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Des. Bonfim manteve decisão do Des. Cleones que proíbe o show de Safadão em Zé Doca, sob a gestão de Josinha Cunha…
Inconformada com a decisão do Desembargador Cleones Cunha que cancelou ontem, quarta-feira (04), o show do cantor Wesley Safadão que custaria R$ 700 mil aos cofres públicos ao Município de Zé Doca, a prefeita Josinha Cunha (PL) impetrou um Mandado de Segurança no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão pedindo a realização do evento, contudo, o pedido foi negado.
A decisão da tarde desta quinta-feira (05), é do relator desembargador Sebastião Lima Joaquim Bonfim, que manteve a decisão de Cleones Cunha.
De acordo com o Des. Bonfim, o Município de Zé Doca conta com sérios problemas no setor de saúde pública, uma vez que teve paralisado, inclusive, o serviço de suas unidades básicas de saúde, fator que, quando contrastado à vultosa quantia a que se pretende despender para a prestação do espetáculo artístico – R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) -, revela a proporcionalidade e a necessidade de concessão da medida, até mesmo para evitar a privação da população local dos seus direito mais básicos.
“Ressalte-se, nesse sentido, que informações trazidas pelo Ministério Público dão conta de que o Município possui extensa fila de espera nas unidades de saúde, com consultas agendadas para 20 (vinte) dias. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de liminar deduzido na peça inicial, mantendo integralmente a decisão atacada”, decide Sebastião Bonfim.
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Leitores do Blog do Domingos Costa na cidade de Zé Doca enviaram no final da manhã desta quinta-feira (05) imagens do ônibus do cantor Wesley Safadão (ASSISTA ACIMA) chegando na cidade para realização do show de 36 anos da cidade na Praça do Comércio, a partir das 21h.
Ocorre que o evento está suspenso por decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Por meio de decisão liminar do Desembargador Cleones Carvalho Cunha, da Segunda Câmara de Direito Público, o show foi cancelado, um dos motivos é que custaria aos cofres públicos mais de R$ 700 mil.
Na decisão, o Des. Cleones também exige que a prefeita de Zé Doca faça a publicação do cancelamento do show em seu site oficial, assegurando a necessária transparência para a população, em um prazo de até 24 horas.
Mas, ao contrário da determinação judicial de segunda instância, a prefeita Josinha, irmã do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), mandou publicar – mesmo após a decisão do TJ-MA – um vídeo do cantor Safadão nas redes sociais da prefeitura na qual reafirma a realização do show de 700 mil reais. “Tá chegando a hora”, diz o post no Feed do Instragram da prefeitura.
– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO QUE MANDA CANCELAR O SHOW –
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No município de Timbiras, um contrato milionário do governo Antônio Borba, pode acabar onerando cerca de R$ 22, 5 milhões dos cofres públicos. A prefeitura homologou, em publicação no Diário Oficial, a contratação da empresa piauiense ET Distribuidora LTDA, nesta terça-feira (3).
A empresa está registrada na Rua Vitorino Orthiges Fernandes, nº 6100, loja 07, bairro Uruguai, Teresina – PI e em nome de Elma Carvalho Moreira Ramos.
A distribuidora venceu o processo licitatório na modalidade pregão eletrônico e faturou o contrato que prevê a aquisição de materiais permanentes e utensílios para as secretarias municipais de administração e planejamento, educação, saúde e assistência social. O valor global do contrato é de R$ 22.535.687,30 (vinte e dois milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais e trinta centavos).
O contrato suscita dúvidas sobre a capacidade técnica e operacional da empresa contratada, que é uma microempresa recém-criada em 2020 e que fica localizada em outro estado, a mais de 600 quilômetros de distância de Timbiras. A empresa tem como atividade principal o comércio varejista de produtos alimentícios, em geral, mas mantém um rol volumoso e variado de serviços secundários.
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Pleitos para o Maranhão foi o tema do encontro…
O deputado federal Marreca Filho (Patriota-MA) esteve reunido com o ministro do Esporte, André Fufuca. O objetivo da audiência foi buscar benefícios no âmbito do Ministério do Esporte para os municípios do estado do Maranhão.
Marreca Filho foi acompanhado dos prefeitos de Viana, Carrinho Cidreira, e de Timbiras, Antônio Borba, do deputado estadual Julio Mendonça e do secretário municipal Dr. Ramon Nunes.
Na oportunidade, Marreca Filho parabenizou o ministro pelo comando da pasta.
“Mais uma vez, parabenizo o amigo André Fufuca pela missão em comandar essa pasta tão importante. E, reforço nosso apoio para continuar desenvolvendo ações e projetos para o Maranhão”, disse o parlamentar.
O encontro foi bastante positivo e o ministro André Fufuca garantiu que o Ministério do Esporte está aberto ao diálogo com todos os municípios maranhenses para viabilizar os projetos necessários.
O deputado estadual Júlio Mendonça destacou o encontro e a parceria com o deputado federal Marreca Filho.
“Reunimos com o ministro André Fufuca, onde tratamos sobre ações e investimentos na área do esporte para o nosso estado e, em especial, sobre a construção de um Ginásio Poliesportivo para Viana. Contamos com o importante apoio do parceiro e deputado federal Marreca Filho”, afirmou Júlio Mendonça.
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Duarte Júnior aparece de mãos dadas com o presidente da Câmara Federal, deputado Artur Lira.
O deputado federal Duarte Júnior (PSB) surgiu nesta quarta-feira (04) de mãos dadas com o presidente da Câmara Federal, o deputado Artur Lira (PP). O encontro foi externado por meio das redes sociais do parlamentar.
“Diálogo importante sobre a Nova Lei dos Planos de Saúde com o presidente da Câmara, Artur Lira. Acordamos que até o final de outubro, reuniremos com representantes das Operadoras de Planos de Saúde para ampliar o diálogo e garantir mais equilíbrio na prestação deste serviço.” Escreveu Duarte.
O político maranhense tem ganhado destaque na esfera nacional e sua atuação vem sendo bastante elogiado, e por conta disso, Duarte aproveita o bom momento para costurar alianças na capital federal que contribuam para sua pré-candidatura a prefeito de São Luís em 2024.
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A decisão aponta ainda para medidas mais severas em caso de descumprimento, incluindo uma multa de R$ 70.000,00 a ser paga pela prefeita Josinha e o bloqueio/indisponibilidade de seus bens pessoais.
Decisão é do Des. Cleones Cunha…
Não durou nem 24h a decisão equivocada do juiz Marcelo Moraes Rêgo que divergiu do Ministério Público do Maranhão e autorizou o show do cantor Wesley Safadão que custaria R$ 700 mil aos cofres públicos da prefeitura de Zé Doca.
Na tarde desta quarta-feira (04), o desembargador Cleones Carvalho Cunha, corrigiu a decisão de primeira grau e determinou o imediato cancelamento do show.
Na decisão, o togado também ordena que o Município de Zé Doca se abstenha de efetuar quaisquer pagamentos decorrentes da contratação do artista, sob pena de multa significativa e bloqueio de bens da prefeita Maria Josenilda Cunha Rodrigues em caso de descumprimento.
Para Cleones, existe perigo de dano financeiro ao município, destacando que a realização do evento implicaria em um dispêndio considerável de R$ 700.000,00 destinado a um único show. Ele ressalta que essa quantia poderia ser mais proveitosamente aplicada em serviços e programas essenciais necessitados pela população local.
Além da suspensão do evento, a decisão estabelece que o Município de Zé Doca informe, em até 24 horas, a cancelamento do show na página principal do seu sítio eletrônico, garantindo a necessária publicidade à população.
A decisão aponta ainda para medidas mais severas em caso de descumprimento, incluindo uma multa de R$ 70.000,00 a ser paga pela prefeita municipal e o bloqueio/indisponibilidade de seus bens pessoais por meio do sistema BACENJUD.
“Ante tudo quanto foi exposto, defiro o efeito ativo ao presente agravo, concedendo a antecipação da tutela nesta sede recursal a fim de determinar a imediata suspensão/cancelamento da realização do show artístico do cantor/banda Wesley Safadão, previsto para amanhã, dia 05.10.2023, bem como que o Município de Zé Doca se abstenha de efetuar quaisquer pagamentos/transferências financeiras decorrentes da contratação do artista (inclusive gastos acessórios como montagem de palco especial, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, dentre outros) ou mesmo de outra atração artística desse porte, sob pena de multa no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), em caso de descumprimento, a ser paga pela então prefeita municipal, aqui agravada, Maria Josenilda Cunha Rodrigues, e, ainda, o bloqueio/indisponibilidade de bens via BACENJUD em face de seu patrimônio pessoal, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. Ademais, determino ao Município de Zé Doca a adoção de providências, no prazo de 24h (vinte e quatro horas), para fazer constar na página principal do seu sítio eletrônico, o aviso de cancelamento do show, a fim de conferir a publicidade necessária à população local”, decide o togado.
– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO –
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Logo após o plenário por 23 dos 31 vereadores de São Luís aprovar com a inclusão de 14 emendas o Projeto de Lei nº 0091/2023, que é a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2024, o presidente da Câmara, Paulo Victor (PSDB), mandou um duro recado aos 07 (sete) vereadores que optaram em tentar impedir a vontade do Parlamento.
Mesmo que de forma indireta, Paulo Victor chamou de judas e traidores os vereadores, que mesmo derrotados, votaram pela aprovação na íntegra da Mensagem do Executivo Municipal, portanto, sem modificações.
“Quando você anda com Cristo no coração, você poderá escolher em ser um Judas, um Pedro ou um João. Judas traiu, Pedro negou, João amou. Parabéns a todos os Joãos que estão pelo povo e pelo Parlamento”, afirmou.
A propósito, os vereadores que acompanharam o prefeito na votação os vereadores, foram: Gutemberg, Karla Sarney, Daniel Oliveira, Marcos Castro, Chaguinhas, Rosana e Domingos Paz.
O Blog do Domingos Costa fez o recorte do vídeo no instante da frase de Paulo Victor, assista acima…
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Plenário da Câmara de São Luís…
O Plenário da Câmara de Vereadores de São Luís aprovou na manhã quarta-feira (4) o relatório final do Projeto de Lei nº 0091/2023, que é a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2024.
A votação terminou 23×7. Os 22 vereadores alinhados ao presidente da Casa, Paulo Victor (PSDB), apresentaram 14 emendas à LDO enviada pelo prefeito Eduardo Braide (PSD).
O prefeito pediu aos vereadores que votassem na aprovação da LDO sem nenhuma modificação, porém, apenas 07 (sete) dos 31 acompanham a vontade do chefe do Executivo, os demais parlamentares da capital maranhense [houve uma ausência] votaram pela aprovação com a inclusão das 14 emendas.
De forma que Braide foi derrotado e proposta do Executivo foi modificada, agora, na prática, qualquer remanejamento de cargos e do orçamento, precisa, necessariamente, passar pelo Plenário da Câmara.
Acompanharam o prefeito na votação os vereadores: Gutemberg, Karla Sarney, Daniel Oliveira, Marcos Castro, Chaguinhas, Rosana e Domingos Paz. Esses 07 (sete) parlamentares votaram contra a LDO com as emendas dos colegas de Plenário e optaram pela aprovação na íntegra da Mensagem do Executivo Municipal, mas foram derrotados pelos outros 23 vereadores.
Houve um ausência, o vereador Thyago Freitas…
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Weverton e Alcolumbre são aliados de primeira hora…
É grande o burburinho entre os aliados do senador Weverton Rocha, do PDT, dando conta que o maranhense será candidato à presidência do Senado, na disputa que só ocorrerá em 2025, mas já movimenta os bastidores da Casa.
De acordo com os mais afoitos, o pedetista terá o apoio do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) que foi presidente da Casa pelo biênio 2019/2021.
Os ex-fogueteiros justificam a crença por Rocha sob a alegação de que o próximo chefe do Senado será um político mais alinhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que, na hora certa, Alcolumbre saberá retirar sua candidatura em favor de Weverton.
“Weverton tem voto tanto na base de Lula como também entre os aliados de Bolsonaro pela ótima relação que mantém com o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o filho “Zero Um” do ex-presidente da República”, confidenciou uma fonte que pediu reservas em relação à sua identidade.
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Secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena e a advogada da instituição Renata Memória.
Consolidada como um centro de referência no combate à violência de gênero, a Casa da Mulher Brasileira completou seis anos de serviços prestados à população na segunda-feira (2). Desde o início das atividades, no dia 2 de outubro de 2017, até agosto deste ano, mais de 360 mil mulheres foram atendidas na unidade, sendo 20 mil acolhimentos apenas nos oito primeiros meses de 2023. O local representa um marco nas ações de proteção à mulher no Maranhão.
“Celebrar os seis anos de existência da Casa da Mulher Brasileira é celebrar a vida de muitas mulheres que por aqui já passaram. Por isso, estão de parabéns todos os órgãos que compõem essa rede de proteção. Também está de parabéns o governador Carlos Brandão, que respeita e valoriza todas as mulheres, e tem demonstrado isso fortalecendo a rede de atendimento às nossas mulheres, ampliando a Casa da Mulher para todas as 18 regionais do estado”, declarou a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha.
A Casa da Mulher Brasileira reúne os serviços da Delegacia Especializada da Mulher; Defensoria Pública do Estado; 24ª Promotoria de Justiça da Mulher ligada ao Ministério Público do Estado; Alojamento de Passagem; Departamento de Feminicídio; Coordenadoria Estadual das Delegacias Especiais da Mulher; Centro de Referência em Atendimento à Mulher Vítima de Violência; e Biblioteca Maria da Penha.
Outro diferencial do espaço são as capacitações oferecidas para as vítimas de violência, que permitem a autonomia econômica e a quebra do ciclo da violência. Durante o aniversário de seis anos foram celebradas novas parcerias com o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), com a Universidade Maurício de Nassau (Uninassau) e com a Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom).
A diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, destacou a importância dos cursos e treinamentos oferecidos para as mulheres que buscam a unidade após terem sofrido alguma violência. “Essas parcerias incluem cursos de capacitação e de extensão para fazer com que todas as mulheres, ao virem até aqui, como espaço de saída da violência, também tenham acesso a uma autonomia econômica, e assim possam consolidar essa saída da violência”, explicou.
Uma das parcerias celebradas durante a solenidade foi o atendimento 24 horas que será disponibilizado a partir da assistente virtual Juçara. A ferramenta gerida pela Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom) agora permite acesso ao atendimento da Casa da Mulher Brasileira. O contato é feito através do WhatsApp (98) 9100-6166 e possui vantagens como a facilidade de acesso e a discrição.
“Eu queria agradecer a Susan Lucena por ter abraçado essa ideia, que surgiu lá na Secom, de colocar a Casa da Mulher Brasileira no nosso atendimento digital do Governo do Maranhão que é através do WhatsApp, com a Juçara. A Casa da Mulher Brasileira é a primeira instituição do governo que tem atendimento 24 horas, ou seja, a qualquer hora do dia e da semana”, destacou a secretária adjunta de Marketing e Canais Digitais da Secom, Roberta Gomes.
Reconhecimento
A comemoração dos seis anos de trabalho da Casa da Mulher Brasileira contou com uma homenagem a 21 mulheres que contribuíram com a luta por uma sociedade mais justa e com amplos direitos às mulheres.
“Tudo aqui é feito a várias mãos e com esse trabalho conjunto conseguimos avançar. Lembrando que só conseguimos estar onde estamos hoje pelas mulheres que vieram antes de nós e por isso fazemos essa homenagem a todas as mulheres que marcam o nosso estado na luta por dias melhores e uma sociedade mais justa”, comentou a diretora Susan Lucena.
Entre as homenageadas, a coronel Augusta Andrade, segunda mulher na história do Maranhão a alcançar a patente de coronel, que durante cinco anos esteve à frente da Patrulha Maria da Penha e transformou a unidade em uma referência no estado.
“Eu sempre digo para todos que trabalham nessa frente de apoio à mulher e de combate à violência, que todas essas homenagens sempre são para elas, pois é através delas que esse trabalho é reconhecido. Eu não estaria sendo homenageada se a mulher não tivesse a coragem de sair de dentro de casa para vir aqui registrar o boletim de ocorrência e pedir o apoio e proteção de todos os órgãos que fazem parte dessa rede”, frisou.
Outra homenageada foi a cadeirante Bianca Alcântara, que trabalha como escrivã no Departamento de Feminicídio. “Esse é um reconhecimento que a gente consegue e que gera visibilidade e representatividade para outras mulheres saberem que elas podem ocupar o lugar que elas quiserem estar, desde que seja dada as possibilidades para exercerem suas funções”, afirmou.
Também foram homenageadas a secretária Abigail Cunha, a primeira-dama Larissa Brandão, a deputada estadual Iracema Vale, Helena Barros Heluy, Ana Flávia Vidigal, Clay Lago, Daisy Aparecida, Elimar Figueiredo, Etelvina Gonçalves, Florilena Aranha, Graça Barbosa, Luzia Waquim, Mãe Kabeca, Nea Bello, Nilde Sandes, Rosane Sena, Silvia Leite, Terezinha Silva e, de forma póstuma, Sandra Torres, que foi coordenadora da Mulher em São Luís.
Cultura e conscientização
O momento festivo contou com várias manifestações culturais, que trouxeram como foco a reflexão sobre a violência contra a mulher. O evento foi aberto com um monólogo da atriz Ana Eva Martins sobre a ativista Maria da Penha e a lei criada a partir da sua luta por justiça e defesa dos direitos das mulheres.
Também se apresentaram os atores César Boaes e Adeílson Santos, da Comédia Pão com Ovo, que interagiram com as homenageadas e com a equipe da Casa da Mulher Brasileira para divulgar os serviços e alertar sobre a importância da luta pelos direitos das mulheres.
O evento foi encerrado com o show do Grupo Lamparina.
