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Pela ordem: Sandro Montenegro, Hewerton Pereira e Edson Araújo…
O governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) anunciou na noite desta quinta-feira (02) mais três nomes para composição do seu governo; No Detran MA – Departamento de Trânsito do Maranhão continua a indicação do Partido Progressista, Hewerton Pereira.
Na Agerp – Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural, o titular é Sandro Montenegro.
E na Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepaq) assume o ex-deputado estadual Edson Araújo que atualmente é primeiro suplente na Assembleia Legislativa.
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Pela ordem: Alberto Bastos, Rubens Pereira, Madeira, Luis Fernando, Eliel Gama, Guilberth Garcês e Eliel Gama.
Na tarde desta quinta-feira (02) o governador Carlos Brandão anunciou mais sete nomes de seu governo. Para Casa Civil continua Sebastião Madeira. O ex-secretário de Planejamento Luís Fernando Silva assume a Secretaria-Geral de Governadoria.
Para o Meio Ambiente o novo nome é o conceituado advogado Pedro Chagas. Rubens Pereira também segue na Secretaria de Articulação Política.
A Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais, que era do agora Conselheiro do TCE-MA Daniel Brandão, ficará com Alberto Bastos.
A Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (SEGEP) que era de Pedro Chagas agora será liderada por Guilberth Garcês.
E, por último, o Instituto de Metrologia E Qualidade Industrial Do Maranhão (INMEQ/MA) terá como presidente Eliel Gama.
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Por meio de nota, a prefeita do município de Pedreiras, Vanessa Maia, se pronunciou sobre a Operação TIRA-DENTE deflagrada na manhã desta quinta-feira (02) pela Polícia Federal é que investiga inserção de dados nos sistemas do SUS, visando à elevação do teto de repasses de recursos federais.
– Confira abaixo:
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Última vez que Othelino esteve na ALEMA foi para tomar posse, no dia 1º de fevereiro…
Após tomar posse no último dia 1º de fevereiro, o deputado estadual Othelino, ex-presidente da ALEMA, não pisou mais no Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Apuração do Blog do Domingos Costa dão conta que o ex-presidente do Palácio Manoel Beckmam não participou de nenhuma das sessões da Casa em todo o mês de fevereiro.
De forma que nesta quinta-feira (02) completa exatamente um mês que Neto sumiu do convívio na Assembleia.
Pelas redes sociais do parlamentar é possível perceber que Othelino passa a maior parte do seu tempo em Brasília participando de compromissos em torno do mandato da esposa, Ana Paula, no Senado Federal.
E se faltou um mês seguido, Othelino não deve aparecer tão cedo pela Assembleia. É que ele será empossado neste sábado (04) como secretário de Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras) por escolha do governador Carlos Brandão (PSB).
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Um dos alvos da Polícia Federal no bojo da Operação TIRA-DENTE deflagrada na manhã desta quinta-feira (02) é o empresário Roberto Rodrigues de Lima, dono da empresa “RR de Lima ME, sediada no município de Lago do Junco.
A PF realizou busca e apreensões com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável pela inserção de dados manipulados nos sistemas do SUS, visando à elevação do teto de repasses de recursos federais para o município.
Conforme publicação do Blog do Domingos Costa, em outubro de 2022, Roberto Rodrigues de Lima aparece como solicitante de milhões de reais em emendas de relator-geral do orçamento para Pedreiras e outras cidades.
Nesta manhã, a sede da RR de Lima recebeu foi invadida – com ordem judicial – por agentes da Polícia Federal. Alguns dos investigados também foram alvo de outras medidas cautelares, como a proibição de participar em licitações públicas. A lista completa de investigados não foi divulgada.
Roberto Rodrigues de Lima, dono da empresa “RR de Lima ME, foi alvo da Polícia Federal.
Roberto Lima e seu irmão, Renato, já foram alvo de uma operação da PF em outubro do ano passado. Na ocasião, ambos foram presos – mas, por se tratar de prisão temporária, acabaram soltos pouco tempo depois. A operação, chamada Quebra Ossos, mirava a cidade de Igarapé Grande, também, investigada por fraudes no SUS.
A pedido dos investigadores, na época, a Justiça Federal autorizou o bloqueio de 78 milhões de reais das prefeituras de vinte municípios maranhenses. Isso foi resultado da atuação do Ministério Público Federal na esfera cível. Agora, Pedreiras entra na mira das investigações na esfera criminal – e não só por causa dos dados mirabolantes de extrações dentárias.
– Lima é o especialista
Rodrigues Lima não é apenas um técnico que inseriu informações enganosas no sistema, tampouco o beneficiário direto do embuste.
Ele é o “usuário externo” que aparece na Lista de Indicações para execução Orçamentária em RP9 – LOA 2022, como autor de 14 emendas no orçamento secreto, que distribuiu R$ 36 milhões entre os municípios de Igarapé Grande, Lago da Pedra, Pinheiro, Lagoa Grande, Bernardo do Mearim, Itaipava do Grajaú, Palmerandia e Duque Bacelar.
Ex-secretário adjunto de saúde do município de Igarapé Grande – na gestão Erlânio Xavier – e prestador de serviços de contabilidade e consultoria em saúde para vários municípios, Lima sabe de coisas.
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Polícia Federal cumprindo mandados de busca e apreensão…
A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 02/03/2023, nas cidades de Pedreiras/MA, Bacabal/MA, Lago do Junco/MA e Lago dos Rodrigues/MA a Operação TIRA-DENTE, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável pela inserção de dados manipulados nos sistemas do SUS, visando à elevação do teto de repasses de recursos federais para o município.
De acordo com as investigações, a maior parte dos recursos repassados irregularmente decorre de emendas parlamentares do “Orçamento Secreto”, possivelmente desviados por meio de pagamentos superfaturados em contratações fraudulentas.
Diversos outros procedimentos ambulatoriais teriam sido manipulados, o que pode ter impactado na elevação do teto de repasse de recursos federais no ano subsequente.
Com a participação da Controladoria Geral da União, as investigações identificaram contratações – possivelmente fraudulentas como meio de escoar tais recursos recebidos indevidamente.
A empresa investigada ocupa posição de destaque no “ranking” das empresas que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, tendo sido beneficiada com mais de 16 milhões de reais em contratações públicas.
Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 11(onze) Mandados de Busca e Apreensão, além de demais medidas cautelares, como constrição patrimonial no importe de 1,8 milhões de reais.
Foram suspensos os direitos de participar em licitações e de contratar com órgãos públicos dos empresários e empresas investigados.
Ao todo, mais de 40 (quarenta) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Juízo Federal de São Luís/MA, que decorreram de Representação elaborada pela Polícia Federal.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato e lavagem de dinheiro.
A Operação foi batizada de “TIRA-DENTE” em razão da quantidade superestimada de extrações dentárias, inserida fraudulentamente nos sistemas do SUS, que superou a própria quantidade de habitantes do município.
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Acusações contra Juscelino começam a ganhar corpo e oposição pressiona o governo…
Um dos principais focos de desgaste neste início do terceiro governo Lula (PT) está sendo as denúncias em série contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil). Nas últimas horas a pressão aumentou.
Conforme publicação do site Metrópoles, as denúncias contra Filho, que foi indicado ao governo pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), estão dando munição para a oposição a Lula tanto nas tribunas de Câmara e Senado quanto nas redes sociais. Parlamentares alinhados ao bolsonarismo estão acionando a Procuradoria Geral da República e o Conselho de Ética da Presidência para repercutir acusações contra Juscelino Filho, que está sob fogo cerrado desde fevereiro.
As primeiras denúncias contra o ministro das Comunicações apareceram no Estadão e foram sobre uso suspeito de verbas do orçamento secreto na cidade maranhense onde o político e familiares seus têm fazendas. A gravidade das denúncias aumentou com a revelação de que Juscelino Filho, quando já era ministro, viajou de avião da FAB para São Paulo e passou parte dos dias participando de agendas privadas, como leilões de cavalos de raça, e recebendo diárias do governo federal.
O ministro é acusado também de ter pressionado a estatal Codevasf a liberar a contratação de uma empresa suspeita de envolvimento em irregularidades para fazer obras no Maranhão com recursos de emendas conseguidas por ele.
Outro notícia de desgaste é por conta do o pai e padrinho político do ministro, José Juscelino dos Santos Rezende, ser réu pelo assassinato de um agiota no Maranhão.
Os parlamentares oposicionistas estão surfando nas denúncias…
O governo federal está deixando a história se desenrolar sozinha e não age nem para defender nem para cobrar publicamente os ministros.
Internamente, porém, fontes do entorno de Lula admitem que as acusações contra Juscelino Filho são sólidas e que ele precisa se explicar – sobretudo sobre o recebimento de diárias e viagem em avião da FAB enquanto participava de agenda particular.
ABAIXO O BLOG DO DC FEZ UM “APANHADO” DE PARTE DAS DENÚNCIAS CONTRA JUSCELINO, ATÉ AGORA:
– Orçamento secreto para beneficiar a própria fazenda no Maranhão
Direcionou R$ 5 milhões do orçamento secreto para asfaltar uma estrada de terra que passa em frente à sua fazenda, em Vitorino Freire (MA). A propriedade também abriga uma pista de pouso para seu avião particular e um heliponto. Faltava uma boa estrada para levar à Fazenda Alegria. A pedido de Juscelino, os recursos foram parar na cidade que tem a irmã dele como prefeita. A empresa contratada pelo município para tocar a obra é de um amigo de longa data. E o engenheiro da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) que assinou o parecer autorizando o valor orçado para a pavimentação foi indicado por seu grupo político
– Usou avião da FAB para participar de em leilão de cavalos
O político usou um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) para participar de um leilão no interior de São Paulo. Juscelino participa e organiza leilões pelo país, de acordo com o “Estadão”. No dia 26 de janeiro, o ministro viajou de Brasília para São Paulo utilizando um avião da FAB, sob alegação de uma viagem de urgência. A agenda oficial do política tinha um total de 2h30 de compromissos, segundo a reportagem, e acabava na tarde do dia seguinte, data do leilão de cavalos de raça. O ministro de Lula é um admirador antigo de cavalos e chegou a propor, enquanto deputado federal, o Dia Nacional do Cavalo, a ser celebrado no dia 15 de agosto. A proposta do projeto de lei foi apresentada em 22 de março de 2022, e destacava, além da geração de postos de trabalho para criação de cavalos, a importância da
equoterapia.
– Omitiu R$ 2,2 milhões em cavalos à Justiça Eleitoral
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, escondeu do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio de ao menos R$ 2,2 milhões em cavalos da raça. Em agosto do ano passado, quando registrou sua candidatura a deputado federal, ele possuía ao menos 12 animais Quarto de Milha, adquiridos em leilões. Os cavalos são criados no haras dele em Vitorino Freire, no Maranhão, onde mandou asfaltar, com dinheiro do orçamento secreto, uma estrada que corta fazendas da família e passa na frente de sua pista de pouso. O Estadão levantou o patrimônio oculto do ministro cruzando informações de entidades de criadores e de negociantes de animais; os valores foram atualizados. Num primeiro momento, a reportagem identificou registros de cavalos em nome de Juscelino no banco de dados da Associação Brasileira de Quarto de Milha (ABQM). A entidade, reconhecida pelo Ministério da Agricultura, mantém um serviço de certificados, que inclui o nome do proprietário, data de nascimento, sexo e pelagem dos cavalos.
– Empregou aliado de Flávio Bolsonaro no Ministério
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, escolheu para cuidar do setor de rádio e TV um sócio do empresário Willer Tomaz. Amigo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Tomaz é dono de quatro rádios e uma TV no Maranhão, reduto eleitoral do ministro, e agora terá seu sócio comandando a área de interesse direto dos seus negócios. O escolhido para a poderosa Diretoria de Radiodifusão Privada é o advogado Antonio Malva Neto. Ele e Tomaz são sócios num escritório de advocacia. Ao Estadão, o novo diretor admitiu que não tem expertise profissional no setor. “Eu nunca atuei na radiodifusão”, afirmou. Mesmo assim, o ministro enviou a indicação para a Casa Civil, que fez a nomeação sem contestações. Ao justificar a escolha, Juscelino disse que seu diretor é uma pessoa que “conhece a área”. Até o governo Jair Bolsonaro (PL), o sócio do novo diretor do Ministério das Comunicações era um advogado que atuava fora dos holofotes. A relação com o filho mais velho do presidente, porém, jogou luz sobre sua influência entre políticos bolsonaristas.
– Atua para favorecer a empresa Engefort na Codevaf
Além dessas questões, há mais um pedido de investigação contra o ministro. O deputado Sanderson (PL-RS) enviou uma representação à PGR para que Juscelino Filho seja investigado pelo suposto crime de tráfico de influência junto à Superintendência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevafs) do Maranhão. O pedido do parlamentar gaúcho cita informações divulgadas pela imprensa de que o ministro teria pedido a contratação de uma empreiteira para a execução da um contrato de R$ 54 milhões em obras com a Codevafs. Uma das empresas beneficiadas, a Engefort, recebeu R$ 22,8 milhões em contratos. Trata-se da mesma empresa que dominou licitações da estatal em 2021 vencendo a concorrência de empresas de fachada. Filho chegou a ir pessoalmente à Codevasf no Maranhão para defender que seja mantida uma concorrência suspeita na qual a Engefort foi escolhida para abocanhar um contrato de R$ 54 milhões em obras.
– Chips para terra indígena Yanomami onde não tem da área de cobertura
A oposição na Câmara também busca esclarecimentos sobre a denúncia de Juscelino ilho ter enviado 1 mil chips de celular para serem utilizados nas operações humanitárias que ocorrem na terra indígena Yanomami, em Roraima. A denúncia aponta que os chips não funcionam dentro da área demarcada por não haver cobertura da operadora de telefonia móvel.
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Prefeito Calvet realiza entrega dos equipamentos…
Nesta terça-feira, 28, o prefeito Calvet Filho, em agenda em São Luís, garantiu novos investimentos parra a agricultura familiar e para a pesca artesanal, no município de Rosário. Os novos equipamentos irá garantir a famílias rosarienses, oportunidade, renda e aumento na produção local.
A aquisição aconteceu por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), com indicação do ex-senador Roberto Rocha, que destinou 20 kits para irrigação, 15 motores rabetas para pescadores e 20 barracas de feira.
A entrega foi prestigiada pela primeira dama do município Estela Calvet, do secretário de Agricultura, Valter Costa, e do coordenador da Pesca, José Divino, pasta que serão destinados os equipamentos. A gestão do prefeito Calvet Filho, visa condições de trabalho, ampliação da produção e produtividade, gerando qualidade de vida a categoria dos produtores do município de Rosário.
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Carlos Brandão parabenizou Paulo Victor pela condução…
O governador Carlos Brandão parabenizou a Câmara Municipal de São Luís que, em sessão ordinária nesta quarta-feira (1º), aprovou o texto original do Plano Diretor em primeiro turno, com voto de 26 vereadores dos 29 presentes. No agradecimento, Brandão mencionou o presidente do Legislativo municipal da capital, Paulo Victor, que conduziu o processo dessa que é uma demanda antiga.
“Parabenizo o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, por liderar a aprovação do Plano Diretor, com voto favorável de 26 dos 29 vereadores presentes. O instrumento é fundamental para definir como ocorrerá o crescimento da cidade pelos próximos 10 anos”, publicou o governador em rede social.
Com característica de estabelecer bom diálogo com todos os vereadores e diversas lideranças políticas, Carlos Brandão, que é considerado municipalista, foi referido como pacificador pelo vereador Astro de Ogum durante a sessão.
“Sem puxa-saquismo pra batizar o governador Brandão como governador da paz e da prosperidade. Tem buscado aliança com todos os partidos. O secretariado dele que o diga”, disse o vereador.
O governador agradeceu a menção e afirmou que a conduta será mantida pelo bem do Maranhão.
“Agradeço as palavras do vereador Astro de Ogum que definiu o nosso @GovernoMA como “da paz e da prosperidade” e pela referência às alianças que temos buscado com todos os partidos. Vamos continuar no mesmo ritmo, governando com todos que querem o melhor para o Maranhão.”
Revisão do Plano Diretor
A atualização da Lei nº 4.669/2006, que trata da revisão do Plano Diretor, tramita com algumas alterações em relação à norma vigente. A regra atual conta com 168 artigos, enquanto a proposta de revisão conta com 208. Além disso, 19 artigos foram excluídos e 86 permaneceram sem alteração; 63 foram alterados e/ou atualizados; e 59 artigos incluídos, mais atualização de tabelas e mapas.
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Marreca levou o Patriota para Brandão, saiu grande com os mandatos do filho e do primo e agora ganhou uma secretaria…
Em política, tem hora que é preciso saber dar o “pulo do gato”. Foi exatamente isso que o experiente ex-prefeito de Itapecuru e ex-deputado federal, Júnior Marreca (Patriota), fez na eleição de 2022.
No finalzinho da pré-campanha, ciente que seu – até então – “parceiro” Josimar Maranhãozinho (PL) só pensa no próprio umbigo, Marreca não seguiu as orientações do “Moral da Br” no que diz respeito a disputa ao Palácio dos Leões.
Josimar tentou levar Marreca e seu grupo do partido Patriota direto para o palanque do Senador Weverton Rocha (PDT) na disputa pelo governo estadual, porém, o ex-prefeito de Itapecuru – calejado que é – não acompanhou o projeto furado do “Moral da Br” e fechou compromisso com Carlos Brandão (PSB).
Resultado: Com a estrutura fornecida e sem a oposição e a pressão dos aliados do governo em suas bases, Marreca elegeu o filho deputado federal e o primo (Juscelino Marreca) deputado estadual e esta semana foi anunciado pelo governador Carlos Brandão como secretário de Estado Indústria e Comércio.
Se tivesse caído nos devaneios de Maranhãozinho, certamente, Marreca não teria conseguido eleger ninguém da família e hoje não seria secretário…
– E MAIS
O pulo do gato é uma expressão de origem popular que significa uma ação em que o indivíduo se diferencia e ganha destaque. No mundo da político, assim como nos dos negócios, é aquele momento em que o empreendedor muda de patamar e cria seu próprio sucesso.
