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Servidores se revoltam com reajuste pífio oferecido por Braide
O vice-presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais de São Luís (Sinfusp-SL), Denisson Sodré, usou as redes sociais para tornar públicas as reclamações de profissionais ligados à administração municipal sobre o baixo percentual de reajuste proposto pelo prefeito Eduardo Braide (PSD).
Segundo o líder do funcionalismo, a maioria dos trabalhadores sequer será contemplada pelo aumento nos rendimentos, que é considerado mínimo.
De acordo com Sodré, a ação divulgada pelas redes sociais do prefeito nos últimos dias chegaria, na verdade, para um pequeno contingente. Guardas municipais, motoristas de ambulância e agentes administrativos, por exemplo, são algumas categorias que não devem receber aumento. Mais de 11 mil servidores ludovicenses seriam prejudicados, segundo o presidente do Sinfusp-SL.
Braide afirma que não poderia dar o reajuste aos servidores citados por ser ano eleitoral. No entanto, concedeu a benesse para setores específicos, como conselheiros tutelares.
Os trabalhadores também reclamam da falta de diálogo do prefeito, que fecha as portas para entidades representativas dos profissionais há pelo menos dois anos. “O atual prefeito não tem diálogo e não tem respeito com os servidores municipais”, sentenciou Sodré.
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Como o prazo de filiação partidária para quem irá concorrer as eleições deste ano acabou no inicio de abril, o ex-presidente da Euromar está fora da disputa eleitoral de outubro.
Alessandro Martins tinha se filiado ao PMB com autorização da presidente Efigênia Tavares para disputa de cadeira na Câmara de São Luís.
O ex-empresário Alessandro Martins, que foi ex-presidente da Euromar – concessionária de carros Volkswagen que faliu no Maranhão, foi expulso do Partido da Mulher Brasileira (PMB), legenda a qual escolheu para disputa de uma cadeira na Câmara de Vereadores de São Luís nas eleições deste ano.
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, o ex-empresário já foi notificado da decisão. A iniciativa da expulsão é do diretório nacional do partido que não tolera agressor de mulher no quadro da legenda para disputa de cargo eletivo.
A cúpula nacional do partido ainda criticou a presidente estadual do PMB, Efigênia Tavares, que aceitou a filiação de Alessandro e mesmo sendo advertida pela imprensa do histórico de Martins em desfavor de mulheres, não tomou nenhuma medida.
A consequência da expulsão de Alessandro da sigla é que ele fica de fora das eleições deste ano, visto que o prazo para quem irá disputar cargos eletivos neste ano terminou no inicio do mês de abril.
– Agressões contra mulheres
Alessandro responde na justiça por agredir a arquiteta Carolina Plantier no Restaurante Bistrô Quintalão, na Península da Ponta d’Areia, em São Luís. O caso aconteceu no último dia 26 de janeiro e o vídeo dos chutes foi publicado pelo Blog do DC e também em diversas páginas nas redes sociais.
Além desse caso, no dia 17 de janeiro, Alessandro assediou três mulheres que estavam no “Por Acaso Bar” – localizado no bairro do Calhau em São Luís. Esse episódio também foi publicado pelo Blog do DC, conforme o link abaixo.
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Prefeito de Luís Domingues, Gilberto Braga.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) emitiu uma decisão determinante em relação ao município de Luís Domingues/MA e ao prefeito Gilberto Braga Queiroz. A medida é resultado de uma representação apresentada pelo Ministério Público de Contas, que acusou o município de descumprir preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) referentes às despesas com pessoal.
Segundo o relatório do TCE/MA, o município de Luís Domingues/MA teria ultrapassado o limite legal estabelecido pela LRF para gastos com pessoal. Diante disso, foram tomadas medidas cautelares para conter a situação e garantir o cumprimento da legislação fiscal.
Medidas cautelares determinadas
O Tribunal de Contas decidiu, por unanimidade, deferir a medida cautelar solicitada pelo Ministério Público de Contas. Esta medida exige que o município de Luís Domingues/MA se abstenha de admitir novos servidores, exceto nos casos comprovados de reposição de pessoal devido a aposentadorias ou falecimentos, nas áreas de educação, saúde e segurança. Isso será aplicado enquanto os gastos com pessoal do Poder Executivo estiverem acima de 95% do limite legal.
Além disso, o prefeito Gilberto Braga Queiroz foi citado para se manifestar sobre a representação apresentada. Esta ação visa garantir o direito à defesa e o devido processo legal.
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O pedido de CPI do caso “Sorrido” está protocolado pelo Vereador Álvaro Pires na Mesa Diretora de São Luís.
O vereador por São Luís, Álvaro Pires, do PSB, se apressou e já protocolou abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a demissão de todos os membros da Comissão Central de Licitação da prefeitura de São Luís feita pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) nas últimas horas.
No documento o qual o Blog do Domingos Costa teve acesso, Álvaro justifica que nada mais justificável para instalar uma CPI, quando o próprio gestor coloca sob suspeita, toda uma cúpula de sua Central de Liciatção.
“A CPI deverá investigar, compilar, requerer, buscar e apreender todos os atos da Comissão Permanente de Licitação – CPL, e demais secretarias e órgão diretos e indiretos, referente ao período requisitado neste requerimento, para então partir para fase de responsabilização, pois, se observa a suposta prática de atos dolosos na responsabilidade do prefeito Eduardo Braide.” Justifica Pires.
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Desde que passou a vigorar a Nova Lei de Licitações, em janeiro deste ano, nenhum procedimento do tipo foi realizado pelo Município de São Luís, todos os contratos necessários para gerir áreas fundamentais estão sendo feitos em caráter emergencial.
Prefeito Braide tenta se desvincular a todo custo do seu ex-assessor “Sorriso, que ganhou contrato de R$ 18 milhões na prefeitura de São Luís.
O prefeito Eduardo Braide (PSD) se apressou para abafar mais um escândalo em sua gestão. Em edição extra do Diário Oficial, publicada na sexta-feira (10), Braide exonerou 14 integrantes da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município.
Os nomes que deixaram a estrutura são, em sua maioria, indicações feitas nos governos de João Castelo e Edivaldo Holanda Júnior, alguns com mais de uma década de serviços prestados.
Internamente, servidores da CPL chamam atenção para o fato de que, desde que passou a vigorar a Nova Lei de Licitações, em janeiro deste ano, nenhum procedimento do tipo foi realizado pelo Município de São Luís. Todos os contratos necessários para gerir áreas fundamentais, como Saúde, Educação, Infraestrutura e Iluminação Pública, estão sendo feitos em caráter emergencial.
É o caso do contrato com Arthur Henrique Segalla de Carvalho Pereira, conhecido pela alcunha de “Sorriso”, agraciado com um acordo no valor de R$ 18.013.158,00 para fornecer alimentação a hospitais e unidades de saúde da rede municipal de São Luís. “Sorriso” é amigo da família Braide e foi assessor do prefeito quando este era deputado estadual.
A revelação do contrato-amigo foi responsável, ainda, pela queda do então presidente da CPL, Washington Ribeiro Viêgas Neto, logo após a notícia circular em blogs e portais locais.
– Os exonerados
Nas novas exonerações estão: WILMA FREITAS RODRIGUES, do cargo de Membro da Comissão Central de Licitação, simbologia DAS-1, da Central Permanente de Licitação – CPL; MAURA HELENA SOUSA FERREIRA, do cargo de Membro da Comissão Central de Licitação, simbologia DAS-1, da Central Permanente de Licitação – CPL; OMAR RIBEIRO BATISTA, do cargo de Coordenador Administrativo Financeiro, simbologia DAS-5, da Central Permanente de Licitação – CPL; WILMA FREITAS RODRIGUES, do cargo de Membro da Comissão Central de Licitação, simbologia DAS-1, da Central Permanente de Licitação – CPL; MARCUS VINICIUS PEREIRA SILVA, do cargo de Assessor Jurídico, simbologia DAS-4, da Central Permanente de Licitação – CPL;
E mais… MARCELO BOMFIM PEREIRA, do cargo de Analista Jurídico, simbologia DAS-6, da Central Permanente de Licitação – CPL; LIA BASTOS BRANDÃO, do cargo de Assessor de Planejamento Estratégico, simbologia DAS-4, da Central Permanente de Licitação – CPL; LUIS GUSTAVO FRANCO MARQUES, do cargo de Assessor de Procedimentos Licitatórios, simbologia DAS-4, da Central Permanente de Licitação – CPL; JANILDA ISMÊNIA JUNQUEIRA AYRES LOPES, do cargo de Membro da Comissão Central de Licitação, simbologia DAS-1, da Central Permanente de Licitação – CPL; LILIAN RIBEIRO DE SANTANA, do cargo de Membro da Comissão Central de Licitação, simbologia DAS-1, da Central Permanente de Licitação – CPL; Exonerar ILDILENE CAMILO DE PINHO, do cargo de Coordenador de Recursos Humano, simbologia DAS-5, da Central Permanente de Licitação – CPL; Exonerar CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO, do cargo de Membro da Comissão Central de Licitação, simbologia DAS-1, da Central Permanente de Licitação – CPL ; AMANDA DIAS SALDANHA, do cargo de Membro da Comissão Central de Licitação, simbologia DAS-1, da Central Permanente de Licitação – CPL; ALEXANDRE SOUZA FARIAS, do cargo de Membro da Comissão Central de Licitação, simbologia DAS-1, da Central Permanente de Licitação – CPL.
– Estratégia de Braide
A estratégia é culpar unicamente os membros da Comissão de Licitação, assim, desvincular o nome do prefeito da fraude escancarada e, passar para a opinião pública como se Braide não soubesse de nada.
Mas o plano não deve lograr êxito, visto que é público uma marca registrada do prefeito: ele é centralizador! Nada acontece seu consentimento, tudo que se passa na gestão municipal, ele sabe!
– CLIQUE AQUI E CONFIR AS EXONERAÇÕES PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO –
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Sob a sombra da corrupção: a polêmica homenagem Legislativa a Dilton Carvalho Ribeiro.
A classe política maranhense foi surpreendida esta semana com a iniciativa da deputada estadual Solange Almeida, do PL, em homenagear com a Medalha do Mérito Legislativo “Maria Aragão”, o senhor Dilton Carvalho Ribeiro, acusado de ser operador de um esquema em licitações fraudulentas nas cidades às margens da Estrada de Ferro Carajás que somam 21,8 milhões de reais, conforme matéria exibida em janeiro de 2021 no programa “Repórter Record Investigação”.
Conforme Resolução Legislativa nº 599/2010 da Assembleia Legislativa do Maranhão, a honraria é entregue a cidadãos que concorreram para o desenvolvimento social do Maranhão ou do Brasil.
Ocorre que esse não é o caso de Dilton, muito pelo contrário, ele é acusado de corrupção quando esteve na condição de diretor do CIM (Consórcio Intermunicipal Multimodal) que até 2017 se chamava COMEFC (Consorcio dos Municipios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão).
– Contexto das acusações
Em matéria exibida a nível nacional no dia 14 de janeiro de 2021 pela TV Record, o Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM) foi destacado em investigações por supostas irregularidades em licitações. De acordo com relatórios do Tribunal de Contas do Maranhão, o CIM foi apontado como uma potencial fonte de corrupção, com licitações fraudulentas que levantaram suspeitas sobre seu funcionamento, a matéria do programa Repórter Record, como exatamente Dilton Carvalho Ribeiro, como “operador” do esquema corrupção.
De forma que a suposta participação de Dilton nas licitações fraudadas, conforme exposto em reportagem do Repórter Record Investigação, coloca em xeque sua integridade e idoneidade.
– Crítica à homenagem
A concessão da Medalha do Mérito Legislativo a Dilton Carvalho Ribeiro em meio a essas acusações lança dúvidas sobre os critérios de seleção para tal reconhecimento. Homenagear alguém sob investigação por corrupção pode minar a credibilidade da instituição legislativa e levantar questões sobre sua integridade. Em um momento em que a transparência e a integridade são fundamentais na vida pública, a concessão de homenagens legislativas a indivíduos envolvidos em escândalos de corrupção pode ser interpretada como um sinal preocupante.
É essencial que as autoridades responsáveis revisem seus critérios de seleção e garantam que tais honrarias sejam concedidas apenas a indivíduos cuja conduta exemplar e compromisso com o bem público sejam inquestionáveis. Afinal, a confiança da população nas instituições democráticas depende da integridade de seus representantes e das decisões que tomam em nome do povo.
– Braço direita de Karla Batista Cabral
Dilton foi por anos o braço direito e esquerdo de Karla Batista Cabral – então prefeita de Vila Nova dos Martírios, que presidiu o Consórcio Intermunicipal Multimodal até dezembro de 2020. Contra Karla e Dilton existem denúncias gravíssimas de desvio de quase R$ 22 milhões em recursos públicos destinados ao Consórcio da Estrada de Ferro Carajás por meio de licitações fraudulentas.
O esquema foi destaque no programa Repórter Record Investigação, na temporada Dossiê Carajás: Corrupção e Descaso, exibido na semana passada pela TV Record. De acordo com a reportagem, Dilton Carvalho era o operador de todos os contratos no Consórcio, era ele quem decidia tudo no órgão e fazia as tratativas com fornecedores e com os prefeitos associados.
Porém, para se defender da acusação após a reportagem da TV Record, o diretor-geral do Consórcio publicou uma nota em blogs da capital na qual alega que deixou de ser o ordenador de despesa da entidade desde janeiro de 2019.
Entretanto, o ofício apresentado para se defender, foi protocolado no Tribunal de Contas do Estado apenas em junho de 2020, ou seja, um ano e meio após alegar que deixou de ser o ordenador de despesa é que Dilton Carvalho informou ao TCE-MA. Estranho, não?!
Obviamente, que o simples ofício de data retroativa não tira em nada as digitais de Dilton nos contratos apontados como fraudulentos durante a gestão da sua ‘ex-chefa’, Karla Batista.
– CLIQUE AQUI E CONFIRA DETALHES HOMENAGEM PROPOSTA PELA DEPUTADA SOLANGE A DILTON CARVALHO –
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O evento intitulado BFC ocorrerá no próximo dia 14 de junho no Ginásio Castelinho em São Luís.
Foi assinada na tarde desta sexta-feira (10) o contrato da luta entre o deputado estadual Yglésio Moises (PRTB) e o ex-presidente da Euromar – concessionária de carros Volkswagen que faliu no Maranhão, Alessandro Martins.
O documento o qual o Blog do Domingos Costa teve acesso descreve como “luta livre de artes marciais” em um evento intitulado BFC que ocorrerá no próximo dia 14 de junho no Ginásio Castelinho em São Luís.
A luta entre o político e o ex-empresário envolvendo em dezenas de polêmicas, será promovida pela empresa Ilha Produções e Eventos, a mesma que possui contratos com a gestão do prefeito Eduardo Braide e “colocava” a estrutura da Feirinha de São Luís, onde essa mesma empresa arrendou a rádio Mais FM e pertence ao empresário Andson Galdino.
Ainda segundo o contrato, quem desistir da luta terá de pagar R$ 100 mil reais que serão, eventualmente, destinados metade em prol das vítimas da catástrofe ocorrida n Rio Grande do Sul e a outra parte em favor de uma instituição filantrópica de São Luís. Todo o dinheiro e/ou donativos arrecadas mediante o ingresso da luta também seguirá o mesmo destino.
– Contexto da luta
A luta ocorrerá após o ex-empresário publicar vídeos e deferir uma série de ameaças contra o deputado. Após isso, Yglésio também usou suas redes socais para dizer que o ideal seria tornar essa desavença em algo bom como uma luta com regras e que trouxesse algum tipo de benefício à população.
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Toda a contração ocorreu sob a justificativa de “regime emergencial” por meio da Dispensa de Licitação.
Empresário “Sorriso”, secretário David Col Debella e Eduardo Braide possuem relação milionária…
Não foi apenas com a SEMUS – Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, que o empresário Arthur Henrique Segalla de Carvalho Pereira, conhecido entre os amigos como “Sorriso”, selou contratou junto à gestão do seu amigo e ex-patrão, o prefeito Eduardo Braide.
Na secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), comandada pelo engenheiro David Col Debella, “Sorriso” recebeu grande quantia em dinheiro de dois contratos resultantes dos processos nº 64177/2022 e 27705/2022. Toda a contração ocorreu sob a justificativa de “regime emergencial” por meio da Dispensa de Licitação.
Conforme consta no Portal de Transparência da prefeitura, as Notas de Empenho nº 3261/2022, 123/2023 e 1720/2022 atestam que o ex-assessor de Braide usando a empresa Aroma & Sabor Alimentos LTDA, cujo nome fantasia é “Pier 77”, recebeu o montante de R$ 1.285.790,00 (um milhão duzentos e oitenta e cinco mil, setecentos e noventa reais) da secretaria de David Col Debella.
O objeto da contração foi a prestação de serviços de preparo e fornecimento de refeições tipo quentinhas, em embalagens com 03 (três) divisórias para a Semosp no período que compreendeu 1º de janeiro de 2023 a 06 de junho de 2023.
– Contrato suspeito também da Saúde
A descoberta que Arthur Henrique Segalla de Carvalho Pereira, o “Sorriso” já recebeu R$ 1,2 milhão da gestão Eduardo Braide na SEMOSP, acontece quando o Blog do Domingos Costa denunciou na semana passada que o prefeito mandou contratar seu ex-assessor por meio do contrato milionário no valor de R$ 18.013.158,00 (dezoito milhões, cento e cinquenta e oito mil reais) para fornecer quentinhas para Unidades de Saúde da capital veiculadas à SEMUS.
O dono da empresa Aroma & Sabor Alimentos LTDA, “Pier 77”, é amigo da família Braide há anos, inclusive, já trabalhou no gabinete de Braide quando deputado. No dia 16 de janeiro de 2012, quando Eduardo Braide era deputado estadual, “Sorriso” foi nomeado no Gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Por meio da Portaria nº 045/2012, “Sorriso” foi “empregado” em cargo de Comissão, Símbolo DANS-1 na função de Assessor Parlamentar, do Quadro de Pessoal no gabinete do deputado Braide.
Espelho dos valores recebidos por “Sorriso” na SEMOSP da gestão Braide.
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Ivo Rezende silencia quando aumenta o dinheiro enviados às prefeituras…
Na hora de cobrar e reclamar da queda o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) o apagado presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Ivo Rezende, é o primeiro a gravar vídeo e até fazer greve, mas quando acontece o contrário, o representante dos prefeitos do Maranhão some e silencia.
Nesta sexta-feira (10), por exemplo, no primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de maio, os municípios brasileiros partilham cerca de R$ 7,8 bilhões. O valor foi creditado nesta manhã. Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, a quantia destinada neste decêndio é a segunda maior do ano.
“Os resultados do FPM desse primeiro decêndio de maio parecem ser bem promissores, mostrando que aqueles resultados anteriores foram pontos fora da curva. Tivemos alguns resultados bem baixos nos decêndios passados, mas agora parece estar refletindo essas notícias de recorde de arrecadação que o governo tem conseguido nos últimos meses”, considera.
No mesmo período do ano passado, as prefeituras contaram com aproximadamente R$ 7,3 bilhões. Se for levada em conta a inflação de 3,9% nos últimos 12 meses, o valor repassado nesta desta sexta-feira é 2,4% maior do que o de 2023.
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Ex-prefeita municipal Surama Cristina Serra Soares.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão emitiu o Acórdão PL-TCE Nº 759/2023 em relação à prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de São João Batista, referente ao exercício financeiro de 2012.
A ex-prefeita municipal Surama Cristina Serra Soares opôs embargos de declaração ao Acórdão PL-TCE/MA nº 842/2021, e o tribunal decidiu, por unanimidade, negar-lhes provimento.
O relator do caso foi o Conselheiro-Substituto Melquizedeque Nava Neto. Além da negativa de provimento aos embargos, foi aplicada uma multa de R$ 2.000,00 à ex-prefeita Surama Cristina Serra Soares, com base na legislação pertinente.
A decisão foi tomada em sessão plenária ordinária, com a presença dos membros do tribunal e da procuradora Flávia Gonzalez Leite.
