Murilo Andrade, Luzia Waquim e Raul Mochel são anunciados como secretários…

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou na tarde desta sexta-feira, 24, os três primeiros nomes que comporão seu segundo mandato.

Luzia Waquim, que já havia sido confirmada, seguirá na chefia de gabinete. Murilo Andrade segue na Administração Penitenciária; Raul Mochel segue na Transparência e Controle.

De forma direta, o governador Carlos Brandão (PSB) chamou o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), de incompetente durante a entrevista ao quadro “Bastidores” do Bom Dia Mirante – apresentado pelo jornalista Clovis Cabalau, nesta sexta-feira (24).

A crítica do socialista aconteceu no instante que foi questionado pela apresentadora Vanessa Fonseca sobre o completo fracasso do tradicional bairro da Madre Deus, considerado o berço da cultura de São Luís.

Em resposta, Brandão disse que a responsabilidade das festas carnavalescas no bairro foi do prefeito Eduardo Braide que impediu o governo do Maranhão que realizar atividades no local.

“O circuito Madre Deus a gente ia fazer o carnaval lá, só que o prefeito assumiu o circuito, inclusive, decorou com placas da prefeitura e a gente teve uma livre de ética de não invadir o espaço onde o prefeito iria fazer o circuito. Só que lamentavelmente o bairro não teve o apoio que se esperava da prefeitura. E, então, não teve o carnaval histórico que a gente conhece na Madre Deus, que é o berço da cultura. Se ele (Braide) tivesse deixado conduzir o processo, não tenho dúvida que a gente tinha feito um grande carnaval na Madre Deus. Eu sei da importância do bairro, local que nasceram vários artistas, que possui uma tradição forte no carnaval, mas a gente tem a gestão da ética, já que o Braide pediu para fazer, decorou tudo, então, a gente não pôde interferir”. Respondeu o governador do Maranhão.

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Cada vez mais distante dos Leões, o deputado estadual Fernando Braide foi o único a não votar em Daniel Brandão para o TCE-MA.

Dep. Fernando Braide se distancia de Brandão a pedido do irmão…

Para forçar uma aproximação com o governador Carlos Brandão (PSB), o prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD) começou a usar o seu irmão, deputado estadual Fernando Braide (PSD), para pressionar o Palácio dos Leões.

A primeira ação do inexpressivo Fernando Braide foi – mesmo presente em Plenário – se abster da votação que escolheu o nome do advogado Daniel Itapary Brandão como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Dessa forma, Daniel foi escolhido para a Corte de Contas por 41 deputados e, por causa do voto de Fernando, não veio a unanimidade.

A estratégia dos Braides é trocar o posicionamento na Assembleia Legislativa pelo apoio do governador Brandão ao projeto de reeleição de Eduardo Braide em 2024.

A troca é um tanto quanto desproporcional, vez que o governo possui ampla maioria no Plenário da Casa para aprovar qualquer matéria enviada pelo Executivo. E, por óbvio, não depende de Fernando para absolutamente nada.

E, para além disso, importante lembrar que os Braides não apoiaram Brandão nas eleições de 2022, em vez disso, preferiram entrar de cabeça no projeto mirabolante e fracassado do senador Weverton Rocha (PDT).

Incialmente, Fernando colou em Brandão – também a pedido de Braide – na intenção de ficar mais perto do governo estadual, mas agora já percebeu que a hipótese de ter o apoio do Palácio dos Leões em seu projeto de reeleição é algo cada vez mais distante da realidade política.

No Maranhão, a decisão do STF beneficia em cheio dois suplentes, um de deputado federal outro estadual: Ivan Júnior e Hilário Neto, ambos do União Brasil.

Decisão do STF beneficia diretamente Hilário Neto e Ivan Júnior, suplentes de deputado estadual e federal, respectivamente, do União Brasil.

Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válido dispositivo do Código Eleitoral que dispensa a necessidade de votação nominal mínima (cláusula de desempenho) para a definição de suplentes de vereadores e deputados estaduais e federais. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6657, julgada na sessão virtual concluída em 17/2.

Autor da ação, o Partido Social Cristão (PSC) alegava que artigo 112, parágrafo único, do Código Eleitoral, na redação dada pela Lei 13.165/2015, violaria os princípios da soberania popular e da representatividade proporcional. Segundo a legenda, se há exigência de cláusula de desempenho para os titulares (mínimo de 10% de votos nominais do quociente eleitoral), a regra também deveria valer para os suplentes

– Legislação eleitoral

No voto pela improcedência do pedido, o ministro Luís Roberto Barroso, relator, explicou que o texto constitucional não entra nos detalhes das regras eleitorais para o sistema proporcional. Ele lembrou que o STF, no julgamento da ADI 5920, reconheceu a constitucionalidade do artigo 108 do Código Eleitoral (cláusula de desempenho individual) e decidiu que cabe à legislação infraconstitucional estabelecer as minúcias do regramento do sistema eleitoral proporcional.

Em seu entendimento, não se pode extrair nenhuma interpretação da Constituição Federal que condicione a posse dos suplentes à votação mínima de 10% do quociente eleitoral.

Por fim, Barroso destacou que a norma do Código Eleitoral prestigia o sistema proporcional e os partidos políticos, assegurando que a legenda do titular mantenha sua representatividade, mesmo na posse do suplente, preservando uma linha partidário-ideológica presumivelmente harmônica entre a pessoa que assumirá o cargo legislativo e a que o deixou. “Há, então, uma margem de conformação do Parlamento, que deve ser respeitada”, concluiu.

– Decisão tem impacto na política do MA

No Maranhão, a decisão do STF beneficia em cheio dois suplentes, um de deputado federal outro estadual.

Ivan Júnior, do União Brasil obteve 6.647 votos nas eleições de 2022 como candidato a deputado federal. Hoje ele está na condição de primeiro suplente devido ao fato do médico Dr. Benjamim ter assumido a cadeira do deputado federal Juscelino Filho, que foi para o Ministério das Comunicações do governo Lula.

Outro beneficiado é Hilário Neto que obteve apenas 4.646 votos e é o primeiro suplente do deputado estadual Neto Evangelista, do União Brasil.

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Brandão fez o anúncio durante entrevista no Bom Dia Mirante…

Durante o quadro “Bastidores” do Bom Dia Mirante – apresentado pelo jornalista Clovis Cabalau, nesta sexta-feira (24), o governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB) tornou público o nome do seu primeiro secretário do novo governo.

Trata-se da manutenção de Luzia Waquim no cargo de secretária-chefe de Gabinete. Ela já trabalha a décadas com Brandão e, portanto, possui relação de íntima confiança do governador.

Luzia está desde dezembro, após a saída de Diego Galdinho, que foi para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no comando interinamente da Secretaria de Estado de Governo, a SEGOV.

E como o Blog do Domingos Costa antecipou ontem, Carlos  Brandão confirmou que, ao longo desta sexta, anunciará novos nomes do secretariado.

Ainda durante a entrevista à TV Mirante, Brandão reafirmou que no dia 04 de março, na cidade de Imperatriz, realizará uma a solenidade de posse do seu novo secretariado.

Brandão tem evitado falar com a imprensa e até com aliados próximos sobre os nomes que serão anunciados em seu secretariado…

O Governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) começará divulgar a relação do seu novo secretariado nesta sexta-feira (23). A informação foi confidenciada por uma fonte palaciana ao Blog do Domingos Costa.

Essa mesma fonte informou que nas últimas 24h o chefe dos Leões conversou com líderes de diversos partidos exatamente sobre a composição do novo secretariado.

Portanto, a partir desta sexta e ao longo de toda a próxima semana, Brandão irá divulgar todos os nomes de secretários, diretores e presidentes de órgãos veiculados ao governo do Maranhão.

Já no dia 4 de março, na cidade de Imperatriz, Brandão dará posse ao seu novo secretariado anunciado por meio das redes sociais.

Algumas pastas como Casa Civil, Secretaria de Infraestrutura, Cultura já se sabe que os secretários atuais continuarão. Na Educação o nome do vice-goverandor Felipe Camarão é dado como certo. Nas demais, “tudo pode acontecer”…

Iracema Vale discute projetos de conectividade com ministro das Comunicações

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), se reuniu, na manhã desta quinta-feira (23), com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para discutir as ações do Ministério destinadas ao estado do Maranhão, como projetos de conectividade em escolas.

“O ministro muito nos honra com sua visita, trazendo pautas importantes e propostas de trabalho que farão muita diferença no Maranhão. Debater sobre o acesso à internet é essencial, uma vez que a inclusão digital promove a redução das desigualdades sociais”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Juscelino Filho destacou que, entre os principais compromissos, estão a ampliação do acesso dos maranhenses à internet e a aprimoração da conectividade em escolas públicas e nos âmbitos da saúde, do agronegócio e do turismo.

“Minha preocupação não é só a escola estar conectada, mas como a internet pode ser utilizada como recurso pedagógico eficiente por alunos e professores. Além da educação, é importante que a conectividade esteja adequada em todas as outras áreas e estaremos dialogando para aplicar nossos projetos no Maranhão”, enfatizou o ministro.

O deputado Neto Evangelista (União Brasil), que também participou da reunião, avaliou que o encontro foi realizado em momento oportuno. “O fato de termos um ministro maranhense na pasta fará toda a diferença nas iniciativas em prol da melhoria da conectividade”, concluiu.

Tradicional Micarroça e Taty Girl encerram o Carnaval de Rosário

Conhecida por encerrar o Carnaval apenas na Quarta-Feira de Cinzas, Rosário mantém a tradição da data mais aguardada pelos foliões e fecha com chave de ouro a programação das festividades com o Bloco das Carroças, conhecido popularmente como Micarroça.

Com apoio da prefeitura de Rosário o Micarroça completa mais de 40 anos de tradição e alegria, criado por donos de bares e garçons que não podiam brincar durante o período carnavalesco e encontraram nas carroças uma forma de festejar o carnaval com bom humor. As carroças são decoradas com os mais variados temas, com cores, brilhos e fantasias. Durante o desfile são acompanhadas por um carro de som que anima as ruas por onde passam.

Neste ano, milhares de pessoas prestigiaram o evento, que segue sendo tradição no município. O desfile iniciou às 16h por várias ruas com carroças e encerrou na Rodoviária. O anúncio dos três finalistas e a campeã aconteceu no palco principal do circuito carnavalesco, na avenida Vitorino Freire.

O primeiro lugar ficou com a carroça “Amigos da Frei”, que homenageou o Grupo da Terra, o segundo lugar ficou com a carroça de “Zé Roberto”, da Cidade Nova, e o terceiro lugar ficou com a carroça “Estação Baladas”, que desfilou homenageando o artista plástico ArtBaya.

E para garantir a segurança aos foliões, do maior Carnaval da região, o prefeito Calvet Filho, a prefeitura de Rosário, com apoio da Polícia Militar, Polícia Civil e demais órgãos, formaram uma força tarefa para a segurança durante todo o evento.

Rosário tem dois pontos de referência em seu carnaval. O Bloco do Galo que tradicionalmente inicia a programação uma semana antes e o Bloco das Carroças, sendo a cereja do bolo por encerrar o carnaval em todo o Estado. Além de mobilizar os turistas que vem para a cidade na volta de outros municípios, o Micarroça movimenta a economia com 100% de lotação nos hotéis e restaurantes da cidade.

O trio do Micarroça foi embalado a som do cantor Gasparzinho. Já a noite, a festa finalizou com apresentações do DJ Jailson, Fabrícia e Banda, e a cantora Taty Girl.

Relação de parte dos pré-candidatos ao cargo de Desembargador; nome de todos os concorrentes será conhecida apenas após divulgação dos registros oficiais pela OAB-MA.

Nessa sexta-feira (24) inicia as inscrições para a lista sêxtupla que concorrerá ao cargo de novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão pertencente a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA). Conforme regras estabelecidas no Edital nº 01/2023, publicado no último dia 08/02, quem quiser disputar a vaga no TJ-MA tem até o dia 15 de março para realizar seu registro.

De acordo com o Edital, a abertura das inscrições se daria no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente Edital no Diário Eletrônico da OAB, e o prazo para as inscrições será de 20 (vinte) dias corridos, iniciando-se, portanto, no dia 24/02/2023 e se encerrando no dia 15/03/2023.

“O pedido de inscrição e os documentos exigidos deverão ser protocolados através da plataforma das eleições para o Quinto Constitucional, a ser disponibilizado no site institucional desta Seccional: www.oabma.org.br”, diz o Edital.

A taxa de inscrição no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) deverá ser recolhida por meio do PIX da Seccional: (CNPJ) 06.780.522/0001-30; diretamente na tesouraria da instituição; ou por requerimento do boleto via e-mail: financeiro@oabma.org.br, anexando-se o comprovante de pagamento à inscrição, sendo certo que não há hipótese de devolução.

A OAB/MA criou uma Comissão Eleitoral para a condução do processo de elaboração da lista sêxtupla, após informe oficial acerca da existência de uma vaga em aberto no seu quadro de desembargadores, afeta ao Quinto Constitucional – Classe dos Advogados, em decorrência da Lei Complementar Estadual nº 242/2022, que criou sete novos cargos de desembargador no TJMA.

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