A Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), da Polícia Civil do Maranhão, já investiga diversos influencers em São Luís e, também em outras cidades maranhenses, sob a ótica de lavagem de capital, fraudes, entre outros crimes por meio de esquema milionário de sorteio e rifas ilegais.

Já se sabe que influenciadores em São Luís com um considerável número de seguidores em suas contas no Intagram, atuam promovendo a divulgação de sorteios clandestinos em um sistema de premiação sem registro, por meio das redes sociais, e escoando posteriormente os valores, a fim de dissimular e ocultar, dificultando a atuação de autoridades de fiscalização e controle por parte do Ministério da Economia.

Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, por meio de seus canais, os influencers divulgam motocicletas e veículos auto esportivos equipados com rodas, suspensão e sons especiais e, em seguida, estipulava o valor da rifa e anunciava o automóvel.

Contudo, na Lei nº 3.688/41, que está em vigor, a rifa é considerada modalidade de jogo de azar, tipificado, no Brasil, como contravenção penal. E de acordo com a Lei nº 5.768, de 1971, e a Portaria nº 20.749, de 2020, a distribuição de prêmios mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação semelhante por organizações da sociedade civil só pode ocorrer mediante autorização prévia do Ministério da Economia.

Esse mesmo tipo de crime foi alvo de diversas operações em outros estados, onde a a Polícia Civil apurou que parte dos prêmios das rifas e sorteios já são comprados em nome dos ganhadores antes mesmo deles ocorrerem, levando a crer que em alguns casos o próprio ganhador tem participação no esquema criminoso.

Além do “jogo de cartas marcadas”, em outra frente de investigação do esquema criminoso, a Polícia apura que os influenciadores alugam carros de luxo para produção de vídeos e mídias publicadas em suas redes sociais, prometendo o valor do carro também em forma de PIX, porém, tudo funciona apenas de fachada.

Operação combate extração ilegal de ouro e danos ambientais em área de Proteção Ambiental.

Federal durante operação GRIMPAS – DUPLA USURPAÇÃO.

A Polícia Federal no Maranhão, com oapoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Centro Tático Aéreo do Maranhão deflagrou, nesta quarta–feira (27/09), a operação GRIMPAS – DUPLA USURPAÇÃO, com o objetivo de reprimir a extração ilegal de minério(ouro) e danos ambientais, em Área de Proteção Ambiental das Reentrâncias Maranhenses, no Estado do Maranhão.

A operação é decorrente de sólidos elementos de informações coletados no curso de Inquérito Policial, que foi instaurado para apurar atividade de mineração clandestina, com utilização de tratores, escavadeiras, dentre outros equipamentos voltados ao beneficiamento de ouro.

Ao longo da apuração, constatou-se que a atividadeclandestina funcionava com a utilização de dragas, bicos de jato e escavadeiras hidráulicas, causando diversos danos ambientais, como a supressão de vegetação, a erosão do solo, a contaminação dos corpos hídricos, decorrentes do uso de mercúrio, além da destruição de habitats naturais.

No curso da investigação, que contou com a utilização de geotecnologia, imagens de altíssima resolução e análise do cadastro ambiental rural, foram identificadas as pessoas envolvidas na atividade de garimpo ilegal(principais garimpeiros da região), além dos donos das terras, tratando-se de pai e filho. Estes cobravam um percentual do valor do ouro extraído no local. Um dos investigados já foi prefeito de Godofredo Viana/MA, e é réu pela mesma prática dos crimes sob investigação, decorrente de outro Inquérito Policial.

A ação ocorreu nos municípios de Godofredo Viana e São Luís, no estado do Maranhão, e empregou mais de 130 agentes públicos, incluindo Polícia Federal, IBAMA e Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. OComando de Operações Táticas – COT, o Grupo de Pronta Intervenção – GPI (ambos grupos especializadosda Polícia Federal) e o Centro Tático Aéreo da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão também participaram da operação.

Foram cumpridos 6 (seis) Mandados de Busca e Apreensão, expedido pelo Juízo da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA, sendo 05 (cinco) em domicílios, e um em toda a área do garimpo ilegal, que devido à enorme extensão, foi dividido em 12 zonas.

Na ação, com amparo na ordem judicial e em decreto federal, foram apreendidos e, em seguida, destruídos/inutilizados equipamentos voltados para a extração e beneficiamento do ouro retirado de forma ilegal. A medida se justifica nas situações em que o transporte e guarda dos produtos, subprodutos e instrumentos utilizados na prática da infração se torne inviável por razões circunstanciais ou comprometa a segurança dos agentes públicos envolvidos, evitando-se, ainda, o uso e aproveitamento indevido do material e a exposição do meio ambiente a riscos significativos.

No cumprimento das medidas, uma pessoa foi presa em flagrante delito. Foram encontrados, em sua residência, armas de fogo e 415 gramas de ouro avaliado em R$ 127.209,95 (cento e vinte e sete mil, duzentos e nove reais, e noventa e cinco centavos).

Os investigados responderão pela prática de contrabando, receptação qualificada e diversos crimes ambientais previstos na Lei 9.605/98, além do crime de usurpação de bens da União, por explorar sem autorização legal recurso mineral, bem pertencente à União, o que causa graves prejuízos aos cofres públicos, já que não é recolhido o tributo da CompensaçãoFinanceira pela Exploração Mineral.

O nome da operação remete à origem do termo “garimpo”, que dizia respeito à exploração ilegal de minérios nos cumes das serras, chamadas grimpas na época, dando origem à denominação grimpeiro, e posteriormente garimpeiro.

Prefeito Rigo Teles e ministro Fufuca…

O prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles esteve reunido nesta terça-feira (26), em Brasília), com o ministro do Esporte, André Fufuca (PP).

RIgo Teles apresentou demandas de Barra do Corda, dentre elas a contrução de areninas nos bairros e a construção de um grande estádio de futebol em parceria com o MInistério do Esporte.

“Durante nossa conversa reivindiquei ações para o esporte de Barra do Corda como as areninhas para os bairros e um grande estádio de futebol.
Fufuca me recebeu muito bem e se comprometeu em fazer um levantamento acerca de nossas demandas, garantindo que vai ajudar o Maranhão, priorizando também Barra do Corda’, disse Rigo Teles.

“Tivemos uma conversa muito proveitosa em que destaquei o quanto temos investido no esporte; apoiamos o maior clube – o Cordino Esporte Clube, conhecido nacionalmente; sediamos com muito sucesso uma das etapa do Jogos escolares maranhenses, em que muitos estudantes mostraram seu talento, conquistando medalhas e importantes colocações”, acrescentou o prefeito.

Rigo Teles também pediu apoio ao Cordino e lembrou grandes nomes de Barra do Corda no esporte maranhense e nacional.

“Lembrei ao Ministro que temos atletas reconhecidos nacional e internacionalmente, como por exemplo, Nyeme – jogadora da seleção brasileira de vôlei, que esta semana garantiu vaga para as olimpíadas 2024 em Paris; Galeno, que joga em Portugal, (artilheiro do Porto); Casagrande que joga na Malásia e Ullisses conhecido por atuar em clubes regionais e nacionais, hoje uma das estrelas do nosso Cordino. Estou muito feliz, e tenho certeza que em breve teremos grandes novidades para nossos desportistas”, finalizou Rigo Teles.

Doria admite erro e pede desculpa a Lula por provocação após prisão na Lava Jato.

Ex-governador de São Paulo, João Doria (sem partido) admitiu nesta terça-feira (26) ter errado e pediu desculpas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por comemorar a prisão do petista em abril de 2018. Na ocasião, ele afirmou que a condenação de Lula “lavava a alma dos bons brasileiros”.

Cinco anos depois, Doria fez uma retratação durante entrevista ao podcast Flow News, concedida na última sexta-feira (22/9).

“Aquilo foi uma declaração imprópria e eu não tenho problema em reconhecer. Isso me ajuda a ser uma pessoa melhor, mais respeitada. Eu sei pedir desculpas, sei reconhecer quando eu erro. Não foi uma declaração adequada”, disse.

A mensagem, que agora é alvo de pedido de desculpa, foi divulgada por Doria nas redes sociais logo após a transferência de Lula para a Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba.

A condenação do presidente na Operação Lava Jato foi cassada depois pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“A decisão da Justiça brasileira de condenar à prisão Luiz Inácio Lula da Silva lava a alma dos bons brasileiros. Lava a alma daquelas pessoas que sabem o valor da Justica e sabem também das mentiras que Luiz Inácio Lula da Silva colocou, pregou e propagou pelo Brasil”, afirmou Doria na época.

Em abril de 2018, João Doria estava de saída da Prefeitura da capital paulista para concorrer ao governo de São Paulo. Ele venceria a disputa contra Márcio França (PSB) naquele ano.

Atualmente, Doria esta afastado de atividades partidárias e voltou a atuar no grupo Lide, do qual é dono, com realização de eventos com participação de autoridades brasileiras.

Nesta terça-feira (26), o senador Magno Malta (PL-ES) falou do Maranhão ao mencionar o ex-deputado estadual Rubens Pereira, atual secretário de Estado da Articulação Política do Maranhão (Secap). A falta de Malta aconteceu durante depoimento do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Bolsonaro, general Augusto Heleno, à  CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Congresso Nacional, que investiga os atos antidemocráticos de 8 janeiro, conhecida como CPI dos Atos Golpistas.

O senador ladeado do general Heleno e do deputado federal Rubens Júnior, lembrou da época que ele atuou na CPI do Narcotráfico instalada no Congresso Nacional, ocasião, que o Maranhão também tinha uma CPI dos crimes organizados na Assembleia Legislativa, presidida pelo então deputado estadual Rubens Pereira.

No recorte do vídeo acima, publicado pelo Blog do Domingos Costa, o senador recorda das atividades parlamentares no Maranhão, lembra que ficou seis dias no referido Estado e que ajudou a levar para cadeira dois deputados estaduais, José Gerardo e Francisco Caíca, cassados em dezembro de 1999 por quebra de decoro e depois presos e condenados por homicídio e formação de quadrilha.

Todos os denunciados foram alvos da Operação Cabanos, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e a Polícia Civil em agosto de 2020.

Ex-prefeito Mazinho Leite e sua ex-amante, Edna Maria foram dois dos 19 denunciados pelo Gaeco.

Uma denúncia ofertada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público do Maranhão ao judiciário narra a existência de organização criminosa, especializada em obter, direta e indiretamente, vantagens indevidas por meio das práticas de crimes licitatórios, crimes contra a Administração Pública e lavagem de capitais no município de Cândido Mendes e liderada pelo ex-prefeito Mazinho Leite com 18 pessoas envolvidas.

O juiz Márcio Aurélio Cutrim Campos, respondendo pela da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, recebeu – no último dia 20 de junho de 2023 – a denúncia e foi dado andamento ao processo de número 0817273-97.2023.8.10.0001.

De acordo com o documento o qual o Blog do Domingos Costa teve acesso, o ex-prefeito de Cândido Mendes (MA), José Ribamar Leite de Araújo é denunciado por integrar organização criminosa pessoalmente, na condição de agente público e em concurso com outros servidores públicos, pelo menos 08 (oito) vezes; por fraudar e frustrar o caráter competitivo de processos licitatórios; por apropriar-se de recursos públicos e desviá-los em proveito próprio e alheio.

– Os outros 18 denunciados são:

2) EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE, por integrar organização criminosa pessoalmente, em concurso com outros servidores públicos; por fraudar e frustrar o caráter competitivo de processos licitatórios;  por apropriar-se de recursos públicos e desviá-los em proveito próprio e alheio;

3) FLAVIO ALVES FEITOSA, por integrar organização criminosa pessoalmente, em concurso com outros servidores públicos; por apropriar-se de recursos públicos e desviá-los em proveito próprio e alheio;

4) MARIA JARLENE LOPES DE ARAUJO, por integrar organização criminosa pessoalmente, na condição de agente público e em concurso com outros servidores públicos; por apropriar-se de recursos públicos e desviá-los em proveito próprio e alheio;

5) GEHISA DE ARAUJO LOPES, por integrar organização criminosa pessoalmente, na condição de agente público e em concurso com outros servidores públicos; por fraudar e frustrar o caráter competitivo de processos licitatórios; por apropriar-se de recursos públicos e desviá-los em proveito próprio e alheio, todos;

6) GILFRAN LOPES DE ARAUJO, por integrar organização criminosa por interposta pessoa jurídica, em concurso com outros servidores públicos; por receber e dissimular valores provenientes, direta e indiretamente, de infração penal, mediante recebimento de depósitos, por intermédio de uma organização criminosa;

7) CLEBERSON SOUSA DE JESUS, por integrar organização criminosa por interposta pessoa jurídica, em concurso com outros servidores públicos; por receber e dissimular valores provenientes, direta e indiretamente, de infração penal, mediante recebimento de depósitos, por intermédio de uma organização criminosa;

8) JOÃO MOTA SALES, por integrar organização criminosa pessoalmente e por interposta pessoa jurídica, em concurso com outros servidores públicos;  pelo menos 02 (duas) vezes, por fraudar e frustrar o caráter competitivo de processos licitatórios; por apropriar-se de recursos públicos e desviá-los em proveito próprio e alheio;

9) LINDOMAR PEREIRA DE SÁ, por integrar organização criminosa pessoalmente e por interposta pessoa jurídica, em concurso com outros servidores públicos; pelo menos 02 (duas) vezes, por fraudar e frustrar o caráter competitivo de processos licitatórios; por apropriar-se de recursos públicos e desviá-los em proveito próprio e alheio;

10) IGOR LIMA CASTELO BRANCO ALMEIDA, por integrar organização criminosa pessoalmente e por interposta pessoa jurídica, em concurso com outros servidores públicos; pelo menos 02 (duas) vezes, por fraudar e frustrar o caráter competitivo de processos licitatórios; por desviar recursos públicos em proveito alheio;

11) REINALDO GOMES MELÔNIO, por integrar organização criminosa pessoalmente e por interposta pessoa jurídica, em concurso com outros servidores públicos; por fraudar e frustrar o caráter competitivo de processos licitatórios; por apropriar-se de recursos públicos e desviá-los em proveito próprio e alheio;

12) JAIME ANGLADA CRUILLAS NETO, por integrar organização criminosa pessoalmente e por interposta pessoa jurídica, em concurso com outros servidores públicos; por fraudar e frustrar o caráter competitivo de processos licitatórios; por apropriar-se de recursos públicos e desviá-los em proveito próprio e alheio;

13) VANDA MARIA DE ARAÚJO LOPES, pelo menos 08 (oito) vezes, por fraudar e frustrar o caráter competitivo de processos licitatórios;

14) AGNALDO SILVA GONÇALVES, pelo menos 02 (duas) vezes, por fraudar e frustrar o caráter competitivo de processos licitatórios;

15) HELOÍSA HELENA PRIMO RIBEIRO, pelo menos 03 (três) vezes, por fraudar e frustrar o caráter competitivo de processos licitatórios;

16) ROSEDNA DE JESUS LIRA FONSECA, pelo menos 03 (três) vezes, por fraudar e frustrar o caráter competitivo de processos licitatórios;

17) MARIA JACILENE LOPES CARVALHAL, pelo menos 02 (duas) vezes, por fraudar e frustrar o caráter competitivo de processos licitatórios;

18) ERONILDO MORAES DOS SANTOS, Pelo menos 03 (três) vezes, por omitir e inserir declarações inverídicas em documento público, prevalecendo-se do cargo público;

19) KILSO DJAINE GUIMARÃES SILVA, pelo menos 02 (dois) vezes, por omitir e inserir declarações inverídicas em documento público.

– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA DENÚNCIA –

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Universidade Federal do Maranhão em São Luís…

A Universidade Federal do Maranhão está prestes a ter um novo capítulo em sua história para a escolha dos novos dirigentes. No próximo dia 14 (quinta-feira), o Conselho Universitário (CONSUN) se reunirá para homologar a lista tríplice que será encaminhada ao Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que é quem dá a palavra final na escola dos dirigentes.

Na véspera, porém, dia 13/09 (quarta-feira), o CONSUN fará uma sessão extraordinária para apreciar dois recursos apresentados por conselheiros que ingressaram com pedidos de ANULAÇÃO, sendo um, da consulta ocorrida em 21/07 para formação de lista tríplice de reitor e vice-reitor, e outro, da 118ª Sessão Extraordinária em 25/08 para a escolha de representantes do CODIR (Conselho Diretor).

Para relator de ambos os processos no CONSUN, o reitor Natalino Salgado designou o professor, Walber Lins Pontes, um bolsonarista confesso que defendeu que os funcionários da EBSERH, votassem na consulta pública da UFMA, reduzindo ainda mais o percentual do peso dos técnicos, de 15% para 7%, na proporcional. O relator também foi denunciado por atos nada republicanos com o gabinete do ex-senador Roberto Rocha.

Enquanto a UFMA vive sérios problemas com prédios caindo aos pedaços, falta de iluminação e de água nos bebedouros, ares-condicionados com defeito, residências estudantis precárias e insalubre, laboratórios sem instrumentos e equipamentos e obras inacabadas , a atual gestão utiliza-se de todas as manobras para impor o candidato da atual gestão, Fernando Carvalho, um professor conservador, antidemocrático e bolsonarista e assim, perpetuar seu grupo político à frente da instituição, como ocorre há cerca de 20 anos. Vale lembrar que em 2016, o então vice-reitor, Fernando Carvalho, repudiou a posição do CONSUN em defender o mandato da então presidente Dilma Roussef.

A consulta pública para a composição de lista tríplice para reitor e vice-reitor foi contaminada de vícios, manobras e ilegalidades. Realizada há um dia do período das férias com a universidade esvaziada, teve período curtíssimo de campanha (04 a 17/07) e a votação on-line, sistema que permitiu votar diversas vezes, utilizou os canais eletrônicos oficiais com o login e senha já armazenados no banco de dados da própria instituição. As atas das reuniões da Comissão Eleitoral nunca foram apresentadas à comunidade acadêmica. A transferência de docentes dos campi do continente para o campus de São Luís também funcionou como barganha, beneficiando inclusive, a filha da presidente da referida comissão.

Apesar de todas as manobras, o professor Luciano Façanha, candidato de oposição pelo Movimento UFMA Democrática, foi o mais votado pela comunidade no voto universal, obtendo 43% dos votos válidos, 12 pontos à frente do segundo colocado, Fernando Carvalho. O que decidirá o CONSUN? Qual rumo seguirá?

Encontro aconteceu durante assinatura de ordem de serviço de investimentos de 117 milhões de reais para ampliação e outras intervenções no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado.

Uma foto publicada nesta terça-feira (26) pelo presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB) criou um reboliço entre os aliados do prefeito Eduardo Braide (PSD) e está sendo usada para descontextualizar o que de fato aconteceu.

Pré-candidato a prefeito, Paulo Victor usou suas redes sociais para tornar público as imagens nas quais aparece sorridente ao lado do chefe do Executivo, do seu irmão deputado estadual Fernando Braide e do governador do Maranhão, Carlos Brandão, durante assinatura de ordem de serviço de investimentos privados no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado.

Bastou a imagem surgir no Instagram de Paulo Victor para os aliados de Braide já pregarem uma tal “união” em prol de São Luís nas eleições de 2024. Possibilidade de aliança política essa que é prontamente descartada pelo vereador e pelo governador.

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Menos de 24h após o Ministério Público recomendar o cancelamento do show do cantor Wesley Safadão previsto para acontecer no próximo dia 05 de outubro de 2023 no município de Zé Doca e, que custará aos cofres públicos mais de 700 mil reais, a prefeita Josinha Cunha (PL) mandou aumentar a divulgação do evento nas redes sociais.

Nesta terça-feira (26), por exemplo, as contas da prefeitura de Zé Doca e, também da chefe do Executivo municipal, divulgaram um flyer (panfleto eletrônico) no qual confirmam que irão realizar o show de aniversário dos 36 anos da cidade na Praça do Comércio, a partir das 21h.

“Vamos comemorar juntos os 36 anos de Zé Doca”, escreveu a gestora.  Obviamente, que a ousadia da prefeita é um deboche ao Ministério Público do Maranhão…

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Governador Brandão e demais autoridades participaram do lançamento de obras no Aeroporto de São Luís.

Administradora do Aeroporto  Internacional de São Luís, a CCR Aeroportos assinou na manhã desta terça-feira (26), a ordem de serviço de investimentos de 117 milhões de reais para ampliação e outras intervenções no Marechal Cunha Machado.

Com previsão de entrega para o final de 2024, as operações irão gerar 180 empregos diretos. Nesta fase, a CCR Aeroportos irá realizar adequação das áreas de escape, a remoção de obstáculos na faixa preparada, a adequação de sinalização de pátio e o descomissionamento da PPD auxiliar e reforma e ampliação do terminal de passageiros.

O evento que aconteceu no próprio aeroporto contou com as presenças do Diretor de Operações da CCR Aeroportos, Rafael Laranjeira, o Diretor de Relações Institucionais do Centro de Lançamento de Alcântara, Adonis Lukianski, o Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos na ANAC, Renan Brandão, o Governador do Maranhão Carlos Brandão, do prefeito de São Luís Eduardo Braide e o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor.

O investimento total para essas obras está estimado em R$ 117 milhões. Durante todo o período de obras, a CCR Aeroportos se empenhará para minimizar os transtornos aos passageiros e manterá uma comunicação transparente sobre o andamento dos trabalhos.