Naila é sobrinha de Hilton Gonçalo – líder político prefeito de Santa Rita e marido da prefeita de Bacabeira, Fernanda.

Com sangue político, a jovem advogada Naila Gonçalo – filha da ex-prefeita de Pastos Bons Iriane Gonçalo, desponta como favorita para se eleger prefeita da cidade de Bacabeira nas eleições de 2024.

Apoiada pela atual prefeita Fernanda Gonçalo, a advogada lidera uma pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto Conceito o qual o Blog do Domingos Costa teve acesso.

De acordo com o levantamento feito no dia 15 de maio na sede do município e nos povoados Cidade Nova, São Cristovão, Periz de Baixo, Periz de Cima, São Pedro, Ramal do Abpud, Rancho Papouco, Gameleira e Video, o eleitorado tem preferência pela pré-candidata da família Gonçalo.

Naila lidera todos os cenários estimulados com mais de 60% da intenção dos votos. Na primeira pergunta feita aos eleitores de Bacabeira, a advogada apareceu com 61,45% contra 16,76% de Kelyane Calvet e 15,64% de Venâncio. 3,36% disseram que não votariam em nenhum deles e 2,79% não souberam responder.

No segundo cenário estimulado, entre Naila e Venâncio, a advogada teria 67,60% e o ex-prefeito 24,58%. Nenhum somaram 4,47% e não sabe 3,35%.

No terceiro cenário estimulado, Naila aparece com 67,04% contra 24,02% de Kelyane. Nenhum somam 6,71% e não sabe 2,23%.

No quesito rejeição, Venâncio é o que tem o maior percentual com 34,08%, seguido pela ex-vereadora Kelyane que apresenta 31,84% e Naila tem 13,97%. Não souberam responder somam 20,11%.

A pedido de Othelino Neto, Raimundinho foi recebido por Camarão, o mesmo que ele desprezou na campanha eleitoral de 2022.

Apoiador e árduo defensor do nome do senador Weverton Rocha (PDT) na disputa do Palácio dos Leões em 2022, o prefeito Raimundo de Oliveira Filho (Republicanos) conhecido apenas por “Raimundinho Lidio”, do município de Paulino Neves, apagou todos as dezenas de fotos e vídeos de suas redes sociais nas quais aparecia com o pedetista.

Após a derrota esmagadora de seu candidato a governador, agora, a estratégia de Raimundinho é tentar se aproximar do governo Carlos Brandão (PSB) e agir como se nada tivesse acontecido. Essa semana, por exemplo, Lidio apareceu sorridente ao lado do vice-governador Felipe Camarão – atual secretário de Estado da Educação, com uma foto de Brandão ao fundo.

Só que a história não é bem essa que o prefeito conta em suas redes sociais. O governador do Maranhão está vacinado contra Raimundinho, Brandão sabe quem lhe apoiou no município de Paulino Neves. Não adianta Lídio usar sua amizade com o deputado estadual Othelino Neto para ser atendido por secretários estaduais e acreditar que possui algum prestígio com o Palácio dos Leões.

Fred Campos recebeu o apoio de Marcos Antônio, ex-secretário de Educação de Paula da Pindoba.

Marcos Antônio Ferreira ex-secretário de Educação do município de Paço do Lumiar no primeiro governo da prefeitura Paula da Pindoba (PCdoB) foi até o empresário e advogado Fred Campos (PP) anunciar nesta quinta-feira (18) que irá apoiá-lo na disputa pela prefeitura luminense em 2024.

Por meio das redes sociais, fez o anúncio da adesão e citou um versículo Bíblico para ressaltar o momento. “Recebi meu amigo, professor e ex-Secretário Municipal de Educação Marcos Antônio Ferreira. Li hoje uma publicação do Ministro Flávio Dino, citando uma passagem bíblica, que dediquei ao professor Marcos: ‘Bem aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados!'”

O cenário atual pré-eleitoral é completamente favorável para Fred, líder absoluto em todas as pesquisas, Campos está montando uma frente de apoio e partidos que devem confirmar sua vitória nas urnas municipais do próximo ano.

Madeira fez o anúncio pelas redes sociais…

Por meio das redes sociais o ex-juiz Federal Carlos Madeira anunciou nesta quinta-feira (19) que abriu uma filial de seu escritório de advocacia em Brasília.

“Hoje, dia 18 de maio, recebemos o imóvel de nossa filial em Brasília, no Lago Sul: QL 02, Conjunto 06, Casa 16. Em breve, faremos sua inauguração; logo, logo estaremos aqui, em Brasília, recebendo nossos clientes e amigos. Seremos, aqui, a embaixada do Maranhão, que acolherá nossos clientes e amigos… Glória a Deus!”.

Aposentado da magistratura federal desde dezembro de 2019, Madeira é um dos advogados mais renomados Maranhão e bem relacionado do país. Ele também é empresário, dono Valparaíso Acqua Park.

Não entendeu? Entenda AQUI

Flávio Costa 50; Gabriel Ahid 35; Hugo Passos 40; Ana Brandão 44; Lorena Saboya 53; Josineille Pedroza 51.

Nesta quinta-feira (18) a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) definiu a Lista Sêxtupla de advogados que disputarão uma vaga de desembargador aberta no Tribunal de Justiça do Estado.

Dos 12 advogados eleitos na última terça-feira, 16, em votação direta, foram escolhidos hoje, após sabatina realizada pelo Conselho da Ordem, os seguintes nomes: Flávio Costa 50; Gabriel Ahid 35; Hugo Passos 40; Ana Brandão 44; Lorena Saboya 53; Josineille Pedroza 51.

A Lista Sêxtupla será encaminhada, agora, ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que a submeterá ao Plenário para a definição de uma Lista Tríplice que será enviada ao governador Carlos Brandão. Caberá ao chefe do executivo maranhense, entre os três advogados escolhidos pelo Pleno do TJMA, quem será o desembargador pelo Quinto Constitucional.

Deputado estadual Júnior Cascaria…

Em entrevista concedida ao Programa Diário da Manhã, da Rádio Assembleia nesta quinta feira (18), o deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos), afirmou que é pré-candidato à prefeito do município de Pedreiras.

“Estou me preparando, trabalhando, formando grupo para disputar a prefeitura de Pedreiras e não de Poção de Pedras, como muitos especulam”, afirmou o deputado estadual Júnior Cascaria.

O parlamentar, foi o único prefeito reeleito do município de Poção de Pedras (2013-2020) e atualmente representa a região do Médio Mearim na Assembleia Legislativa.

Caso Cascaria seja de fato candidato nas eleições do próximo ano ele irá disputar contra a atual prefeitura Vanessa Maia, esposa do ex-prefeito de Trizidela do Vale, atual suplente de deputado estadual Fred Maia.

A disputa promete ser acirrada…

Em quase 30 anos de emancipação política, o município de Raposa nunca gastou tanto com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

As contratações são assinadas por Kadson Eduardo Bezerra Viana Kós, Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do município de Raposa.

Duas empresas registradas em São Luís assinaram a maior contratação da história do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do município de Raposa.

Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, a empresa Comércio e Construção Mendes LTDA e a PH Barros Santana Comércio – EPP, de nome fantasia “Comercial Barros”, foram contratadas por R$ 2.393.920,00 (dois milhões trezentos e noventa e três mil novecentos e vinte reais) pelo SAAE de Raposa na gestão Eudes Barros, do PL. Esse valor é a mais alta contratação feita pelo órgão criado a quase 30 anos de história.

As contratações são assinadas pelo senhor Kadson Eduardo Bezerra Viana Kós (foto), Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do município de Raposa. Os detalhes dos itens foram publicados no publicados no Diário Oficial da prefeitura no último dia 25 de abril de 2023.

– Detalhes 

São três Atas de Registros de Preços de numeração 02/2023; 03/2023 e 04/2023, todas válidas pelo período de um ano: abril de 2023 a abril de 2024 e relativas ao Pregão Presencial nº 001/2023, Processo nº 001/2023; Pregão Presencial nº 002/2023 e Processo nº 002/2023 e, por fim, Pregão Presencial nº 003/2023 e Processo nº 003/2023.

O primeiro contrato é dividido da seguinte forma: R$ 691.000,00 (seiscentos e noventa e um mil reais) selado com a empresa Comércio e Construção Mendes LTDA e mais R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais) com a empresa PH Barros Santana Comércio – EPP. De acordo com a planilha, para chegar a esse valor a prefeitura junto ao SAAE contratou 37 motores e 38 bombeadores de diversas especificações da marca “Ebara”.,

O segundo contrato é “abocanhado” apenas pela empresa Comércio e Construção Mendes LTDA e o valor é de R$ 1.119.990,00 (um milhão cento e dezenove mil novecentos e noventa reais) relativo a compra de diversos materiais como anel de borracha, conexão hidráulica, flange, niple tubo condução metálica, registro gaveta, reservatório, tubo e outros. Tudo em quantidade abundante.

O terceiro e último contrato também foi selado com a empresa Comércio e Construção Mendes LTDA ao valor de R$ 295.930,00 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e trinta reais) e corresponde, segundo a planilha, a compra de alicate, amperímetro analógico, transformador distribuição, base fusível, cabo elétrico e uma infinidades de outros equipamentos elétricos também em farta quantidade.

– Empresas

Quem assina pela empresa Comércio e Construção Mendes LTDA é o senhor Anilton Francisco Lobo Mendes a outra sócia da empresa é a senhora Dilva Lira Marinho. Um “fato” curioso desta empresa é que ela possui “dois” endereços. Nos documentos apresentados pela prefeitura de Raposa, a firma diz está registrada na Rua Santa Florença, S/N, Quadra 90, Lote 1, São Cristovão, São Luis/MA, porém, o Blog do DC averiguou que na Receita Federal o CNPJ da empresa é registrado na Rua da União, nº 69, bairro Santa Cruz em São Luís.

Já pela empresa PH Barros Santana Comércio – EPP, de nome fantasia “Comercial Barros” quem assina é o senhor Paulo Henrique Barros Santana.

E enquanto o prefeito Eudes Barros, do PL, torra milhões com o SAAE, Raposa sofre com a falta d’água em praticamente todos os bairros do município.

– CLIQUE AQUI E CONFIRA DETALHES DAS CONTRATAÇÕES – 

Cerca de 23% dos valores pagos pelos usuários e computados como faturamento bruto dos Cartórios do Maranhão no portal Justiça Aberta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), corresponde a repasses a quatro diferentes órgãos públicos que recebem percentuais embutidos nas taxas cartorárias, entre eles o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e municípios.

Levantamento realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Maranhão (Anoreg/MA) e disponibilizado na publicação Cartório em Números mostra que, somente em 2022 estes repasses representaram quase 23% da arrecadação das unidades cartorárias e totalizaram R$ 121 milhões destinados a diferentes entes estaduais e órgãos públicos vinculados.

“Apesar dos cartórios não terem a natureza jurídica de empresa, a administração em si das serventias tem uma estrutura empresarial. E, como qualquer empresa, temos os nossos custos. A divulgação que é feita no Justiça Aberta leva em consideração o faturamento bruto, o que considero ser um grande equívoco. Porque o que realmente os cartórios acabam tendo de renda é a sobra, o faturamento líquido, que é muito diferente do que consta no portal.”, explica o presidente da Anoreg/MA, Devanir Garcia.

“É muito importante que a população saiba, principalmente, que como os cartórios são uma entidade privatizada, isso desde 1988, eles tem custo zero para o Poder Público. E todos os valores, inclusive os atos gratuitos, são gerados através dos emolumentos. Através dos cartórios outras entidades são beneficiadas e o cidadão acaba sendo beneficiado indiretamente, porque existe lei estadual aqui no Maranhão, e as taxas que são calculadas sobre os emolumentos cartoriais são enviadas para o Ministério Público e a Defensoria Pública, além do Judiciário, para que possam ajudar no aparelhamento e no atendimento melhor da população.”, destaca o presidente.

Além dos repasses legais a órgãos públicos, os Cartórios, por serem serviços privados, delegados a profissionais do Direito que foram aprovados em concurso público realizado pelo Poder Judiciário, devem arcar com os próprios custos de funcionamento, o que inclui salários e encargos trabalhistas de funcionários, custos com o imóvel onde está situado, despesas como insumos como energia, água, internet e equipamentos, além de todo o material de expediente.

Segundo o levantamento da Anoreg/MA, a soma destas despesas que permite o funcionamento dos serviços — sem custo algum ao Poder Público – corresponde a 35% da arrecadação de uma unidade, o que em 2022, totalizou R＄ 163 milhões em todo o estado.

Por serem profissionais autônomos, os titulares de cartórios também devem recolher Imposto de Renda (IR) retido na fonte e, na maioria dos casos, são tributados pelo teto de 27%. Outro imposto que incide sobre os serviços de notários e registradores é o Imposto sobre Serviços (ISS), que varia em cada município, mas tem média de 5%.

Tabelas Estaduais

Os preços cobrados pelos serviços cartorários, que garantem segurança jurídica a todos os negócios pessoais e patrimoniais das pessoas, tendo força probatória perante a Justiça, são tabelados por leis estaduais e devem ser seguidos à risca, sob pena de responsabilização do responsável pela unidade, que é fiscalizado pelo Poder Judiciário.

Estas tabelas se originam de projetos de lei, de autoria do Poder Judiciário, que são enviadas à Assembleia Legislativa de cada Estado para serem debatidas pelos deputados estaduais, que fazem adequações, vetos e inserções. Aprovada na respectiva Assembleia, o texto é enviado ao governador do Estado para que tenha a sanção do Poder Executivo, para, em seguida, a tabela ser afixada em todos os Cartórios estado e começar a vigorar.

Prefeito do município de Grajaú, Mercial Lima de Arruda (MDB).

O atual mandatário do município de Grajaú, Mercial Lima de Arruda (MDB), firmou contratos milionários com diversas empresas para aquisição de material (materiais e equipamentos de fisioterapia) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município.

Ao todo foram 06 (seis) contratos firmados entre a prefeitura municipal e as empresas, dentre eles: R$: 1.551.687,50 (um milhão quinhentos e cinquenta e um mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) com a empresa ALEANDRO GONCALVES PASSARINHO EPP, localiza em São Raimundo das Mangabeiras; R$ 353.600,00 (Trezentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais) com a empresa BGF COMERCIAL LTDA situada em Cambé no Paraná; l R$ 2.679.288,70 (dois milhões seiscentos e setenta e nove mil duzentos e oitenta e oito reais e setenta centavos) com a empresa DISTRIMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR localizada no próprio município.

Já com a empresa HOSPILAB HOSPITALAR EIRELI, situada em Ibiporã no Ibiporã, o faturamento foi de R$: 3.948.635,00 (três milhões novecentos e quarenta e oito mil seiscentos e trinta e cinco reais); R$: 199.645,00 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais) com a empresa MEDICAR MED LTDA, situada em Teresina no Piauí; R$ 1.315.672,75 (um milhão trezentos e quinze mil seiscentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos) com a empresa SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, localizada na cidade de Balsas, no Maranhão.

A vigência do contrato é de 12 (doze) meses.