Governador Brandão, presidente do TJ-MA e outros estiveram na solenidade, menos Braide…

Em mais uma solenidade de abertura dos trabalhos legislativos da Câmara de São Luís o prefeito Braide fez questão de se ausentar. O chefe do Executivo faltou à sessão solene para abrir os trabalhos da 20ª legislatura do 7º período – isto é, o quarto ano de mandato das vereadoras e vereadores eleitos para exercerem os cargos no período entre os anos de 2021 a 2024.

A solenidade foi iniciada na área externa do Palácio Pedro Neiva de Santana, com o hasteamento das bandeiras, seguida da apresentação da Banda de Música da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), que realizou uma apresentação no plenário da Casa com a execução do Hino do Estado.

Logo após, as autoridades presentes fizeram pronunciamentos. Usaram a tribuna, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Paulo Velten; o governador Carlos Brandão (PSB) e o presidente do Poder Legislativo, vereador Paulo Victor (PSDB), que tratou da alta produtividade alcançada pela Câmara em 2023 e desejou aos parlamentares um bom período de trabalho em 2024, ano que será marcado pela ocorrência das eleições municipais. Em seu pronunciamento, o parlamentar também falou de união, paz e harmonia entre os poderes.

Consta no Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão desta segunda-feira (05) documento assinado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, no qual mostra a relação dos inscritos à vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do MA.

Na relação, estão Procuradores (as) e Promotores (as) que pretende ocupar o cargo vitalício de Desembargador pela vaga pelo Quinto Constitucional pertencente ao Ministério Público.

“Em obediência ao disposto na Resolução CSMP 21/2024, torno público para conhecimento dos interessados, a relação dos candidatos habilitados à composição da lista sêxtupla a que se referem os arts. 94, caput, e 104, parágrafo único, II, da Constituição Federal e o art. 77 da Constituição do Estado do Maranhão, nos termos do Processo Digidoc nº 21845/2023”, escreve Eduardo Nicolau.

Deputado Glaubert durante cerimônia…

O deputado estadual Glalbert Cutrim, juntamente com o governador Carlos Brandão e uma comitiva de deputados estaduais, participou nesta segunda-feira (05), no Ceprama, em São Luís, de mais uma etapa do programa ‘Mais Renda’, que beneficiou mais de 1.500 vendedores autônomos.

Coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, o programa, além de beneficiar o trabalhador com um carrinho para venda de bebidas e produtos, um dos mais requisitados neste período de carnaval, garantiu a cada beneficiário, curso de capacitação e um crédito no valor de R$ 500 reais.

Glalbert destacou a importância do programa, que sempre contou com o apoio do Poder Legislativo.

“Neste período em que o trabalhador busca meios de gerar mais renda e receita para sua família, fico especialmente feliz em participar deste ato de entrega de mais de 1.500 carrinhos, e saber que tudo isso conta com o apoio de todos os colegas parlamentares. Parabenizo o governador Carlos Brandão pela sensibilidade e por este importante programa.” Disse.

Vereador de Paço do Lumiar, Fernando Feitosa.

O vereador de Paço do Lumiar, Fernando Feitosa, afirmou que em seu recesso parlamentar realizou uma auditoria minuciosa nos contratos firmados pela prefeitura, e identificou diversas irregularidades. Em vídeo divulgado nas redes sociais nesta segunda-feira (05), o parlamentar anunciou que irá encaminhar 12 denúncias para órgãos fiscalizadores estaduais e federais.

Segundo Feitosa, as irregularidades encontradas variam desde superfaturamento até contratações de empresas por meios escusos. Ele ressaltou a importância de fiscalizar de perto o uso dos recursos públicos, garantindo transparência e eficiência na gestão municipal.

As denúncias serão direcionadas aos órgãos competentes, como o Ministério Público Estadual e a Controladoria-Geral da União, para que as devidas providências sejam tomadas e os responsáveis pelas irregularidades sejam responsabilizados.

A população de Paço do Lumiar aguarda ansiosamente por uma resposta das autoridades e espera que as medidas necessárias sejam tomadas para corrigir os desvios apontados pelo vereador e garantir a lisura na administração pública.

Começou à meia-noite desta terça-feira (6) a quinta paralisação do transporte público de São Luís na gestão de Eduardo Braide (PSD).

Sem pulso para comandar o sistema, entregue aos empresários que o gerenciam como querem, Braide assiste de camarote ao caos que se instala na cidade a cada vez que trabalhadores decidem tomar alguma atitude contra os desmandos das empresas.

E o prefeito, dono da concessão, só age na rede social. Em situações do tipo, esperam-se atitudes definitivas, que não vieram em nenhuma das paralisações sob Braide.

Enquanto isso, a ausência de transporte público se transformou em uma rotina para os milhares de passageiros que dependem dos ônibus para se locomover.

TJMA anula julgamento que absolveu réu acusado de assassinar pastor evangélico na Grande São Luis

Decisão unânime da 3ª Câmara Criminal entendeu que o próprio Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do crime de homicídio, com autoria comprovada

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão votou de forma favorável à apelação dos assistentes de acusação, contra sentença que absolveu Saulo Pereira Nunes da acusação dos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. ,Saulo é acusado de matar o pastor evangélico Mackson da Silva Costa, morto a facadas e que teve o corpo enterrado em Paço do Lumiar, situado na Região Metropolitana de São Luís.

A decisão unânime foi para anular o julgamento, determinando que o apelado seja submetido a novo julgamento pelo Tribunal do Júri, no Termo Judiciário de Paço do Lumiar. Segundo o relatório, a denúncia foi de que, tendo descoberto um caso extraconjugal da esposa, Saulo teria acessado um aplicativo dela e, simulando ser a mulher, teria marcado encontro com um homem na casa dela.

Relata que, em 11 de outubro de 2019, por volta das 13 horas, escondido próximo à lateral do veículo estacionado na garagem da residência, teria atingido com golpe de faca o tórax da vítima, que morreu. Na sequência, teria enterrado seu corpo em um buraco cavado no quintal e coberto com argamassa de cimento, barro e entulho.

Em 10 de junho de 2022, o apelado foi pronunciado por homicídio qualificado e ocultação de cadáver, com fundamento em normas do Código Penal.

Na Sessão do Tribunal do Júri, em 30 de maio de 2023, os jurados, apesar de reconhecerem a materialidade e a autoria do crime de homicídio, absolveram o apelado no quesito genérico.

Foram considerados prejudicados os quesitos referentes ao crime de ocultação de cadáver. O Ministério Público do Estado e os assistentes de acusação Tomas David Costa e Antônia da Silva Costa apelaram ao TUMA, contra a sentença do Juízo da 2ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar.

Sede da escola de ensino infantil que ganhou contrato da gestão Braide para realizar o carnaval…

Certo de que não teria problemas quanto à execução do contrato conquistado a partir de Chamamento Público ao qual só ele atendeu, o “Instituto Juju e Cacaia – Tu És Uma Bênção” subcontratou uma produtora para gerenciar o Carnaval realizado pela Prefeitura de São Luís.

A Coelho Produções, que funciona em um prédio com visíveis sinais de abandono nos arredores do Centro de São Luís, foi a empresa escolhida.

O termo de contrato para execução de serviços entre o instituto e a produtora foi anexado pelo “Juju e Cacaia” na ação em que tenta reverter a suspensão do contrato com a Secult de Eduardo Braide.

No documento, a entidade revelou que “desde a aprovação do Projeto pela SECULT, adjudicado no dia 22 de janeiro […], a Requerente, através da Produtora contratada, tomou todas as providências para realização do que estava posto no Chamamento/Plano de Trabalho”.

Os eventos previstos no contrato entre a Secult e a instituição da Cidade Olímpica contemplavam desde o Baile da Corte Momesca, realizado em 26 de janeiro, até o São Luís Gospel, no próximo dia 14 de fevereiro.

Pelos serviços, o “Juju e Cacaia” esperava receber R$ 6.996.731,60, que seriam rateados entre fornecedores, cachês dos artistas nacionais e outras despesas, como a estrutura da Cidade do Carnaval.

O pregão eletrônico está em fase de finalização e deverá ser homologado nos próximos dias, com a realização do contrato

Um levantamento do site Folha do Maranhão mostra que o prefeito de Barreirinhas/MA, Amílcar Rocha, do PCdoB, vai gastar R$ 8.534.518,48 com estruturas de eventos e shows em 2024, ano eleitoral. É o que prevê o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2024 que visa contratar uma empresa para prestar serviços de produção e organização de eventos com atrações culturais para se apresentarem no município.

Ainda de acordo com o levantamento, o Pregão Eletrônico, que possui 10 lotes e está prestes a encerrar, a empresa Garcia Produções e Eventos Ltda, localizada no Araçagy, na Grande São Luís, foi declarada campeã de todos os lotes.

O maior gasto previsto no contrato, que ainda será assinado, será com a locação de equipamentos de som e iluminação. De acordo com o pregão eletrônico, o valor para este tipo de serviço ficou em R$ 2.512.204,80. Estão previstos também gastos de R$ 1.498.233,24 com shows artísticos, R$ 1.145.827,94 com estrutura de palco e camarim e R$ 778.102,82 com danças ou shows locais e regionais.

Na vaquejada, o aluguel de bois e a premiação do evento custarão R$ 754.830,60. Locutores e seguranças custarão R$ 534.833,00 e o aluguel de geradores vai sair ao valor de R$ 425.806,70. Gastos como banheiros químicos saíram a bagatela de R$ 425.806,70, a montagem dos estandes saiu ao valor de R$ 237.086,00, serviço ornamental a R$ 211.341,51 e a locação de tendas ao valor de R$ 112.933,22.

O pregão eletrônico está em fase de finalização e deverá ser homologado nos próximos dias, com a realização do contrato.

Duarte, Brandão e comitiva do Maranhão em ato do PSB em Fortaleza…

O deputado federal Duarte Jr. participou, neste domingo (04), do ato de filiação do senador Cid Gomes ao PSB, ocorrido em Fortaleza. O evento, que também marcou o ingresso da ex-governadora Izolda Cela no partido, contou com a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin e de outros grandes nomes nacionais da sigla.

A comitiva maranhense presente ao evento contou com o governador Carlos Brandão, com a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor, além dos deputados estaduais Daniella, Florêncio Neto, Antônio Pereira e Carlos Lula e do suplente de deputado federal Clayton Noleto.

“PSB cada vez mais forte e unido para lutar pelo nosso país. Sejam bem-vindos Cid Gomes e Izolda Cela e parabéns pela filiação histórica hoje no Ceará. Nós, maranhenses do PSB, participamos desse ato e estamos juntos para cooperar com o Brasil”, destacou Duarte.

Em sua fala durante o evento, o governador Carlos Brandão ratificou que Duarte Jr. “é o nosso candidato a prefeito da capital São Luís”.

Já o novo filiado Cid Gomes enfatizou que, no Maranhão, o PSB “é o maior partido” e que o Ceará estará irmanado para “fortalecer a nossa sigla”.

Brandão, Paulo Victor e Alckmin..

Na manhã deste domingo (4), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, acompanhado do governador Carlos Brandão e do vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, participou do evento de filiação do senador Cid Gomes (CE) ao PSB, realizado em Fortaleza. A comitiva maranhense contou, ainda, com a presença da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale, e do deputado federal Duarte Júnior.

Para o presidente Paulo Victor, o ato marcou a força do movimento socialista no Ceará e no Maranhão. “Viemos em grande comitiva prestigiar a filiação do senador Cid Gomes para deixar registrado a unidade que se forma no Maranhão, em São Luís, e se estende por toda a unidade federativa. Estamos formando um grande time do PSB em nosso estado”, ressaltou.

Além do senador Cid Gomes, cerca de 40 prefeitos cearenses também se filiaram ao partido. Os ministros Márcio França (Empreendedorismo) e Camilo Santana (Educação), além de deputados estaduais e federais marcaram presença no evento.