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Mensagem enviada do Promotor Zanony para Paulo Victor…
Em um dos prints os quais o Blog do Domingos Costa teve acesso nesta segunda-feira (04) acerca da troca de diálogo do Presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor (PSDB), e do promotor de Justiça Zanony Passos Silva Filho, o titular da Promotoria do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, cobra o salário de um primo seu que não entrou na conta do banco Bradesco.
“Boa tarde amigo, desculpe o relato, mas não entrou o salário do meu primo e fez despesa pra família contando com esse. Tô tentando falar com a Mayara [assessora] mas não consigo”, escreve o Promotor na Mensagem.
No mesmo instante, Zanony Filho envia um áudio de 12 segundo para Paulo Victor, contudo, o Blog do DC não teve acesso ao conteúdo.
O diálogo foi apresentado no painel da Câmara de Vereadores de São Luís pelo próprio presidente da Casa durante pronunciamento nesta manhã. Os trechos da conversa são prints subtraído do aplicativo de troca de mensagens WhatsApp.
Dos três nomes apresentados, Zanony Filho teve duas pessoas nomeadas na presidência Câmara e depois pediu mais dois nomes, foi quando Paulo Victor decidiu colocar fim aos pedidos do Promotor, exonerou o primo e a outra pessoa indicada e denunciou o caso à justiça.
Até que hoje, trouxe o caso à tona…
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Em um discurso de cerca de 33 minutos na manhã desta segunda-feira (04), o Presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor (PSDB), usou a tribuna da Casa para denunciar o promotor de Justiça Zanony Passos Silva Filho – titular da 32ª Promotoria de Justiça Especializada (4º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa).
Apresentando no painel da Casa prints de conversas entre ele e o Promotor, subtraído do aplicativo de troca de mensagens WhatsApp, o parlamentar disse que foi alvo de extorsão por parte do membro do Ministério Público do Maranhão que condicionou “ajuda” em troca de cargos na Câmara de Vereadores.
Paulo Victor lembrou de uma operação do GAECO que ocorreu há três meses contra alguns vereadores da Casa por conta de investigação de emendas parlamentares e que estava sendo ameaçada com a iminência de ocorrer outra ação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do MP-MA a qualquer momento.
O presidente da Câmara, ainda, detalhou a prática de Zanony o qual classificou de atuação maligna do Promotor “Queria acabar com a reputação do Poder Legislativo de São Luís”. Denunciou.
– Restaurante Amendoeira
O vereador contou que o primeiro contato pessoalmente com o 4º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa se deu há alguns meses, no segundo andar do Restaurante Amendoeira no bairro Parque Atlântico em São Luís.
E, que, após isso, teve de ceder as pressões do Promotor ao ponto de nomear duas pessoas, das três indicadas por Zanony, para assumir cargo na Casa. Contudo, o parlamentar ressaltou que quando o Promotor pediu mais dois cargos, decidiu colocar um ponto final nas conversas e cortar as duas pessoas nomeadas.
Após isso, o Promotor começou uma linha de perseguição e mandou 22 (vinte e duas) notificações para Câmara. “Vocês não têm noção a quantidade de vezes que o Promotor de ligava, de manhã de tarde e noite, desde as 7h da manhã ele me ligava”. Afirmou ao mostrar as provas em prints.
– Depoimento de dona Rosa Saldanha
Ainda conforme o discurso bombástico desta manhã, o presidente da Câmara disse que quando travou o diálogo com o Promotor de Justiça, Zanony Filho mandou realizar diversos procedimentos para investigar membros da Câmara cobrando prestação de contas de emendas parlamentares destinada a uma entidade de nome Clube de Mães Força do Amor, cuja presidente é a dona Rosa Saldanha – autora de um depoimento ao MP-MA que deu inicio às investigações contra os parlamentares.
Por fim, Paulo Victor salientou que por conta do Promotor Zanony Filho existe uma operação deferida pela Justiça para realizar prisões, buscas, apreensões, sequestres de bens e afastamento das funções públicas contra diversos vereador, entre eles o próprio presidente da Casa. O parlamentar, disse, também, que denunciou o caso à Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e clamou por uma reação do Tribunal de Justiça do Maranhão sobre o caso.
Denuncia de Paulo Victor contra o promotor de Justiça, Zanony Filho foi feita na Tribuna da Câmara.
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Paulo Victor irá fazer novo pronunciamento na Tribuna da Câmara nesta manhã…
O Presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), usará a tribuna da Casa na manhã desta segunda-feira (04) para fazer um pronunciamento bombástico.
A assessoria do parlamentar já foi informada. O Blog do Domingos Costa tomou conhecimento que trata-se de uma denúncia contra um promotor de Justiça da Capital.
Ainda de acordo com informações apuradas por esta página, Paulo Victor estava sendo vítima de extorsão por parte do membro do Ministério Público do Maranhão.
Para que uma suposta investigação contra diversos vereadores de São Luís não fosse repassada ao GAECO – Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão, o presidente da Casa teria que ceder a pedido de cargos de alto valor ao Promotor.
O caso é nitroglicerina pura e os detalhes virão à tona nesta manhã…
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Vistoria verificou situação ambiental e habitacional ao longo da extensão do rio.
Brandão durante a agenda…
Acompanhado de representantes da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), da Agência Executiva Metropolitana (Agem) e do ministro das Cidades em exercício, Hildo Rocha, o governador do Estado, Carlos Brandão, vistoriou neste domingo (3) o curso de água do Rio Anil, um dos principais de São Luís
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Anil possui aproximadamente 14 km de extensão e cerca de 138 km². O Rio Anil nasce no bairro Aurora e percorre 55 bairros até a sua foz, na Baía de São Marcos, região central da capital maranhense.
O objetivo da vistoria técnica foi avaliar a situação ambiental e irregularidades habitacionais nas margens do Rio Anil. Segundo o governador, a ideia é “garantir projetos de saneamento básico, despoluição e moradia digna às famílias que vivem nas palafitas”.
“Mais um domingo de muito trabalho. Acabamos de fazer uma vistoria técnica no Rio Anil. Fomos olhar a questão das palafitas e a poluição dessa região que recebe muito esgoto. Vamos agora apresentar os projetos junto ao Ministério das Cidades para que, em parceria, a gente possa despoluir as nossas praias e transformar essas palafitas em habitação de qualidade, com dignidade”, afirmou o governador.
O ministro das Cidades em exercício, Hildo Rocha, falou sobre a importância sanitária das ações que serão executadas por meio de parceria entre o Governo do Maranhão e o Ministério das Cidades.
“O governador Carlos Brandão quer que todo o esgoto da Ilha de São Luís seja tratado, ou seja, que também todas as casas e bairros de São Luís sejam ligados ao sistema de esgoto, onde seja coletado o esgoto, tratado e devolvido para a natureza com a água 100% limpa”, ressaltou Hildo Rocha.
O titular da Sema, Pedro Chagas, participou da vistoria técnica e destacou a presença de pontos de descarte irregular, indicando as ações que serão implementadas a partir da excursão governamental.
“Apontamos alguns locais onde há descarte irregular de resíduos. A Sema, junto com a Agem, vai atuar prontamente para a colocação de eco barreiras, além de serviços de educação ambiental. A gente precisa que a população também se conscientize para que a gente tenha um meio ambiente cada vez mais equilibrado”, sublinhou o secretário de Meio Ambiente.
– Balneabilidade e habitação
O presidente da Caema, Marcos Aurélio, avalia que a conservação e tratamento das águas do Rio Anil geram impacto até mesmo na condição de balneabilidade das praias. A Caema também está investindo, em parceria com o governo federal, R$ 45 milhões para garantir a balneabilidade das praias em São Luís, com a construção de quatro elevatórias, 33 km de rede coletora de esgotos e mais três mil novas ligações à rede, além de mais R$ 21 milhões no tratamento de esgotos na capital, e R$ 25 milhões na hidrometração.
Por meio dos Programas de Aceleração do Crescimento (PACs) I e II, a Caema busca retomar R$ 75 milhões para o tratamento de esgoto em São Luís e R$ 22 milhões em Itapecuru-Mirim.
“Pudemos constatar que precisamos avançar muito e essa ampliação do sistema de esgoto dentro dessa bacia vai melhorar a questão da balneabilidade das nossas praias. É o governador atento à questão do saneamento”, disse Marcos Aurélio durante a vistoria.
Já o presidente da Agem, Leônidas Araújo, apontou a existência de habitações irregulares e frisou a presença da agência nas ações habitacionais para a região.
“Pode-se ver algumas habitações inadequadas, bastante nas margens do rio e a Agem, que é responsável pela parte de resíduos sólidos da Região Metropolitana, vai participar dessa ação para melhorar a situação da população que margeia o Rio Anil”, frisou Leônidas Araújo.
– Dados sobre investimentos em saneamento básico no Maranhão
Por meio da parceria entre os governos estadual e federal, há previsão de resgate de recursos do PAC I e II na ordem de R$ 94 milhões de recursos para obras de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha.
A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Rio Anil, já inaugurada, tem capacidade para atender mais de 56 mil pessoas em 12 bairros, com investimentos de R$ 48 milhões, sendo 50% do Governo do Estado e 50% da União, ampliando a capacidade do sistema para 60%.
Pelo novo PAC, serão ainda investidos R$ 350 milhões para os sistemas de água e esgoto de Imperatriz e R$ 180 milhões em Barreirinhas.
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Marcus posa para foto ao lado do filho, Orleans e do prefeito de Herlon Costa, de Beláguas, e de Vinicius Vale que concorrerá a prefeito de Barreirinhas…
De janeiro deste ano até agora, em dezembro, nenhum outro evento de cunho político partidário em todo o território do Maranhão concentrou tantas autoridades e reuniu um número tão grande de pessoas como este da posse do empresário Marcus Brandão ao MDB na tarde/noite desta sexta-feira no Multicenter Sebrae em São Luís.
O espaço – dentro e fora – ficou pequeno para a grande quantidade de pessoas de diferentes localidades da Ilha de São Luís e também de inúmeros munícipios das mais diferentes regiões maranhenses. O estacionamento do Sebrae no bairro do Cohafuma ficou completamente lotado de carros e ônibus.
Além das dezenas de prefeitos, deputados federais e estaduais, a chegada de Marcus Brandão no comando do MDB foi prestigiada pelo ministro dos Esportes, André Fufuca, e pelos secretários executivos do ministério das Cidades, o ex-deputado Hildo Rocha, e da Justiça e Segurança Púbica, Ricardo Capelli.
O encontro que lotou o auditório Darcy Ribeiro teve, ainda, a presença de mais de uma dúzia de presidentes estaduais de partidos.
A convenção foi, também, um momento de exaltação da história do partido e suas personalidades e marcou a chegada do filho de Marcus Brandão no partido, o jovem Orleans, atual secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas.
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Orleans Brandão se filia ao MDB em mega convenção do partido
Durante a convenção estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Orleans Brandão se filiou oficialmente ao partido. O mega ato político, que ocorreu nesta sexta-feira (1º) no Multicenter Sebrae, contou com a presença do presidente nacional da legenda, o deputado federal Baleia Rossi, o agora presidente da sigla no Maranhão, Marcus Brandão, e históricos nomes do MDB-MA, além de lideranças políticas de todo o estado.
“Estou honrado em agora fazer parte desse partido que tem tanta história no Maranhão e no Brasil. Estou pronto para dar a minha contribuição para que ele continue avançando e ajudando a construir um estado e um país melhor para todos”, disse Orleans Brandão, secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas e agora emedebista.
A filiação de Orleans Brandão foi bastante destacada pela classe política. “Orleans é uma grande liderança jovem, que representa o presente e futuro do partido”, disse Baleia Rossi, presidente nacional da sigla. Já o secretário executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, disse que o jovem filiado “com certeza fará história no MDB”. O deputado estadual Roberto Costa afirmou que todos do MDB estão “muito felizes com a filiação do Orleans, que tem feito um grande trabalho no governo”.
Orleans tem se destacado nos últimos anos como articulador político, participando ativamente de campanhas eleitorais majoritárias e proporcionais do Maranhão. No governo, como secretário, tem tido papel fundamental, atuando como um intermediador responsável por promover a aproximação entre o Estado e os municípios, entre gestores públicos e a população, somando forças e viabilizando uma administração descentralizada.
A mega convenção, que lotou o auditório do Multicenter, oficializou Marcus Brandão na presidência da legenda no estado, antes comandado pela deputada federal Roseana Sarney.
“É uma honra dirigir o MDB no nosso estado, um grande partido e com uma grande força, com 43 deputados federais, 11 senadores e três ministros. Tenho certeza de que muito vamos contribuir para o Maranhão. Quero que vocês contem comigo, pois sou homem de missão”, assegurou o novo presidente do MDB-MA, que mostrou força política reunindo prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, secretários de estado, secretários executivos do Governo Federal, ministro e lideranças de todo o Maranhão.
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O empresário Marcus Brandão assume oficialmente, nesta sexta-feira, 1º de dezembro, em São Luís, o comando estadual do MDB durante Convenção Estadual do partido. O presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi (SP) confirmou presença no evento.
O evento, que acontece entre 15h30 e 19h, no auditório Darcy Ribeiro, do Multicenter Sebrae (Cohafuma), reunirá dezenas de lideranças políticas de todo o estado.
Marcus Brandão foi anunciado no mês de maio no comando do MDB no Maranhão. A deputada federal Roseana Sarney formalizou o convite ao irmão do governador do Estado, Carlos Brandão, para substitui-la no comando da legenda.
A intenção de Marcus Brandão é retomar o protagonismo político que a legenda desfrutou no passado. Durante a convenção o partido deverá filiar novas lideranças, como o secretário de assuntos municipais, Orleans Brandão, que será a primeira ficha abonada pelo novo presidente.
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STF arquiva processo que questionava antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ADI 7411, em que o então procurador-geral da República, Augusto Aras, questionava dispositivos que antecipou a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para o biênio de 2025 a 2026.
No dia 16 de junho de 2023, os deputados estaduais maranhenses reelegeram Iracema Vale (PSB) para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa, um ano e meio antes de o mandato começar. A eleição antecipada permite que a parlamentar fique à frente do Poder Legislativo estadual por quatro anos, de 2023 a 2026.
Entre outros pontos, Aras alegou que o regimento interno, ao possibilitar a realização, no início da legislatura, da eleição da Mesa Diretora da Casa Legislativa que tomará posse apenas no segundo biênio, “violou os princípios democrático, republicano, do pluralismo político e da anualidade eleitoral (CF, arts. 1º, caput, e 16)”.
Além disso, o procurador apontou ainda “violação ao princípio da contemporaneidade das eleições relativamente aos mandatos (arts. 28, 29, II, 77 e 81, § 1º) e o dever de fiscalização e de avaliação dos parlamentares pelos seus pares (CF, art. 70, parágrafo único)”.
A petição da ADI foi protocolada no dia 7 de julho. Na época, o ex-PGR chegou a solicitar ao STF a fixação de uma tese para exigir que a eleição de membros da Mesa Diretora do Poder Legislativo estadual e municipal ocorra somente no ano em que os eleitos tomarão posse nos cargos.
Em sua decisão, o ministro Fux verificou a duplicidade no protocolo das petições iniciais, de mesmo teor em tramitação na Corte e na ADI 7.410, a configurar litispendência, nos termos do artigo 337, § 3º, do Código de Processo Civil.
O relator explicou ainda que, por ser matéria de ordem pública, a litispendência pode ser declarada de ofício, com a consequente extinção do feito sem apreciação do mérito, de acordo com o artigo 337, § 5º, do Código de Processo Civil.
“Ex positis, com base nos artigos 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal e 485, inciso V, do Código de Processo Civil, nego seguimento à presente ação direta. Publique-se. Arquivem-se”, escreveu Fux em despacho publicado no último dia 20 deste mês.
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A Jovem Pan teve de pedir desculpas após um comentário feito pela jornalista bolsonarista Paula Schmitt no programa “Linha de Frente” da quarta, 29.
Ela sugeriu que Flávio Dino foi indicado ao Supremo Tribunal Federal para preencher uma “cota de obesidade”.
A Jovem Pan teve de pedir desculpas após um comentário feito pela jornalista bolsonarista Paula Schmitt no programa “Linha de Frente” da quarta, 29.
Ela sugeriu que Flávio Dino foi indicado ao Supremo Tribunal Federal para preencher uma “cota de obesidade”.
“Eu não tenho grandes esperanças sobre ele no STF, não. Admiro o fato dele ter sido colocado por uma cota, não foi isso? A obesidade… não sei se obesidade”, falou.
“Ouvi dizer que tem que ter representatividade. Uma jornalista da CNN falou sobre isso, ela entrou por uma cota também, então sei que ela queria que ele fosse colega de cota. Disseram que ele era pardo… as ideias que saem da cabeça de alguns jornalistas são fascinantes”.
A jornalista da CNN a que Schmitt se refere é negra. Schmitt fez sucesso com uma participação delinquente no “Pânico” em 23 de novembro. Seguidores da Pan a viram como um revival dos “velhos tempos”, quando a empresa vivia de lamber o saco do fascismo bolsonarista para abocanhar verbas publicitárias oficiais.
A direção da casa removeu o conteúdo das plataformas digitais e ordenou que os apresentadores dos outros programas lessem um pedido de desculpas ao ministro da Justiça: “Temos um recado importante para você que acompanha a Jovem Pan em todas as plataformas. Hoje, no ‘Linha de Frente’, uma convidada fez um comentário preconceituoso sobre o ministro Flávio Dino. A Jovem Pan dá liberdade de expressão a todos os seus convidados, mas não compactua com qualquer forma de preconceito. Por isso, pedimos desculpas ao ministro Flávio Dino pelo pensamento equivocado e infeliz da nossa convidada”.
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O primeiro trecho, cuja ordem de serviço foi assinada vai da Vila Funil, localizada no KM-02 da BR-135 até a Avenida Principal do bairro São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de via.
O Governo do Maranhão vai iniciar a construção da Avenida Metropolitana e a ordem de serviço para a execução do primeiro trecho da obra foi assinada nesta quinta-feira (30) pelo governador Carlos Brandão. A solenidade aconteceu no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), localizado no bairro Madre Deus, em São Luís.
A obra da Avenida Metropolitana visa melhorar a mobilidade urbana, facilitar o transporte público, estimular o desenvolvimento econômico e gerar empregos, aumentando a renda da população.
A nova avenida será construída em quatro etapas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). O primeiro trecho, cuja ordem de serviço foi assinada vai da Vila Funil, localizada no KM-02 da BR-135 até a Avenida Principal do bairro São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de via.
A obra será executada com recursos o Governo do Maranhão e do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. O investimento deste primeiro trecho será de R$ 26.219.106,10, sendo R$ 18 milhões recursos do tesouro estadual. Somada as quatro etapas a obra terá um investimento total de R$ 118 milhões.
As outras três etapas da obra compreendem da Avenida Principal do São Raimundo ao Parque Independência, um trecho com 2,732 quilômetros; do Parque Independência a rotatória da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), com 1,748 quilômetro; e da Avenida Guajajaras ao Parque Independência, um trecho de 3,397 quilômetros.
A Avenida Metropolitana terá 6 pistas para veículos, calçadas de ambos os lados, ciclovia e canteiro central com iluminação.
– Mais de 1 milhão de pessoas beneficiadas
Ordem de serviço para construção da Avenida Metropolitana será assinada nesta quinta-feira (30).
A obra deve beneficiar mais de 1 milhão de pessoas. Da primeira a terceira etapa, serão beneficiados 28 bairros de São Luís: Conjunto Juçara, Ipem São Cristóvão, Vila Brasil, Vila Itamar, Tirirical, Jardim São Cristóvão II, Maiobinha, Recanto dos Signos, Cidade Operária, Santa Efigênia, CJ. Residencial Jeniparana, Vila Jeniparana, Recanto dos Pássaros, Vila América, Conjunto Habitar, Vila Cascavel, São Raimundo-Cidade Operária, Loteamento do Valean, Vila Airton Senna, Jardim São Raimundo, Cruzeiro de Santa Bárbara, Santa Bárbara, Santa Clara, Vila Janaína, Cidade Olímpica e Vila Vitória.
Já a quarta etapa vai beneficiar mais 18 bairros de São Luís: Santo Antônio, Sítio Pirapora, Vila Lobão, Vila Roseana Sarney, Alameda dos Sonhos, Vila Conceição, Jardim São Cristóvão, Conjunto Penalva, Conjunto São Carlos, Ilha Bela, Cohapam, João de Deus, Parque Universitário, Sítio São José, Residencial Turquesa, Planalto Anil, São Bernardo, Parque Sabiá. Além de beneficiar o tráfego para os municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.
A iniciativa é um importante marco viário que tem como objetivo economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de maneira estratégica e prática pela BR-135 (Funil), até a Rotatória da Uema, além de gerar mais empregos diretos, facilitar os meios de transporte coletivo e dinamizar o tráfego urbano da região.
