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O repórter da Rede Globo, Maurício Ferraz, está produzindo uma reportagem especial para o Programa do Fantástico que será exibido neste domingo, dia 13, sobre o fato que viralizou a nível nacional do vereador Cleverson Pedro Sousa de Jesus, popularmente conhecido como “Sababa Filho” – aliado do ex-prefeito Mazinho Leite.
O parlamentar jogou dinheiro pela janela da Câmara de Vereadores durante sessão plenária realizada na última sexta-feira (04). O vídeo repercutiu nas redes sociais, foi destaque nos principais veículos de comunicação do Brasil e foi parar no Jornal Nacional.
“Sababa Filho” diz que jogou 350 mil reais da janela da Câmara, porém, a versão dele se contradiz com a quantidade de notas exibidas na tribuna da Casa. O caso segue sob investigação do Ministério Público do Maranhão e da SECCOR – Superintendência Estadual de Combate a Corrupção, órgão da Polícia Civil do Maranhão.
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Advogado José Ricardo Costa Macedo foi nomeado para Procurador-Geral da UEMA no dia 8 de janeiro de 2018.
O Blog do Domingos Costa apurou que trata-se de José Ricardo Costa Macedo, o ex-Procurador-Chefe da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, alvo do Departamento de Combate aos Crimes Funcionais da SECCOR – Superintendência Estadual de Combate a Corrupção da Polícia Civil do Maranhão.
Na manhã desta desta sexta-feira (11) José Ricardo recebeu agentes da SECCOR em seu endereço em São Luís que foram cumprir um mandado de busca e apreensão em uma investigação que apura esquema de venda de vagas para quatro estudantes do Paraguai que foram matriculadas no Curso de Medicina do campus da Universidade Estadual do Maranhão na cidade de Caxias.
Para a polícia, José Ricardo Costa Macedo que foi Procurador da UEMA entre os anos de 2018 a 2020, liderou o esquema. Ele teria recebido entre R$ 10 a 15 mil reais para assegurar a matriculas das quatro alunas.
Durante as buscas, o ex-procurador não foi encontrado no local. Segundo os vizinhos, ele teria se mudado há poucos dias e ninguém sabe seu nome endereço.
– Dia da nomeação
No site da UEMA, consta um registro da nomeação de José Ricardo no cargo. No dia 8 de janeiro de 2018, a notícia exalta: “Reitor nomeia novo Procurador Jurídico da UEMA”.
O texto diz que o “reitor da Universidade Estadual do Maranhão, Gustavo Pereira da Costa, nomeou o novo chefe da Procuradoria Jurídica da IES, o advogado José Ricardo Costa Macedo.”
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Vaga custava de 10 a 15 mil reais, Polícia encontrou decisões judiciais falsas e matrícula sem exigência de nenhuma documentação.
Polícia Civil do Maranhão na porta do Ex-procurador da UEMA…
Na manhã desta sexta-feira (11), a SECCOR – Superintendência Estadual de Combate a Corrupção, órgão da Polícia Civil do Maranhão, cumpriu um mandado de busca e apreensão em desfavor de ex-Procurador-Chefe da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, que ainda não teve o nome revelado.
De acordo com as investigações, o Procurador atuou no cargo entre os anos de 2018 a 2020.
A SECCOR apurou que esse funcionário da UEMA liderou um esquema de venda de vagas para quatro estudantes do Paraguai que foram matriculadas no Curso de Medicina do campus da Universidade Estadual do Maranhão na cidade de Caxias.
A investigação ainda está em curso no primeiro Departamento de Combate aos Crimes Funcionais.
Os nomes das alunas não foram divulgados, a Polícia diz que cada uma delas pagou valores entre R$ 10 a 15 mil reais para que o então Procurador-Chefe da UEMA fizesse a matrícula no curso de medicina.
Durante o trabalho da Polícia, chamou atenção o fato de que uma das quatro alunas não apresentou nenhuma documentação para garantir a vaga. As demais alunas apresentaram decisões judiciais falsas concedendo as matrículas no curso de Medicina.
O Departamento de Combate aos Crimes Funcionais pediu à Justiça a suspensão imediata das quatro alunas do curso de Medicina e também ordem para busca e apreensão no endereço do ex-Procurador.
As quatros alunas estão suspensas do curso e proibidas de frequentar a instituição.
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Tribunal de Contas do Estado suspendeu pagamentos da prefeitura de São João do Sóter à empresa tida como organização criminosa.
Irregularidade foi constatada na gestão da prefeita Josa Silva…
Durante sessão plenária na quarta-feira, dia 09, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu medida cautelar determinando a suspensão de pagamentos por parte do município de São João do Sóter para a empresa Servicol – Serviços de Limpeza e Transportes Ltda. A medida atende a Representação com pedido de medida cautelar formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC) diante de supostas irregularidades e fraudes na contratação da empresa.
A prefeitura do município mantém com a Servicol – Serviços de Limpeza e Transportes Ltda., contrato vigente até o dia 31 de dezembro deste ano no valor total de R$ 1,5 milhão (R$ 1.509.389,001) para prestação do serviço de limpeza pública. Durante a vigência do contrato, a empresa alterou seu nome empresarial e seu nome de fantasia, passando a se chamar LST Service, mantendo o mesmo CNPJ e sede.
A alteração dos nomes chamou a atenção tanto dos procuradores do MPC quanto da Unidade Técnica do Tribunal que, em seu Relatório de Instrução se manifesta favorável à concessão da medida cautelar. De acordo com o documento, a mudança dos nomes empresarial e de fantasia da acende um sinal de alerta “pois indica possível tentativa de encobrir fraudes e ilegalidades e ludibriar as autoridades e sociedade em geral”.
Ainda mais grave, como destacado no relatório dos auditores e na Representação do MPC, a empresa Servicol – Serviços de Limpeza e Transportes Ltda. é ré em processo criminal, tendo sido identificada como parte de uma organização criminosa. O MPC lembra que as medidas cautelares impostas na decisão judicial a Joacy José dos Santos Filho, sócio da empresa e responsável pela administração da sociedade, tem implicações no contrato mantido com o município, uma vez que tanto o sócio quanto a empresa Servicol tiveram decretadas a indisponibilidade de bens e valores em decisão judicial de 25/11/2022.
Nessas condições, prossegue o relatório, é difícil imaginar a empresa conseguindo executar satisfatoriamente o contrato celebrado junto ao município. Afinal, por estar com as contas bancárias bloqueadas “a empresa representada está impossibilitada de, por exemplo, pagar fornecedores, funcionários, serviços de frete e transporte, o que impede a prestação de serviços de maneira adequada”.
Já o MPC lembra ainda que, caso a decisão judicial seja modificada, extinguindo-se a indisponibilidade de bens e valores, poderá ocorrer algo ainda pior, que seria a empresa, “que muito possivelmente integra uma organização criminosa, ter imediato acesso ao dinheiro e poder desviá-lo ou utilizá-lo no financiamento das operações criminosas”.
Com a decisão, a prefeita do município, Joserlene Silva Bezerra, e o secretário municipal, Francisco Henrique Junior serão notificados para que, se for de seu interesse, se manifestem em um prazo de quinze dias acerca das supostas irregularidades apontadas na Representação e no Relatório produzido pelos auditores do TCE.
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Dino e Sarney juntos durante festividades na AML…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apareceu nas gargalhadas com o seu conterrâneo maranhense ex-senador da República José Sarney na noite desta quinta-feira (10) durante as comemorações do Bicentenário do poeta Gonçalves Dias e dos 115 anos de fundação da Academia Maranhense de Letras (AML).
Na imagem, aparecem outras personalidades da política do Maranhão como o petista vice-governador Felipe Camarão, que representou o governador Carlos Brandão no evento em São Luís e outros.
A curiosidade é o fato de Dino sete sido o maior adversário político Sarney nos últimos anos da política do Maranhão…
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O Deputado Federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), protocolou um projeto de Lei solicitando a inscrição do poeta, advogado, jornalista, etnólogo e teatrólogo Antônio Gonçalves Dias, no Livro dos Heróis da Pátria, exemplar que fica guardado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Capital Federal.
O parlamentar apresentou a proposição em homenagem ao bicentenário do nascimento de Gonçalves Dias, levando em consideração o legado histórico e cultural deixado pelo poeta à literatura brasileira.
“Homenagear o grande poeta, advogado, jornalista, etnólogo e teatrólogo brasileiro, Gonçalves Dias, com a inscrição do seu nome no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, é homenagear um representante de uma geração de brasileiros que despertou a consciência de se criar uma cultura identificada com as raízes históricas, linguísticas e culturais brasileiras,” destacou Márcio Jerry.
Ainda como parte do rol de homenagens ao poeta, o Deputado Márcio Jerry junto à Deputada Roseana Sarney, propuseram uma sessão solene na Câmara dos Deputados que deverá acontecer na próxima segunda-feira, 14 de agosto, a partir das 15h, no Plenário Ulysses Guimarães.
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Extrato da Conta corrente de tributos da prefeitura de Morros comprova o esquema…
O grupo que conseguiu convencer o prefeito do município de Morros, Milton José Sousa, conhecido popularmente como “Paraíba”, do PL, a aceitar R$ 5 milhões como “617-Recebimento de guias”, também atuou em outras prefeituras maranhenses.
Em algumas prefeituras mais sérias, a proposta foi recusada. Em outras, onde a “coisa” é mais bagunçada e o prefeito não tem muito zelo com a coisa pública, a oferta foi prontamente aceita. A informação foi confirmada pelo Blog do Domingos Costa junto à uma fonte que recusou participar do esquema.
“Eles procuram o político alegando que é dinheiro do exterior. Prometem a doação milionária, só que tem que devolver a maior parte do dinheiro para eles, a prefeitura no caso fica só com os 20% da doação. O problema é na hora de devolver os 80% não existe contrato ou qualquer outra justificativa legal. Isso parece com coisa de hakers”, explicou uma fonte ao Blog do DC que pediu reservas em relação a sua identidade.
No caso da prefeitura de Morros, duas empresas participaram do esquema, a Cartos Fintech Meios de Pagamentos S.A e Valor Brasil Pagamentos LTDA.
De acordo com a denúncia formulada no TCE-MA, no dia 16 de janeiro deste ano, foram creditados na conta do Município de Morros o valor de R$ 5 milhões descritos como “617-Recebimento de guias” e em ato contínuo, no mesmo dia, os recursos foram transferidos, através de TED, para a empresa Cartos Fintech Meios de Pagamentos S.A. No dia seguinte (17), o mesmo valor foi devolvido para a conta da prefeitura de Morros, a partir de TED, oriundo da empresa Cartos Fintech. Após a devolução dos valores, em 18 de janeiro de 2023, a prefeitura de Morris transferiu novamente o valor de R$ 5 milhões para outra empresa, desta vez, a Valor Brasil Pagamentos LTDA.
Até o momento, as demais prefeituras envolvidas e os nomes dos autores intelectuais desse esquema, ainda não foram revelados. De certo mesmo é que esse esquema ainda vai render, e muito. É só questão de tempo….
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Imagem meramente ilustrativa, portanto, não diz respeito a operação “Véu de Maquiavel”…
Na manhã desta quinta-feira (10), durante a deflagração da operação “Véu de Maquiavel” por parte do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão, foi detido o vereador por São Luís Edson Gaguinho (União).
O vereador foi levado para a delegacia para prestar esclarecimento porque foi encontrado dois animais silvestres no quintal de sua casa, situada no bairro Riod: dois veados e uma arara.
Pelo fato de serem animais silvestres, há configuração de crimes, prevista na Lei de Crimes Ambientais.
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, Gaguinho prestou depoimento, pagou fiança e foi liberado pela Polícia Civil.
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Na decisão liminar, a juíza de Raposa diz que as informações deveriam ser de domínio público e determina, também, que a direção do SAAE diga o número total de unidades consumidoras cadastradas e o número de adimplentes.
Sede do SAAE em Raposa…
A juíza de Direito titular da Comarca de Raposa, Rafaela de Oliveira Saif Rodrigues, determinou o prazo de 72h (setenta e duas horas) para a direção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do município, sob a gestão do prefeito do município Eudes Barros, fornecer diversas informações que deveriam ser de domínio público.
De acordo com decisão, a prefeitura terá que dizer o número de consumidores adimplentes com o SAAE nos anos de 2021, 2022 e 2023; número total de unidades consumidoras devidamente cadastradas junto ao SAAE, e por fim, o valor da arrecadação do SAAE dos anos de 2021, 2022 e 2023 (até o último mês).
A decisão da magistrada é resultado de um Mandado de Segurança impetrado pelo vereador Elenildo Neto Rocha, formulado no último dia 03 de maio de 2023. Incialmente, o parlamentar fez o pedido por meio de requerimento apresentado na Câmara de Vereadores para a obtenção das informações que deveriam ser públicas.
O Vereador sustenta que passado mais de um mês de sua solicitação, até a data de 11 de julho de 2023, não houve retorno por parte da direção do SAAE – exercida pelo senhor Kadson Eduardo Bezerra Viana Kós, o que inviabilizaria seus trabalhos de fiscalização, porquanto exerce a função legislativa como vereador.
Ainda conforme a decisão liminar assinada na terça-feira, dia 08, fica fixada multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ser revertida em favor do vereador, em caso de descumprimento da ordem judicial, limitada ao patamar de 30 (trinta) dias multas, sem prejuízo de majoração ou minoração futura.
“Intimem-se, observando-se que a intimação do Diretor Geral da SAAE deve ser pessoal, com a advertência de que o embaraço no cumprimento da ordem judicial caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 77, IV, c/c o § § 1º e 2º, do CPC/2015, podendo o impetrado ser condenado no pagamento de multa de 20% sobre o valor da causa ou de até 10 (dez) salários-mínimos, em favor do Estado, sem prejuízo de sofrer sanções criminais, civis e processuais por tal conduta omissa, dentre as quais a prisão em flagrante por crime de desobediência, podendo ocorrer, inclusive, a majoração das astreintes.” ressalta a juíza na decisão.
– CLQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO –
– Colapso de falta d’água e maior contrato da história
O pedido do vereador Elenildo, seguido da decisão judicial, acontece no instante que o município passa por um verdadeiro colapso de falta d’água que a cada dia atinge e prejudica ainda mais moradores de Raposa em praticamente todos os bairros.
No mês de maio, o Blog do Domingos Costa alertou para o fato de que o SAAE assinou as maiores contratações de sua história. As beneficiadas foram duas empresas de São Luís: Comércio e Construção Mendes LTDA e a PH Barros Santana Comércio – EPP, de nome fantasia “Comercial Barros”, contempladas com três Atas de Registros de Preços ao valor de R$ 2.393.920,00 (dois milhões trezentos e noventa e três mil novecentos e vinte reais), conforme o link do post abaixo.
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Dino é ministro da Justiça e Segurança Pública…
A Genial Quaest divulgou nesta quinta-feira (10) pesquisa sobre a avaliação dos ministros do governo Lula entre os deputados federais. Flávio Dino aparece como segundo mais bem avaliado, ficando atrás apenas de Fernando Haddad.
Segundo os números da pesquisa, o ministro Fernando Haddad desfruta de uma aprovação de 52%, seguido por Flávio Dino, com 48%, e Simone Tebet, que alcança 47%. Já Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, obtém uma avaliação de 41%.
Entre os reprovados pelos parlamentares, ou seja, que tiveram pior avaliação, está Rui Costa (Casa Civil), com uma reprovação de 41%; Alexandre Silveira (Minas e Energia) recebe aprovação de apenas 28% dos entrevistados.
Já o presidente Lula obteve aprovação de 35% dos deputados.
