Em mais uma solenidade de abertura dos trabalhos legislativos da Câmara de São Luís o prefeito Braide fez questão de se ausentar. O chefe do Executivo faltou à sessão solene para abrir os trabalhos da 20ª legislatura do 7º período – isto é, o quarto ano de mandato das vereadoras e vereadores eleitos para exercerem os cargos no período entre os anos de 2021 a 2024.

A solenidade foi iniciada na área externa do Palácio Pedro Neiva de Santana, com o hasteamento das bandeiras, seguida da apresentação da Banda de Música da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), que realizou uma apresentação no plenário da Casa com a execução do Hino do Estado.

Logo após, as autoridades presentes fizeram pronunciamentos. Usaram a tribuna, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Paulo Velten; o governador Carlos Brandão (PSB) e o presidente do Poder Legislativo, vereador Paulo Victor (PSDB), que tratou da alta produtividade alcançada pela Câmara em 2023 e desejou aos parlamentares um bom período de trabalho em 2024, ano que será marcado pela ocorrência das eleições municipais. Em seu pronunciamento, o parlamentar também falou de união, paz e harmonia entre os poderes.

Consta no Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão desta segunda-feira (05) documento assinado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, no qual mostra a relação dos inscritos à vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do MA.

Na relação, estão Procuradores (as) e Promotores (as) que pretende ocupar o cargo vitalício de Desembargador pela vaga pelo Quinto Constitucional pertencente ao Ministério Público.

“Em obediência ao disposto na Resolução CSMP 21/2024, torno público para conhecimento dos interessados, a relação dos candidatos habilitados à composição da lista sêxtupla a que se referem os arts. 94, caput, e 104, parágrafo único, II, da Constituição Federal e o art. 77 da Constituição do Estado do Maranhão, nos termos do Processo Digidoc nº 21845/2023”, escreve Eduardo Nicolau.

O deputado estadual Glalbert Cutrim, juntamente com o governador Carlos Brandão e uma comitiva de deputados estaduais, participou nesta segunda-feira (05), no Ceprama, em São Luís, de mais uma etapa do programa ‘Mais Renda’, que beneficiou mais de 1.500 vendedores autônomos.

Coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, o programa, além de beneficiar o trabalhador com um carrinho para venda de bebidas e produtos, um dos mais requisitados neste período de carnaval, garantiu a cada beneficiário, curso de capacitação e um crédito no valor de R$ 500 reais.

Glalbert destacou a importância do programa, que sempre contou com o apoio do Poder Legislativo.

“Neste período em que o trabalhador busca meios de gerar mais renda e receita para sua família, fico especialmente feliz em participar deste ato de entrega de mais de 1.500 carrinhos, e saber que tudo isso conta com o apoio de todos os colegas parlamentares. Parabenizo o governador Carlos Brandão pela sensibilidade e por este importante programa.” Disse.

O vereador de Paço do Lumiar, Fernando Feitosa, afirmou que em seu recesso parlamentar realizou uma auditoria minuciosa nos contratos firmados pela prefeitura, e identificou diversas irregularidades. Em vídeo divulgado nas redes sociais nesta segunda-feira (05), o parlamentar anunciou que irá encaminhar 12 denúncias para órgãos fiscalizadores estaduais e federais.

Segundo Feitosa, as irregularidades encontradas variam desde superfaturamento até contratações de empresas por meios escusos. Ele ressaltou a importância de fiscalizar de perto o uso dos recursos públicos, garantindo transparência e eficiência na gestão municipal.

As denúncias serão direcionadas aos órgãos competentes, como o Ministério Público Estadual e a Controladoria-Geral da União, para que as devidas providências sejam tomadas e os responsáveis pelas irregularidades sejam responsabilizados.

A população de Paço do Lumiar aguarda ansiosamente por uma resposta das autoridades e espera que as medidas necessárias sejam tomadas para corrigir os desvios apontados pelo vereador e garantir a lisura na administração pública.

Começou à meia-noite desta terça-feira (6) a quinta paralisação do transporte público de São Luís na gestão de Eduardo Braide (PSD).

Sem pulso para comandar o sistema, entregue aos empresários que o gerenciam como querem, Braide assiste de camarote ao caos que se instala na cidade a cada vez que trabalhadores decidem tomar alguma atitude contra os desmandos das empresas.

E o prefeito, dono da concessão, só age na rede social. Em situações do tipo, esperam-se atitudes definitivas, que não vieram em nenhuma das paralisações sob Braide.

Enquanto isso, a ausência de transporte público se transformou em uma rotina para os milhares de passageiros que dependem dos ônibus para se locomover.

Decisão unânime da 3ª Câmara Criminal entendeu que o próprio Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do crime de homicídio, com autoria comprovada

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão votou de forma favorável à apelação dos assistentes de acusação, contra sentença que absolveu Saulo Pereira Nunes da acusação dos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. ,Saulo é acusado de matar o pastor evangélico Mackson da Silva Costa, morto a facadas e que teve o corpo enterrado em Paço do Lumiar, situado na Região Metropolitana de São Luís.

A decisão unânime foi para anular o julgamento, determinando que o apelado seja submetido a novo julgamento pelo Tribunal do Júri, no Termo Judiciário de Paço do Lumiar. Segundo o relatório, a denúncia foi de que, tendo descoberto um caso extraconjugal da esposa, Saulo teria acessado um aplicativo dela e, simulando ser a mulher, teria marcado encontro com um homem na casa dela.

Relata que, em 11 de outubro de 2019, por volta das 13 horas, escondido próximo à lateral do veículo estacionado na garagem da residência, teria atingido com golpe de faca o tórax da vítima, que morreu. Na sequência, teria enterrado seu corpo em um buraco cavado no quintal e coberto com argamassa de cimento, barro e entulho.

Em 10 de junho de 2022, o apelado foi pronunciado por homicídio qualificado e ocultação de cadáver, com fundamento em normas do Código Penal.

Na Sessão do Tribunal do Júri, em 30 de maio de 2023, os jurados, apesar de reconhecerem a materialidade e a autoria do crime de homicídio, absolveram o apelado no quesito genérico.

Foram considerados prejudicados os quesitos referentes ao crime de ocultação de cadáver. O Ministério Público do Estado e os assistentes de acusação Tomas David Costa e Antônia da Silva Costa apelaram ao TUMA, contra a sentença do Juízo da 2ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar.

Certo de que não teria problemas quanto à execução do contrato conquistado a partir de Chamamento Público ao qual só ele atendeu, o “Instituto Juju e Cacaia – Tu És Uma Bênção” subcontratou uma produtora para gerenciar o Carnaval realizado pela Prefeitura de São Luís.

A Coelho Produções, que funciona em um prédio com visíveis sinais de abandono nos arredores do Centro de São Luís, foi a empresa escolhida.

O termo de contrato para execução de serviços entre o instituto e a produtora foi anexado pelo “Juju e Cacaia” na ação em que tenta reverter a suspensão do contrato com a Secult de Eduardo Braide.

No documento, a entidade revelou que “desde a aprovação do Projeto pela SECULT, adjudicado no dia 22 de janeiro […], a Requerente, através da Produtora contratada, tomou todas as providências para realização do que estava posto no Chamamento/Plano de Trabalho”.

Os eventos previstos no contrato entre a Secult e a instituição da Cidade Olímpica contemplavam desde o Baile da Corte Momesca, realizado em 26 de janeiro, até o São Luís Gospel, no próximo dia 14 de fevereiro.

Pelos serviços, o “Juju e Cacaia” esperava receber R$ 6.996.731,60, que seriam rateados entre fornecedores, cachês dos artistas nacionais e outras despesas, como a estrutura da Cidade do Carnaval.

Um levantamento do site Folha do Maranhão mostra que o prefeito de Barreirinhas/MA, Amílcar Rocha, do PCdoB, vai gastar R$ 8.534.518,48 com estruturas de eventos e shows em 2024, ano eleitoral. É o que prevê o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2024 que visa contratar uma empresa para prestar serviços de produção e organização de eventos com atrações culturais para se apresentarem no município.

Ainda de acordo com o levantamento, o Pregão Eletrônico, que possui 10 lotes e está prestes a encerrar, a empresa Garcia Produções e Eventos Ltda, localizada no Araçagy, na Grande São Luís, foi declarada campeã de todos os lotes.

O maior gasto previsto no contrato, que ainda será assinado, será com a locação de equipamentos de som e iluminação. De acordo com o pregão eletrônico, o valor para este tipo de serviço ficou em R$ 2.512.204,80. Estão previstos também gastos de R$ 1.498.233,24 com shows artísticos, R$ 1.145.827,94 com estrutura de palco e camarim e R$ 778.102,82 com danças ou shows locais e regionais.

Na vaquejada, o aluguel de bois e a premiação do evento custarão R$ 754.830,60. Locutores e seguranças custarão R$ 534.833,00 e o aluguel de geradores vai sair ao valor de R$ 425.806,70. Gastos como banheiros químicos saíram a bagatela de R$ 425.806,70, a montagem dos estandes saiu ao valor de R$ 237.086,00, serviço ornamental a R$ 211.341,51 e a locação de tendas ao valor de R$ 112.933,22.

O pregão eletrônico está em fase de finalização e deverá ser homologado nos próximos dias, com a realização do contrato.

O deputado federal Duarte Jr. participou, neste domingo (04), do ato de filiação do senador Cid Gomes ao PSB, ocorrido em Fortaleza. O evento, que também marcou o ingresso da ex-governadora Izolda Cela no partido, contou com a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin e de outros grandes nomes nacionais da sigla.

A comitiva maranhense presente ao evento contou com o governador Carlos Brandão, com a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor, além dos deputados estaduais Daniella, Florêncio Neto, Antônio Pereira e Carlos Lula e do suplente de deputado federal Clayton Noleto.

“PSB cada vez mais forte e unido para lutar pelo nosso país. Sejam bem-vindos Cid Gomes e Izolda Cela e parabéns pela filiação histórica hoje no Ceará. Nós, maranhenses do PSB, participamos desse ato e estamos juntos para cooperar com o Brasil”, destacou Duarte.

Em sua fala durante o evento, o governador Carlos Brandão ratificou que Duarte Jr. “é o nosso candidato a prefeito da capital São Luís”.

Já o novo filiado Cid Gomes enfatizou que, no Maranhão, o PSB “é o maior partido” e que o Ceará estará irmanado para “fortalecer a nossa sigla”.