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Por meio das redes sociais nesta segunda-feira (09), o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, falou sobre sua nomeação para presidente o importante Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), conforme publicação do Diário Oficial da União do último dia 05 de maio de 2023.
“Fui nomeado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a função de Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça. Muito grato ao Ministro Flávio Dino por confiar que posso contribuir na elaboração da Política Criminal e Penitenciária para o Brasil. Neste momento em que a democracia brasileira se vê desafiada, assumo com humildade e firmeza a posição já ocupada pelo saudoso Evandro Lins e Silva, Ministro do STF cassado covardemente pelo AI-5 em 1969. É dever cívico honrar essa função. A mim, cabe dedicar todo esforço que estiver ao meu alcance para cumprir esse honroso mister.” Disse.
Em janeiro deste ano o juiz e também o secretário de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP) Murilo Andrade de Oliveira foram designados por Dino para compor o (CNPCP).
– Sobre o CNPCP
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP, órgão criado em 1980 e com atribuições previstas no art. 64 da Lei de Execução Penal – LEP (Lei 7.210, de 1984), integrado por profissionais da área jurídica, professores e representantes da sociedade civil. Constitui o primeiro dos órgãos da execução penal. Ao longo de sua história, o Conselho tem oferecido relevantes subsídios à implementação de políticas de Estado no âmbito criminal e penitenciário, mediante informações, análises e deliberações para aperfeiçoamento das políticas públicas. Preconiza-se para esse Órgão a implementação, em todo o território nacional, de uma nova política criminal e principalmente penitenciária a partir de periódicas avaliações do sistema criminal, criminológico e penitenciário, bem como a execução de planos nacionais de desenvolvimento quanto às metas e prioridades da política a ser executada.
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Vereadores vão deliberar se dão prosseguimento às denúncias de afastamento de Eduardo Braide
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), explicou, durante sessão ordinária desta segunda-feira (08), sobre os trâmites que tratam do rito da admissibilidade ou não dos pedidos de impeachment contra o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).
De acordo com o chefe do Legislativo, dos três pedidos de afastamento e de cassação contra o gestor, que foram protocolados na semana passada na Casa, dois já contam com pareceres. Ele, entretanto, não deu maiores detalhes sobre as deliberações e apenas afirmou que os documentos tratando das providências serão enviados aos gabinetes dos vereadores.
“Lembrando que hoje a gente tem que tomar a disposição e eu tenho que remeter aos gabinetes de Vossas Excelências os pedidos que chegaram a essa Casa, sendo que dois já foram analisados com pareceres prévios, que iremos fazer uma leitura prévia com resumo dos pareceres e, logo em seguida, emitiremos para os gabinetes de Vossas Excelências os pedidos de afastamento que deram entrada no decorrer da semana passada”, declarou.
Durante a sessão, o vereador Umbelino Júnior (sem partido), que no momento exercia a função de primeiro secretário da Mesa Diretora, leu dois pareceres da Procuradoria da Casa contrários aos pedidos de afastamento de Eduardo Braide. Um terceiro pedido de afastamento ainda está sendo analisado.
Trâmite do processo
Conforme determina o Decreto-Lei 201/67, o presidente da Câmara consultará o plenário da Casa sobre o recebimento da denúncia. Se a maioria dos vereadores presentes decidir pelo recebimento da denúncia, será constituída a Comissão Processante, com três vereadores definidos por meio de sorteio, bem como serão eleitos o presidente e o relator. A norma diz que o Legislativo tem até 90 dias para concluir o processo.
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MP investiga irregularidades no Hospital Municipal de Amarante do Maranhão.
O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um procedimento administrativo para apurar as condições físicas e materiais do Hospital Municipal de Amarante do Maranhão, durante o ano de 2023.
O procedimento foi aberto após denúncias sobre a precariedade do hospital, que estaria com infraestrutura deficiente e falta de insumos básicos.
O hospital é responsável pelo atendimento de urgência e emergência das pessoas no município, que é comandado pelo prefeito Vanderly do Comércio (Patriota).
A instauração do procedimento visa investigar as possíveis irregularidades na gestão do hospital, além de identificar as responsabilidades e tomar as medidas cabíveis.
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão concluiu o julgamento sobre candidatura laranja na chapa do PDT na disputa eleitoral pela Câmara Municipal de Morros. A Corte entendeu que o partido cumpriu o percentual previsto na legislação para cota de gênero usando uma mulher que não fez campanha.
Com esta decisão, os votos dados a chapa são anulados e os vereadores do partido perdem o mandato. A ação que resultou na cassação é do Ministério Público Eleitoral, que disse que a candidata Josimara do PDT não fez campanha.
Na justiça de base, o magistrado entendeu que ela fez campanha. O Ministério Público recorreu e o TRE entendeu que Josimara foi laranja nas eleições. A defesa da pedetista alegou que ela fez campanha até a metade das eleições, mas que não pode concluir porque estava com problemas pessoais graves.
A decisão da Justiça Eleitoral atinge os vereadores Amanda Muniz, Irmão Cláudio e Natan Rodrigues. Eles ainda não deixarão o mandato já que a queda das chapas estão acontecendo após julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Marcos Play acertou com Zeca Pinheiro sua campanha a prefeito em Brejo em 2024…
O ex-deputado estadual Marcos Caldas (PDT) externou nesta segunda-feira (08) uma foto em suas redes sociais na qual aparece numa reunião com o jornalista e publicitário José Raimundo Pinheiro, conhecido popularmente como Zeca Pinheiro.
O encontro em São Luís foi o fechamento de um contrato entre as partes visando as eleições de 2024 quando o ex-deputado tentará se eleger prefeito do município de Brejo.
“Boa reunião com a equipe de marketing e comunicação da empresa Sofia, representada pelos amigos, Zeca Pinheiro e Pierre Silveira.” escreveu Play, como é também conhecido o ex-deputado.
Marcos disputou as eleições de 2022 como candidato a deputado estadual pelo PROS e acabou não se elegendo, sequer ficou na suplência vez que o partido montado por ele não conseguiu alcançar o percentual mínimo do quociente eleitoral.
O publicitário contratado por “Marcos Play” foi superintendente geral do Sistema Difusora durante a “gestão” Weverton Rocha na emissora. Zeca também foi secretário de Estado de Comunicação do governo Jackson Lago, e é o marqueteiro oficial do senador pedetista.
Foi exatamente Zeca Soares comungado com o também publicitário Evilson Pinto de Almeida Sobrinho que criaram o atabalhoado slogan “foguete não tem ré”, que marcou a campanha derrotada de Weverton ao governo do Maranhão em 2022.
Agora, caberá a Zeca cuidar da imagem de Marcos Caldas entre os brejenses. Aliás, é bom que se diga, o prefeito reeleito Zé Farias (PDT) já disse que não irá apoiar “Play” para sua sucessão. Mas essa é outra história…
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Funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal, o ex-deputado Bira do Pindaré (PSB) foi exonerado nesta segunda-feira (08) do cargo de Secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF) do governo Carlos Brandão.
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, o ex-deputado tinha pedido licença da função na Caixa para exercer o cargo de quatro anos na Câmara Federal, porém, acabou não se reelegendo na eleição de 2022, ficou apenas na segunda suplência, e a licença não se estende à atual situação política do socialista.
De forma que a Caixa liberou Bira para exercer o mandato de deputado federal e não para assumir secretaria de Estado. Por essa razão, Pindaré tem de buscar um entendimento com a empresa pública federal para apenas depois retornar à SAF.
Enquanto não resolve com a Caixa sua situação, a secretaria fica sob o comando interino do competente Júnior Viana – atual subsecretário da Casa Civil.
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Durante a solenidade de entrega das obras de melhoria e pavimentação asfáltica da rodovia que dá acesso à ponte Antônio Jorge Dino, sobre o rio Pericumã, interligando os municípios de Bequimão e Central do Maranhão, neste domingo (7), o governador Carlos Brandão prestou uma homenagem ao ex-governador Flávio Dino – atual ministro da Justiça e Segurança Pública.
“Eu queria fazer justiça aqui, ao governador Flávio Dino que enfiou o primeiro pilar para fazer aquela ponte onde ninguém acreditava, ele teve a coragem, teve a coragem de começar aquela ponte, e eu dizia: ‘Flávio essa ponte é para dois mandatos e eu estou confiante porque tu vais te reeleger e eu vou fazer os dois acessos. Deus abençoou, concluiu a ponte ele inaugurou no último dia do governo dele e agora eu estou aqui concluindo esse trabalho”, discursou Brandão.
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Prefeito de Viana age como se nada tivesse acontecido; como se ele não tivesse perdido a eleição para o Governo do Estado, quando preferiu apoiar Weverton Rocha e desprezar Carlos Brandão…
Exemplo de político que faz uso do oportunismo barato é Carlos Augusto Furtado Cidreira, o “Carrinho”, do PL, prefeito do município de Viana.
Na campanha eleitoral de 2022, “Carrinho” gritava bem alto que “foguete não tinha ré”, era um dos mais entusiastas defensores da candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) ao governo do Maranhão.
Em Viana, realizou diversos atos políticos em favor do pedetista reafirmando apoio e também percorreu inúmeros outros municípios maranhenses na caravana do “foguete sem ré”.
Ao abrir das urnas, o prefeito perdeu as eleições estaduais para seus opositores, e hoje, no mais alto grau de desgaste político decorrente da sua desastrosa gestão à frente da prefeitura vianense, “Carrinho” corre atrás do governador Carlos Brandão para tentar apegar-se às obras e ações do Governo do Maranhão.
Neste domingo (7), por exemplo, o prefeito de Viana – pior que carrapato – não desgrudou do governador Carlos Brandão durante a solenidade de entrega oficial das obras de melhoria e pavimentação asfáltica da rodovia que dá acesso à ponte Antônio Jorge Dino, sobre o rio Pericumã, interligando os municípios de Bequimão e Central do Maranhão.
Para se ter noção do tamanho cinismo, “Carrinho” teve a audácia de usar a camisa padronizada do evento (rota dos guarás) produzida pelo governo do Estado como se ele fosse aliado do governador Carlos Brandão…
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Após Ação Civil Pública da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, agora foram as Promotorias de Justiça Especializada do Termo Judiciário e de Controle Externo da Atividade Policial que Recomendaram a não realização do Arraial do vereador Astro de Ogum.
Arraial Pertinho de Você é promovido pelo vereador Astro de Ogum e, por anos, causa transtornos a moradores da Coahama.
Duas Recomendações as quais o Blog do Domingos Costa teve acesso, assinadas pelos Promotores de Justiça Cláudio Alberto Gabriel Guimarães e José Cláudio Almada Lima Cabra Marques, pedem a órgãos públicos do Estado e do Município que não emitam licença de funcionamento para o “Arraial Pertinho de Você”, cujo organizador é o vereador por São Luís Astro de Ogum (PCdoB).
O primeiro Promotor que assina o documento do dia 17 de março de 2023 é da 25ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís e o outro Promotor é da 2º Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial.
Uma Recomendação é direcionada ao delegado Cláudio Barros Delegado de Polícia Civil de Costumes e a outra é destinada a secretaria de de Trânsito e Transportes de São Luís (SMTT).
Para recomendar aos dois órgãos públicos que não emitam licença de funcionamento, os promotores do Ministério Público do Maranhão consideram o sossego é um direito da personalidade, decorrente do direito à vida e à saúde, não sendo admissível que o cidadão não possa habitar sua própria residência de forma saudável e aprazível.
“A poluição sonora é crime previsto no artigo 54 da Lei 9.605/98. Chegou ao conhecimento dessa Promotoria de Justiça Especializada, por meio de abaixo-assinado de moradores, do bairro da Cohama, o desejo da não realização do “Arraial Pertinho de Você” na área da Associação Comunitária dos Moradores da Cohama. os citados moradores buscam o seu direito ao sossego, apresentando denúncia, em diversos órgãos, em face do citado Arraial desde o ano de 2019, vez que os eventos geram danos irreparáveis à dignidade e à integridade dos moradores, que têm suas rotinas e repouso alterados em razão da realização do evento, sendo as principais vítimas os idosos da região”, diz a Recomendação.
Os promotores também alegam que em razão da natureza da área – urbana e densamente povoada – o próprio acesso à residência dos moradores do entorno do “Arraial Pertinho de Você” resta prejudicado, em razão dos engarrafamentos causados no local, o que se revela como um grave perigo numa região em que vários idosos são moradores.
E, ao final do documento, os promotores recomendam: “Que não seja expedida licença para a realização do “Arraial Pertinho de Você”, levando-se em conta a sua realização em área urbana densamente povoada, o que sujeita a população do entorno a elevados níveis de ruído sonoro e expõe a saúde física e psicológica da vizinhança. Ademais, expõe a vida e a saúde da população a perigo direto e iminente em razão da dificuldade de acesso à suas próprias residências, além da diuturna perturbação do sossego dos moradores no período de realização do evento.”
– CLIQUE AQUI E CONFIRA A PRIMEIRA RECOMENDAÇÃO –
– CLIQUE AQUI E CONFIRA A SEGUNDA RECOMENDAÇÃO –
– Mais um promotor é contra o Arraial de Astro
Além dos dois promotores acima que recomendaram a não emissão de licenças, um terceiro promotor também é contra os transtornos causados pelo Arraial promovido pelo vereador Astro de Ogum.
Trata-se do Promotor de Justiça, Cláudio Rebelo Correia Alencar, da 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís.
Ele ingressou na Justiça com uma Ação Civil Pública com obrigação de fazer e não fazer e indenizatória, contra o vereador Astro de Ogum e a Associação Comunitária dos Moradores da Cohama (ACMC) cujo presidente é o senhor Marcio Paulo Freitas Chaves.
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, o pedido foi direcionado a Juíza de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca da Ilha no dia 07 de janeiro de 2023 e foi motivada pela Notícia de Fato nº 015033-500/2022. Para saber mais clique no link abaixo.
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Dez municípios são diretamente beneficiados com a nova rodovia. São eles: Bequimão, Central do Maranhão, Mirinzal, Guimarães, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão, Bacuri, Apicum-Açu, totalizando cerca de 150 mil pessoas alcançadas com a MA-211.
Rota dos Guarás: governo Brandão inaugura MA-211, rodovia que dá acesso à Ponte Central-Bequimão.
“Aqui era só lama, desde que eu nasci. Isso que estamos vendo, agora, é um sonho muito antigo se realizando. Eu estou com 72 anos de idade e, hoje, estou realizando esse sonho. A gente se sente feliz e satisfeito com isso”, relatou o aposentado Josino Pereira, que mora na cidade de Bequimão e há décadas aguardava a construção da rodovia MA-211. Hoje, a espera do seu Josino Pereira finalmente acabou.
Em solenidade realizada no domingo (7), o governador Carlos Brandão entregou oficialmente as obras de melhoria e pavimentação asfáltica da rodovia que dá acesso à ponte Antônio Jorge Dino, sobre o rio Pericumã, interligando os municípios de Bequimão e Central do Maranhão.
Dez municípios maranhenses são diretamente beneficiados com a nova rodovia. São eles: Bequimão, Central do Maranhão, Mirinzal, Guimarães, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão, Bacuri, Apicum-Açu, totalizando cerca de 150 mil pessoas alcançadas com a MA-211.
A primeira etapa de construção da obra foi concluída pelo ex-governador Flávio Dino (atual ministro da Justiça do Brasil) em 2022, com a entrega da Ponte Central-Bequimão. Brandão entregou, agora, os acessos rodoviários à ponte pelas cidades de Bequimão e Central.
“Esta é uma obra que vai gerar um grande desenvolvimento para toda esta região. O ministro Flávio Dino, quando foi governador, construiu a ponte; faltavam os acessos rodoviários, que foram concluídos, agora, na minha gestão, entre Central e Bequimão. Portanto, com toda esta infraestrutura pronta e entregue à população, nós vamos poder avançar em muitos aspectos da economia dessa região, a exemplo do turismo, bem como a geração de emprego e renda, principalmente no que diz respeito à produção de pescados. Chegou a vez do Litoral Ocidental crescer ainda mais e se desenvolver”, afirmou o governador.
Com a nova MA-211, os municípios impactados poderão ter acesso facilitado à capital São Luís via Terminal de Ferry Boat do Cujupe, induzindo o desenvolvimento econômico da região, importante polo produtor de pescados, a exemplo dos municípios de Cururupu e Apicum-Açu.
A obra, cujo investimento foi de R$ 113.994.436,33, era um sonho antigo de quem mora na região. Com as melhorias, o percurso entre os dois municípios foi encurtado em 70 quilômetros, passando a ser feito de forma direta totalizando somente 37 quilômetros.
A rodovia vai melhorar a vida e aumentar a lucratividade de trabalhadores como Benedito Sousa, mototaxista que mora em Bequimão, mas que chega a fazer trajetos até mesmo para São Luís.
“Um serviço de qualidade que traz muitos benefícios para todos os tipos de veículos. É muito importante uma obra dessa no Maranhão. Um serviço de primeira qualidade e que é muito bom para nós condutores de veículos, que dependemos da rodovia. Tá bom demais. O percurso ficou bem menor”, comemora o mototaxista.
Emprego, renda e turismo
A MA-211 é uma rodovia de importância vital para o fortalecimento da atividade comercial e turística no Litoral Ocidental maranhense, e por isso ela também vem sendo chamada de Rota dos Guarás, como explica João Martins, prefeito de Bequimão e presidente do Consórcio Intermunicipal da Floresta dos Guarás (Conguarás), bloco que reúne as dez cidades que compõem o chamado Polo Turístico da Floresta dos Guarás, localizado na parte amazônica do Maranhão.
“Esse é um momento histórico. Uma data memorável especialmente para o município de Bequimão, como também para os outros nove municípios que compõem o Polo Turístico da Floresta dos Guarás”, ressaltou o prefeito.
Ainda em fase de estruturação, o Polo da Floresta dos Guarás leva esse nome em alusão à ave de plumagem vermelha, comum na região. Com o novo acesso, a economia local já começa a sentir impactos positivos da obra nos municípios.
“Vários empresários estão chegando aqui, entrando nas ilhas, fazendo pousadas, e eu não tenho dúvida que aqui vai ser uma outra Barreirinhas [para o turismo maranhense]. Vamos também trabalhar nos portos da região, para que a gente possa oferecer melhor serviço aos pescadores e as grandes empresas possam investir no beneficiamento do pescado”, afirmou Brandão.
O vice-governador do Maranhão e secretário de Estado da Educação (Seduc), prefeitos e cerca de 20 parlamentares, entre eles a presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), também participaram da entrega da MA-211.
