Gestão do prefeito “Toinho Patioba” é alvo do Ministério Público do Maranhão.

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Dom Pedro, converteu a Notícia de Fato n° 000262-054/2024 em Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades envolvendo a empresa Elétrica Real Ltda. e a Prefeitura de Gonçalves Dias/MA, sob a gestão do prefeito Antônio Soares da Sena, conhecido popularmente como “Toinho Patioba”.

A decisão foi formalizada na Portaria-PJDOP – 102024, publicada nessa quarta-feira (23).

De acordo com o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a empresa Elétrica Real Ltda. teria realizado operações financeiras suspeitas relacionadas ao recebimento de valores pela prefeitura de Gonçalves Dias. A empresa, aberta em abril de 2015, está sendo investigada por supostas movimentações financeiras que podem indicar irregularidades de acordo com a Lei nº 9.613/98, que trata da prevenção e combate à lavagem de dinheiro.

O Ministério Público destacou que o inquérito tem como objetivo apurar possíveis danos ao patrimônio público e verificar a responsabilidade da administração municipal na contratação da empresa Elétrica Real. O processo investigativo será conduzido com base nas atribuições constitucionais do MP, que, conforme o artigo 129, inciso III, da Constituição Federal, tem a função de promover inquéritos civis e ações públicas em defesa do patrimônio público e de outros interesses sociais e individuais.

A conversão da Notícia de Fato em Inquérito Civil ocorre após o prazo inicial de 30 dias para investigações preliminares. Com a formalização do inquérito, novas diligências serão realizadas, incluindo a análise de pregões presenciais nº 11/2018 e 036/2018, além da Tomada de Preços nº 07/2020 e das respectivas Notas de Empenho já anexadas ao procedimento.

O Documentário “Raposa, Colônia de Pescadores”, foi Produzido pela Futura Filmes; Montagem e apresentação: Walter Ono; Narração: Geraldo Vieira; Técnico de Som: Romeu Quinto; Músicas: Belchior e Cyrino; Roteiro, Fotografia e Direção: Mario Kuperman.

Uma verdadeira relíquia de valor inestimável foi recentemente tornado público por meio do canal do saudoso sociólogo, escritor e cineasta paulista Mario Kuperman. O tesouro audiovisual é um Documentário de quase 13 minutos de duração que conta um pedaço extremamente importante da história do município de Raposa, quando ainda era um Vilarejo de Pescadores quase que em sua totalidade de cearenses.

O filme produzido em 1971 adquiriu um interesse sociológico e mostra a forma de vida primitiva dos pescadores, cuja aldeia, até há poucos anos antes, permanecia isolada do resto do País. A atividade principal era a pesca e, particularmente, a captura de peixes em “currais”, armadilhas de arame preparadas na aldeia e fixadas no fundo do mar.

Antes da abertura da estrada até a Raposa [hoje MA 203], a atividade pesqueira era integralmente voltada para a subsistência. Agora os mercados tornaram-se acessíveis, e o produto da pesca poderia ser comercializado. O documentário mostra em detalhes a vida da aldeia e o dia-a-dia dos moradores, que na época, totalizaram apenas algo em torno de 1.500 pessoas.

O Documentário intitulado, “Raposa, Colônia de Pescadores”, foi Produzido pela Futura Filmes; Montagem e apresentação: Walter Ono; Narração: Geraldo Vieira; Técnico de Som: Romeu Quinto; Músicas: Belchior e Cyrino; Roteiro, Fotografia e Direção: Mario Kuperman.

Brandão dialoga com Ebserh para federalizar o Hospital Macrorregionala de Pinheiro.

O governador Carlos Brandão recebeu o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro, nesta semana. Durante encontro ocorrido no Palácio dos Leões, Centro Histórico de São Luís, eles dialogaram sobre a possibilidade de transferir a gestão do Hospital Macrorregional de Pinheiro para o órgão federal.

Também participaram da reunião, o secretário de Estado da Saúde, Thiago Fernandes, e o reitor da Universidade Federal do Maranhão, Fernando Carvalho.

O objetivo da mudança é facilitar aos estudantes dos cursos de medicina e enfermagem de Pinheiro, o acesso à prática profissional. Assim, eles teriam disponibilidade de realizar as etapas de residência e estágio.

Para o governador Carlos Brandão, a parceria com a Ebserh pode contribuir com a melhoria do atendimento de saúde às pessoas. “Não tenho dúvidas de que quem tem a ganhar com isso é a população da Baixada Maranhense, que vai ter uma melhor prestação do serviço de saúde, e os alunos, que terão a possibilidade de ter aulas práticas”, afirmou.

O presidente da Ebserh, Arthur Chioro, lembrou que a empresa já administra o Hospital Universitário Presidente Dutra, em São Luís, reconhecido pela sua atuação na área de alta complexidade. “Se tudo der certo, será uma oportunidade muito importante de ampliar não apenas os serviços na área de alta complexidade, mas também produzir mais cenários de ensino, pesquisa e fixação de profissionais fundamentais para fortalecer o SUS”, destacou.

As negociações entre o governo do Maranhão e a Ebserh prosseguem, a fim de encontrarem o melhor acordo para o Hospital Macrorregional de Pinheiro. Caso a mudança seja aprovada pelo Ministério da Educação, órgão responsável pela Ebserh, a Baixada Maranhense poderá ser amplamente beneficiada com mais serviços, que tornarão possível à população obter atendimento sem a necessidade de se deslocar até São Luís.

Prefeito Mecinho, vereador Cabeça, procurador Daniel e Fátima Travasso e advogado Iradson Aragão.

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu, na manhã desta quarta-feira, 23, a visita institucional do prefeito Emerson Livio Soares Pinto, o Mecinho, de São João Batista, reeleito para mais um mandato no município. Também esteve presente o vereador Francisco Furtado Penha, conhecido como Cabeça e o advogado Iradson Aragão.

Danilo de Castro cumprimentou os gestores e pediu que continuem trabalhando em prol da população do município. “Estamos sempre orientando os gestores nessa transição para que tudo ocorra de forma tranquila e priorizando o bem-estar da população!”, destacou.

“Agradeço Dr Danilo, que conheço há muitos anos. É um homem imparcial que está lutando pelo melhor no nosso estado”, destacou o gestor.

A reunião foi acompanhada pela corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos, e pelo advogado Iradson Aragão, que, na ocasião, estava acompanhando o gestor municipal.

Concurso tinha sido “inventado” pelo prefeito que não conseguiu eleger seu sucessor, “Washington Oliveira.

Falta de transparência sobre contratação de instituto e denúncias sobre irregularidades, levaram o Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, a solicitar, nesta terça-feira, 22, a suspensão imediata do concurso público realizado pelo Município, por meio do Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek.

O prazo de validade do certame é dois anos, contados a partir da homologação do resultado final. O período pode ser prorrogado uma vez, por outros dois anos, a critério da Prefeitura.

O ato de suspensão deve ser publicado em Diário Oficial, além de ser amplamente divulgado em diversas mídias, incluindo site da prefeitura, sites locais, jornais, redes sociais etc.

A solicitação foi feita em Recomendação, assinada pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques e encaminhada ao prefeito Washington Oliveira, ao secretário municipal de Administração e Finanças, José Rosendo de Santana, e à procuradora-geral do Município, Hilda Mendes Rego.

“É necessário que as despesas com a realização de concursos públicos obedeçam ao teto de gastos públicos imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, enfatiza o membro do MPMA, na Recomendação.

O instituto foi contratado pelo valor de R$ 228,5 mil. “Além disto, é urgente apurar a regularidade dos procedimentos e o atendimento às normas legais que regulamentaram a abertura do concurso público”, acrescenta.

O número de vagas do certame é 371, incluindo 186, para formação de cadastro de reserva.

A lista de cargos inclui assistente social, psicólogo, enfermeiro, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, nutricionista, médico, agrônomo, cirurgião dentista, contador, procurador municipal, professor, supervisor, fonoaudiólogo, educador físico, guarda civil municipal, técnicos em agricultura, saúde bucal, enfermagem e massoterapia, além de auxiliar de serviços.

O eventual acolhimento da Recomendação deve ser informado em até 48h, além da apresentação de documentos que comprovem as medidas tomadas e a ampla divulgação da suspensão do prazo e validade do certame.

Em caso de descumprimento, serão adotadas todas as medidas legais necessárias, incluindo ação civil pública para responsabilização por eventuais atos improbidade administrativa, além de outras medidas, independentemente de responsabilização criminal.

Ministério Público investiga contratação irregular em São Pedro dos Crentes.

A Promotoria de Justiça do Maranhão instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), publicado nesta terça-feira (22), para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo prefeito de São Pedro dos Crentes, Rômulo Costa Arruda. A investigação está relacionada ao Pregão Eletrônico nº 19/2023, que resultou na contratação da empresa Balsas Gases e Tintas, no valor de R$ 242.880,00, para fornecimento de gás medicinal ao Hospital Municipal Amâncio Coutinho.

A conversão da Notícia de Fato nº 051258-750/2024 em PIC foi determinada pela promotora Gabriela Brandão da Costa Tavernard, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, com base na necessidade de aprofundar as investigações sobre o contrato firmado em maio de 2023.

O contrato, firmado com a empresa Balsas Gases e Tintas (CNPJ 06.335.107/0001-77), levanta suspeitas de prática criminosa na gestão de recursos públicos, o que motivou o Ministério Público a seguir com a investigação.

Entre as medidas adotadas, foi ordenada a autuação da conversão no sistema interno do MPMA, com prazo de 30 dias para conclusão das investigações, além da comunicação ao Tribunal de Justiça do Maranhão sobre a abertura do PIC.

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da 41ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, instaurou um Procedimento Preparatório, publicado nesta terça-feira (22), para investigar possíveis irregularidades na execução do contrato de Cooperação Técnica nº 03/2020-SEAP, realizado pelo Instituto Humaitas360 Brasil.

A medida foi tomada pelo promotor de justiça José Augusto Cutrim Gomes, com base na Notícia de Fato nº 023561-500/2024, que agora foi convertida em Procedimento Preparatório devido à necessidade de continuidade nas investigações. O processo será conduzido para apurar irregularidades administrativas que possam comprometer a lisura e a legalidade na execução do contrato de cooperação técnica, o que caracteriza uma possível violação à probidade administrativa.

O promotor designou Gabriela Serra Pinto de Alencar, assessora de promotoria, para atuar como secretária do procedimento, que tem um prazo de 90 dias para sua conclusão, conforme as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Carlos Brandão, André Fufuca, Felipe Camarão, Lahesio Bonfim, Detinha, Weverton Rocha, Iracema Vale, Marcio Jerry, Eliziane Gama e Roberto Rocha.

Nomes que poderão disputar cadeira no Senado em 2026: Carlos Brandão, André Fufuca, Felipe Camarão, Lahesio Bonfim, Detinha, Weverton Rocha, Iracema Vale, Marcio Jerry, Eliziane Gama e Roberto Rocha.

Em política partidária, existe uma máxima que embora um assunto seja considerado pouco provável, não pode ser descartado completamente. E é exatamente nessa vertente que o Blog do Domingos Costa levanta a possibilidade de 10 (dez) nomes que poderão disputar as duas vagas disponíveis ao Maranhão no Senado Federal nas eleições de 2026.

É bem verdade que alguns desses nomes nunca disseram que têm disposição de concorrer ao cargo, contudo, ao olhar do Blog do DC, todos listados neste post possuem potencial eleitoral, seja no campo governista ou de oposição.

Vamos aos nomes…

O primeiro, obviamente, é o governador reeleito Carlos Brandão, do PSB, que se decidir renunciar ao comando do Maranhão para efeito de desincompatibilização, será o franco favorito para conquistar uma das duas cadeiras.

O segundo é o atual ministro dos Esportes do governo Lula, André Fufuca, do PP. O jovem deputado federal de quatro mandatos é considerado uma promessa da política estadual e nacional. Foi o primeiro político a tornar público o desejo de disputar uma vaga ao Senado em 2026. Assim que acabou a eleição de 2022, ele lançou o nome. O progressista possui apoio de dezenas de prefeitos, deputados estaduais, federais, e também, do próprio governador Carlos Brandão.

O terceiro nome é do vice-governador Felipe Camarão, do PT, que tem o desejo de ser candidato ao governo em 2026, contudo, caso Brandão opte em ficar no cargo, um caminho mais consolidado para o petista seria disputar vaga no Senado com apoio dos Leões, dessa forma, ele surge para a política nacional via Congresso.

A quarta opção com boa visibilidade é do ex-prefeito da minúscula São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim. O político hoje filiado ao partido Novo, ficou em segundo lugar na disputa pelo Governo do Maranhão em 2022, com surpreendentes 857.744 votos, e se decidir disputar o Senado, a vaga é praticamente certa.

Esposa do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, presidente do PL estadual, a também deputada federal Detinha é uma boa opção para a disputa ao Senado em 2026, visto que o seu partido foi o que mais elegeu prefeitos (as) no Maranhão nestas eleições municipais de 2024.

Atual senador, Weverton Rocha, do PDT, tenta se viabilizar para o Senado na eleição vindoura. Mesmo desgastado por conta da derrotada acachapante em 2022, quando ficou em terceiro lugar na disputa pelo Palácio dos Leões, o pedetista busca a vaga sob único argumento: “será apadrinhado pelo presidente Lula”. Será se vai colar?!

Iracema Vale, do PSB, mas com um entrosamento com o MDB, é um nome altamente competitivo, além de possuir apoio de dezenas de prefeitos, deputados estaduais e federais, a deputada estadual saiu das eleições municipais gigante. Além disso, ela possui várias títulos: de deputada estadual mais votada da história do Maranhão, de primeira mulher eleita presidente da Assembleia Legislativa e, ainda, possui a simpatia quase unânime da calasse política estadual.

Ligado umbilicalmente ao ex-governador Flávio Dino – atual ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), o deputado federal de dois mandatos Marcio Jerry, presidente estadual do PCdoB, é outra opção para o Senado em 2026. O parlamentar é “ponte” para deixar a eleição mais “leve” no campo governista, visto poderá atuar para reconciliar o dinismo ao Palácio dos Leões, que a cada dia se afastam mais. De forma que Márcio Jerry para o Senado não pode ser descartado.

Também atual Senadora, mas reduzida a cinzas na política maranhense, Eliziane Gama, do PSD, está mais queimada que “pau de castanha” em seu principal reduto eleitoral que são as Igrejas Evangélicas. Ela também não possui apoio de nenhum dos 42 deputados estaduais, nenhum apoio dos 18 deputados federal, nenhum prefeitos dos 217 maranhenses e também não elegeu nenhum vereador dos 31 da Capital, mesmo assim, Gama quer renovar o mandato de Senadora pelo Maranhão.

E, por último, também destruído politicamente, o falido Senador Roberto Rocha, que nem partido possui atualmente. O ex-senador que incorporou o bolsonarismo tenta se reinventar para voltar para a política e diz abertamente que irá disputar o Senado em 2026.

Cédulas estão circulando em São Benedito do Rio Preto.

Duas semanas após as eleições em São Benedito do Rio Preto, a comunidade de comerciantes está alarmada com um problema preocupante: a circulação de dinheiro falso. Vários cidadãos têm notado a presença de notas suspeitas em suas compras diárias, o que gerou uma onda de desconfiança no município.

Na manhã desta terça-feira (22), um empresário local, que preferiu permanecer anônimo, denunciou a presença de notas falsas de R$ 50 em circulação. Ele relatou que, em seu estabelecimento, ao menos três dessas notas foram recebidas. Moradores estão usando as redes sociais para alertar sobre a situação.

Candidato à Prefeitura de Imperatriz, Rildo Amaral foi eleito Vereador por três vezes e Deputado Estadual duas vezes.

Rildo Amaral tem vida pública pautada na integridade e honestidade.

O candidato à Prefeitura de Imperatriz Rildo Amaral 11 (PP), que compõe chapa com a vice Carol Pereira (União), soma mais de 16 anos de experiência política com uma carreira sem manchas, investigações ou acusações de corrupção e ilegalidades. Uma trajetória importante para garantir ao povo imperatrizense um governo limpo e em prol da população.

“Minha experiência foi adquirida ao longo de 16 anos de vida pública, 16 anos de realizações. Essa experiência é tão grande e marcante que em 2019, quando a saúde de Imperatriz já dava indícios de que ia colapsar, eu abri um Gabinete Social na minha casa, de portas abertas, para atender o povo de Imperatriz. Um gabinete feito com investimentos do meu próprio bolso e em parceria com outros filhos de Imperatriz, profissionais de saúde, que doaram seu tempo e sua experiência profissional para dar uma saúde melhor para o nosso povo”, contou Rildo Amaral.

Como Deputado Estadual, Rildo sempre bateu na porta de parceiros que poderiam colaborar e investir na cidade, como o Governo do Estado e o Governo Federal, por meio do Governador Brandão e do Ministro Fufuca, conseguindo recursos que resultaram em obras que mudaram a vida do imperatrizense.

“O asfalto e bloqueteamento que está sendo colocado em Imperatriz nos últimos três anos é fruto da parceria com o Governador Brandão e com o Ministro Fufuca, que encaminhou recursos para mais de 50 quilômetros de pavimentação implantados na cidade. Já tenho mais de 16 poços feitos em Imperatriz. Começamos essa campanha com 11 e agora chegamos a 16, obras que amenizaram e melhoraram a vida da população de bairros como a Vila Cafeteira, onde os moradores carregavam água nas costas por mais de 30 anos. Com muita esperança e humildade vamos continuar batendo nas portas de todos aqueles que podem ajudar Imperatriz a renascer”, assinalou Rildo.

– Rildo é experiência

O trabalho de Rildo Amaral 11 não começou apenas ao chegar à Assembleia Legislativa. Como vereador na Câmara Municipal de Imperatriz, onde passou 10 anos, Rildo votou contra o Projeto de Lei que criou a Zona Azul, lutou pela nomeação de novos policiais militares e pelo reajuste salarial dos professores municipais, além de ter caminhado e lutado lado a lado dos estudantes pelo melhoramento do transporte público e quebra do contrato com a terceirizada da época, a VBL.

Quando chegou à Assembleia Legislativa, entre seus muitos feitos, foi autor do Projeto de Lei que incluiu os professores no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19, destinou emendas para a realização de mais de 2.000 cirurgias, para a compra de duas ambulâncias para o SAMU de Imperatriz, para a pavimentação de mais de 40 ruas e a construção de poços por toda a cidade.

“Já desafiei meus adversários políticos a apontarem alguma irregularidade ou corrupção na minha vida e ninguém nunca ousou fazer isso. Imperatriz me conhece. Eu conheço Imperatriz. Eu tenho os parceiros necessários para fazer Imperatriz sair da lama que se encontra. Não vou ser herói ou salvador da pátria, mas vou em busca das parcerias necessárias. Nós vamos fazer Imperatriz renascer”, concluiu Rildo Amaral 11.