Duarte Jr endurece discurso e defende autonomia da CPMI do INSS.

O deputado federal Duarte Jr (PSB-MA) subiu o tom e fez uma das mais duras declarações desde o início da CPMI do INSS, ao denunciar o que classificou como blindagem explícita após decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que retirou documentos de investigados do alcance da comissão.

Para o parlamentar, a medida representa um ataque direto à Constituição, à transparência e ao direito do povo brasileiro de conhecer a verdade.

Vice-presidente da CPMI e advogado constitucionalista, Duarte afirmou que a decisão foi tomada de forma absurda, em um pedido incidental que sequer tratava do mérito da investigação, mas que acabou impedindo o acesso da comissão a documentos obtidos com base na quebra de sigilo de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

“Impedir a CPMI de investigar é blindar. Isso não é narrativa política, é fato. Essa decisão não tem qualquer fundamento constitucional ou legal”, disparou.

Segundo Duarte, a decisão não atinge apenas a CPMI, mas milhões de aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência que foram roubados por esquemas de descontos indevidos.

“Quando se retira documentos da CPMI, se protege poderosos e se abandona o povo mais vulnerável. É um tapa na cara de quem depende da Previdência para sobreviver com dignidade”, afirmou.

Diante do que chamou de sabotagem institucional, Duarte anunciou que irá propor imediatamente a apresentação de embargos de declaração e agravo regimental contra a decisão.

“Não importa se é banqueiro, bilionário, político ou qualquer autoridade. Quem roubou aposentado tem que ser punido. Não aceitaremos blindagem. Não fugiremos da luta. Vamos até o fim para punir os criminosos e devolver o dinheiro de quem foi roubado”, concluiu.

Maior programa de qualificação profissional do município.

A cerimônia de certificação da segunda edição do Qualifica Bacabal, considerada o maior programa de qualificação profissional do município, foi marcada pela presença do prefeito de Bacabal, Roberto Costa, que destacou publicamente a parceria sólida com o deputado estadual Davi Brandão e o compromisso conjunto com a geração de oportunidades para a população.

Durante o evento, que certificou mais de 1.500 alunos, o prefeito fez questão de ressaltar que o Qualifica Bacabal vai além de uma ação pontual, consolidando-se como uma política de transformação social que alcança jovens, adultos e pessoas da terceira idade.

Em sua fala, Roberto Costa destacou o alinhamento de propósitos entre a Prefeitura e o mandato do deputado Davi Brandão, reforçando que a parceria é construída com foco direto na população bacabalense:

“Vamos continuar construindo. É exatamente isso, Davi. Quero te agradecer mais uma vez por ser esse parceiro. Não um parceiro só do prefeito Roberto Costa, mas um parceiro da cidade, do jovem da cidade, das pessoas da nossa cidade, da nossa população. Nós estamos juntos nessa luta e não vamos descansar enquanto ainda existir um jovem sem oportunidade em Bacabal.”

O prefeito enfatizou que o Qualifica Bacabal representa um modelo de cooperação que gera resultados concretos, promovendo inclusão social, acesso ao mercado de trabalho e fortalecimento da economia local. Segundo ele, a iniciativa demonstra que investir em educação profissional é um dos caminhos mais eficazes para garantir dignidade e futuro às familias.

Idealizado pelo deputado Davi Brandão em parceria com o Senac, o programa já qualificou quase 2 mil pessoas em suas duas edições, consolidando Bacabal como referência em políticas públicas voltadas à capacitação profissional no Maranhão.

A presença do prefeito na formatura reforçou o compromisso institucional da gestão municipal em caminhar lado a lado com projetos que impactam positivamente a vida da população.

Para os formandos, o momento simbolizou não apenas a entrega de certificados, mas o reconhecimento de que a cidade segue avançando com união, diálogo e foco nas pessoas.

O Qualifica Bacabal segue como um dos principais instrumentos de transformação social do município, sustentado por uma parceria que tem como lema garantir que nenhum bacabalense fique sem oportunidade.

O presidente Lula estava acompanhado da primeira-dama Janja Silva.

Em tratamento contra um câncer, a deputada federal e ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (MDB), recebeu, neste sábado (13), a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da primeira-dama, Janja Silva, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde está internada.

A parlamentar está internada na unidade hospitalar onde realiza um tratamento contra um câncer de mama triplo negativo, um dos tipos mais agressivos da doença.

O diagnóstico foi revelado por ela em agosto deste ano.

Roseana Sarney foi hospitalizada em 1º de dezembro após apresentar um quadro de baixa imunidade.

Por meio de um vídeo, publicado nas redes sociais, a deputada disse que apesar dos sintomas, estava se sentindo bem e estava iniciando um tratamento com a equipe hospitalar.

Sede da prefeita de Buritirana; imagem meramente ilustrativa. 

O Ministério Público do Estado do Maranhão instaurou Procedimento Administrativo para apurar a regularidade dos procedimentos licitatórios e dos contratos administrativos firmados pelo Município de Buritirana com a empresa Construtora Triangular Ltda., no período compreendido entre janeiro de 2023 até a presente data.

A investigação é conduzida pelo Promotor de Justiça João Cláudio de Barros, com atuação na comarca de Senador La Rocque, e teve origem na Notícia de Fato nº 000408-002/2025, instaurada a partir de Relatório de Inteligência Financeira encaminhado pelo GAECO/LAB-LD.

Segundo o Ministério Público, os elementos preliminares apontam possíveis irregularidades em contratações públicas realizadas pelo Município de Buritirana, o que motivou a abertura de procedimento específico para análise detalhada da legalidade das licitações e dos contratos celebrados com a construtora.

De acordo com a portaria assinada pelo promotor João Cláudio de Barros, o objetivo da apuração é verificar se os contratos observaram os princípios constitucionais da administração pública, como legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como o cumprimento da legislação que rege as licitações e contratos administrativos.

O Procedimento Administrativo permitirá ao Ministério Público requisitar documentos, analisar processos licitatórios, contratos, aditivos, pagamentos e eventuais vínculos entre agentes públicos e a empresa contratada, a fim de identificar possível dano ao erário ou direcionamento de contratações.

A portaria de instauração será registrada no Sistema Integrado do Ministério Público e publicada no Diário Eletrônico do MPMA, garantindo transparência às investigações.

Caso sejam confirmadas irregularidades, os responsáveis poderão responder por atos de improbidade administrativa, além de outras sanções previstas em lei.

Ex-prefeita de Timon, Dinair Veloso, do PDT.

O Ministério Público do Estado do Maranhão converteu Procedimento Preparatório em Inquérito Civil para apurar atos de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito, superfaturamento e dano ao erário envolvendo contratos de serviços gráficos firmados pelo Fundo Municipal de Saúde de Timon, sob a gestão da ex-prefeita  Dinair Veloso, do PDT.

A investigação é conduzida pelo Promotor de Justiça Fernando Evelim de Miranda Meneses, que atua na 5ª Promotoria de Justiça de Timon, e tem como base o Procedimento Preparatório nº 003212-252/2023.

O caso envolve os Contratos nº 033/2022, 043/2022, 067/2022 e 059/2023, celebrados entre o Fundo Municipal de Saúde e a empresa Sieart Gráfica e Editora Ltda.. Pareceres técnicos elaborados pelo NATAR apontaram semelhanças e divergências nos objetos contratados, além de indícios claros de sobrepreço e superfaturamento.

De acordo com o Parecer Técnico conclusivo PTC-NATAR-POLOTMN nº 04/2025, o superfaturamento estimado chega a R$ 86.039,50, valor que teria causado prejuízo direto aos cofres públicos. Os indícios recaem sobre o então ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, Márcio de Souza Sá, e sobre a empresa contratada.

O Ministério Público identificou indícios de atos dolosos de improbidade administrativa, enquadráveis nos artigos 9º e 10 da Lei de Improbidade Administrativa. Segundo o MP, Márcio de Souza Sá pode ter concorrido para o dano ao erário, enquanto a empresa Sieart Gráfica e Editora Ltda., representada por Maylana Nayara Costa Nunes, teria se beneficiado do esquema.

Durante a investigação, foi proposta a celebração de Acordo de Não Persecução Cível (ANPC). No entanto, Márcio de Souza Sá recusou formalmente o acordo, e a empresa investigada não compareceu à audiência, mesmo após regular notificação, conforme registrado em despacho ministerial.

Diante do conjunto probatório reunido, o Promotor de Justiça Fernando Evelim de Miranda Meneses determinou não apenas a conversão do procedimento em Inquérito Civil, mas também o encaminhamento dos autos para elaboração de Ação de Improbidade Administrativa contra os investigados.

A Assessoria Jurídica da Promotoria já foi acionada para preparar a ação judicial, que poderá resultar em ressarcimento integral do dano, aplicação de multas, perda de função pública, suspensão de direitos políticos e proibição de contratar com o poder público, caso as irregularidades sejam confirmadas pela Justiça.

O caso reforça a atuação do Ministério Público no combate ao mau uso de recursos públicos, especialmente na área da saúde, setor sensível que depende diretamente da correta aplicação do dinheiro público.

Primeira-dama de Santa Inês recebeu homenagem pelo impacto social de seus projetos.

A primeira-dama de Santa Inês, Paula Prata, foi homenageada em São Luís durante um evento estadual que reuniu primeiras-damas de várias cidades do Maranhão.

O reconhecimento veio pelo trabalho que ela desenvolve em Santa Inês, inspirando ações que acabaram se tornando políticas públicas no município.

Entre as ações que ganharam destaque estão projetos que hoje já fazem parte da rotina da população, como a Clínica da Mulher, que fortalece o cuidado com a saúde feminina; o Oi Mamãe, voltado para gestantes e bebês; a Caravana do Desenvolvimento, que leva serviços e oportunidades para mais perto das comunidades; o Mais Saúde no Seu Bairro, ampliando o acesso a atendimentos; e a Clínica de Oftalmologia, inaugurada recentemente passando a ser um serviço permanente, inclusive com cirurgias de catarata e pterígio mensalmente.

Além de inspirar políticas públicas em Santa Inês, Paula também é conhecida por projetos pessoais que já alcançam outras regiões do Maranhão.

Um deles é o “Meu Sonho de 15 Anos”, que este ano realizou a festa de debutantes para 100 meninas do Vale do Pindaré. “Mais que uma festa e a realização de um sonho, esse momento é para inspirar essas meninas a acreditarem no futuro”, destacou Paula Prata.

Pelo jeito simples de fazer política social, pela sensibilidade e pelos resultados que chegam a quem mais precisa, Paula hoje se firma como uma das lideranças feminina que mais se destaca no Maranhão.

Sede da empresa Mix Gestão e Construção…

A MIX Gestão e Construção vem a público esclarecer informações recentemente divulgadas e reafirmar seu compromisso com a transparência, a legalidade e o respeito à população maranhense.

A empresa destaca que possui endereço fixo no estado do Maranhão, estrutura operacional própria e equipe técnica qualificada atuando de forma permanente no território estadual. Sempre estivemos acessíveis aos nossos clientes, parceiros e órgãos de fiscalização.

Reiteramos que a MIX Gestão e Construção não possui qualquer condenação que impeça sua participação em processos licitatórios ou a celebração de contratos com o poder público. Todas as certidões exigidas pela legislação foram apresentadas regularmente, conforme determina a Lei 14.133/2021.

Com relação às investigações mencionadas, a empresa reforça que procedimentos investigativos não significam culpa. Confiamos plenamente no trabalho das instituições responsáveis e continuamos à disposição para colaborar, fornecendo documentos, informações e todo apoio técnico necessário. Defendemos que toda apuração seja conduzida com responsabilidade, imparcialidade e respeito ao devido processo legal.

Cxc

A contratação firmada com o Município de São José de Ribamar foi realizada dentro das normas legais, com documentação válida e atendimento integral aos requisitos do edital. A MIX Gestão e Construção permanece comprometida em prestar serviços de qualidade, com seriedade e profissionalismo, contribuindo para o desenvolvimento da infraestrutura local.

“Seguimos atuando com ética, responsabilidade e transparência, preservando a confiança das comunidades atendidas e honrando cada compromisso assumido. Transparência, responsabilidade e compromisso com o Maranhão.” Completa a nota da empresa MIX Gestão e Construção.

Um homem identificado como “Marquinho Eletricista” e também pelo apelido de “Carpinta” morreu eletrocutado nesta quarta-feira (10) no Mangue Seco, no município de Raposa, na Região Metropolitana de São Luís.

Ele manuseava uma ligação elétrica quando acabou encostando na fiação, recebendo uma descarga elétrica fatal.

Equipes da Polícia Militar, Polícia Civil e técnicos da Equatorial Energia foram acionados e estiveram no local para realizar os procedimentos necessários. O Instituto Médico Legal (IML) recolheu o corpo.

Essa é a segunda morte por choque elétrico no Mangue Seco em um intervalo de apenas dois anos.

Em setembro de 2023, outro homem identificado como Juvenildo Silva Correa, o “Juju”, foi morto pela mesma causa.

Novo Centro de Radioterapia recebeu investimento de R$ 15,5 milhões do Governo Federal.

Na manhã desta quinta-feira (11), o ministro André Fufuca, representando o Governo Federal, participou, ao lado do governador Carlos Brandão e do secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, Jerzey Timóteo, da inauguração do novo Centro de Radioterapia do Hospital de Oncologia do Maranhão, em São Luís.

Neste equipamento, o Governo Federal realizou investimento R$ 15,5 milhões, por meio do Ministério da Saúde. O presidente Lula e o ministro Alexandre Padilha também participaram de forma virtual.

No novo Centro foi instalado um Acelerador Linear/Bunker, equipamento mais moderno para tratamento de pacientes oncológicos, ampliando a capacidade de tratamento a pacientes com câncer no Maranhão.

O ministro Fufuca destacou o momento histórico em busca da ampliação dos serviços médicos de qualidade no Brasil e no Maranhão. “Hoje é um dia histórico para o Brasil e Maranhão porque estamos inaugurando o primeiro hospital estadual com atendimento em oncologia desde a base até o fim. Essa conquista, resultado do trabalho conjunto do governo federal e do governo estadual representa um marco significativo. O objetivo é salvar vidas e preservar famílias, proporcionando acesso a um tratamento essencial e de qualidade”, disse.

O governador Carlos Brandão falou da parceria entre os governos federal e estadual para a implantação do serviço.

“Esse é um serviço essencial que vai salvar vidas e oferecer esperança a muitas pessoas no nosso estado. O governo do presidente Lula investiu mais de R$ 15 milhões para a implantação deste centro e o governo estadual vai investir R$ 25 milhões por ano para manter os atendimentos. Com este projeto, prevemos a redução da fila de espera para tratamento de câncer no Maranhão, graças a um equipamento moderno e de última geração”, afirmou o governador Carlos Brandão.

SERVIÇOS AMPLIADOS:

O Centro de Radioterapia está ligado diretamente ao Hospital de Oncologia do Maranhão (Hospital Tarquínio Lopes Filho), que fica na Rua de São Pantaleão, Centro.

Entretanto, para receber o equipamento, que exige espaço físico com características técnicas específicas para a oferta do atendimento, foram executadas obras em um novo espaço, com área de 1.186,18 metros quadrados, construída atrás do Hospital Dr. Genésio Rêgo, no bairro Vila Palmeira, em São Luís.

Por meio da iniciativa o Governo Federal está expandindo o número de centros de radioterapia em todo o Brasil, sendo um dos eixos do programa ‘Agora Tem Especialistas’ para aumentar a oferta de tratamento oncológico em todo o Brasil.

Estudantes da rede municipal participaram da programação especial no Acqua Park Babaçu em celebração ao fim do ano letivo.

Em uma iniciativa inédita, a Prefeitura de Bacabal garantiu um final de ano diferente para os alunos concluintes do 5º e 9º ano da rede municipal de ensino, que estão vivendo uma semana especial de comemorações, realizada de 8 a 12 de dezembro, no Acqua Park Babaçu.

Pela primeira vez, os estudantes recebem um dia inteiro de lazer para celebrar o fechamento de mais uma etapa do ciclo escolar, unindo diversão, integração e reconhecimento pelo esforço ao longo do ano.

São mais de 2.600 estudantes, das escolas da sede e da zona rural, participando da programação.

A ação foi pensada para valorizar e incentivar os alunos que estão concluindo seus estudos, oferecendo uma experiência marcante e inclusiva.

Durante o dia, eles contam com piscina liberada, distribuição de picolé, pipoca e água, além de um almoço especial, nutritivo e preparado exclusivamente para o evento.

A programação inclui ainda música, palhaço, gincanas e muito banho de piscina, tudo em um espaço seguro, organizado e planejado para proporcionar momentos de grande alegria.

A satisfação dos alunos confirma o sucesso da programação. É o que afirma Gabriel Lucas, da U.E.F. Desembargador Thales Ribeiro Gonçalves: “Eu tô achando bom, muito legal. Gostei muito da comida e da piscina. Agradeço muito ao prefeito Roberto Costa. Eu nunca tinha vindo aqui para o Babaçu.”

Para Rayza Emanuele, da U.E.F. Sebastião Moreira Maranhão, o momento era de pura alegria:

“Maravilhoso, tá bom demais, porque aqui tem muita diversão, tem comida, é bom demais aqui. Já fui no tobogã, já mergulhei, já almocei, gostei muito.”

O prefeito Roberto Costa destacou a importância da iniciativa para a formação das crianças e adolescentes.

Segundo ele, proporcionar momentos como esse vai muito além da diversão: representa incentivo, valorização e estímulo para que os estudantes sigam motivados, confiantes e acreditando no próprio futuro.

“Essa semana de lazer no parque aquático, com mais de 2.600 crianças, também é uma forma de incentivá-los. É um momento de alegria, de estímulo. Muitas crianças, tanto da zona rural quanto da sede, nunca tiveram a oportunidade de chegar a um espaço como esse. O que fizemos foi montar uma estrutura de segurança, apoio e alimentação, para que elas pudessem continuar tendo essa alegria na carreira estudantil, sempre incentivando todos a estudarem, focarem no futuro e seguirem em frente”, disse o prefeito.

Na próxima semana, será a vez dos pequenos estudantes, que participarão de uma grande festa de formatura do ABC integrada, realizada ao longo de quatro dias e preparada com todo carinho para marcar esse momento tão especial.