18
dez

VÍDEO: Fred Campos fez Carlos Brandão subir pela primeira vez em um palanque político após as eleições de 2022

Pelo Jornalista Domingos Costa

18
dez

Agora órfão, o que será feito de Jefferson Portela?

Pelo Jornalista Domingos Costa
Jefferson Portela deverá retornar para ser lotado em uma delegacia de bairro pela SSP-MA...

Jefferson Portela deverá retornar para ser lotado em uma delegacia de bairro pela SSP-MA…

Cedido pelo governo do Maranhão para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Flávio Dino, o delegado da Polícia Civil e ex-secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, está com o futuro indefinido.

Ainda no primeiro semestre deste ano, o ex-chefão da SSP-MA pediu empregou para Dino e mesmo diante da traição política nas eleições de 2022, o governador Carlos Brandão foi benevolente e liberou o delegado para assumir o cargo no ministério.

Ocorre que agora, aprovado pelo Plenário do Senado, Flávio Dino irá para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de forma que Portela fica órfão.

De forma que Jefferson Portela agora espera saber quem será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública e se ainda irão querer ele em um cargo de terceiro escaldão veiculado a Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP.

Caso contrário, Portela irá retornar para uma delegacia de bairro a ser escolhida pela SSP-MA, vez que ainda não possui condições de pedir Aposentadoria Especial.


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18
dez

Com Brandão na presidência do PSB, “Natércio 30” passará novo vexame

Pelo Jornalista Domingos Costa

Natercio Silva dos Santos, assessor especial da prefeitura de São José de Ribamar, também conhecido como “Natercio 30” tenta de forma desesperada se aproximar do governador Carlos Brandão, primeiro, forçou filiação no MDB, não deu certo, agora busca o PSB, e ao que parece será novamente desmoralizado.

18
dez

Bruno Silva lidera com folga em Coelho Neto; confira os números da pesquisa Prever

Pelo Jornalista Domingos Costa

De acordo com o mais recente levantamento realizado pelo instituto PREVER, se as eleições fossem hoje o prefeito Bruno Silva, seria reeleito na cidade de Coelho Neto. A consulta foi realizada entre os dias 6 e 8 de dezembro no município, onde 355 eleitores foram entrevistados. A margem de erro máxima é de 5% para mais ou para menos, com intervalo de 95% de confiabilidade.

Os principais resultados ficaram assim: Na questão de resposta ESPONTÂNEA, o prefeito Bruno Silva dispara com 48,1%, Márcia Bacelar fica em segunda posição com 11,6%, Antônio Pires com 0,6%, Claúdio Furtado com 0,3%, outros 1,0%, brancou ou nulo, 5,2%, não sabem ou não responderam 33,2%.

Na questão de resposta ESTIMULADA, com o seguinte questionamento: Se as eleições para prefeito(a) fossem hoje, e os candidatos fossem esses, em quem você votaria? Bruno Silva sai à frente com 51,9% das intenções de votos, Márcia Bacelar surge com 33,5%, Cláudio Furtado com apenas 4,5%, branco/nulo, 4,8%, não sabem ou não responderam 5,3%.

No quesito que apura a REJEIÇÃO dos pré-candidatos: “ Se as eleições para prefeito(a) fossem hoje, e os candidatos fossem esses, em quem você NÃO votaria de jeito nenhum?” 58,1 % dos entrevistados responderam que não votariam em Cláudio Furtado, já 14,5% não votariam em Bruno Silva e 13,5% não votariam em Márcia Bacelar. Já 9,7% não rejeitam nenhum dos pré-candidatos, não souberam ou não responderam, 4,2%.

O levantamento também questionou sobre a AVALIAÇÃO do prefeito Bruno Silva, que obteve alto índice de aprovação: 65,5% dos entrevistados avaliaram positivamente sua gestão, apenas 28,7% desaprovaram e 5,8% não souberam ou não responderam.

Perguntados ainda: “Qual das frases você mais concorda?” 60% acredita que “Coelho Neto está no rumo certo”, 30,6% respondeu que “Coelho Neto está no rumo errado”, e 9,4% não sabem ou não responderam.

18
dez

Iracema Vale ‘antecipa’ anuncio e chama Fufuca de ‘nosso senador’

Pelo Jornalista Domingos Costa
Declaração de Iracema ocorreu durante inauguração do Castelino…

Declaração de Iracema ocorreu durante inauguração do Castelino…

Chamou atenção ontem (17), durante a cerimônia de reinauguração do ginásio Georgiana Pflueger – o Castelinho – a afirmação feita pela presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB).

Ao cumprimentar as autoridades presentes, a presidente Iracema Vale se referiu ao ministro do Esporte, André Fufuca como “nosso senador” e disse em tom de brincadeira que “se antecipou” às eleições em 2026.

O ministro Fufuca sorriu, e gostou muito da “brincadeira”, pois ele não esconde de ninguém que pretende mesmo disputar vaga para o Senado.

Durante o ato de entrega do Castelinho, Fufuca assinou o termo de compromisso para a reforma da pista de atletismo, da piscina e da construção do primeiro ginásio do paradesporto no Maranhão que será no Complexo Esportivo do Outeiro da Cruz.

16
dez

No STF, Flávio Dino terá salário de R$ 44 mil e 34 funcionários em seu gabinete

Pelo Jornalista Domingos Costa

Como ministro do Supremo Tribunal Federal, na estrutura do gabinete, Flávio Dino terá três juízes que podem ser requisitados de qualquer estado.

Flávio Dino assume cargo de ministro do STF em fevereiro de 2024.

Flávio Dino assume cargo de ministro do STF em fevereiro de 2024…

Com o nome aprovado no plenário do Senado para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino terá direito a um gabinete com 34 funcionários. Ele vai ocupar o gabinete que era da ministra aposentada Rosa Weber, que fica no 4º andar do Anexo II da Corte, e já começa no cargo com a remuneração reajustada. Como toma posse em 22 de fevereiro de 2024, terá salário de R$ 44.008,52.

Antes de entrar para a estrutura, Dino fará a transição necessária para seu sucessor no Ministério da Justiça e Segurança Pública, deve passar algumas semanas como senador da República e, em 22 de fevereiro, assume como ministro do STF.

Aos 55 anos, Dino poderá ocupar o cargo de ministro do STF por 20 anos, até 2044, quando precisa se aposentar compulsoriamente por conta da idade. O cargo privativo de brasileiros natos dá a Dino o direito de nomear 34 pessoas em seu gabinete.

Confira como é a estrutura do gabinete:

  • Três magistrados – que podem ser requisitados de qualquer estado;
  • 14 cargos em comissão (CJ), sendo três ocupados necessariamente por servidores efetivos;
  • 17 funções comissionadas (FC), sendo 80% ocupadas por servidores do Poder Judiciário da União e o restante por servidores de outros poderes.

Atualmente, os ministros da mais alta Corte têm salário fixado em R$ 41.650,92. No início do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que concede reajuste gradativo das remunerações de presidente, vice-presidente, ministros e parlamentares.

A medida define que, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o salário terá um aumento para R$ 44.008,52. Estipula também mais um reajuste em 2025, quando o montante passa a ser de R$ 46.336,19. Como Dino toma posse em 22 de fevereiro, entra com o salário reajustado.

O salário dos ministros do STF é referência para o teto da remuneração do funcionalismo público. Isso significa que nenhum servidor pode ganhar mais que um integrante da Corte.

Responsabilidade dos servidores
Alguns ministros gostam de escrever os próprios votos e pedem aos assessores que orientem pesquisas. Outros decidem deixar uma diretriz a seguir e deixam a responsabilidade do corpo do texto para os assessores. Depois, eles revisam e assinam.

Há ainda a responsabilidades pelos votos, organização, controle e análise dos processos de repercussão geral, entre outros. Dino ainda vai impor seu ritmo de trabalho e escolher seus nomes

Aprovação de Dino
Após sabatina com 10 horas de duração, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Flávio Dino recebeu 47 votos favoráveis no plenário do Senado, 31 contrários e duas abstenções. O ministro precisava de 41 votos para passar pelo crivo do Alta Casa e estar apto a assumir como ministro do STF.

16
dez

VÍDEO: “Natércio 30” mostra seu completo despreparo ao agredir repórter da TV Globo

Pelo Jornalista Domingos Costa

Assessor especial do prefeito de São José de Ribamar agrediu verbalmente o repórter da TV Globo Chico Regueira quando o profissional perguntou para Dr. Julinho sobre os R$ 32,5 milhões recebidos de forma irregular por meio de escolas fantasmas de tempo integral. 

A equipe do Fantástico, da TV Globo, foi surpreendida na tarde desta sexta-feira (16) por uma selvageria liderada assessor especial do prefeito Júlio Cesar de Sousa Matos, o “Dr. Julinho” (PL), do município de São José de Ribamar.

Rodeado de capangas, Natercio Silva dos Santos, mais conhecido como “Natércio 30”, agrediu verbalmente o repórter da TV Globo Chico Regueira durante a produção de uma reportagem que trava sobre a fraude de informações do Censo 2022 que resultaram em matriculas fictícia de 21.186 (vinte e um mil cento e oitenta e seis) alunos em escolas de tempo integral e o recebimento indevido de R$ 32.592.821,94 (trinta e dois milhões, quinhentos e noventa e dois mil oitocentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos).

As agressões aconteceram durante o ato de lançamento da Ordem de Serviço do estádio Dário Santos, no bairro Moropoia. Em determinado momento, o repórter questionou o prefeito Dr Julinho sobre o recebimento indevido de R$ 32,5 milhões do Fundeb por meio de fraude, nesse instante, “Natércio 30” começou a gritar e desferir palavras agressivas e de baixo calão contra o profissional de imprensa. 

Em dado momento, quando faltaram argumentos para o prefeito responder às perguntas, “Natércio 30” foi além e começou, também, a tumultuar a reportagem incitando agressão contra o repórter e o cinegrafista.

As imagens (assista acima) viralizaram…


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15
dez

Desembagador Substituto manda soltar ex-prefeito Eliseu Moura e sua filha

Pelo Jornalista Domingos Costa
Ex-prefeito Eliseu Moura e sua filha Melissa foram soltos por determinação do Des. Substituto Raimundo Nonato.

Ex-prefeito Eliseu Moura e sua filha Melissa foram soltos por determinação do Des. Substituto Raimundo Nonato; eles passaram apenas dois dias na cadeia…

O juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira, na condição de Desembargador Substituto to Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), mandou soltar na tarde desta sexta-feira (15) o ex-deputado federal, ex-prefeito do município de Pirapemas e ex-presidente estadual do PP (Partido Progressista) Eliseu Barroso de Carvalho Moura e a sua filha Melissa Lima Barroso Moura.

Pai e filha foram presos na manhã da última quarta-feira (13) duramente a Operação Maat, liderada pelo promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, da Comarca de Cantanhede.

Contra Eliseu e Melissa pesam diversas acusações, entre elas, do desvio de recursos que seriam para construção de uma ponte sob o Rio Pirapemas que não foi executada na época. Além disso, o ex-prefeito já possui mais de R$ 2 milhões em condenações de ressarcimento ao erário pelo Tribunal de Contas.

Na decisão, o Des. Substituto sustenta que a necessidade da prisão preventiva de Eliseu Moura foi justificada pelo magistrado de primeira grau para resguardar a conveniência da instrução criminal, diante de contato que teria tido com uma testemunha.

Contudo, o Desembargador diz que quanto a tal ponto, o contato com testemunha não constitui fundamento apto a autorizar a decretação da prisão preventiva, sem que tenha havido descumprimento de ordem restritiva nesse sentido, uma vez que não há informações de que o contato com a testemunha se deu em descumprimento de ordem judicial, entendo que a restrição da liberdade pode ser substituída por medida cautelar diversa, a fim de resguardar a instrução criminal.

Ante o exposto, defiro a liminar para revogar a prisão preventiva dos pacientes Eliseu Barroso de Carvalho Moura e Melissa Lima Barroso Moura, com imposição de medida cautelar diversa, consistente na proibição de manter contato com as testemunhas relacionadas aos fatos objeto da ação penal (art. 319, III, CPP), sem prejuízo de outras cautelas pelo juiz da causa, nos termos e condições por ele fixadas, e de decretação de nova prisão em caso de descumprimento das obrigações impostas.” Decide o Substituto.

CLIQUE AQUI E CONFIRA A INTEGRA DE DECISÃO –


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15
dez

Empresa alvo da PF usada para desviar R$ 3,4 milhões pertence ao filho do secretário de Infraestrutura, Walburg Araújo

Pelo Jornalista Domingos Costa
Tiago Ribeiro, filho do secretário Walburg Ribeiro é dono da empresa que desvio recursos de Paço do Lumiar.

Tiago Ribeiro, filho do secretário Walburg Ribeiro é dono da empresa que desvio recursos de Paço do Lumiar.

Uma das duas empresas alvos da Polícia Federal na deflagração da Operação Mustache é a “ET DISTRIBUIDORA LTDA”, anteriormente chamada “Tiago Vieira da Silva Ribeiro Gonçalves”.

Na primeira fase da investigação, a PF descobriu que a prefeitura de Paço do Lumiar usava a empresa para desviar recursos públicos federais da área da Educação.

Conforme cópia de documento de CNH – Carteira Nacional de Habilitação, o Blog do Domingos Costa apurou que Tiago Vieira da Silva Ribeiro Gonçalves é filho do secretário Municipal de Infraestrutura de Paço do Lumiar, Walburg Ribeiro Gonçalves Neto.

A legislação proíbe parentes de agentes públicos de contratarem com Município, levando em consideração os princípios da impessoalidade, da igualdade e da moralidade administrativa.

– Como funcionava o esquema 

A Operação Mustache descobriu que em 2020 a prefeitura de Paço do Lumiar climatizou todas as escolas da rede pública de ensino municipal, e mesmo com todas as escolas já climatizadas, no exercício financeiro de 2021, a Prefeitura Municipal de Paço Lumiar por intermédio da Secretaria de Administração e Finanças na pessoa da Secretária Flavia Nolasco, realizou adesão à Ata de Registro de Preço nº 005/2021, do Pregão Eletrônico n° 006/2021-SRP – da Prefeitura de Altos – PI, objetivando a aquisição e materiais permanentes, ventiladores e ar condicionados para as mesmas escolas recém climatizadas.

A empresa “V. E. Rocha Ferreira” pelo suposto fornecimento dos aparelhos de ar condicionado, recebeu um montante de R$ 2.484.192,18 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, cento e noventa e dois reais e dezoito centavos) da prefeitura de Paço do Lumiar.

E acredite, além disso, em 2022, novamente sob a justificativa de climatizar as mesmas escolas, a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar fez adesão da Ata de Registro de preços do pregão eletrônico n° 027/2021 da Prefeita Municipal de Santa Quitéria -MA, tendo por objeto aquisição de ventiladores e aparelhos de ar condicionado.

Dessa vez, a empresa contratada foi a empresa “T&V Comercio” com sede no Piauí, sendo de propriedade do senhor Tiago Vieira da Silva Ribeiro Gonçalves, filho do Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana de Paço do Lumiar Walburg Ribeiro Gonçalves Neto.

A contratação resultou em pagamentos que somados totalizam um valor da ordem de R$ 3.421.649,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e um mil, seiscentos e quarenta e nove reais), conforme relatório financeiro da Secretaria de Finanças e comprovantes bancários.

– Nenhuma comprovação e tudo superfaturado 

Um fato a considerar, é que não há qualquer evidência de que estes aparelhos de ar condicionado e ventiladores tenham sido entregues. Quase dois mil aparelhos condicionadores de ar sem qualquer prova da efetiva entrega dos equipamentos pelas razões abaixo elencadas.

Não há relatório fotográfico de entrega dos equipamentos nos processos de pagamentos; Não há número de tombamento destes equipamentos quando da incorporação dos bens ao patrimônio público; As notas fiscais acostadas aos processos de pagamentos, não constam qualquer carimbo das autoridades fazendárias, o que claramente demonstram que não houve trânsito de mercadorias entre a sede das empresas no Estado do Piauí e o Estado do Maranhão destino final.

Além dos aparelhos não terem sido entregues, também foram superfaturados, a exemplo disso, o aparelho de ar condicionado de 30.000 btus foi adquirido pela gestão da prefeita Paula da Pindoba pelo valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) enquanto que no mercado local o mesmo aparelho custa em média R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

Em suma, a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar contratou e pagou três vezes pelo mesmo objeto, para suprir a mesma demanda, um montante superior a R$ 5.900.000,00 (cinco milhões e novecentos mil reais). É nítido, que ocorreram desvios do dinheiro público nos contratos de aquisição de aparelhos de ar condicionado nos anos de 2021 e 2022, e o montante desviado é superior a R$ 5.900.000,00 (cinco milhões e novecentos mil reais).

– Outro lado 

Procurado, o secretário Municipal de Infraestrutura de Paço do Lumiar, Walburg Ribeiro Gonçalves Neto, sequer respondeu as mensagens enviadas pelo Blog do DC.


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15
dez

Paulo Casé comemora inauguração de Unidade de Beneficiamento de Caranguejos em Araioses

Pelo Jornalista Domingos Costa


O secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Paulo Casé, comemorou nesta quinta-feira (14) a inauguração da Unidade de Beneficiamento de Caranguejos, no povoado Carnaubeiras, em Araioses. A iniciativa, pioneira na região, fortalece a inclusão socioprodutiva e gera renda às famílias locais.

Ao lado do governador Carlos Brandão, Paulo Casé reafirmou a importância de investimentos que garantam inclusão socioprodutiva em todo o Maranhão. “Esse é um equipamento social muito importante para o povoado de Carnaubeiras, porque essas famílias hoje vivem do extrativismo, vivem da coleta do caranguejo, da coleta de mariscos, e essa fábrica vai dar oportunidade de gerar mais renda na vida dessas famílias. É um trabalho construído por várias mãos e temos certeza que chegou para ficar aqui no município”, destacou.

O impacto econômico direto se estende a 46 famílias, beneficiando 100 catadores, 20 tiradeiras de carne e 27 familiares. A estimativa de renda média mensal por família é de R$ 4.500,00, melhorando a média salarial mensal anterior de dois salários mínimos, segundo o IBGE. Além disso, por meio do Ministério da Pesca, a Universidade Federal do Maranhão destinará R$ 400 mil para serem investido em capacitações na região.

“Entregamos a Unidade de Beneficiamento de Caranguejo para o povoado de Carnaubeiras, em Araioses. Esse foi o ponto alto de nossa visita no município porque é mais uma ação do nosso governo para garantir inclusão socioprodutiva e gerar renda a quem mais precisa”, disse o governador Carlos Brandão.

Ao expandir o projeto para novas comunidades, a Sedes revitaliza a atividade extrativista e promove o desenvolvimento sustentável, garantindo benefícios sociais e econômicos para as famílias locais. A CoopDelta, agora envolvendo múltiplas comunidades, será o epicentro da atividade, beneficiando diariamente cerca de 6.000 caranguejos. Cada caranguejo beneficiado será comercializado a um valor médio de R$ 5,80, gerando uma receita mensal estimada de R$ 580.000,00.

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