Rildo é prejudicado por Marco Aurélio, assim como Josivaldo tem prejuízos com Mariana…

O cenário político visando as eleições de 2024 na segunda maior cidade do Maranhão, hoje, é de polarização entre dois pré-candidatos: o deputado estadual Rildo Amaral (PP) e o deputado federal Josivaldo JP (PSD).

Isso, porque o prefeito reeleito Assis Ramos (União Brasil) está liquidado politicamente. E, com rejeição nas alturas, seu posicionamento no próximo ano terá pouca relevância nas urnas.

Por outra vertente, mesmo “correndo por fora”, duas outras pré-candidaturas consideradas de “segundo pelotão”, podem interferir indiretamente no pleito municipal e acabar por definir quem será o próximo prefeito de Imperatriz a partir de 2025.

Mariana Carvalho (Republicanos) e Marco Aurélio (PCdoB), mesmo com minúsculas chances de disputa a pé de igualdade contra o “primeiro pelotão”, possuem boa aceitação da população imperatrizense e, têm respectivamente, alinhamento com os dois principais nome na corrida eleitoral.

A pré-candidatura de Mariana prejudica grandemente Josivaldo JP – ambos alinhados ao bolsonarismo e à direita radical; e, por sua vez, Marco Aurélio como pré-candidato atrapalha muito Rildo Amaral, vez que ambos são ligados politicamente ao governador Brandão e ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

E para finalizar este post, o Blog do Domingos Costa deixa duas perguntas:

1 – Quem mais sai prejudicado, Rildo com a pré-candidatura de Marco ou Josivaldo diante da pretensão de Mariana de também ser prefeita de Imperatriz?

2 – Há possibilidade de união entre as duas partes para fazer quatro pré-candidaturas se tornarem apenas duas?

– Desembargadores vão à casa de Sarney entregar medalha 

Colégio de Corregedores da Justiça homenageia ex-presidente José Sarney; Justificativa é de serviços prestados à causa da Justiça.

O ex-presidente da República, José Sarney, foi homenageado com a entrega da Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Décio Erpen”, pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, na terça-feira, 10.

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, Froz Sobrinho, fez a entrega da medalha e do diploma ao ex-presidente Sarney, em nome do Colégio, na casa do político, no bairro do Calhau, em São Luís. Sarney não pode comparecer à solenidade de entrega da comenda, durante a 92ª reunião do Colégio, nos dias 4 e 5 de outubro. Acompanharam a homenagem os desembargadores Paulo Velten, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, e ex-presidente do Colégio e Antonio Bayma, decano da corte estadual.

– Samuel eleito Desembargador por antiguidade

Juiz foi eleito por unanimidade pelo Pleno do Tribunal, pelo critério de antiguidade, para o cargo aberto em decorrência da aposentadoria do desembargador Marcelino Everton.

O Tribunal de Justiça do Maranhão votou, por unanimidade, nesta quarta-feira (11/10), pelo acesso do juiz Samuel Batista de Souza ao cargo de desembargador da Corte, que estava vago em decorrência da aposentadoria voluntária do desembargador Marcelino Everton. Com o novo membro, o TJMA volta a ser composto por 33 desembargadores e desembargadoras.

Na próxima sexta-feira (13/10), Samuel Batista de Souza completará 74 anos de idade, 36 dos quais dedicados à magistratura. Ele é natural de Esperantina, no Piauí. Já foi condecorado com a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense.

– Em 2024, Des. Paulo Velten vai para o TRE-MA

Eleição ocorreu durante sessão plenária do TJMA, nesta quarta-feira, em decorrência de comunicado do encerramento, em maio de 2024, do biênio do desembargador José Luiz Almeida.

O Tribunal de Justiça do Maranhão elegeu o desembargador Paulo Velten – atual presidente da Corte – para vaga de membro titular, na categoria Desembargador, a ser preenchida no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A Eleição ocorreu durante sessão plenária do TJMA, nesta quarta-feira (11/10), em decorrência de comunicado do encerramento do biênio do desembargador José Luiz Almeida – atual presidente do TRE-MA –, em maio de 2024.

O presidente Paulo Velten foi o único desembargador a manifestar interesse pelo cargo e, em sessão anterior do Órgão Especial do Tribunal, levou o comunicado ao conhecimento de todos e de todas, convocando os membros para a eleição, posteriormente.

Desembagador Jamil derrubou a decisão do juíz Douglas de Melo Martins…

Já foi corrigida a decisão do juíz da Vara de Interesses Difuso, Douglas de Melo Martins que, na segunda-feira, dia 09, anulou o processo de escolha do advogado Daniel Brandão para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

Na tarde desta quarta-feira (11) o desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Jamil Gedeon, tornou sem efeito a determinação de primeiro grau.

Ao analisar a apelação cível interposta por Daniel Brandão, o togado decidiu conceder efeito suspensivo à sentença que declarava a nulidade do decreto legislativo 660/2023.

No despacho, o desembargador Jamil Gedon destaca que, com o efeito suspensivo aplicado a um recurso interposto pela defesa de Daniel Brandão, “o conselheiro […] permanecerá, por força de lei, no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, até o julgamento do Recurso de Apelação interposto”.

E prossegue: “Posto isso, e, em especial, para evitar quaisquer dúvidas interpretativas e prejuízos ao requerente, reafirmando o teor da legislação de regência da matéria, DEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo à Apelação Cível interposta pelo ora Requerente em face da sentença prolatada nos autos da Ação Popular em epígrafe, até o final julgamento do apelo”, destacou.

– CLIQUE AQUI E CONFIRA A INTEGRA DA DECISAO –

Apenas o deputado estadual Fernando Braide não assinou a nota criticando a decisão do juíz Douglas de Melo Martins…

A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) se posicionou veementemente nesta quarta-feira (11) contra a decisão do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, que trata da nomeação do advogado Daniel Itapary Brandão ao cargo de conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Ontem, dia 10, o Magistrado cancelou todo o processo realizado pela Alema. E, em uma nota assinada por 41, dos 42 deputados estaduais do Maranhão, a Assembleia critica a determinação do juíz de primeira grau.

Chama atenção, na nota, que apenas o deputado estadual Fernando Braide, irmão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide não assinou o documento. Ele se absteve do assunto.

– Abaixo a íntegra da nota:

A escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA respeitou todas as normas Constitucionais e procedimentos legais, como analisado pelo Ministério Público nos autos, sendo infundada e sem amparo legal a decisão judicial prolatada contra a soberana escolha da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Trata-se de pessoa de ampla respeitabilidade e experiência administrativa, acumuladas na advocacia e no exercício de cargos públicos, preenchendo os requisitos constitucionais para a indicação ao cargo que hoje desempenha com esmero, reconhecido pelos seus pares, pelos jurisdicionados do Tribunal e pela sociedade em geral.

Convém esclarecer que o advogado Daniel Itapary Brandão formalizou a sua inscrição em tempo e modo devido, sendo a única candidatura legítima, nos termos legais. Foi sabatinado por comissão especial designada nos termos regimentais e não obteve nenhum voto contrário, tendo o seu nome aprovado pelo Plenário da Casa.

Portanto, todos os procedimentos adotados na Assembleia são os mesmos aplicados em escolhas anteriores para o TCE/MA, cujas normas procedimentais são as melhores do Brasil, como já afirmado e reafirmado em decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

A Assembleia Legislativa tomará todas as medidas legais cabíveis para resguardar sua competência e autonomia, reestabelecendo a verdade, em consonância com o parecer favorável do Ministério Público, contrário ao que concluiu a sentença de 1º grau.

A Casa do Povo do Maranhão reafirma seu total compromisso e respeito à Constituição, às leis e aos Poderes constituídos, preservando sempre a independência, separação e harmonia entre os Poderes do Estado Brasileiro.

O Parlamento Estadual mantém a total e plena convicção do acerto na escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA, reafirmando que a decisão da Assembleia deve ser respeitada.

Iracema Cristina Vale Lima

Presidente da ALEMA

Aluízio Santos

Ana Do Gás

Andreia Rezende

Antônio Pereira

Ariston Gonçalo

Arnaldo Melo

Carlos Lula

Claudia Coutinho

Claudio Cunha

Daniella

Davi Brandão

Yglésio Moyses

Dra Vivianne

Edna Silva

Eric Costa

Fabiana Vilar

Florêncio Neto

Francisco Nagib

Glalbert Cutrim

Guilherme Paz

Hemetério Weba

Janaina Ramos

Júlio Mendonça

Junior Cascaria

Junior França

Juscelino Marreca

Leandro Bello

Mical Damasceno

Neto Evangelista

Osmar Filho

Pará Figueiredo

Rafael

Ricardo Arruda

Ricardo Rios

Rildo Amaral

Roberto Costa

Rodrigo Lago

Solange Almeida

Wellington Do Curso

Zé Inácio

Comitiva do Maranhão rumo a China…

Por meio das redes sociais o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT) esclareceu que sua viagem à China, juntamente com uma comitiva de secretários de Estado e deputados estaduais, está sendo custeada pelo governo chinês.

“Já estamos em Istambul, na Turquia. Daqui para a China são mais ou menos 11h de voo. Retrato da nossa delegação maranhense completa e empolgada para levar para o Maranhão novos empreendimentos e investimentos. Lembrando que a viagem está sendo custeada 100% pelo governo chinês”, assegurou Camarão.

Além do vice-governador, também fazem parte da comitiva o secretário de Agricultura Familiar, Bira do Pindaré (PSB), o assessor para Assuntos Internacionais da Vice-Governadoria, Hugo Vega; o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), Diego Rolim; o secretário de Estado Adjunto de Ciência e Tecnologia, Leandro Costa; e os deputados estaduais Ricardo Arruda e Roberto Costa, ambo do MDB.

O governador Carlos Brandão usou suas redes sociais para anunciar que no dia 13 de outubro, sexta-feira, será ponto facultativo para o funcionalismo público do estado, após o feriado nacional do dia 12 de outubro.

A informação foi postada na sua conta oficial no Twitter nesta terça-feira (10). “Conforme o Decreto nº 38.588/2023, acompanhando o governo federal, informo que os servidores públicos estaduais do Maranhão, exceto serviços essenciais, terão ponto facultativo nesta sexta-feira (13), em razão do feriado de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida”, informou Brandão.

A medida acompanha o governo federal, que também decretou ponto facultativo na data para seus órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal. Durante os dias 12 e 13 de outubro os serviços essenciais seguem em pleno funcionamento.

Oposição está unida em Vargem Grande…

No último final de semana a oposição política na cidade de Vargem Grande mostrou unidade visando as eleições de 2024. As principais forças levantaram os braços contra os desmandos do prefeito Carlinhos Barros (PCdoB).

O ato aconteceu durante o aniversário do advogado Caçula, que reuniu também Dr. Miguel Fernandes, Geraldo Rodrigues e Diegão da Madeireira, que lidera todas as pesquisas de intenção de votos e deverá ser o candidato único da oposição no ano vindouro.

Outros movimentos políticos envolvendo as lideranças de oposição na cidade estão sendo marcados até o final do ano, e a oficialização do nome de Diegão da Madeireira deverá ser confirmada em breve.

Des. Jamil Gedeon…

Caberá ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Jamil de Miranda Gedeon Neto, da Segunda Câmara de Direito Público do TJ-MA, julgar o recurso que pede a anulação da decisão do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, que trata a nomeação do advogado Daniel Itapary Brandão ao cargo de conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Jamil se tornou relator pelo fato de ser o prevento deste caso. Isto porque em julho deste ano, Gedeon julgou recurso que também tratava sobre a nomeação do conselheiro para o TCE-MA, o que o tornou “relator prevento” para assumir processos envolvendo esse mesmo tema.

LEIA TAMBÉM:

– Deputado detona juíz, cita erros e covardia institucional: “não analisou a Constituição do Estado”

– TJ-MA deverá corrigir decisão do juiz Douglas de Melo Martins que “atropela” escolha da Assembleia Legislativa

Ao criticar a decisão do juíz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Yglésio salientou que embora o conselheiro seja sobrinho do governador, ele foi escolhido pelos 42 deputados.

Juíz Douglas de Melo Martins foi criticado pelo deputado Yglêsio.

O deputado Yglésio Moyses (PSB) afirmou, na sessão plenária desta terça-feira (10), que a indicação do advogado Daniel Brandão para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) seguiu o rito legal previsto pela Constituição Estadual. O parlamentar abordou o assunto ao contestar recente decisão da Justiça, que anula ato da Assembleia Legislativa do Maranhão, de fevereiro deste ano, que oficializou a indicação do advogado para a Corte de Contas.

Yglésio disse que é necessário que haja uma institucionalidade para que sejam proferidas decisões com cuidado e apontou uma série de erros na sentença do magistrado, que, segundo ele, desconsiderou que a Assembleia Legislativa era detentora de quatro vagas, conforme o artigo 64 da Constituição Estadual, que devem ser preenchidas por indicação do Parlamento Estadual.

“Essa ação popular, a meu ver, tem uma série de error in judicando. Tem que ter cuidado em uma sentença quando se vai julgar uma decisão de 42 deputados, representantes do povo. Tem que analisar a Constituição do estado que você é juiz antes de escrever algumas coisas. É o básico”, criticou.

O parlamentar também ressaltou que esse tipo de situação leva a uma instabilidade política e a uma tentativa de desgaste do governo. “A coisa já começa errada quando ele deveria colocar quem era a autoridade coautora do ato de imoralidade, que seria o governador, e ele já começa com uma covardia institucional, que não pode. Ele faz uma revisão, coloca Daniel Orleans, que foi pedido pelos advogados, Marcus Brandão, a presidente Iracema, sobrou até para a deputada Abigail, que foi colocada na sentença como líder do governo, sendo que temos como líder o deputado Rafael”, apontou.

O deputado Yglésio destacou ainda que o dispositivo utilizado para a fundamentação da sentença, que foi a Súmula Vinculante 13, de 2008, trata da nomeação de cônjuge e companheiro, parente em linha reta, colateral por afinidade até terceiro grau, inclusive da autoridade nomeante, ou de servidor de pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia e assessoramento, o que não é o caso do conselheiro Daniel Brandão.

“Um conselheiro de Contas do Estado é um cargo de natureza política. É um cargo vitalício. É um cargo em que o núcleo da coisa, a confiança, o parentesco, a possibilidade da insegurança em decorrência dessa nomeação, da pessoa ter medo de represálias e, portanto, fazer o que a autoridade que nomeou quer, tudo isso aí faz com que seja completamente diferente. Porque a vitaliciedade, a semelhança do Judiciário é o que vai garantir a independência da pessoa. O conselheiro é sobrinho do governador, mas foi chancelado pelos 42 deputados”, assinalou.

Aparte

Em aparte, o deputado Rafael (PSB) endossou o pronunciamento de Yglésio Moyses e reforçou que é direito da Assembleia indicar o conselheiro para a vaga e que todo o rito foi seguido pela Casa.

“Nós abrimos o edital, seguimos o Regimento que coloca oito dias de prazo de inscrição e ele foi o único inscrito. Ele cumpriu requisitos, como o notório saber, foi escrutinado, teve a sabatina, eu presidi a comissão que fez com que a Assembleia votasse no conselheiro e é uma prerrogativa do Parlamento Estadual a indicação”, afirmou.

Rafael completou afirmando que, em nenhum momento, a Mesa Diretora da Casa, nem qualquer um dos deputados, observou a existência de vícios no processo que culminou na eleição de Daniel Brandão. “Quem elege o conselheiro é a Assembleia Legislativa e o governador Carlos Brandão tem a função apenas de nomear, que é a prerrogativa dele. A sentença traz alguns erros e, obviamente, a Assembleia vai recorrer da decisão”, garantiu.