décadas, ele foi diretor de Administração da Assembleia Legislativa do Maranhão, na gestão do deputado estadual, que presidiu a Casa entre 1 de janeiro de 2018 e 1 de fevereiro de 2023.

Uma das funções de Antino, entre as tantas, era cuidar “pessoalmente” dos contratos selados entre a Assembleia Legislativa e as empresas. Ele chegou a ser o Pregoeiro e, também, membro da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da ALEMA na gestão de Othelino.

– Chefe de Gabinete da esposa de Othelino no Senado

Atualmente, Antino Noleto continua como servidor público, só que não mais da Assembleia; ele é nada menos que Chefe de Gabinete em cargo comissionado no Senado Federal, lotado exatamente no gabinete da senadora Ana Paula Lobato, esposa de Othelino Neto.

O salário pago pelo gabinete da Senadora ao advogado sócio do escritório que recebeu uma verdadeira fortuna na campanha da irmã de Othelino é de nada menos que R$ 29.472,85 (vinte e nove mil reais, quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), mensalmente.

O caso é um verdadeiro escândalo!

A suspeita é de que o escritório “Noleto & Aguiar Advogados Associados” funcionou apenas como “laranja” para recebimento do dinheiro do Fundo Partidário da campanha da irmã de Othelino.

– Outro lado

Procurado para se posicionar, o advogado Antino Correa Noleto Júnior leu as mensagens enviadas, mas não quis falar a respeito do assunto. Os demais citados nessa reportagem não foram encontrados; contudo, o espaço continua franqueado.

TSE mostra que escritório de Antino Noleto recebeu R$ 230 mil da campanha da irmã do seu chefe.

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– Votos da irmã de Othelino Neto foram os mais caros na disputa pela prefeitura de São Luís

Cada voto de Flávia Alves custou o equivalente a R$ 433,00 (quatrocentos e trinta e três reais). A irmã do deputado Othelino, recebeu mais de R$ 2 milhões e obteve apenas 4.812 votos, o que representa míseros 0,84%, isto é, menos de 1% dos votos de São Luís.

O Blog do Domingos Costa fez um levantamento do valor em dinheiro que cada um (a) dos (as) 8 (oito) candidatos (as) a prefeitos (as) de São Luís receberam na disputa pela prefeitura nas eleições deste ano, comparado com a quantidade de votos recebidos nas urnas, para assim, chegar ao cálculo de quanto “custou” o “convencimento” de cada eleitor na capital maranhense.

Disparadamente, quem mais gastou dinheiro para “conquistar” voto foi a única mulher na disputa pelo Palácio La Ravardiére, a candidata do partido Solidariedade, advogada Flávia Maria Gomes Parente Alves Maciel, irmã do deputado estadual Othelino Neto, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e cunhada da senadora Ana Paula Lobato (PDT).

Cada voto de Flávia Alves custou o equivalente a R$ 433,00 (quatrocentos e trinta e três reais). Ao abrir das urnas, ela obteve apenas 4.812 votos, o que representa míseros 0,84%, isto é, menos de 1% dos votos de São Luís.

A irmã do deputado Othelino, recebeu exatamente R$ 2.084.040,00 (dois milhões, oitenta e quatro reais e quarenta centavos), dinheiro enviado pelo Diretório nacional do seu partido, oriundo do Fundo Partidário.

A maior parte dos mais de R$ 2 milhões de reais recebidos pela candidata a prefeita do partido Solidariedade, foi transferido para seis empresas.

Para se ter uma ideia, da desproporcionalidade e suspeitas sobre o destino do dinheiro “derramado”, a “coordenadora” da campanha de Flávia Alves, recebeu a bolada de R$ 100.00,00 (cem mil reais) pelos “serviços executados”.

– Outros candidatos 

O segundo voto mais caro em São Luís foi do candidato do PDT, Fábio Câmara, que recebeu R$ 1,4 milhões e obteve 7.800 votos  – cada voto saiu a R$ 182 (cento e oitenta e dois reais). Em terceiro, Wellington do Curso (Novo) que recebeu 382 mil e obteve 4.409 votos – cada voto custou R$ 87,00 (oitenta e sete reais).

O médico Dr. Yglésio (PRTB) recebeu R$ 834 mil reais e obteve 18.348 votos – cada voto foi o equivalente a R$ 46 (quarenta e seis reais). Saulo Arcangeli (PSTU) recebeu R$ 82 mil e obteve 2.451 votos – cada um custou a R$ 34,00 (trinta e quatro reais).

E os três que tiveram o menor valor  em votos da comparação entre o que receberam e o que obtiveram nas urnas foram: Franklin Douglas (Psol) que recebeu em dinheiro R$ 125 mil e tirou 4.386 votos – cada um a R$ 29,00 (vinte e nove reais); Duarte Júnior (PSB) que recebeu R$ 3,3 milhões e obteve 128.962 votos – cada voto saiu a R$ 26 (vinte e seis reais) e, por último, o prefeito reeleito Eduardo Braide (PSD), que recebeu R$ 4 milhões e saiu das urnas com 403.981 votos – cada um saiu a apenas R$ 10,00 (dez reais).

O Ministério Público do Maranhão, através da Promotoria de Justiça de Anajatuba, deu início a um Procedimento Administrativo Stricto Sensu para investigar a alteração do nome e a mudança de local do Hospital Municipal de Anajatuba.

A medida, publicada nesta segunda-feira (4), ocorre após a instauração da Notícia de Fato nº 000361-030/2023, motivada por uma representação do vereador Davi Mendes. Ele questionou a legalidade da mudança de nome do hospital sem a devida alteração na Lei Municipal 521/2019, que regulamenta o nome do estabelecimento.

De acordo com a portaria assinada pela Promotora de Justiça Natália Macedo Luna Tavares, a investigação também foi impulsionada pela ausência de resposta do Poder Executivo Municipal aos ofícios encaminhados anteriormente.

O procedimento visa esclarecer o processo que resultou na mudança para o prédio onde atualmente funciona o hospital, agora conhecido como “Hospital Público Padre Chiquinho.” A promotoria solicitou ao Chefe do Executivo que envie, no prazo de 15 dias, a íntegra dos processos referentes à escolha do nome e ao contrato de locação do novo imóvel.

Marcos Miranda, Adailson Machado, Gleydson Resende, Cidônio Gonçalves, Luciano Leitoa, Paula Prata, Hernando Macedo, Dr. Erik, Luciano Genésio, Amovelar Filho, Aldir Júnior, Dr. Orland, João Igor, Ivo Rezende, Luanna Rezende, Valmira Miranda, Thay Evangelista e Domingos Curió.

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Com o fim das eleições municipais 2024 e com o resultado das urnas, começa um novo ciclo eleitoral, agora visando a disputa de 2026. No Maranhão, diante das vitórias e derrotas de diversos grupos políticos, o Blog do Domingos Costa faz uma análise acerca da corrida pelas 42 cadeiras da Assembleia Legislativa do Maranhão, como segue a ordem das fotos acima:

1 – Marcos Miranda 

Empresário bem-sucedido, Marcos Miranda (União Brasil) perdeu a disputa pela prefeitura de Bacabal; contudo, saiu fortalecido das urnas com 23.278 votos (41,64%). Além disso, sua esposa Marlene foi reeleita prefeita na cidade de Bom Lugar, sem nenhum adversário. Miranda é um dos nomes com grande possibilidade de vencer as eleições de 2026 como candidato a deputado estadual.

2 – Adailson Machado 

Reeleito prefeito da cidade de Paulo Ramos com quase 70% dos votos, Adailson Machado (PP) também conseguiu eleger o irmão, Nénem Machado, no município vizinho de Marajá do Sena. Já a esposa, Dulcinha, perdeu em Satubinha, contudo manteve seu grupo político. Portanto, caso queira, Adailson poderá renunciar ao mandato para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa ou até mesmo colocar um familiar para ser o candidato em 2026, que possui grandes chances de eleger.

3 – Gleydson Resende 

O prefeito eleito da cidade de Barão de Grajaú, Gleydson Resende (União Brasil), está praticamente definido que irá renunciar em 2026 para concorrer à cadeira na Assembleia Legislativa. O pai dele, Edmilson Carvalho, foi candidato a prefeito de Sucupira do Riachão e ficou em segundo lugar; já o sogro, ex-prefeito José Laci, ficou em segundo lugar na cidade de Raposa. Além disso, Gleydson possui bases eleitorais espalhadas por todo o Maranhão.

4 – Cidônio Gonçalves 

O empresário, que é irmão do ex-prefeito da cidade de Açailândia, Ildemar Gonçalves dos Santos, obteve o segundo lugar na disputa pela prefeitura. Cidônio Gonçalves saiu das urnas com 18.794 votos (30,80%) e é outro nome muito competitivo para a eleição de 2026, quando certamente será candidato a deputado estadual.

5 – Luciano Leitoa

Ex-deputado federal e ex-prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PDT) é um daqueles nomes que não podem ser subestimados. Embora derrotado nas eleições deste ano, o grupo político da prefeita Dinair, que não conseguiu a reeleição, a família Leitoa ainda tem tradição o bastante para eleger um representante na Assembleia Legislativa.

6 – Paula Prata 

Esposa do prefeito reeleito da cidade de Santa Inês, Paula Prata deverá disputar uma cadeira de deputada estadual em 2026. Conforme checagem, Felipe dos Pneus já se articula para fazer da primeira-dama uma das mais votadas do Maranhão na eleição vindoura. Vale ressaltar que o prefeito conhece bem esse caminho, uma vez que já foi deputado estadual.

7 – Hernando Macedo

Ex-prefeito de Dom Pedro, empresário, filho de outro empresário, irmão de deputado federal e tio de vereador de São Luís: essas são algumas das credenciais de Hernando Macedo, que está em pré-campanha aberta para a disputa de uma cadeira na Assembleia Legislativa em 2026. Ele conta com o apoio do irmão, o presidente estadual do Podemos, Fábio Macedo, deputado federal pelo Maranhão.

8 – Dr. Erik

Prefeito de Balsas que termina o segundo mandato consecutivo agora em dezembro, Dr. Erik deverá começar o projeto de chegar à Assembleia Legislativa. A esposa ocupa atualmente a vaga, a deputada estadual Dr. Vivianne Martins. Mesmo bem avaliado entre os balsenses, o médico não conseguiu eleger o seu sucessor, mas ainda possui grande prestígio político na cidade.

9 – Luciano Genésio 

Um dos políticos mais exitosos da Baixada Maranhense, Luciano Genésio deverá ser nome certo na disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa em 2026. Ele terminará o segundo mandato consecutivo de prefeito de Pinheiro em dezembro deste ano e, então, começará a colocar em prática o seu projeto de ser deputado estadual.

10 – Amovelar Filho

Outro ex-prefeito que termina o segundo mandato consecutivo agora em dezembro é Luis da Amovelar Filho. Apesar de ter perdido a eleição em Coroatá e não conseguido emplacar sucessor, a família do político disputou outras duas prefeituras nestas eleições e também perdeu. Contudo, Amovelar possui bases eleitorais nessas três cidades: Coroatá, Pirapemas e Peritoró. É com esse poderio que ele tentará uma cadeira na Assembleia Legislativa em 2026.

11 – Aldir Júnior

10.633 – essa foi a quantidade maiúscula de votos que obteve nas urnas de São Luís o vereador agora de três mandatos seguidos, Aldir Júnior. Sobrinho do deputado federal Josimar Maranhãozinho, o parlamentar agora disputará uma vaga na Assembleia Legislativa e, sem sombra de dúvida, diante das bases do PL, Aldir deverá ser eleito deputado estadual.

12 – Dr. Orlando 

Após eleger o sucessor na cidade de Senador Alexandre Costa, o prefeito reeleito Orlando Mauro Sousa Arouche começou a trabalhar na sua região o seu nome para a Assembleia Legislativa. Portanto, Dr. Orlando é um dos nomes com grandes chances de conquistar a vaga em 2026.

13 – João Igor

Com cinco familiares prefeitos na mesma região, João Igor deverá ser um dos mais votados em todo o Maranhão em 2026, quando disputará uma vaga de deputado estadual. Ele é prefeito eleito na cidade de São Bernardo. João conseguiu eleger seu sucessor com mais de 60% dos votos em São Bernardo, e ainda o pai, Neto Carvalho, consagrou vitória como prefeito de Araioses. O tio, Nonato Carvalho, se reelegeu prefeito de Magalhães de Almeida; a madrasta, Sâmia Moreira, foi reeleita em Santa Quitéria. E a prima de João Igor, a prefeita reeleita Thalita Dias, elegeu a sucessora em Água Doce.

14 – Ivo Rezende

Quem briga por uma vaga na Assembleia Legislativa é o ex-prefeito de São Mateus Ivo Rezende. Embora com pouca habilidade quando o assunto é política, o ex-presidente da FAMEM é um projeto do tio, o prefeito eleito de São Mateus, Miltinho Aragão, que pretende “apertar” a prefeitura para tornar o sobrinho deputado estadual em 2026.

15 – Luanna Rezende Bringel

Filha do ex-deputado estadual Juscelino e irmã do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), a prefeita reeleita da cidade de Vitorino Freire será candidata a deputada estadual em 2026. A família conseguiu eleger um “poste” para a sucessão de Luanna Rezende Bringel e agora pretende ocupar um gabinete na Assembleia Legislativa do Maranhão por meio da eleição vindoura.

16 – Valmira Miranda

Quem também quer ir para a Assembleia Legislativa após deixar o mandato de prefeita é Valmira Miranda, que termina o segundo mandato como prefeita da cidade de Colinas em dezembro próximo. A gestora integra o grupo político da família Brandão e é outra que não terá muitos problemas para se eleger deputada em 2026.

17 – Thay Evangelista

Quem também deverá disputar uma cadeira de deputada estadual é a médica e influencer digital Thayanne Evangelista, eleita em 2024 como vereadora por São Luís. Esposa do deputado estadual Neto Evangelista, a jovem que agora é chamada de Thay tem sangue político na veia. A mãe foi reeleita nestas eleições como prefeita do município de Lago da Pedra, Maura Jorge, e o pai, Rui Filho, acabou perdendo a disputa pela reeleição em Arari.

18 – Domingos Curió

E, por último, mas não menos importante, o líder político Domingos Curió, que teve um filho [Paulo] reeleito na cidade de Turilândia e o outro [Marcel] disputando a prefeitura de Governador Nunes Freire, onde já foi prefeito. Curió trabalha para resolver as pendências judiciais que possui e, assim, conseguir projetar sua campanha de deputado estadual em 2026 com grandes chances de sair vencedor.

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Ministro Fufuca com Roberto Costa e a cúpula do PP maranhense…

O ministro dos Esportes, André Fufuca, presidente do partido Progressista e deputado federal licenciado liderou uma reunião nesta segunda-feira (04) para declarar apoio ao prefeito eleito da cidade de Bacabal, Roberto Costa (MDB) à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

Três prefeitos do Partido Progressista representaram os outros 27 que não estiveram no encontro. Rildo Amaral, da cidade de Imperatriz; João Carlos, de Buriticupu e Didi do PP, da cidade de Alto Alegre do Pindaré.

Do encontro também participou a deputada federal maranhense Amanda Gentil e o atual prefeito de Alto Alegre, Fufuca Dantas, pai do ministro.

Durante a reunião, André assegurou que o PP irá votar para eleição da FAMEM fechado com Roberto Costa. “Certeza que teremos os 30 prefeitos do partido no projeto com o Roberto”, afirmou.

Governador Carlos Brandão…

Para fortalecer a indústria de laticínios no estado, o Governo do Maranhão editou decreto que desonera o ICMS para o setor. A medida objetiva impulsionar a produção e o consumo de leites e derivados produzidos localmente, estimulando a geração de empregos na cadeia produtiva do leite. O decreto foi assinado nesta sexta-feira (1º) pelo governador Carlos Brandão, no Salão de Atos do Palácio dos Leões.

A assinatura do decreto busca garantir a competitividade do setor de laticínios no estado, equiparando-o a estados vizinhos como Bahia e Ceará, que já oferecem incentivos fiscais semelhantes. Participam da solenidade representantes do setor industrial do Maranhão, sobretudo da cadeia produtiva de laticínios.

Durante a solenidade o governador Carlos Brandão afirmou que com a desoneração do ICMS toda a cadeia produtiva será beneficiada.

“Essa medida beneficia desde o pequeno produtor de leite, que poderá vender sua produção para as indústrias por um preço mais competitivo, até o consumidor final, que pagará mais barato pelo queijo, iogurte, manteiga e outros nos supermercados já que a isenção do ICMS vai ajudar a baratear os custos da produção. E fortalecendo a cadeia produtiva do leite a gente gera mais empregos e mais renda para a população”, assinalou o governador Carlos Brandão.

O governador Carlos Brandão também destacou que a medida vai incentivar a abertura de novos empreendimentos do setor. “Quando o empreendedor percebe que tem um bom ambiente de negócios para investir, ele aproveita a oportunidade. Então, além da abertura de novas indústrias, estamos facilitando para quem já está no mercado possa crescer. O produtor poderá investir na sua fazenda, ampliando sua produção de leite; a indústria produzirá mais. Então, fortalecemos e ampliando todo o setor produtivo”, avaliou.

Isenção do ICMS

O decreto assinado pelo governador Carlos Brandão concede crédito presumido de ICMS para a indústria maranhense de laticínios. A desoneração alcança as operações de vendas de mercadorias produzidas pelas indústrias de laticínios no Estado, tanto nas comercializações internas quanto interestaduais.

A medida foi uma solicitação feita pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Centro das Indústrias do Estado do Maranhão (Ciema) e Sindicato das Indústrias de Leite e Derivados (Sindileite) ao Governo do Estado.

O presidente da Fiema, Edílson Baldez, informou que a isenção da alíquota vai permitir que a produção local tenha condições de competir com os produtos vindos de outros estados.

“A alíquota cobrada pelo Governo do Maranhão não é alta, mas tira nossa competividade diante das indústrias de outros estados onde já há essa isenção. Então, nós estamos muito contentes com a assinatura deste decreto, pois vai permitir que a gente possa desenvolver nossa cadeia leiteira, tornando a produção local, que é de alta qualidade, mais atrativa economicamente”, disse Edílson Baldez.

De acordo com o Ciema a maioria das empresas locais do setor de laticínios são de pequeno ou médio porte. Por isso, a importância da concessão de crédito presumido de 100% do ICMS. “Com isso vamos equiparar o Maranhão aos estados vizinhos, preservando as empresas e os empregos. Com isso ganha também o consumidor que vai consumir produtos de excelente qualidade com preço menor”, comentou o presidente do Ciema, Cláudio Azevedo.

Cadeia produtiva do leite

O presidente do Sindileite, Ricardo Ataíde, acrescentou que a cadeia produtiva do leite é essencial para a economia rural do Maranhão, promovendo a geração de empregos e a fixação das famílias no campo, além de contribuir para o desenvolvimento econômico estadual. “O setor leiteiro do Maranhão tem o potencial de se tornar um importante fornecedor de lácteos, tanto para o mercado regional quanto para o nacional, e este decreto assinado hoje vai contribuir para impulsionar a nossa produção cada vez mais”, disse.

O Maranhão é o 15º maior produtor de leite do Brasil e o 6º do Nordeste. Apesar da presença da atividade em todos os 217 municípios, a produção se concentra em regiões como Pindaré, Imperatriz e Alto Mearim. Com um rebanho de 10,1 milhões de cabeças, o estado produziu mais de 420 milhões de litros de leite em 2023, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo dados da Fiema, a média maranhense é de 653 litros/vaca/ano e o mercado de laticínios apresenta oportunidades, como as exportações de US$ 185 milhões em 2023. Porém, com os incentivos necessários é possível ampliar a produção e, consequentemente, as oportunidades de negócio.

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) determinou a conversão de uma Notícia de Fato em Inquérito Civil para apurar suspeitas de fraudes em concurso público e possíveis irregularidades em processos licitatórios realizados na cidade de Fortuna, no interior do Maranhão.

A investigação, formalizada pela Portaria nº 142024, de 31 de outubro de 2024, visa verificar indícios de práticas que ferem princípios da administração pública, como moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.

Conforme descrito na portaria, a investigação atende ao artigo 129 da Constituição Federal, que autoriza o MP a promover inquéritos civis e ações públicas para proteger o patrimônio público e social. A decisão de avançar com o inquérito ocorre após denúncias encaminhadas pela Ouvidoria do Ministério Público e após o prazo máximo para a Notícia de Fato.

Além das fraudes no concurso, há suspeitas de superfaturamento em contratações, o que levantou preocupações sobre prejuízos financeiros ao município e possíveis infrações à Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).

Simplício Araújo comandou a Seinc por sete anos..

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu o Acórdão PL-TCE/MA Nº 466/2023 em resposta à denúncia formulada pela empresa WC Viagens e Turismo Ltda. contra a Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Energia (SEINC), relacionada ao Pregão Nº 02/2020/SEINC/MA.

A denúncia acusava a secretaria de irregularidades administrativas no processo licitatório referente ao exercício financeiro de 2020.

Os responsáveis apontados foram o então secretário José Simplício Alves de Araújo e o pregoeiro Fábio Henrique Garcia Pereira.

Ambos foram considerados culpados pelo descumprimento do artigo 3º, § 2º, inciso IV, da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93).

Após análise do caso, o TCE-MA decidiu:

– Conhecer a denúncia, pois os requisitos de admissibilidade foram atendidos.

– Dar provimento parcial, reconhecendo o descumprimento de normas licitatórias.

– Aplicar uma multa solidária de R$ 3.000,00 aos responsáveis, a ser paga ao Fundo de Modernização do TCE-MA, com prazo de quitação de 15 dias a contar da publicação do acórdão.