out
O vereador Nato Júnior, que recentemente deixou o PDT, assinará ficha de filiação ao PSB nesta segunda-feira (09) durante ato na sede do partido em São Luís no Jardim Renascença.
O evento está marcado para começar as 17h. Nato é a maior liderança política do bairro do Coroadinho e com a filiação ao PSB reforçará o time do deputado federal Duarte Júnior na disputa pela prefeitura de São Luís.
out
Thiana Chábelle, viúva do empresário Jonathan Fernando Cardoso Sousa, conhecido como ‘Nando Net’, assassinado em agosto de 2022, gravou um vídeo e publicou em suas redes sociais, na semana passada, no qual acusa a juíza de Direito Leoneide Delfina Barros Amorim de ter recebido dinheiro em troca de mandar soltar o também empresário Erinaldo Araújo Guimarães, apontado como mandante do crime.
“Nando Net” foi morto em um posto de combustível no dia 25 de agosto de 2022 no município de Turiaçu. O crime foi praticado por dois homens, que chegaram ao local em uma motocicleta e efetuaram diversos tiros contra a vítima.
No vídeo acima, a viúva de Nando Net detona a juíza, diz que a magistrada não leu o processo e errou até o ano do assassinato. Nas imagens, também aparece a mãe de Thiana, sogra da vítima, que critica o prefeito da cidade, Edesio Cavalcanti, pelo fato de ter mandato seu filho – Abel Cavalcanti, para na audiência a fim de testemunhar favor do acusado.
Chábelle diz claramente que a juíza Leoneide Delfina foi “comprada por gente grande e por políticos e não foi pouco dinheiro, foi dinheiro alto”.
Ainda no desabafo sob choro da viúva, ela também relata o sofrimento da mãe da vítima que lavou a camisa usada pelo filho no dia do crime e até hoje coloca sobre o ombro e dorme com a rouba.
out
Em resposta ao post publicado durante o final de semana pelo Blog do Domingos Costa, intitulado “em parecer de 53 folhas, procurador “ressuscita” RC Nutry na licitação da merenda escolar de São Luís”, a empresa emitiu uma nota a respeito.
– Abaixo a íntegra:
O parecer emitido pelo procurador municipal Airton José Tajra Feitosa, que endossa a contratação da empresa, parece levar em consideração o aspecto legal da situação.
A EMPRESA RC Nutry Alimentação não foi condenada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), uma vez que a condenação se restringiu ao sócio minoritário que detém apenas um por cento da sociedade empresarial. Portanto, a empresa em si não tem uma condenação que a desqualifique.
Ademais, tanto o Tribunal de Contas da União (TCU) e o pregoeiro não encontraram nenhuma irregularidades na RC Nutry Alimentação durante o processo de licitação, inclusive com certidões emitidas e anexadas no processo.
Rrssalta-se que, contratar a empresa que ficou em segundo lugar acarretará um prejuízo anual de mais de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões), ao município, dinheiro que podem ser direcionados para outras áreas da educação, como investimentos em infraestrutura, material didático e capacitação de professores.
Levando em consideração os novos elementos apresentados pelo procurador municipal, a decisão de contratar a RC Nutry Alimentação Ltda parece ainda mais justificada e benéfica para o município de São Luís. Aqui estão os principais pontos a serem considerados:
1. Integridade da Empresa Mantida: O fato de não ter havido a desconstituição da personalidade jurídica da RC Nutry Alimentação indica que a empresa em si não foi considerada culpada ou envolvida nas alegações de irregularidade. Isso fortalece a argumentação a favor da contratação, pois a empresa não está diretamente ligada às acusações contra seu sócio minoritário.
2. Avaliação Positiva do TCU e do Pregoeiro: O fato de o Tribunal de Contas da União (TCU) e o pregoeiro não terem encontrado irregularidades na RC Nutry Alimentação durante o processo de licitação é altamente relevante. Essas instituições têm a expertise e o mandato para avaliar a idoneidade e a conformidade legal das empresas concorrentes. Se ambas as partes concluíram que a RC Nutry atende aos requisitos legais e éticos, isso fortalece ainda mais a argumentação a favor de sua contratação.
3. Continuidade dos Benefícios para os Alunos: A não contratação da RC Nutry Alimentação, mesmo quando as instituições responsáveis não encontraram irregularidades, poderia resultar na interrupção dos serviços de qualidade oferecidos aos alunos. Essa continuidade é crucial para garantir a alimentação adequada e o bem-estar dos estudantes.
4. Impacto Financeiro Positivo: Como mencionado anteriormente, a contratação da RC Nutry Alimentação pode representar economias significativas para o município. Dado que não há evidência de irregularidades, a decisão de não contratar a empresa pode ter um impacto financeiro negativo.
Portanto, com base na ausência de desconstituição da personalidade jurídica da RC Nutry Alimentação, na avaliação positiva do TCU e do pregoeiro, na continuidade dos benefícios para os alunos e no impacto financeiro positivo, a contratação da empresa parece ser uma escolha lógica e benéfica para o município de São Luís.
Além disso, é importante observar que a decisão de contratar uma empresa não deve ser tomada apenas com base no histórico de um de seus sócios, que detém apenas 1% da sociedade empresarial. A RC Nutry Alimentação é uma empresa com um histórico operacional bem-sucedido, no município de São Luís-MA e, uma boa reputação no mercado de alimentos. Sua capacidade de fornecer serviços de qualidade deve ser considerada separadamente das ações passadas de seu sócio.
A decisão final sobre a contratação da RC Nutry Alimentação deve ser baseada em critérios objetivos e na capacidade da empresa de cumprir os termos do contrato. Se a empresa atender a esses requisitos e a lei permitir sua contratação, seria justificável considerar sua oferta. No entanto, é crucial que a Secretária de Educação do Município avalie cuidadosamente todos os aspectos antes de tomar uma decisão final.
Ademais, é importante considerar o impacto financeiro da não contratação da RC Nutry Alimentação, que pode resultar em um ônus significativo para o município de São Luís, custando mais de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões) ao ano.
Portanto a decisão final deve ser cuidadosamente ponderada, levando em conta não apenas os antecedentes legais, mas também o impacto financeiro e o bem-estar dos alunos.
out
Prefeito Adailson Machado fraudou Censo Escola 2022 e recebeu R$ 5 milhões indevidos…
Os auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Fidel Klinger Rego e Lilia Barbosa assinaram no último 28 de agosto de 2023 uma Representação contra o prefeito do município de Paulo Ramos, Adaílson do Nascimento Lima e a secretária Municipal de Educação, Pauliane Silva Silveira.
Conforme a representação a qual o Blog do Domingos Costa teve acesso, a Corte de Contas realizou trabalhos de fiscalização in loco no Município de Paulo Ramos no período de 19 a 23 de junho de 2023 e constatou elevado número de matrículas em escolas em tempo integral, conforme dados do Censo Escolar 2022.
De acordo com as informações prestadas no censo escolar de 2022, o município de Paulo Ramos informou que possuí 3.266 alunos matriculados em regime de tempo integral e dispõe em sua rede escolar de 36 escolas que oferecem essa modalidade de ensino.
Ocorre que o TCE-MA comparou com o anos anteriores e confirmou que em 2020, o Município de Paulo Ramos/MA, declarou não possuir alunos matriculados em tempo integral nos anos iniciais de ensino fundamental e nem nos anos finais.
“Em 2022, essa realidade mudou drasticamente. O município informou possuir 1.706 matrículas em regime de tempo integral nos anos iniciais, que corresponde a 98,38 % do total de matrículas do ensino fundamental. Nos anos finais do ensino fundamental, o quantitativo de matrículas de alunos em tempo integral passou para 1.560, representando 98.36% % do total de matrículas do ensino fundamental”, revela o relatório.
– Tudo de fachada
Para surpresa dos auditores do TCE-MA, das informações levantadas in loco na cidade de Paulo Ramos, foi apurado que o Município possui somente 01 escola que funciona em tempo integral e um quantitativo de 100 alunos matriculados nessa modalidade de ensino.
“O que permite concluir que foram informados 3.166 alunos a mais, que resultou em repasses significativamente superiores ao devido. Portanto, informações prestadas ao Censo que não se coadunam com a realidade, com vistas à obtenção de valores a mais de recursos, se constitui em grave irregularidade”, escreveram os auditores do Tribunal de Contas.
Vale destacar que os dados informados ao Censo Escolar anualmente pelos municípios, são utilizados para o cálculo dos coeficientes de distribuição dos recursos por meio do Fundeb no ano seguinte e os municípios recebem um incremento de 30% em relação ao valor-base por aluno, para cada aluno matriculado na modalidade de ensino integral.
Isto é, se tratando em dinheiro, o aluno de tempo integral “vale” mais que o aluno regular. Na prática, o valor-base por aluno é 5.209,92 [ano], o valor para matrículas na modalidade de ensino integral de 6.772,90 [ano], obtém-se uma diferença de 1.562,98 por aluno a cada ano.
– Recebeu R$ 5 milhões irregular
Ainda conforme a Representação, em razão do substancial aumento das matrículas em tempo integral feitos pelo prefeito Adaílson e pela secretária de Educação, Pauliane, também houve um incremento significativo das receitas do Fundeb repassadas ao Município.
Apenas no ano de 2020, a prefeitura de Paulo Ramos recebeu R$ 36,1 milhões de Fundeb, se não tivesse “transformado” os alunos de ensino regular em tempo integral, o volume de recursos recebidos seria menor, de R$ 31,1 milhões.
Portanto, a gestão Adaílson recebeu 4.948.394,68 (quatro milhões, novecentos e quarenta e oito mil, trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos) por consequência da fraude no Censo Escolar 2022.
“Fica evidenciado que os valores dos repasses do Fundeb foram superiores aos valores efetivamente devidos, quando se considera o número real de alunos que estudam em tempo integral.” Conclui.
O caso da fraude em matriculas de alunos no Município de Paulo Ramos segue tramitando no TCE-MA e ainda deve render, e muito…
E MAIS…
Para se julgar competente a atuação nesse caso, o TCE-MA ressalta que o Fundeb é uma receita composta por recursos multigovernamentais, isto é, formado por recursos provenientes das três esferas de governo (Federal, Estadual e Municipal), cabe ao Tribunal de Contas do Estado, conforme suas competências instituídas na Constituição Federal, fiscalizar a regular aplicação desses recursos. Essa competência também foi contemplada na lei do novo Fundeb, Lei nº 14.113, de 2020.
out
Airton José Tajra Feitosa que “ressuscita” a RC Nutry Alimentação Ltda é do procurador municipal Airton José Tajra Feitosa.
A conhecida empresa empresa RC Nutry Alimentação Ltda, cujo sócio administrador foi condenado por participação de um engenhoso esquema de cartel e manipulação de preços em São Paulo, está prestes a celebrar novo contrato milionário com o município de São Luís.
José Carlos Geraldo, sócio da RC Nutry Alimentação, mais conhecida no mercado como Ideal Alimentação, com sede em São Paulo (SP) foi condenado pelo Cade em processo relacionado à chamada ‘máfia da merenda’. Por lei, ele só poderia firmar contratos, em todas as esferas, em todos os Poderes, a partir de agosto de 2026.
No pregão eletrônico que ainda não foi finalizado pela prefeitura de São Luís, a empresa foi inabilitada pelo pregoeiro. Após a apresentação de recurso, o processo foi encaminhado para a Procuradoria do Município, que emitiu parecer favorável para a contratação da empresa.
No entendimento do procurador municipal Airton José Tajra Feitosa (foto), em parecer de 53 páginas (confira abaixo), a contratação de tal empresa, cujo sócio está impedido de contratar com a administração pública, não esbarraria em qualquer ilegalidade ou imoralidade.
Tal parecer caminha em sentido totalmente oposto ao parecer da assessoria Jurídica da SEMED, que entendeu pela impossibilidade de se contratar uma empresa cujo sócio está impedido de celebrar contrato com a administração pública.
A decisão agora caberá a Secretária de Educação do Município.
– Anos anteriores
Essa mesma empresa contratada de forma “emergencial” por meio de dispensa de licitação, está entre as que mais receberam pagamentos da prefeitura de São Luís nos dois primeiros anos do prefeito Eduardo Braide.
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, em 2021, primeiro ano de Braide no Palácio de La Ravardiere, a RC Nutry Alimentação Ltda recebeu dos cofres públicos da capital maranhense a fortuna de R$ 20,7 milhões, para fornecimento de kits (cestas básicas aos alunos da rede pública municipal de ensino).
Já em 2022, segundo ano da gestão Braide, a mesma empresa abocanhou da prefeitura de Braide R$ 30 milhões também para fornecimento de kits (cestas básicas aos alunos da rede pública municipal de ensino).
Agora, em 2023, a previsão é de R$ 51,3 milhões…
LEIA TAMBÉM:
– Veja quais foram as 12 empresas que mais receberam dinheiro público em 2022 da gestão Braide
out
Aldir Júnior, Beto Castro, Marcelo Poeta e Nato Júnior sorridentes posaram ao lado de Duarte Júnior…
Quatro imagens obtidas com exclusividade pelo Blog do Domingos Costa apontam para uma forte articulação do deputado federal Duarte Júnior (PSB) visando as eleições de 2024 na qual será novamente candidato a prefeito de São Luís.
O socialista aparece em sinal de vitória com quatro vereadores considerados “tubarões de votos” na capital maranhense: Aldir Júnior (PL), Beto Castro (PMB), Marcelo Poeta (PCdoB) e Nato Júnior (ex-PDT).
Publicamente, o anúncio de apoio ainda não foi divulgado, contudo, o Blog do DC conseguiu apurar que o acordo entre as partes está “palavreado” visando a disputa eleitoral do próximo ano.
Nato Junior foi eleito em 2020 com 6.665 votos, Beto Castro 5.885 votos, Aldir Júnior 4.855 votos e Marcelo Poeta 5.195 votos. Curiosamente, a votação dessas quatro vereadores somam exatamente 22.600 votos.
Que venha 2024…
out
Acredite, mesmo investigado por pedofilia, o ex-vereador ainda é imoralmente presidente do PSB em São José de Ribamar.
Acusado de pedofilia, Cassio Oliveira Sales foi a ligação até Bira do Pindaré para filiação de “Natercio 30”, que quer ser candidato a vice-prefeito de Dr. Julinho em 2024.
O ex-vereador de São José de Ribamar, Cassio Oliveira Sales (destacado na foto acima), é investigado em um Inquérito Policial pelo crime de pedofilia contra dois menores. As identidades dos garotos serão preservadas pelo Blog do Domingos Costa neste post.
A informação consta no oficio nº 60/2021, assinado pela Promotora de Justiça Bianka Sekeff Sallem Rocha, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar e direcionado a delegada de proteção à Criança e a Adolescente de São Luís (DPCA), Adriana Costa Meireles Costa.
Mediante o documento (cópia abaixo), Cassio Oliveira Salis é acusado de estupro de vulnerável, conforme denúncia oriunda da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Pedofilia instaurada na Câmara de Vereadores de São José de Ribamar no ano de 2020.
Ainda de acordo com a Promotora Bianka Sekeff, o caso de pedofilia envolvendo o ex-vereador ribamarense também está no bojo do Inquérito Policial nº08/2021 de competência da Delegacia Especializada de São José de Ribamar.
O Blog do Domingos Costa agora apura detalhes dessa denúncia envolvendo Cassio para saber a que ponto “anda” o Inquérito Policial.
– Atou como “ponte”
Cassio Oliveira Sales é ligado politicamente ao ex-deputado federal Bira do Pindaré. Em São José de Ribamar, o ex-vereador ocupa – imoralmente – o cargo de presidente municipal do PSB.
Foi exatamente Cassio que atuou como “ponte” para que Natercio Silva dos Santos, também conhecido como “Natercio 30”, assessor especial do prefeito Dr. Julinho, conseguisse filiação junto ao partido.
Considerado “braço direito” do chefe do Executivo da cidade balneária, “Natercio 30” atua diuturnamente na política local e estadual para tentar ser o candidato a vice-prefeito nas eleições de 2024.
– Outro lado
O Blog do DC buscou contato junto a Cassio Oliveira Sales para se posicionar acerca da investigação do MP-MA e da Polícia Civil, porém, não obteve resposta, o espaço permanece franqueado.
Documento do MP-MA revela investigação contra Cassio Sales, presidente do PSB em São José de Ribamar.
LEIA TAMBÉM:
– Filiação de “Natercio 30” mancha a história do PSB no Maranhão
out
Josimar Maranhãozinho perdeu o “moral” em Zé Doca…
O cancelamento do show do cantor Wesley Safadão na cidade de Zé Doca por vias judiciais não foi apenas uma atuação do Ministério Público contra os desmandos da prefeita Josinha Cunha (PL), é também, uma derrota pessoal no principal reduto eleitoral do irmão da chefe do executivo municipal, o deputado federal Josimar Maranhãozinho.
O parlamentar é conhecido na Região do Alto Turi, como o “Moral da BR”, em alusão aos municípios cortados pela BR 316, quase todos comandados por um prefeito aliado do presidente do PL no Maranhão.
Antes, em Zé Doca, Josimar fazia o que queria, da forma que bem entendia e na hora que quisesse, mas os tempos mudaram, e hoje, Maranhãozinho não possui mais o mesmo “moral”…
LEIA TAMBÉM:
out
Justiça manteve a condenação de Lucas Porto, mas reduziu em 5 anos…
Nesta quinta-feira (05), o Tribunal de Justiça do Maranhão, através da 2ª Câmara Criminal, manteve a decisão do Tribunal do Júri de São Luís que condenou, em julho de 2021, o empresário Lucas Leite Ribeiro Porto pelo assassinato da publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto.
Apesar de manter a condenação, o TJ decidiu por reduzir a pena de Lucas Porto, pois levou em conta a confissão do réu. A pena inicial era de 39 anos de reclusão, mas agora passou a ser de 34 anos e oito meses, por homicídio qualificado e estupro.
Não se tem quaisquer dúvidas da decisão do júri”, destacou o desembargador Ronaldo Maciel, relator do caso no TJ
O crime ocorreu em novembro de 2016, no apartamento da vítima, na Avenida São Luís Rei de França. O episódio ganhou uma repercussão nacional, afinal além de Mariana ser sobrinha-neta do ex-presidente da República, José Sarney, era cunhada do assassino, que era casado com sua irmã, Carol Costa, que comentou a nova decisão.
“Agradeço a DEUS porque até aqui Ele tem nos ajudado. Agradeço a todos que oram e torcem pela minha família. Agradeço aos Desembargadores do Tribunal de Justiça por honrarem a memória de Mariana e pelo trabalho técnico e incansável desse julgamento. Obrigada aos meus advogados que incansavelmente estão nas trincheiras conosco nessa batalha judicial. Hoje é um marco para mim. Um novo tempo virá”, afirmou Carol.
Lucas Porto seguirá preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
out
O programa Fofocalizando, do SBT, apresentado por Chris Flores, Gabriel Cartolano, Flor Fernandez, Gaby Cabrini, Isabele Benito e Leo Dias, destacou na tarde desta quinta-feira (05) o cancelamento do show do cantor Wesley Safadão na cidade de Zé Doca.
Os apresentadores detonaram a prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha, do PL, e ressaltaram que o município sofre com a desigualdade social e que os 700 mil reais do cachê do cantor deveria ser aplicado na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Acompanhe no vídeo acima…
LEIA TAMBÉM:
– VÍDEO: Prefeita irmã de Josimar não cumpre decisão do TJ-MA e ônibus do Safadão chega em Zé Doca
