Na tarde desta quarta-feira (06), agentes da prefeitura de São Luís sob o comando do prefeito Eduardo Braide (PSD), começaram a demolição da lanchonete “Deck Delícia” que funcionava há 40 anos servindo a comunidade do bairro do Cohafuma.
Tudo começou a virar entulho, para lamento da senhora Cleunice, proprietária lamenta que, no vídeo acima, reclama da falta de diálogo da prefeitura de São Luís com os moradores.
Segundo funcionários da Blitz Urbana, o local vai ser “revitalizado” e deverá passar por alterações para “melhorias” do trânsito.
A prefeitura, inclusive, já havia cortado todas as árvores do local. De forma que a gestão Braide segue mostrando sua falta de diálogo e soluções para os problemas de São Luís.
O presidente da Câmara Municipal de Porto Franco, Felipe Aguiar, esteve presente no Seminário Nacional de Legisladores na terça-feira, em São Luís, no Maranhão. O evento teve como tema “Mulheres no Poder”, o objetivo central foi discutir o papel das mulheres na política e como elas podem ser mais empoderadas nesse ambiente.
Felipe Aguiar, na condição de vereador e presidente do legislativo municipal, representou o município de Porto Franco e aproveitou a oportunidade para compartilhar informações e experiências com outros legisladores presentes no Seminário. Além disso, a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão doou equipamentos como smartphone, impressora e notebook para a Câmara Municipal de Porto Franco.
A importância do tema “Mulheres no Poder” é evidente, uma vez que as mulheres ainda são minoria nos cargos políticos em todo o mundo. A participação feminina na política é fundamental para a democracia e para a construção de um mundo mais justo e igualitário.
Felipe Aguiar demonstrou sua satisfação em participar do evento e em receber os equipamentos doados pela Assembleia Legislativa. Esses equipamentos serão de grande importância para a Câmara Municipal de Porto Franco, permitindo mais eficiência e agilidade nos trabalhos legislativos.
Em resumo, o Encontro Nacional de Legisladores foi uma oportunidade importante para discutir o papel das mulheres na política e para compartilhar informações e experiências entre os legisladores de todo o país.
“O Seminário Nacional de Legisladores, foi um evento de grande relevância para a discussão da igualdade de gênero na política, e nossa participação, na condição de líder do poder legislativo e nesta ocasião representando o município, assumimos o compromisso com essa causa. É um momento de avanço e transformação para Porto Franco e sua política inclusiva.” – Declarou o presidente Felipe Aguiar.
O Maranhão conquistou o primeiro lugar no ranking nacional do sistema prisional brasileiro, elaborado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais. O reconhecimento aconteceu durante a cerimônia do Selo de Gestão Qualificada em Serviços Penais, realizada na manhã desta terça-feira (5), no Palácio da Justiça, em Brasília.
De acordo com o Selo, o estado apresenta o melhor sistema prisional brasileiro devido ao maior registro de unidades, um total de 13, entre os 30 primeiros lugares do ranking, seguido pelos estados do Ceará e Paraíba.
A Unidade Prisional de Ressocialização Feminina também é considerada o melhor estabelecimento penal do país, com pontuação 59,71. Já a Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 4 ficou com o terceiro lugar, com pontuação 53,71.
Figuram ainda na lista a UPR do Anil (4° lugar – 53,71), Penitenciária Regional de Timon (5° lugar – 53,25), UPR do Olho d’Água (7° lugar – 52,1), UPR de Davinópolis (8° lugar – 51,75), Penitenciária Regional de Pinheiro (10° lugar – 51,23), Penitenciária Regional de Pedreiras (12º lugar – 50,87), Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 2 (13° lugar – 50,69), Penitenciária Regional de Imperatriz (18º lugar – 50,17), UPR de Pinheiro (20º lugar – 49,59), UPR de Coroatá (23º lugar – 47,69) e Penitenciária Regional de Governador Nunes Freire (26° lugar – 46,69).
O Selo de Gestão Qualificada em Serviços Penais é estruturado em 3 eixos (Segurança, Assistências Penitenciárias e Gestão) e 28 indicadores, e cada indicador possui uma meta a ser alcançada, com pontuação que varia de 1 a 4 pontos, totalizando 20 pontos, em cada eixo.
A solenidade de entrega do Selo aconteceu durante a 3ª Reunião Conjunta do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ).
Na ocasião, o estado foi representado pelo secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira; o subsecretário de Administração Penitenciária, Fredson Pinheiro Maciel; e o secretário adjunto de Modernização e Articulação Institucional, Bruno Teixeira.
Na cerimônia, foi apresentado o ranking com as 30 melhores unidades prisionais do país e o Maranhão segue em disparada com o melhor resultado nacional.
Premiação
O secretário nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco; e o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Douglas de Melo Martins, realizaram a entrega do prêmio ao diretor da UPFEM, Alfrânio Feitosa Martins.
Já para o diretor da UPSL4, Eulalio Nouvaque Ribeiro Rodrigues, entregaram o prêmio o secretário da Senappen, juntamente ao conselheiro do CNMP e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, Jaime de Cassio Miranda.
O prêmio foi entregue ao secretário Murilo Andrade pelo secretário nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco e pelo coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi.
De acordo com o secretário da Seap, o selo é o reconhecimento que chega após 9 anos de trabalho. “Tudo isso é fruto de diversos fatores: a gestão que foi implantada no sistema penitenciário do Maranhão; aos servidores que trabalham com afinco, com amor, e fazem hoje o sistema penitenciário do Maranhão o melhor; e principalmente ao apoio governamental, o qual sempre tivemos, tanto do ex-governador Flávio Dino, como do atual governador Carlos Brandão”, destaca.
O resultado mostra, mais uma vez, que o Governo do Estado, por meio da Seap, implantou políticas públicas e programas eficientes, com o objetivo de elevar o nível de gestão e mais que isso: ser referência em boas práticas e promoção da reinserção das PPL’s na sociedade, dando oportunidade àqueles que querem transformar suas vidas.
“Com esses fatores positivos, agregamos diversos valores que hoje nos permitiram ganhar todos esses prêmios, como estado com melhor gestão, como a melhor unidade prisional do país, a terceira melhor. Isso é resultado de um trabalho de muitas mãos, do apoio do Governo do Estado e da aplicação das evidências de gestão, para então chegarmos onde chegamos”, pontua o secretário da Seap.
Sobre o Selo
O Selo de Gestão Qualificada em Serviços Penais é uma iniciativa lançada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) em 2020, que visa promover a excelência, aprimorar a gestão e estimular melhorias em todas as unidades penitenciárias do país.
O selo foi construído com base nas políticas públicas fomentadas pela Senappen, a partir de fundamentos normativos legais, como: constituição, lei de execução penal, resolução do CNPCP e tratados internacionais. Dessa forma, a ferramenta de gestão estabelece diretrizes e permite o acompanhamento das unidades prisionais a nível nacional.
Os principais indicadores são: segurança, avaliando equipamentos de controle de acesso, ausência de rebeliões, fugas e óbitos, quantidade proporcional de servidor por preso, dentre outros; assistências penitenciárias, avaliando inserção de PPL’s em atividades educacionais e laborais, atendimentos básicos de saúde e identificação civil; e gestão, avaliando a estruturação de salas de aula, laboratórios de informática e taxa de ocupação (igual ou menor que 100%), além de acessibilidade nos estabelecimentos penais.
No segundo semestre de cada ano, após levantamento dos dados do Sisdepen, fornecidos pelas secretarias estaduais, é realizada auditoria in loco para comprovação das informações enviadas. Mediante análise dos resultados e da auditoria, a Senappen divulga o ranking nacional.
Secretário Murilo Andrade e equipe recebem os prêmios em Brasília. Ao centro, o Presidente do CNPCP, Douglas de Melo Martins.
Prefeito já torrou R$ 9,1 milhões apenas em atrações para as comemorações dos 411 anos de São Luís e, esse valor pode aumentar, quando os valores das outras 11 bandas forem divulgados.
R$ 5,4 milhões foi o valor de apenas 13, das 24 atrações contratadas por Braide para o aniversário de 411 anos de São Luís.
Conforme publicado nas redes sociais do prefeito Eduardo Braide (PSD), as festividades do aniversário de 411 anos de São Luís envolve a contratação de mais de 30 atrações, entre nomes locais, regionais e nacionais.
Nominalmente, o prefeito Braide trouxe a público 24 shows entre atrações evangélicas, católica e shows, todos na Praça Maria Aragão entre os dias 02 a 08 de setembro.
O Blog do Domingos Costa conseguiu com exclusividade identificar os valores de 13 atrações, contudo, as outras 11 contratações ainda não tiveram os valores revelados. E, também, não constam informações sobre o empenho no portal de transparência da prefeitura de São Luís.
A banda com valor mais elevado foi a dubla “Maira & Maraisa” que custou aos cofres públicos R$ 600 mil reais. E o show mais em conta foi do cantor Fauzi Beydoun, ao valor de R$ 20 mil.
Conforme a planilha acima, 13 atrações custaram o montante de R$ 5.734.684,03 (cinco milhões setecentos e tinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e três centavos).
Esse valor foi dividido da seguinte forma: Som e Louvor: R$ 90 mil; Banda Morada R$ 120 mil; Padre Antônio Maria R$ 130 mil; Simone Mendes R$ 580 mil; Maiara & Maraisa R$ 600 mil; Silvano Sales R$ 125 mil; Forrozão Tropikália R$ 100 mil; Tonny Allyson R$ 90 mil; Banda Magníficos R$ 160 mil; Banda Cavalo de Pau R$ 70 mil; Igor Canário R$ 140 mil; Fauzi Beydoun R$ 20 mil e a cantora Sarah Beatriz R$ 80 mil;
Essa fortuna em dinheiro público pode aumentar ainda mais, quando vierem à público os valores das contratações das demais bandas que se apresentaram e irão se apresentar nas festividades.
– Bandas com valores ainda ocultos
Outras 11 bandas ainda não tiveram os valores revelados, são elas: Mano Maia, Mix In Brazil, Dona Marie, Eric Donaldson, Elias Monkbel, Fabiana Alves, Mastruz com Leite, Alcione, Iara Costa, Morada e Banda Marcados.
– E mais R$ 3,4 milhões para Associação
Ainda conforme apuração do Blog do DC, o aniversário de São Luís produzido pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) custou ainda mais dinheiro público ao povo da capital maranhense.
O gestor pagou mais R$ 3.429.684,03 (três milhões quatrocentos e vinte e nove mil seiscentos e oitenta e quatro reais e três centavos) para a Associação Recreativa e Beneficente e Cultural de Maracanã.
De acordo com as informações do Portal de Transparência o emprenho é relativo ao Termo de Colaboração nº 47/2023 da Secretaria Mundial de Cultura (Secult) com a Associação para execução do projeto “Aniversário da Cidade de São Luís 2023 – 411 anos”; Aniversário da Cidade nos Bairros/2023; e Comemoração do Dia Municipal dos Tambor de Crioula em conformidade com o edital nº 05/2023.
Isto é, até agora, ao que é público, apenas com atrações, o prefeito de São Luís torrou R$ 9.164.368,06 (nove milhões, cento e sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais e seis centavos).
Nessa conta vultuosa ainda é preciso somar os gastos com a estrutura do evento de forma que a gastança pode superar R$ 20 milhões…
Um grave acidente ocorrido por volta das 22h30 desta terça-feira (06) na região entre a cidade de São Mateus e o povoado Boca do Cercado. Uma Toyota SW4 Diamond, de cor branca e um caminhão baú colidiram na BR-135.
O motorista do caminhão baú, identificado como Ismael Cintra Miguel de 35 anos, infelizmente não resistiu aos ferimentos e faleceu no local, com seu corpo preso às ferragens.
Na SW4, estavam Thales, o motorista, e César Brito – empresário e ex-vereador da cidade de Bacabal, ele é um dos pré-candidato a prefeito da cidade visando as eleições de 2024.
Por decorrência do impacto do acidente, Thales e César Brito ficaram presos nas ferragens, o que exigiu a intervenção do Corpo de Bombeiros Militar de Bacabal, especializado nesse tipo de resgate.
Após o trabalho intenso dos bombeiros, ambos foram resgatados e imediatamente encaminhados para o hospital em São Mateus. Posteriormente, a pedido da família, César Brito foi transferido para o hospital de Bacabal.
Segundo informações preliminares, Thales encontra-se em estado mais grave, enquanto César Brito estava consciente no momento da transferência.
O corpo do motorista do caminhão baú [Ismael Cintra] foi retirado e encaminhado ao hospital para os procedimentos de praxe.
– César Brito recebeu alta
Na manhã de hoje, o empresário César Brito compartilhou um áudio nas redes sociais de Bacabal, expressando sua gratidão pelas inúmeras orações e pela preocupação da comunidade. Ele tranquilizou a todos, afirmando que está razoavelmente bem e, felizmente, não teve nenhuma fratura. Após ser consultado por um neurologista, César Brito recebeu autorização para ter alta hospitalar.
Sem asfalto, moradores do Parque Bob Kennedy fazem protesto na MA-203 contra a prefeitura de Paço do Lumiar.
Nas primeiras horas desta quarta-feira (6) moradores da Vila Bob Kennedy, localizada próximo ao Alpha Ville em Paço do Lumiar, atearam fogo em pneus e pedaços de madeira em meio à MA-203 impedindo o trafego de veículos nos dois sentidos da via.
O protesto é contra a prefeitura de Paço, sob a gestão de Paula da Pindoba. Os populares reclamam da falta de asfalto nas ruas do bairro.
Os manifestantes alegam que a gestão municipal de Paço do Lumiar não cumpriu o acordo, que era asfaltar as ruas do bairro, deixando o serviço incompleto. Todo o maquinário foi retirado do local antes da conclusão do trabalho de pavimentação.
Por causa da manifestação, um longo engarrafamento se formou causando transtornos para quem vinha da região da Raposa. O sentido contrário ficou, parcialmente, interditado.
Equipes da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), Polícia Militar Rodoviária (BPRv) e Corpo de Bombeiros estão no local acompanhando e tentando dialogar com os manifestantes. Policiais alteraram o trânsito no trecho do protesto para que os condutores possam seguir viagem.
Procedimento foi instaurado pela Promotora de Justiça Ilma de Paiva Pereira…
A promotora de Justiça Ilma de Paiva Pereira (foto) converteu a Notícia de Fato n.º 025751-500/2019 em Procedimento Administrativo na última quinta-feira (31) para investigar diversas irregularidades acerca da malversação de verbas públicas na construção e manutenção de escolas e na aquisição de materiais inerentes à prestação do ensino.
Para o Ministério Público, os indícios de irregularidades “comprometeram ou até mesmo impossibilitaram o funcionamento das repartições e, na via conexa, privaram os alunos do acesso à educação”.
A abertura do procedimento consta no Diário Eletrônico do Ministério Público desta quarta-feira (06). De acordo com o documento, a Notícia de Fato é oriunda do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão (GAECO/MA), instaurada com base em declarações e documentos apresentados pela Sra. Maria Regina Fernandes Pereira Dutra, moradora do município de Miranda do Norte/MA.
A Promotora lembra que o Memorando nº 243/2019, proveniente do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) não se fez acompanhar das quatro mídias audiovisuais e demais documentos resultante da representação verbal formulada por Maria Regina Fernandes Pereira Dutra.
No mesmo documento, o MP-MA direciona pedido ao GAECO sobre informações acerca da denúncia…
Ana Paula preferiu uma audiência com o pedetista Carlos Lupi…
Durante a manhã e tarde desta terça-feira (05), o palco das políticas voltadas para as Mulheres no Maranhão e no Brasil foi o no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís, onde ocorreu a 1ª edição do Seminário Nacional de Legisladoras Mulheres no Poder.
O evento que teve a presença de mais de duas mil mulheres é resultado de uma parceira ente a União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).
O Blog do Domingos Costa esteve no local e entre as mulheres maranhenses que hoje ocupam posição de destaque na política, foi sentida a falta da senadora em exercício Ana Paula Lobato (PSB), esposa do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), ex-presidente da Alema.
– Nem veio ao Maranhão
Lobato que ocupa a cadeira do senador Flávio Dino (PSB), alçado à posição de Ministro da Justiça e Segurança Pública, ignorou a importância do “Seminário Nacional de Legisladoras Mulheres no Poder” e optou em seguir agenda normal em Brasília.
Hoje, ela esteve com o Ministro da Previdência Social e fez questão de publicar as imagens da audiência em suas redes sociais.
Por sua vez, o “Seminário Nacional de Legisladoras Mulheres no Poder” que exalta o protagonismo feminino na política é considerado o maior realizado no Brasil, reunindo mulheres que ocupam efetivo espaço de poder na sociedade brasileira.
Entre as mulheres presentes, a primeira-dama do Maranhão, Larissa Brandão; a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale; a Deputada federal Roseana Sarney e Amanda Gentil; a senadora Eliziane Gama; a deputada Tia Ju, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro; a diretora da Casa da Mulher Brasileira no Maranhão, Susan Lucena; a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo, e da juíza federal do Rio de Janeiro, Cláudia Bastos, membro do Tribunal Regional Federal da 2ª região. E, ainda, deputadas Eliana Bayer (Republicanos/RS) e Edna Auzier (PSD/AP), Camila Toscana, do PSDB da Paraíba; a advogada Ana Graziella e Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, ex- ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além dessas, inúmeras outras deputas, prefeitas e vice de todo o Maranhão, vereadoras, secretárias municipais e, também, lideranças femininas de inúmeros segmentos estiveram no evento.
Política Federal diz que desvios aconteceram na gestão do ex-prefeitoDário Sampaio.
Durante a operação ‘Bate e Volta’, a Polícia Federal informou que foram encontrados mais de R$ 30 mil em espécie em residências ligadas a um esquema que teria desviado R$ 2 milhões dos cofres públicos em Senador La Rocque. O ex-prefeito Dário Sampaio é um dos investigados.
Todo o dinheiro deveria ter sido aplicado no combate à Covid-19, no município, no ano de 2020. Outro investigado é o ex-tesoureiro municipal, na gestão Dário, que, sozinho teria recebido R$ 1,9 milhão a título de ‘salário’, em apenas dois anos.
Ainda segundo as investigações, o esquema funcionava por meio de transferência bancária. O dinheiro era enviado para servidores públicos e pessoas sem vinculação com o município, sendo que os investigados estariam recebendo de volta parte dos valores em espécie.
Nesta terça (5) foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em Imperatriz e Senador La Rocque, além de sequestro de bens, após representação da PF junto à Justiça Federal e que foram aceitos pela 1ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Imperatriz.
Além do dinheiro apreendido, houve a apreensão de três veículos, celulares, notebooks e documentos.
Ainda não houve o posicionamento do ex-prefeito Dário Sampaio sobre a operação da Polícia Federal.
A Polícia Federal deflagrou uma operação na terça-feira (5) para investigar a alegada malversação de recursos públicos na Prefeitura de Senador La Rocque destinados ao combate à Covid-19.
De acordo com a PF, essa operação foi batizada de ‘Bate e Volta’ e visa antigos gestores do município que, com a colaboração de terceiros, teriam desviado aproximadamente R$ 2.010.934,50 durante o período de julho de 2020.
Nesse mesmo dia (5), foram executados oito mandados de busca e apreensão em Imperatriz e Senador La Rocque, além da apreensão de bens, após uma solicitação da PF à Justiça Federal, que foi acatada pela 1ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Imperatriz.
Destaca-se que apenas na residência de um dos indivíduos investigados, cujo nome não foi divulgado até o momento, foram apreendidos R$ 12.700 em espécie, além de três veículos, celulares, notebooks e documentos.
