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Gestão Kaio Saraiva frente à OAB-MA se resume a seguidas tentativas de intimidar trabalho da imprensa.
Chega ser estarrecedor a forma com que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), sob a presidência do senhor Kaio Vyctor Saraiva Cruz, atua para tentar intimar o trabalho da imprensa maranhense.
Exemplo, foi nesta terça-feira (21), quando o Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO) da Superintendência Estadual de Investigação Criminal (Seic) da Polícia Civil do Estado do Maranhão, deflagrou a “Operação Erga Omnes” que cumpriu 18 ordens judiciais, sendo oito de prisão preventiva, oito de busca e apreensão e duas de sequestro de valores contra um grupo criminoso que acessava de forma ilegal decisões judiciais sigilosas com o objetivo de extorquir investigados e obstruir investigações policiais visando atrapalhar a atuação da Polícia Judiciária e da Justiça Criminal.
Entre os alvos, cinco advogados, que não tiveram o nome divulgado pela Polícia, contudo, é também, atribuição da imprensa checar as informações e apurar os fatos para trazer a público as notícias.
E foi exatamente o que fez o Blog do Domingos Costa, ao revelar os nomes dos cinco advogados, numa apuração minuciosa conforme garante o sigilo da fonte – direito por meio do qual o interesse protegido é a liberdade de expressão e o direito de informar e ser informado.
Aliás, a garantia constitucional do sigilo da fonte é assegurada aos jornalistas conforme o art. 5º, inciso XIV, da Constituição Federal.
Para além de tentar intimidar o trabalho jornalístico da imprensa maranhense, a gestão Kaio Saraiva frente à OAB-MA também faz duras e infundadas críticas ao trabalho da Polícia Civil do Maranhão.
– CLIQUE AQUI E CONFIRA A NOTA DA OAB-MA CONTRA OPERAÇÃO ERGA OMNES –
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Ela era gestora da Unidade Regional de Educação (URE) que contempla os quatro município da Ilha de São Luís e obteve 1.752 votos na eleição de 2020 na capital maranhense.
Em seu discurso, a vereadora afirmou estar feliz em fazer parte do legislativo.
Em sessão solene realizada na manhã desta terça-feira, 20, na Câmara Municipal de São Luís, ocorreu a posse de Eva Alves de Moraes Barros no cargo de vereadora da capital maranhense. A parlamentar assumiu a vaga do vereador Marlon Botão (PSB), que solicitou licença por um período de até 121 dias para tratar de assuntos pessoais.
A solenidade de posse da vereadora foi conduzida pelo presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), e contou com a presença do vice-governador do Estado do Maranhão, Felipe Camarão (PT), e do Deputado Federal Duarte Júnior (PSB).
Em seu discurso, após a entrega de toda a documentação necessária e após assinatura do termo de posse, a vereadora Professora Eva Alves disse que estava emocionada por ter a oportunidade de fazer parte do legislativo ludovicense. Ela agradeceu a Marlon Botão pela oportunidade concedida e também a todas as pessoas presentes em sua posse.
A vereadora Professora Eva Alves informou que trabalhou por muitos anos como gestora regional de educação na rede estadual de ensino, URE São Luís, e acrescentou que acredita muito no poder da educação para melhorar a vida das pessoas, bandeira que vai levantar enquanto estiver atuando na Câmara.
“Nós vamos fazer um mandato excelente, mesmo que provisório, de 4 ou 121 dias, não importa, o importante mesmo é fazer bem. Eu fui filha adotiva, aos 7 anos de idade, e eu acredito no poder transformador da educação, pois eu sou a própria imagem, e vida concreta, de que a educação é capaz de transformar uma pessoa. Me transformou”, ressaltou.
O vice-governador Felipe Camarão disse que estava feliz em participar da posse da vereadora Professora Eva Alves, pois acredita que ela é uma ótima profissional, com muitas características positivas, e tem muito a acrescentar ao legislativo municipal.
“Essa série de características que a Professora Eva reúne faz dela uma parlamentar que eu tenho convicção absoluta que vai ajudar a Câmara de São Luís. Ela representa todos os professores e professoras de São Luís e do Maranhão. A Professora Eva representa também os pescadores e pescadoras aqui da ilha, que eu sei que estão presentes aqui na sessão, pois é outro segmento que ela tem ajudado muito. Tenho muito orgulho de dizer que a Professora Eva é minha amiga pessoal”, frisou.
Em seu pronunciamento, o deputado federal Duarte Júnior informou que a luta pela educação já é uma marca na trajetória profissional de Eva Alves e que ela ainda pode ajudar muito mais agora como parlamentar.
“Eu tenho certeza que vossa excelência vai orgulhar esta Casa Legislativa, vai orgulhar os seus pares (os professores). E eu lhe peço, neste dia, em poucas palavras, que a senhora não esqueça o que lhe fez chegar aqui, a luta pela educação pública de qualidade e inclusiva. Não tenha medo”, ressaltou.
Também participaram da sessão solene o vereador Chico Carvalho (Solidariedade); o vereador Marcial Lima (Podemos); o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Edilson Baldez; o presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae Maranhão (CDE), Celso Gonçalo; o pastor e juiz titular da Auditoria da Justiça Militar do Estado do Maranhão, Nelson de Moraes Rêgo; e o procurador Mário Amorim da Fonseca.
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O senador Flávio Dino (PSB-MA) se despediu, nesta terça-feira (20), de seu mandato como parlamentar. Ele deixa o cargo para assumir uma das 11 cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira (22). Dino fez o último discurso como senador na tribuna do plenário. Nesta quarta-feira (21/2), o parlamentar entrega a carta de renúncia ao cargo.
Na tribuna, Dino agradeceu o apoio dos colegas e relembrou a atuação durante os 18 anos de carreira política. O senador também defendeu a atuação e a importância do trabalho político no Brasil.
“O exercício da política demanda humildade para lidar com a controvérsia, para lidar com quem pensa diferente e para entender que o seu poder é de modo inevitável, transitório e submetido à sua excelência o eleitor, a eleitora. E finalmente é preciso ter coração. A política, para ser feita com valores, é preciso ter coragem, é preciso ter humildade e é preciso ter sentimento. Sentimento inclusive para, na hora mais difícil, entender que o dinheiro público não é para você se servir, é para servir ao outro, tal como Jesus Cristo, que se ajoelhou aos pés dos apóstolos para lavá-los”. disse em trecho do discurso.
Em tempo, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aprovado pelo Senado por 58 votos a 12, em 8 de fevereiro.
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O deputado estadual Yglésio Moises (PSB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão na manhã desta terça-feira (20) para denunciar um suposto plano do crime organizado para assassiná-lo. Em seguida o vídeo (assista acima) do pronunciamento foi publicado pelo próprio político em suas redes sociais.
De acordo com o parlamentar, um carro de vidro fumê escuro estava há vários dias fazendo vigilância na porta da casa da sua mãe no bairro do Cohafuma. “Os vizinhos disseram que tinham três pessoas armadas fazendo monitoramento na porta da casa da minha mãe”, discursou o político que sempre vai a residência visitar sua genitora.
O deputado citou nominalmente o nome do Policial Militar do BOPE do estado do Piauí, Salomão Fortes da Costa Júnior, como sendo o dono do carro e a pessoa escalada para monitorar a frente da casa da sua mãe em São Luís – um dos endereços registrados em nome do parlamentar.
“Esse policial o Bope tem pelo menos, entre processos e corregedoria, dois homicídios e vários procedimentos correcionais em curso na Polícia Militar do Piauí”, externou ao dizer que o PM-MA faz parte do crime organizado.
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A advogada Jordana Torres tinha um mandado de prisão expedido pela justiça contra ela, mas não tinha sido encontrada pela polícia.
A advogada Jordana de Sousa Torres se entregou agora a noite à Polícia Civil de Teresina – PI. Ela é um dos alvos da “Operação Erga Omnes”, deflagrada na manhã nesta terça-feira (20) pelo Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO) da Superintendência Estadual de Investigação Criminal (Seic) da Polícia Civil do Estado do Maranhão.
Diante da prisão de Jordana, agora são cinco advogados (as) presos sob acusação de acessar sem autorização o Processo Judicial eletrônico (PJe) – sistema usado para tramitação de processos, de onde, segundo a Polícia, retiravam informações e posteriormente vendiam aos investigados.
A Operação investiga vazamento de informações sigilosas sobre processos que envolvem a influenciadora e o marido dela, Erick Costa. A ação é um desdobramento da operação “Quebrando a Banca” que combate o esquema de pirâmide financeira envolvendo o “Joguinho do Tigre”.
Os advogados presos são: Pablo Fabian Almeida Abreu, Ryan Machado Borges, Ingrid Rayane Ferreira Souza e Iracilda Syntia Ferreira Pereira. Os pais da influenciadora digital Skarlete Mello [que já estava presa no Ceará], Lélio Rebouças e Karina Melo também presos nesta terça-feira.
Mais informações sobre o caso nos links abaixo…
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– Três advogados e pais da influenciadora Skarlete são presos em São Luís
– Veja que são os quatro advogados presos pela Seic na “Operação Erga Omnes”
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Preso nesta manhã, Pablo Fabian Almeida Abreu é ex-servidor do Ministério Público e hoje é funcionário da Assembleia Legislativa do MA; Ele tinha acesso ao sistema de tramitação de processos de forma ilegal e vendia informações protegidas por sigilo e segredo de Justiça
Mesmo após ter deixado o cargo de assessor do MP-MA, o advogado Pablo Fabian Almeida Abreu ainda tinha acesso ao sistema.
O jovem advogado Pablo Fabian Almeida Abreu (foto) preso na manhã nesta terça-feira (20) pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) é o ex-servidor do Ministério Público que está entre os alvos da Operação Erga Omnes, expressão em latim que significa “contra todos”.
Atualmente, Pablo Fabian é lotado como servidor da Assembleia Legislativa do Maranhão por indicação do deputado estadual Cláudio Cunha, do PL.
A Operação Erga Omnes investiga vazamento de informações sigilosas sobre processos que envolvem a influenciadora e o marido dela, Erick Costa. A ação é um desdobramento da operação “Quebrando a Banca” que combate o esquema de pirâmide financeira envolvendo o “Joguinho do Tigre”.
De acordo com a investigação, Pablo Fabian tinha o acesso não autorizado ao Processo Judicial eletrônico (PJe) – sistema usado para tramitação de processos. Através dele, retirava as informações e posteriormente vendia aos investigados.
Segundo o delegado Augusto Barros, da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), o ex-assessor do MP-MA tinha acesso ao sistema após ter atuado por um período dentro do Poder Público Estadual. Após ter sido desligado da entidade, há cerca de quatro anos, ele continuou acessando ao sistema de forma ilegal e a atividade foi identificada durante as investigações da polícia.
“A investigação foi idealizada quando notou-se um acesso não autorizado ao sistema de Processo Judicial Eletrônico. Uma pessoa que teve acesso no passado, desligou-se do poder público e manteve acesso. Dado momento essa pessoa fez um acesso, dentro de uma das operações da SEIC, divulgando informações que estavam protegidas por sigilo e segredo de Justiça. Essas informações foram comercializadas para os investigados por advogados, que passaram por também a responder pelo crime, porque estavam se envolvendo diretamente”, explicou o delegado Augusto Barros.
– Presos
Além de Pablo Fabian, a Polícia Civil também prendeu outros três advogados: Ryan Machado Borges, Ingrid Rayane Ferreira Souza e Iracilda Syntia Ferreira Pereira. Os mandados de prisão, busca e apreensão foram cumpridos no Maranhão, Piauí e Ceará.
Outra advogada identificada como Jordana Torres teve mandado de prisão expedido mas não foi encontrada; ela já avisou que irá se apresentar à polícia.
– Pagamento de 300 mil
Os pais da influenciadora digital Skarlete Mello, Lélio Rebouças e Karina Melo, também presos nesta terça-feira (20) chegaram a realizar pagamentos de R$ 300 mil para conseguir ter acesso a informações sigilosas sobre processos que envolvem a influenciadora e o marido dela, Erick Costa.
A Polícia diz que os advogados extorquiam os alvos os pais da influenciadora digital, após isso vendiam as informações sigilosas. Dessa forma, eles atuavam para atrapalhar o trabalho de investigação da Polícia Civil.
– Facções criminosas
De acordo com informações da Polícia Civil, as informações vazadas para os investigados eram sobre suspeitos que integravam facções criminosas e tinham envolvimento com o tráfico de drogas, homicídios, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
“Essa organização criminosa acaba atrapalhando e impedindo a atuação da Polícia Civil contra pessoas investigadas por tráfico de drogas, homicídio, lavagem de dinheiro e até organização criminosa. Algumas dessas pessoas integravam facções criminosas com atuação no estado do Maranhão e serem perigosos. Esses advogados, ao acessarem o sistema ilegalmente e com nítida intenção de proferir lucro, eles estavam impedindo que a polícia deixasse de colocar atrás das grades criminosos extremamente perigosos”, explicou Pedro Adão, departamento de combate ao crime organizado da Polícia Civil.
Os investigados podem responder por organização criminosa e por atrapalhar outra investigação em andamento. Caso sejam condenados, eles podem ser condenados até 8 anos de prisão.
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Ribeiro Neto inaugura mais um polo do seu programa social “Jovens do Futuro” em São Luís, estendendo para Zona Rural
Projeto social do vereador, o ‘Jovens do Futuro’ atualmente atende mais de 15 bairros de São Luís, oferecendo prática de lutas marciais (jiu-jitsu, muay-thai e taekwondo), esportes (futebol masculino e feminino), dança (balé) e educação (reforço escolar), tudo de forma gratuita a crianças e adolescentes, principalmente em áreas de baixo desenvolvimento econômico.
O projeto, premiado pelo Remmad no começo de fevereiro, ganha mais estrutura com essa nova sede na zona rural de São Luís, uma região da Ilha ainda muito carente de políticas públicas.
Lá, o projeto será liderado pelo mestre de jiu-jitsu Kauã Nogueira. Para aqueles que tiverem interesse em matricular seus filhos, entrem em contato via WhatsApp (98) 98235-9837.
Vale lembrar que no começo de fevereiro, Ribeiro Neto foi homenageado com o prêmio Remmad no Teatro Arthur Azevedo, na categoria ‘Prevenção contra as drogas’, por conta de seu Instituto Jovens do Futuro, que hoje abrange mais de 800 crianças em toda a ilha metropolitana.
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Alvos da “Operação Erga Omnes” são: Ryan Borges, Pablo Fabian, Ingrid Rayane e Iracilda Syntia.
Sob acusação de acessar sem autorização o sistema de informação da Justiça (PJe) e negociar decisões judiciais protegidas por sigilo, a Polícia Civil do Maranhão cumpriu quatro mandados de prisão contra quatro advogados (as) maranhenses na manhã desta terça-feira (20).
O Blog do Domingos Costa apurou e conseguiu identificar quem são os advogados alvos da ação do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO) da Superintendência Estadual de Investigação Criminal (Seic) da Polícia Civil do Estado do Maranhão.
Dois advogados e duas advogada foram presos e outra continua foragida, mas já entrou em contato com a polícia que irá se apresentar. Trata-se de Ryan Machado Borges, Pablo Fabian Almeida Abreu, Ingrid Rayane Ferreira Souza e Iracilda Syntia Ferreira Pereira.
– Esquema financeiro do “Joguinho do Tigre”
De acordo com o delegado Augusto Barros, superintendente da Seic, as prisões fazem parte da Operação Erga omnes, expressão em latim que significa “contra todos”. A ação é um desdobramento da operação “Quebrando a Banca” que combate o esquema de pirâmide financeira envolvendo o jogo Fortune Tiger, plataforma digital popularmente conhecida no Brasil como “Joguinho do Tigre”. Esses jogos movimentam dinheiro de forma ilícita.
“A investigação foi idealizada quando notou-se um acesso não autorizado ao sistema de Processo Judicial Eletrônico. Uma pessoa que teve acesso no passado, desligou-se do poder público e manteve acesso. Dado momento essa pessoa fez um acesso, dentro de uma das operações da SEIC, divulgando informações que estavam protegidas por sigilo e segredo de Justiça. Essas informações foram comercializadas para os investigados por advogados, que passaram por também a responder pelo crime, porque estavam se envolvendo diretamente”, explicou o delegado Augusto Barros.
O Processo Judicial eletrônico (PJe) é o sistema de justiça, uma plataforma, que recebe e disponibiliza, representações do Ministério Público (MPMA), do Judiciário, da Polícia. Nessa plataforma os advogados fazem o acompanhamento dos processos, assim como os delegados apresentam seus pedidos de prisão e mandados de busca.
Com essa manobra, os suspeitos conseguiam antecipar o cumprimento dos mandados judiciais e evitar flagrante e prisões. Os três advogados negociavam os valores das decisões diretamente com os pais da influenciadora.
Além das prisões, documentos, celulares, computadores foram apreendidos. Todos os suspeitos foram autuados em flagrante e se condenados podem cumprir mais de dez anos de prisão.
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O jovem atuou por muitos anos na militância de movimentos estudantis e sociais em São Luís e foi assassinado este final de semana em São José dos Campos no estado de São Paulo, onde estava trabalhando.
Deilson Nascimento Penha, de 34 anos, conhecido caridosamente pelo mais próximos de “Biriba”, foi espancado até a morte em São José dos Campos, no estado de São Paulo.
Bastante conhecido em diversos movimentos estudantis de São Luís e no Grupo de Arte Maria Aragão (Gamar), o maranhense Deilson Nascimento Penha, de 34 anos, conhecido carinhosamente pelo mais próximos de “Biriba”, foi espancado até a morte em São José dos Campos, no estado de São Paulo. O corpo foi encontrado nas últimas horas, após ter desaparecido misteriosamente na última sexta-feira (16). Segundo a polícia, a morte pode estar relacionada com homofobia.
Formado em Administração, Deilson Penha era natural de São Luís e estava na cidade paulista há três meses – em busca de novas oportunidades profissionais.
Ele teria ido a uma balada na sexta-feira e desde então não teria dado mais notícias. A irmã da vítima, Estella Penha, contou que o suspeito de assassinar Deilson, identificado como “Denner Carvalho Sales” teria usado um martelo para golpear o maranhense e um estilete para abrir cortes no pescoço da vítima.
Após ter cometido o crime, “Denner” teria ido à casa da vizinha e dito que tinha acabado de matar uma pessoa e que o corpo estava em sua casa. Imediatamente, a vizinha procurou a polícia.
Estella contou que soube do crime somente nas últimas horas, após contato dos investigadores da Polícia Civil. Sem informações concretas sobre o que aconteceu, a família preciso de ajuda de amigos para trazer o corpo de Deilson para ser sepultado em São Luís.
– Motivação do crime
A Polícia Civil de São Paulo abriu inquérito para investigar o caso e informou que irá ouvir testemunhas e analisar imagens de câmeras de segurança para tentar desvendar o crime.
A polícia paulista trabalha com duas linhas de investigação. Uma delas é de que a causa do assassinato pode ter surgido devido a um desentendimento entre os dois na casa do suspeito. A vítima teria ido até o local para usar drogas. Outra possibilidade é o fato de Deilson ser gay e o crime ter sido motivado por homofobia.
Delegacia de São José dos Campos, interior paulista, solicitaram um exame necroscópico e sexológico para determinar a causa e se houve estupro no crime.
– Denúncia registrada
A morte de Deilson foi informada à polícia por uma mulher identificada apenas como Jéssica, no começo da tarde de sábado (17). No boletim de ocorrência registrado na delegacia de São José dos Campos, a moça disse que o autor do crime seria um homem identificado como Denner e que este estaria sob efeito de drogas.
Segundo a Polícia Civil, Jéssica não estava presente no local e não presenciou o crime. No entanto, o marido dela estava no local e presenciou os fatos. Há suspeita de um terceiro envolvido no crime, mas por falta de provas, ninguém está preso.
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A ação é um desdobramento da operação “Quebrando a Banca” que combate o esquema de pirâmide financeira envolvendo o jogo do ‘Tigrinho’.
Cinco pessoas foram presas pela Polícia Civil do Estado do Maranhão, por meio do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO) da Superintendência Estadual de Investigação Criminal (Seic), em operação realizada na manhã desta terça-feira (20), em São Luís. Entre os presos estão os pais da influenciadora Skarlete Melo e três advogados.
Segundo o delegado Augusto Barros, superintendente da Seic, as prisões fazem parte da Operação Erga omnes, expressão em latim que significa “contra todos”. A ação é um desdobramento da operação “Quebrando a Banca” que combate o esquema de pirâmide financeira envolvendo o jogo Fortune Tiger, plataforma digital popularmente conhecida no Brasil como “Joguinho do Tigre”. Esses jogos movimentam dinheiro de forma ilícita.
Nesta ação, o Departamento de Combate ao Crime Organizado identificou que alguns advogados teriam acessado, sem autorização, o sistema de informação da Justiça (PJe) e negociado decisões judiciais protegidas por sigilo.
“Nós identificamos que havia indivíduos que tinham conseguido fazer, um violar, conseguiram um acesso não autorizado. Com esse acesso não autorizado, eles chegaram a uma decisão, que era uma decisão… dentro da Operação Quebrando a Banca e venderam essa decisão para os investigados”, explicou Augusto Barros.
O Processo Judicial eletrônico (PJe) é o sistema de justiça, uma plataforma, que recebe e disponibiliza, representações do Ministério Público (MPMA), do Judiciário, da Polícia. Nessa plataforma os advogados fazem o acompanhamento dos processos, assim como os delegados apresentam seus pedidos de prisão e mandados de busca.
Com essa manobra, os suspeitos conseguiam antecipar o cumprimento dos mandados judiciais e evitar flagrante e prisões. Os três advogados negociavam os valores das decisões diretamente com os pais da influenciadora.
Além das prisões, documentos, celulares, computadores foram apreendidos. Todos os suspeitos foram autuados em flagrante e se condenados podem cumprir mais de dez anos de prisão.
Quebrando a Banca
As investigações envolvendo a influenciadora digital Skarlete Mello tiveram início em setembro de 2023, quando a Polícia Civil do Maranhão realizou uma operação contra a divulgação de jogos de azar, além de crimes relacionados, como organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Ela e o marido, Erick Costa, foram presos na segunda fase da Operação ‘Quebrando a Banca’, realizada pelas polícias Civil do Maranhão e do Ceará, em dezembro do ano passado. Os dois foram presos em um hotel de luxo em Fortaleza, onde participariam do lançamento de nova plataforma.
O casal foi preso em cumprimento a mandados judiciais, contra a divulgação de jogos de azar, além de crimes como organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A influenciadora, num primeiro momento, havia sido conduzida para colocação de uma tornozeleira eletrônica, mas por estar usando documentação falsa acabou presa em flagrante junto com Erick, que já possuía um mandado de prisão. O casal foi enviado para uma unidade prisional no Ceará, onde aguarda o fim das investigações.
