19
jul

Direito do consumidor é pauta de novo projeto protocolado pelo deputado federal Duarte

Pelo Jornalista Domingos Costa

PL parte de acordo firmado no Maranhão, quando o federal presidiu o Procon

O deputado federal Duarte (PSB-MA) protocolou mais um novo projeto na Câmara dos Deputados, desta vez com foco nos direitos dos consumidores. A proposta dispõe sobre beneficiar pessoas que identificarem produtos vencidos com a imediata troca gratuita por outros produtos em perfeitas condições de uso, sendo idênticos e em mesmas quantidades aos anteriores, que veio prejudicado.

O projeto, que tem foco em mercados, hipermercados e supermercados, é baseado em acordo firmado entre o Procon/MA e a Associação Maranhense de Supermercados (Amasp), quando o deputado presidiu o Procon, entre os anos de 2015 e 2018. Duarte afirma que a ideia traz desburocratização.

“É possível a solução dos problemas sem que o consumidor necessite ingressar com uma ação judicial ou administrativa. Conseguimos incentivar o consumidor a se tornar cada vez mais o fiscal das relações de consumo. O consumidor é o maior, melhor e principal fiscal dessa relação e ele é quem deve exigir seus direitos nessas transações”, pontua.

19
jul

Sob a gestão Braide, São Luís fica entre as últimas em malha cicloviária no Brasil

Pelo Jornalista Domingos Costa
Mnitoramento foi feito pela Aliança Bike mostra São Luís nas últimas posições…

Monitoramento foi feito pela Aliança Bike mostra São Luís nas últimas posições…

São Luís continua amargando números de atraso sob a gestão do prefeito Eduardo Braide. Recente levantamento feito a nível nacional revela que a capital maranhense tem apenas 40km de ciclovias – ou pouco menos de 4km a cada 100 mil habitantes. Um dos piores desempenhos em todo o Brasil.

A ampliação da malha cicloviária no país cresce em ritmo muito aquém da necessidade: no último ano, a expansão de ciclovias e ciclofaixas nas capitais cresceu 4%, passando de 4.196 km em 2022 para 4.365 km em 2023 – um acréscimo de 169 km.

O monitoramento foi feito pela Aliança Bike, que ouviu todas as prefeituras das capitais brasileiras por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). O período considerado pelo levantamento foi de junho de 2022 a junho de 2023.

Dentre as cidades que mais cresceram, no último ano, em quilômetros implantados, a que mais evoluiu em números percentuais foi Palmas (TO), com 39,8% de acréscimo. Em seguida estão Maceió (AL), com aumento de 27%, e Brasília (DF), aumento de 20,8%.

Utilizando a comparação entre o volume de ciclovias e ciclofaixas e a população residente, o principal destaque é Florianópolis (SC), com 22,96 km a cada 100 mil habitantes. Na sequência, aparecem Brasília (DF), com 21,79km a cada 100 mil habitantes, e Palmas (TO), com 20,48km a cada 100 mil habitantes. Nesse comparativo, São Paulo (SP) aparece na 19ª posição – mesmo tendo a maior malha cicloviária do país.

Caolho sem ciclovia

Em novembro de 2022, o Blog do Domingos Costa denunciou que Eduardo Braide acabou com o retorno do Caolho na Avenida dos Holandeses e implantou um “Cruzamento”, ocorre que ao anunciar a “maquete publicitária”, o prefeito tinha colocado uma ciclofaixa como um dos equipamentos da nova obra, porém, o serviço foi entregue sem a ciclovia


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19
jul

Iracema Vale e presidente da Unale alinham realização do I Seminário Nacional de Legisladoras em São Luís

Pelo Jornalista Domingos Costa

Iracema Vale com Daniella, Diogo Moraes e Antônio Pereira durante visita ao Multicenter Sebrae, onde ocorrerá o evento

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, nesta terça-feira (18), com o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Diogo Moraes (PSB-PE), para alinhar os preparativos do I Seminário Nacional de Legisladoras, que acontecerá no dia 5 de setembro, em São Luís.

Também participaram do encontro, a procuradora da Mulher do Parlamento Estadual, deputada Daniella (PSB); o deputado Roberto Costa (MDB); o deputado Antônio Pereira; a diretora de Comunicação da Assembleia, Jacqueline Heluy; a chefe do Cerimonial da Alema, Aristeia Barros; o comandante do Gabinete Militar, coronel Emerson Bezerra; a chefe da Comunicação da Unale, Camila Ferreira, além de assessores.

“Nosso objetivo é motivar as mulheres a cada vez mais assumirem postos e espaços de poder. A participação feminina é indispensável para uma gestão com paridade e que constrói políticas públicas que atendam a população como um todo. Estamos muito felizes por São Luís sediar esse primeiro encontro e vamos fazer um lindo evento”, afirmou Iracema Vale.

Organizado pela Comissão de Mulher da Unale, em parceria com a Alema, o seminário terá como tema “Mulheres no Poder” e abordará assuntos como a violência política de gênero e a necessidade de maior participação feminina na política. O evento reunirá deputadas estaduais de todo o Brasil, bem como vereadoras, prefeitas e secretárias maranhenses.

Para Diogo Moraes, o seminário marcará uma rica troca de experiências entre as parlamentares de todo o país. “Além de todos os debates, serão compartilhadas as boas práticas realizadas nas Assembleias Legislativas do Brasil para que o tema se torne pertinente. No Maranhão, temos a primeira mulher a se tornar presidente, o que certamente é algo em que se inspirar”, enfatizou.

A procuradora da Mulher da Alema, deputada Daniella, ressaltou que o evento busca garantir maior participação feminina na política. “As mulheres têm uma visão mais ampliada da sociedade e é mais afeita ao diálogo e as pautas femininas, além de já terem provado terem total capacidade e qualificação para ocupar quaisquer funções”, acrescentou.

O seminário deve, ainda, rever ações e estratégias para ampliar a presença feminina nas próximas eleições e assegurar que mais mulheres sejam eleitas. Após a reunião de alinhamento, a presidente do Parlamento Estadual e os demais presentes foram visitar as instalações do Multicenter Sebrae, espaço onde acontecerá o evento. O deputado Antonio Pereira (PSB) participou da visita.

Visita ao Complexo de Comunicação

O presidente da Unale, acompanhado da equipe de Comunicação do órgão, também visitou o Complexo de Comunicação do Legislativo Maranhense. Na ocasião, eles foram recepcionados pela diretora-adjunta, Glaucione Pedrozo, e conheceram a rotina da redação, bem como os estúdios da TV, a Rádio Assembleia, além de conversarem com a equipe de comunicação da Casa.

A coordenadora de Comunicação da Unale, Camila Ferreira, disse estar muito feliz em conhecer o funcionamento da Comunicação da Alema.

“Estou impressionada com o Complexo, entusiasmada com a realização desse evento no Maranhão e poder contar com essa equipe de comunicação do Legislativo Maranhense. Tenho certeza que entregaremos o melhor conteúdo aos nossos participantes e espectadores de todo Brasil”, concluiu.

18
jul

Dr. Julinho tenta criar cargos de R$ 12 mil, entra na Justiça, mas TJ-MA garante autonomia da Câmara de Ribamar

Pelo Jornalista Domingos Costa
TJ- MA suspende liminar que colocaria em pauta projeto que poderia criar cargos de 12 mil em Ribamar

TJ- MA suspende liminar que colocaria em pauta projeto que poderia criar cargos de 12 mil em Ribamar na gestão Julinho/Natércio.

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão concedeu liminar favorável à Câmara Municipal de São José de Ribamar. O motivo é que foi suspensa a decisão proferida em mandado de segurança, pelo Termo Judiciário de Ribamar, que alega urgência na tramitação do Projeto de Lei que trata da Reforma Administrativa Municipal.

O fato é que o Projeto de Lei de autoria do prefeito Dr. Julinho orquestrado pelo seu assessor especial “Natércio 30” Natércio pretende criar 5 secretarias no âmbito municipal. O salário dos secretários giram em torno de 12 mil por mês, gerando um inchaço financeiro na folha do município, que deve chegar a 3 mil cargos.

A decisão do Tribunal de Justiça deferida pelo Desembargador Josemar Lopes Santos apontou a não demonstração de urgência alegada pelo município, além de ser inverídico os atos irregulares praticados pela Câmara. Outro destaque apresentado pela instância do Judiciário é de que a Casa Legislativa segue o rito normal do projeto, não necessitando o órgão interferir no trâmite do legislativo.

O resultado dessa liminar confirma o que está por trás dessa decisão: a derrota abrupta da dupla maquiavélica de Ribamar, Dr. Julinho e Natércio.

CLIQUE AQUI A ÍNTEGRA DA DECISÃO – 

18
jul

Enquanto São Luís enfrenta crise no setor de Saúde, secretário de Braide está curtindo em Dubai

Pelo Jornalista Domingos Costa

Alguns flashs da viagem do secretário de Braide a Dubai, onde ele ainda se encontra…

O servidor público municipal comissionado Marcio Vinnicius Prestes Andrade, secretário de Assuntos Políticos da prefeitura de São Luís na gestão Eduardo Braide está nos Emirados Árabes Unidos, mais precisamente na luxuosa cidade de Dubai.

Para não escandalizar, Márcio Andrade que deveria, necessariamente, estar batendo ponto em pleno início de semana por obrigação do cargo público que ocupa, não faz nenhum publicação em suas redes sociais. Porém, a viagem para um dos lugares mais ricos do mundo, está sendo divulgado pela esposa do secretário, a senhora Anne Cândido, por meio de sua conta Instagram que é aberto ao público.

A viagem do secretário de Braide ocorre exatamente quando a gestão municipal passa por uma verdadeira crise na área de saúde pública. Nesta terça-feira (18) um vídeo gravado por pais de crianças internadas em uma ala do Hospital da Criança revela pane na parte elétrica: tomadas fumaçando, luzes apagando e aparelhos desligando.

Dias atrás, o descaso foi no Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura – Socorrão II, também de competência da gestão Braide. Um vídeo gravado por um paciente mostra uma marmita com um arroz amarelado, uma farofinha e um ovo cozido servido a quem estava internado na unidade.


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18
jul

VÍDEO: Mães denunciam situação caótica do Hospital da Criança em São Luís

Pelo Jornalista Domingos Costa

Um vídeo que mostra a precariedade de uma das alas de internação do Hospital da Criança, em São Luís, causou revolta e indignação desde que começou a ser compartilhado, na noite de segunda-feira (17).

As imagens mostram o desespero de mães e responsáveis que estão com pacientes internados na unidade de saúde da rede municipal e chocam pelo estado crítico dos equipamentos e do espaço.

“Todas as crianças aqui correndo risco de vida, as tomadas saindo fumaça. Nós estamos vivendo momentos de pânico com nossos filhos aqui, correndo risco de morrer e nós morrermos junto com eles”, diz uma mãe desesperada enquanto mostra a situação das crianças internadas.

O Hospital da Criança é administrado pela Prefeitura de São Luís e os problemas no local se acumulam enquanto a unidade passa por uma interminável reforma, cujas obras andam a passos lentos, quando não estão completamente paralisadas.

18
jul

Brandão se reúne com presidente da ApexBrasil para alavancar desenvolvimento e exportações no MA

Pelo Jornalista Domingos Costa
Brandão e Jorge Viana…

Brandão e Jorge Viana…

O governador Carlos Brandão esteve em Brasília (DF) em reunião com o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Jorge Viana, nesta segunda-feira (17). O encontro, que teve como pauta principal a busca por parcerias para a promoção do desenvolvimento no estado, foi marcado por discussões sobre atração de investimentos para o Maranhão e capacitação de empresas maranhenses para exportações.

A ApexBrasil, responsável por promover os produtos e serviços brasileiros no exterior e atrair investimentos estrangeiros para setores estratégicos da economia nacional, tem se mostrado uma importante aliada para os estados que buscam desenvolvimento econômico e expansão de seus negócios no mercado internacional.

Durante a reunião, o governador agradeceu a hospitalidade e receptividade do presidente da ApexBrasil, destacando a importância do encontro para discutir novas perspectivas para o Maranhão. _”A Apex conhece muitas empresas, sabe os caminhos e está nos orientando sobre como podemos atrair essas empresas e prospectar investimentos. Esta visita de hoje é um marco na história da nossa administração, por terem sido apresentados vários caminhos. Agora, basta a gente dar continuidade”_, afirmou o Brandão.

Na ocasião, o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, demonstrou entusiasmo em receber novamente o governador Brandão e expressou o comprometimento da agência em colaborar com o Maranhão. Viana ressaltou que a agência está organizando uma visita ao estado para dar início a um programa de preparação e habilitação de empresas para exportação, visando potencializar a presença dos produtos maranhenses no mercado global.

“O governador tem uma dinâmica intensa. Ele está trabalhando muito e é por isso que nós estamos interessados em ajudar e colaborar em tudo o que for necessário. A Apex está à disposição do Maranhão, que tem um bom porto, um povo trabalhador, muita área para produzir, e tudo o que a gente quer é o Nordeste, é o Norte exportando mais”, enfatizou Jorge Viana.

A parceria entre a ApexBrasil e o Maranhão se mostra promissora para ambos os lados, proporcionando oportunidades para o crescimento econômico da região e a inserção de produtos e serviços maranhenses em mercados internacionais. Com a colaboração da agência, o estado pode atrair investimentos estrangeiros e impulsionar setores estratégicos de sua economia.

18
jul

Geraldo Júnior comemora sucesso de público em show das férias na cidade de Pinheiro

Pelo Jornalista Domingos Costa

Evento foi sucesso de público em Pinheiro.

A população de Pinheiro lotou o estacionamento da churrascaria boi na brasa, para curtir o show do artista do momento e seus hits, o cantor Rogerinho, levantou a juventude e fez um show para ficar na história da cidade.

O tradicional show das férias, o Sunset Pinheiro, teve a entrada liberada com o apoio do empresário Geraldo Júnior, e do secretário de assuntos municipalistas Orleans Brandão.

O cantor Rogerinho, levou o público ao delírio com hits como “apetitosa”, “085” e “viradinha saliente”, em 2 horas de muitos hits, luz e animação.

18
jul

Vídeo flagra motocicleta sendo transportada dentro de ambulância da prefeitura de Maracaçumé 

Pelo Jornalista Domingos Costa

Uma ambulância que deveria atuar em favor de pacientes que tanto precisam no município de Maracaçumé, foi flagrada realizando, em São Luís, o transporte de uma motocicleta.

No vídeo ao qual o Blog do Domingos teve acesso, o motorista ajuda uma mulher a colocar a moto na parte traseira do veículo que possui as marcas da atual gestão maracaçumeense.

Não é possível precisar quando o vídeo foi gravado, porém, as imagens começaram a circular nas redes sociais nesta segunda-feira (17). A prefeitura de Maracaçumé ainda não se pronunciou sobre o caso.

17
jul

Nova pesquisa eleitoral em São Luís mostra que o prefeito Braide será derrotado nas eleições de 2024

Pelo Jornalista Domingos Costa

Os candidatos ligados Carlos Brandão e Flávio Dino, juntos, somam mais de 60% das intenções de votos, o dobro do que possui Braide.

O Blog do Domingos Costa teve acesso a números de um levantamento pré-eleitoral realizado em São Luís com foco na disputa pelo Palácio La Ravardiére. Contratada pela TV Band Maranhão e realizada pela empresa Completa Pesquisa de Opinião, a sondagem quantitativa foi executada entre os dias 05, 06, 07 e 08 de julho de 2023.

No cenário estimulado (aquele no qual é apresentado ao entrevistado o nome do candidato), o prefeito Eduardo Braide aparece com 31,1% das intenções de votos; seguido por Duarte Júnior que tem 18,5%. O terceiro colocado é o ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior com 13,8%, logo atrás Neto Evangelista tem 9,1%; Wellington do Curso com 5,4%, Paulo Victor aparece com 5,2%, Dr. Yglésio com 4,7% e Carlos Lula com 4,3%.

Entrevistados que optaram em responder que votariam em branco ou nulo somaram 4% e os que disseram não saber ou não responderam foram 3,9%.

Chama atenção que a soma dos candidatos ligados ao governador Carlos Brandão e ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, juntos somam mais de 60% das intenções de votos, o dobro do que possui, hoje, o prefeito Eduardo Braide.

– No cenário espontâneo

No cenário espontâneo (aquele no qual não é apresentado ao entrevistado o nome do candidato) o prefeito Braide tem 18,2%, em seguida o deputado federal Duarte Júnior com 5,4%. Edivaldo Holanda Júnior 3,8%, Neto Evangelista 1,4%, Wellington do Curso 0,9%, Paulo Victor 0,7%, Carlos Lula 0,4%, Dr. Yglésio 0,3% e outros nomes somam 2,2%.

Nesse mesmo quesito, chama atenção que espontaneamente 58,9% Não sabem ou não responderam. Outros 7,8% votariam em branco ou nulo se a eleição para prefeito de São Luís fosse hoje.

– Rejeição

Quando a Completa Pesquisa de Opinião perguntou ao morador da capital em quem ele não votaria de jeito nenhum, o líder é o ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior 16,7%, seguido do atual prefeito Eduardo Braide com 16%; Wellington do Curso soma 11,1%; Neto Evangelista 7,8%; Carlos Lula 7,6%, Duarte Júnior 6,8%, Paulo Victor 6,7% e Dr. Yglésio 4,9%.

A opção “não rejeito nenhum” foi de 10,2% e “não sabem ou não responderam” 12,2%.

– Dados 

Foram entrevistados 975 eleitores, por meio de entrevistas pessoais domiciliares e em pontos de fluxo, com aplicação de questionários estruturados e padronizados via dispositivos móveis. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3%. Fiscalização em 100% dos questionários aplicados, através de checagem e reaplicação de 20% por coordenadores no campo.

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