Na oportunidade, Bruno Silva apresentou proposta para construção do Parque da Vaquejada em Coelho Neto

O prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva esteve reunido em São Luís com o secrtetário de Agricultura e Pecuária do Maranhão, Diego Rolim.

Na oportunidade, Bruno Silva apresentou proposta para construção do Parque da Vaquejada em Coelho Neto, bem como ações para fortalecimento da agricultura na região.

“Estivemos na Sagrima em audiência com o secretário de Agricultura e Pecuária do Estado. Diego Rolim Na oportunidade, apresentamos a proposta de um parque de vaquejada para a cidade e o fortalecimento de ações voltadas para a nossa agricultura”, disse o prefeito Bruno Silva.

Um dos endereços alvos de busca e apreensão…

Na manhã desta quinta-feira, 10, o Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou a operação “Véu de Maquiavel” nos municípios de São Luís e Palmeirândia, com a finalidade de desarticular organização criminosa investigada por praticar, em tese, os crimes de lavagem de capitais, peculato e organização criminosa.

Nessa fase da Operação, constam como investigados vereadores, servidores públicos, além de outras pessoas físicas e jurídicas, que, direta ou indiretamente, estão envolvidos no desvio e apropriação de verbas de emendas parlamentares de vereadores da Câmara Municipal de São Luís, por meio de entidades sem fins lucrativos.

Ao todo, estão sendo cumpridos 34 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados.

A ação acontece com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no suporte operacional ao cumprimento dos mandados – por meio do emprego de agentes de diversos estados, viaturas e uma aeronave. A cooperação entre Gaeco e PRF repete a parceria ocorrida na Operação Hades, realizada na última terça-feira, 8.

Participam da operação os promotores de justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon e a Polícia Civil do Maranhão (1º Deccor de São Luís, 1º Deccor de Imperatriz e 1º Deccor de Timon).

Atuam, ainda, promotores de justiça das comarcas de São Luís, Lago da Pedra, Chapadinha, Guimarães, Pedreiras, Timon, Santa Helena, Viana, Icatu, Santa Inês, Bacabal, São João Batista, Olho D’Água das Cunhãs, Zé Doca, Anajatuba, Açailândia, Raposa e Vitória do Mearim.

ORIGEM DO NOME

O filósofo renascentista Maquiavel é conhecido por suas opiniões sobre engano e manipulação.  O nome da operação “Véu de Maquiavel” remete a ele, e se pretende, por meio do cumprimento das buscas e apreensões, remover o véu de enganação em torno do uso indevido de recursos parlamentares.

Conselheiro Daniel Brandão diz que transferência milionária foi realizada sem qualquer contrato administrativo e classificou a ação do prefeito Paraíba como “movimentação bancária às escuras”.

Paraíba, prefeito de Morros, precisa explicar sumiço de R$ 5 milhões da conta de tributos da prefeitura.

Em decisão monocrática nesta desta terça-feira (08), o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Daniel Itapary Brandão, relator do Processo nº 3348/2023, defiriu uma liminar contra o prefeito do município de Morros, Milton José Sousa, conhecido popularmente como “Paraíba”, do PL, que é investigado pelo sumiço de R$ 5 milhões do Banco do Brasil.

Na decisão, publicada na página 32 do Diário Do TCE-MA desta quarta-feira (09), o Conselheiro acolhe proposta de Representação, com pedido de Medida Cautelar, formulada pela Procuradora Flávia Gonzalez Leite, do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão, em razão de possíveis irregularidades na transferência de R$ 5.002.083,64 (cinco milhões, dois mil e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), para duas empresas: Cartos Fintech Meios de Pagamentos S.A e Valor Brasil Pagamentos LTDA

De acordo com a decisão, o Ministério Público tomou conhecimento, a partir de ofício encaminhado pelo Banco do Brasil, de que o prefeito de Morros, o senhor Paraíba, realizou transações bancárias suspeitas na “Conta Tributos”.

O documento bancário indica que, em 16 de janeiro deste ano, foram creditados na conta do Município de Morros/MA R$ 5.002.083,64 (cinco milhões, dois mil e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), descritos como “617-Recebimento de guias”. Ato contínuo, no mesmo dia, os recursos foram transferidos, através de TED, para a empresa CARTOS FINTECH MEIOS DE PAGAMENTO S.A. No dia seguinte (17), o mesmo valor foi devolvido para a conta do Município, a partir de TED, oriundo da empresa CARTOS FINTECH.

Após a devolução dos valores, em 18 de janeiro de 2023, o Município de Morros/MA transferiu novamente o valor de R$ 5.000.000,04 (cinco milhões de reais e quatro centavos), para outra empresa, a VALOR BRASIL PAGAMENTOS LTDA.

Ainda segundo a denúncia da Flávia Gonzalez Leite, a origem dos recursos é desconhecida, bem como o motivo pelo qual foram realizadas transferências, na medida em que não consta do Portal da Transparência do Representado qualquer referência às empresas.

O Ministério Público de Contas também sustenta que não encontrou no Sistema de Informações para Controle (SINC-Contrata) do TCE-MA, quaisquer documentos relativos a possíveis contratações das duas empresas, que justificassem as movimentações financeiras.

– Decisão 

Diante dos pedidos do Ministério Público, o Conselheiro Daniel Brandão acolheu a denúncia e determinou que a prefeitura de Morros se abstenha de efetuar qualquer pagamento às empresas duas empresas citadas, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

“Estamos diante de uma transferência bancária vultosa de 05 (cinco) milhões de reais a empresas, sem que se constate qualquer contrato administrativo no Portal da Transparência do Município de Morros/MA ou no Sistema de Informações para Controle (SINCContrata) deste Tribunal. Portanto, uma movimentação bancária às escuras.” Relata Daniel Brandão.

A decisão também pede para que o prefeito Paraíba seja intimado e se pronuncie em até 15 (quinze) dias acerca desta decisão. Determina, ainda, que o Banco do Brasil preste informações detalhadas sobre as irregularidades identificadas nas transações efetuadas pelo Município de Morros/MA na conta tributos nº 6.030-5, Agência 2555-0, bem como encaminhe os extratos bancários completos da referida conta.

E, por fim, o TCE-MA manda comunicar as empresas CARTOS FINTECH MEIOS DE PAGAMENTO S.A e VALOR BRASIL PAGAMENTOS LTDA, para que, desejando, manifestem-se acerca das impropriedades apuradas, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da ciência da decisão.

– Blog do DC já tinha denunciado 

No último dia 04 de julho, o Blog do Domingos Costa já tinha denunciado esse mesmo caso, só que optou em preservar os nomes para não atrapalhar as investigações. Confira no link abaixo.

LEIA TAMBÉM:

– Prefeito maranhense envolvido no sumiço de R$ 5 milhões no Banco do Brasil

Aprovado projeto de lei do deputado federal Marreca Filho que destina recursos para educação ambiental

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (09), o Projeto de Lei nº 5170/2019, de autoria do deputado federal Marreca Filho (Patriota-MA), que direciona parte dos recursos obtidos pela aplicação das multas ambientais para ações e políticas públicas em educação ambiental.

O projeto altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para estabelecer que 20% (vinte por cento) dos recursos arrecadados pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), por meio da aplicação de multas decorrentes do descumprimento da legislação ambiental, serão destinados à Implementação das Políticas públicas e Ações em Educação Ambiental.

“É evidente a necessidade de mais recursos para assegurar a efetividade e eficácia das ações em Educação Ambiental, que é uma das formas mais objetivas de conscientizar cada geração sobre a importância de se preservar o Planeta Terra”, defendeu o deputado Marreca Filho.

De acordo com a Lei, a educação ambiental é processo por meio dos qual o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.

O Instituto Veritá não diz quantas pessoas foram ouvidas e tampouco quais os bairros foram supostamente abordados.

Em suas redes sociais, prefeito de São Luís Eduardo Braide, do PSD, alardeou na manhã desta quarta-feira (09) uma pesquisa na qual ele aparece com 71,7% de aprovação, o que, na prática, é uma tremenda enganação.

O prefeito não possui nenhuma obra de grande alcance popular, a Saúde puxada pelo caos nos Socorrões, passa por um verdadeiro colapso e as dezenas de bairros da capital maranhense padecem com a falta de infraestrutura.

Braide também não possui apoio político, seja dos vereadores, deputados estaduais e federais. O prefeito também está distante dos governos estaduais e federais.

Então, de onde fabricaram essa aprovação que destoa completamente da realidade?

E acredite se quiser, de acordo com os dados fantasiosos do Instituto Veritá, a aprovação absurda do prefeito é uma das maiores do Brasil, e, foi realizada no mês de julho, abrangeu todas as capitais do Brasil.

A classificação colocou o prefeito Eduardo Braide em 8º lugar dentre as 26 capitais e em 2º colocado da região Nordeste.

A empresa que realizou o levantamento em São Luís não diz quantas pessoas foram ouvidas e tampouco quais os bairros foram supostamente abordados.

Até mesmo os poucos aliados do prefeito Eduardo Braide não acreditam nos números estapafúrdios…

Corregedoria investiga delegatário de Caxias por suspeitas de extorsão, coação e sonegação de valores a fundos do Judiciário. Procedimento administrativo disciplinar contra Aurino da Rocha Luz tem como base elementos de prova de um processo que tramita no CNJ.

O Des. Froz Sobrinho mandou investigar o delegatário Aurino da Rocha Luz, do 1º Ofício da Serventia Extrajudicial de Caxias.

A CGJ (Corregedoria-Geral de Justiça) do Maranhão, órgão voltado ao funcionamento e à disciplina da Justiça de 1º Grau e do serviço extrajudicial no âmbito do Poder Judiciário do Estado, instaurou um procedimento administrativo disciplinar para apurar a atuação do delegatário Aurino da Rocha Luz, titular do 1º Ofício da Serventia Extrajudicial de Caxias, cidade localizada a distante 368 quilômetros de São Luís.

A investigação foi aberta no último dia 28 de junho, por determinação do desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, José de Ribamar Froz Sobrinho, chefe da CGJ-MA.

O PAD é baseado em elementos de prova de um processo que tramita na Corregedoria Nacional do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que apura suspeitas de prática de extorsão, coação e sonegação dolosa de valores ao Ferj (Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário) e ao Ferc (Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Maranhão).

A comissão processante constituída por Froz Sobrinho tem até o próximo dia 28 para finalizar a apuração e elaborar parecer conclusivo sobre o caso. Se necessário, porém, a instrução pode ser prorrogada por 60 dias, sob motivação comprovada dos membros.

Conforme publicação do Atual7, nos autos, ele alega que as suspeitas são inverídicas, e que a acusação de suposta transformação da serventia em um balcão de negócios já teria sido objeto de procedimento anterior, julgado improcedente.

Prefeito de Santa Rita é aliado de primeira hora do governador Brandão…

O diretório estadual do PMN no Maranhão tem novo comando, o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, assumiu a presidência na última terça-feira, 1º de agosto. Filiado desde 2020 no partido, o gestor municipal foi alçado a nova função, após reunião com o presidente nacional Antônio Massarollo, que comunicou uma visita em breve a São Luís para discutir as questões locais com a nova diretoria e filiados.

Além de Hilton Gonçalo fazem parte do diretório estadual, a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, que é a vice-presidente; Eliane Muniz, tesoureira; a esposa do deputado estadual Ariston, Janaína Ribeiro e Claudio Martins de Lisboa.

Hilton Gonçalo recebeu carta branca para iniciar as discussões para filiações partidárias em busca de candidaturas fortes para as disputas de prefeito e vereador. Na capital maranhense, a construção será coletiva com o presidente Antônio Massarollo.

Em São Luís, um bom grupo deve ser montado para disputa para o cargo de vereadora, que assim como em 2020, a meta é eleger pelo menos três representantes. Os que foram vitoriosos na última eleição, dois já deixaram o partido – Ribeiro Neto e Álvaro Pires – e Marcos Castro, também já comunicou a sua saída. Isso favorece a montagem de uma boa nominata e competitiva para 2024.

Na cidade de Bacabeira, a pré-candidatura de Naila Gonçalo já está certa pelo PMN, uma vez que ela já é filiada ao partido. Assim como outros pré-candidatos a prefeito da região do Munim já iniciaram as conversas.

Em reunião com a direção nacional, Hilton Gonçalo recebeu a informação que o PMN não pretende fazer fusão e nem formar Federação com qualquer outro partido, e nos próximos meses, deve iniciar o processo de migração para a nova nomenclatura: Mobiliza 33.

Paulo Vitor da Rocha Lima Spenciere, é sobrinho do governador de Goiás, Ronaldo Caiado.

Chegou em Goiás nesta quarta-feira (09) o corpo Paulo Vitor da Rocha Lima Spenciere, 32 anos, que morreu em um acidente com quadriciclo quando passeava com sua esposa [garupa], Andressa Fernandes Marques Spenciere, 32 anos, médica, pelas dunas dos Lençóis Maranhenses no povoado de Atins, no município de Barreirinhas.

De acordo com as informações, no começou da noite desta terça-feira (08), ele perdeu o controle do veículo e capotou. Os bombeiros tentaram manobras para reanimação cardiopulmonar no homem, mas Paulo já não apresentava sinais vitais.

Andressa Fernandes chegou a dar entrada no Hospital Regional de Barreirinhas com fratura em coluna torácica e fratura em membro superior esquerdo. Ela foi encaminhada para o Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís, onde foi avaliada e encontrava-se estável e consciente. Aguarda também uma aeronave para ser transferida para o Estado de Goiás.

O corpo do marido foi transportado, também, pelo CTA, de Atins ao Instituto Médico Legal (IML) da capital, onde passou por necropsia, sendo liberado às 4h20 desta quarta para o translado até Goiás.

– Sobrinho do governador 

Paulo Vitor é sobrinho do governador de Goiás, Ronaldo Caiado. A vítima falta é natural de Goiânia e filho de Elaine Caiado Rocha Lima, irmã Caiado.

De São Paulo, onde cumpre agenda de governo do Maranhão, Carlos Brandão, conversou com o governador Ronaldo Caiado e determinou a sua secretária-chefe de gabinete, Luzia Waquim, para tomar todas as providências, como o traslado do corpo do sobrinho de Caiado para São Luís, no helicóptero do CTA, juntamente com Andressa, e a internação da médica no Hospital Carlos Macieira (HCM).

Até o momento, foram identificadas manipulações em jogos de diversos campeonatos estaduais e nos campeonatos brasileiros das séries D e C.

Investigações acontecem em diversos municípios sergipanos…

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta (9/8), a segunda fase da Operação Jogada Ensaiada, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa voltada à manipulação de resultados em partidas de futebol.

Na ação, 60 policiais federais cumpriram 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de Aracaju (SE), Araguaina (TO), Assu (RN), Belo Horizonte (BH), Brasília (DF), Campina Grande (PB), Fortaleza (CE), Igarassu (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Sumaré (SP). Equipes estão nas casas de empresários, jogadores de futebol e apostadores envolvidos no esquema.

A operação, cuja primeira fase foi deflagrada em outubro de 2022, tinha por objetivo investigar fraudes no futebol sergipano. Entretanto, a análise do material apreendido acabou revelando um esquema muito maior, de âmbito nacional.

Foram identificados diálogos nos quais empresários (representantes de jogadores), apostadores e dirigentes combinavam manipulação de resultados de partidas de futebol com objetivo de obter ganhos ilícitos em sites de apostas. Estima-se que a organização criminosa movimentou cerca de R$ 11 milhões.

Até o momento, foram identificadas manipulações em jogos de diversos campeonatos estaduais e nos campeonatos brasileiros das séries D e C. Os investigados responderão por crimes previstos na lei geral do esporte e organização criminosa.

Prefeito Calvet Filho avança com pavimentação em bairros de Rosário

Prosseguindo com os trabalhos de infraestrutura da cidade e melhorando as vias, o prefeito de Rosário, Calvet Filho, avança com os serviços de implantação de sarjeta, meio fio, e pavimentação com blocos sextavados em ruas do bairro Argentina, que é um dos mais populosos e antigo do município.

O trabalho desempenhado pelo prefeito Calvet Filho, com recursos próprios é resultado de uma gestão equilibrada financeiramente e presente nos bairros e povoados, gerando transformação, trafegabilidade e impactando diretamente na qualidade de vida dos rosarienses.

As ações de pavimentação fazem parte do programa Rua da Nossa Gente, do município — um projeto de pavimentação com a utilização de blocos de concreto sextavados, que em menos de dois anos beneficiou cinco bairros e um povoado da cidade.

Dedicado a solucionar os anseios dos moradores, o prefeito Calvet Filho, tem acompanhado de perto o andamento das obras nas principais frentes de serviços, tanto no bairro Argentina, como no bairro Vila São Domingos, que recebeu ainda ontem, 09, nova etapa para conclusão da pavimentação de ruas.

— São intervenções que elevam a qualidade de vida da população, melhoram a locomoção dos pedestres, o acesso de veículos e valorizam os imóveis —  destaca o prefeito Calvet Filho.