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Procedimento administrativo do MP-MA investiga suposta divisão salarial entre servidores na gestão do prefeito Fernando Cuba em Cedral.
O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da Promotora de Justiça Linda Luz Matos Carvalho, instaurou um Procedimento Administrativo Stricto Sensu para investigar a possível divisão salarial entre servidores públicos do Município de Cedral, cujo prefeito é o senhor Fernando Cuba.
A investigação foi oficializada através da Portaria-PJCED nº 22024, publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão.
A investigação foi desencadeada a partir de uma Notícia de Fato apresentada por José dos Reis Mota Saldanha, que alegou ter dividido seu salário com outras pessoas durante o período em que prestou serviço ao município.
A Notícia de Fato nº 04/2023 foi convertida em Procedimento Administrativo após o término do prazo inicial de 120 dias para apuração preliminar, conforme determina o Ato Regulamentar Conjunto n.º 05/2014 e a Resolução n. 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.
O denunciante será notificado para apresentar provas de suas alegações, incluindo documentos e testemunhas que possam confirmar a prática da divisão salarial.
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Ver. Ribeiro Neto.
Durante sessão desta segunda-feira (03) da Câmara Municipal de São Luís, todos os vetos impostos pela prefeitura aos projetos de lei do vereador Ribeiro Neto (PSB) foram derrubados pelos parlamentares.
Essa decisão unânime marcou uma vitória significativa para o vereador e para os cidadãos de São Luís, pois garante a implementação de importantes políticas públicas na área da saúde e meio ambiente da capital.
A derrubada dos vetos em sua integralidade, reflete não apenas a solidez dos fundamentos jurídicos dos projetos, mas também a eficácia de Ribeiro em articular com seus colegas parlamentares sobre pautas de interesse público da cidade.
Os projetos de lei agora seguirão para promulgação pela presidência da Câmara, para posteriormente serem aplicados. Veja abaixo os projetos aprovados:
1 – Composta São Luís: Lei que cria o Composta, São Luís, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais.”
2- Lixeiras Seletivas: Lei que dispõe sobre a instalação de lixeiras de descarte seletivo nas praças públicas do Município de São Luís
3 – Programa sobre Deficiência Auditiva: Lei quepropõe a Implantação de Programa de Identificação Precoce da Deficiência Auditiva por Metodologia Objetiva.
4 – Fundo Municipal de Segurança Pública: Lei que Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública, cria o Grupo Gestor de Fundo Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.
5 – Consciência Fonodiológica: Lei que institui a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonodiológica na Alfabetização na rede municipal de ensino.
6 – Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes: Lei que institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede municipal de ensino.
7 – Programa de Identificação Precoce da Deficiência Auditiva: Propõe a Implantação de Programa de Identificação Precoce da Deficiência Auditiva por Metodologia Objetiva.
8 – Programa de Atividades Físicas na Atenção Primária à Saúde: Lei que institui o Programa de Atividades Físicas na Atenção Primária à Saúde no âmbito das unidades do Sistema Básico de Saúde (SUS) no município de São Luís.
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A suspeita é de que um mesmo “operador” atuou junto aos prefeitos Neres Policarpo e Dr. Airton e fraudou documentos para receber recursos junto ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
São idênticas as duas fraudes nas duas prefeituras para recebimento de recursos a pessoas desabrigadas.
Mais um escândalo prestes a ganhar repercussão a nível nacional envolvendo o Maranhão. Desta vez, em dois municípios do interior: Carutapera, sob a gestão do prefeito Dr. Airton e Lagoa do Mato, cujo chefe do Executivo é Neres Policarpo.
As duas prefeituras receberam no mês de maio dinheiro público do Governo Federal, R$ 434.955,00 e R$ 486.999,00, respectivamente. Tudo foi recebido de forma irregular, recursos esses da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), órgão veiculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Para receber o dinheiro, nos dois caos, os prefeitos mentiram ao Governo Federal, alegando que suas cidades foram atingidas por desastres naturais, deixando famílias desabrigadas e desalojadas.
Os dois processos aos quais o Blog do Domingos Costa (confira abaixo) teve acesso, de Carutapera e Lagoa Grande os relatórios – fakes – apresentados são idênticos, uma espécie de “Ctrl+C e o Ctrl+V” como se tivessem sido colado e copiado pela mesma pessoa, no caso, o mesmo “operador”.
Os documentos fraudulentos apresentados pelos prefeitos incluíam relatórios das Secretárias Municipais de Assistência Social que relatam supostos desastres naturais nos municípios.
Em Carutapera, o relatório apontava 190 desabrigados, 900 desalojados, 12 casas destruídas e 25 casas danificadas, devido a chuvas intensas que teriam ocorrido em 22 de março de 2024. Coincidentemente, em Lagoa Grande do Maranhão, o relatório indicava os mesmos números para um desastre que teria ocorrido em 13 de março de 2024.
A semelhança aponta para uma possível existência de um grupo criminoso especializado nesse tipo de fraude para obter recursos federais destinados a desastres naturais. Os fundos desviados estavam ligados ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e à Defesa Civil Nacional.
– Dep. Rodrigo Lago vai pedir investigação
O deputado estadual Rodrigo Lago usou suas redes sociais neste domingo (2) para denunciar uma grave fraude cometida pelos prefeitos de Carutapera e Lagoa Grande do Maranhão. Segundo o parlamentar, os gestores municipais desviaram quase R$ 1 milhão em recursos federais destinados a desastres naturais, alegando chuvas intensas que nunca ocorreram.
Rodrigo Lago relatou sua indignação enquanto assistia ao programa “Fantástico” da TV Globo, que mostrava a destruição causada por tempestades reais no Rio Grande do Sul. “Vendo no @showdavida o desastre no RS com casas destruídas e vítimas, aumenta a revolta com esses dois prefeitos que fraudaram a Defesa Civil Nacional e receberam, cada um, quase meio milhão de reais. Denunciei na Assembleia Legislativa do Maranhão e representei aos órgãos de controle”, escreveu em seu perfil.
“Agora, Lagoa Grande tem 11 mil habitantes. Imagina aí 1.090 pessoas fora de suas casas. E Carutapera tem 24 mil, com as mesmas 1.090 pessoas fora de suas casas”, ressaltou o deputado, apontando para a semelhança dos dados nos dois relatórios.
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Após ser empossado no Plenário da Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (3), o novo prefeito de Paço do Lumiar, Inaldo Pereira (PSDB), dirigiu-se ao Centro Administrativo da Prefeitura localizado no bairro Maiobão. Em seu primeiro discurso oficial de dentro do gabinete, Inaldo criticou duramente a prefeita afastada, Paula da Pindoba, e prometeu mudanças significativas.
No vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito Inaldo Pereira iniciou seu discurso direcionando suas palavras ao povo luminense, destacando a necessidade de união em um momento que considerou delicado para a cidade.
“Bom dia, povo luminense. Eu preciso agora, nesse exato momento, dar-vos as mãos. Nós estamos num período muito delicado, estamos num período de transição, onde esses 50 dias, 50 dias de desafios, a sociedade ficou à mercê, educação roubada, saúde roubada, tudo roubado. E a gente está aqui para dar resultado para a sociedade”, declarou Inaldo.
O novo prefeito ressaltou que a população de Paço do Lumiar foi prejudicada nos últimos anos, citando problemas graves em setores essenciais como educação e saúde. Ele prometeu resultados rápidos, mesmo com o curto período que terá à frente da administração municipal, que inicialmente será de apenas 50 dias.
“Falácia, falaram de seis anos. Eu quero, nesses poucos dias, a gente dar resultado e mostrar ao que veio. Governar para a sociedade, o povo”, enfatizou Inaldo Pereira, criticando as promessas não cumpridas pela gestão anterior.
O discurso do novo prefeito foi marcado por uma postura firme e um tom de urgência, demonstrando sua determinação em reverter os danos causados pela gestão anterior e trazer melhorias tangíveis para a população. A expectativa agora é para as próximas ações de Inaldo Pereira e sua equipe, que prometem transformar a cidade em um curto espaço de tempo.
– Não sentou na cadeira que era de Paula
Quando entrou no gabinete no Centro Administrativo, chamou atenção o fato de que Inaldo optou em não sentar na cadeira que era utilizada pela prefeita afastada Paula da Pindoba. Durante sua posse, Pereira declarou que a cadeira “sentou muita opressão”, referindo-se às acusações de corrupção que resultaram no afastamento de Paula da Pindoba.
“A cadeira que ocupava o gabinete da prefeita representa um período de opressão e descaso com a população de Paço do Lumiar”, declarou Inaldo Pereira.
Pereira também anunciou a transferência imediata do gabinete da prefeitura para a sede do município. Na gestão Paula, o Centro Administrativo da gestão luminense funcionou em um imóvel às margens da MA 201 – estrada de Ribamar, agora, com Inaldo, retorna para a prefeitura no Centro de Paço do Lumiar.
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Três funcionários da Titara (Carlinhos, Brown e Maguinho), morrem asfixiados dentro de tanque de amônia.
Foram identificadas as identidades dos três funcionários da Titara (proprietária de empresa de resíduos sólidos, o chamado “lixão de Rosário”) que morreram na tarde de sexta-feira (31) dentro de um tanque da Central de Gerenciamento Ambiental Titara no Povoado Buenos Aires no município de Rosário
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, trata-se de Carlos Eduardo Silva Corrêa, (Carlinhos, de 28 anos, Bacabeira/MA); José Carlos Pinheiro Santos, (Brown, de 39 anos – Rosário/MA) e José Magno Oliveira Viana (Maguinho, de 36 anos – Vidéo, Rosário – MA)”.
Os três trabalhavam no Aterro Sanitário da Estação de Tratamento (ETE) da empresa, que atua no tratamento de resíduos sólidos e realiza a drenagem de gases e chorume proveniente do lixo.
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), por meio de uma equipe da Delegacia Regional de Rosário, já ouviu o depoimento de testemunhas e abriu um inquérito que vai investigar as verdadeiras causas da morte dos três funcionários da Titara.
Uma das hipóteses, segundo as investigações preliminares, é que as vítimas tenham inalado um gás tóxico enquanto faziam o manejo dos resíduos. Além disso, os trabalhadores não estariam usando Equipamento de Proteção Individual (EPI) no momento do acidente.
As informações repassadas ao Blog do Domingos Costa por familiares é de que eles morreram asfixiados dentro de um tanque de composto químico de “amônia”.
– Todos culpam a Titara
Assim que a morte dos três trabalhadores foi anunciada, diversas cítricas à empresa Titara vieram à público. Primeiro foi o prefeito da cidade de Rosário, Calvet Filho, que em um pronunciamento oficial, responsabilizou diretamente a Central de Gerenciamento Ambiental Titara pela morte de três funcionários.
Nas redes sociais, moradores de Rosário alegam que a Titara tenta se livrar de qualquer culpa. E a revolta tem sido geral, a sociedade rosariense está profundamente revoltada com a situação e considera que as mortes foram causadas por negligência da empresa. Durante o enterro ocorrido na tarde desse sábado, a dor e a tristeza tomaram conta dos familiares e amigos.
Por meio de manifestos pacíficos, em várias ocasiões, a sociedade civil já havia alertado sobre os riscos do “Lixão da Titara” que, além, de causar mal cheiro atingindo a vários bairros de Rosário, têm poluído as águas chorume proveniente do lixo, têm gerado doenças e mortes.
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Três funcionários da Titara Ambiental morrem asfixiados dentro de tanque de amônia
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Em substituição da migração da AM para FM, a Rádio Mirante News FM entra no ar nesta segunda-feira (3).
Chegou ao fim a história de uma das emissoras mais ouvidas de todo do Maranhão, a Rádio Mirante AM – 600KHz, após 36 anos de sua fundação. O fim da rádio faz parte da migração da AM para FM na frequência 104,1.
Em substituição, “Rádio Mirante News FM” entrou no ar nesta segunda-feira (3), com a sua programação oficial. A nova emissora manterá praticamente toda a programação da Mirante AM, apenas com algumas poucas modificações.
A nova rádio, assim como a AM, pertence ao Grupo Mirante de propriedade da Família Sarney. Seus estúdios ficam localizados no bairro do São Francisco, onde está a sede do Sistema Mirante de Comunicação.
Agora oficializada fora ao ar, a primeira transmissão da Rádio Mirante AM foi realizada no dia 10 de maio de 1988. Naquele período, a música era o forte da programação, feita com os hits mais marcantes da época. Com o passar dos anos, a Mirante AM passa a adotar uma programação diversificada com informação, prestação de serviços, esporte e interatividade.
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A Econometrica entrevistou 363 pessoas no dia 26 de maio de 2024 na sede e na zona rural de Santa Rita. A pesquisa tem margem de erro de 5,1% para mais ou para menos e está registrada no TSE sob o seguinte protocolo: MA-05501/2024.
Pesquisa feita pelo Instituto Econométrica na cidade de Santa Rita aponta o médico com mais de 70% em um cenário estimulado com todos os demais nomes especulados para o pleito.
Os números ainda apontam uma aprovação de 87,6% da gestão municipal comandada pelo seu tio, o prefeito Hilton Gonçalo.
Com a alta aprovação do prefeito Hilton Gonçalo, o eleitorado tende a escolher o seu pré-candidato para manter Santa Rita no rumo certo.
No cenário estimulado, Milton aparece com 71,1% contra 7,4% de Jancimauro, 7,2% de Luiza Calvet, 3,6% de Maria Enfermeira e 1,9% de Dr Joelson. Antônia Cariongo apesar de ter seu nome incluído, não pontuou. Nulo somam 4,1% e não sabem ou não responderam 4,7%.
No cenário espontâneo, Dr Milton Gonçalo aparece com 57%. O segundo é Jancimauro com 5,5%; Luiza Calvette, 4,4%, Maria Enfermeira 1,7%, Dr Joelson 1,1%. Não souberam ou não opinaram representaram 29,8% e nulo 0,6%.
Nos confrontos individualizados, Milton Gonçalo ganha todos, veja os números:
Ainda foi avaliada a rejeição dos pré-candidatos e Jancimauro é o mais rejeitado com 21,2%; Dr Joelson 13,2%; Antônia Cariongo 12,9%; Luiza Calvet tem 9,6%; Dr Milton 7,4% e Maria Enfermeira 5%. Não sabe ou não opinaram representam 30,6%.
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A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar dará posse ao vice-prefeito Inaldo Pereira nesta segunda-feira, dia 03, como chefe do Executivo luminense.
Conforme Edital o qual o Blog do Domingos Costa teve acesso, a cerimônia acontecerá em sessão extraordinária às 9h no plenário da Câmara.
A posse do vice-prefeito acontece por consequência do afastamento da prefeita Paula da Pindoba, do PCdoB, a pedido do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão.
O afastamento da prefeita foi deferido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão pelo período de 50 (cinquenta) dias.
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Em um pronunciamento oficial, o prefeito de Rosário Cavelt Filho responsabilizou diretamente a Central de Gerenciamento Ambiental Titara pela morte de três funcionários, ocorrida nesta sexta-feira (31). Os trabalhadores faleceram asfixiados dentro de um tanque de composto químico de amônia, enquanto realizavam a limpeza do local sem os devidos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
A tragédia, confirmada pelo Blog do Domingos Costa, gerou uma reação imediata do prefeito, que acusou a Titara de negligência e descaso com a segurança de seus funcionários. “Trabalhadores estavam em condições desumanas, sem EPIs, sem técnico de segurança. A Titara é uma empresa que não valoriza seus funcionários e tampouco o seu nome. Ao invés disso, tem trazido inúmeras mazelas para nosso povo”, declarou o prefeito.
Desde a instalação do aterro sanitário, o prefeito e sua administração se posicionaram contra o empreendimento, argumentando que ele não trazia benefícios para a cidade e, pelo contrário, acarretava graves problemas ambientais e sociais. “Nós sempre fomos contra a instalação desse empreendimento que não traz benefício nenhum para nossa cidade. Pelo contrário, trouxe morte e luto”, afirmou.
O prefeito destacou que a administração municipal tem enfrentado dificuldades para fiscalizar a Titara, com diversas tentativas de inspeção sendo barradas pela empresa. “A Secretaria de Ambiente Municipal já tentou fiscalizar e foi barrada. A imprensa local também tem sido impedida de fazer seu trabalho”, relatou, demonstrando frustração com a falta de cooperação da empresa.
Ele também mencionou que, em 2021, mais de 40 cabeças de gado foram encontradas mortas nas proximidades do aterro, atribuindo as mortes à poluição causada pelo lixão. “Sem dúvidas, em consequência da poluição, do chorume, de todas as mazelas que aquele lixão traz para o nosso povo.”
Em resposta ao ocorrido, a Titara emitiu uma nota lamentando profundamente o falecimento dos três colaboradores e afirmou que está prestando toda a assistência às famílias das vítimas. A empresa também informou que uma investigação interna foi instaurada para apurar as causas do acidente.
A Polícia Civil do Maranhão abrirá um inquérito para investigar o caso. Além disso, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e a Agência Executiva Metropolitana (AGEM) estão acompanhando a situação.
O prefeito concluiu seu pronunciamento expressando solidariedade às famílias das vítimas e reafirmando o compromisso de lutar por um ambiente mais seguro e saudável para a população de Rosário. “Nós estamos tristes, revoltados e indignados com essa situação. Continuaremos sendo ativos nas ações que decorrerão daqui para frente, junto ao Ministério Público, à Secretaria de Meio Ambiente do Estado e ao Delegado de Polícia Civil”, finalizou.
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Uma Pesquisa divulgada nesta sexta-feira (31) pelo Instituto Datailha revela que o pré-candidato Fábio Holanda com folga a disputa pela prefeitura do município de João Lisboa.
De acordo os números os quais o Blog do Domingos Costa teve acesso, na pergunta estimulada com todos os pré-candidatos, onde são apresentados nomes e os entrevistados precisam escolher qual seria sua escolha entre as opções, e levando em conta apenas os votos válidos, Fábio Holanda é a preferência da maioria dos eleitores, com 55,1%.
O segundo colocado é Vilson Soares, que apareceu com 36,8%. Enquanto Branco Diorgens obteve 4,6% e Jairinho da veterinária 3,5% da preferência dos eleitores.
A pesquisa apurou ainda os índices de expectativa de vitória, questionando os eleitores sobre quem eles acreditam que vai vencer as eleições.
E novamente levando em conta somente os votos válidos, Fábio Holanda lidera o índice, onde 62,7% dos entrevistados apontaram seu nome. Vilson Soares aparece em segundo lugar, com 32,5%, enquanto Branco Diorgens foi citado por 3,1% e Jairinho da Veterinária por 1,7% dos eleitores.
– A Pesquisa
O Instituto Datailha entrevistou 500 eleitores de João Lisboa entre os dias 27 e 29 de maio de 2024. A margem de erro é de 4,33 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE sob protocolo MA-04370/2024.
