Além desses, serão eleitos também para compor a Mesa Diretora no biênio 2026-2028 vice-presidente, corregedor-geral e corregedora-geral do Foro Extrajudicial.

O Plenário elegerá os ocupantes da Mesa Diretora por maioria de seus membros efetivos…

O Tribunal de Justiça do Maranhão escolherá, nesta quarta-feira (4/2), por meio de votação de desembargadores e desembargadoras, a Mesa Diretora do Judiciário estadual para o biênio 2026-2028. A Sessão Plenária Administrativa a ser conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, definirá os futuros presidente e vice-presidente do Tribunal, corregedor-geral da Justiça e corregedor-geral do Foro Extrajudicial, a partir das 9h, com transmissão pelo canal do TJMA no YouTube.

Para o cargo de presidente, de acordo com a pauta, estão inscritos os desembargadores José Luiz Almeida e Ricardo Duailibe. Para vice-presidente, os inscritos são os desembargadores Tyrone Silva e Gervásio dos Santos. Em seguida, haverá a eleição para corregedor-geral da Justiça, que tem como inscritos os desembargadores Gonçalo de Sousa Filho e Raimundo Barros. E concorrerão ao cargo de corregedora-geral do Foro Extrajudicial as desembargadoras Sônia Amaral e Ângela Salazar.

– DIREÇÃO DO FÓRUM

De acordo com a pauta, além da eleição para a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, para o biênio 2026/2028, também ocorrerá eleição para diretor/a do Fórum do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha, para o mesmo período, cujo nome será indicado pelo desembargador corregedor-geral da Justiça recém-eleito.

– TRE-MA

Por fim, está pautada a eleição para membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), em razão do término do biênio do desembargador Paulo Velten, que encerrará em 30 de abril de 2026.

Manifestaram interesse à vaga, os desembargadores Sebastião Bonfim e José Jorge Figueiredo.

– ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA

O Regimento Interno do TJMA informa que, por maioria de seus(uas) membros(as) efetivos(as) e por votação secreta, o Plenário elegerá o(a) presidente, o(a) vice-presidente, o(a) corregedor(a)-geral da Justiça e o(a) corregedor(a)-geral do Foro Extrajudicial.

O quórum para eleição é de dois terços dos membros do Tribunal. Para cada cargo será feita uma eleição e serão considerados(as) eleitos(as), em cada votação, o(a) desembargador(a) que, na respectiva eleição, obtiver a maioria absoluta dos votos dos presentes.

Se nenhum dos candidatos obtiver a maioria, haverá nova eleição entre os dois mais votados. No caso de empate, será feita mais uma eleição e, persistindo o empate, será considerado eleito o mais antigo.

Ainda de acordo com o Regimento Interno, a posse dos eleitos será realizada em sessão solene do Plenário, na última sexta-feira útil do mês de abril.

Presença em Mirador reforça a proximidade com a população e a articulação política do parlamentar no sertão maranhense.

Davi Brandão e Pedro Lucas participam de agenda social em Mirador ao lado de lideranças locais.

Como já se tornou comum em sua trajetória política, o deputado estadual Davi Brandão (PSB/MA) fez questão de estar ao lado do povo em mais uma agenda marcada por proximidade, cuidado e presença.

No último sábado, 31 de janeiro, o parlamentar esteve em Mirador, na região do Alto Itapecuru, no sertão maranhense, participando de uma ação social que uniu compromisso e solidariedade.

A agenda marcou o aniversário do líder político Armando Galvão, conhecido como Armandinho, e contou com a presença do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil).

Como gesto concreto de compromisso com a população, foram entregues cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade social, reafirmando que, para as lideranças envolvidas, celebrar é servir.

Durante o encontro, Davi Brandão destacou o significado de estar presente em Mirador e o vínculo construído com a população ao longo dos anos.

“Estamos celebrando da melhor forma de honrar a vida e a política: servindo a nossa população, com a entrega de cestas àqueles que mais precisam. Fico muito feliz por ser recebido como um filho de Mirador e por poder honrar o meu compromisso com cada miradorense de servir e estar presente”, afirmou o deputado.

O parlamentar fez questão de reconhecer publicamente a parceria com Armando Galvão, ressaltando o estilo de liderança baseado no cuidado com as pessoas.

“Quero te agradecer, Armando, pelo jeito que você faz política, cuidando sempre da população, apoiando e colocando as pessoas como prioridade. Que Jesus lhe conceda vida longa”, declarou.

Davi Brandão também destacou a atuação do deputado federal Pedro Lucas e a importância da articulação entre os mandatos para garantir avanços concretos no estado.

“Agradeço de forma especial ao nosso deputado federal Pedro Lucas, que tem trabalhado em todas as regiões do Maranhão de forma muito presente. É uma parceria que tem dado certo”, reforçou.

Em sua fala, Armando Galvão agradeceu a presença dos deputados e destacou os frutos da união política construída em favor da população miradorense.

“Deus tem me abençoado com pessoas especiais para caminhar ao meu lado, e o deputado Davi Brandão é um exemplo disso. Hoje celebramos com o melhor presente: servir e estar presente na vida das pessoas. Nossa gente só tem a ganhar com essa parceria”, afirmou.

O reconhecimento da população também ficou evidente nos depoimentos espontâneos. Seu Denilson Soares, morador da cidade, resumiu o sentimento das pessoas presentes.

“O Davi Brandão hoje é um filho de Mirador. Junto com Armandinho, ele vai ser sempre bem-vindo aqui”, declarou.

A agenda em Mirador reforça a consolidação de Davi Brandão como uma das principais lideranças políticas do Alto Itapecuru, com atuação marcada pela presença constante, diálogo com lideranças locais e parceria com representantes em nível federal.

Ao lado de Armando Galvão e Pedro Lucas, o deputado segue fortalecendo uma política de proximidade, cuidado e resultados concretos para o sertão maranhense.

Lula quer próximo Mundial de Clubes no Brasil e pede para André Fufuca calcular os custos…

Após o pedido feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao presidente da Fifa, Gianni Infantino, para que o Brasil sedie a Copa do Mundo de Clubes de 2029, reforçado em reunião no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (26), o governo federal deu um novo passo sobre o tema.

Segundo informações do Globo, Lula solicitou ao ministro do Esporte, André Fufuca, que faça um levantamento dos custos e das responsabilidades que o país teria ao receber a competição. A ideia é mapear os impactos financeiros e a estrutura exigida pela Fifa para a realização do torneio.

Para isso, Fufuca deve pedir, nas próximas semanas, uma reunião com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a fim de identificar os gastos previstos, além das condições técnicas e logísticas necessárias para sediar a Copa de Clubes.

A Copa do Mundo de Clubes no novo formato foi disputada pela primeira vez em 2025, nos Estados Unidos. Na final, o Chelsea venceu o Paris Saint-Germain por 3 a 0 e conquistou o título.

De acordo com a SEIC, a ordem judicial foi expedida após o investigado descumprir, de forma deliberada e reiterada, uma medida cautelar que lhe proibia o acesso às redes sociais. 

 Otavio Vitor Lima foi preso pela SEIC.

Foi preso na na tarde desta segunda-feira (2), o influenciadora digital maranhense Otavio Vitor Lima de Sousa, que possui 51 mil seguidores em sua conta no Instagram. Nas redes sociais, ele se apresenta como criador de conteúdo, apostador e gamer. Ele é irmão da influenciadora Tainá Sousa.

Contra Otavio Vitor Lima foi expedido um mandado de prisão preventiva que foi cumprido pela Polícia Civil do Maranhão por descumprimento de medida restritiva.

O irmão de Tainá foi um dos alvos da Operação Dinheiro Sujo deflagrada em julho de 2025 pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC).

Para a polícia, Otavio Vitor Lima é investigado por integrar uma organização criminosa voltada à exploração de jogos de azar e à lavagem de dinheiro proveniente dessas atividades ilícitas.

De acordo com a SEIC, a ordem judicial foi expedida após o investigado descumprir, de forma deliberada e reiterada, uma medida cautelar que lhe proibia o acesso às redes sociais.

Mesmo devidamente intimado e ciente da decisão da Justiça, Otavio, irmão Tainá Sousa, apontada como líder do grupo criminoso, continuava realizando publicações sobre sua rotina pessoal, afrontando diretamente a determinação judicial.

Após o cumprimento do mandado, Otavio Vitor Lima foi apresentado na sede da SEIC, onde foram adotadas as providências legais cabíveis. Em seguida, ele foi encaminhado para uma unidade prisional da capital maranhense, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

Esquema criminoso e lavagem de dinheiro

As investigações conduzidas pela SEIC apontaram que a organização criminosa, liderada por uma influenciadora digital com atuação em São Luís, utilizava as redes sociais para promover o jogo de azar conhecido como “Tigrinho”. A prática consistia em atrair vítimas por meio de promessas enganosas de ganhos rápidos e elevados.

Os seguidores eram incentivados a realizar cadastros e efetuar depósitos em plataformas de caça-níqueis virtuais, administradas por indivíduos que contratavam influenciadores digitais para ampliar o alcance da divulgação e dar aparência de credibilidade ao esquema.

Ainda segundo as investigações, o grupo criminoso era composto por influenciadores responsáveis pela promoção dos jogos, uma gerente encarregada de coordenar um grupo de WhatsApp destinado a captar jogadores e vítimas em nome da líder da organização, indivíduos responsáveis pela lavagem do dinheiro obtido de forma ilícita e, além disso, um grupo armado que atuava fornecendo proteção ao esquema.

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MP do programa Gás do Povo é aprovada na Câmara e deve beneficiar 15,5 milhões de famílias.

No retorno das atividades do Legislativo, nessa segunda-feira (02), a Câmara realizou a votação da Medida Provisória 1313/25 que cria o programa Gás do Povo, que beneficia famílias brasileiras de baixa renda com botijões de gás gratuitos.

A medida altera o nome do antigo programa Gás dos Brasileiros para Gás do Povo e prevê o fim gradual do pagamento do benefício em dinheiro, em favor da retirada gratuita de botijões em revendas credenciadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

A emenda proposta pelo deputado Pedro Lucas, aprovada durante a tramitação da MP na Câmara, introduziu ajustes na forma de implementação do programa, reforçando mecanismos de controle na aplicação do benefício, garantindo a rastreabilidade das operações, redução de riscos de fraude e a destinação direta do subsídio ao beneficiário final.

O programa alcança famílias inscritas no Cadastro Único, com renda per capita de até meio salário mínimo, especialmente aquelas com renda de até R$ 218. Com esses critérios, a expectativa é atender cerca de 15,5 milhões de famílias a partir de março de 2026, expandindo significativamente o atendimento em relação ao modelo anterior.

O deputado Pedro Lucas, líder do União Brasil na Câmara, defende a medida como um avanço social importante no combate à pobreza energética e à insegurança alimentar.

“A aprovação dessa medida demonstra o compromisso da Câmara dos Deputados com políticas públicas que enfrentam diretamente as desigualdades sociais. Nosso objetivo é que o auxílio chegue de forma efetiva às casas brasileiras, especialmente àquelas que enfrentam dificuldades para garantir itens básicos do dia a dia. Seguiremos trabalhando para que essa iniciativa se consolide e cumpra plenamente sua função social.” afirmou o parlamentar.

Aprovada com ampla maioria no plenário, a MP recebeu 415 votos favoráveis, 29 contrários e duas abstenções, seguindo agora para análise no Senado Federal, que tem até o dia 10 de fevereiro para deliberar sobre o texto.

 Juiz de Direito da 12ª Vara Cível de São Luís/MA, suspendeu os efeitos de Resolução do PSB que expulsou seis deputados estaduais da sigla sem o devido processo administrativo, sem direito à ampla defesa e ao contraditório.

Ex-suplente de Senadora expulsou do PSB, sem qualquer alegação plausível, os deputados Adelmo de Andrade Soares, Andreia Lopes Martins Rezende, Antônio Pereira Filho, Daniella Jadão Meneses Cunha, Davi Brandão Farias e Raimundo Florêncio Monteiro Neto.

O Juiz de Direito da 12ª Vara Cível de São Luís/MA, Gustavo Henrique Silva Medeiros, decidiu de forma liminar, na tarde desta segunda-feira (02), suspender todos os efeitos da Resolução PSB/MA n.º 01/2026, assinada pela ex-suplente de Senadora Ana Paula Lobato, na qual ela de forma completamente arbitrária ela expulsou seis deputados estaduais dos quadros do partido sem que nenhum processo administrativo tenha sido instaurado e sem direito à ampla defesa e ao contraditório.

A decisão consta no bojo do Processo de Número: 0807058-57.2026.8.10.0001, que tramita em segredo de justiça.

O Mandado de Segurança, com pedido de medida liminar inaudita altera pars, foi impetrado pelos Deputados Estaduais Adelmo de Andrade Soares, Andreia Lopes Martins Rezende, Antônio Pereira Filho, Daniella Jadão Meneses Cunha, Davi Brandão Farias e Raimundo Florêncio Monteiro Neto objetivando sustar ato supostamente ilegal e abusivo atribuído à Senhora Ana Paula Dias Lobato Nova Alves, na qualidade de Presidente da Comissão Provisória Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Maranhão.

A alegação da Senadora, esposa do opositor Deputado estadual Othelino Neto, para expulsar os seis deputados é de que os parlamentares “atuaram em contrariedade à orientação partidária” e “permaneceram integrando a base política do Governo do Estado, em afronta direta à decisão da Executiva Estadual”.

– Juiz desmoraliza Ana Paula Lobato 

Na sua decisão, o Juiz Gustavo Henrique Silva Medeiros, destaca que a senadora Ana Paula Lobato, enquanto presidente estadual do PSB, “ao editar tal ato, parece ter olvidado um princípio basilar do Estado Democrático de Direito: ninguém pode ser punido sem o devido processo legal (art. 5º, LIV e LV, CF).”

O magistrado diz que o PSB, agiu unilateralmente. “Não há notícia de notificação prévia, prazo para defesa ou reunião de órgão julgador com participação dos interessados. A resolução tem, em princípio, contornos de “juízo de exceção”, sumário e autoritário, incompatível com o ordenamento jurídico pátrio. A “autonomia partidária” (art. 17, §1º, CF) não é um salvo-conduto para o arbítrio, devendo obediência à Constituição e às próprias normas estatutárias que a agremiação se impôs.”

Ainda conforme a decisão do juiz, reforça a ilegalidade do ato a tese de que a dissolução dos vínculos partidários visa, por via oblíqua, interferir na escolha da Liderança da Bancada na Assembleia Legislativa. O Art.56 do Estatuto do PSB é cristalino ao dispor que “As bancadas do PSB escolherão livremente seu líder”.

“Ao expulsar sumariamente a quase totalidade da bancada às vésperas do início dos trabalhos legislativos, a autoridade coatora esvazia o conteúdo normativo do dispositivo estatutário, usurpando para a Executiva uma prerrogativa que é eminentemente parlamentar. Tal conduta fere o Princípio Democrático Intrapartidário, transformando o partido em feudo de seus dirigentes, em detrimento da representatividade dos mandatários eleitos pelo voto popular.”

Prints mostram que Des. federal Ney Bello definiu “cinco mandamentos” para Brandão não ser afastado até abril de 2026…

O desembargador federal Ney Bello, citado no escândalo de mensagens e áudios vazados em outubro de 2025 que acabaram de vez com as relações entre dinistas e brandonistas no Maranhão, foi flagrado no último domingo (1) assistindo a uma partida do Corinthians ao lado do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, conforme publicou o site Marrapá.

Na semana em que o escândalo veio à tona, o deputado federal petista Rubens Pereira Júnior confirmou tratativas políticas com o magistrado envolvendo articulações no Maranhão, ampliando a pressão por apuração do caso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O magistrado é amigo de infância de Flávio Dino e tio do deputado estadual Leandro Bello. Em mensagem encaminhada atribuída ao ex-secretário estadual Rubens Pereira, ele teria imposto cinco condições políticas para garantir estabilidade ao governo estadual.

As condições seriam: afastar o irmão do governador de assuntos do Estado, devolver secretarias ao PT, anunciar publicamente candidatura ao Senado com Felipe Camarão como sucessor, afastar parentes do governo e se abster de interferir na eleição da Assembleia Legislativa do Maranhão. “Com isso, ele senta e governa”, dizia a mensagem seguinte à lista de exigências.

No mesmo camarote estavam também acompanhando a final da Supercopa do Brasil entre Flamengo e Corinthians, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes acompanham neste domingo, em Brasília, a final da Supercopa do Brasil entre Flamengo e Corinthians, disputada na Arena BRB Mané Garrincha.

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O deputado participou da sessão solene no Congresso Nacional, reafirmou compromisso com o desenvolvimento do Maranhão e destacou parceria com o presidente Lula.

Juscelino Filho inicia novo ano legislativo com atuação municipalista.

O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil/MA) participou, nesta segunda-feira (2), da sessão solene de abertura do último ano da 57ª Legislatura, que marcou o início dos trabalhos do Congresso Nacional em 2026.

A cerimônia foi realizada no Plenário Ulysses Guimarães, e contou com a presença de senadores, deputados federais, ministros de Estado, prefeitos e autoridades do Poder Judiciário.

“Janeiro foi de muitas agendas e entregas pelo Maranhão. E hoje iniciamos, no Congresso Nacional, mais um ano legislativo, que será de ainda mais trabalho pelos brasileiros e, em especial, pelo povo maranhense. Seguiremos percorrendo nosso estado, dialogando com a população, ouvindo as demandas das cidades e garantindo benefícios e conquistas que promovam desenvolvimento. Meu compromisso é com quem mais precisa”, destacou Juscelino Filho.

O parlamentar também aproveitou a ocasião para enviar mensagem de votos de bom trabalho, diálogo e união à Assembleia Legislativa do Maranhão e às câmaras municipais.

“Desejo um excelente ano de trabalho a todos os deputados estaduais e vereadores do Maranhão. Contem com meu mandato e minha atuação em favor dos municípios aqui em Brasília. Ao lado do presidente Lula, vamos continuar trabalhando juntos pelo Maranhão e pelo Brasil”, afirmou.

Durante a sessão, foram lidas as mensagens do presidente da República, destacando números da gestão e projetos considerados prioritários do governo federal para 2026, além de pronunciamentos dos presidentes do STF, Edson Fachin, do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta.

• Audiência no MEC:

Ainda nesta segunda-feira, Juscelino Filho cumpriu agenda no Ministério da Educação (MEC), acompanhado do reitor do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), professor Carlos César. Na reunião, trataram das obras de expansão e melhorias dos campi da instituição nos municípios de Vitorino Freire e Açailândia.

A Assembleia Legislativa do Maranhão abriu os trabalhos legislativos de 2026, nesta segunda-feira (2), com a realização da sessão solene, no Plenário Nagib Haickel.

Abertura dos trabalhos legislativos reúne autoridades e projeta prioridades para 2026.

O ato foi comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), que fez a leitura da Mensagem Governamental e destacou ações do governo referentes ao ano passado e as prioridades para 2026.

Uma cerimônia militar com hasteamento de bandeiras e revista às tropas pela presidente Iracema e o governador Carlos Brandão, realizada em frente ao Palácio Manuel Beckman, marcou o início do evento.

Em prosseguimento, foi realizada entrevista coletiva de imprensa no hall do Plenário Nagib Haickel com a participação dos chefes dos poderes Legislativo e Executivo, parlamentares, bem como do secretário de Estado de Planejamento (Seplan), Vinicius Ferro Castro, que apresentou uma síntese das ações do governo até aqui e as perspectivas para 2026.

Iracema Vale destacou o interesse do Poder Legislativo Estadual em manter a independência e a harmonia em relação aos demais poderes e continuar o compromisso de fazer o melhor pelo povo maranhense.

“Nosso intuito, como sempre, é trabalhar em prol do povo do Maranhão. Manter a harmonia da Assembleia com outros poderes. É sempre interesse da Casa do Povo manter a nossa autonomia e independência, mas também trabalhar em plena harmonia com os demais poderes. Renovamos nosso compromisso de fazer o melhor pelo povo maranhense”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.

Por sua vez, o governador Carlos Brandão destacou o trabalho em harmonia com a Assembleia, respeitando a independência entre os poderes.

“Estive presente em todos os anos de abertura dos trabalhos desta Casa, que é a casa do povo, e para prestar contas de nosso trabalho. Mas, acima de tudo, destacar a harmonia entre os Poderes. Temos uma excelente relação com a Assembleia e o Tribunal de Justiça, sempre respeitando a independência de cada um. Agradeço o apoio recebido desta Casa e continuaremos nosso trabalho em favor do povo”, assinalou o governador Carlos Brandão.

Prestigiaram a sessão solene, dentre outras autoridades, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho; a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Administrativos do Ministério Público do Maranhão (MPE/MA), Maria Regina da Costa Leite; o vice-presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª-MA (TRT/MA), desembargador Gérson de Oliveira Costa Filho; o presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA), Daniel Brandão; o secretário geral da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB/MA), Daniel Blume, representando o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva; o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e prefeito de Bacabal, Roberto Costa.

• Expectativas:

Em relação às expectativas para o novo ano legislativo, os parlamentares disseram que a Assembleia continuará trabalhando em defesa dos interesses do povo e do desenvolvimento do Maranhão.

O decano da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PP), destacou a importância de a deputada Iracema Vale manter-se na presidência da Assembleia Legislativa.

“É uma honra, um orgulho ter uma mulher, primeira mulher eleita e reeleita da história do Maranhão, da história recente do nosso Estado, e saber que ela faz um trabalho atuante, positivo, com muita sensibilidade, com muita altivez e correção com toda a população do nosso Estado. Este é um ano eleitoral e vamos continuar o compromisso de trabalhar pelo povo maranhense”, ressaltou Arnaldo Melo

Para o deputado Cláudio Cunha (PL), o Parlamento maranhense tem feito um excelente trabalho e a nossa expectativa é que esse ritmo continue, com o debate em torno da solução dos problemas do povo.

“Nós temos a certeza de que o povo maranhense vai colher os frutos de tudo o que é discutido pelos deputados estaduais em benefício de toda a população”, disse.

Florêncio Neto (PSB) frisou que este ano é diferente por ser um período eleitoral, quando os deputados precisarão migrar, também, para suas bases eleitorais. “Nosso objetivo é renovar a confiança do eleitorado e continuar o nosso trabalho pensando no coletivo”, disse o parlamentar.

Helena Duailibe (PP) adiantou um pouco sobre os projetos que pretende levar à frente nessa legislatura e, além disso, frisou que vai continuar o trabalho em diversas frentes e com compromisso, também, com a comunidade católica. “Que Deus nos dê sabedoria para continuar a trabalhar pelo povo do Maranhão”, finalizou.