ago
JP e Assis Ramos: pra onde foram os R$ 2 milhões destinados pro Socorrão de Imperatriz?
Uma emenda de R$ 2 milhões destinada à saúde de Imperatriz, proposta pelo deputado federal Josivaldo JP, está na mira do Ministério Público. A 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz abriu procedimento administrativo para fiscalizar a aplicação dos recursos, no valor exato de R$ 2.003.604,00 para atender as demandas do Hospital Municipal de Imperatriz (HMI), o Socorrão.
No folheto de divulgação de Josivaldo JP, contam como aquisições: um aparelho de raio-x fixo, 100 unidades de cama hospitalar, um aparelho de raio-x móvel, um ultrassom, um monitor multiparâmetros para centro cirúrgico, um desfibrilador, um cardioversor, 26 unidades de cadeira de banho/higiênica, 10 cadeiras de rodas, 98 unidades de poltrona hospitalar, 10 unidades de aparelhos de ar condicionado, um eletrocardiógrafo e um sistema computadorizado para teste ergométrico.
As investigações apontam irregularidades e um suposto acordo entre JP e o atual prefeito Assis Ramos, sugerindo uma aliança que pode ter desviado verbas públicas para fins eleitorais.
Moradores de Imperatriz manifestam preocupação e perguntas quanto à gestão desses recursos. O caso expõe a fragilidade na fiscalização dos recursos públicos e acende um alerta sobre a necessidade de maior transparência e responsabilidade na gestão pública, especialmente em áreas tão sensíveis como a saúde.
Com essa investigação, a imagem de JP e Assis Ramos fica cada vez mais comprometida, levando os eleitores a questionar a verdadeira intenção por trás de suas ações políticas.
Além disso, surgem questionamentos sobre o acordo que resultou na escolha do médico Daniel Fiim, ex-diretor do Socorrão durante a gestão de Assis Ramos, como vice de JP. Isso aumenta as suspeitas sobre as alianças eleitorais e a gestão dos recursos públicos em Imperatriz.
ago
Partidos, federações ou coligações devem enviar requerimento de candidatas e candidatos pelo sistema Candex.
Os partidos, as federações ou as coligações devem solicitar até 15 de agosto o registro das candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores à Justiça Eleitoral. Os pedidos devem ser enviados por meio do Sistema de Candidaturas — módulo externo (CANDex).
O envio do pedido de registro de candidatura pela internet, via CANDex, deve ser feito até as 8h do dia 15. A orientação é que coligações, partidos e federações não deixem a entrega dos requerimentos para o último dia, a fim de evitar demora na recepção dos dados pelo sistema. Quem perder o horário pode entregar a mídia (pen drive) com os documentos de forma presencial, diretamente na sede do cartório eleitoral, até as 19h do dia 15.
Quantidade de candidaturas
Cada partido, federação ou coligação poderá registrar apenas uma pessoa aos cargos de prefeita ou prefeito e seus respectivos vices. Já na eleição para vereador, poderá lançar até 100% do número de vagas a preencher mais uma candidata ou candidato, conforme a Resolução TSE nº 23.609/2019. A Lei Orgânica do município define o número exato de vereadores de cada cidade, respeitando os limites do artigo 29 da Constituição Federal.
O partido ou a federação também deve observar o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada gênero. Na eleição para as câmaras municipais, não será admitida a postulação de candidatura única, devendo ser apresentada ao menos uma opção feminina e uma masculina.
Julgamento dos pedidos
Os juízes eleitorais julgam cada pedido de registro no prazo de três dias após a conclusão dos autos pelo cartório. O magistrado verifica se a candidata ou candidato atende às condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal, como idade, domicílio eleitoral e filiação partidária.
Nesse momento, o juiz também analisa as questões trazidas a seu conhecimento em cada um desses pedidos, como, por exemplo, impugnações apresentadas com base na Lei Complementar nº64/90, que trata das inelegibilidades, inclusive as relacionadas à Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), que alterou a LC 64/90. A publicação da decisão é feita no mural eletrônico. Se o pedido de registro for rejeitado pelo juízo eleitoral, cabe recurso ao TRE-MA.
A candidata ou candidato escolhido em convenção e que não teve o registro de sua candidatura requerido pelo partido pode apresentá-lo por meio do Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI), até dois dias após a publicação.
Falta de documentos
Caso seja identificada a falta de documentos para o registro, a complementação da documentação pode ser feita após 15 de agosto. Se houver impugnação devido à falta de documento, a complementação pode ser realizada até sete dias após a respectiva notificação. Caso não haja impugnação por esse motivo, a juíza ou o juiz pode converter o julgamento em diligência e dar o prazo de 72 horas para apresentação do documento.
Registro após 15 de agosto
Após o prazo final, os partidos ainda podem solicitar o registro de candidaturas caso a convenção para a escolha de candidatas e candidatos não indique o número máximo permitido pela legislação. Nesse caso, o partido ou a federação poderá preencher as vagas remanescentes, requerendo o registro até 30 dias antes do pleito.
Substituição de candidaturas
A substituição de candidatura pode ocorrer em casos de registro indeferido, cancelado, cassado, renúncia ou falecimento. O prazo para o pedido de substituição é de dez dias contados a partir do fato. A substituição, tanto para as eleições majoritárias quanto para as proporcionais, poderá ser solicitada até 20 dias antes do pleito. No caso de falecimento, poderá ser feita a qualquer tempo.
O portal de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas) reúne as informações detalhadas sobre todas as candidatas e candidatos que pediram registro à Justiça Eleitoral e sobre as suas contas eleitorais e as dos partidos políticos.
ago
O ex-procurador-geral de Justiça do Estado do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, será homenageado com a Medalha de Honra do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
A solenidade de entrega da honraria ocorrerá no dia 15 de agosto de 2024, às 14h30, na Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão, localizada em São Luís.
A homenagem é um reconhecimento pelos relevantes serviços prestados por Eduardo Jorge Hiluy Nicolau ao Ministério Público brasileiro durante seus mandatos nos biênios 2020-2022 e 2022-2024.
A cerimônia será realizada na Sala dos Órgãos Colegiados da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão, no Calhau.
O evento contará com a presença de Jarbas Soares Júnior, Presidente do CNPG, e de Danilo José de Castro Ferreira, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, que farão as honras na entrega da medalha.
ago
Próximo dia 21 (quarta-feira) a partir das 22h30min acontecerá o primeiro debate político da história do município de Raposa em uma eleição. O momento histórico será promovido pela BAND MARANHÃO.
A reunião preparatória para escolha dos temas bem como as regras do debate foram definidas durante uma reunião realizada na tarde desta segunda-feira (12) na sede da TV no no Jaracaty Shopping em São Luís.
Participaram do encontro os representantes do candidato Laci (PSB) – o jornalista Domingos Costa; o representante do atual prefeito, Eudes Barros (PL) – o secretário municipal de Comunicação Udes Filho e o candidato do partido Republicanos, Júnior Passinho, que esteve com o seu advogado.
A reunião foi liderada pelo Diretor Geral da Band/MA Márcio Fontinhas e secretariada pela Jornalista Daniela Bandeira de Melo, onde foram estabelecidas das regras atinentes ao Debate Eleitoral BAND 2024, na cidade de Raposa/MA.
“Nessa oportunidade, a BAND MARANHÃO reforça seu compromisso democrático, e com o objetivo de viabilizar a pluralidade de ideia e prestigiar os princípios basilares do sufrágio municipal, convida todos os candidatos ao cargo de Prefeito do Município de Raposa para participarem do debate. Dessa forma, contemplará a norma contida no regramento legal supracitado e abrangerá eventuais candidatos que não estejam enquadrados.” ressaltou Márcio Fontinhas.
– Detalhes do debate
Os candidatos convidados devem chegar ao local com, no mínimo, 1 hora de antecedência, ou seja, até às 21h30. Não será permitida a presença de torcida ou militância de candidatos no local do debate.
O candidato que não comparecer terá a falta registrada pelo mediador do debate e na abertura de cada um dos blocos do debate, mostrando, inclusive, a cadeira vazia destinada ao candidato.
Às 22h10 os candidatos terão acesso ao estúdio. Após esse horário NÃO SERÁ PERMITIDO o ingresso de nenhum candidato no estúdio.
O debate será transmitido integralmente pela BAND MARANHÃO, em sinal aberto, YouTube da Band Maranhão, Instagram da Band Maranhão e outros veículos de comunicação que quiserem retransmitir o sinal da Band Maranhão na capital e no interior do Estado.
Será permitido apenas a presença de três assessores (previamente identificados) por candidato. Cada candidato terá direito à presença de apenas um assessor no estúdio e somente durante os intervalos dos blocos.
ago
Candidato a vereador da cidade de São José de Ribamar dirigia um carro Renault Sandero, de cor preta, e perseguia em alta velocidade a mulher com quem tinha um relacionamento amoroso.
As cenas chocantes acima neste post, do vídeo de uma câmera de vigilância de uma residência no bairro Vila Nazaré em Paço do Lumiar, revela exatamente o que foi relatado por testemunhas sobre a morte da jovem Josy Dias, de 32 anos, na noite do último sábado (10).
Testemunhas disseram à Polícia que a vítima foi perseguida pelo candidato a vereador da cidade de São José de Ribamar, Francinaldo Freitas da Cunha, conhecido como ‘Dodô do Panaquatira’, com quem Josy Dias mantinha um relacionamento amoroso.
Ela estava em um bar com alguns amigos quando “Dodô do Panaquatira” se aproximou e eles iniciaram uma discussão por conta de ciúmes. Houve briga entre o casal e Josy chegou a ser agredida, segundo testemunhas. Em seguida, ela decidiu ir embora em uma moto, mas foi perseguida por Francinaldo. Em alta velocidade, ela tentou fugir.
O vídeo (cenas fortes) deste post mostram Josy caindo da moto e batendo a cabeça na calçada por duas vezes, morrendo instantaneamente no local. Já Francinaldo, dirigindo um carro Renault Sandero – de cor preta, que estava perseguindo a jovem, mesmo presenciando o acidente, não prestou socorro.
No vídeo, não fica claro se a motocicleta é tocada pelo carro dirigido por “Dodô do Panaquatira” e, por conta disso, ela perde o controle, ou se Josy Dias é desequilibrada após o impacto em um suposto quebra-molas.
LEIA TAMBÉM:
ago
Procedimento administrativo foi instaurado para acompanhar Pregão Eletrônico destinado à manutenção de iluminação pública.
Prefeito Sebastião Costa na mira do Ministério Público.
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), através do Promotor de Justiça Rodrigo Ronaldo Martins Rebelo da Silva, converteu uma Notícia de Fato em Procedimento Administrativo para investigar a regularidade do Pregão Eletrônico nº 39/2023, realizado pelo município de Fortuna. A licitação em questão visa à contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de iluminação pública, atendendo às necessidades da Secretaria de Administração municipal da gestão do prefeito Sebastião Costa.
A portaria de conversão, publicada nesta segunda-feira (12), destaca que a conversão foi motivada pela necessidade de aprofundamento na análise da legalidade e economicidade do processo licitatório. O procedimento administrativo permitirá ao Ministério Público acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, o cumprimento dos princípios da administração pública, como legalidade, moralidade e eficiência, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021.
Entre as primeiras medidas determinadas pelo Promotor de Justiça estão a publicação da portaria no Diário Oficial do MPMA, o encaminhamento do processo licitatório à Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para análise, e a suspensão da tramitação do procedimento administrativo até o recebimento do parecer técnico.
ago
Procedimento apura possíveis irregularidades em contrato celebrado pela Secretaria Municipal de Educação.
Prefeito Aluísio Silva Sousa está na mira do Ministério Público.
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Açailândia, converteu uma Notícia de Fato em Inquérito Civil para investigar supostas irregularidades no contrato nº 2023.0621/PE/011/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Açailândia, na gestão Aluísio Silva Sousa (Republicanos) por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Galleria Carnes e Conveniência LTDA-ME.
A portaria de instauração do inquérito foi publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão nesta segunda-feira (12). O inquérito tem como base o Procedimento Extrajudicial SIMP nº 004714-509/2023 e visa apurar a regularidade da contratação, que envolve valores consideráveis e uma série de contratos firmados com a referida empresa.
De acordo com o MPMA, a Notícia de Fato foi inicialmente registrada em 10 de fevereiro de 2020, mas devido ao grande número de contratos e ao vulto dos valores envolvidos, foi necessário converter o procedimento em um inquérito civil para permitir uma análise mais profunda das denúncias, do processo licitatório e da execução contratual.
A contratação da empresa Galleria Carnes e Conveniência LTDA-ME para atender demandas da Secretaria Municipal de Educação de Açailândia levantou suspeitas que agora serão investigadas em detalhes.
O inquérito civil é um instrumento fundamental para a apuração de possíveis irregularidades, garantindo que os gestores públicos sejam responsabilizados caso sejam identificadas falhas ou desvios na contratação.
Com a instauração do inquérito civil, o Ministério Público do Maranhão irá coletar informações e provas relacionadas ao contrato, incluindo o processo licitatório e a execução dos serviços contratados. O município de Açailândia deverá fornecer a documentação solicitada para que as investigações possam avançar.
ago
Até a placa com a marca (logo tipo) da prefeitura é irregular faltando dois meses para as eleições.
Em meio a um cenário de eleições municipais, a prefeitura de Alcântara, sob a gestão do prefeito Nivaldo Araújo, deu início em 20 de maio de 2024 a uma reforma significativa de sua sede, uma obra orçada em R$ 654 mil. O contrato foi firmado com a empresa Albatroz, levantando suspeitas de abuso de poder econômico em um momento crítico do processo eleitoral.
A obra, que ganhou destaque devido ao seu alto custo, ocorre em um contexto no qual a administração municipal enfrenta críticas severas por péssimos índices nos setores essenciais, como educação, saúde e infraestrutura básica. A população questiona a real necessidade dessa reforma, especialmente considerando as condições precárias enfrentadas por muitos dos serviços públicos no município.
Com a proximidade das eleições, a decisão de investir uma quantia tão substancial na reforma da sede da prefeitura gera preocupações sobre as motivações por trás dessa obra. Especialistas apontam que ações desse tipo, em momentos eleitorais, podem caracterizar abuso de poder econômico, um recurso muitas vezes utilizado para influenciar o voto popular.
A falta de transparência sobre a urgência da reforma, somada à deterioração de outras áreas prioritárias da cidade, coloca em xeque as prioridades da atual gestão. Enquanto os moradores de Alcântara continuam a lutar contra a deficiência de serviços básicos, o alto investimento em uma obra de natureza administrativa levanta questionamentos sobre a real intenção por trás dessa decisão.
Em um município marcado por desafios históricos e sociais, a destinação de recursos para uma obra como essa, neste momento, é vista por muitos como uma tentativa de capitalizar politicamente em cima de uma suposta melhoria da infraestrutura local. No entanto, a necessidade de que a Justiça Eleitoral e os órgãos fiscalizadores estejam atentos a essas práticas se faz mais urgente do que nunca, para garantir que o pleito ocorra de forma justa e equilibrada.
ago
Guilherme Bucho depositou dinheiro na conta de Carlos Braide, pai do prefeito de São Luís, Eduardo Braide; Ele foi funcionário de Eduardo Braide e Fernando Braide.
Publicação do jornalista Marco Aurélio d’Eça revela que a Polícia Civil do Maranhão investiga as movimentações financeira envolvendo Guilherme Ferreira Teixeira, o Guilherme Bucho, o “faz tudo” da família do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, flagrado por câmeras de videomonitoramento deixando o veículo Renault Clio onde foi encontrado mais de R$ 1 milhão em espécie na rua das Andirobas, no bairro Renascença em São Luís.
A publicação diz que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) detectou um depósito de R$ 350 mil feito por Guilherme Bucho na conta do pai de Braide, movimentação considerada atípica.
Neste caso, entra a questão detectada pelo COAF, de incompatibilidade da movimentação financeira com os rendimentos de Guilherme Bucho.
O Blog do Domingos Costa revelou que “Guilherme Bucho” mora em um apartamento que pertence ao pai do chefe do Executivo Municipal. Documentos obtidos apontam que o apartamento nº 602, do Condomínio Ilhas Gregas no bairro Parque Shalon em São Luís, pertence ao ex-deputado estadual Antônio Carlos Braide, pai do prefeito de São Luís, Eduardo Bride.
Funcionários do Ilhas Gregas e também moradores do local confirmaram ao Blog do DC que de fato “Bucho” mora no 6º andar. E dados da Equatorial Energia relativo à conta contrato [nº 3018834633] de energia elétrica do apartamento, atestam que o registro está em nome exatamente de Guilherme Ferreira Teixeira.
LEIA TAMBÉM:
ago
Josy Dias foi perseguida pelo namorado, Francinaldo Freitas, o ‘Dodô de Panaquatira’; ela se desiquilibrou da moto ao passar por um quebra-mola e morreu; Ele é candidato a vereador em São José de Ribamar.
‘Dodô do Panaquatira’ é candidato a vereador nestas eleições do lado do prefeito Dr. Julinho; Ele tinha um relacionamento com Josy Dias, que morreu ao cair de uma moto, mas familiares culpam ele pelo acidente.
Familiares e amigos denunciam o envolvimento que o candidato a vereador da cidade de São José de Ribamar, Francinaldo Freitas da Cunha, conhecido como ‘Dodô do Panaquatira’, provocou o acidente que levou a morte de Josy Dias, de 32 anos, no último sábado (10). Ela morreu ao cair de uma moto.
Dodô é candidato a vereador nestas eleições pelo partido Solidariedade, em São José de Ribamar, e é aliado de primeira hora do prefeito Dr. Julinho, do PL, e do candidato a vice-prefeito, Natercio Silva dos Santos.
Segundo testemunhas, Josy estava em um bar com alguns amigos, no bairro Vila Nazaré em Paço do Lumiar, quando o namorado “Dodô do Panaquatira”, se aproximou e eles iniciaram uma discussão. O motivo seria ciúmes.
Houve briga entre o casal e Josy chegou a ser agredida, segundo testemunhas. Em seguida, ela decidiu ir embora em uma moto, mas foi perseguida por Francinaldo. Em alta velocidade, ela tentou fugir, mas bateu em um quebra-molas e caiu da moto.
No acidente, Josy bateu a cabeça no chão e morreu ainda no local. Já Francinaldo, mesmo presenciando o acidente, não prestou socorro.
Josy trabalhava na área do Direito e deixou uma filha de 12 anos. O velório acontece na Pax do Anil, em São Luís. Já o enterro está marcado para as 15h, no Jardim da Paz, na Estrada de Ribamar.
“Era uma pessoa muito alegre, por onde passava puxava brincadeiras com todos, fazia amizades, era uma pessoa muito calma, não era de briga. Na casa dela, ela queria te tratar como rainha, uma pessoa totalmente dedicada à mãe, à filha e à família quando precisavam”, conta Flávia Smith, amiga de Josy, que afirma que Francinaldo teve participação na morte.
O caso foi registrado na Casa da Mulher Brasileira, em São Luís. No momento, as investigações estão no começo e a polícia ainda não trata o caso como feminicídio.
