Ex-deputado federal Gil Cutrim…

O ex-deputado federal Gil Cutrim (Republicanos-MA) foi escolhido por Lula para ocupar o cargo de diretor da recém-criada diretoria da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) voltada a Estratégias e Finanças. A decisão é vista como um gesto para agradar ao Centrão, fortalecendo a governabilidade.

A nomeação de Cutrim, próximo ao ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, seu correligionário, é parte de uma estratégia articulada pelo Planalto. A inclusão da nova diretoria da Codevasf na Medida Provisória do reajuste salarial dos servidores, por meio de um jabuti, ampliou o número de diretores de três para quatro.

Antes de sua trajetória em Brasília, Cutrim foi prefeito de São José de Ribamar, a terceira maior cidade do Maranhão, e presidiu a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, com apoio do atual ministro da Justiça, Flávio Dino.

A Codevasf, atualmente presidida por Marcelo Moreira, ligado ao líder do União Brasil, deputado Elmar Nascimento (BA), é estratégica devido à sua capilaridade no Norte e Nordeste, com 16 superintendências majoritariamente ocupadas por indicações políticas. Cutrim, que não conseguiu se reeleger para a Câmara, chega ao cargo com apoio de Silvio Costa Filho e do presidente da Câmara, Arthur Lira.

A fraude nas matrículas do EJA não é isolado apenas à prefeitura administrada por Joao Igor em São Bernardo, no município de Santa Quitéria, onde sua madrasta, Sâmia Moreira é a prefeita, foi constatado que 23,2% da população está matriculada em alguma turma de EJA.

Prefeito João Igor, do município de São Bernardo, é um dos investigados por fraude na oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Administrado pelo prefeito reeleito João Igor Vieira Carvalho, do PDT, o município de São Bernardo, localizado no Baixo Parnaíba maranhense é um dos visitados, “in loco”, esta semana por Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) que estão realizando fiscalização com a finalidade de avaliar a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, essa inspeção liderada pelo secretário de Fiscalização do TCE-MA, Fábio Alex de Melo, se dá por meio do preenchimento de questionários eletrônicos para chegar aos dados referentes aos números do EJA às secretarias municipais de Educação.

A população do município de São Bernardo, segundo dados do IBGE, é de 26.943 habitantes, e embora o relatório do Tribunal de Contas com os números exatos seja divulgado só na próxima semana, o Blog do DC conseguiu apurar que o número de alunos no EJA informado pela prefeitura é de aproximadamente 25% de todos os habitantes, isto é, mais de 6 mil matriculados.

Durante as visitas dos auditores do TCE-MA foi constatado que em São Bernardo as matrículas do EJA são fantasmas e foram aumentadas artificialmente para obtenção de mais dinheiro do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Já se sabe, também, que o caso do EJA na gestão do prefeito Igor Carvalho não é apenas erro de preenchimento e, sim, uma fraude escancarada envolvendo recursos federais.

– Madrasta do prefeito 

E o caso da fraude nas matrículas do EJA não é isolado apenas à prefeitura administrada por Igor Carvalho em São Bernardo. No município de Santa Quitéria, onde sua madrasta, Sâmia Moreira é a prefeita, foi constatado que 23,2% da população [mais de 5 mil pessoas] está matriculada em alguma turma de EJA.

Coincidência? Claro que não, o grupo que praticou a fraude no censo educacional de 2022 em São Bernardo, igualmente, levou para Santa Quitéria.

Esse escândalo deve repercutir na imprensa nacional nos próximos dias…

– Outro lado 

Procurado pelo Blog do DC, o prefeito João Igor negou as irregularidades, disse que possui aproximadamente 5.500 alunos matriculados no EJA, e diz que o percentual em uma cidade de 30 mil habitantes é bem inferior a 25%.

“Bom, mesmo assim fica bem abaixo de 25%. Acho que é um valor significativo, porém o Governo federal estimula o busca ativa”, afirmou.

O gestor disse, ainda, que sua cidade possui cerca de 11 mil alunos matriculados em toda a rede pública municipal, e desses, 50% são do EJA. Igor justifica que no ano de 2022 as matrículas aumentaram pelo fato de ter diminuído a incidência de covid-19.

“Realmente aumentou [alunos matriculados] nesses referidos anos, vale lembrar que estávamos saindo da pandemia em 2021.” completou.

– E MAIS

O TCE-MA promove a validação dos dados fornecidos nos questionários eletrônicos, comparando as informações prestadas com o que efetivamente está sendo ofertado ao público dessa modalidade de ensino. Também são consideradas nessa checagem as informações prestadas por ocasião do censo educacional de 2022. São Bernardo é um dos municípios que apresentam as maiores distorções dentro de um cenário de aplicação dessa estratégia educacional. O Município possui dados discrepantes em relação à realidade tanto estadual quanto nacional na relação entre a população do município e o número de matriculados no EJA. Enquanto a média nacional é de, no máximo, 5% da população adulta matriculada no EJA, alguns desses municípios apresentam uma média de 25% da população inscrita nessa modalidade de ensino.

Palácio do Comércio fica localizado na frente da Catedral Metropolitana – Nossa Senhora da Vitória, a Igreja da Sé, na praça Benedito Leite em São Luís.

Esta semana, a Defesa Civil interditou o Palácio do Comércio no Centro Histórico de São Luís. O prédio funciona lojas, restaurantes e também a Associação Comercial do Maranhão. Devido o prédio ser histórico e não haver manutenção, o prédio possui alguns problemas estruturais com paredes rachadas, infiltrações, janelas quebradas e outras.

A Associação Comercial do Maranhão (ACM), por meio de seus dirigentes, após notificada pela Defesa Civil de riscos na estrutura do edifício-sede, o Palácio do Comércio, comunica a interdição do edifício para os reparos estruturais necessários.

A medida implica na transferência, por tempo indeterminado, da sede e dos serviços administrativos da entidade para um local a ser definido e a intensificação de alternativas para a recuperação, projeto encampado pela atual gestão, em curso há três anos. As providências de desocupação seguirão orientações técnicas dos órgãos competentes, de modo a garantir a segurança necessária de usuários, inquilinos e de pessoas que circulam pela área.

Providências – Paralelamente, o comunicado frisa as providências que estão sendo adotadas neste momento e a intensificação da mobilização para levantamento de alternativas, parcerias e dos recursos necessários para custeio da reforma e revitalização do edifício, que este ano completou 80 anos de fundação. Para o presidente Cristiano Barroso Fernandes, o momento é de assegurar as condições de segurança aos usuários, restabelecimento das condições de acesso ao edifício de cuidados com a preservação do acervo patrimonial da entidade.

“Em conjunto com as autoridades, com o Conselho Superior e o corpo de associados da Casa, vamos empreender as providências necessárias para sanar a situação o mais breve possível e da encaminhamos para as ações de reforma e recuperação do edifício, que simboliza o período áureo do comércio em São Luís, buscando parcerias e as condições para que, no mais breve espaço de tempo possível, possamos devolver à cidade o Palácio do Comércio reformado, revitalizado, de forma segura para o uso de todos”, explicou o dirigente.

Ainda segundo ele “Vamos buscar alternativas de parcerias para este empreendimento, cientes de que precisamos de um esforço coletivo, que envolva a classe empresarial e o poder público, dada a importância histórica dessa edificação. A ideia é que possamos abrigar ali, após a recuperação da estrutura predial, fachada e das áreas internas, um hub de inovação, tecnologia e espaços colaborativos para capacitação, geração de negócios e fomento à inovação e à gestão empreendedora eficiente. Esse é um projeto que tem mobilizado a nossa gestão e para o qual precisaremos da colaboração das esferas pública e da iniciativa privada, de modo que o edifício ganhe uma destinação compatível com as tendências atuais, além de abrigar a sede administrativa da entidade, que completa 170 anos em 2024”, acrescentou o presidente.

Marreca Filho, Edna Silva e João Carlos entregam diversas benfeitorias para Buriticupu…

Nesta sexta-feira (10), o município de Buriticupu comemorou 29 anos de emancipação política com uma extensa programação de aniversário.

A cidade recebeu das mãos do prefeito João Carlos, juntamente com o deputado federal Marreca Filho (PRD-MA), diversos benefícios que vão melhorar a vida da população!

Foram inauguradas importantes obras, dentre elas: o Complexo Hospitalar (UPA, HMPHS e Centro de Parto); Unidade de Saúde da Família do Eco Buriticupu, a pavimentação asfáltica do Buritizinho, além da entrega de 204 títulos de Regularização Fundiária para os moradores da Terra Bela.

Marreca Filho parabenizou a gestão do prefeito João Carlos e destacou a grande parceria, que vem dando muitos frutos ao município.

“Quando você tem seriedade e amigos ao seu lado, as barreiras e dificuldades ficam pequenas, porque o sonho de transformar a cidade é maior do que qualquer coisa. Parabéns, João Carlos, pelo seu trabalho!”, disse Marreca.

O parlamentar ressaltou ainda que é muito grato por fazer parte da história de Buriticupu e poder contribuir para o desenvolvimento da cidade.

Marreca parabenizou também a deputada Edna Silva pelo trabalho que vem realizando na Assembleia Legislativa.

Um climão durante a solenidade de recepção e homanagem ao vice-presidente do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que acontece nesta tarde no Hotel Blue Tree, em São Luís,

Quando foi chamado ao dispositivo de honra do evento, o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor (PSDB), cumprimentou todas as autoridades, mas fez questão de ignorar o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) que ficou no vácuo.

A cena é forte, assista acima…

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Para o Ministério Público, realizar um evento festivo de tal magnitude, no atual cenário de precariedade dos serviços de saúde, educação e saneamento básico, como os demonstrados nos procedimentos administrativos e processos judiciais em trâmite, beira o inacreditável.

Um retrato do descaso da atual gestão é a situação degradante do Viva Raposa, no bairro do Garrancho, mesmo local onde será organizado o show…

Um fato relevante embasou a Ação Civil Pública para imposição de obrigação de não fazer que o Promotor de Justiça em Raposa, Reinaldo Campos Castro Júnior, moveu contra a gestão do prefeito Eudes Barros (PL) pedindo o cancelamento de shows festivos aos 29º aniversário da cidade neste final de semana que custariam cerca de R$ 400 mil aos cofres públicos.

O Promotor listou uma série de problemas e serviços públicos básicos essenciais que não estão sendo ofertados pela prefeitura, e por essa razão, motivou o ajuizamento da ação. Para o Ministério Público a realização do evento está em desacordo com a lei e produz prejuízos incalculáveis ao erário e, em consequência, à população local, em total afronta aos princípios e interesses públicos.

Reinaldo Campos Castro Júnior lembrou que tramitam na Promotoria de Justiça em Raposa diversos procedimentos administrativos, bem como foram ajuizadas pelo Ministério Público várias ações judiciais referentes à adoção de políticas públicas por parte da gestão municipal, a fim de serem implementadas melhorias para a população de Raposa.

Tais como, dentre outros a) Não há no município Matadouro Público; b) Não há qualidade de infraestrutura e saneamento básico (procedimento administrativo SIMP 000295-001/2022; 000063-001/2023; 000307-001/2023. 000047-001/2023, 000514-001/2022), c) Má – prestação do transporte escolar para crianças com necessidades especiais ( SIMP 00544-001/2023 ); d) Morosidade no fornecimento de medicamentos especiais (Notícia de Fato n. 000428-001/2023, 000, 000427-001/2023); e) Até o momento o município não conta com ouvidoria do SUS (000103-001/2021); f) Não houve a construção de abrigo de acolhimento à criança e adolescente (SIMP 00455-001/2023 e PJE n° 0000413-58.2023.8.10.0113.); g) Não houve instalação dos conselhos da pessoa com deficiência e do idoso (Notícia de Fato 000455-001/2023).

“Dentro desse quadro caótico de descaso da gestão municipal com a realização de melhorias essenciais à população de RAPOSA/MA, isso sem mencionar os outros setores da administração pública que estão em sinal de abandono, o então Prefeito Municipal resolveu, simplesmente, promover um evento festivo, nunca antes realizado no Município, a ser custeado com recursos públicos”, mencionou o promotor.

Para o Ministério Público, realizar um evento festivo de tal magnitude, no atual cenário de precariedade dos serviços de saúde, educação e saneamento básico, como os demonstrados nos procedimentos administrativos e processos judiciais em trâmite, beira o inacreditável.

“Na verdade, resta verificada uma verdadeira farra com o dinheiro público neste município, ao realizar festa deste porte, deixando de lado os deveres básicos da população, que vem sendo privada dos serviços mais essenciais, repito, educação, saúde, saneamento básico, dentre outros.” Completou.

– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA AÇÃO MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA SHOWS DE 400 MIL REAIS EM RAPOSA –

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Após o Ministério Público ingressar na justiça por meio de uma Ação Civil Pública para imposição de obrigação de não fazer, com pedido de liminar, proposta pelo Promotor de Justiça Reinaldo Campos Castro Júnior, a juíza titular da Comarca de Raposa, Rafaela de Oliveira Saif Rodrigues, decidiu cancelar shows que custariam aproximadamente 400 mil reais aos cofres públicos alusivos às comemorações do aniversário de 29 anos da cidade que aconteceriam nesta sexta-feira (10) e sábado (11).

Na Ação, entre os pedidos do Ministério Público à prefeitura, o Promotor questionou o prefeito Eudes Barros acerca da cópia do contrato firmado com os artistas que iriam realizar os shows no evento do aniversário de Raposa, ano de 2023, bem como do seu processo de pagamento (empenho, ordem bancária, notas fiscais, etc.), entretanto, não foi encaminhada a cópia do contrato por parte da gestão municipal.

“Nesse contexto, considerando principalmente o fato de ser público e notório que o município de RAPOSA/MA vem enfrentando grande precariedade nos serviços de saúde, educação, saneamento básico, dentre tantos outros essenciais, outra alternativa não restou ao Ministério Público que não a propositura desta ação para SUSPENDER O EVENTO RETROMENCIONADO, como forma de acautelar o patrimônio público e o interesse de toda a sociedade local.” Pediu o MP-MP a justiça.

Em sua decisão, a juíza Rafaela Saif sustenta que entende plenamente necessária a concessão do pleito de tutela de urgência , na medida em que, no entender desta magistrada, falta razoabilidade na seleção das prioridades para utilização das verbas públicas por parte da municipalidade demandada, que procede com a contratação de shows artísticos com recursos públicos, enquanto há clara necessidade de investimento dos referidos recursos para outros setores administrativos, em prol do atendimento de serviços essenciais à sua população.

A magistrada salienta, ainda, que a utilização de recursos públicos para contratação de artistas, cujos cachês são de valores elevados, em detrimento de uma área que, apesar de ser extremamente importante (lazer), não poderá ser prioritária quando comparada com outras necessidades urgentes que possui a população, tais como educação, saúde, saneamento básico e infraestrutura. Isto porque, o contrário disso estaria ferindo princípios constitucionais e administrativos como o da razoabilidade, da proporcionalidade, da moralidade, da eficiência e da publicidade, dispostos no art. 37 da Constituição Federal e no art. 2o da Lei n. 9.784/1999.

“DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA pleiteada para determinar a imediata suspensão/cancelamento da realização do show artístico da cantora TATY GIRL e outros, previstos para os dias 10 e 11 de novembro de 2023, no Município de Raposa, bem como que os requeridos abstenham-se de efetuar quaisquer pagamentos e transferências financeiras decorrentes do contrato estabelecido para a contratação dos artistas ou mesmo de outra atração artística dessa magnitude.” Decide a juíza.

Na manhã desta sexta-feira, 10, o Diário Oficial da União trouxe a publicação do decreto, assinado pelo presidente Lula, da nomeação do professor Fernando Carvalho Silva para o cargo de reitor da UFMA para o mandato de 2023-2027.

O decreto indica que a nomeação será a partir de 12 de novembro. A cerimônia de transmissão de cargo está marcada para a quinta-feira, dia 16, e a posse dos novos pró-reitores, juntamente com o vice-reitor, para a sexta-feira, 17.

O processo de eleição do reitor tem duas etapas. A primeira é a consulta pública para a formação de uma lista tríplice; nela, o professor Fernando Carvalho obteve a maioria dos votos, tendo ficado com 43,52% do total da votação. A segunda foi a votação no Colégio Eleitoral Especial (formado por membros do CONSUN e CONDIR), ocorrida no dia 14 de setembro, em que o professor Fernando Carvalho obteve 74 votos.

Convém informar que a consulta pública das universidades federais é regulamentada pelo Decreto Nº 1.916, de 23 de maio de 1996, da Presidência da República e pela LEI Nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995. Em ambas as legislações, está estabelecido o peso de 70% para o corpo docente nessas votações.

O presidente Luís Inácio Lula da Silva, que este ano já nomeou mais de 15 novos reitores, todos posicionados em primeiro lugar na lista tríplice, manteve a tradição e o compromisso que tinha com a Andifes.

TRAJETÓRIA – Assumindo pela primeira vez o cargo de reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Fernando Carvalho Silva torna-se o 12° reitor desta instituição. Possui graduação em Química Industrial pela Universidade Federal do Maranhão (1984), mestrado em Química pela Universidade Federal de São Carlos (1989) e doutorado em Química pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001). Atualmente é professor titular da Universidade Federal do Maranhão e faz parte do quadro de docentes dos seguintes Programas de Pós-Graduação: Mestrado Profissional em Energia e Ambiente e Doutorado em Biotecnologia, Biodiversidade da Região Amazônica – BIONORTE. Coordena o Núcleo de Combustíveis, Catálise e Ambiental – NCCA.

Foi Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação no período de 2007 a 2017. Vice-reitor no período de 2015 a 2019 e atualmente é o Pro Reitor da Agência de Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, PósGraduação e Internacionalização (Ageufma).

Braide completamente apagado no Expo Indústria, no Multicenter Sebrae…

Uma das autoridades a discursar na abertura da Expo Indústria, no Multicenter Sebrae, o prefeito de São Luís Eduardo Braide usou seu discurso a jogar loas aos trabalhos dos presentes no evento.

Sem ações que fomentem a Indústria de São Luís à frente da Prefeitura de São Luís, Braide se resumiu a elogiar figuras como o presidente da Fiema, Edilson Baldez, o governador Carlos Brandão, e outros tantos empresários presentes na plateia.

Sobrou elogios por parte do prefeito até mesmo ao deputado federal Duarte Jr., que também estava no dispositivo de honra do evento.

Mas ações mesmo que a sua própria gestão tem feito para desenvolver a indústria na capital maranhense ninguém ouviu. Ou Braide perdeu uma grande chance de mostrar aos empresários o que tem feito pela indústria ludovicense. Ou ele não tem feito absolutamente nada para o setor nesses três anos.