Ação foi protocolada na Justiça Eleitoral nesta terça-feira, dia 25.

Foi protocolada na Justiça Eleitoral do Maranhão nesta terça-feira (25) uma Ação de justificação de desfiliação partidária que pede a perda de cargo eletivo do deputado estadual Othelino Neto, eleito pelo PCdoB em 2022 e que desfiliou da Federação Brasil da Esperança sem autorização e ingressou no partido Solidariedade.

Othelino fazia parte do PCdoB, partido que integra a Federação Brasil da Esperança, composta por outras duas siglas, o PV e o PT. E foi exatamente essas duas últimas siglas que ingressaram na Justiça pedindo o mandato do deputado. Assina também a ação contra o parlamentar o primeiro suplente de deputado estadual Zé Inácio (PT).

Conforme o documento o qual o Blog do Domingos Costa teve acesso, Othelino foi agraciado com recurso financeiros do partido na significativa soma de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que representou quase a totalidade dos seus recursos de campanha, atingindo quase 70% de todos os seus recursos da legenda.

“A federação e seu partido de origem deram todas as condições para a vitória eleitoral de Othelino Neto, pois além dos recursos financeiros também foram concedidos significativos espaços de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, conseguindo as condições eleitorais para se eleger em decorrência dos recursos financeiros e políticos do partido e da federação”, diz trecho da Ação protocolada na Justiça Eleitoral.

Na Ação, quem assina representando o PT é o presidente estadual, Francimar Melo e pelo PV, o presidente do partido no Maranhão, Adriano Sarney. Eles alegam que Othelino foi privilegiado pela Federação Brasil da Esperança, frente a tratamento dado a dezenas de outros candidatos, ou seja, o partido tratou o demandado como candidato preferencial.

“Todavia, o tratamento do Othelino não foi o da reciprocidade para com o partido e a federação, pois com apenas um ano de mandato esqueceu tudo que a agremiação lhe proporcionou e cometeu ato de pura traição por interesses privados e individuais, desfiliando-se do PCdoB e, portanto, da federação, migrando para as hostes do Partido Solidariedade, incidindo de maneira ofuscante na infidelidade partidária como esculpida na Resolução nº 22.610/2007 do TSE, pois sua saída foi absoluta e peremptoriamente desmotivada, não acontecendo qualquer das justas causas previstas no ordenamento eleitoral”, diz o documento.

Imagem meramente ilustrativa…

O Promotor de Justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, da 9ª Promotoria de Justiça Especializada, emitiu a Portaria-9ªPJESPSLS – 312024, nesta terça-feira (25), convertendo a Notícia de Fato nº 000451-509/2024 em Inquérito Civil.

Esta ação visa aprofundar as investigações sobre uma denúncia de insalubridade envolvendo uma residência na Rua dos Mandacarus, Quadra 08, Nº 19, bairro Renascença II, onde uma pessoa estaria convivendo com cerca de 18 cachorros, causando transtornos à vizinhança devido ao odor e latidos constantes.

A decisão baseia-se na Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e no art. 7º da Resolução CNMP nº 174/2017, que regulamenta a conversão de Notícias de Fato em Inquéritos Civis quando necessário para a continuidade das investigações.

O inquérito tem como objetivo principal identificar o responsável pela situação de insalubridade e tomar as medidas adequadas para resolver os transtornos causados à vizinhança.

Pela ordem das fotos: Thayanne Evangelista, Clara Castro Gomes, Fábio Macedo Filho e Cléber Verde Filho.

Na capital maranhense as eleições deste ano terão sobrenomes “pesados” quando o assunto é disputa na Câmara de Vereadores.

Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, pelo menos dois dos 42 deputados estadual lançarão as esposas para a disputa em São Luís.

E dos 18 deputados federais maranhenses, dois deles terão os filhos na corrida por gabinetes no Parlamento ludovicense.

A começar pela ordem das fotos deste post, a médica e influencer digital Thayanne Evangelista que é espoas do deputado estadual Neto Evangelista (União) está confirmada na disputa pelo partido União Brasil.

Outra esposa de deputado estadual que está na rua em busca de apoio é Clara Castro Gomes – esposa Osmar Filho (PDT). Ela irá concorre pelo partido PSD.

Fábio Macedo Filho disputará pelo Podemos, partido cujo pai, o deputado federal Fábio Macedo é presidente estadual.

E por último, o ex-funcionário da gestão Eduardo Braide, o jovem Cléber Verde Filho, tentará assento na Câmara de Vereadores de São Luís pelo partido MDB, no qual o pai, o deputado federal Cléber Verde é o presidente na capital.

Obviamente, que além do cargo que é destaque na política de São Luís, o interesse os concorrentes também é o fato que que cada vereador é detentor de emenda no valor de R$ 2,7 milhões, dessa verba, metade é obrigatoriamente para ser destinado para a Saúde e, a outra parte, para livre indicação.

E a quem interessar possar, não se engane, todos os quatro são favoritos para conquistar o mandato…

Governador Carlos Brandão inspecionou início das operações do novo ferry boat…

A travessia entre os terminais de ferry boat da Ponta da Espera, em São Luís, e do Cujupe, em Alcântara, agora conta com o reforço de mais uma embarcação, denominada Cidade de Pinheiro. As operações foram iniciadas nesta terça-feira (25) pelo Governo do Maranhão em parceria com a empresa Internacional Marítima. O governador Carlos Brandão inspecionou o início das operações da nova embarcação que vai facilitar significativamente a mobilidade da população maranhense.

Com 54,56 metros de comprimento e capacidade para transportar até 428 pessoas e 40 veículos, o novo ferry boat se junta a outras cinco embarcações já em operação no sistema aquaviário.

“Com mais esse ferry boat a travessia entre São Luís e a Baixada vai ganhar mais conforto, segurança, mobilidade e agilidade. Hoje, viemos inspecionar essa nova embarcação para garantir que ela tenha condições para a prestação do serviço à população. Além disso, vamos começar outra etapa de construção das rampas, que vão passar de duas para quatro, dando mais agilidade aos embarques e desembarques”, disse o governador Carlos Brandão.

Atualmente, três empresas são responsáveis pela venda de passagens e operação das travessias: Henvil, Serviporto e Internacional Marítima, que é responsável pelo novo ferry boat. Já a gestão e fiscalização do sistema é responsabilidade da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

“O Governo do Maranhão, através da Emap, está atento às necessidades da população usuária de ferry boat. Hoje, com essa inspeção, pudemos verificar a qualidade da embarcação e do serviço que será prestado”, destacou o presidente da Emap, Gilberto Lins.

O diretor da Internacional Marítima, Luiz Carlos Cantanhede, informou que a nova embarcação teve sua estrutura completamente refeita, representando um investimento de R$ 14,5 milhões.

“Foi um ano e seis meses de trabalho para que esta embarcação entrasse em operação. Toda a estrutura foi completamente refeita e reforçada, mostrando o compromisso da empresa com a segurança dos passageiros e para oferecer à população da Baixada uma embarcação confortável, com um grau de acessibilidade maior”, explicou Luiz Carlos Cantanhede.

Desde o ano de 2022 o Governo do Maranhão vem oferecendo à população uma série de melhorias no sistema aquaviário, promovendo um transporte mais eficiente e seguro.

O Ministério Público Estadual, representado pela Promotora de Justiça Klycia Luiza Castro de Menezes, emitiu a Portaria-2ªPJEBAC – 1052024 para converter a Notícia de Fato nº 000747-257/2024 em um Procedimento Administrativo. A iniciativa visa investigar a aquisição de veículos pelo Município de Conceição do Lago Açu/MA, realizada em dezembro de 2022, com recursos provenientes de emendas parlamentares.

A conversão para Procedimento Administrativo se deve aos indícios de que os veículos adquiridos eram seminovos, levantando questões sobre a regularidade e legalidade da utilização dos recursos públicos. Esta medida está alinhada às atribuições constitucionais do Ministério Público de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis.

Procedimentos determinados

Registro e autuação: A Portaria foi registrada no Sistema Integrado do Ministério Público – SIMP para gerenciamento e acompanhamento do processo.

Publicação: Uma cópia da Portaria será encaminhada ao Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão para publicação oficial, garantindo transparência e ciência pública.

Diligências iniciais: Serão realizadas diligências necessárias para aprofundar a investigação, conforme estipulado no Ato Regulamentar Conjunto nº 05/2014 – GCPGJ/CGMP.

Vagma Tringa reuniu lideranças em Palmeirândia…

O que começou como uma reunião modesta com lideranças, pré-candidatos e apoiadores transformou-se em um evento grandioso de lançamento da pré-candidatura de Vagma Trinta (PSB) atraindo milhares de pessoas e marcando um momento de grande esperança para a cidade durante o final de semana.

O encontro, que inicialmente tinha um caráter mais íntimo, rapidamente ganhou proporções significativas. A energia no local era palpável, refletindo um desejo coletivo de mudança e um profundo amor por Palmeirândia. A população local compareceu em peso, demonstrando apoio e entusiasmo por uma nova liderança que promete transformar a cidade.

Durante o evento, Vagma fez um discurso inspirador que ressoou profundamente com os presentes. Ela destacou a importância de revitalizar Palmeirândia e devolver o orgulho aos seus moradores. “Nós temos a oportunidade de construir uma cidade melhor, onde cada cidadão sinta orgulho de viver”, afirmou Vagma, sendo ovacionada pela multidão.

O evento simbolizou a união da comunidade e o anseio coletivo por uma nova direção. A presença maciça e o entusiasmo do público evidenciaram um movimento crescente, impulsionado pela vontade popular de ver um futuro mais promissor para todos os habitantes de Palmeirândia.

O lançamento da pré-candidatura de Vagma marca o início de uma campanha que promete ser vigorosa e participativa. A mobilização vista no evento é um indicativo claro de que a população está engajada e ansiosa por mudanças.

Ribeiro Neto cria o programa de contratação de jovens aprendizes para administração pública de São Luís

Em uma medida voltada para a inclusão e capacitação de jovens no mercado de trabalho, o vereador de São Luís Ribeiro Neto (PSB) criou um projeto de lei visando implementar um novo programa de contratação de jovens aprendizes.

O projeto, que abrange órgãos da administração pública direta e indireta, bem como autarquias e fundações, estabelece diretrizes para a inserção de aprendizes no quadro funcional da cidade.

Contratação e Percentuais

De acordo com a nova lei, os órgãos da administração pública de São Luís devem contratar aprendizes em percentuais que serão definidos por decreto do Poder Executivo. Esses percentuais serão calculados com base no número total de servidores efetivos em atividade na Administração Pública Municipal, garantindo uma inserção proporcional e organizada dos jovens no mercado de trabalho.

Processo de Seleção

A contratação dos aprendizes será realizada por meio de entidades sem fins lucrativos, sempre através de procedimentos licitatórios, assegurando transparência e equidade no processo de seleção. O Poder Executivo Municipal está autorizado a editar regulamentos para a implantação do programa, adequando-o às condições e restrições do sistema orçamentário vigente.

Requisitos para Participação

Para serem habilitados como aprendizes, os jovens devem ter entre 14 e 24 anos e estar cursando ou ter concluído o ensino fundamental ou médio. No entanto, para aprendizes com deficiência, não se aplicam os requisitos de idade e escolaridade. A lei dá prioridade à contratação de jovens que:

1. Compõem famílias classificadas como abaixo do nível de pobreza;
2. Estão em cumprimento de medida de proteção;
3. Estão em cumprimento de medida socioeducativa;
4. Possuem deficiência;
5. São estudantes ou concluíram o ensino médio.

Impacto e Expectativas

A iniciativa é vista como uma importante ferramenta para promover a inclusão social e a qualificação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade. Ao fornecer oportunidades de emprego e capacitação, a administração municipal espera contribuir para a redução das desigualdades sociais e para a formação de uma força de trabalho mais qualificada.

A lei entra em vigor 180 dias após sua publicação, período durante o qual a administração municipal deve preparar a infraestrutura necessária para a implementação do programa. A expectativa é que a contratação de aprendizes não apenas beneficie os jovens, mas também traga novas perspectivas e dinamismo ao serviço público de São Luís.

Com essa medida, São Luís se junta a outras cidades que já adotaram programas semelhantes, reforçando seu compromisso com a inclusão e a formação de jovens talentos. A administração municipal acredita que, ao investir nos jovens, está construindo um futuro mais justo e promissor para todos.

Em um anúncio feito nas redes sociais nesta segunda-feira (24), Valmira oficializou seu apoio à pré-candidatura de Renato Santos para prefeito de Colinas e Valberline Lopes para vice-prefeita. O anúncio, realizado em um dia de celebração de São João, trouxe um tom de esperança e renovação para a comunidade colinense.

“Meus amigos colinenses, hoje começando o dia com o pé direito, dia de São João, dia de muitas bênçãos. E eu estou aqui hoje para declarar o meu apoio à pré-candidatura a prefeito de Colinas de Renato Santos e à pré-candidatura a vice-prefeita de Valberline Lopes,” afirmou Valmira em seu post no Instagram, destacando a união e determinação do grupo em dar continuidade ao progresso de Colinas.

O grupo político liderado por Renato Santos e Valberline Lopes tem se mostrado focado em trabalhar em prol dos mais vulneráveis da cidade. A dupla é conhecida pelo compromisso com o bem-estar da população e pela continuidade de projetos que visam o desenvolvimento sustentável e inclusivo de Colinas.

A oficialização do apoio veio acompanhada da promessa de novas iniciativas. “E aguardem que ainda esta semana teremos um podcast com líderes políticos do grupo. Fiquem ligados!” anunciou Valmira, sugerindo uma estratégia de comunicação ativa e envolvente para os próximos dias.

Renato Santos, pré-candidato a prefeito, e Valberline Lopes, pré-candidata a vice-prefeita, têm recebido apoio significativo da comunidade e de lideranças locais. Valmira reforça a confiança no trabalho que a dupla pode realizar. “Tenho certeza de que os dois darão continuidade ao trabalho que vem sendo feito em nosso município e que conquistas ainda maiores trarão para todos os colinenses,” concluiu ela.

Empresário Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como “Pacovan” foi assassinato no último dia 14 deste mês em Zé Doca…

Assassinado no último dia 14 deste mês quando estava em seu posto de combustível na cidade de Zé Doca, o empresário Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como “Pacovan”, tinha demitido cerca de um mês antes “uma bela funcionária” conhecida pela “íntima confiança” com o patrão.

Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, essa “bela funcionária” não apenas atuava no Posto Joyce de Zé Doca, ela também, era quem cuidava de parte das finanças de “Pacovan” na cidade.

Entre as tantas funções, essa “bela funcionária” recebia quase que diariamente ligações e mensagens de áudios de “Pacovan” para realizar pagamentos bancários, fazer transferências e diversos PIX para diversas pessoas, empresários e também políticos.

O empresário confiava tanto na mulher que ela tinha acesso a uma das contas de Josival Cavalcanti da Silva e movimentava altas quantias em dinheiro.

Ocorre que desde o inicio deste ano, Pacovan começou a desconfiar dessa funcionária. Foi então, que o empresário fez uma vasculha em suas movimentações bancárias e descobriu um rombo de alto valor em suas contas.

Ainda não se sabe, ao certo, o valor do desfalque financeiro, se beira a casa de mil ou milhões… De certo mesmo que a funcionária foi demitida e “relação” entre os dois ficou muito conturbada.

O mais intrigante é que Pacovan não externava o assunto a muita gente, talvez, porque essa funcionária “sabia demais” e ele não queria escandalizar seus “negócios”.

O Blog do DC não conseguiu precisar se esse episódio faz parte de uma das linhas de investigações da Polícia Civil do Maranhão que apurar o assassinato do empresário.

Para saber mais sobre o “caso Pacovan” clique nos links abaixo…

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– Novo vídeo mostra por outro ângulo assassinato do empresário Pacovan

– Quatro problemas de Pacovan…

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– Veja o vídeo do assassinato do empresário Pacovan

– VÍDEO: Pistoleiros queimam carro usado no assassinato de Pacovan

Brandão e Paulo Casé entregam 414 carrinhos da 2ª etapa do programa Minha Renda em São Luís

O governador Carlos Brandão e o secretário da Sedes, Paulo Casé, participaram nesta segunda-feira (24), da entrega dos primeiros equipamentos do sorteio da 2ª etapa do Minha Renda. Foram 414 equipamentos para os sorteados do município de São Luís, totalizando 4.004 carrinhos já distribuídos por todo o Maranhão desde o início das entregas.

Idealizado em 2023, o programa tem o objetivo de fortalecer a inclusão socioprodutiva de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica do estado, garantindo a capacitação e entregando equipamentos destinados à comercialização, armazenamento e transporte de bebidas e alimentos refrigerados, além de uma bolsa incentivo de R$ 500,00 para compra inicial das mercadorias.

O secretário da Sedes, Paulo Casé Fernandes destacou a importância do crescimento do Minha Renda em São Luís e em todo o Maranhão. “Sortear e entregar os equipamentos da 2ª etapa do programa é um compromisso do nosso governador Carlos Brandão firmado ainda em 2023. Estamos hoje, aqui, felizes por esse momento, beneficiando 414 ludovicenses com equipamentos novinhos e, em breve, estaremos em todas as regionais para a entrega dos próximos carrinhos. Firmes no propósito, chegaremos até o fim do ano com 10 mil equipamentos entregues”, destacou Paulo Casé.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes também esteve e destacou a geração de renda e oportunidade com a entrega dos equipamentos. “Eu sempre digo, por onde eu passo, que a melhor política é aquela que gera oportunidade de emprego e renda. O que o governador Carlos Brandão faz é mudar a vida das pessoas. Tenho orgulho de passar e ver o carrinho do Mais Renda e do Minha Renda e dizer que o braço do Governo do Maranhão está lá na ponta.” afirmou o deputado Pedro Lucas.

O Governador do Maranhão, Carlos Brandão falou do sucesso do programa e do projeto de ampliação do programa até o final do ano. “Visitando os beneficiários nos arraiais, sinto a alegria de cada um deles por estarem trabalhando, vendendo e empreendendo com o que gostam. Por isso, temos motivos de sobra para ampliarmos os dois grandes programas de inclusão socioprodutivo de sucesso do Governo do Maranhão, que é o Mais Renda e o Minha Renda. Nossa expectativa é que até o final do ano sejam entregues 10 mil carrinhos aos maranhenses que mais precisam”, disse o governador Carlos Brandão.

Atualmente, o Minha Renda está em processo de entrega dos equipamentos e já beneficiou mais 4 mil maranhenses. A execução do Minha Renda conta com a parceria da iniciativa privada e produção com a mão de obra carcerária do estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). A previsão é que, nas próximas semanas, todos os sorteados na segunda etapa já estejam com seus equipamentos e prontos para empreender.