abr
A consulta direta à advocacia aconteceu por meio da plataforma Eleja On-line, empresa contratada pela Seccional maranhense.
Para o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, culpa por erro na eleição do Quinto é da empresa que realizou a consulta.
O presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, com apoio do Conselho Seccional, anunciou a realização da nova eleição para a vaga da advocacia ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça, que ocorrerá no próximo dia 15/05.
“Meu compromisso não é com o erro, mas sim com a advocacia, com a instituição e com os processos conduzidos por essa Casa”, afirmou Kaio Saraiva aos conselheiros estaduais. A Comissão Eleitoral, que está responsável pela condução do processo, informou às candidatas e candidatos ao Quinto Constitucional sobre a decisão do Conselho Seccional da OAB/MA.
O erro foi detectado a partir de uma ação de autoria do advogado e candidato ao Quinto Constitucional, Márcio Almeida, que ficou em 23º lugar no pleito. O argumento inicial tinha como fundamento a participação da Jovem Advocacia, cujas inscrições foram deferidas pela OAB/MA, após o dia 07 de fevereiro de 2023, o que gerou a suspensão da sabatina dos 12 candidatos (as) eleitos (as) de forma direta, inédita e histórica pela advocacia.
Ocorre que, no mesmo processo, o causídico alegou que advogados inadimplentes e que quitaram suas dívidas após a publicação do edital, teriam conseguido votar. Na ocasião, juntou comprovante de quitação de débitos de uma advogada.
Com essa informação, o presidente Kaio Saraiva, comprometido com a transparência e lisura do processo, determinou a realização de uma auditoria interna da Seccional Maranhense. A equipe constatou que a empresa prestadora de serviços de Tecnologia da Informação da instituição encaminhou uma lista com os nomes dos advogados e advogadas que regularizaram pendências financeiras após o dia 07 de fevereiro, data limite para regularização, de acordo com a Resolução e o Edital 0001/23. A mesma lista foi utilizada pela empresa responsável por realizar as eleições.
Advogadas e advogados inadimplentes em 07 de fevereiro, que quitaram suas anuidades antes da eleição, acabaram votando na disputa realizada no último dia 24 de abril, ato vedado pelo edital das eleições.
Com esta atitude, a OAB/MA demonstra mais uma vez que, independentemente de eventuais erros que possam ter ocorrido na listagem de votação, o compromisso da Ordem é com a transparência, lisura e credibilidade das eleições, bem como com a defesa da advocacia e da sociedade.
abr
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou dois maranhenses como novos desembargadores para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), criadas pela Lei 14.253/2021 que ampliou a composição do TRF1 de 27 para 43 magistrados. Os decretos de nomeação dos novos membros do TRF1 foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 28 de abril.
Os nomes somam-se a outros 11 que o presidente da República também nomeou. Foram 6 vagas preenchidas por critério de antiguidade e 7 vagas por critério de merecimento.
Os maranhenses são: Newton Pereira Ramos Neto, juiz federal da 25ª Vara Federal do Distrito Federal; e Roberto Carvalho Veloso, juiz federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Maranhão.
Obviamente, que a nomeação dos maranhenses tem “dedo” do ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
– E MAIS
Para as seis vagas a serem preenchidas pelo critério de antiguidade foram nomeados os juízes federais Solange Salgado da Silva (SJDF), Marcus Vinícius Reis Bastos (SJDF), Rui Costa Gonçalves (SJDF), Urbano Leal Berquó Neto (SJGO), Nilza Maria Costa dos Reis (SJBA) e Euler de Almeida Silva Júnior (SJGO).
Pelo critério de merecimento, os sete juízes federais escolhidos foram Marcelo Velasco Nascimento Albernaz (SJDF), Kátia Balbino de Carvalho Ferreira (SJDF), Antônio Oswaldo Scarpa (SJBA), Roberto Carvalho Veloso (SJMA), Leão Aparecido Alves (SJGO), Newton Pereira Ramos Neto (SJDF) e Candice Lavocat Galvão Jobim (SJGO).
Ainda faltam três vagas a serem preenchidas pela Lei 14.253/2021, que criou 16 cargos de desembargador federal do TRF1, e são destinadas aos membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil por meio do quinto constitucional, regra prevista na Constituição Federal.
abr
Aldir Júnior e pré-candidato a vereador “bucha” do PL irão viajar para a França em “missão especial”
Antônio Noberto se filiou ao PL, para disputar em 2024 cadeira na Câmara.
O vereador Aldir Júnior (PL), 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) irá viajar em “missão especial” para a França.
Em entrevista nesta quarta-feira (26) ao telejornal “Band Cidade”, da TV Band Maranhão, o parlamentar que é sobrinho do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, explicou que o convite para visitar ao país europeu será para participar de evento em homenagem ao fundador da capital maranhense.
Aldir classificou como a viagem como oportunidade de conexão com a capital maranhense.
“Teremos a oportunidade de fazer uma conexão entre a França e São Luís, principalmente por saber que a capital maranhense, além de ser patrimônio da humanidade, é uma cidade que foi colonizada e descoberta por franceses e temos esse grau de intimidade. Além disso, a gente sabe que o Centro Histórico é formado totalmente por uma arquitetura. Então, isso é muito importante para preservar o turismo, que é uma das nossas principais bandeiras por saber que é uma importante fonte de emprego e renda”, declarou.
Quem irá com Aldir é o competente Antônio José Noberto da Silva – inspetor da PRF-MA, escritor, vice-presidente estadual do partido Agir 36 (ex-PTC) que disputou o espaço de candidato a vice-governador de Lahesio Bonfim (PSC) nas eleições de 2022, mas acabou perdendo a candidatura para o vereador de São Luís, Dr. Gutemberg.
Ao lado do escritor Antônio Noberto, Aldir Júnior foi convidado para visitar a França e será um dos representantes do Maranhão e da capital São Luís em um destacado evento em homenagem ao fundador de São Luís e descobridor das Guianas, Daniel de La Touche, Senhor de la Ravardière.
Ele explicou que é a primeira vez em mais de quatro séculos que o fundador da capital será lembrado na França de forma tão destacada. Serão três dias de evento nas cidades bretãs de Saint-Malo e Cancale, de 5 a 7 de maio.
O pesquisador e ex-presidente da Academia Ludovicense de Letras, Antônio Noberto, será um dos palestrantes do evento. Enquanto o vereador Aldir Junior, representante da Câmara Municipal de São Luís, manterá contatos com o setor público e privado com vistas a um possível intercâmbio com as cidades francesas.
“Nós estaremos no dia 1º, nos direcionando para a cidade de Paris e, nos dias 2 e 3, nas cidades de Saint-Malo e Cancale. Retornaremos à São Luís no dia 7, mas tenho certeza que nestes cinco dias faremos contatos com o setor público e privado com vistas a um possível intercâmbio com as cidades francesas”, completou.
– Bucha do PL
Antônio Noberto se filiou recentemente ao PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro – de quem é admirador. O escritor será candidato a vereador nas eleições de 2024 em São Luís. A lógica é transformá-lo em “bucha” vez que ele não possui a mesma força e poderio eleitoral dos eventuais candidatos liberais.
LEIA TAMBÉM:
– Antônio Noberto, Dr. Gutemberg e Andrea Murad estão na briga pela vice de Lhaesio Bonfim
abr
Diego Rafael Rodrigues Pereira, secretário Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) da gestão Eduardo Braide (PSD), era esperado na manhã desta sexta-feira (28) no Plenário da Câmara de Vereadores de São Luís para prestar esclarecimentos sobre o sistema de transporte público capital e questões alusivas a greve dos greve dos rodoviários que tirou ônibus das ruas e prejudica mais de 800 mil pessoas.
O pedido de convocação é do vereador Álvaro Pires, relator da CPI dos Transportes instalada na casa.
Ocorre que em vez de atender o pedido dos vereadores e prestar os devidos esclarecimentos ao Parlamento e ao povo de São Luís, Diego Rafael decidiu debochar da Casa.
Em um ofício o qual o Blog do Domingos Costa teve acesso, o titular da SMTT simplesmente justifica sua audiência na Câmara pelo fato de ter assumido o comando da secretaria a menos de um mês.
“Cabe informar como é de conhecimento desta Augusta Casa a assunção deste Secretário no cargo no dia 29 de março de 2023, e que, por se tratar de uma pasta muito técnica, ante a necessidade de averiguação de todos os dados da Secretaria, inclusive, sobre o Sistema de Transporte Coletivo Urbano”, justifica o secretário ao pedir que seja remarcada a nova data para prestar seus esclarecimentos.
O curioso é que a resposta de Diego Rafael veio, propositalmente, no dia e horário que deveria se apresentar na Câmara. Não antecipou o documento e fez os vereadores ficarem em plenário o esperando.
LEIA TAMBÉM:
abr
Duarte Jr é indicado do PSB para compor CPMI do 8 de janeiro.
O PSB na Câmara informou nesta quinta-feira (27) que o deputado Duarte Jr. será o representante do partido na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigará os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. A indicação foi feita por Felipe Carreras (PSB-PE), líder do PSB e do maior bloco partidário da Câmara dos Deputados.
Duarte é advogado, foi aluno do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Entre 2015 e 2018, Duarte presidiu o PROCON/MA. Comprometido com a Lei e a Ordem, Duarte é titular da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara e suplente na da Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Nas duas Comissões, Duarte teve atuação de destaque na defesa de Dino contra falsas acusações de envolvimento com organizações criminosas e com os atos golpistas de 8 de janeiro.
“Meu objetivo com essas investigações é claro e incisivo: identificar e apontar as responsabilidades de todos aqueles que contribuíram de algum modo para os atos terroristas contra a democracia, nossa história e patrimônio público. Não podemos permitir que tais atos fiquem impunes. Precisamos reparar nossa história e mostrar que a lei existe para todos, sem exceção. Ninguém está acima da lei.” disse Duarte.
O parlamentar vai defender na Comissão punição severa para golpistas, incluindo aprovação propostas já apresentadas por seus colegas nessa linha. Um projeto de Gervásio Maia (PSB-PB) permite confisco de bens utilizados em crimes contra o Estado Democrático de Direito. Já o ex-deputado Bira do Pindaré e o deputado Pedro Campos (PSB-PE) pediram ao Supremo Tribunal Federal que políticos que incentivaram os atos sejam punidos, como é o caso de um dos autores do pedido de CPMI, André Fernandes (PL-CE). O líder Felipe Carreras apresentou proposta para prevê que os detidos pelos atos antidemocráticos arquem com custos de depredação em prédios públicos.
abr
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou aos líderes do Senado nesta quinta-feira (27) que quer fazer uma sessão temática no plenário para dar início à discussão sobre o fim da reeleição no país.
O presidente do Senado também pretende debater a unificação das eleições em um mesmo ano. Assim, o processo de escolha de prefeitos, vereadores, governadores, senadores, deputados e presidente ocorreriam juntos.
Pacheco vai discutir no Senado o fim da reeleição.
abr
Avião que caiu em Raposa tinha 76 anos, decolou da pista do CAVU e estava com o certificado suspenso
Avião monomotor que caiu em Raposa de prefixo PP-DJG foi fabricada no ano de 1947, portanto, tinha 76 anos.
A aeronave de pequeno porte que caiu na tarde desta quinta-feira (27), no Cumbique, município de Raposa de prefixo PP-DJG foi fabricada no ano de 1947, portanto, tinha 76 anos.
A informação é Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O avião estava com o Certificado de Aeronavegabilidade (C.A) suspenso e, por isso, não deveria voar.
Os dois ocupantes do avião tiveram ferimentos leves, foram socorridos e encaminhados a um hospital particular de São Luís.
A aeronave Beech Minicraft caiu em uma área de horta próximo a escola Henrique de La Roque e parte da fuselagem do avião ficou danificada.
De acordo com a documentação a que o Blog do Domingos Costa teve acesso, no ano de 2022 o monomotor foi adquirido por Ronaldo Martins da Silva.
O PP-DJG não tem autorização para fazer táxi aéreo e está com a matrícula vencida desde janeiro de 2023.
O avião decolou da pista do CAVU – Clube de Aviação Ultraleve no bairro do Caúra e minutos depois caiu. O Blog do Domingos Costa apurou que os dois homens que sobreviveram a queda do monomotor são um piloto e um mecânico, Afonso Valporto e Rui, respectivamente.
abr
Por volta das 16h desta quinta-feira (27) um avião monomotor caiu no Cumbique, bairro da zona rural do município de Raposa. O Blog do Domingos Costa teve acessos aos vídeos feitos por curiosos que testemunharam o acidente aéreo.
De acordo com as informações a aeronave tinha dois tripulantes que tiveram ferimentos e foram levados para o hospital.
O avião caiu dentro de um sítio nas proximidades da escola Enrique de La Roque. Ainda hoje novas informações.
abr
Após o Blog do Domingos Costa publicar nesta quarta-feira (26) que o delegado da Polícia Civil, Jefferson Miler Portela e Silva, ex-secretário de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) é cotado para assumir um cargo no ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Flávio Dino, o Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão – Sinpol emitiu uma nota contra a especulação.
– Abaixo a íntegra:
O Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão – Sinpol, em atenção aos rumores veiculados em diversas mídias, repudia a indicação do Delegado de Polícia Civil e Ex-secretário de Segurança do Estado do Maranhão Jefferson Portela, a cargo no Ministério da Justiça.
A pasta da Segurança Pública do Estado, quando chefiada pelo suposto indicado, Jefferson Portela, teve o condão de limar direitos básicos dos Policiais Civis, sobretudo o direito de voz.
Fato público e notório a extirpação das entidades representativas de Classe do Conselho de Polícia, palco onde a voz da categoria reverberava em paridade com os indicados pela Gestão.
Digno de nota a perda do complexo prisional que custodiava policiais civis, outra medida nefasta levada a efeito durante sua gestão.
Nada obstante, durante a gestão de Jefferson Portela, a Policia Civil viveu seu momento de maior declínio institucional, estrutural e salarial.
As assertivas supra são evidenciadas em uma simples passagem nas delegacias do Estado, cujas condições são objeto de cobrança desta entidade sindical.
A trilha do esfacelamento da Policia Civil do Estado, contudo, não se limita apenas ao aspecto estrutural.
Hodiernamente a base da Policia Civil do Estado do Maranhão ocupa o jocoso último lugar no ranking dos salários a nível nacional, com um congelamento de absurdos 08 (oito) anos, bem como encabeça a lista dos piores efetivos do Brasil.
Por essas razoes, calcado na efetivação de uma gestão claudicante, mormente para a base da Policia Civil, esta entidade sindical REPUDIA veementemente a indicação de Jefferson Portela a cargo no Ministério da Justiça, órgão de defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais.
LEIA TAMBÉM:
abr
O vice-governador do Maranhão Felipe Camarão (PT) usou suas redes sociais na noite desta quarta-feira (27) para jogar uma indireta aos opositores que alardearam um infundado rompimento entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e governador Carlos Brandão, ambos do PSB.
Ao publicar uma foto ladeado de Dino e Brandão – todos exibindo largo sorriso – durante um evento na Casa da Mulher Brasileira em São Luís, Camarão exaltou a união do trio vencedor das eleições 2022 no Maranhão.
“Aqui no Maranhão é Lula, Dino, Brandão e Camarão. E hoje, recebemos o Ministro da Justiça Flávio Dino que veio trazer o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o PRONASCI 2 ao Maranhão. Além de entregar 18 viaturas polícias para fortalecer a Segurança Pública em nosso estado. É assim, em parceria, que seguiremos para o desenvolvimento do Maranhão e da nossa gente!”
