Larissa DP aposta no potencial econômico do Maranhão e amplia articulações políticas nos municípios.

A empresária e pré-candidata a deputada federal, Larissa DP, tem se destacado com a consolidação do seu nome para a disputada das eleições deste ano.

Em entrevista ao programa Direto ao Ponto, da 92 FM, Larissa comentou sobre sua jornada e o que objetiva com a pré-candidatura. “Eu acredito muito no potencial do Maranhão. Quero poder ajudar o estado a se desenvolver cada vez mais”, destacou.

Dentre as principais maneiras de atuação, Larissa DP destacou o que observa como potenciais do Maranhão, tais como industria, agropecuária e turismo.

Pontos que entende serem fundamentais a serem explorados para o estado avançar.

A pré-campanha de Larissa DP é uma das mais comentadas no meio político maranhense, principalmente pela forte articulação nos municípios com lideranças, vereadores, prefeitos e outros deputados.

“A gente vem com essa caminhada sadia, conversando com todo mundo, construindo um projeto que parte de muitas mãos. Caminhando e ouvindo as colaborações de todos penso que podemos alcançar o êxito nessa jornada”, concluiu.

Em recente pesquisa eleitoral amplamente divulgada, Larissa DP já desponta como uma das favoritas a alcançar uma vaga na Câmara Federal, ficando à frente de muitos parlamentares de mandato.

Sede da empresa de Adriano Ricardo de Sousa Pinheiro foi alvo da Polícia Federal…

Vila Novas dos Martírios, Primeira Cruz, Guimarães, Amapá do Maranhão, Timbiras e mais duas outras prefeituras maranhenses, esses são os municípios os quais o empresário Adriano Ricardo de Sousa Pinheiro (foto) possui contratos envolvendo recebimento de recursos públicos.

Nesta terça-feira (24), Adriano Ricardo Pinheiro foi alvo da Polícia Federal no deflagrar da Operação Pedras Frias, que tem objetivo de apurar prática do crime de fraude em licitação para a contratação de empresa destinada ao fornecimento de material de expediente no município de Timbiras/MA, ainda durante a gestão do ex-prefeito Antonio Borba.

O Blog do Domingos Costa apurou nos dados fornecidos pelo Mural de Contratos (SINC-Contrata) e no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (SACOP), ambos, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), e atestou que a empresa “Pinheiro Serviços e Comércio”, possui contratos para diferentes finalidades nas prefeituras que atua.

– Finalidade dos contratos 

Em Primeira Cruz, no ano de 2018, a finalidade foi “prestação de serviços de transporte escolar, destinado à rede municipal de ensino de Primeira Cruz/MA”.

No ano de 2022, em Guimarães, o contrato fala em “venda de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE direcionado aos alunos do Município”.

Na prefeitura de Vila Nova dos Martírios, no ano de 2023, o objetivo do contrato é “fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção das atividades vinculadas à Administração Municipal”.

Em Amapá do Maranhão, no ano de 2025, são inúmeros contratos para três diferentes finalidades:  1 – “Aquisição de brinquedos recreativos, educativos e pedagógicos”; 2 – “Fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e
não perecíveis)”; “Aquisição de material de expediente e didático”.

A mesma empresa “Pinheiro Serviços e Comércio” ainda possui contratos com outras prefeituras para fornecimento de equipamentos e insumos de informática e impressoras e de venda de cestas básicas.

Ao todo são milhões e mais milhões em contratos envolvendo dinheiro público…

– Operação em Timbiras 

A “Operação Pedras Frias” foi um desdobramento da Operação W.O., que já monitorava o “monopólio” de uma única empresa no município. Segundo a PF, a Pinheiro Serviços e Comércio — de Adriano Ricardo de Sousa Pinheiro – venceu todos os 167 itens de uma licitação em 2023, um resultado que os investigadores apontam como fruto de um acerto entre servidores e empresários.

Além da residência do ex-prefeito Borba e da sede da empresa, na Avenida da Universidade no bairro do Cohafuma em São Luís, os agentes realizaram buscas na prefeitura para recolher documentos dos contratos suspeitos. A investigação foca no uso irregular de verbas federais e no suposto direcionamento que blindou a concorrência pública. Até o momento, as defesas dos envolvidos não se pronunciaram sobre as apreensões.

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (24), a Operação Pedras Frias, com o objetivo de apurar a possível prática do crime de fraude em licitação para a contratação de empresa destinada ao fornecimento de material de expediente no município de Timbiras/MA, envolvendo recursos federais oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

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Apenas uma folha do total de 22 das movimentações bancárias de Edson Araújo.

A CMPI do INSS, a partir de dados obtidos pela Polícia Federal, está analisando movimentações financeiras em contas do deputado Edson Araújo (Sem partido), que somam mais de R$ 24 milhões em quatro anos, o que representa uma média de R$ 65 mil por dia, conforme documentos a que o blog do Antônio Martins teve acesso.

Segundo informações apuradas, os depósitos foram efetuados em espécie, de forma fracionada, o que sugere tentativa de burla a identificação de depositantes e operações em espécie ao COAF. De acordo com os dados, a  Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Maranhão (FECOPEMA),aparece como a principal remetente de recursos, com faturamento anual de R$ 565.735,69.

As informações em posse da Polícia Federal detalham entradas e saídas de recursos nos últimos quatro anos. O que chamou a atenção foi o volume de recursos repassados a servidores públicos, principalmente técnicos legislativos.

Aparentemente, o deputado estaria movimentando recursos oriundos de sua atividade empresarial, acima de sua capacidade econômico-financeira. No entanto, suspeita-se de movimentação de recursos de terceiros para fins de sonegação fiscal.

Além disso, a investigação apontou que, considerando a falta de justificativas, bem como fundamentos econômicos ou legais para a transação financeira analisada, há a suspeita de que possa haver indícios de lavagem de dinheiro ou de estar vinculado a esse delito.

A relação de transações abrange parentes e até vereadores do interior do estado. O secretário Wolmer Araújo e sua esposa, Nívea Heloísa Santana de Azevedo, figuram com valores transferidos que variam entre R$ 327.160,00 e R$ 687.668,00, respectivamente.

A lista incluiu ainda a esposa do deputado Selma de Azevedo Araújo e outros filhos como é o caso de Edson Cunha de Araújo Jr. O vereador Nataniel da Pesca (PDT), vice-presidente da Câmara de Araioses, também figura na relação com seis lançamentos que totalizaram R$ 36 mil.

– CLIQUE AQUI E CONFIRA AS MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS DE EDSON ARAÚJO – 

Em nota, o prefeito do município de Pastos Bons faz sérias críticas contra o promotor de Justiça Helder Ferreira Bezerra, que investiga indícios de desvio de recursos, conforme a Portaria nº 10/2026, resultante da Notícia de Fato nº 039309-750/2025. 

Em maio de 2024, Promotor de justiça Hélder Ferreira Bezerra, titular da comarca, participou de ato ao lado do prefeito Enoque e do procurador-geral de justiça. Danilo José de Castro Ferreira.

O Diário Eletrônico do Ministério Público em sua edição da última terça-feira, dia 23, publicou na página 33, a Portaria nº 10/2026, que trata da Conversão da Notícia de Fato nº 039309-750/2025 em Inquérito Civil, assinada pelo Promotor de Justiça Helder Ferreira Bezerra.

Ele decidiu apurar supostas irregularidades em repasses públicos, movimentações financeiras atípicas e possível desvio de recursos públicos envolvendo a empresa BRT Construtora Ltda e seu sócio-administrador, Bruno Gustavo da Silva Mota e a gestão do prefeito Enoque Mota, no Município de Pastos Bons/MA, ocorridos durante os anos de 2023 a 2025. O empresário Bruno Mota é primo legítimo do prefeito Enoque Mota.

Pois bem, assim que o documento do Ministério Público do Maranhão foi publicado no Diário do órgão, o Blog do Domingos Costa usou a informação públicas para trazer o assunto ao campo jornalístico e produziu a matéria que segue no link no final deste post, intitulado: “Esquema de R$ 42,2 milhões entre o prefeito Enoque Mota e seu primo Bruno Mota é alvo de inquérito do Ministério Público“.

– Prefeito ataca Promotor 

E na manhã quinta-feira, dia 26, o prefeito Enoque Mota enviou ao jornalista Domingos Costa um pedido de nota de esclarecimento em forme de um link de uma matéria publicada no blog “Fuxico do Sertão”. 

Na nota, o prefeito Enoque Mota faz sérias críticas contra o promotor de Justiça Helder Ferreira Bezerra, autor da investigação, conforme a Portaria nº 10/2026, resultante da Notícia de Fato nº 039309-750/2025.

No final da nota, o prefeito parte para cima do Ministério Público do Maranhão. “A Prefeitura Municipal de Pastos Bons não admitirá tentativas de assassinato de reputação, motivadas por interesses escusos, que busquem descredibilizar o trabalho sério desenvolvido pela gestão.”

– ABAIXO A ÍNTEGRA DA NOTA DO PREFEITO ENOQUE MOTA 

A Prefeitura Municipal de Pastos Bons, diante de matéria publicada pelo Blog do Domingos Costa, cujo título apresenta caráter tendencioso e conteúdo inverídico, desprovido do necessário rigor factual, vem a público esclarecer os pontos distorcidos e reafirmar o compromisso desta gestão com a transparência, a legalidade e o respeito à população.

1. Título sensacionalista versus realidade factual

É lamentável que o referido blog utilize títulos de cunho sensacionalista, conhecidos como “caça-cliques”, capazes de induzir o leitor ao erro.

A menção a valores na ordem de R$ 42 milhões representa uma grave distorção da realidade. A empresa citada jamais recebeu tais montantes do erário municipal, sendo que essa cifra não corresponde aos registros contábeis oficiais da Prefeitura nem aos contratos firmados.

Trata-se, portanto, de interpretação equivocada e manipulação de dados que cria um escândalo inexistente, gerando desinformação junto à opinião pública.

2. Execução e entrega de serviços: benefícios reais à população

Diferentemente da narrativa apresentada, todos os contratos firmados com a empresa BRT Construtora Ltda. foram realizados dentro das exigências legais e resultaram em benefícios concretos para a população de Pastos Bons.

Cada pagamento efetuado foi precedido de medição técnica rigorosa, comprovando que os serviços foram executados conforme as exigências contratuais.

3. A gestão Enoque Mota: ética e probidade administrativa

O prefeito Enoque Mota é reconhecido em Pastos Bons e em todo o estado por sua conduta pautada na ética, na transparência e na probidade administrativa.

Sua trajetória política é marcada pelo respeito ao dinheiro público e pela transformação do município por meio de obras e entregas concretas à população.

A gestão municipal recebe com tranquilidade a instauração de Inquérito Civil, reconhecendo o papel fiscalizador do Ministério Público e mantendo a convicção de que a verdade prevalecerá sobre ilações políticas e ataques midiáticos.

– Considerações finais

A Prefeitura Municipal de Pastos Bons não admitirá tentativas de assassinato de reputação, motivadas por interesses escusos, que busquem descredibilizar o trabalho sério desenvolvido pela gestão.

Reafirmamos nossa total colaboração com a Justiça e plena confiança na legalidade e integridade de todos os atos administrativos praticados.

Prefeitura Municipal de Pastos Bons
Trabalho e Transparência.

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– Esquema de R$ 42,2 milhões entre o prefeito Enoque Mota e seu primo Bruno Mota é alvo de inquérito do Ministério Público

Polícia Civil prendeu o presidente do Sindicato dos Professores do município de Porto Rico do Maranhão por tráfico de drogas, posse irregular de arma de fogo e falsificação de documento público.

Presidente do Sindicato dos Professores de Porto Rico do Maranhão; Suspeito foi autuado em flagrante após cumprimento de mandado de busca domiciliar.

Uma investigação coordenada pela Polícia Civil do Maranhão resultou, na manhã desta quarta-feira(25), na prisão de Valdir Bastos Ribeiro, presidente do Sindicato dos Professores do município de Porto Rico do Maranhão, suspeito da prática dos crimes de tráfico de drogas, posse irregular de arma de fogo de uso permitido e falsificação de documento público.

De acordo com informações da Delegacia Regional de Cururupu, ação teve como base investigações que apuram crimes de uso de documento falso, falsidade ideológica e falsificação de documento público.

Diante dos indícios, foi deflagrada uma operação policial para o cumprimento de mandados de busca e apreensão e de medidas cautelares contra o investigado.

Durante o cumprimento do mandado de busca domiciliar na residência de Valdir Bastos Ribeiro, os policiais civis apreenderam um revólver calibre .38, de uso permitido, municiado com cinco munições intactas, além de 39 pedras pequenas de crack, 20 porções pequenas e três porções médias de maconha, uma balança de precisão, um aparelho celular, dinheiro em espécie e um vasto acervo documental que pode contribuir para o aprofundamento das investigações sobre falsificação de documento público.

Diante do material apreendido e dos indícios de autoria e materialidade, o investigado foi autuado em flagrante pelos crimes de falsificação de documento público, tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo de uso permitido.

As equipes policiais também estiveram na sede do sindicato para o cumprimento de ordens judiciais, onde foi apreendido um notebook que será submetido a análise minuciosa.

A ação contou com a participação de equipes da Delegacia Regional de Cururupu, com apoio das Delegacias de Polícia dos municípios de Cedral e Mirinzal.

Embora o contrato apresente abrangência em edificações e espaços públicos, os pagamentos foram realizados à empresa “Três Norte Arquitetura e Urbanismo LTDA” com recursos do Fundeb.

Prefeita Suane Dias e José Luiz Martins de Araújo, dono da empresa “Martins Construções”.

Rodovia MA 008, Loteamento São José, Lote 01, S/N, Zona Rural, município de Paulo Ramos, esse é o endereço do registro da empresa “Três Norte Arquitetura e Urbanismo LTDA” e nome fantasia “Martins Construção” junto à Receita Federal. A “firma” está em nome José Luiz Martins de Araújo (foto), filho do ex-deputado estadual, entre 1995 e 2002, Joaquim de Lima Araújo, conhecido como “Kinkas Araújo”. O jovem é também sobrinho do ex-prefeito do município de Marajá do Sena, Lindomar Lima de Araújo.

No primeiro ano da gestão da prefeita Suane Maria Barros Dias, em 2025, e mais esses dois meses de 2026, no município maranhense de Gonçalves Dias, o filho do ex-prefeito “Kinkas Araújo” recebeu na conta bancária da “Martins Construção” mais de R$ 2 milhões em pagamentos realizado por meio de dinheiro público.

O Blog do Domingos Costa teve acesso a um dos contratos da empresa de José Luiz Martins de Araújo com a prefeitura de Gonçalves Dias, feito por meio de uma “Adesão a Ata de Registro de Preço”. A finalidade é “manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas de edificações e espaços públicos do Município”.

Embora o contrato apresente abrangência em edificações e espaços públicos, chama atenção o fato de que o documento não especifica ou menciona “escolas e/ou unidade de ensino”. Mesmo assim, os pagamentos à empresa “Três Norte Arquitetura e Urbanismo LTDA” foram realizados com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), dinheiro este que, necessariamente, só pode ser usado na área de Educação.

O Blog do DC buscou contato com uma liderança política de Gonçalves Dias, que pediu reservas em relação à sua identidade e revelou que não existe reformas de escolas em andamentos, portanto, não é explicável a realização de seguidos pagamentos, que superam mais de R$ 2 milhões em recursos do Fundeb, por parte da prefeitura gonçalvina.

“Não existe reformas estruturantes de escolas em andamentos, os serviços e obras públicas que estão sendo realizados em Gonçalves Dias, tudo está sendo executados pelo Governo do Maranhão, então, é preciso a prefeita Suane Dias explicar como pagou essa empresa que pertence a um amigo do filho dela”, afirmou.

– Pai do dono da empresa “Martins Construção” foi preso por desvio de recursos 

Ex-deputado Kinkas Araújo” e o seu filho, Zé Luiz Martins, dono da empresa “Martins Construção”.

O dono da empresa “Martins Construção”, José Luiz Martins de Araújo é filho do ex-deputado estadual e ex-secretário municipal da Prefeitura de Paulo Ramos, Joaquim de Lima Araújo, conhecido como “Kinkas Araújo”, indiciado em novembro de 2018 pela Polícia Civil do Maranhão, por meio Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), pela prática de crime de peculato, crime conhecido como desvio de verbas públicas. Segundo as investigações, “Kinkas Araújo”, que foi Deputado Estadual por duas legislaturas, entre 1995 e 2002, nomeou como funcionários de sua equipe parlamentar pessoas que residiam no interior do Estado e que jamais prestaram serviços em seu gabinete. Alguns dos funcionários “fantasmas” ouvidos pela polícia sequer sabiam que constavam como servidores nos registros da Assembleia Legislativa.

Ainda de acordo com as autoridades policiais, o esquema contava com a confecção de procurações falsas em favor da secretária parlamentar Márcia, que era incumbida de ir à agencia bancária do antigo Banco do Estado do Maranhão, localizada no prédio da Assembleia, para sacar, pessoalmente, todos os meses, os salários que se destinavam aos servidores lotados no gabinete do parlamentar Joaquim, entre eles os vencimentos dos servidores “fantasmas”. Os desvios de valores públicos, correspondentes à apropriação dos salários dos funcionários “fantasmas”, duraram até o início do ano de 2003, quando se encerrou o mandato de Joaquim como deputado estadual.

Vale ressaltar que o ex deputado Joaquim, já havia sido preso pela Seccor, em julho de 2016, em outra investigação que apontou o seu envolvimento em desvio de verbas públicas oriundas da Prefeitura de Paulo Ramos, nesse caso, vinculado a esquema de agiotagem. Kinkas foi secretário de Administração da gestão do irmão, Tancledo Lima de Araújo, na prefeitura de Paulo Ramos.

– Marido da atual prefeita é condenado por desvio de recursos 

O inelegível ex-prefeito Vadilson Dias e a atual prefeita Suane Dias.

E se o pai do dono da empresa que “vende” para prefeitura de Gonçalves Dias tem problemas, o marido da prefeita de Gonçalves Dias possui mais ainda.

O ex-prefeito Vadilson Fernandes Dias, esposo da atual Suane Dias possui uma lista imensa de condenação por desvio de recursos públicos, ações por ato de improbidade e prestações de contas reprovadas no TCE-MA, e por essa razão, está com inelegível, com os direitos políticos suspensos.

Em 2014, o Ministério Público do Maranhão ingressou com Ação Civil Pública contra Vadilson Dias por irregularidades no uso de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, referentes ao exercício de 2007. A investigação apontou apropriação indevida de R$ 59.542,00; utilização de notas fiscais falsas; ausência de processos licitatórios e fragmentação de despesas e prejuízo ao erário. Recursos destinados à política social — justamente para atender famílias vulneráveis — se tornaram alvo de denúncias de fraude e irregularidades.

Ainda em 2014, o MPMA ajuizou quatro ações de execução forçada para recuperar valores decorrentes de decisões do Tribunal de Contas do Estado. O montante cobrado chegou a R$ 1.739.092,81, incluindo, R$ 587.798,21 vinculados à administração direta do município; débitos envolvendo os fundos de Saúde, Educação e Assistência Social; pedido de bloqueio de bens e ativos financeiros. Não se tratou de recomendação ou alerta: foram ações de cobrança formal, com base em condenações já transitadas no TCE-MA.

O caso mais grave veio em 18 de dezembro de 2018, quando o Tribunal de Justiça do Maranhão confirmou a condenação do ex-prefeito. As penalidades incluíram, ressarcimento de R$ 587.798,21 aos cofres públicos; suspensão dos direitos políticos por 10 anos; proibição de contratar com o poder público pelo mesmo período; pagamento de multa civil. A Justiça reconheceu que houve violação aos princípios da administração e dano ao patrimônio público.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão também registrou uma série de reprovações envolvendo a gestão de Vadilson Dias. Contas de 2009 listadas entre as desaprovadas; multas que chegaram a R$ 40.800,00 relacionadas às contas de 2011; irregularidades sucessivas em diferentes exercícios. Os apontamentos reforçam um padrão: falhas repetidas e ausência de controle administrativo.

Processos envolvendo Gonçalves Dias chegaram ao Tribunal de Contas da União, que identificou irregularidades em convênios e repasses federais ligados à gestão do ex-prefeito, com responsabilização e encaminhamentos ao Ministério Público Federal. Quando a questão ultrapassa o âmbito estadual, o sinal de alerta fica ainda mais evidente.

Pesquisa em bases públicas mostra que o nome de Vadilson Fernandes Dias aparece vinculado a dezenas de processos, sobretudo no Tribunal de Justiça do Maranhão e no TRF-1. Nem todos resultaram em condenação — mas o volume expressivo demonstra que não se trata de um episódio isolado, e sim de um histórico de judicialização da gestão pública.

– ABAIXO OS PAGAMENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA DE GONÇAVES DIAS À EMPRESA “MARTINS CONSTRUÇÕES” NO PRIMEIRO ANO DE GESTÃO SUANE DIAS, EM 2025.

Reunião com o diretor José Fernando Gomes Júnior confirma repasse aos municípios consorciados.

O prefeito de Alto Alegre do Pindaré e presidente do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM), Didi do PP, está em Brasília cumprindo agenda institucional, onde foi recebido pelo diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), José Fernando Gomes Júnior.

Durante a reunião, foram discutidos temas estratégicos para os municípios consorciados, com destaque para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

Didi também tratou da necessidade de fortalecer a arrecadação, aprimorar os mecanismos de fiscalização e intensificar o combate à sonegação, assegurando que os recursos cheguem de forma justa às cidades produtoras e impactadas pela atividade mineral.

Segundo o prefeito, o diálogo com os órgãos federais é fundamental para garantir mais desenvolvimento para a região.

“Estamos aqui representando os municípios do nosso consórcio, defendendo uma distribuição justa da CFEM e cobrando mais fiscalização para que nenhum recurso deixe de chegar às nossas cidades”, afirmou Didi do PP.

Também estiveram em debate as perspectivas futuras para o setor mineral e a ampliação de parcerias institucionais entre a ANM e o CIM. “Nosso compromisso é manter o diálogo permanente com o Governo Federal, buscando sempre fortalecer a economia regional e garantir mais investimentos para os municípios consorciados”, destacou o prefeito.

A agenda trouxe ainda uma excelente notícia, durante o encontro, o diretor da ANM informou que o repasse da CFEM será creditado ainda nesta quarta-feira para todos os municípios afetados pela atividade mineral.

O recurso vai reforçar o caixa das prefeituras, possibilitando novos investimentos e mais ações em benefício da nossa população.

Neste carnaval de 2026, contratações da SECULT levantam questionamentos sobre conflitos de interesse e execução contratual na gestão do prefeito Eduardo Braide, em São Luís.

Extratos de contratos mostram pagamento para uma empresa de localização de veículos…

As recentes contratações realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) de São Luís para o Carnaval 2026 vêm gerando questionamentos nos bastidores culturais e entre produtores locais.

Conforme publicação no Diário Oficial do Município (Extrato de Contrato nº 29/2026), a SECULT firmou contrato no valor de R$ 300.000,00 para apresentação do cantor Kannalha no evento “Carnaval de São Luís 2026”.

O dado que chama atenção é que a empresa contratada para intermediar a atração foi a APAVE Locação de Veículos Terceirizados LTDA, cuja atividade principal, ao menos pela razão social, está vinculada ao setor de locação de veículos.

A contratação foi fundamentada no art. 74, II, da Lei 14.133/2021 (inexigibilidade de licitação para contratação de artista consagrado pela crítica ou opinião pública).

Especialistas ouvidos pelo Blog do Domingos Costa apontam que, embora a lei permita contratação por empresário exclusivo, é fundamental que haja comprovação formal de exclusividade artística, sob pena de desvirtuamento da inexigibilidade.

Fica o questionamento, a empresa contratada para intermediar o cantor Kannalha possui exclusividade formal do artista?

A Constituição Federal e a Lei 14.133/2021 reforçam os princípios da transparência e do controle social sobre a gestão pública. Diante dos valores envolvidos nas contratações do Carnaval 2026, especialistas defendem que o Tribunal de Contas e o Ministério Público possam, se entenderem necessário, analisar a regularidade dos procedimentos.

Até o fechamento desta matéria, a Secretaria Municipal de Cultura não havia se manifestado oficialmente sobre os questionamentos.

Alunos da rede municipal recebem material escolar completo.

O prefeito Roberto Costa iniciou, nesta terça-feira (24), a distribuição do novo fardamento e do kit de material escolar para os estudantes da rede municipal de ensino de Bacabal.

A ação marca um novo momento na educação do município e beneficia mais de 17 mil alunos das quatro etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental Menor, Ensino Fundamental Maior e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Dois atos simbólicos marcaram o início da entrega. O primeiro foi realizado na quadra da Igreja de Santa Teresinha, contemplando estudantes da sede do município.

Em seguida, a programação seguiu para o povoado Brejinho, atendendo alunos da região da Estrada do Leite.

O kit escolar da nova educação contempla fardamento completo, tênis e mochila, além de cadernos, lápis, borracha, canetas, régua, apontador, pincel, lápis de cor, giz de cera, cola, massa de modelar, tinta guache, tesoura e agenda.

O objetivo é garantir mais dignidade, organização e melhores condições de aprendizagem para os estudantes da rede pública municipal.

Durante a solenidade, alunos e pais destacaram a importância da iniciativa. “Eu gostei muito! Muito mesmo do material escolar. Achei muito legal a farda, o tênis e o material”, afirmou Maria Valentina, aluna do 5º ano da UEF Sagrada Família.

“O prefeito Roberto Costa está mostrando que, quando quer, dá pra fazer. É a primeira vez que estamos vendo isso acontecer, entregando kit escolar e dando aquele apoio para as famílias. Está de parabéns, que sirva de exemplo de gestão”, disse o pedreiro Pedro Mendonça.

A estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA), Francisca da Conceição, da UEF 17 de Abril, também celebrou a ação. “Tá tudo muito bonito. Eu gostei demais da atitude do prefeito. É uma coisa que a gente queria e não tinha, né? E agora nós estamos tendo e vamos lá aprender.”

O prefeito Roberto Costa falou sobre a importância do momento e destacou a prioridade que a gestão tem dado à educação pública do município.

“Nós estamos garantindo todo o fardamento de todos os nossos estudantes, quase 18 mil estudantes. Acrescentamos esse ano uma coisa pra mim importante, que foi o tênis também para eles usarem. Nós estamos dando a mochila, nós estamos dando o material didático para eles, porque eu disse que eu quero acabar com aquela história de pai e mãe de aluno da rede municipal ter que levar folha de Chamex, levar tesoura, levar papel higiênico para a escola. Isso não é obrigação dos pais. Para mim, a obrigação dos pais é levar a criança para a escola. E a escola precisa garantir todo esse material”, afirmou.

O prefeito também anunciou mais uma novidade que será implantada já no próximo mês, ampliando o acesso à tecnologia para os estudantes do Ensino Fundamental Maior.

“Para os alunos do 6º ao 9º ano, até o final do mês de março, todos eles receberão também um tablet para ajudá-los com esse mecanismo, esse aparelho também tecnológico, para que eles se aprofundem cada vez mais nos seus estudos, no seu conhecimento”, garantiu o prefeito.

Outra medida anunciada é a criação de um prêmio de incentivo ao desempenho escolar, que irá beneficiar os alunos que mais se destacarem ao longo do ano letivo.

“Nós criamos um prêmio que vai ser entregue no final do ano para cerca de 2 mil melhores alunos da nossa rede municipal. Eles terão uma poupança de mil reais no final do ano para quem conseguir se destacar. É um investimento só nessa questão da premiação de quase 2 milhões de reais. Porque eu sempre tenho dito: investimento na educação não é gasto, é investimento”, revelou.

Durante toda a semana, as entregas do material escolar e do fardamento continuarão conforme o cronograma da Secretaria de Educação, contemplando escolas da sede e da zona rural e garantindo que todos os alunos recebam seus kits completos.

Ary Menezes, prefeito de Nova Olinda do Maranhão.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão marcou para julgamento, entre os dias 3 e 10 de março, o recurso que pode confirmar a cassação do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes Fernandes, e do vice-prefeito Ronildo Costa de Carvalho.

Os dois tiveram os diplomas cassados pela juíza da 80ª Zona Eleitoral de Santa Luzia do Paruá, Patrícia Bastos de Carvalho Correia, sob acusação de abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2024.

A decisão de primeira instância apontou um conjunto de provas, incluindo transferências via PIX, entrega de materiais de construção e depoimentos de eleitores, que, segundo a sentença, demonstrariam oferta de vantagens em troca de apoio político.

Além da cassação, ambos foram declarados inelegíveis por oito anos e multados em R$ 25 mil cada.

A magistrada também determinou a comunicação ao TRE para a realização de novas eleições e o envio do caso ao Ministério Público Eleitoral para análise de possíveis desdobramentos criminais.

Com o recurso apresentado pela defesa, o caso subiu para o plenário do TRE-MA. Agora, os desembargadores eleitorais vão decidir se mantêm a cassação ou reformam a sentença.

Se a decisão da primeira instância for confirmada, Nova Olinda deverá passar por nova eleição para prefeito.

Caso o tribunal reverta a sentença, Ary e Ronildo permanecem no cargo.

O julgamento coloca o cenário político do município novamente sob tensão e pode redefinir o comando da cidade nas próximas semanas.