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Prefeito de Alto Alegre do Pindaré continuará no comando do Consórcio pelo biênio 2023/2024.
Fufuca foi aclamados presidente do CIM pelos prefeitos que compõem o Consórcio…
O prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Fufuca Dantas (PP) foi reeleito na manhã desta terça-feira (18) presidente do CIM (Consórcio Intermunicipal Multimodal) para mais dois anos. O gestor comandou o órgão no último biênio 2021/2022 e pelo trabalho destacado em prol dos 26 municípios que integram o CIM foi reconduzido ao cargo por chapa única.
A eleição da nova diretoria do CIM aconteceu na sede da entidade, no Edifício Century Multiempresarial, sala 1201, na Avenida dos Holandeses, 658, Calhau, São Luís/MA, por meio da Assembleia Geral Ordinária híbrida, virtual (Google Meet) e presencial, conforme Edital de Convocação nº 001/2023.
Votaram presencialmente: Francisco Dantas Ribeiro Filho, prefeito de Alto alegre do Pindaré; Luís Fernando Lopes Coelho, prefeito de Bom Jesus das Selvas; Vildimar Alves Ricardo, prefeito de Tufilândia; Francilene Paixão Queiroz, prefeita de Santa Luzia; Benedito de Jesus Nascimento Neto, prefeito de Itapecuru Mirim; Lúcio Flávio Araújo Oliveira, prefeito de Itinga do Maranhão; Raimundo Nonato Everton Silva, prefeito de Vitória do Mearim; Hilton Gonçalo de Souza, prefeito de Santa Rita; Carla Fernanda do Rego Gonçalo, prefeita de Bacabeira; Fernando Augusto Coelho Teixeira, prefeito de Cidelândia.
Presentes por videoconferência: Rui Fernandes Ribeiro Filho, prefeito de Arari; Alexandre Colares Bezerra Júnior, prefeito de Pindaré Mirim; Edinalva Brandão Gonçalves, prefeita de São Francisco do Brejão; Jorge Vieira dos Santos Filho, prefeito de Vila Nova dos Martírios; Marília Gonçalves de Oliveira, prefeita de São Pedro da Água Branca; Aluísio Silva Sousa, prefeito de Açailândia.
– Sobre o CIM
Criado em abril de 2013, o CIM (Consórcio Intermunicipal Multimodal) que até 2017 se chamava COMEFC (Consorcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão).
Ao todo, são 26 municípios que participam do CIM, um desses é do Estado do Pará:
São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martirios, Cidelândia, São Francisco do Brejão, Açailândia, Itinga do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Alto Alegre do Pindaré, Buriticupu, Santa Luzia, Tufilândia, Bom Jardim, Santa Inês, Pindaré Mirim, Bela Vista do Maranhão, Monção, Vitória do Mearim, Igarapé do Meio, Arari, Miranda do Norte, Anajatuba, Itapecuru Mirim, Santa Rita, Bacabeira, São Luís e Bom Jesus do Tocantins.
– Recursos da VALE
Mensalmente, os municípios que integram o Consórcio por serem cortados pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), recebem em recursos da mineradora Vale S.A., dinheiro esse relativo aos royalties da mineração.
Os recursos representam uma compensação financeira pela exploração mineral; uma contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios; uma contrapartida da empresa exploradora aos municípios, os chamados royalty mineral.
Esta Compensação Financeira é calculada sobre o valor do faturamento líquido (receita da comercialização menos custos e tributos) obtido por ocasião da venda do produto mineral.
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Gestão do prefeito Besaliel está sob investigação…
Por meio da Portaria nº 22023, a Promotora de Justiça Samira dos Santos, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha, abriu investigação contra a prefeitura de Mata Roma para apurar possíveis irregularidades quanto a folha de pagamento dos servidores do Município.
Para abertura do procedimento, conforme edição do Diário Eletrônico do MP-MA desta terça-feira (17), a alegação é que foi recebida pela Ouvidoria Geral do Ministério Público demanda sigilosa informando irregularidades quanto ao pagamento dos servidores do município administrado pelo o prefeito Besaliel (PDT).
A promotora Samira diz que não houve resposta quanto aos ofícios expedidos pela Promotoria ao prefeito de Mata Roma.
Contudo, ao instaurar o Procedimento Administrativo Stricto Sensu SIMP nº 002869-509/2022, o Mistério Público diz que existe irregularidade quanto ao pagamento dos servidores municipais mas não externa detalhes da anomalia.
Sobre possíveis fraude na folha de pagamento, inicialmente, o MP-MA adotou oito medidas:
1. Autue-se e registre-se no SIMP, como Procedimento Administrativo Stricto Sensu.
2. Reitere-se os ofícios expedidos ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Administração de Mata Roma/MA requerendo o envio do calendário de pagamento dos salários em aberto (novembro e dezembro de 2022) bem como o calendário de pagamento dos servidores (ativos e inativos, efetivos e contratados) do ano de 2023.
3. Proceda a juntada dos termos de declarações colhidos nesta Promotoria de Justiça informando que os pagamentos de salários e vencimentos dos servidores públicos se encontram em atraso;
4. Junte-se as notícias encontradas em fontes abertas demonstrando indícios da veracidade das declarações prestadas pelos servidores;
5. Encaminhe-se representação à Câmara Municipal de Mata Roma, para adoção de providências político-administrativas, em razão de infração ao disposto no art. 4º, VII do Decreto Lei 201/67;
6. Encaminhe-se representação ao Procurador Geral de Justiça diante da possibilidade de fato crime previsto no art. 1º, XII e XIII do Decreto Lei n. 201/67;
7. Encaminhe-se representação ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão para que tais fatos sejam de seu conhecimento e adoção de providencias no âmbito das competências constitucionais do órgão de controle.
8. Notifique-se a Procuradoria Geral do Município de Mata Roma para reunião por videoconferência em 18.01.2023, as 10h. Para auxiliar na execução dos trabalhos, independente de compromisso, nomeia-se a servidora Joanalina Vieira da Silva Diniz, Técnica Ministerial Administrativa, Matrícula nº1070522, que deverá adotar as providências de praxe. A fim de ser observado o art. 8º do Ato Regulamentar Conjunto nº 05/2014 GPGJ/CGMP, deve a Secretaria desta Promotoria realizar o acompanhamento de prazo inicial de 01 (um) ano para conclusão do presente procedimento – cuja data de encerramento deverá ser anotada na capa dos autos -, mediante certidão após o seu transcurso;
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Andreia Rezende participa da inauguração da obra de acessibilidade na ALEMA
A deputada estadual Andréia Martins Rezende (PSB), esteve prestigiando, na manhã de hoje (17), a solenidade de Inauguração da Obra de Adequação às Normas e Recomendações Técnicas referentes à Acessibilidade na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
O evento, que aconteceu no salão nobre da Casa, contou com a presença do presidente do Legislativo Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB); da procuradora-geral de Justiça em exercício, Regina Leite; do promotor de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, Ronald Pereira; do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins; da presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de São Luís, Isabelle Passinho, entre outras autoridades.
A reforma realizada no prédio contemplou a construção de rampa para possibilitar o acesso à galeria do Plenário Nagib Haickel, a substituição de piso comum por não trepidante, sinalização, piso e mapas táteis, totens indicativos de ambientes e placas, todos com inscrição em braille, além de adequações nos banheiros e nos espaços de circulação, entre outros.
Com um discurso emocionante, a parlamentar falou sobre a sua luta pessoal e coletiva, além de destacar o momento em que subiu à tribuna pela primeira vez, entrando para a história como a primeira pessoa com deficiência a discursar do local adaptado.
“É um momento muito feliz pra mim porque é um avanço coletivo. Aqui tem pessoas que pensam e lutam coletivamente pelos direitos humanos, e, por isso, me sinto honrada em representar todas as pessoas com deficiência. Agradeço sempre a sensibilidade do presidente, deputado Othelino Neto, que sempre ouviu minhas reivindicações. Foi um marco pessoal e como parlamentar, ter sido a primeira mulher com deficiência a discursar da tribuna adaptada desta Casa. Então eu vejo tudo isso com um grande começo para que daqui pra frente lutemos por mais conquistas”, destacou.
Na oportunidade, o deputado Othelino Neto destacou a participação fundamental da deputada Andréia para a execução da obra. “Deputada Andréia, na placa que nós vamos descerrar o seu nome está lá, evidentemente, afinal você foi fundamental nesta conquista”, destacou o chefe do legislativo.
Lei de Acessibilidade
A Lei de Acessibilidade no Brasil foi oficializada pelo decreto n° 5296, publicado em dezembro de 2004. Ela regulamenta duas outras leis, a de n° 10.048/2000, que concede prioridade no atendimento às pessoas com deficiência, e a de n° 10.098/2000, que estabelece normas e critérios para a promoção da acessibilidade.
A Lei de Acessibilidade considera pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Em seu artigo 10° ― da implementação da acessibilidade arquitetônica e urbanística ― a determinação é que a implementação de projetos arquitetônicos deve atender aos princípios do desenho universal – entende-se o projeto que cria produtos ou ambientes que possam ser utilizados por todos, sem distinção.
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Dulcinha colou em Brandão e não quis desgrudar…
A ex-prefeita do município de Satubinha, Dulce Maciel Pinto da Cunha, a “Dulcinha”, conhecida como sósia da ex-governadora Roseana Sarney, não desgrudou do governador Carlos Brandão nesta terça-feira (17) durante agenda do socialista em Paulo Ramos, município administrado pelo marido dela – Adailson Machado (PP).
Na cidade, Brandão foi entregar a reforma da Delegacia, Praça de Eventos e pavimentação asfáltica.
Diversas autoridades que estiveram no evento disseram ao Blog do Domingos Costa que Dulcinha não saiu um instante sequer de perto de Brandão e impedia que aliados se aproximassem.
“Ela queria o Governador Brandão só pra ela”, externou um aliado de Brandão.
Não custa lembrar que apenas dois meses atrás, Dulcinha era uma das aliadas do senador Weverton Rocha que mais mostrava voracidade contra o governo Carlos Brandão.
“Na campanha, essa mesma Dulcinha dizia que foguete não tinha ré, agora, ela esqueceu que o candidato dela perdeu, e agora quer se aproximar de forma aproveitadora do Brandão”, contou um adversário da ex-prefeita em Satubinha.
A propósito, “fogueteiros” são os apelidos dos apoiadores do senador Weverton Rocha (PDT) que na campanha eleitoral usou o slogan: “foguete não tem ré”.
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Braide busca parcerias do governo do MA para tapar sua atuação sobre a competência do Estado…
O prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD) corre contra o tempo para tentar apagar rastros do que pode ser crime de improbidade administrativa cometido quando o gestor da capital ultrapassou sua competência e gastou dinheiro público em jurisdição do Governo do Estado do Maranhão.
Braide derramou alguns milhões de reais na MA 203, também conhecida como Avenida dos Holandeses, quando acabou com os retornos e implantou os Cruzamentos. Ocorre que o prefeito de São Luís não tinha, e também não tem, competência administrativa para executar obra em rodovias estaduais.
A Lei de Responsabilidade Fiscal é muita clara sobre o tema quando versa que os gestores municipais não podem realizar obras e gastar dinheiro público em território que não é de sua responsabilidade, salvo, se por meio de convênio, de interesse mútuo – o que no caso específico, não houve.
Outro problema para o prefeito é a execução de serviço na Avenida Litorânea, que igualmente a MA 203, é de competência exclusiva do Governo do Maranhão.
Fontes do Blog do Domingos Costa asseguram que para o prefeito Braide se livrar do crime de improbidade administrativa, agora, precisa convencer o Governo do Maranhão assinar um “convênio retroativo” autorizando a prefeitura de São Luís atuar nesses dois espaços de competência do Estado.
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– Por Stenio Rezende, médico, agropecuarista, ex-deputado estadual.
O Maranhão é terra de peculiaridades! Nosso Estado, localizado especialmente numa faixa de transição chamada Meio-norte, entre o semiárido nordestino e a Amazônia é inteiramente abençoado por Deus e pela natureza. Agora neste janeiro, começo de ano coincidente a novo período político-administrativo, a estação das chuvas atinge todas as regiões maranhenses, metamorfoseando o ciclo, antecedido pelo estio.
Stenio Rezende é médico, agropecuarista e ex-deputado estadual.
Nossa terra é de paz. Povo bom, abençoado. Quem nos visita pensa em ficar, magnetizado pelas belezas naturais e pela hospitalidade da nossa gente. O Maranhão também é contraste, como o Brasil. As mazelas sociais, a vertente econômica e o futuro das novas gerações nos preocupam todos os dias. Mas isso não nos tira o bom ânimo da luta, da operabilidade, e das soluções criativas inspiradas em nossa cultura singular e boa índole.
Os desafios desse novo governo, não obstante a assunção dos avanços, residem no enfrentamento das adversidades que ainda entravam o nosso crescimento. Confrontá-las com destemor, competência e altivez, requer um conjunto de caracteres baseados em saudável experiência político-administrativa. Neste sentido, é perceptível e animador os bons ventos da habilidade política que ensejam concórdia e equilíbrio duradouros.
Harmonizar o levante populacional, incentivo às atividades econômicas e gestão pública eficaz representa elevada tarefa, especialmente num Estado onde exuberantes recursos naturais e admirável contingente humano devem, com a diligência exigível, aproximar estas potencialidades do incremento econômico esperado.
Felizmente, o Governo Brandão reúne as características favoráveis à harmonização dos interesses do povo do Maranhão. Sua liderança, junto a uma equipe de governo bem formada e conhecedora da nossa realidade e ao bom relacionamento com a classe política, representa a equação ideal na busca de soluções conjuntas com a sociedade, que farão evoluir o nosso desejado e harmônico desenvolvimento.
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O feliz Brandão durante reunião com Duarte Júnior…
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, mostrou poder de diálogo nesta segunda-feira (16) ao reunir com dois dos principais líderes políticos de São Luís.
Pela manhã, o socialista recebeu o prefeito de São Luís Eduardo Braide, do PSD, e agora a noite o chefe dos Leões, também na mesma sala de reuniões, teve encontro com o deputado federal Duarte Júnior, do PSB.
Duarte e Braide são adversários políticos e devem disputar em 2024 o comando da prefeitura de São Luís.
O encontro de Brandão e Duarte aconteceu horas após especulações e falácias envolvendo a reunião ocorrida pela manhã com o prefeito da capital.
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Brandão olha desconfiado para Braide…
No meio político, indiscutivelmente, o assunto mais comentado nesta segunda-feira (16) foi o encontro do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) e o prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD) no Palácio dos Leões.
Para alguns, a reunião pegou muita gente de surpresa… para outros nem tanto.
Uns exaltam o poder de diálogo de Brandão com as diferentes forças políticas, sobretudo, aquelas que não o apoiaram na eleição de outubro passado.
Têm, também, pessoas que não enxergam muita coisa dessa reunião, apenas uma audiência normal – de cortesia, entre os dois políticos que não integram o mesmo campo político.
Por outro lado, existem analistas políticos que examinam o encontro como um momento histórico e o começo de uma parceria entre Braide e Brandão visando eleições vindouras.
Aliás, algumas pessoas próximas do socialista defendem a aliança entre o Palácio dos Leões e o Palácio de La Ravardiere visando as eleições de 2024, 2026…
E, há, também, quem não gostou nada da reunião, pois, Braide é um político notadamente sem diálogo, isolado e vive seu pior momento desde que assumiu a prefeitura em janeiro de 2020.
Portanto, para os aliados de Brandão que são adversários do prefeito da capital, a postura política ideal nesse momento do Governador seria isolar cada vez mais Eduardo Braide e não aceitar parceria oportunista e eleitoreira do gestor.
E, verdade seja dita, selar parcerias – no contexto atual – seja em qualquer âmbito administrativo é o mesmo que tentar alavancar a gestão fracassada de Eduardo Braide.
E, por fim, ainda sobre a reunião, têm pessoas que vislumbraram o encontro apenas como um pedido de ‘pepeô’ [pinico”, ajuda, clemência, help] de Braide para Brandão.
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Ex-deputada estadual é ex-esposa do prefeito Luciano, com quem tem um casal de filhos.
Prefeito reeleito da maior cidade da Baixada maranhense, Luciano Genésio (PP), está decido apoiar a ex-deputada Thaiza Ortegal como a candidata a sua sucessão em Pinheiro nas eleições de 2024.
Luciano tem um casal de filho com Thaiza com quem foi casado e acredita que não existe impedimento judicial eleitoral para Ortegal disputar as próximas eleições municipais, visto que o casamento deles acabou alguns anos.
Atualmente, em Pinheiro, existe cinco grupos políticos competitivos:
Do suplente de deputado estadual João Batista Segundo (PL); do ex-prefeito Filuca e seu filho ex-deputado Victor Mendes; Do ex-deputado estadual Leonardo Sá (PP) e também do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB).
Existem outras forças políticas na cidade, porém, todas são retardatárias perante as cincos citadas…
